Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-02-2023
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
16 – terça-fe ira, 14 de fevere iro de 2023 diário do executivo Minas Gerais
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Unidade Masp Adm Nome Carreira Nível Grau Nível Grau Vigência
HJXXIII 13883103 1 Aline Fernanda Viana TOS I C II A 01/02/2021
II A III A 01/02/2023
13 1749716 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.462,DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308,
de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através do OF.
COFIN Nº 1473/2021, de 21 de dezembro de 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº5008658-81.2019.8.13.0079
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNID. MASP ADM NOME CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
HJXXIII 13587969 1 PATRICIA GENESIS TEIXEIRA
SOARES TOS III A IV A 01.02.2023
13 1749717 - 1
ATO – OPÇÃO 50% DAI
O Presidente, no uso de suas atribuições,CONCEDE COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº
175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, à servidora Thaís Portela Amabile, Masp 1110520-2,pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental , Nível IV, Grau J,acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22, código
HO1100138, a partir de 11/02/2023.
Belo Horizonte, de 13 de fevereiro de 2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
13 1749499 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 11/02/2023,
pelo qual ANDRÉ LÚCIO DA CRUZ FELIPE foi nomeado para o
cargo DAI-17 HO1100323.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
JOSIANE ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, MASP 12873683,
do cargo de provimento em comissão DAI-23 HO1100040, a contar
de 09/02/2023.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTA
MOREIRA OSELIERI, MASP 1198469-7, do cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100048.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa JESSICA GONCALVES FERNANDEZ
ARIAS, MASP 13074885, da função graticada FGH-2 IV HO10, a
contar de 11/02/2023.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa ALEXANDRE LUIZ MARTUCHELI,
MASP 1276252-2, da função graticada FGH-1 IV HO05.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE LUIZ
MARTUCHELI, MASP 1276252-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100048, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Administrativa do Complexo Hospitalar de Urgência e
Emergência.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÍCARO DEMETRIOS SOARES
MAGALHÃES, MASP 1116333-4, para o cargo de provimento em
comissão DAI-23 HO1100040, de recrutamento amplo, para chear a
Gerência de Provimento e Administração Pessoal.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA ABDALA NASCIMBENE, MASP 1048001-0, para a função
graticada FGH-2 IV HO10.
13 1749639 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
DESPACHO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, delegadas por meio da Resolução SEE nº 4.548/2021, considerando o que consta na Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 15/2022, com extrato publicado no Diário
Ocial de 20/09/2022, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 455/2022.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação
13 1749299 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº271/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
CARATINGA POCRANE BARRA DA FIGUEIRA 20818 EE LEANIR DE ASSIS MAGALHAES SE-VI 851977-9 FLAVIA SILVA NOGUEIRA BACELAR PEB 1 A CONTAR DE 02/01/2023
CARATINGA TARUMIRIM TARUMIRIM 21008 EE SINFRONIO BONFIM SE-V 1075074-3 ANA DALVA DE AQUINO FRANCA SOUSA ATB 3 A CONTAR DE 02/01/2023
GOVERNADOR VALADARES CONSELHEIRO PENA CONSELHEIRO PENA 42129 EE LUIZ GONZAGA BASTOS SE-IV 279748-8 EDIR SOARES PAIVA PEB 2 A CONTAR DE 03/01/2023
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1422 EE PROF MAGALHAES DRUMOND SE-V 376689-6 PAULA MARIA DO NASCIMENTO ATB 1 A CONTAR DE 04/11/2022
MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81477 EE ZINHA PRATES SE-IV 1057144-6 RALF LEONARDO DIAS ATB 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
TEOFILO OTONI NANUQUE NANUQUE 147401 EE GOV BIAS FORTES SE-IV 364110-7 MARIA GORETTE REIS MOREIRA ATB 3 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº272/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
as servidoras:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
CARATINGA POCRANE BARRA DA FIGUEIRA 20818 EE LEANIR DE ASSIS MAGALHAES SE-VI 933315-4 GERUSA CRISTINA DA SILVA FELICIO PEREIRA PEB 4
CARATINGA TARUMIRIM TARUMIRIM 21008 EE SINFRONIO BONFIM SE-V 1408765-4 LUCILENE DE LOURDES GUIM ATB 1
GOVERNADOR VALADARES CONSELHEIRO PENA CONSELHEIRO PENA 42129 EE LUIZ GONZAGA BASTOS SE-IV 621646-9 KATIANE PEREIRA VASCONCELOS DE SOUZA ATB 4
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1422 EE PROF MAGALHAES DRUMOND SE-V 1357863-8 FLAVIA APARECIDA DE ARAUJO ATB 1
MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81477 EE ZINHA PRATES SE-IV 1057145-3 LICIA MARA SOUZA RAIM ATB 1
TEOFILO OTONI NANUQUE NANUQUE 147401 EE GOV BIAS FORTES SE-IV 1275920-5 DANIELA SOUZA DOS SANTOS ATB 3
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº269/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
ALMENARA BANDEIRA BANDEIRA 184632 EE JOAO DOS SANTOS AMARAL SE-IV 1379482-1 MARCO ANTONIO SILVA PEREIRA ATB 1 A CONTAR DE 02/01/2023
POUSO ALEGRE CAMBUI CAMBUI 54682 EE ANTONIO FELIPE DE SALLES SE-III 894334-2 ANDREA DE OLIVEIRA ATB 1 A CONTAR DE 02/01/2023
POUSO ALEGRE EXTREMA EXTREMA 55166 CESEC DOM JOAO BOSCO SE-IV 1298709-5 RAQUEL REGINA SILVA ATB 2 A CONTAR DE 27/10/2022
POUSO ALEGRE OURO FINO OURO FINO 55891 EE CEL PAIVA SE-III 334603-8 ANGELA MARIA VAZ CORREIA LOMONACO ATB 3 A CONTAR DE 01/01/2023
POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE 372102 EE DE ENSINO MEDIO SE-V 1055247-9 ALESSANDRA CELESTE FERREIRA ATB 1 A CONTAR DE 02/01/2023
POUSO ALEGRE SENADOR AMARAL SENADOR AMARAL 54771 EE PROFA MARIA VITORINO DE SOUZA SE-III 1311870-8 JENIFFER DE REZENDE GONCALVES REIS ATB 2 A CONTAR DE 03/01/2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº270/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
as servidoras:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo adm
ALMENARA BANDEIRA BANDEIRA 184632 EE JOAO DOS SANTOS AMARAL SE-V 1411257-7 DEBORA CANDIDO DE OLIVEIRA ATB 2
POUSO ALEGRE CAMBUI CAMBUI 54682 EE ANTONIO FELIPE DE SALLES SE-II 1492629-9 RENATA MARQUES PEREIRA DE ALMEIDA E SILVA PEB 2
POUSO ALEGRE EXTREMA EXTREMA 55166 CESEC DOM JOAO BOSCO SE-III 971449-4 ANA MARIA GOULART ATB 2
POUSO ALEGRE OURO FINO OURO FINO 55891 EE CEL PAIVA SE-IV 1323893-6 RENATA PRADO DE SOUSA ATB 2
POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE 372102 EE DE ENSINO MEDIO SE-V 1014242-0 ADELIA RIBEIRO PERRONE PEB 3
POUSO ALEGRE SENADOR AMARAL SENADOR AMARAL 54771 EE PROFA MARIA VITORINO DE SOUZA SE-III 1335932-8 ELIZANGELA BARBARA SILVA ATB 2
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
13 1749738 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 253/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função graticada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
240222 – EE Brasiliano Braz
MASP 831132-6, Sérgio Antônio Gomes da Mata, a contar da
publicação.
MASP 1299940-5, Ana Tereza Mendes Ribas Novi, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 254/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, do exercício da função graticada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98311 - EE Sebastião Silva Coutinho
MASP 974510-0, Fernanda Fajardo de Oliveira Silva, PEBDIA-
admissão 3, a contar de 02/01/2023.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 255/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função graticada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80349 - EE Tiburtino Pena
MASP 1008887-0, Jill Priscilla Antunes David, a contar da
publicação.
TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
256/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 01/2023 de exoneração
do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual,
publicado em 02/01/2023, a parte referente:
SRE Diamantina
FELÍCIO DOS SANTOS
23981 – EE Felício dos Santos
MASP 440719-3, Clarice Pereira Serpa.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 257/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
FELÍCIO DOS SANTOS
23981 – EE Felício dos Santos
MASP 440719-3, Clarice Pereira Serpa, PEBIIP – admissão 1, DIII, a
contar de 28/12/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 258/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para o exercício da função graticada de vice-diretor
de escola estadual:
SRE Curvelo
LASSANCE
80802 – EE Carlos Chagas
MASP 1372747-4, Lucas Fagundes Pinto, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
259/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, torna sem efeito no ATO Nº 01/2023 de exoneração
do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual,
publicado em 02/01/2023, a parte referente:
SRE Diamantina
MINAS NOVAS
217638 – EE Sebastião Gomes de Almeida
MASP 441543-6, Cacilda Alves Barroso
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 260/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de
diretor de escola estadual:
SRE Diamantina
MINAS NOVAS
217638 - EE Sebastião Gomes de Almeida
MASP 441543-6, Cacilda Alves Barroso, PEBIIP - admissão 1 e PEBIB
– admissão 4, DVI, a contar de 28/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202302132308190116.
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