Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-02-2023
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais diário do executivo quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 – 21
ATO Nº 226 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 15037476 - Remington Diamantino França; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 225 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 15035470 - Nadielle Patríicia Penedo Lima; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 224 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 15035082 - Maria Helena Rodrigues Andrade; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 223 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2023
A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 12691358- Lívia Maria Quaresma Martins; adm.03; 40h/a.
ATO Nº 220 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 15036080 - Elaine Gonçalves de Araújo Nascimento; adm. 01;
40h/a.
ATO Nº 222 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 15035322 - Ivanessa Alves Lopes Monção; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 221 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 12892485 - Hélia Elizene Souto; adm. 02; 40h/a
ATO Nº 219 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS, e
o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 15036544 - Carla Cristine Alencar Chamone; adm 01; 40h/a.
15 1750607 - 1
ATO Nº 003 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2023
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Política e Ciências Sociais, Professor GEÉLISON FERREIRA DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-
Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, RETIFICAM NO
ATO Nº 215 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2023 de Convocação
de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Ocial do Estado
de Minas Gerais em 14/02/2023, referente ao servidor: Masp 14702773
- Raíssa Cota Pales; onde se lê: PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A
31/07/2023; leia-se: PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023.
15 1750581 - 1
ATO Nº 230 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora
ALDA APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021,CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 12656799 - Joiciele Rezende Costa e Silva; adm.03; 35h/a.
15 1750676 - 1
ATO Nº 231 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/07/2023
Masp 14214944 - Leonardo Mendes França; adm. 02; 40h/a.
15 1750689 - 1
ATO Nº 232 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Clínica Médica,
Professor DIVINO URIAS MENDONÇA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 13/02/2023 A 31/12/2023
Masp 14966170 - Luis Fernando Guimarães; adm. 01; 30h/a.
15 1750706 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WESLEY GONÇALVES
DE SOUZA, MASP 14776850, do cargo de provimento em comissão
DAI-18 MC1100060.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
GIOVANNI FROES, MASP 11482684, do cargo de provimento em
comissão DAI-30 MC1100128.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, VINICIUS CANDIDO DE SOUZA
MOTA, MASP 14715783, para o cargo de provimento em comissão
DAI-30 MC1100128, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Assistencial - HUCF.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO GUILHERME
BARCELLOS JUNIOR, MASP 10467306, para o cargo de provimento
em comissão DAI-12 MC1100107, de recrutamento amplo.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ATHILA VICTOR PONCIANO AGUIAR,
para o cargo de provimento em comissão DAI-18 MC1100060, de
recrutamento amplo.
15 1751131 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato de uso gratuito
de bens nº 001/2021, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria Geral, e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto:
Transferência do direito de uso e gozo dos seguintes equipamentos: O1
Notebook HP Probook, 01 Televisor LG LED 79’ e 01 Notebook Dell
Latitude 3470. Vigência do termo: 12 meses, iniciando em 18/02/2023.
Belo Horizonte, 15/02/2023.
2 cm -15 1750692 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9372641, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Serviço
de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por
meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
ou TAG (RFID) e disponibilização de rede credenciada de postos de
combustíveis, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 34/2022. Valor Total: R$254.329,25. Vigência: 24 meses a contar
do dia 19 de fevereiro de 2023. Dotações orçamentárias: 1631.04.12
2.705.2500.0001.33.90.39-87.0.10.1; 1631.04.131.118.2058.0001.33.9
0.39.87.0.10.1; 1631.04.131.118.2060.0001.33.90.39.87.0.10.1. BHte.,
15/02/2023.
3 cm -15 1750691 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
NOTIFICAÇÃO
Considerando a reprovação das contas do convênio nº 32/2011/
SEGOV/PADEM celebrado entre a Administração Pública do Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Estado de
Assuntos Municipais-SUBSEAM, integrante à época da estrutura da
Secretaria de Estado de Governo-SEGOV, e a Ação Social Benecente
Ebenézer/ASBE, localizada no município de Vespasiano, NOTIFICO
a Ação Social Benecente Ebenézer-ASBE, nos termos do § 1º, do
art. 5º c/c § 4º, do art. 20, do Decreto nº 46.830/2015, para no prazo
de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a
devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, conforme
legislação vigente. Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
3 cm -15 1750548 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a reprovação das contas do convênio nº 32/2011/
SEGOV/PADEM celebrado entre a Administração Pública do Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Estado de
Assuntos Municipais-SUBSEAM, integrante à época da estrutura da
Secretaria de Estado de Governo-SEGOV, e a Ação Social Benecente
Ebenézer/ASBE, localizado no município de Vespasiano, NOTIFICO o
Ex-Presidente, Sr. Antônio Carlos Gomes Ferreira, nos termos do §1º,
do art. 5º c/c § 4º, do art. 20, do Decreto nº 46.830/2015, para no prazo
de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a
devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, conforme
legislação vigente. Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
4 cm -15 1750545 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de
Responsabilização –PAR/CGE nº 01/2017, instaurado pelo
Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Portaria CGE nº 01/2017, publicada em 05/01/2017, para apuração
de eventuais responsabilidades administrativas, com fundamento no
art. 17 do Decreto Estadual n° 46.782/2015, NOTIFICA as pessoas
jurídicas BIOTECNOLOGIA VEGETAL LTDA. - BIOTEV (CNPJ
14.804.163/0001-31), sócios administradores/representantes legais
José Antônio da Costa Lima Mascarenhas e Domenico Antônio de
Luca,SRN - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.
(CNPJ 12.403.909/0001-70), sócios administradores/representantes
legais Bernardo Ernesto Simões Muniz da Maia, José Antônio da Costa
Lima Mascarenhas e Domenico Antônio de Luca,FGA ASSESSORIA
E NEGÓCIOS LTDA ME (CNPJ 09.658.619/0001-62),sócio
administrador/representante legal Odo Adão Filho, BRASTRADING
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ
01.734.439/0001-00), sócios administradores/representantes legais
André Luís Santos Catuta e Odo Adão Filho, e TRUST TRADING
EXPORTAÇÃO LTDA. (atual O.T. COMERCIAL LTDA.) (CNPJ
66.628.983/0001-13), seu sócio administrador/representante legal
Alexandre Marcelino da Silva, na pessoa de seus representantes legais/
sócios administradores informados, para, querendo, INTERPOR
RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias, contra adecisão administrativa
publicada no Diário Ocial do Executivo em 06-01-2023 e transcrita
abaixo, exarada pelo Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais.
Decisão Administrativa: APLICOU ÀS PESSOAS JURÍDICAS
(i) BIOTECNOLOGIA VEGETAL LTDA. - BIOTEV (CNPJ
14.804.163/0001-31), (ii) SRN - COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA S.A. (CNPJ 12.403.909/0001-70), (iii)
BRASTRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. (CNPJ 01.734.439/0001-00), (iv) TRUST TRADING
EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 66.628.983/0001-13), (v) FGA
ASSESSORIA E NEGÓCIOS LTDA ME (CNPJ 09.658.619/0001-62)
e (vi) FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL-REI – FAUF (CNPJ 05.418.239/0001-08) as PENAS
DE MULTA, RECIPROCAMENTE SOLIDÁRIA,NO VALOR DE
R$ 3.995.099,27 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil,
noventa e nove reais e vinte e sete centavos),e de PUBLICAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA,
PELO PRAZO DE 200 (DUZENTOS) DIAS,a ser promovida
obrigatoriamente sob as expensas das pessoas jurídicas condenadas nos
meios de comunicação e por edital em seu estabelecimento, além de
30 (TRINTA) dias em seus sítios eletrônicos, com fundamento no art.
6º, incisos I e II, da Lei nº 12.846, de 2013, c/c o art. 29, incisos I e II
do Decreto Estadual nº 46.782, de 2015, e ABSOLVE a FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
E TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO RENATO
AZEREDO – FRA (CNPJ 01.166.492/0001-52) em face da
insuciência de elementos formadores de convicção nos autos capazes
de responsabilizar administrativamente aquela Fundação, nos termos
da Lei nº 12.846, de 2013.
Em razão do valor e do pagamento da multa civil comprovado nestes
autos (57069539 -s. 20/21), dar-se por compensada a quitação
da multa administrativa do presente PAR, conforme compensação
estabelecida na Cláusula 6º do Termo de Ajustamento de Conduta -
TAC (57069539 -s. 1/19), subscrito pelas empresas do Grupo Yser,
dentre elas a BIOTEV e a SRN, pelo Ministério Público do Estado
de Minas Gerais, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE-MG e pela
Controladoria-Geral do Estado/MG.
Os representes legais e/ou procuradores constituídos pela pessoa
jurídica (empresa), mediante comprovação dessa condição, deverão
entrar em contato pelos e-mails bernardo.daibert@cge.mg.gov.br,
gregorio.gil@cge.mg.gov.br e marilene.cesar@cge.mg.gov.br, para
receberem as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento
prévio no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, tendo em vista que
o referido processo atualmente tramita em meio eletrônico (virtual),
sob o nº1520.01.0000480/2020-60, conforme determinação do Decreto
nº 47.228/2017. Após o cadastramento, a pessoa jurídica obterá
acesso eletrônico (virtual) a todos os atos processuais, inclusive o
Relatório Final do PAR nº 01/2017, e poderá interpor recurso ou outras
manifestações nos autos, conforme o caso.
Ressalta-se, por m, que a presente publicação torna válida e ecaz
esta noticação, para todos os ns legais, e que, portanto, a tramitação
processual prosseguirá independentemente de manifestação da defesa,
nos termos do art. 10, inciso VIII, e do art. 17, parágrafo único, do
Decreto nº 46.782/2015.
Controladoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 14 de fevereiro de 2023.
Bernardo Oliveira Daibert
Presidente da Comissão do Processo Administrativo
de Responsabilização - PAR nº 01/2017
18 cm -15 1751070 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 9325993 (INF-4468.00)
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- Prodemge. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, manutenção do
preço dos serviços continuados e a atualização do item 1.2 da cláusula
1ª do contrato 9325993. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Belo
Horizonte, 14/02/2023.
2 cm -15 1750685 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-9ªCIA IND x Prefeitura de Itaúna/MG. Convênio 01/2023.
Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento Ostensivo.
Valor R$180.000,00. Vigência 01jan23 a 31dez23.
PMMG-9ªCIA IND x Prefeitura de Itatiaiuçu /MG. Convênio 02/2023.
Objeto: Repasse de materiais logísticos para Policiamento Ostensivo.
Valor R$1.029.900,60. Vigência 01jan23 a 31dez23.
PMMG-9ªCIA IND x Prefeitura de Itatiaiuçu/MG. Convênio 03/2022.
Objeto: Apoio Administrativo através da cessão de funcionários para
emprego no Sistema de Videomonitoramento “Olho Vivo”. Valor
R$559.000,00. Vigência 01Jan23 a 31Dez23.
3 cm -15 1750712 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 14º BPM x Município de Braúnas/MG; Convênio 02/2020;
1º TA. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Valor, acrescendo ao
valor total do convênio o valor de R$ 55.200,00, sendo executado pelo
município 190.000,00 e R$ 38.000,00 como contrapartida pela PMMG
referente ao período total da vigência do convênio.
2 cm -15 1750619 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2° RPM 27.056.617/0001-85 - HELP SERVICOS E
TERCEIRIZACAO LTDA; Pregão 1259966 00001 2023; Contrato nº
9372715; contratação de prestação de serviços de empresa especializada
em prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e
limpeza predial com fornecimento de mão de obra e todos os materiais
e equipamentos necessários, a serem executados no 18º BPM, 2º BPE e
2ª RPM. Vigência 12 meses . Valor: R$ 177.015,00.
2 cm -15 1750709 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 3º Termo Aditivo ao Contrato 02/2020,
Compras 9260668/2020. CMI-PM X Trivale Administração Ltda.
Objeto: alteração da Cláusula Terceira - VIGÊNCIA, prorrogando a
vigência contratual por mais 150 dias, a contar de 22/02/2023, tendo
como motivação a necessidade de execução do valor contratual, a
m de resguardar o abastecimento da frota de viaturas da PMMG nas
Unidades sediadas em municípios onde não há Postos de Abastecimento
Orgânico do Estado, contemplando neste prazo a execução integral da
despesa pública, conforme Justicativa do Ordenador de Despesas e
Relatório do Fiscal de Contrato, com fundamento do ato o inciso II,
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -15 1750722 - 1
TERMO DE COMODATO Nº 07/2023 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSELHO COMUNIT. DE
SEG. PREV. DO SETOR LESTE DE ITUIUTABA/MG - CONSEP L.
Objeto: O presente Comodato tem por objeto o empréstimo gratuito
de 01 (um) veículo MITSUBISHI L200 GL MANUAL, cabine dupla,
diesel, cor branca, ano de fabricação 2022, modelo 2023, chassi
93XLJKL1TPCN61329, placa SHC1I39, zero km, de propriedade do
CONSEP L,ao uso do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente
(COMODATÁRIA) no Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente no
município de Ituiutaba e adjacências, subárea do 2º Grupamento do 1º
Pelotão da 9ª Cia PM MAmb. O valor total do objeto deste comodato
está estimado em R$ 217.990,00 (duzentos e dezessete mil, novecentos
e noventa reais). O prazo de vigência deste Comodato será contado a
partir da data de publicação deste extrato no Diário Ocial do Executivo
de MG, quando então iniciarão todos os seus efeitos,até 28/02/2028.
4 cm -15 1750522 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 19ª RPM x Município de Fortuna de Minas/MG. Cessão
de Uso; Objeto: imóvel situado à Av. Renato Azeredo, 92, Centro
- Destacamento PM de Fortuna de Minas. Vigência: 15/02/2023 a
14/02/2028.
1 cm -15 1750707 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/MG.
Convênio nº 07/2023. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento
ostensivo e preservação da ordem pública. Valor: R$ 43.200,00.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
1 cm -15 1750711 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x D.I COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
PARA GERADORES EIRELI ME.Pregão Eletrônico n° 01/2022.
Contrato SIAD nº. 9327328/2022 -Aditivo 01/2023. Objeto:
PRORROGAÇÃO
1 cm -15 1750683 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
DECISÃO - RECURSO
O CEL PM Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso das atribuições
previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020,
com base na Lei Nacional nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.167,
de 10/01/2002, Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, retica a
decisão publicada no MG Nº 250 de 14/12/2022, assim, resolve
dar parcial provimento ao Recurso Administrativo do credenciado
C.P.B Consultórios Odontológicos e Médicos LTDA referente ao
processo administrativo punitivo por descumprimento do contrato
nº 00.539/2021. Pelo princípio da razoabilidade, proporcionalidade
e discricionariedade, onde se lê ‘’reforma a sanção de Multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais
liquidados, monetariamente corrigido pelo IPC-A, com base no art. 87,
inciso II, da Lei 8.666/93’’, leia-se, ‘’reforma parcialmente a penalidade
de multa, para alterar apenas a forma do cálculo’’, mantendo-se a sanção
de advertência, com base no art.87, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93
c/c artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012, publicada em 04/10/2022 no
Diário Ocial de Minas Gerais nº207, pág 50.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2023.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR Diretor – Geral do IPSM
5 cm -15 1750680 - 1
TORNA SEM EFEITO DECISÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Torna sem efeito a publicação de decisão em processo administrativo
punitivo, da publicação de número 4 cm -14 1749918 – 1, contida no
Diário Ocial “Minas Gerais”, n°35, edição de 15/02/2023, pág. 24.
1 cm -15 1750922 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO – PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL - EDITAL 02/2022
PORTARIA Nº 043/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579,
de 8 de janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais
se destacaram no Curso de Preparação para o Exercício da Função
Administrativa – Modulo II/2022 do cargo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, ministrado pela Academia de Polícia Civil, a Medalha
“Gilberto Porto”, a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Jade Teixeira de Freitas
Grau Prata – 2º lugar: Eduardo Xavier Araújo
Grau Bronze – 3º lugar: Renata Correa da Silva
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 15 de fevereiro de 2023.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
CONCURSO PÚBLICO – PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL - EDITAL 01/2022
PORTARIA Nº 044/DRS/ACADEPOL/PCMG/2023
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 11.579,
de 8 de janeiro de 1969, RESOLVE conceder aos alunos que mais
se destacaram no Curso de Preparação para o Exercício da Função
Administrativa – Modulo II/2022 do cargo de Analista da Polícia Civil,
ministrado pela Academia de Polícia Civil, a Medalha “Gilberto Porto”,
a saber:
Grau Ouro – 1º lugar: Anne Vieira Teodorak Pego
Grau Prata – 2º lugar: Barbara Di Spagna Dainese
Grau Bronze – 3º lugar: Bruna Mendes Fonseca
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 15 de fevereiro de 2023.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
9 cm -15 1751109 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202302160037430121.
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