Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-03-2023
| Data de publicação | 03 Março 2023 |
| Section | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 03 de Março d e 2023 – 19
VANESSA VELOSO CRUZ, MASP: 13061320, Adm.1, lotado na
HJK:
CONCEDE promoção, nos termos do artigo 18 da Lei 15.462/2005, de
TOS II-D para TOS III- A, vigência 01.01.2022.
MICHELLE FIUZA COSTA FREITAS, MASP: 12723649, Adm.1,
lotado na HJK:
RETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 10.12.2021,
PENF III A, por motivo de regularização da situação funcional:
Onde se lê: vigência 31.03.2021.
Leia-se: 01.01.2020
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
PENF III-A para PENF III- B, vigência 16.01.2022.
02 1755986 - 1
ATO – OPÇÃO 50% DAI
A Presidente, no uso de suas atribuições,CONCEDE COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº
175, de 26/01/2007, alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, ao servidor ALEXANDRE LUIZ MARTUCHELI, Masp
12762522,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Gestão e
Assistência à Saúde, Nível IV, Grau B,acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAI-26, código HO1100048,
a partir de 17/02/2023.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
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A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LENICY SOARES DA SILVA
CARVALHO, MASP 1370587-6, da função graticada FGH-3 II
HO50.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALISSON
SANTOS RIBEIRO, MASP 1185305-8, para a função graticada
FGH-3 II HO50.
02 1756588 - 1
DESPACHO PRESIDENCIAL
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– Fhemig, no uso de suas atribuições legais, acatando o Parecer n°
2270.030.2023 - CGE/CSEC_FHEMIG/NUCAD (59893681), e
considerando a instauração do Processo Administrativo Disciplinar
nº 2471/2023, determina a SUSPENSÃO PREVENTIVA do servidor
J.J.P., MASP 1198167-7, admissão 1, efetivo, ocupante do cargo de
Técnico Operacional de Saúde – Técnico Eletricista, nível IV, grau A,
lotado na Maternidade Odete Valadares (MOV), PELO PERÍODO DE
30 (TRINTA) DIAS, nos termos do artigo 214 e 215 da Lei Estadual
nº 869/52, visando garantir a devida apuração das irregularidades que
constituem o objeto do PAD.
02 1756279 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 337 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
CAXAMBU SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE EE JOSE RIBEIRO MIRA FABIANA PORTO MENDES CANDEZ 1052358-7 5 PEBIB 05/10/2022
CURVELO CURVELO EE IRMA RAIMUNDA MARQUES CARLA MONIKY ALVES 1266215-1 4 PEBIA 07/02/2022
JANAUBA PORTEIRINHA EE IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS THAYNE LOPES SOUZA RAMOS 1347920-9 3 PEBIB 15/02/2022
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE DELFIM MOREIRA ROSANE DOS SANTOS ASSIS DA SILVA 979245-8 3 PEBIC 19/10/2022
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE PANDIA CALOGERAS MARIA EDUARDA MOREIRA MARTINS VIEIRA 1491666-2 1 PEBIA 01/11/2022
MONTES CLAROS MONTES CLAROS SEM LOTAÇÃO CLARISSA RODRIGUES SOARES 1437523-2 2 PEBIB 17/11/2022
MONTES CLAROS SAO JOAO DA PONTE EE MARIA BELTRAO DE ALMEIDA ALBERTO DE PAULA 1205704-8 6 PEBIB 10/11/2022
POUSO ALEGRE OURO FINO EE HORACIO NARCISO DE GOES NELCI BIANCA DA SILVA 1321741-9 3 PEBIC 01/02/2022
UBERLANDIA UBERLANDIA EE LOURDES DE CARVALHO TATIANA MARIA DE MOURA 1437178-5 1 PEBIC 28/10/2022
Belo Horizonte, 01 de março de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
02 1755989 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 338 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA CARATINGA EE ENG CALDAS ANDERSON ARISTIDES ALVES 1014608-2 1 PEBIIB 02/09/2022
CONSELHEIRO LAFAIETE PIRANGA EE CEL AMANTINO MACIEL LAURA LUCIA DE REZENDE MILAGRES 1104134-0 3 EEBIB 29/08/2022
CORONEL FABRICIANO IPATINGA EE WILSON ALVARENGA MARILENE GOMES DE SOUZA 379736-2 3 P5A 01/09/1997
DIVINOPOLIS LAGOA DA PRATA EE JOSE TEOTONIO DE CASTRO LUANA MARA CAMPOS LIMA 1391183-9 3 PEBIA 18/10/2022
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE FLAVIO DOS SANTOS PAULO SOARES BATISTA 1199533-9 4 PEBIB 03/12/2022
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE PROF CAETANO AZEREDO ANA MARIA ANUNCIATA DE SOUZA 391090-8 2 PEBIA 01/06/2020
VARGINHA TURVOLANDIA EE N SRA DA PIEDADE DAYANA FREITAS MELO 1259992-4 5 PEBIA 27/09/2022
VARGINHA VARGINHA CONS EST MUS M MARCILIANO BRAGA THAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA FURTADO 1195354-4 3 PEBIC 25/07/2022
VARGINHA VARGINHA EE PROFESSORA SELMA BASTOS GABRIELA DE OLIVEIRA GONCALVES 1507940-3 1 PEBIA 26/09/2022
Belo Horizonte, 01 de março de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
02 1755975 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
ATO Nº 24/2023
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, daservidora: MASP 352.977-3,MARIA LUCIA DE JESUS CARDOSO , para MARIA
LUCIA CARDOSO DE SOUZA.
ATO Nº 25/2023
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, à servidora: MASP 1.320.188-4, DANIELA APARECIDA PEREIRA ARAÚJO, ANE I E, ADM.
1,por 01 (um) mês, referente ao1º (primeiro)quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2023.
ATO Nº 26/2023
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho
de 2018, à servidora: MASP1.395.805-3,FLAVIA FREITAS PENA,ANE I C, ADM. 1, por 01 (um) mês, referenteao1º (primeiro)quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/2023.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 57/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
UBA SAO GERALDO E. E.ALVARO GIESTA 1433488-2 ROSIMAR MOREIRA DE SOUZA PEB II C 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 93/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
METROPOLITANA B CONTAGEM EE RUY PIMENTA 666691-1 SOLANGE APARECIDA ROSA
ABREU ATB I C 2
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 94/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
TEOFILO OTONI FREI GASPAR E. E. SALMEN BUKZEM 1381325-8 DIEGO RODRIGUES ATB II D 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 102/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ITUIUTABA ITUIUTABA EE ANTONIO SOUZA MARTINS 1011385-0 AUREA ALVES ROSA
MOREIRA PEB I B 3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 106/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
GOVERNADOR
VALADARES NOVA BELÉM E. E. PROFA DIOGUINA
AUGUSTA SANTANA 1436559-7 LUCAS MARQUES
DE ALMEIDA PEB I B 3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 109/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A)
MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.
LEOPOLDINA ALEM PARAIBA E. E. DR. ALFREDO
CASTELO BRANCO 1324136-9 SUZI CRSITINA DE
OLIVEIRA ABREU
GABRIEL PEB II D 2
02 1756405 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 273/2023
SEI Nº 1260.01.0153876/2022-31
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de 2022,
ca autorizada, a partir de 25de abrilde 2022, a mudança de prédio do
Colégio Dom Bosco, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da Praça
Dr. Ismael de Souza, 55, B. Estação, em São Lourenço, para a R. José
Simeão Dutra, 90, B. Estação, no mesmo município.
SRE – Caxambu PORTARIA N.º 274/2023
SEI Nº 1260.01.0136304/2021-51
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
ca autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Mãos
Dadas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Berilo,
120, B. Mãos Dadas, em Conselheiro Pena, para Escola Municipal
Volmar de Paula Freitas, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 275/2023
SEI Nº 1260.01.0101156/2021-96
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n° 87, de 18 de fevereiro de 2023,
ca reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Santana do Paraopeba, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada no Povoado Costas, em Belo Vale, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 276/2023
SEI Nº 1260.01.0148917/2022-64
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
ca autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional
Anjos da Terra, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Mario Salustiano, 153, B. Goiânia, em Belo Horizonte, para Colégio
Mackenzi Bedran, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 277/2023
SEI Nº1260.01.0138552/2021-77
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 106, de 24 de fevereiro de 2023, ca
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pela Escola SEB Unimaster, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situada na R. Engenheiro Alberto Pontes, 280, B.
Buritis, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 278/2023
SEI Nº 1260.01.0139727/2022-68
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 131, de 1º de março de
2023, ca credenciada a entidade mantenedora Instituto Pinheiro
de Educação Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do IEMP –
Unidade Jaraguá, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Amável Costa, 56, B. Jaraguá, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º279/2023
SEI Nº 1260.01.0064082/2022-51
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 105, de 24 de fevereiro de 2023, ca
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento dos cursos
Técnico em Estética, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrados pela Escola Técnica de Vazante,
situada na R. Coronel Quintino Vargas, 54, Centro, em Vazante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Paracatu PORTARIA N.º 280/2023
SEI Nº 1260.01.0140564/2022-70
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2021, as atividades da
Escola de Educação Especial da APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 6210, de 11 de abril de
1987, situada na R. São José, 55, Centro, em São Tiago.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 281/2023
SEI Nº 1260.01.0129034/2022-10
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 91, de 18 de fevereiro de 2023, ca
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos nais), ministrado peloColégio Nacional – Unidade IV, de Ensino
Fundamental (anos nais) e Ensino Médio, situado na Av. Rondon
Pacheco, 350, B. Patrimônio, em Uberlândia, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE –Uberlândia PORTARIA N.º 282/2023
SEI Nº 1260.01.0169227/2022-35
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 121, de 1º de março de 2023,
ca autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos nais),
no IEL – Instituto Educacional Lattes, de Ensino Médio, situado na R.
Luiz Alves, 54, B. Cachoeira, em Unaí, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identicar-se como IEL – Instituto
Educacional Lattes, de Ensino Fundamental (anos nais) e Ensino
Médio.
SRE – Unaí PORTARIA N.º 283/2023
SEI Nº 1260.01.0137789/2022-14
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
cam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2018, as atividades do
curso Normal em Nível Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 56, de
20 de janeiro de 2010, ministrado pelo Colégio dos Santos Anjos, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Silva Bittencourt,
150, Centro, em Varginha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Varginha
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303030010590119.
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