Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-03-2023
| Data de publicação | 10 Março 2023 |
| Seção | Diário do Executivo |
26 – sexta-feir a, 10 de Ma rço de 2023 diário do executivo Minas Gerais
ATO N.º 593/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CLAYTON REIS DE OLIVEIRA , MASP n.° 13862743,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2022,
vaga 21, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 594/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PRISCILA MAIA ROGANA JUCA, MASP n.° 14965842, classicada
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 19/2022, vaga 08, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2023.
ATO N.º 595/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PRISCILA MAIA ROGANA JUCA, MASP n.° 14965842, classicada
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 19/2022, vaga 09, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2023.
ATO N.º 597/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ALEX SOUSA PEREIRA, MASP n.° 14631246, com a carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2023.
ATO N.º 598/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LUIZA IGNEZ MOLLICA MAROTTA, MASP n.° 13979166,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2022,
vaga 25, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 599/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, MARIA
PAULA GUIMARÃES, MASP n.° 15206618, classicada no Edital
do Processo Seletivo Simplicado nº 17/2022, vaga 01, com a carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2023.
ATO N.º 600/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, RACHEL
RIOS SCHERRER, MASP n.° 15181936, classicada no Edital do
Processo Seletivo Simplicado nº 17/2022, vaga 03, com a carga
horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2023.
ATO N.º 601/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ANA PAULA BRITO SILVEIRA OLIVEIRA , MASP n.°
13981089, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
10/2022, vaga 50, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 602/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CYNTHIA MAINA SILVEIRA, MASP n.° 14868954, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 19/2022, vaga 07, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2023.
ATO N.º 603/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LAURA MARIANE RODRIGUES, MASP n.° 15174212,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 10/2022,
vaga 104, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 604/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO, MASP n.°
15021207, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2023.
ATO N.º 605/2023 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
106, alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor
relacionado, cando o mesmo ciente da necessidade de procurar a
Gerência de Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional: JOÃO HAGENBECK PARIZZI, Masp nº
1442655-5, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir
de 09/02/2023.
ATO N.º 606/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, IVAN FARIAS BARRETO, MASP n.° 15183841, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2023. Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
09 1759891 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 031,
DE 09 DE MARÇO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais -
UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro
de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020
e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo
Administrativo Disciplinar Simplicado instaurado pela Portaria/
UEMG nº 107, de 1º de setembro de 2021.
Processados: A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O., J.S.,
J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., S.C.S.,
Comissão Processante:
Presidente: Wagner José Ramos do Prado, MASP 1055433-5;
Membros: Maria Eduarda da Silva Rodrigues de Oliveira, MASP
1457166-5 e Breno Jackson dos Santos Silva, MASP M15004070.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 09 de março de 2023.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
09 1759887 - 1
EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO
DISCIPLINAR - UEMG/GABRESTRITO
EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de
julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem
como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, e nos termos do Decreto nº 48.418, de 16 de maio de 2022,
HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar celebrado entre a
Diretoria da Escola de Música e a Servidora Compromissária R. A. M.
S., no processo SEI nº 1520.01.0005159/2020-21, tendo por objeto o
Compromisso de Ajustamento Disciplinar. Prazo de Cumprimento:
1 (um) ano a contar da data efetiva de formalização do Termo de
Ajustamento Disciplinar (09/03/2023).
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
09 1759834 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 16/2/2023, pelo qual
VINICIUS CANDIDO DE SOUZA MOTA, MASP 14715783, foi
nomeado(a) para o cargo DAI-30 MC1100128.
09 1759869 - 1
PORTARIA Nº 034 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o
Memorando.UNIMONTES/PRP.nº 35/2023, resolve: Art. 1º Alterar o
nome do Comitê de Ética no Uso de Animais - CEUA/UNIMONTES
para Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA/UNIMONTES.
Art. 2º Alterar a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA/
UNIMONTES, que passa a vigorar com a seguinte composição:
Auriclécia Lopes de Oliveira Aiura - MASP 1218753-0, que a
Coordenará; Antônia de Maria Filha Ribeiro - MASP 1205984-6,
Membro Titular CCET; César Henrique de Queiróz Porto - MASP
1045805-7, Membro Suplente CCH; Cláudio Luiz Corrêa Arouca
- MASP 1205989-5, Membro Suplente Médico Veterinário CCET;
Daliana Cristina de Lima Antônio - MASP 1405199-9, Membro
Suplente CCSA; Fredson Vieira e Silva - MASP 1126315-9, Membro
Suplente CCET; Ivana Maria de Lima e Silva - CPF 920.489.006-15,
Membro Representante da Sociedade Civil Organizada; Laura Lúcia
dos Santos Oliveira - MASP 1161798- 2, Membro Titular Médica
Veterinária CCET; Marcelo Brito - MASP 1418386-7, Membro
Titular CCSA; Marilia Fonseca Rocha - MASP 1046962-5, Membro
Titular CCBS; Mauro Aparecido de Souza Xavier - MASP 1295416-0,
Membro Suplente CCBS; Mônica Patrícia Maciel - MASP 1147238-8,
Membro Titular CCET; Paulo Henrique Costa Corgosinho - MASP
0450643-2, Membro Suplente Biólogo CCBS; Ricardo Rodrigues
Bacchi - MASP 0930733-1, Membro Titular CCBS; Rodrigo Oliveira
Pessoa - MASP 1192704-3, Membro Titular Biólogo CCBS; Viviane
de Oliveira Vasconcelos - MASP 1224102-2, Membro Titular CCBS;
Vivian Mendes Hermano - MASP 0667284-4, Vice-coordenadora.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da
PORTARIA Nº 137 - REITOR/2022, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 1759404 - 1
PORTARIA Nº 036 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o
princípio constitucional da descentralização administrativa; resolve: Art.
1º Designar os servidores relacionados nesta Portaria para assinarem os
seguintes documentos acadêmicos: Declarações que atestem a situação
acadêmica do requerente; Declarações que atestem a regularidade da
matrícula e frequência; Certicados de conclusão de curso; Planos
de Ensino de disciplinas cursadas; Estruturas curriculares dos cursos.
Art. 2º Os históricos escolares ociais dos Cursos de Graduação e Pós-
graduação, impressos em formulário próprio, contendo a marca d’água
e a chancela da Unimontes, serão assinados pelo(a) Secretário(a)-
Geral e pelo Diretor(a) do Centro ou Coordenador(a) do Programa a
que o aluno pertence. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento
do(a) Secretário(a)-Geral, os servidores designados por esta Portaria
poderão assinar também históricos escolares ociais dos cursos. Art. 3º
Os diplomas e certicados dos cursos de graduação serão assinados no
anverso pelo Reitor e pelo graduado, e no verso pelo(a) Secretário(a)-
Geral e pelo servidor responsável pelo registro. Parágrafo único. Na
ausência ou impedimento do(a) Secretário(a)-Geral, os servidores da
Secretaria Geral designados por esta Portaria poderão assinar também
os diplomas e certicados dos cursos de graduação. Art. 4º Os diplomas
e certicados dos Cursos de Pós-graduação serão assinados no anverso
pelo Reitor, pelo(a) Pró-Reitor(a) e pelo(a) Pós-Graduado(a), este
último no caso do Stricto sensu, e no verso pelo(a) Secretário(a)-Geral.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do(a) Secretário(a)-
Geral, os servidores da Secretaria Geral designados por esta Portaria
poderão assinar também diplomas e certicados de Cursos de Pós-
graduação. Art. 5° Os certicados de residência médica serão assinados
no anverso pelo Reitor, pelo(a) Coordenador(a) do Programa e pelo(a)
Residente e, no verso, pelo(a) Secretário(a)-Geral. Parágrafo único. Na
ausência ou impedimento do(a) Secretário(a)-Geral, os servidores da
Secretaria Geral designados por esta Portaria poderão assinar também os
certicados de residência médica. Art. 6º Ficam designados os seguintes
servidores para assinarem os documentos pelo(a) Secretário(a)-Geral:
Os respectivos Coordenadores dos campi de Almenara, Brasília de
Minas, Espinosa, Janaúba, Januária, Paracatu, Pirapora, São Francisco,
Salinas e Unaí. Na Secretaria Geral, os servidores: Joao Marcos
de Oliveira- MASP 1202274-5; Marcelo Silva Oliveira - MASP
1046759-5; Marcos Antonio Fernandes Cardoso - MASP 1046738-9;
Plinio França de Souza Dourado - MASP 1174733-4. Art. 7º Revogadas
as disposições em contrário, especialmente as da PORTARIA Nº 142 –
REITOR/2015, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
09 1759407 - 1
PORTARIA Nº 035 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o
Edital nº 09/2010-MEC/SESu/SECAD; o Edital nº 04/2010 – Pró-
Reitoria de Ensino/Unimontes; o inciso VI do Art. 25 do Regimento
Geral da Unimontes;o inciso IV do Art. 7º do Decreto 43.586/2003;
a Portaria MEC nº 343, publicada no DOU dia 24/04/2013, resolve:
Art. 1º Alterar o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação, de
grupos do Programa de Educação Tutorial – PET/Unimontes, que passa
a vigorar com a seguinte composição: Ângela Cristina Borges- MASP
0560820-3, tutora do PET/Ciências da Religião; Cláudia Simone
Pereira Sarmento Quadros- MASP 585719-8, representante docente do
Curso de Ciências da Religião; Geraldo da Aparecida Ferreira- MASP
1396862-3, interlocutor do PET/Unimontes, que o presidirá; Ivana
Ferrante Rebello- MASP 374222-8, Pró-Reitora de Ensino; Maria
Amélia Castilho Feitosa Callado- MASP 0588403-6, representante
docente do Curso de Artes Música; Maria Odília de Quadros Pimentel-
MASP 1109249-1, tutora do PET/Artes Música; Maria Clara Soares
Nunes- Matrícula 100022520, representante discente do Curso de Artes
Música; Thawany Silva Cordeiro- Matrícula 100025624, representante
discente do Curso de Ciências da Religião; Art. 2ºRevogadas as
disposições em contrário, especialmente as da Portaria Nº 040 -
REITOR/2019, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09 1759591 - 1
ATO N° 526 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2023
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-
Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9ºA, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023
Masp 14183867 - Marcelo Brito; adm.03; 20h/a.
09 1759870 - 1
Editais e Avisos
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO1521001004/2022
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Quality
Software S.A. Objeto Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 17/03/2023,com término previsto para 16/03/2024,de
acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. O valor
total do contrato será deR$110.000,00 (cento e dez mil reais), para o
período de sua vigência. Dotações Orçamentárias:1521.04.124.031.
4046.0001.339040-02.10.0.1, 1521.04.124.031.4046.0001.339039-
48.10.0.1. Permanecem mantidas, raticadas e em pleno vigor todas e
as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas pelo Termo
Aditivo. Data da assinatura: 09/03/2023. Ass. Rodrigo Fontenelle de
Araújo Miranda.
3 cm -09 1759812 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9374628
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0003950/2022-78
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90/2022 –
Planejamento 34/2022. Processo de Compra nº 1081017 01/2023.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos
e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado,
com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede
credenciada de postos de combustíveis. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua publicação no DOE-MG. Valor Global:
R$ 367.085,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.
3.90.39-87.0.10.1. Belo Horizonte, 09/03/2023.
3 cm -09 1759285 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 138/2022, COMPRAS
9345508/2022. CMI-PM X MINAS MOTOS LTDA. Objeto: A
alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), em razão do aumento
de 02 (dois) veículos, HONDA XRE 300, no valor unitário de R$
43.000,00 e total de R$ 86.000,00, que corresponde ao percentual de
6,89%, do valor inicialmente contratado, passando o item 01 de 29 para
31 unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea
“b”, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.. Informações: tel: (31)
2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br
3 cm -09 1759436 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços,
Planejamento número 031/2023. Objeto, aquisição de suprimentos
para transceptores digitais, sendo antenas, baterias, microfone e clipes
de cinto. As propostas comerciais deverá ser enviadas através do site
www.compras.mg.gov.br, até o dia 23/03/2023, às 08h55. A abertura de
lances será partir das 09h00 da mesma data. Informações pelo telefone
(31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
2 cm -09 1759853 - 1
ERRATA EXTRATO TOMADA DE PREÇOS
10ª RPM PC 1261556-09/2023
Onde se lê “ Os envelopes contendo a documentação de habilitação e
a proposta de preços deverão ser apresentados para protocolo na Sala
de Reuniões/15º BPM a partir das 08h30min até às 11h30min do dia
13 de abril de 2023, leia-se “ Os envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta de preços deverão ser apresentados para
protocolo na Secretaria/15º BPM, na Avenida Coronel Wesley
Rodrigues Rosa, nº 450, Bairro Céu Azul, Patos de Minas/MG, CEP:
38.706-178” . Onde se lê : “ A sessão de abertura dos envelopes será
realizada publicamente às 14 horas do dia 13 de abril de 2023.” leia-se
“ A sessão de abertura dos envelopes será realizada publicamente às
14 horas do dia 13 de abril de 2023 na Sala de Reuniões/15º BPM,
na Avenida Coronel Wesley Rodrigues Rosa, nº450, Bairro Céu Azul,
Patos de Minas/MG, CEP: 38.706-178.”
4 cm -09 1759428 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2022,
Compras 9325615/2022. CSC-PM X VITHA SERVICE - EMPRESA
DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS.
Objeto: a alteração da Cláusula Décima Segunda - DA VIGÊNCIA,
prorrogando, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12/03/2023,
a vigência do Contrato, encerrando-se em 11/03/2024, nos termos
do inciso II do artigo 57 da Lei federal 8.666/93, combinado com a
Cláusula Décima Segunda do Contrato. Informações: tel: (31) 2123-
1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br
3 cm -09 1759774 - 1
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CSC-PM/DAL/PMMG – Pregão Eletrônico - Registro de Preços
20/2022 – Planejamento 292/2022. Objeto: Aquisição de materiais para
marcenaria, serralharia, construção, elétricos, hidráulicos e pintura.
O Sr Coronel PM Cláudio Márcio Pogianelo – Respondendo pela
Diretoria de Apoio Logístico, torna público que após análise do Recurso
Administrativo interposto pela empresa WM Portas e Empreendimentos
em Móveis Planejados Ltda-EPP, CNPJ 17.331.294/0001-37 em
desfavor da Decisão do Ordenador de Despesas do CSC-PM, que
revogou o Lote nº 05, DECIDIU: CONHECER do RECURSO
ADMINISTRATIVO interposto, por atender os pressupostos
objetivos e subjetivos de admissibilidade, para, no mérito NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, entendendo
pela manutenção da decisão do Ordenador de Despesas em revogar o
Lote nº 05, no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2022,
Planejamento nº 292/2022. Belo Horizonte, 03 de março de 2023.
Cláudio Márcio Pogianelo, Coronel PM, respondendo pela Diretoria
de Apoio Logístico. Maiores informações: telefone (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
4 cm -09 1759627 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – CPMAMB / BPM MAMB
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº 15/2023 – ITURAMA
O Termo de Convênio nº 15/2023 tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação
da fauna, ora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da
ordem pública na Zona Rural e Urbana no Município de Iturama/
MG, que abrange a subárea do 2º Grupamento PM do 3º Pelotão PM
MAmb da 5ª Cia PM MAmb / BPM MAmb. Não haverárepasse de
recursos nanceiros do Município de Iturama/MG (CONCEDENTE),
CNPJ nº 18.457.242/0001-74, à Polícia Militar de Minas Gerais e suas
unidades subordinadas. O CONCEDENTE deverá arcar com o custeio
de combustível, lubricantes, peças e mão-de-obra de mecânica para
viaturas policiais. O prazo de vigência deste Convênio será contado a
partir da data de sua publicação,quando então iniciarãotodos os seus
efeitos,até31/12/2023.
4 cm -09 1759245 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2022 E CONVÊNIO 2023
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Maria da Fé/MG. Convênio 15/2022.
1º Aditivo. Objeto: suplementação e alteração dos valores do plano de
aplicação. Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Maria da Fé/MG. Convênio 15/2023.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2023
a 31/12/2024.
2 cm -09 1759339 - 1
EXTRATO SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG - CAE X REFORLAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA
- CNPJ 28.074.559.0001-85 Processo Administrativo Punitivo (PAP)
Portaria nº 055/2021 - AUD SET. Suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo
prazo de 01(um) ano, conforme previsto no art. 87, inciso III, da Lei
nº 8.666/1993, c/c art. 40, parágrafo 1º e art. 47 parágrafo 1º, inciso
II, do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Prazo recursal: art. 109 da Lei
nº 8.666/1993.
3 cm -09 1759446 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 4º Termo Aditivo ao Contrato 01/2021,
Compras 9270586/2021 - CMI-PM X CS BRASIL FROTAS S.A.
Objeto: a alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), em razão da
necessidade do aumento dopercentual de 5,784840%, em razão do
reajuste decorrente do IPCA acumulado dos 12 (doze) meses, contados
de 29 de janeiro de 2022 a 28 de janeiro de 2023, conforme previsão
contratual - Cláusula Décima Segunda; Manifestação da Contratada -
Ofícios s/nº, de 06/12/2022 e 25/01/2023; Parecer de viabilidade técnica
da Seção de Frota Locada do CMI/DAL e Manifestação do Ordenador
de Despesas - Ofício n. 02/2023 - CMI/DAL. O reajuste é devido desde
29/01/2023, cando ressalvado à Contratada o direito de receber os
valores de forma retroativa.. Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO - ERRATA
CMB/DAL – PMMG: PUBLICAÇÃO Ata 08/2022, Planejamento
87/2022 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO dos
LOTES 01 a 05, Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos, ONDE SE
LÊ: valor unitário R$ 6.078,18, leia-se: Valor Unitário R$ 6.076,18.;
Cartuchos, valor unitário R$ 161,91; Bateria, valor unitário R$ 236,28;
Carregador de bateria, valor unitário R$ 627,86 e Coletor de dados,
valor unitário R$ 1.993,23, respectivamente, para a empresa CONDOR
S.A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, por um
período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Ocial,
não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se
disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br
6 cm -09 1759582 - 1
ERRATA EXTRATO TOMADA DE PREÇOS
10ª RPM PC 1261556-09/2023
Onde se lê “ Os envelopes contendo a documentação de habilitação e
a proposta de preços deverão ser apresentados para protocolo na Sala
de Reuniões/15º BPM a partir das 08h30min até às 11h30min do dia
13 de abril de 2023, leia-se “ Os envelopes contendo a documentação
de habilitação e a proposta de preços deverão ser apresentados para
protocolo na Secretaria/15º BPM, na Avenida Coronel Wesley
Rodrigues Rosa, nº 450, Bairro Céu Azul, Patos de Minas/MG, CEP:
38.706-178” . Onde se lê : “ A sessão de abertura dos envelopes será
realizada publicamente às 14 horas do dia 13 de abril de 2023.” leia-se
“ A sessão de abertura dos envelopes será realizada publicamente às
14 horas do dia 13 de abril de 2023 na Sala de Reuniões/15º BPM,
na Avenida Coronel Wesley Rodrigues Rosa, nº450, Bairro Céu Azul,
Patos de Minas/MG, CEP: 38.706-178.”
4 cm -09 1759431 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2023, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 09/03/2023
4ª RPM – Juiz de Fora
Município Interessado Categoria
Juiz de Fora Plastic Center - Clínica de
Cirurgia Plástica Ltda. Hospital
7ª RPM – Divinópolis
Município Interessado Categoria
Pará de Minas Cardiox Cardiologia Clínica
Ltda Clínica Médica
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Espinosa
Clínica Médica Freitas &
Souza Serviços Médicos
Hospitalares e Odontológicos
Ltda
Clínica Médica
Montes Claros Clínica Integrar Eireli Serviço de
Psicologia
14ª RPM – Curvelo
Município Interessado Categoria
Diamantina Clínica do Vale Especializada
em Saúde S/S EPP Clínica Médica
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2023,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II.
Data: 09/03/2023
RMBH
Município Interessado
Belo Horizonte Centro Odontológico Nova Suíça Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2023, ca concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de
12 cm -09 1759753 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202303100048020126.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO