Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 17-08-2017
| Data de publicação | 17 Agosto 2017 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 17 d e agosto de 2017 – 3
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 388/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome Masp Nº Quinq. A partir de:
ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES 1017431-6 6º 08-08-2017
BERNADETE APARECIDA TAVARES 1017106-4 7º 03-08-2017
HEITOR SCHIAVON COUGO 1017601-4 4º 02-08-2017
MARIA DA GLORIA TEIXEIRA 1017220-3 7º 06-08-2017
MOACIR DE FARIA 0361097-9 7º 05-08-2017
OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 4º 07-08-2017
WALTER LUIZ SCHIMIDT MODESTO 1017154-4 6º 06-08-2017
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 389/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome Masp Nº quinq A partir de:
ADELCIO GARCIA DA SILVA 1017085-0 7º 10-08-2017
ALTAIR GONCALVES VIEIRA 1017087-6 7º 02-08-2017
BERNADETE APARECIDA TAVARES 1017106-4 7º 03-08-2017
CARLOS NORBERTO DA SILVA PINTO LIMA 1017090-0 7º 02-08-2017
DERALDO RODRIGUES DA SILVA 1017173-4 7º 05-08-2017
EDIMILSON JOSE DE PAULA 1017091-8 7º 04-08-2017
GABRIELLA CRISTINA DINIZ LOPES ROCHA 1176688-8 2º 09-08-2017
GILMAR SEBASTIAO FARIA 1017092-6 7º 07-08-2017
JOSE GERALDO BRAGA FERREIRA 1017114-8 7º 03-08-2017
JULIO CESAR MARCELINO 1176406-5 2º 10-08-2017
MOACIR DE FARIA 0361097-9 7º 05-08-2017
NIVALDO FORTUNATO 1017098-3 7º 12-08-2017
OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 4º 07-08-2017
PAULO ROBERTO FILGUEIRAS TOLEDO 1017100-7 7º 11-08-2017
SERGIO LUIZ LIMA MONTEIRO 1017126-2 7º 03-08-2017
VIVIANE DE FATIMA SOUZA 0621558-6 2º 10-08-2017
WALTER LUIZ SCHIMIDT MODESTO 1017154-4 6º 06-08-2017
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Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP NOME SERVIDOR CARGO REF. A PARTIR DE
1035786/1 ROBSON CARLOS LOPES DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ARTE 7º 13/08/2017
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 998142 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores:
MASP SERVIDOR CARGO Ref. QQ. A PARTIR DE
1049280/9 LUCIENE DE FATIMA DORNELLAS VILLANI MUSICO INSTRUMENTISTA 3º 13/08/2017
1035786/1 ROBSON CARLOS LOPES DE OLIVEIRA PROFESSOR DE ARTE 6º 13/03/2017
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, AUTO-
RIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP: NOME SERVIDOR: USUFRUTO: REFERENTE AO
QUINQUENIO: A PARTIR DE: FICANDO COM
SALDO DE:
1035666/5 ADILSON FRANCISCO FERREIRA 1 mês 7º 19/02/2018 15 meses
1034147/7 GLAUCIA DE ANDRADE BORGES 2 meses 5º 01/11/2017 13 meses
1035844/8 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA 1 mês 5º 07/08/2017 7 meses
1002062/6 SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA 1 mês 2º 04/12/2017 1 mês
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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PORTARIA IMA Nº 1744, de 16 de agosto de 2017
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Ins-
tituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com
nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016,
tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09
de janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JANAINA
GOMES MORO, CPF: 011.876.186-24, MASP: 1.174.926-4 para
exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370006 –
GOVERNADOR VALADARES, em substituição ao titular, no período
de 11/09/2017 a 17/10/2017, observadas as disposições legais pertinen-
tes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 16 de agosto de 2017.Marcílio de Sousa Magalhães,Diretor-
Geral
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 390/2017 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SER-
VIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores:
Nome MASP A partir de:
ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES 1017431-6 08-08-2017
WALTER LUIZ SCHIMIDT MODESTO 1017154-4 06-08-2017
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 391/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-
2003, à servidora JUNIA GONCALVES COELHO, masp 1017414-2, a
partir de 21-08-2017, referente ao 5º quinquênio.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
ERRATA - CIRCULA MINAS – EDITAL DE INTERCÂMBIO 2017:
Tendo por referência a publicação do resultado do EDITAL CIRCULA
MINAS - INTERCÂMBIO 2017 - 3ª SELEÇÃO DE SETEMBRO E
OUTUBRO/2017, publicado em 04 de agosto de 2017.
Onde se lê:
Ana Helena de Sousa Campos – CPF: 013.795.566-94 – área: Tea-
tro– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Concórdia e Bue-
nos Aires, Argentina / América do Sul – data da viagem: 04/10/2017
– protocolo de inscrição: 053/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
MH2J7N – demais integrantes do grupo: Enedson da Silva Gomes -
CPF 038.371.586-59 / Isabela Arvelos Caixeta - CPF 106.610.556-12
/ Ítalo Mendes Taveira Ribeiro - CPF 123.604.846-64 / Luis Otávio
Santana - CPF 055.850.596-10 - Valor total do apoio: R$ 14.500,00
(quatorze mil e quinhentos reais).
Leia-se :
Ana Helena de Sousa Campos – CPF: 013.795.566-94 – área: Tea-
tro– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Concórdia e Bue-
nos Aires, Argentina / América do Sul – data da viagem: 04/10/2017
– protocolo de inscrição: 053/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
MH2J7N – demais integrantes do grupo: Enedson da Silva Gomes -
CPF 038.371.586-59 / Isabela Arvelos Caixeta - CPF 106.610.556-12
/ Ítalo Mendes Taveira Ribeiro - CPF 123.604.846-64 / Luis Otávio
Santana - CPF 055.850.596-10 / Pâmella de Oliveira Rosa - CPF
079.094.676-99 - Valor total do apoio: R$ 17.400,00 (dezessete mil e
quatrocentos reais).
Onde se lê:
Belo Horizonte, 03 de junho de 2017.
Leia-se :
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017.
16 997941 - 1
EXTRATO ATO CTAP 05/2017
A Secretaria de Estado de Cultura-SEC e a Comissão Técnica de Aná-
lise de Projetos-CTAP em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo
à Cultura de Minas Gerais nº 17.615 de 04 de julho de 2008, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.866 de 01 de agosto de 2008, Decreto
Nº 46.654, de 27 de novembro de 2014 e, conforme os subitens 10.4,
10.5 e 10.5.1 do Edital LEIC 2017, divulgam, no site da Secretaria de
Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a segunda relação dos pro-
jetos autorizados a captar.
EXTRATO ATO CTAP 06/2017
A Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Comissão Técnica de Aná-
lise de Projetos-CTAP em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo
à Cultura de Minas Gerais nº 17.615 de 04 de julho de 2008, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.866 de 01 de agosto de 2008, Decreto
Nº 46.654, de 27 de novembro de 2014 e, conforme subitem 9.2 do
Edital LEIC 2016, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cul-
tura (www.cultura.mg.gov.br), relação dos projetos não aprovados no
Edital LEIC 2017.
ATO CTAP 07/2017
A Secretaria de Estado de Cultura-SEC e a Comissão Técnica de Aná-
lise de Projetos-CTAP em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo
à Cultura de Minas Gerais nº 17.615 de 04 de julho de 2008, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.866 de 01 de agosto de 2008, Decreto
Nº 46.654, de 27 de novembro de 2014 e, conforme subitem 10.6 do
Edital LEIC 2017, divulgam a relação de projetos aprovados no edital
LEIC 2017.
Da presente relação consta o número de protocolo do projeto, o nome
do empreendedor, o nome do projeto, o município de origem e o valor
total autorizado para captação, já incluído o percentual referente à
contrapartida.
O Certicado de Aprovação será emitido pela CTAP e anexado à Decla-
ração de Incentivo de cada projeto aprovado, documentação referente
a efetivação do Incentivo a ser enviada para a Secretaria de Estado de
Fazenda-SEF.
Em atendimento ao subitem 12.1 do Edital Leic 2017, após a aprova-
ção do projeto, a Secretaria de Estado de Cultura encaminhará Declara-
ção de Incentivo - DI para a Secretaria de Estado de Fazenda-SEF, que
nalizará a análise da documentação referente ao incentivo e proverá a
análise para homologação do incentivo.
* Relação de projetos aprovados sem ordem classicatória.
nº 1
Número de Protocolo: 0005/001/2017
Nome do Empreendedor Cultural: Arte Projeto Promoções Ltda
Nome do Projeto: Festival Cultura Gastronomia Tiradentes
Município: Tiradentes
Valor Autorizado: R$ 500.000,00
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EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAIS-
EDITAL LEI 01/2017 DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM
FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO
NO EDITAL LEIC 01/2017.
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe
confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade
com o disposto no Edital LEIC 01/2017 torna público, para o conhe-
cimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao seguinte
recurso interposto em face da decisão de desclassicação de projeto
inscrito no Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 0002/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Consoante com as informações prestadas na CI/
SEC/SFIC/ 153/2017 e com base na Nota Jurídica AJU/SEC n°
245/2017, decidido pela manutenção da desclassicação do projeto,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabe-
lecidos no Edital LEIC 2017.
Protocolo: 0004/001/2017
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pelo encaminhamento para a reunião do
dia 09/08/2017, sob número de protocolo 0129/001/2017, para delibe-
ração pelo Colegiado da CTAP, por se tratar de mesmo projeto apresen-
tado e discutido na reunião do dia 18/07/2017.
Protocolo: 0009/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da desclassicação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do Colegiado da CTAP no dia 09/08/2017.
Protocolo: 0010/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da desclassicação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do Colegiado da CTAP no dia 09/08/2017.
Protocolo: 0015/001/2017
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pelo encaminhamento para a reunião do
dia 09/08/2017, sob número de protocolo 0130/001/2017, para delibe-
ração pelo Colegiado da CTAP, por se tratar de mesmo projeto apresen-
tado e discutido na reunião do dia 18/07/2017.
Protocolo: 0018/001/2017
Resultado: Não Recebido
Síntese da Decisão: decidido pelo não recebimento do recurso inter-
posto, tendo em vista que o proponente interpôs recurso fora do prazo
legal, qual seja 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação, nos termos
do item 11.1 do Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 0019/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Consoante com as informações prestadas na CI/
SEC/SFIC/ 153/2017 e com base na Nota Jurídica AJU/SEC n°
246/2017, decidido pela manutenção da desclassicação do projeto,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabe-
lecidos no Edital LEIC 2017.
Protocolo: 0020/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Consoante com as informações prestadas na CI/
SEC/SFIC/ 153/2017 e com base na Nota Jurídica AJU/SEC n°
247/2017, decidido pela manutenção da desclassicação do projeto,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabe-
lecidos no Edital LEIC 2017.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
16 998231 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013,
CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869 de
05/07/1952, ao servidor: MASP 1391501/2, EDUARDO EUSTAQUIO
GROSSI DE MORAIS, a partir de 31/07/2017, conforme certidão de
óbito apresentada. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017. Kátia Marilia
Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 998138 - 1
Fundação TV MINAS -
Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Jordana
Souza Cruz Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DIS-
PENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
BARBARA ANTONIETA SIMÕES DORO PEREIRA, MASP:
1.368.332-1, da Função Graticada FGI-4, TV1100524, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa, a partir 08/08/2017.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2017.
JORDANA SOUZA CRUZ ALMEIDA
Presidente
11 997077 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, o
seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica a quem
interessar a medição do respectivo terreno situado no município de
AIMORÉS:
Requerente Imóvel Área (ha)
Samuel Roza Pereira Filho Sítio Coco Verde 75,0000
O presente edital será axado em locais públicos e os processos refe-
renciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
16 997969 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cida-
dania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC
nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor Masp 379466-6, CÂNDIDO ALOISIO DE CAR-
VALHO, ASO – I/G, Apostilado Supervisor III, exercendo o cargo
em comissão de DAD-2, referente ao 7° quinquênio adm., a partir
22/05/2017.
RETIFICA, nos ATOS de Quinquênios referentes ao servidor: Masp
379466-6, CÂNDIDO ALOISIO DE CARVALHO, carreira ASO.
ATO Nº 32/2006, publicado em 06/09/2006, por erro na identicação
do quinquênio;
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 10/02/2006 (data do
protocolo da averbação Certidão do INSS, conforme Resolução Seplag
nº 007/2006.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 10/02/2006 (data do
protocolo da averbação Certidão do INSS, conforme Resolução Seplag
nº 007/2006).
ATO S/N, publicado em 14/05/2009, página 06, por incorreção na
vigência.
Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 17/05/2007 (averbação de tempo
de INSS).
Leia-se: 5º quinquênio administrativo, a contar de 25/05/2007.
ATO S/N, publicado em 16/05/2012, página 23/24 ,por incorreção na
vigência.
Onde se lê: 6º quinquênio administrativo a contar de 15/05/2012,
Leia-se: 6º quinquênio administrativo a contar de 24/05/2012.
RETIFICA, no ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: Masp 379466-6, CÂNDIDO ALOISIO DE CARVALHO, car-
reira de ASO.
ATO S/N, publicado em 16/05/2012, página 23/24, por incorreção na
vigência.
Onde se lê: a contar de 15/05/2012,
Leia-se: a contar de 24/05/2012.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017
ALEXANDRE MOREIRA VERTELO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 997797 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de
28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, e considerando avaliação prévia em pericia médica ocial, reestabelece
a licença para tratamento de saúde dos indicados abaixo:
ANTIGO MASP NOME De 01/01/2016 até
10048593 HELENILSE DA SILVA ALVES 19/05/2016
5314885 MARIA JOSE MAIA DOS SANTOS 19/05/2016
7500358 MARIA REGINA MARCIANO DA SILVA 19/05/2016
3910338 SILVANIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 19/05/2016
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de
28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde dos indicados abaixo,
cando reticado o ato publicado em 26/05/2016, em razão do resultado da pericia médica.
ANTIGO MASP NOME De 01/01/2016 até
8196180 MAFALDA APARECIDA DE ALCANTARA 19/05/2016
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, revoga o ato que restabeleceu a licença para tratamento de saúde de
RENATO ABREU CAMPOS (antigo masp: 595543-0), publicado em 17/09/2016, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos.
16 997979 - 1
Retica na Resolução Nº 39 de 08 de agosto de 2017 publicada no IOF do dia 12/08/2017, o seguinte:
Onde se lê:
Masp Nome Adm. Cargo Nível Anterior Grau Anterior Grau Atual Vigência
13665989 Marcelo Figueiredo Pessoa 2 GGOV I A B 05/06/2017
12749792 Wagner Fonseca Moreira da Silva 2 MP III A B 28/05/2017
3860079 Marcelo Figueredo Pessoa 2 GGOV I A B 11/05/2017
Leia-se:
Masp Nome Adm. Cargo Nível Anterior Grau Anterior Grau Atual Vigência
13665989 Fernando Ribeiro Henriques 1 GGOV I A B 05/06/2017
12749792 Marcelo Figueredo Pessoa 2 GGOV I A B 28/05/2017
3860079 Wagner Fonseca Moreira da Silva 2 MP III A B 11/05/2017
16 998093 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO