Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-10-2017
| Data de publicação | 17 Outubro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
32 – terça-fe ira, 17 de outubr o de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
Extrato do Contrato nº 5247. Tomada de Preços nº 15/2017. Processo
Interno n° 295/17. Contratado: CIVITAS ARQUITETURA EIRELI
ME, CNPJ n° 17.464.795/0001-91. Objeto: Contratação dos Projetos
Executivos de Arquitetura e Engenharia necessários para as obras de
construção do Edifício Cineminas. Prazo de Vigência: 270 dias. Valor
Global: R$ 139.500,00. Data da Assinatura: 10/10/17.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3827. Contratado: TOTVS
S.A., CNPJ n° 53.113.791/0012-85. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e reajuste de valor pelo INPC. Data da
Assinatura: 05/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4715. Contratado: TOTVS
S.A., CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e reajuste do valor pelo IPCA. Data da
Assinatura: 25/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4714. Contratado: TOTVS
S.A., CNPJ n° 53.113.791/0012-85. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e reajuste do valor pelo INPC. Data da
Assinatura: 30/08/17.
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Ga b i n e t e mil i t a r d o Go v e r n a d o r
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 132/2017
- Pregão Eletrônico nº. 44/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de gêneros alimentícios, de acordo com demanda do Gabinete Mili-
tar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 17/10/2017. O envio das propostas será até as 09h59mim do dia
27/10/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 27/10/2017 às 10h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 134/2017 - Pregão Eletrônico
nº. 45/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-
viços de combate e controle de vetores e pragas urbanas, englobando
dedetização e desratização, para o Gabinete Militar do Governador/
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 17/10/2017.
O envio das propostas será até as 09h59mim do dia 30/10/2017 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no
dia 30/10/2017 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 139/2017 - Pregão Eletrônico
nº. 46/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada, para
atender a demanda do Gabinete Militar do Governador/Coordenado-
ria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 17/10/2017. O envio das pro-
postas será até as 08h59mim do dia 30/10/2017 e a abertura das Pro-
postas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 30/10/2017
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 16 de outubro de 2017.
Resumo do contrato nº 50/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Arte
Original Ltda - EPP. Objeto: o fornecimento de material de consumo de
copa e cozinha (produtos descartáveis), para atendimento das necessi-
dades dos Palácios Governamentais. Valor: R$ 39.999,97 (trinta e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Dota-
ções Orçamentárias: 1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.30.10.1.0, 1
071.04.122.072.4167.0001.3390.30.03.10.1.0. e 1071.04.122.072.416
7.0001.3390.30.17.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura em 29/09/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado
Dias e Romero Fernandes do Espirito Santo.
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Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do
Governador e a sociedade Griffe Pneus Auto Center Ltda. Objeto: a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de pres-
tação de serviços de manutenção e reparo do sistema de ar condicio-
nado, revisão da parte elétrica e carga de gás, incluindo peças e mão de
obra para 17 (dezessete) veículos do Gabinete Militar do Governador,
a partir de 12/09/2017. Valor: 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos
reais). Assinatura: 31/08/2017. Todas as demais cláusulas do contrato
original não modicadas pelo presente termo aditivo permanecem inal-
teradas e em vigor. Signatários: Cel PM Juliano Cançado Dias e José
Romualdo da Silva.
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em p r e S a d e aS S i S t ê n c i a té c n i c a
e ex t e n S ã o ru r a l d o eS t a d o d e
mi n a S Ge r a i S - emater
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 245/2017 - Planejamento SIRP nº
167/2017 - Processo licitatório EMATER MG n.º 89/2017 -– Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 32/2017. Objeto: aquisição de
sementes. Lotes 1 e 4: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGROPE-
CUÁRIA PLANT AGRO LTDA - EPP, Valor total: R$ 12.021.110,00;
LOTES 3 e 6: GIOVANNA M. C. B. DI SALVO – ME, Valor total:
R$ 3.584.000,00; LOTE 5: SEMENTES SELEGRÃOS LTDA, R$
3.073.400,00. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.. Comissão Per-
manente de Licitação da EMATER MG.
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em p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u á r i a
d e mi n a S Ge r a i S
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Processo Licitatório
ReticaçãoPregão Eletrônico nº 62
Onde se lê : “Processo Licitatório 3051005000012/2017”; leia-se: “
3051002000110/2017” Informações complementares através dos tele-
fones: (031)3489 5095; compras@epamig.br
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 469/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Perkinelmer do Brasil
Ltda. Objeto: Aquisição de Espectrômetro de Absorção Atômica.Valor:
R$123.900,00. Processo Licitatório nº 3051004000015/2016. Data de
Assinatura: 16/10/2017. Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2018. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Marcelo F. Zangrando Carlos-
PERKINELMER DO BRASIL LTDA.
Nº. 470/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e RIMUS Construtora Ltda.
Objeto: Serviços de Engenharia.Valor: R$238.376,50. Processo Lici-
tatório nº 3051002000059/2017-TP 003/2017. Data de Assinatura:
16/10/2017. Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Ricardo Matta Musacchio-RIMUS .
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e ci d a d e S
e d e in t e G r a ç ã o re G i o n a l
Revoga a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Nº 9043444, publicado em 11/10/2017. Partes: Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional e a P&P Turismo LTDA - ME.
Objeto: prorroga prazo por 12 meses com início em 06/10/2017 até
05/10/2018.
Data da assinatura: 04/10/2017.
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co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:30 horas
do dia 27 de outubro de 2017, na sede social da Companhia, situada
na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Hori-
zonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio de
emissão de debêntures simples não conversíveis em ações. A m de
facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a
entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuida-
dos da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 25 de outubro
de 2017: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., institui-
ção prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se zerem representar por procuração, instrumento de man-
dato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da
Lei 6.404/1976). A partir da presente data, os documentos relativos à
matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na
sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e
no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Bal-
cão - B3, em conformidade com o Artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e
o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Vice-Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170090
Objeto: prestação de serviços especializados na área socioambiental,
visando a implementação de Trabalho Técnico Socioambiental (TTS),
no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana com ênfase no Pro-
grama Nossa Pampulha, a ser executado na bacia da lagoa da Pampu-
lha, nos municipios de Belo Horizonte e Contagem no estado de Minas
Gerais. Informamos que a licitação anteriormente marcada para o dia
16/10/2017 às 14:30 horas, ca suspensa. Motivo: adequação do Edi-
tal e Anexos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170136
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Santo Antônio do Itambé - MG. Dia: 21/11/2017 08:30:00
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio -
Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação pode-
rão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 17/10/2017.
Concorrência Nº CPLI.1020170137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Muni-
cípio de Abaeté / MG. Dia: 21/11/2017 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratui-
tamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 17/10/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0399 – PES
Objeto: Serviços Especializados na área socioambiental. Dia da
Licitação: 31 de outubro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Caran-
gola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponí-
vel em 18/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0480 - PES
Objeto: Serviço de manutenção corretiva, instalação e desinstalação
de equipamento e sistemas de telecomando, telemetria e rádio modem.
Dia da Licitação: 31 de outubro 2017 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital dis-
ponível em 18/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0489 - PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Dia da Licitação: 01 de novembro de
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 19/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0488 - PES
Objeto: Manutenção Corretiva em Transformador a Seco. Dia da Lici-
tação: 01 de novembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Caran-
gola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponí-
vel em 19/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
Convite Nº CPLI.0820170138
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para implantação de subestação elétrica em poste, com trans-
formador trifásico de 225 kVA, tensão primária 13,8kV e tensão secun-
dária 220/127V, na Estação de Tratamento de Água (ETA), pertencente
ao Sistema de Abastecimento de Água de Bambuí / MG.
Dia: 26/10/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér-
reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 17/10/2017.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170126
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Divisópolis / MG.No dia 16/10/2017 às 08:30 horas, na sede da
COPASA MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações. Veri-
cada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa
CONSTRUTORA EQUAÇÃO E SERVIÇOS LTDA por não atender
ao item 1.1.3 do anexo I do Edital; b) habilitar as demais empresas para
abertura de Propostas Comerciais (Preços) a saber: KOLIMA ENGE-
NHARIA LTDA, SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, FM ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA FANAG LTDA,
CONSTRUTORA SALINAS LTDA. O detalhamento das habilitações/
inabilitação encontram-se nos autos e no site da COPASA. A Sessão
de Abertura das Propostas Comerciais, das licitantes habilitadas, será
realizada no dia 25 de outubro de 2.017 às 08:30 horas, no mesmo local
previsto no item 1.1 do Edital
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Pro-
cesso: 97.193. Objeto: Locação de imóvel em Lagoa Santa/MG. Presta-
dor e Valor: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. por seu
representante legal LDB Empreendimentos Ltda. R$420.000,00. Prazo:
60 meses; podendo ser renovado por igual período. Reconhecimento do
Ato: Omar C. Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logís-
tica. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão
Corporativa. Raticação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-
Presidente da COPASA.
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aG ê n c i a d e de S e n v o l v i m e n to d a re G i ã o
me t r o p o l i t a n a d o va l e d o aç o
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Respondendo pela Diretoria Geral:
Luciano Machado de Souza
MASP: 1.394.112-5
Extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 005/2017
Celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E O MUNICÍPIO
DE PINGO D’ÁGUA/MG, com vigência de 13 de Setembro de 2017 a
31 de dezembro de 2021, no apoio técnico em caráter não oneroso para
assuntos diversos relacionados com a regulação fundiária de interesse
social e interesse especícos a serem desenvolvidas no município de
Pingo D’Água/MG, elaboração de legislação para promover o planeja-
mento urbano e demais competências contidas no Decreto Estadual nº
44.646/2007. Ipatinga 13 de Setembro de 2017.
LUCIANO MACHADO DE SOUZA
Diretor Geral Interino
Respondendo pelo Expediente da Agência RMVA.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e cu l t u r a
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000193/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO
CAMACHENSE DE APOIO A CULTURA; Objeto: Aquisição de
Equipamentos; Valor: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4450.410
1.1.10.8; Assinatura: 09/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000194/2017. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE CULTURA e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO DE PASSA TEMPO; Objeto: Aquisição de
Instrumentos Musicais; Valor: R$ 14.995,44. Valor da Contrapartida:
R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001
.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 05/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000195/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CERRADO; Objeto:
Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor: R$ 20.000,00. Valor da
Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 06/10/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000196/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SOL NASCENTE; Objeto: Aquisição de Equipa-
mentos de Sonorização; Valor: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida:
R$48,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001
.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 09/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000197/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
DE QUALIFICAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL - ADEQUAR;
Objeto: Aquisição de Equipamentos; Valor: R$ 28.356,70. Valor da
Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 04/10/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000198/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO CEN-
TRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR; Objeto:
Projeto Pouso e Prosa – Mapeamento dos Municípios Mineiros; Valor:
R$ 270.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assina-
tura: 10/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000199/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA; Objeto: Construção da Tenda Viva e Aquisição de
Instrumentos Musicais; Valor: R$ 42.933,00. Valor da Contrapartida:
R$3.447,40; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0
001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 09/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000200/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAIPÉ; Objeto: Estruturação do Dia do Evangélico; Valor: R$
20.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.836,05; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0.10.8; Assinatura:
04/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000201/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS; Objeto: Aquisição de
Instrumentos Musicais; Valor: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.487,47; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0
001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 05/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000202/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE DE MINAS; Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamentos de Processamento de Dados
e Instrumentos Musicais; Valor: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.010,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0
001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 04/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000203/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
NEPOMUCENO; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sonoriza-
ção; Valor: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.291,65; Dota-
ção Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.
10.8; Assinatura: 04/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000204/2017. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORMIGA; Objeto: Realização de Evento Religioso; Valor: R$
20.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.666,66; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0.10.8; Assinatura:
04/10/2017. Vigência: 365 dias.
19 cm -16 1018978 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
Aviso de Licitação
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 1271005-70/2017, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO,
JANTAR E LACHE), conforme especicação técnica e condições
comerciais, descritas e especicadas nos anexos do instrumento con-
vocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 30/10/2017, às 10h30min
de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no
site http://www.compras.mg.gov.br Informações: compras@cultura.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 11/10/2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
3 cm -11 1018717 - 1
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000205/2017. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO ORQUESTRA
JOVEM DE DIVINÓPOLIS; Objeto: Realização da Turnê de Lan-
çamento e Campanha de Divulgação do CD Paixão e Fé; Valor: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura:
16/10/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -16 1019166 - 1
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 1271005-75/2017, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, conforme especi-
cação técnica e condições comerciais, descritas e especicadas nos
anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão:
Dia 31/10/2017, às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.
mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16/10/2017
– Angelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -16 1018853 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 0244/0/2017. Parte:
Extintores Minas Gerais Ltda – EPP.
Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços de manuten-
ção, reparo e recarga em extintores de incêndio e testes em mangueiras
de acordo com as especicações e detalhamentos do Anexo I do Edi-
tal do Processo de Compra 12710005-056/2017. Valor: R$ 11.760,00
(onze mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: As des-
pesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1
Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura. Data:
16/10/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Hélio
Costa/Extintores Minas Gerais Ltda – EPP
3 cm -16 1018949 - 1
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 1271005-65/2017, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FRETADO, con-
forme especicação técnica e condições comerciais, descritas e especi-
cadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do
Pregão: Dia 27/10/2017, às 10h30min de Brasília – DF no site www.
compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.
mg.gov.br Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte,
16/10/2017 – Angelo Oswaldo de Araújo Santos
3 cm -16 1018854 - 1
fu n d a ç ã o cl ó v i S Sa l G a d o
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 179/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e PoloBh Promoções Eireli-EPP; Objeto: Autorização de Uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes, Foyer e Hall da Bilheteria; Vigên-
cia : 01 mês; Valor: R$ 51.346,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Marisa Lemos Machado Coelho.
Termo de Autorização Nº 194/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Frederico Reis Marques de Brito; Objeto: Autorização de Uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 4.200,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Frederico Reis Marques de Brito.
3 cm -16 1018902 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 183/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS, Muito Prazer Discos e Produções Ltda – EPP e ART/BHZ Produ-
tora de Espetáculos Ltda - EPP; Objeto: Autorização de Uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 260.520,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, João Paulo Martins Linhares e
Lúcio dos Santos Oliveira.
2 cm -16 1018925 - 1
fu n d a ç ã o tv minaS -
cu l t u r a l e edu c a t i v a
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato nº 9159192, partes: Fundação TV Minas Cultu-
ral e Educativa e a Trivale Administração Ltda. Objeto: A prestação
do serviço de gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de
veículos ociais, equipamentos e máquinas a serviço da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, por meio da disponibilização de sistema
informatizado , com utilização de cartão magnético em rede de ser-
viços credenciada, para fornecimento de combustíveis e lavagem veí-
culos. Valor estimado: R$ 1.114.850,00 (um milhão, cento e quatorze
mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.12
2.701.2002.0001.33.90.39.87.0.10.1. e 2211.13.122.701.2002.0001.33
.90.39.43.0.10.1. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data
de publicação. Gestor: Fabiana Pereira da Costa – Masp:1.314.453-0
e Fiscal: Paulo Roberto de Matos Junior Masp:1.215.089-2, Signatá-
rios: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas, Vitor
Flores de Deus pela Trivale Administração Ltda.. Belo Horizonte, 16
de Outubro de 2017.
4 cm -16 1019289 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
de S e n v o l v i m e n t o aG r á r i o
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2380/2015, Concedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁ-
RIO, Convenente: REDE DE INTERCÂMBIO DE TECNOLOGIAS
ALTERNATIVAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Con-
vênio em 153 (cento e cinquenta e três) dias, cando estendida sua
vigência até o dia 30 de novembro de 2017 e alterações da lista de
tipos de atendimento, conforme Plano de Trabalho. Fundamento legal:
Decreto Estadual n° 46.319/2013. Signatários: Neivaldo de Lima Virgí-
lio (Concedente), Júlia Machado Amaral (Diretora Geral).
2 cm -16 1018841 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1323/2015, Concedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 180 (cento e oitenta)
dias, cando estendida sua vigência até o dia 27 de novembro de 2017.
Fundamento legal: Decreto Estadual n° 46.319/2013. Signatários: Nei-
valdo de Lima Virgílio (Concedente), Maurício Lemes de Carvalho
(Prefeito Municipal).
2 cm -16 1018845 - 1
in S t i t u t o d e de S e n v o lv i m e n t o d o
no r t e e no r d e S t e d e mi n a S Ge r a i S
Reticação Noticação do Convenio Nº Cv.840-
BR/2007, publicado em 01/09/2017
Onde lê-se Convênio nº Cv. 804-BR/2007 –AADE Nº 10/2017,
Leia-se Convênio nº Cv. 840-BR/2007-AADE nº 10/2017.
1 cm -16 1019216 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e eS p o r t e S
Torna sem efeito a publicação exibida em 11/10/2017, pagina: 53,
coluna: 02, TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO, Contratada - FEDERAÇÃO MINEIRA
BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS.
Torna sem efeito a publicação exibida em 11/10/2017, pagina: 53,
coluna: 03, TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO, Contratada - FEDERAÇÃO MINEIRA DE
JUDÔ.
Torna sem efeito a publicação exibida em 11/10/2017, pagina: 53,
coluna: 03 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contrato
n.º 23/2017- Processo n.º 1671002 041/2017, modalidade Basquete em
cadeira de rodas.
Torna sem efeito a publicação exibida em 11/10/2017, pagina: 53,
coluna: 03 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contrato n.º
22/2017- Processo n.º 1671002 038/2017, modalidade Judô.
4 cm -16 1019089 - 1
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