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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-09-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 12 Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Setembro 2017
SeçãoDiário do Executivo
minaS GeraiS - Caderno 1 diário do exeCutivo quarta-f eira, 13 de Setem bro de 2017 – 11
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Cen-
tral Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo
identicados:
*Iany Inácio de Souza/Fazenda do Barreiro - Regularização de Reserva
Legal - Compensação - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000812/15.
Motivo: perda do objeto. *Iany Inácio de Souza/Fazenda União - Regu-
larização de Reserva Legal - Compensação - Esmeraldas/MG - PA/
Nº 09010000813/15. Motivo: perda do objeto. *Iany Inácio de Souza/
Fazenda União - Regularização de Reserva Legal - Compensação -
Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000814/15. Motivo: perda do objeto.
*Iany Inácio de Souza/Fazenda União - Regularização de Reserva
Legal - Compensação - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000815/15.
Motivo: perda do objeto.*Iany Inácio de Souza/Fazenda do Barreiro
- Regularização de Reserva Legal - Compensação - Esmeraldas/MG
- PA/Nº 09010000816/15. Motivo: perda do objeto. *Associação dos
Amigos do Encontro das Águas/Fazenda Saboeiro do Bento da Costa -
Regularização de Reserva Legal - Relocação - Esmeraldas/MG - PA/Nº
09010000789/15. Motivo: perda do objeto.
*Associação dos Amigos do Encontro das Águas/Fazenda Saboeiro do
Bento da Costa - Regularização de Reserva Legal - Compensação -
Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000790/15. Motivo: perda do objeto.
*Associação dos Amigos do Encontro das Águas/Fazenda Saboeiro
do Bento da Costa - Regularização de Reserva Legal - Compensa-
ção - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000791/15. Motivo: perda do
objeto. *Vale S.A./Fazenda do Engenho - Regularização de Reserva
Legal - Demarcação e Averbação ou Registro - Brumadinho/MG - PA/
Nº 09010008323/11. Motivo: perda do objeto. *Vale S.A./Fazenda do
Engenho - Regularização de Reserva Legal - Demarcação e Averba-
ção ou Registro - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010008324/11. Motivo:
perda do objeto. *Vale S.A./Sítio Frei Leopoldo - Regularização de
Reserva Legal - Demarcação e Averbação ou Registro - Brumadi-
nho/MG - PA/Nº 09010008337/11. Motivo: perda do objeto. *Jerô-
nimo Pereira de Oliveira/Fazenda Santa Isabel - Regularização de
Ocupação Antrópica Consolidada em APP - Esmeraldas/MG - PA/Nº
09010001105/12. Motivo: perda do objeto. *Marco Polo Botelho Jun-
queira/Fazenda Santa Maria - Regularização de Ocupação Antrópica
Consolidada em APP; Regularização de Reserva Legal - Demarcação
e Averbação ou Registro - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010001690/13.
Motivo: não atendimento a informações complementares. *J. A. Imó-
veis Ltda./Tapera - Regularização de Reserva Legal - Demarcação e
Averbação ou Registro - Betim/MG - PA/Nº 09010003341/13. Motivo:
perda do objeto. *Aldeias do Lago Empreendimentos Imobiliários
Ltda./Chácara nº 03 - Regularização de Reserva Legal - Demarcação
e Averbação ou Registro - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010004421/13.
Motivo: perda do objeto. *Secretaria de Estado de transporte e Obras
Públicas/Bacia de Detenção de Cheias - Intervenção sem supressão de
cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP;
corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas (bacias de
detenção) - Contagem e Belo Horizonte/MG - PA/Nº 09010000990/16.
Motivo: perda do objeto. *Raimundo Pulcherio dos Santos/Caminho
Novo e Pimenta - Regularização de Reserva Legal - Demarcação e
Averbação ou Registro - Caeté/MG - PA/Nº 09010401354/10. Motivo:
perda do objeto. *Valdenei Inácio de Lima/Retiro - Limpeza de área,
com aproveitamento econômico do material lenhoso; Regularização de
Reserva Legal - Demarcação e Averbação ou Registro - Roças Novas/
MG - PA/Nº 09010402398/10. Motivo: não atendimento a informações
complementares. *Maria do Carmo Parreiras/Sitio Marinho - Regu-
larização de Reserva Legal - Demarcação e Averbação ou Registro -
Bonm/MG - PA/Nº 09010001212/14. Motivo: perda do objeto. *Igor
Valério Fialho Xavier/Fazenda Chiqueiro - Regularização de Reserva
Legal - Demarcação e Averbação ou Registro - Contagem/MG - PA/
Nº 09010000846/14. Motivo: perda do objeto. *William Leonel da
Silva e Andréia Regina Alves/Sítio Boa Vista - Regularização de
Reserva Legal - Demarcação e Averbação ou Registro - Santa Luzia/
MG - PA/Nº 09030000035/14. Motivo: perda do objeto. *Raimundo
dos Santos Correa/Fazenda Curralinho - Regularização de Reserva
Legal - Demarcação e Averbação ou Registro - São Joaquim de Bicas/
MG - PA/Nº 09010000627/14. Motivo: perda do objeto. *Terezinha
Antonieta Diniz/Chácara 13 - Supressão da cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo - Esmeraldas/MG - PA/Nº
09010001084/14. Motivo: não atendimento a informações complemen-
tares. *Luiz Augusto Martins de Sá Ramos - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010002535/12.
Motivo: perda do objeto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regio-
nal de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM CM torna
público o arquivamento dos processos abaixo identicados:
1. Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental: *Helena Luiza
Diniz/Capim Rasteiro - Regularização de Reserva Legal - Demarcação
e Averbação ou Registro - Contagem/MG - PA/Nº 09010000274/14 -
Motivo: Perda de objeto. *Polo Pneus Ltda./Fazenda do Rêgo - Regu-
larização de Reserva Legal - Demarcação e Averbação ou Registro
- Igarapé/MG - PA/Nº 09010004314/13 - Motivo: Perda de objeto.
*Custodio Rodrigues da Silva/Povoado de Campos Fernandes - Supres-
são da cobertura vegetal nativa com destoca; Regularização de Reserva
Legal - Demarcação e Averbação ou Registro - Bonm/MG – PA/Nº
09010005803/11 - Motivo: Perda de objeto.
Além disso, para o cumprimento do art. 37 da lei estadual 14.184/2002,
por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, cam os empre-
endedores: Helena Luiza Diniz, CPF 863.773.106-68; Polo Pneus
Ltda., CNPJ 16.776.023/0001-22 e Custodio Rodrigues da Silva,
CPF 447.540.436-34 noticados acerca dos presentes arquivamentos,
motivo pelo qual deverão comparecer a essa SUPRAM no prazo de
10 (dez) dias, contados desta publicação, para emissão do documento
de arrecadação estadual (DAE) para quitação dos custos de análise do
referido processo, sob pena de inscrição do empreendimento/empreen-
dedor em dívida ativa do Estado.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Cen-
tral Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identicado
solicitou:
1) Licença de Operação: *Busato Transportes e Locações Ltda. - Rua
Belarmino Pinto - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe
I. - Marechal Floriano/ES - PA/Nº 04195/2017/001/2017 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi rmado o Termo de Ajustamento
de Conduta do processo abaixo identicado:
*Garcia Ribeiro Reciclagem Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos;
reciclagem ou regeneração de outros resíduos Classe 2 (não perigo-
sos) não especicados - Congonhas/MG - PA/Nº 15965/2010/002/2015
- Classe 5. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
16/08/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Cen-
tral Metropolitana torna público que o requerente abaixo identicado
solicitou:
*Wellington Almeida de Lima/Fazenda da Madeira - (módulo 11) -
Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Contagem/
MG - PA/Nº 09010002825/13.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo noticados:
1) De: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, CNPJ Nº
33.069.766/0121-98 - Para:Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., CNPJ
Nº 33.337.122/0211-24- PT/Nº 2199/2004 - Validade: Prazo remanes-
cente. 2) Maria Reny de Brito, CNPJ Nº 02.186.004/0001-31 - PA/
Nº 00398/1998/004/2009 - Para: Belmont Mineração Ltda., CNPJ Nº
16.941.833/0004-30 - PA/Nº 24433/2017/001/2017 - Validade: Prazo
remanescente. 3) De: Valdecy Alves Rocha - ME - Para: Reloco Comér-
cio e Serviço Ltda. - ME. PT/Nº 01547/2015 e 10030/2015. Validade:
Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana no uso de suas
atribuições, considerando o Ato de Delegação SUPRAM CM/SEMAD
Nº 01, de 17 de janeiro de 2017 e conforme art. 4º, inciso VII, da Lei
21.972 de 21 de janeiro de 2016 e demais normas especícas, torna
público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcio-
namento para os processos abaixo identicados:
*Matheus Miranda Moreira ME - Transporte rodoviário de produ-
tos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 -
Raul Soares/MG - PA/Nº 15350/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
30/08/2021. *D’Granel Transportes e Comércio Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-05-1988 - Santa Luzia/MG - PA/Nº 06468/2007/002/2017 - Classe
1. Validade: 05/09/2021. *Auto Posto Milênio Ltda. - Posto Revendedor
- Sete Lagoas/MG - PA/Nº 01296/2001/004/2017 - Classe 1. Validade:
31/08/2021. *Posto Mamoré Ltda. - Posto Revendedor - Sete Lagoas/
MG - PA/Nº 02375/2001/005/2017 - Classe 1. Validade: 04/09/2021.
*DSJ Empreendimento Ltda. - Posto Revendedor - Ouro Preto/
MG - PA/Nº 01196/2001/003/2017 - Classe 1. Validade: 09/08/2021.
*Sergio do Carmo Rocha ME - Fabricação de aguardente - Bonm/
MG - PA/Nº 11328/2005/004/2017 - Classe 1. Validade: 25/08/2021.
*Tatiana Lopes Sampaio Salles - Culturas anuais, excluindo a ole-
ricultura; cultura de cana de açúcar sem queima e Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Esmeraldas/
MG - PA/Nº 06378/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 04/09/2021.
*RM Pavimentação e Construção Ltda. - Usina de concreto asfál-
tico - Congonhas/MG - PA/Nº 34854/2015/001/2017 - Classe 1. Vali-
dade: 24/08/2021. *Santiago - Comércio e Indústria de Pneumáticos
Eirelli ME - Recauchutagem de pneumáticos - reforma de pneumáti-
cos usados - Rio Acima/MG - PA/Nº 12522/2017/001/2017 - Classe
1. Validade: 30/08/2021. *Votorantim Metais Zinco S.A. - Fabrica-
ção de produtos alimentares, não especicados ou não classicados -
Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/056/2017 - Classe 1. Validade:
24/08/2021. *Fusomec Ltda. - Fabricação de outros artigos de metal
não especicados ou não classicados sem tratamento químico super-
cial, exclusive móveis - Sabará/MG - PA/Nº 00098/2004/001/2014 -
Classe 1. Validade: 04/07/2021. *Dallas Mineração Eireli EPP - Obras
de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e ocinas); pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; estradas para
transporte de minério/estéril e base de armazenamento e distribuição
de lubricantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool
combustível e outros combustíveis automotivos, Quartzito - Mon-
jolos/MG - PA/Nº 37622/2016/002/2017 - DNPM 831.716/2016 -
Classe 1. Validade: 04/09/2021. *BCM Comércio e Indústria de Água
Mineral Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa, Água
Mineral - Mário Campos/MG - PA/Nº 00285/2000/006/2017 - DNPM
830.956/2001 - Classe 1. Validade: 06/09/2021. *Qualiquartzo Mine-
ração Ltda. - Fazenda Braúna, Chico Nunes e Pedra Branca - Unidade
de tratamento de minerais - UTM; Obras de infraestrutura (pátios de
resíduos, produtos e ocinas) e lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco - minerais não metálicos, exceto em áreas cárs-
ticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Quartzo - Jaboticatubas/
MG - PA/Nº 22240/2016/001/2017 - DNPM 830.194/2014 - Classe 1.
Validade: 04/09/2021. *Aliança Primo Ltda. - Extração de areia para
uso direto em construção civil, Areia - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
00139/1991/003/2016 - DNPM 831.195/1997 - Classe 1. Validade:
24/08/2021. *Ventana Serra do Brasil Agenciamento de Cargas Ltda.
- Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Fede-
ral 96.044, de 18-05-1988 - Betim/MG - PA/Nº 20643/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 11/09/2021.
(a) Flávia de Barros Jorge. Diretora Regional de Administração e
Finanças da SUPRAM Central Metropolitana.
12 1007288 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequi-
tinhonha, torna público o arquivamento do(s) processo(s) abaixo
identicado(s):
1. Autorização para Intervenção Ambiental: *José Rodrigues de Qua-
dros/Fazenda Cabeceira Santa Rita – Supressão da cobertura vege-
tal nativa com destoca – José Gonçalves de Minas/MG – PA/Nº
14010001258/16. Motivo: Não apresentação de informações comple-
mentares. *Juarez de Souza Rocha e Outro/Fazenda Barreiros - Supres-
são da cobertura vegetal nativa com destoca – Minas Novas/MG – PA/
Nº 14010000786/16. Motivo: Não apresentação de informações com-
plementares. *José Pereira de Souza/Fazenda Cabeceira do Riacho -
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca; Intervenção em
APP com supressão de vegetação nativa – Capelinha/MG – PA/Nº
14010001209/13. Motivo: Não apresentação de informações comple-
mentares. *Antônio Cláudio Santos Gandra/Fazenda Paiol Velho – Cas-
cata - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Capelinha/
MG – PA/Nº 14010001334/14. Motivo: Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca – Capelinha/MG – PA/Nº 14010001334/14. Motivo:
Não apresentação de informações complementares. *Flávio Cordeiro
Ramos/Fazenda Vau Velho - Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca – Veredinha/MG – PA/Nº 14010001236/15. Motivo: Não apre-
sentação de informações complementares.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
12 1007296 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público o arquivamento do processo abaixo identicado:
1) Licença de Operação em caráter Corretivo: *Laticínios Heloísa Ltda.
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Cambuí/
MG - PA/Nº 00201/1999/005/2016 - Classe 3. Motivo: Resposta insu-
ciente à informação complementar.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendi-
mento abaixo noticado:
1) De: Posto Ael Transabril Sul Ltda. - Para: Posto Transabril Sul Ltda.
- PA/Nº 02539/2001/006/2015. Validade: Prazo remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
12 1007199 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identicada:
1)Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Bordon
Silverio e Silva Martins e Outra/Fazenda Gado Bravo e Jardim - Barra-
gem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento
de população atingida - Unaí/MG - PA/Nº 8160/2016/002/2016 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 12/09/2017.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noro-
este de Minas, torna público o arquivamento do processo abaixo
identicado:
1) Autorização Ambiental de Funciomaneto: *Camilo Machado de
Miranda Filho e Outros/Fazenda da Roça, lugar denominado Boquei-
rão, Mat. 1042 e 1551 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ari-
nos/MG - PA/Nº. 14500/2012/001/2017 - Classe 1 – Motivo: A pedido
do empreendedor.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi concedida Autorização para Interven-
ção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identicado:
*Votorantim Metais Zinco S.A./Fazenda Claro - Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca - Vazante/MG - PA/Nº 07030000253/17.
DAIA Nº 0032852-D. Fitosionomia: Cerrado. Estágio de Regenera-
ção: Não se aplica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/07/2017.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
12 1007355 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendi-
mento abaixo identicado:
1) De: Manoel Marcos dos Santos ME - Para: Usinorte Comércio
Serviços e Indústria Ltda. ME. PT/Nº 21679/2009. Validade: Prazo
remanescente.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
12 1007467 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
* Luiz Fernando Rievers Machado/Fazenda Forquilha - Intervenção em
APP com supressão de vegetação nativa - Cônego Marinho/MG - PA/
Nº 12.04.00.00274/17. * Juarez Wagner Saraiva Franco/ Fazenda São
Domingos - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Bonito
de Minas/MG - PA/Nº 12.04.00.00276/17. * Prefeitura Municipal de
Bonito de Minas/Fazenda Lavarinto - Corte/aproveitamento árvores
isoladas, vivas/ mortas em meio rural - Bonito de Minas/MG - PA/
Nº 12.04.00.00303/17. * José do Carmo Costa Macedo/Fazenda Pal-
meiras - Aproveitamento de Material Lenhoso - Januária/MG - PA/Nº
12.04.00.00341/17. * THOR Granitos e Mármores Ltda/Fazenda Santa
Quitéria - Supressão de vegetação nativa com destoca para uso alterna-
tivo do solo - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000117/17. * THOR Gra-
nitos e Mármores Ltda/Fazenda Santa Quitéria - Supressão de vegeta-
ção nativa com destoca para uso alternativo do solo - Grão Mogol/MG
- PA/Nº 08050000121/17. * Valdecino Ferreira dos Santos/Fazenda
Santa Maria - Aproveitamento de material lenhoso - Botumirim/MG -
PA/Nº 08050000124/17. * José Nilton Eduardo Pereira/Fazenda Catu-
nizinho/Sítio Mundial - Destoca em área remanescente de supressão de
vegetação nativa - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000129/17. * Jair
Rodrigues dos Santos/Fazenda Capão da Prensa - Supressão de vegeta-
ção nativa com destoca para uso alternativo do solo - Grão Mogol/MG -
PA/Nº 08050000132/17. * Sebastião Marcos Ribeiro/Fazenda Boa Ven-
tura - Supressão de vegetação nativa com destoca para uso alternativo
do solo - Itacambira/MG - PA/Nº 08050000140/17. * Alex Dombeck
Sckott/Fazenda Machado - Supressão de vegetação nativa com destoca
para uso alternativo do solo - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000143/17.
* FHAE Granitos do Brasil Ltda/Fazenda Bela Vista - Supressão de
vegetação nativa com destoca para uso alternativo do solo - Botumirim/
MG - PA/Nº 08050000148/17. * Geraldo Juvenal de Andrade/Fazenda
Chácara Serrinha - Supressão de vegetação nativa com destoca para uso
alternativo do solo - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000145/17.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
12 1007463 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Licença de Ope-
ração Corretiva: *Vaccinar Indústria e Comércio Ltda. - Granja Maravi-
lha – Suinocultura (ciclo completo) e criação de ovinos, caprinos, bovi-
nos de corte e búfalos de corte (extensivo) – Bom Despacho/MG – PA/
Nº 07389/2017/001/2017 – Classe 5. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
1) Licença de Operação: *Expresso CNT Ltda. - ME – Transporte rodo-
viário de resíduos perigosos - classe I. – Conceição do Pará/MG – PA/
Nº 19613/2017/001/2017 – Classe 3. *Isaú Transportes Ltda. - Trans-
porte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Divinópolis/MG –
PA/Nº 11225/2017/001/2017 – Classe 3. 2) Licença de Operação Cor-
retiva: *Braciclo Bicicletas Ltda. - Fabricação de veículos rodoviários
- Lagoa da Prata/MG – PA/Nº 02420/2010/001/2017 – Classe 3. *Adil-
son Gonçalves dos Santos – ME - Reciclagem ou regeneração de outros
resíduos classe 2 (não perigosos) não especicados - Carmo da Mata/
MG – PA/Nº 11202/2006/004/2017 – Classe 3. (a) Rafael Rezende Tei-
xeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identicados:
*Happy Luck Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - ME – Fabrica-
ção de calçados em geral e serigraa – Nova Serrana/MG - PA/Nº
22973/2016/002/2017 – Classe 1. Validade: 27/08/2021. *T.M.F. Indús-
tria de Fertilizantes Inteligentes Ltda. – Formulação de adubos e fertili-
zantes – Pains/MG – PA/Nº 10239/2011/004/2017 – Classe 1. Validade:
27/08/2021. *Cleisson Lima de Almeida – Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada
na fabricação de cerâmica vermelha – Substância mineral: areia e argila
– Igaratinga/MG – PA/Nº 20613/2013/002/2017 – DNPM/Nº
831599/2012 – Classe 1. Validade: 23/08/2021. *Cristal Extrações
Minerais Ltda. - ME – Extração de areia e cascalho para utilização ime-
diata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha – Substância mineral: areia e argila – Araújos/MG
– PA/Nº 09550/2011/003/2017 – DNPM/Nº831118/2011 – Classe 1.
Validade: 27/08/2021. *GW Concretos Eireli ME – Prestação de outros
serviços não citados ou não classicados – Carmópolis de Minas /MG
- PA/Nº 07084/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 07/08/2021.
*Cerâmica Santos Anjos Ltda. - ME – Fabricação de telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Itaúna/MG –
PA/Nº 07773/2005/003/2017 – Classe 1. Validade: 16/08/2021. *Nova
Esperança Extração Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha – Substância mineral: areia e argila – São José da
Varginha/MG – PA/Nº 19055/2014/001/2017 – DNPM/Nº 833210/2011
– Classe 1. Validade: 27/08/2021. *Transportadora Fonseca e Filhos
Ltda. – Posto ou ponto de abastecimento de combustíveis – Arcos/MG
– PA/Nº 14485/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 27/08/2021.
*Areias Bela Vista Ltda. - ME – Fazenda Bela Vista Matrícula 19.850
– Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha –
Substância mineral: areia e argila – Cláudio/MG – PA/Nº
17567/2014/001/2017 – DNPM/Nº 830770/2015 – Classe 1. Validade:
27/08/2021. *Serralheria Fox Ltda. - ME – Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálico e de
artigos de caldeireiro e fabricação de estruturas metálicas e artefatos de
trelados de ferro, aço e de metais não-ferroso, sem tratamento químico
supercial, exclusive móveis – Araújos/MG – PA/Nº
22031/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 20/08/2021. *Prefeitura
Municipal de Medeiros/ Fazenda Rancho Novo – Matrícula 8160 –
Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha
dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento,
para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por
entidades da administração pública direta e indireta estadual e federal
– Medeiros/MG – PA/Nº 19760/2017/001/2017 – Classe 1 - Validade:
31/08/2021. *Elmo Alves Neto/ Fazenda Porções e Varginha – Matrí-
cula 350; 2198; 4786 – Culturas anuais, excluindo a olericultura e bovi-
nocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite –
Biquinhas/MG – PA/Nº 20224/2010/001/2017 – Classe 1. Validade:
29/08/2021. *Sebastião Arcanjo de Assis – Solados - ME – Fabricação
de calçados em geral – Nova Serrana/MG – PA/Nº 35501/2015/001/2017
– Classe 1. Validade: 13/08/2021. *Novatag Indústria e Comércio Eireli
ME – Fabricação de papelão, fabricação de artigos e artefatos de pape-
lão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plasticados e moldagem
de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima
reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, com
utilização de tinta para gravação – Nova Serrana/MG – PA/Nº
11436/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 10/08/2021. *Navalhas Sul
Minas Ltda. - ME – Fabricação de artigos de cutelaria, armas leves,
ferramentas manuais, inclusive instrumentos de medida não elétricos,
exceto equipamentos de uso médico odontológico – Nova Serrana/MG
- PA/Nº 01571/2010/001/2017 – Classe 1. Validade: 10/08/2021. *TJ
Laticínios Ltda. – ME Matrícula 16696 – Preparação de leite e fabrica-
ção de produtos de laticínios – Piumhi/MG – PA/N°
05756/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 29/08/2021. *Cooperativa
Mista Agropecuária de Dores do Indaiá Ltda. – Comércio e/ou armaze-
namento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans –Dores do Indaiá/
MG – PA/Nº 03659/2008/003/2017 – Classe 1. Validade: 29/08/2021.
*Fábrica de Móveis São José Ltda. - ME – Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com
pintura e/ou verniz – Bom Despacho/MG – PA/N° 01681/2009/003/2017
– Classe 1. Validade: 16/08/2021. *Cartonagem Espacial – Indústria e
Comércio Ltda. – Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina
e cartão, não impressos, simples ou plasticados – Santo Antônio do
Monte/MG – PA/N° 08560/2005/002/2017 – Classe 1. Validade:
09/08/2021. *Ivan Guimarães Dimas – Fazenda da Lavra Matrícula
7.736 – Avicultura de corte e reprodução – Itapecerica/MG – PA/N°
38383/2013/001/2017 – Classe 2. Validade: 15/08/2021. *GTC Cons-
trói Ltda. - ME – Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso – Bom Despacho/MG – PA/N° 20164/2014/001/2017 –
Classe 1. Validade: 21/08/2021. *Achei Indústria de Móveis para Escri-
tório Ltda. - ME – Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou
com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz – Divinó-
polis/MG – PA/N° 17704/2008/001/2017 – Classe 1. Validade:
15/08/2021. *ART Móveis Indústria Comércio e Transportes Ltda. -
ME – fabricação de móveis de metal sem tratamento químico super-
cial e/ou pintura por aspersão – Cláudio/MG – PA/N°
14297/2007/002/2017 – Classe 1. Validade: 13/08/2021. *Aneli Fer-
reira da Silva – Indústria de Calçados Lia Beach - ME – Fabricação de
calçados em geral e modelagem de termoplásticos organo-clorado, sem
a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-
prima reciclada a seco – Nova Serrana/MG – PA/N°
17272/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 15/08/2021. *Luzia Mar-
ques da Silva Faria 08282558656 – Fabricação de calçados em geral e
serigraa – Nova Serrana/MG - PA/Nº 13491/2017/001/2017 – Classe
1. Validade: 14/08/2021. *Calçados Winner Ltda. – Fabricação de cal-
çados em geral – Perdigão/MG – PA/Nº 03240/2013/002/2017 – Classe
1. Validade: 29/08/2021. *Auto Minas Brasil Ltda. - EPP – Usinagem e
retíca de motores – Campo Belo/MG – PA/Nº 05845/2017/001/2017
– Classe 1. Validade: 28/08/2021. *Pirobrás Industrial Ltda. – Trans-
porte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal
96.044, de 18/05/1988 – Itaúna/MG – PA/Nº 00258/2000/008/2017 –
Classe 1. Validade: 06/08/2021. *Laticínios Danata - Ltda. EPP – Pre-
paração do leite e fabricação de produtos de laticínios – Carmo do
Cajuru /MG - PA/Nº 07270/2007/003/2017 – Classe 1. Validade:
27/08/2021. *Sport Systen Indústria e Comércio de Calçados Ltda. –
Fabricação de calçados em geral – Nova Serrana/MG – PA/Nº
07912/2006/001/2017 – Classe 1. Validade: 21/08/2021. *Líder Comér-
cio e Distribuidora de Gás Ltda. – Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18/05/1988 – Dores do
Indaiá/MG – PA/Nº 26499/2010/001/2017 – Classe 1. Validade:
29/08/2021. *Márcio da Silva Garcia - ME – Comércio e/ou armazena-
mento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans – Pompéu/MG –
PA/Nº 20097/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 29/08/2021.
*Geraldo Magela Lino da Silva e Cia Ltda. - ME – Desdobramento da
madeira e tratamento químico para prestação de madeira – Martinhos
Campos/MG – PA/Nº 21378/2013/001/2017 – Classe 2. Validade:
21/08/2021. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –
ETE Cláudio – Inclusive Estocagem Produtos Químicos – Tratamento
de esgoto sanitário – Cláudio/MG – PA/Nº 23602/2010/003/2017 –
Classe 1. Validade: 14/08/2021. *Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – Copasa MG – ETE Itapecerica – Tratamento de esgoto sanitá-
rio – Itapecerica/MG – PA/Nº 37388/2016/001/2017 – Classe 1 - Vali-
dade: 16/08/2021. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regio-
nal de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
12 1007479 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identicados:
*Maisa Consuelo dos Reis/Água Segura - Tratamento de Água e Sane-
amentos Ltda - ME - Prestação de outros serviços não citados ou não
classicados - Patrocínio/MG - PA/Nº. 29152/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/01/2021. *Fármio José Lemos/Fazenda Jardim Pin-
daíba, Mt. 42.557 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlân-
dia/MG - PA/Nº. 08076/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
25/01/2021. *Nivaldo Carneiro Pereira/Fazenda Santo Antônio, Pedra
Grande, Mat. 41.033 - Avicultura de corte e reprodução - Araguari/MG
- PA/Nº. 21275/2008/003/2017 - Classe 2.VALIDADE: 25/01/2021.
*Posto Fernando Botelho Ltda - ME - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos utuantes de
combustíveis - Patrocínio/MG - PA/Nº. 35710/2015/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/01/2021. *Equilíbrio Saúde Ambiental Ltda - Servi-
ços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Patrocínio/
MG - PA/Nº. 21949/2011/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/01/2021.
*Ricardo Cruz Fonseca/Fazenda Buriti, Mat. 2.176 - Lavra em aluvião,
exceto areia e cascalho - Tiros/MG - PA/Nº. 24630/2016/001/2017
DNPM 832.728/2015 - Classe 1.VALIDADE: 18/01/2021. *Coopera-
tiva Regional dos Cafeiculturos em Guaxupé Ltda - Cooxupé - Armaze-
nagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas
- Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 02319/2003/002/2017 - Classe
2.VALIDADE: 10/01/2021. *Vale Fertilizantes S.A - Minerodutos -
Tapira/MG - PA/Nº. 00001/1988/027/2017 - Classe 1.VALIDADE:
12/01/2021. *Usina Delta S.A/Fazenda Nossa Senhora de Fátima,
Nossa Senhora Aparecida e Sobradinho, Mat. 41.742; 47.020 e 33.404
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Delta/MG - PA/Nº.
02499/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/01/2021. *Usina
Delta S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda Novo Horizonte (20419),
Mat. 73.747 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Veríssimo/MG
- PA/Nº. 21809/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/01/2021.
*José Carlos de Castro - ME - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e supercial - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
07045/2005/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 31/01/2021. *Alcides
Augusto Vilela Filho/Sítio Boa Vista, Mat. 20.047 - Culturas perenes e
cultivos classicados no programa de produção integrada conforme
normas no Ministério da Agricultura, exceto Cafeicultura e Citricultura
- Prata/MG - PA/Nº. 27580/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
25/01/2021. *Metalmex Comércio de Peças e Serviços Ltda - Repara-
ção ou manutenção de máquinas aparelhos e equipamentos - Uberlân-
dia/MG - PA/Nº. 27159/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
31/01/2021. *Antônio Costa Santos/Fazenda Cerradinho, Mat. 11.045
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite - Prata/MG - PA/Nº. 10001/2004/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
25/01/2021. *Leonardo Bomtempo/Fazenda Canta Galo, Mat. 7.409 -
Silvicultura - Tiros/MG - PA/Nº. 23446/2010/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 25/01/2021. *Antônio Israel Polacchini/Fazenda Boa
Vista, Mat. 17.551; 17.552 e 17.553 - Cafeicultura e citricultura - Patro-
cínio/MG - PA/Nº. 04847/2009/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
10/01/2021. *Claudomiro José Sampaio/Fazenda Três Cruzes e
Fazenda Rancho Alegre, Mat. 23.360 e 22.458 - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG -
PA/Nº. 15877/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/01/2021.
*Usina Delta S.A/Fazenda Barra Rica ou Califórnia Sês Maria, Ponte
Alta, Santo Inácio e Bebedouro, Mat. 07 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Conquista/MG - PA/Nº. 36811/2015/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/01/2021. *Posto Alto Paranaíba Ltda - Postos reven-
dedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e
postos utuantes de combustíveis - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
01596/2001/004/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/01/2021. *Geder de
Oliveirea Souza - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reser-
vatórios e supercial - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 26812/2016/001/2017 -
Classe 1.VALIDADE: 04/01/2021. *Guilherme Eustáquio Junior - ME
- Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico super-
cial - Ibiá/MG - PA/Nº. 23920/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
13/01/2021. *João Martins Filho/Fazenda Rio das Pedras, Mat. 924;
41.607; 49.807 e 53.496 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº.
21179/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/01/2021. *Fabiano
Betiati/Fazenda Antinha, lugar Buracada, Mat. 14.356 - Cafeicultura e
citricultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 24976/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 13/01/2021. *Posto Estrela Matutina Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas reta-
lhistas e postos utuantes de combustíveis - Matutina/MG - PA/Nº.
25443/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 20/01/2021. *Premoldar
Indústria e Comércio de Premoldados Ltda - Fabricação de peças, orna-
tos e estruturas de cimento ou de gesso - Uberlândia/MG - PA/Nº.
4796/2010/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 19/01/2021. *FBM -
Fábrica Brasileira de Metais Indústria e Comércio Ltda - Metalurgia do
pó, inclusive moldados - Araxá/MG - PA/Nº. 29287/2012/002/2017 -
Classe 1.VALIDADE: 25/01/2021. *Auto Posto Mendonça de Moura
Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de
sistemas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Frutal/MG

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