Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-08-2020
| Data de publicação | 05 Agosto 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
16 – quarta-fei ra, 05 de ag osto de 2020 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 09/2020
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP ADM SERVIDOR CARGO CONTEÚDO CH ESCOLA ORIGEM MUNICÍPIO REMANEJADO PARA ESCOLA MUNICÍPIO EXERCÍCIO
930836-2 02 Nilson Vieira dos Santos PEB2G Língua Portuguesa 16 E. E. Gonçalves Chaves Montes Claros E. E. Deputado Esteves Rodrigues Montes Claros 03/08/2020
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1383379 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
205/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servi-
dora: João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 855841-3, Sandra das
Graças Peixoto Santos, a partir de 04/08/2020, referente ao 1º cargo,
PEBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº8656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, EE Dona Jenny
Faria, MaSP 359291-2, Luiz Gonzaga de Castro, ASE1M, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2020.
04 1383375 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 197/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 842626-4, Meire Moreira Benevides Keles, ATB3L/SE-III, 1º
cargo, a partir de 16/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 198/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Ins-
trução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias conse-
cutivos, ao servidor: Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP
1469545-6, Ricardo Kevin Meireles Almeida, PEBS1A, 2º cargo, a par-
tir de 22/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 199/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Ins-
trução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias conse-
cutivos, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
842626-4, Meire Moreira Benevides Keles, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 16/07/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE - ATO Nº 200/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, à servidora: João Monlevade, EE
Luiz Prisco de Braga, MaSP 540020-5, Maria do Perpétuo Socorro
Pantuza, SPA4 (cargo exercido à época), 1º cargo, no período de
01/09/1997 a 29/12/1997, para ns de regularização de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 202/2020
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: São Sebastião do Rio Preto,
EE Odilon Behrens, MaSP 354846-8, Maria Célia de Moura Simões,
ATB2B, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício
a partir de 01/11/2017 (data do protocolo do requerimento de aproveita-
mento de tempo), com aproveitamento de tempo do PEB1A (ADI4876)
1º cargo, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 203 /2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 880853-7, Maria Eliete Silva de Oliveira, EEB2B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2017;
João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 976661-9, Renata
Lage Fonseca, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exer-
cício a partir de 06/11/2019; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon
Behrens, MaSP 354846-8, Maria Célia de Moura Simões, ATB2B, 3º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 204/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Con-
junta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02 de
16/03/2020,ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 267102-2, Domingos Pereira de França, ASB2P/FGD-1,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 27/07/2020.
03 1382895 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 864818-0, Maria de
Fátima Azevedo, PEBIIIP – no c/c DVI, adm. 1, a p/ de 10.06.20; SRE,
MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, TDEVH, adm. 1, a
p/ de 29.07.20; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader
Lúcio do Amaral, PEBIIIP, adm. 1, a p/ de 29.07.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 877364-0, Regina Coeli
Vieira de Albuquerque, a p/ de 03.08.20, ref. ao cargo PEBIIL – Quím.,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; São
Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5, Camilo
de Leles Azevedo, a p/ de 04.08.20, ref. ao cargo PEBIP – Hist., adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remu-
neração correspondente à carga horária de 108 h/a.; São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 378178-8, Maria Margareth Pedroso, a
p/ de 22.07.20, ref. ao cargo ATBIVL – Apost. Proporc. EXSEB, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/
direito à remun. integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Major Mota”, MaSP 390673-2, Sintya Aparecida Guimarães
Matos, PEBIIIP – Matem., adm. 1, na parte em que concedeu férias-
prêmio, Ato nº 72/96, publ. em 31.08.96, por motivo de impossibili-
dade de reticação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
390655-9, Matilde Caixeta Nunes, ATBVJ, adm. 1, de Patos de Minas,
da E.E. “Cônego Getúlio”, devendo entrar em exercício a partir do 1º
dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 70/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1173420-9, Joelma Rodrigues Lício
Silva, PEBIB, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de
12.08.20; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1055723-9,
Tatiana Lima Borges, PEBIIC, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 11.08.20; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 390641-9, Maria
de Lourdes Silva Silveira, ATBVL, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 14.08.20, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 71/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Major Mota”, MaSP 390673-2, Sintya Aparecida Guimarães Matos,
PEBIIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 23.01.97,
data do exercício, para regularização de situação funcional; Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390681-5, Vanessa Boaventura
Andrade, PEBIIIP, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 22.03.20.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
615389-4, Rosana Flávia Mendes, PEBIIL – Líng. Port., adm. 1, a p/
de 25.05.20.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2020
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - MaSP 971388-4, Rogério Dias Vieira,
PEBIA – Hist., adm. 3, da E.E. “Prof. Zama Maciel”, para a E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, de Patos de Minas, a p/ de 03.08.20; MaSP
699126-9, Marcio Milano da Rocha, PEBIIIP – Quím., adm. 1, da E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, para a E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, de
Patos de Minas, a p/ de 03.08.20.
04 1383332 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 390673-2, Sintya Apa-
recida Guimarães Matos, PEBIIIP – Matem., adm. 1, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº
1462/2008, publ. em 24.06.08, onde se lê: por 02 meses ref. ao 2º qq.
a p/ de 27.04.08, leia-se: por 01 mês ref. ao 2º qq. a p/ de 27.04.08 e
01 mês ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 28.05.08, concedido com vigên-
cia em 31.05.06; Ato nº 120/2011, publ. em 06.10.11, onde se lê: por
01 mês ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 20.10.11 e 01 mês ref. ao 4º qq.
de exerc. a p/ de 21.11.11, leia-se: por 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 20.10.11 com vigência em 30.05.11; Ato nº 146/2017, publ.
em 11.10.17, onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
23.10.17, leia-se: por 02 meses ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17,
concedido com vigência em 28.05.16.
04 1383333 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de
Miranda - 181731, MASP 534.751-3, Maria Margarete da Silva Vieira,
EEBIA, a partir de 04.07.20; MASP 534.751-3, Maria Margarete da
Silva Vieira, EEBIA, a partir de 07.07.20; Ubá - E. E. Coronel Camilo
Soares - 181935, MASP 368.669-8.03, Mônica Mello Antunes Barbosa,
PEBIIC – SEII, a partir de 27.07.20; MASP 1.251.915-3.04, Renata
Paschoalini Nepomuceno Vieira, PEBIA, a partir de 28.07.20; E. E. Dr.
Levindo Coelho - 181994, MASP 1.357.782-0.02, Mateus da Rocha
Reis, PEBIA, a partir de 22.07.20; E. E. Raul Soares - 182052, MASP
1.357.782-0, Mateus da Rocha Reis, PEBIA, a partir de 22.07.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
355.677-6.01, Antônio Maciel Lacerda, a partir de 05.08.20, referente
ao AEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊ-
MIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/2018, à servidora: SRE/Ubá, MASP 221.510-1.02, Terezinha de
Lisieux Oliveira Casarin, EEBIIM, por 02 meses, referentes ao 5º quin-
quênio de exercício, a partir de 05.08.20.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro
Carneiro - 181943, MASP 1.488.222-9, Alex Sandro Rodrigues Car-
doso, ASBDIA, a partir de 17.07.20.
04 1383394 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1829/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora CARMEM MIRIAM MACIEL JUNQUEIRA,
Masp n.º 1129580-5, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, por 3 (três) meses, referente ao 1º
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 01/10/2020.
ATO N.º 1830/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MURILO
DIDONET DE MORAES, com a carga horária de 20 horas aulas sema-
nais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1831/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ELIVÂ-
NIA MARIA SOUSA NASCIMENTO, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1832/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, AILA RIOS
DE SOUZA, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar
da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1833/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiu-
taba, ANA CAROLINA DE MORAIS COLOMBAROLI, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2020.
ATO N.º 1834/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA
LEITE REZENDE, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1835/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PAULO RICARDO PRADO NUNES, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1836/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
HUMBERTO TOMÉ DA SILVA, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para Designação Temporária nº 01/2020, vaga
161, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1837/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, EVALDO
BATISTA MARIANO JUNIOR, MASP n.° 14410971, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1838/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, EVALDO
BATISTA MARIANO JUNIOR, MASP n.° 14410971, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1839/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LEAN-
DRO MONTANDON DE ARAÚJO SOUZA, MASP n.° 12438024,
com a carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1840/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, RAQUEL
BALLI CURY, MASP n.° 13716998, classicada no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga
04, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1841/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LARISSA
ROSA, MASP n.° 14902944, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1847/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, POLYANA
APARECIDA VALENTE, MASP n.° 11681269, com a carga horária de
20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1842/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1665/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de LETICIA RODRIGUES TEIXEIRA E
SILVA, Masp n.º 14902936, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1843/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1663/2020 de designação para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, de ALLISSON RODRIGUES DE REZENDE,
Masp n.º 12366209, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publica-
ção até 31/12/2020.
ATO N.º 1844/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato nº
1672/2020 de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de CHRISTIANO DA CONCEIÇÃO DE
MATOS, Masp n.º 14754501, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba , de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1845/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos ter-
mos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor JHANSLEY
FERREIRA DA MATA, Masp n.º 1272537-0, da Unidade Acadêmica
de Frutal, a partir de 30/07/2020.
ATO N.º 1848/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao servidor RENAN DO COUTO E SILVA, Masp
n.º 1276800-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a contar de
29/07/2020. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1383415 - 1
O(A) Magníco(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MAURO GIFFONI DE CARVALHO, MASP
1216269-9, do cargo de provimento em comissão DAI-25 UM1100012,
do(a) Universidade do Estado de Minas Gerais, a contar de 4/8/2020.
04 1383423 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000068/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Nova Módica. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 765 dias passando seu vencimento para 10/07/2022. Assina-
tura: 03/08/2020.
2 cm -04 1382992 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000926/2020. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIRGOLÂNDIA . Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica em
CBUQ com 1.255,12 m², construção de 450,57 m de Sarjeta de Con-
creto Urbano (SCU), TIPO 1, Fck = 15 MPa, largura de 50 cm com
3 % de inclinação, esp. 7 cm, assentamento de 450,57 m de Guia de
Meio-Fio, em concreto com Fck 20 MPa, pré-moldada, MFC-01 padrão
DEER-MG, dimensões (12 x 16,7 x 35) cm, na Rua Alvino Passos,
Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 165.000,00. Valor da Contrapar-
tida: R$ 41.325,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 24
2007 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 30/07/2020. Vigência: 730
dias.
3 cm -04 1383049 - 1
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação de Ofício do
Convênio nº 1491000068/2018 publicado no “Jornal Minas Gerais”,
Caderno I, página 19, coluna 1, do dia 29/07/2020.
1 cm -04 1382989 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA SÃO JOÃO DA PONTE /MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 228/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Esta-
dual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Delibera-
ção nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homo-
logar a Classicação Final dos candidatos aprovados no Processo Sele-
tivo Simplicado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadas-
tro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de SÃO JOÃO DA
PONTE, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução
entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visu-
alizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e
Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patro-
cínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 04 de agosto
de 2020.
4 cm -04 1383181 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA MATIAS BARBOSA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 227/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Esta-
dual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 206/2019; RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a Classicação Final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplicado - PSS, para o preenchimento de cadas-
tro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Matias Barbosa, na forma do Anexo
desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.
mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Pro-
cesso Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Ge-
ral. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
4 cm -04 1383187 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e HARPIA IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI ME. Espécie:
Contrato – nº 9255887/2020. Objeto: Confecção de carteiras de identi-
dade funcional, conforme especicações técnicas e condições contidas
no Termo de Referência, da Compra Direta nº 1441003 000074/2020 e
a proposta da CONTRATADA que passam a integrar este instrumento,
independente de transcrição. Valor Total: R$ 7.100,00 (sete mil e cem
reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039
.42.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Ocial do
Estado. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Miriam de Souza Lopes.
Belo Horizonte, 04 de Agosto de 2020.
3 cm -04 1383352 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência dele-
gada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Dis-
pensa de Licitação nº. 1441003.000072/2020, com fulcro no art. 24,
X da Lei 8.666/93, objetivando a locação das salas 301, 302, 303, 304,
305, 306, 307 e 04 (quatro) vagas de garagem do imóvel situado na Av.
Padre Almir Neves de Medeiros, nº 1.249, Bairro Sobradinho, Patos
de Minas/MG, CEP: 38.701-118, para instalação e funcionamento da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR
MENSAL: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigên-
cia: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação do extrato do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.
20.0.10.1 da Lei Orçamentária 23.579/2020. Gério Patrocínio Soares.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
4 cm -04 1383095 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008042202100116.
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