Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-08-2020
| Data de publicação | 20 Agosto 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
56 – quinta-fei ra, 20 de a gosto de 2020 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
ATO Nº 202 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2020 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor
CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016,
de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para altera-
ção de titulação, a contar de 18/08/2020, nos termos do artigo 10,
§ 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 11382157 - Cláudia Rosane Parrela Bessa; adm. 03.
ATO Nº 203 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2020 - A Dire-
tora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE
SOUZA, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor
CARLOS ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016,
de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos
do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para a função
de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 18/08/2020 A 31/12/2020
Masp 11382157 - Cláudia Rosane Parrela Bessa; 37h/a.
19 1389065 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9261228, de prestação de serviços de
assinaturas de jornais e revistas, decorrente da COTEP Processo
1631002 00022/2020, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa PA Comér-
cio e Serviços Gerais Eirelli - ME. Valor total: R$26.500,00.
Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Dotações Orçamentárias 1631.04.131.118.2058.0001.3.3.90.39.1
1.0.10.1 BHte., 19/08/2020.
2 cm -19 1389189 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N.º 4/2020
PROCESSO SEI N.º: 1080.01.0027136/2020-03
Partes: Advocacia-Geral do Estado – AGE e a Fundação Cen-
tro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- HEMOMINAS. Objeto: cessão de uso a título não oneroso de 2
(dois) códigos-fonte referentes aos sistemas “Gestão de Pessoas”
e “Contas à Pagar” desenvolvidos pela HEMOMINAS nos serão
cedidos para uso exclusivo da AGE. Vigência: 60 meses, contados
a partir da data de sua publicação no DOE/MG. Das despesas: no
âmbito do presente termo não haverá repasse nanceiro entre os
partícipes, por se tratar de cessão de uso a título gratuito.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
Geralda Almeida Affonso
Diretora-Geral da Advocacia-Geral do Estado
Júnia Guimarães Mourão Ciof
Presidente da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
4 cm -19 1388947 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ADILSON LONGATTI BARBOSA. OBJETO: Con-
trato de locação do imóvel situado na Rua Felipe Marchetti, nº
206, Bairro Vila Marchetti, Cidade de São João Del Rei/MG,
CEP: 36.307-248, para funcionamento da DPMG na comarca.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação do extrato
do contrato no Diário Ocial do Estado. VALOR MENSAL: R$
3.700,00 (três mil e setecentos). VALOR TOTAL: R$ 222.000,00
(duzentos e vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme
Lei orçamentária: nº 23.579/2020 e suas alterações. SIGNATÁ-
RIOS: Gério Patrocínio Soares e Adilson Longatti Barbosa. Belo
Horizonte, 05 de agosto de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000076/2020.
Beneciário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Aquisição e instalação de sistema de ar condicionado,
cortina de ar e materiais correlatos, de acordo com os quantita-
tivos e especicações técnicas relacionadas no Termo de Refe-
rência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 02/09/2020 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 20/08/2020 às 14h30min e TÉRMINO
dia 02/09/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 19 de
agosto de 2020.
3 cm -19 1389365 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE ALEM PARAIBA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 239/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Comple-
mentar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos
2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019,
do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais , e considerando o teor das Resoluções nºs 206/2019 e
267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classicação Final
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplicado -
PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no pro-
grama de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós - Gra-
duação em Direito, realizado na Comarca de Além Paraíba, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visua-
lizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio
e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério
Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2020.
4 cm -19 1389179 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000056/2020.
Beneciário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Aquisição de mobiliário (armários, cadeiras, gavetei-
ros e mesas), conforme quantitativos e especicações técnicas e
condições comerciais constantes no Termo de Referência – Anexo
I deste Edital. Sessão do Pregão: 02/09/2020 às 10h00min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍ-
CIO dia 20/08/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 02/09/2020,
às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis
Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020.
3 cm -19 1389343 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Espécie: Contrato nº 9261231/2020 OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a contratação de licenças para solução
corporativa de gerenciamento de serviços e ativos de TI, con-
forme especicação técnicas, detalhamentos e condições comer-
ciais relacionadas no Termo de Referência – Anexo I, edital do
Pregão Eletrônico nº 1441003 000068/2020 e na proposta da
CONTRATADA que, passam a integrar este instrumento, inde-
pendente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 230.000,00 (duzen-
tos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.41
50.0001.339040.02.0.10.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conta-
dos a partir da data de publicação de seu extrato. SIGNATÁRIOS:
Gério Patrocínio Soares e Rosana Romesz. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2020.
3 cm -19 1388933 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Focos Comercial Ltda. Contrato Nº 9.260.989
Origem: Pr. El. 1255125/25/2020 - Aquisição de espadins Tira-
dentes para a Escola de Formação de Ociais da APM. Valor: R$
39.998,00. Vigência: 31/12/2020. FR 10.8.0. Data: 19/08/2020.
1 cm -19 1388975 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PMMG – ESInt x Corporativa Telecomunicações EIRELI-EPP
– Contrato nº 9.261.250. Objeto: contratação de serviço de Link
dedicado de internet de no mínimo 100Mbps. – Valor total da con-
tratação: R$ 9.000,00.
1 cm -19 1389050 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 085.4/2020. PARTES: PMMG e a
Subsecretaria de Administração e Logística da Secretaria Munici-
pal da Fazenda de Belo Horizonte/MG. OBJETO: Estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando
a aperfeiçoar a preservação da ordem pública e do policiamento
ostensivo no Município de Belo Horizonte/MG notadamente no
bairro Capitão Eduardo. VALOR: R$ 417.600,00(quatrocentos
e dezessete mil e seiscentos reais), sendo repassado pelomunicí-
pioR$ 348.000,00 e executado pelaPMMGR$69.600,00 a título de
contrapartida, em serviço. ASSINATURA: 29/07/2020. VIGÊN-
CIA: 12 meses a partir da assinatura.
3 cm -19 1389091 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 93/2020, Compras 9261212,
Processo de Compras 85/2020. Objeto: INSTRUMENTOS DE
MENOR POTNCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS. Valor total
R$ 3.946,82. Vigência até 31/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 91/2020, Compras 9261179,
Processo de Compras 82/2020. Objeto: INSTRUMENTOS DE
MENOR POTNCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS. Valor total
R$ 81.382,00. Vigência até 31/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPOR-
TADORA LTDA - EPP. CNPJ 14.793.395/0001-31, Contrato
90/2020, COMPRAS nº 9261176, Processo de Compra 81/2020,
Objeto: Capacetes Antitumultos. Valor total R$ 21.000,00. Vigên-
cia até: 31/12/2020.
4 cm -19 1389039 - 1
SUSPENSÃO DE CONTRATO – CESSÃO DE USO
PMMG – O Ordenador de Despesas da 5ª RPM, SUSPENDE o
contrato 01/2017 com Rejane Aparecida Bota Ribeiro – ME. de
Permissão Temporária e Onerosa de uso de instalações da lan-
chonete do CTPM, bem como seus alugueis, devido ao estado de
pandemia, conforme Decreto ME nº 113.
2 cm -19 1388964 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
12597600033/2020. O Maj PM Ordenador de Despesas Substi-
tuto do EM/9ª RPM, torna público que realizará Processo Lici-
tatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
grupo motor gerador destinado a garantir o fornecimento contí-
nuo de energia elétrica no Centro de Operações da Polícia Militar
da 9ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais (COPOM - 9ª
RPM). Especicações, quantidades, condições de fornecimento,
bem como demais informações pertinentes à contratação encon-
tram-se no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Inicio do
prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial: 20/08/2020,
as 09h00min – Termino do prazo para Encaminhamento de Pro-
posta Comercial: 01/09/2020, as 08h59min – Abertura da Sessão
de Pregão: 01/09/2020, as 09h00min. www.compras.mg.gov.br
3 cm -19 1388950 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 20/2020, Processo SEI
nº 1250.01.0005715/2020-69. Processo de Compra nº 35/2020,
Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de serviços de conservação, reparo,
manutenção e troca de peças em equipamentos odontológicos
do NAIS/21º BPM - Ubá/MG e da SAS/47º BPM - Muriaé/MG,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de
08:00 horas de 21/08/2020 até 08:30 horas de 08/09/2020. Pregão
no site www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 19 de Agosto de
2020, Alessandro Heleno Bernardo, Ten Cel PM, Ordenador de
Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -19 1388985 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Freitas e Rocha Ocina
LTDA – T.A. nº 01 ao Contrato nº 10/2020 (Portal compras
9249106/2020). Objeto: Acréscimo valor do contrato. Valor do
acréscimo: R$ 12.750,00. Valor total do contrato: R$ 63.750,00.
Data: 19/08/2020.
1 cm -19 1388996 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico: Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia/arquitetura com a
nalidade de realizar intervenções e revitalização da pintura na
área do Núcleo de Assistência Integrado a Saúde (NAIS) do 36º
BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30 h de 20/08/2020 às 08:59 de 01/09/2020. www.
compras.mg.gov.br
2 cm -19 1388946 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X AC Clean Comércio de Limpeza Eireli-ME;
Pregão 1259966 0033 2020; Contrato nº 9261078; Objeto: Forne-
cimento parcelado de materiais de higiene e limpeza para as Uni-
dades da 2ª Região de Polícia Militar. Vigência: até 31/12/2020.
Valor: R$ 349.400,00.
2 cm -19 1388997 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cum-
prindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento
nº 03/2020, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 18/08/2020.
RMBH -
Município Interessado Categoria
Belo
Horizonte Leonardo Gandra Fonseca Serviços de
Periodontia - Eireli Clínica
Odontológica
05ª RPM- Uberaba
Município Interessado Categoria
Araxá Cardioclínica Araxá Ltda Clínica Médica
12ª RPM- Ipatinga
Município Interessado Categoria
Ipatinga B&R Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
13ª RPM- Barbacena
Município Interessado Categoria
Santos
Dumont Plus Atividades Odontológicas Ltda Clínica
Odontológica
17ª RPM- Pouso Alegre
Município Interessado Categoria
Itajubá Instituto da Hérnia Clínica Cirúrgica
Dr. Celso Teixeira Ltda Clínica Médica
19ª RPM- Sete Lagoas
Município Interessado Categoria
Sete Lagoas Otorrino Complementar Ltda Clínica Médica
Sete Lagoas Centro Radiológico Digital Ltda
– ME Diagnóstico
por Imagem
9 cm -19 1388931 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9260648/2020 - (INF.4080.00)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 66/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 5140.01.0000897/2020-16
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE. Do objeto: Prestação de serviços de
informática. Valor total R$ 10.386.840,00 (dez milhões, trezen-
tos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar de sua publicação. Dotação Orçamentária:
1511.06.128.007.2003.0001.339040.03.10.1;1511.06.124.005
.4023.0001.339040.03.10.1; 1511.06.183.005.4025.0001.339
040.03.10.1; 1511.06.422.006.4222.0001.339040.03.10.1 e 1
511.06.122.705.2500.0001.339040.03.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura:18/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Ladimir Lourenço Dos Santos Freitas e Roberto
Tostes Reis (P/ Contratada).
4 cm -19 1389259 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-CSM - 6º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 9150108/2017
De “prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação jardi-
nagem, manutenção geral de hidráulica e elétrica, conservação e
reparação predial em geral, com fornecimentos de insumos pela
contratada no 1º BBM, a ser celebrado entre o Estado de MG
neste ato representado pelo CBMMG e a empresa Âncora Ser-
viços Terceirizados LTDA”. Permanecem demais cláusulas sem
alterações. Foro: Contagem data: 19/08/2020. Signatários: pelo
CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contra-
tada Amauri Medeiros Batista.
-4ºCOB– AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE CBMMG
– 4º COB - Modalidade: Carta Convite 02/2020. Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COBERTURA EM
POLICARBONATO PARA AS VIATURAS DO 7º PELOTÃO
BM, LOCALIZADO NA RUA MARIO JOSÉ LISBOA, Nº 200,
BAIRRO ALTO DOS PORÇÕES, JANUÁRIA/MG. Interposi-
ção de Recurso. O Quarto Comando Operacional de Bombeiros
divulga resultado de habilitação referente à CARTA-CONVITE,
Processo de Compra 1402027000008/2020, tendo como resultado
da habilitação a empresa PARAMAR ENGENHARIA LTDA
(habilitada) e a empresa ZUMAR MACEDO MOURA (inabili-
tada). Prazo para interposição de recurso 02 (dois) dias úteis, a
partir da publicação. Endereço: Avenida Major Alexandre Rodri-
gues nº 301, Bairro Ibituruna – Montes Claros/MG. Seção de Lici-
tação do 4º COB. Maiores informações: Telefone: (38) 3218-7416
ou e-mail: 4cob.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br.
6 cm -19 1389320 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
Processo Nº 3051002000089/2020
Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000848/2020-38
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo
Brumano Kalil no uso de suas atribuições ratica a Inexigibili-
dade de Licitação número 004/2020 para aquisição de equipamen-
tos de proteção individual – EPI’S no valor total de R$54.532,80.
Raticado em 19/08/2020.
2 cm -19 1389340 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 111/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Flamagás Ltda
Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Assinatura: 19/08/2020. Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2021.
Valor: R$1.667,52. Processo 3051008000002/2020. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Vitor Hugo Capucci
– FLAMAGÁS.
2 cm -19 1389298 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2020
Extrato do Termo Cessão de Uso da Plataforma Integrada do
Turismo, que celebram entre si, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas
Gerais e a Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe. Objeto:
Cessão Gratuita do Produto e Código Fonte do PIT, Plataforma
Integrada do Turismo Concebido pela SECULT, nos termos e
condições do documento assinado entre as partes. Vigência de 60
(sessenta) meses, contados a partir da publicação. Data de Assina-
tura: 17 de Agosto de 2020. Signatários: Pela SECULT, Sr. Leô-
nidas José de Oliveira e Pela Secretaria de Estado do Turismo de
Sergipe, Sr. José Sales Neto
3 cm -19 1389214 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.029/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Waldimir Rodrigues
Viana 70369895649; Objeto: Alterações: data do evento para o
período de 04 a 07 e 11 a 14 de março de 2021; do valor para:
R$ 26.880,00 e vigência para: 14 (quatorze) meses, a contar da
publicação de seu extrato na imprensa ocial; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Waldimir Rodrigues Viana.
2 cm -19 1389240 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCESSO Nº 1480.01.0005873/2020-03
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –
Sede, como cedente e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese, como cessionário. Espécie: Convênio de Coo-
peração Técnica. Objeto: Cessão da servidora Adriana de Souza
– Masp 348.994-5, com ônus para o cessionário. Vigência: Até 31
de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, a critério das par-
tes. Signatários: Sede, Sedese e Adriana de Souza.
2 cm -19 1389218 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9260972/2020.
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERIAS - FAPEMIG. Contratado: CON-
SÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE - TRANSFÁCIL. CNPJ: 04.398.505/0001-07,
Processo SEI2070.01.0002192/2020-90, Processo de Com-
pras2071022 000016/2020, Inexigibilidade. Objeto: Contrata-
ção de serviços de bilhetagem eletrônica no serviço de transporte
público por ônibus no município de Belo Horizonte, destinado
aos servidores da FAPEMIG, que serão prestados nas condi-
ções estabelecidas no Termo de Referência. Data de assinatura:
18/08/2020. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação de
seu extrato no órgão ocial de imprensa; podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor global estimado:
R$ 146.349,00 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e
nove reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.705.2500.000
1.3.3.90.49.04.0.10.1, 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.49.04.
0.10.1, 2071.19.573.001.4008.0001.3.3.90.49.04.0.10.1, 2071.19
.571.001.4009.0001.3.3.90.49.04.0.10.1, 2071.19.571.001.4010.
0001.3.3.90.49.04.0.10.1, 2071.19.571.068.4430.0001.3.3.90.49.
04.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Dire-
tora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ralisom
Guimaraes de Andrade – Representante legal do Contratado e Ana
Cristina Lopes de Andrade – Representante legal do Contratado.
6 cm -19 1389277 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.259/2018.
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERIAS - FAPEMIG. Contratada: IRON
MOUNTAIN BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato nº 2.259/2018, bem como o reajuste do seu valor.
Data de assinatura: 18/08/2020. Vigência: 12 (doze) meses, a con-
tar do dia 21/08/2020 ao dia 20/08/2021. Valor global estimado
do Contrato n° 2.259/2018passa a serdeR$ 65.774,44 (sessenta e
cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), e o valor mensal estimado de R$ 5.481,20 (cinco mil
quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orça-
mentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.37.02.0.10.1. Sig-
natários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Plane-
jamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Maria Fernanda Egner
Campos – Representante legal da Contratada e Roseli de Fatima
Domingues – Representante legal da Contratada.
4 cm -19 1389268 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCES-
SÃO DE BOLSAS Nº 5.305/15 QUE ENTRE SI CELEBRAM
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FAPEMIG, AUNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA – UFJF E A FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTEN-
SÃO – FADEPE.Objeto: Prorrogação da vigência, em caráter
excepcional, do Convênio de Concessão de Bolsas n. 5.305/15
por mais 6 (seis) meses, a partir da data do seu encerramento,
que ocorrerá em 28/08/2020 e inclusão de cláusulas relacionadasà
obrigações dos partícipes. Signatários:Paulo Sérgio Lacerda Bei-
rão (Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais), Marcus Vinícius David (Reitor da UFJF) e José
Humberto Viana Lima Júnior (Diretor da FADEPE).
3 cm -19 1389306 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008200206230156.
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