Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2016
| Data de publicação | 08 Janeiro 2016 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 08 de Janeir o de 2016 – 21
partir de 29/05/15, e sua transferência a partir de 30/05/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/02/15.
097.464-2, 3 Sgt QPPM Salvani Marcilio da Rocha, do 36º BPM, a
partir de 01/06/15, e sua transferência a partir de 02/06/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/06/15.
096.635-8, 3 Sgt QPPM Lucinelio de Senna Leal, do 17º BPM, a partir
de 12/02/15, e sua transferência a partir de 13/02/15. Fez jus ao adicio-
nal trintenário em 06/02/15.
101.296-2, 3 Sgt QPPM José Otavio de Oliveira, do 36º BPM, a partir
de 22/06/15, e sua transferência a partir de 23/06/15. Fez jus ao adicio-
nal trintenário em 22/06/15.
105.869-2, 3 Sgt QPPM Josamarcio Pereira Dias, do 47º BPM, a partir
de 03/06/15, e sua transferência a partir de 04/06/15. Fez jus ao adicio-
nal trintenário em 01/06/15.
098.302-3, 3 Sgt QPPM Glaucon Wanderley Alves da Silva, da 8ª CIA
IND, a partir de 06/07/15, e sua transferência a partir de 07/07/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 29/04/15.
114.690-1, 3 Sgt QPPM Gilberto Fernandes Reis, do 3º BPM, a partir
de 12/07/15, e sua transferência a partir de 13/07/15. Fez jus ao adicio-
nal trintenário em 12/07/15.
094.177-3, 3 Sgt QPPM Elieu Lopes Gomes, do 50º BPM, a partir de
12/03/15, e sua transferência a partir de 13/03/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/02/15.
101.744-1, 3 Sgt QPPM Elias Moreira dos Santos, do 26º BPM, a partir
de 02/04/15, e sua transferência a partir de 03/04/15. Fez jus ao adicio-
nal trintenário em 02//04/15.
108.495-3, 3 Sgt QPPM Marcelo José da Silva, do 28º BPM, a partir de
06/04/15, e sua transferência a partir de 07/04/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 06/04/15.
098.816-2, 3 Sgt QPPM Agnaldo Martins, do 5º BPM, a partir de
07/07/15, e sua transferência a partir de 08/07/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/05/15.
105.700-9, 3 Sgt QPPM Dalmi Alves da Cunha, da 15ª CIA IND MAT,
a partir de 02/05/15, e sua transferência a partir de 03/05/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 02/05/15.
089.616-7, 3 Sgt QPPM Carlos de Souza, do 16º BPM, a partir de
22/03/15, e sua transferência a partir de 23/03/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 22/03/15.
096.408-0, 3 Sgt QPPM Avenyde Pereira da Gama Filho, da 22ª CIA
IND, a partir de 27/03/15, e sua transferência a partir de 28/03/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 27/03/15.
095.861-1, 3 Sgt QPPM Delio Lucio Campolina, da 8ª CIA IND, a par-
tir de 29/06/15, e sua transferência a partir de 30/06/15. Fez jus ao adi-
cional trintenário em 29/06/15.
100.055-3, 3 Sgt QPPM Cesar Teixeira Barreto, do BPGD, a partir de
11/03/15, e sua transferência a partir de 12/03/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 11/03/15.
À Graduação de 3º Sargento PM
095.065-9, Cabo QPPM Rubio Cesar de Castro, do 24º BPM, a partir de
19/07/15, e sua transferência a partir de 20/07/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 19/07/15.
097.407-1, Cabo QPPM Walter de Souza Ferreira, do 16º BPM, a partir
de 01/03/12, e sua transferência a partir de 02/03/12. Fez jus ao adicio-
nal trintenário em 01/03/12.
091.554-6, Cabo QPPM José Aparecido Ferreira de Lima, do 4º BPM,
a partir de 27/03/14, e sua transferência a partir de 28/03/14. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/03/14.
102.807-5, Cabo QPPM Paulo Fernando Groppo de Carvalho, do 16º
BPM, a partir de 30/03/15, e sua transferência a partir de 31/03/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 30/03/15.
094.934-7, Cabo QPPM Ivo Fernandes de Souza, do BPCHQ, a partir
de 31/10/13, e sua transferência a partir de 01/11/13. Fez jus ao adicio-
nal trintenário em 31/10/13.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136,
§1º, §§ 13 e 14, c/c art. 159, § 2º, inciso II, ambos da Lei n. 5.301/69,
com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, pro-
move e transfere para o Quadro de Praças da Reserva, com os proventos
integrais de sua graduação, de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n.
37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31,
§ 4º, art. 39, § 11, art. 112 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003 as
seguintes militares:
À Graduação de 2º Sargento PM
104.058-3, 3 Sgt QPPM Adriane Rodrigues de Almeida, do 48º BPM, a
partir de 06/07/15, e sua transferência a partir de 07/07/15.
À Graduação de 3 Sargento PM
117.408-5, Cabo QPPM Nivaldo Agostinho dos Reis,do 29º BPM, a
partir de 05/02/15, e sua transferência a partir de 06/02/15.
121.928-6, Cabo QPPM Cassio Jose Barbosa,da 14ª CIA IND MAT, a
partir de 12/06/15, e sua transferência a partir de 13/06/15.
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alte-
rações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do
art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com
as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere
voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada,
com os proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art.
2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
43/2000; e com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112, art 117, todos
da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03, o
seguinte militar:
À Graduação de 2º Sargento PM
119.731-8, 3 Sgt QPPM Moises Pereira Neves, do 26º BPM, a partir de
24/03/15, e sua transferência a partir de 25/03/15.
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Editais e Avisos
S e c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Pl a n e j a m e n t o e Ge S t ã o
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1347/2013 (Processo de Compra:
1501122 191/2013). Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: Prorrogação de
vigência; adequação dos anexos I, VIII e IX; inclusão do anexo XI; rea-
juste dos salários, do vale alimentação, das tarifas de vale-transporte;
alteração e reajuste dos equipamentos de informática e exclusão do adi-
cional de periculosidade. Vigência: 12 meses, a contar de 21/12/2015
a 20/12/2016. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001
3390 39 10. Valor: R$ 2.338.680,48. Assinam: Itaner Debossan, pela
SEPLAG; Júlio Marcos Mourthé Edmundo e Carlos Vanderley Soa-
res, pela MGS.
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2º Termo Aditivo ao Contrato 1403/2014 (Processo de Compra:
1501558 66/2014). Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: Prorrogação de
vigência, exclusão do adicional de periculosidade para a atividade de
Serviços de Portaria e Vigilância Desarmada e adequação dos itens
constantes nos Anexos I, V e VI. Vigência: 12 meses, com início em
01/01/2016 a 31/12/2016. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701
2124 0001 339037 03 10 e outra. Valor: R$640.791,48. Assinam: Lígia
Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Júlio
Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
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Convênio de Cooperação 07/2015. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Cooperação Técnica entre os Convenentes, visando à cessão,
pela PRODEMGE à SEPLAG, da empregada da Companhia, Maria
José Valadares Freitas, matrícula n° 017608. Vigência: 12 meses, a con-
tar de 18/07/2015 e término em 17/07/2015. Ficam convalidados os
atos e procedimentos no período de 18/07/2015 até 29/12/2015. Assi-
nam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Fátima Vieira Lima e
Paulo de Moura Ramos, pela PRODEMGE.
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i n S t i t u t o d e Pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.167/2015.
Objeto: Registro de preços de materiais para uso em laboratório (cristal
violeta, ácido clorídrico, ácido acético glacial, embalagem descartável
de polipropileno e papel para uxo de centrífuga). Data da realização
da sessão pública do Pregão: 21/01/2016 às 08:00h, horário de Bra-
sília, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Com-
pras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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m i n a S Ge r a i S ad m i n i S t r a ç ã o
e Se r v i ç o S S.a
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 029/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de artigos de limpeza.
Empresas adjudicatárias: Limplaf Ltda - EPP (CNPJ
10.762.236/0001-19), Lote 01, Valor: R$8.878,14; J.Plus Comércio e
Distribuição Ltda. (CNPJ 04.149.976/0001-81
), Lotes 03, 04, 05, 11, 19, 24 e 26, Valor: R$ 44.210,07; Agui-
mar Andrade Comércio e Assistência Técnica Ltda. (CNPJ
66.219.957/0001-31), Lotes 06, 07, 15, 16, 17, 21, 28, 33, 35, 37,
39, 40, 41 e 44, Valor: R$ 30.151,18; Jerbra Comercial Ltda. (CNPJ
17.544.123/0001-96), Lotes 08, 14, 29, 32, 38, 42 e 43, Valor: R$
50.846,43; Minas Wipe Negócios Ltda. (CNPJ 10.387.368/0001-08),
Lotes 09, 13, 20, 31, 36, 45, 46, 47 e 48, Valor: R$ 182.034,69; Woltine
Comércio e Representação Ltda (CNPJ: 11.387.190/0001-68), Lotes
10, 12, 22 e 25, Valor: R$ 29.042,88; Athika Comércio de Móveis Eireli
– EPP (CNPJ: 19.356.908/0001-60), Lote 18, Valor: R$ 15.572,20;
Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis ( CNPJ:
17.714.357/0001-34), Lotes 23 e 27, Valor: R$ 15.576,96; Alexandre H
M Chamone Comércio (CNPJ: 15.407.876/0001-24), Lote 30, Valor:
4.800,00.
Lotes 02 e 34: Fracassados.
.Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
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S e c r e t a r i a d e eS ta d o d e fa Z e n d a
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000017/2015
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 21/01/2016, às 09:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico, para aquisição de Gás Combustível – GLP 13 kg para
o preparo das refeições dos servidores do Posto Fiscal César Diamante.
O edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Almenara,
07/01/2016. Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira – Masp 281.073-7.
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000018/2015
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 21/01/2016, às 14:00 horas, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para aquisição de pão de sal – 50g para o Posto
Fiscal César Diamante. O edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Almenara, 07/01/2016. Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira
– Masp 281.073-7.
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS – SRF II Varginha.
Resumo: II Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010597 Partes:
EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Manuel Beato dos Santos
Lopes Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – “Do Prazo” prorro-
gação da vigência contratual: de 09/01/2016 a 08/01/2017. Poços de
Caldas, 07/01/16 Vanessa Brito do Prado Oliveira – Chefe AF/2ºNível/
Poços de Caldas – em exercício.
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m i n a S Ge r a i S Pa r t i c i Pa ç õ e S S/a
Extrato do 2° Termo Aditivo do Convênio 1009/2014, datado de
21/12/2015, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Três Corações, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. OBJETO: prorroga-
ção do prazo de vigência a partir de 01/01/2016 até 30/12/2016. Foro:
Belo Horizonte.
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S e c r e t a r i a d e def e S a So c i a l
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO:
Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 1 (um) ano, conforme clausula quinta do mesmo, pelos períodos a seguir
indicados:
Nome Servidor cpf vigencia
VIVIANE VALADARES SILVA 049.532.676-30 21/02/2015 a 20/02/2016
VANESSA DUARTE MARINHO 073.277.346-60 25/06/2015 a 24/06/2016
LILIAN CORREA BRAGA 032.067.146-13 19/02/2015 a 18/02/2016
SILVANA MAGDA DOS SANTOS PALMEIRA 790.219.726-20 21/02/2015 a 20/02/2016
EMILY MENDES SOUSA LOPES 079.670.016-80 25/06/2015 a 24/06/2016
NIVALDA RODRIGUES VILETE 036.153.186-92 21/02/2015 a 20/02/2016
RAQUEL MAIRA DOS SANTOS 074.029.836-41 21/02/2015 a 20/02/2016
FERNANDO JOSE SOARES DE ANDRADE 408.709.606-87 21/02/2015 a 20/02/2016
DURCILEIA AVILA RESENDE 551.145.636-53 09/06/2015 a 08/06/2016
SHEILA PINHEIRO CAMPOS 028.587.456-09 09/06/2015 a 08/06/2016
JESSICA CORREA DE OLIVEIRA 099.802.306-06 19/05/2015 a 18/05/2016
LAYANA FONTELLA DE ANDRADE 099.036.566-29 17/05/2015 a 17/05/2016
LIVIA GONCALVES DA SILVA MARTINS 068.396.516-65 17/05/2015 a 17/05/2016
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
CONVOCAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 67/2015. Objeto: Prestação de ser-
viço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a
Penitenciária José Maria Alkimin – PJMA e para o Centro de Apoio
Médico Pericial – CAMP. Convocamos os licitantes participantes deste
pregão para estarem presentes na retomada de sua sessão a ser rea-
lizada dia 11/01/2016 às 14:30 horas no Portal de Compras MG, no
site www.compras.mg.gov.br, destinada à anulação da habilitação da
empresa BHMG Alimentação Ltda e prosseguimento do pregão, com
base no Memo/Nota Jurídica no. 613/2015 e manifestação da Auto-
ridade Competente arquivados nos autos. O contraditório e a ampla
defesa serão respeitados conforme determina a Lei 10.520/2002, Art. 4,
Inciso XVIII. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016.
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S e c r e t a r i a d e eS ta d o d e Sa ú d e
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Of cio ao Convênio nº. 0005/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Imagem Comunitária –
Grupo de Pesquisa e Experimentação em Mídias de Acesso Público.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de dezembro de 2015
até 30 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/12/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio Nº. 1321003210/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Sebastião de Raul Soares.
Publicado no DOE-MG, em 24/12/2015. ONDE SE LÊ: Objeto: aquisi-
ção de Hospital São Sebastião de Raul Soares. LEIA-SE: Objeto: aqui-
sição de Equipamento(Grupo Gerador) para o Hospital e ONDE SE LÊ:
4291 10 301 237 4388 0001 445042 1 0 10 1 LEIA-SE: 4291 10 301
237 4388 0001 445042 01 0 10 1.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Finan-
ceira Nº. 189/2011 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de
2016. Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Fernando Antônio Brandão (Diretor de Planejamento de
Gestão e Finanças).
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e
Financeiros Nº. 2123/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 29 de dezembro de 2015 até 28 de Junho de
2016. Assinatura: 29/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Luiz Henrique Gualberto Moreira (Comandante Geral do
Corpo de Bombeiro de Minas Gerais).
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RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0049/2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0037/2015, publi-
cado em Diário O cial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21
de novembro de 2015 e suas reti cações, divulga-se, em determinação
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em r-
mar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para con-
sulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 Ressoar Centro de Diagnóstico por Ima-
gem LTDA 10.197.494/0001-08
2 Varginha Imagens Médicas LTDA-Mag-
sul de Varginha 10.600.312/0001-90
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE CNPJ
1 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Alfenas, 23 de dezembro de 2015.
Tarcísio Luiz de Abreu
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
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f u n d a ç ã o ce n t r o d e he m a to l o G i a
e he m o t e r a P i a d e mi n a S Ge r a i S
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão do Pre-
gão Eletrônico nº345/2015, processo 2320310.345/2015, “medicamen-
tos alopáticos” foi adiada para o dia 20/01/2016 às 09 horas, data e hora
limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER CADASTRADAS NOVAMENTE
NO PORTAL. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa E gênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016. O Pregoeiro.
3 cm -07 782656 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pre-
gão Eletrônico nº420/2015, Processo nº2320310.420/2015 para aqui-
sição de “Porta papel toalha”, a sessão será realizada às 14:00 horas
do dia 21 de janeiro de 2016. Pregão Eletrônico nº408/2015, Processo
nº2320310.408/2015 para “Instalação de Reservatório de Água”, a ses-
são será realizada às 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2016, datas e
horas limites para o cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico. Comunicamos também que a sessão do Pregão Eletrônico
nº016/2015, Processo nº2320310.016/2015 para “Manutenção de Equi-
pamentos” teve a sessão adiada para as 09:00 horas do dia 21 de janeiro
de 2016. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa E gênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2016. O Pregoeiro.
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f u n d a ç ã o ho S P i t a l a r d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Maria Amélia Lins torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 194/2015
para Contratação de empresa especializada em locação de equipamen-
tos médicos cirúrgicos para atender a demanda do complexo de orto-
pedia: HJXXIII – HMAL – UOGV. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 26/01/2016 às 13h30hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br . Edital disponível no site acima citado. BH, 07.01.2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 386/2015 para
Aquisição de Material de Laboratório (Bacteriológico e Bioquímico).
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 21/01/2016 às
09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 07.01.2016.
2 cm -07 783028 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, conside-
rando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e Portaria Presidencial 1068/2015, RATIFICA o ato de Inexigibi-
lidade de Licitação nº 10/2015, Processo Nº. 0500005 349/2015, prati-
cado pela Gerência de Suprimentos, com base no artigo 25, inciso I, da
lei supra para AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EQUIPAMEN-
TOS DA MARCA RADIOMETER, no valor total de R$ 1.126.104,97
(Hum milhão, cento e vinte e seis mil, cento e quatro reais) à MICRO-
MINAS LTDA, CNPJ:22.307.771/0001-69.BH, 07/01/2016.
3 cm -07 782961 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, conside-
rando o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e Portaria Presidencial 1068/2015, RATIFICA o ato de Inexigibi-
lidade de Licitação nº 09/2015, Processo Nº. 0500005 348/2015, prati-
cado pela Gerência de Suprimentos, com base no artigo 25, inciso I, da
lei supra para AQUISIÇÃO DE MEMBRANAS PARA EQUIPAMEN-
TOS DA MARCA RADIOMETER, no valor total de R$ 121.973,46
(Cento e vinte e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta
e seis centavos) à MICROMINAS LTDA, CNPJ:22.307.771/0001-69.
BH, 07/01/2016.
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S e c r e t a r i a d e eS ta d o d e ed u c a ç ã o
A CE DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG – UNIDADE MINAS-
CAIXA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 16/02/2016 às 14h00m, Processo licitatório nº 01/2016,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recur-
sos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade
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