Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 17-10-2013
| Data de publicação | 17 Outubro 2013 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – quinta-fei ra, 17 de o utubro de 2013 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
QUINQUÊNIO - ATO Nº 16/2013
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Profª Elza Carneiro Franco”, MaSP
698275-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIE – Líng Ing., adm. 1, ref. ao
5º qq. mag. a p/ de 17.05.11.
16 477609 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2013
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria refe-
rente à servidora: Lagamar – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 224125-5, Walkíria Pereira Caixeta de Castro, PEBI I, adm. 2,
por motivo de incorreção, Ato nº 28/09, publ. em 12.11.09, onde se lê:
e à incorporação da gratif., conf. os dias de percepção de incentivo à
docência – Biênio (8253 dias), leia-se: e à incorporação da gratif., conf.
os dias de percepção de incentivo à docência – Biênio (8253 dias) e da
função de vice-diretor (1908 dias).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2013
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Concessão referente à servi-
dora: Carmo do Paranaíba – E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
336989-9, Marise Gonçalves de Moraes Costa, PEBIIJ – Área de
Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
15/97, publ. em 18.04.97, onde se lê: MaSP 336989-9-2, leia-se: MaSP
336989-9-1; Patos de Minas – E.E. “Profª Elza Carneiro Franco”,
MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIE – Líng. Ing., adm. 1,
por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 50/07, publ. em
09.08.07, onde se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 15.05.06, leia-se: 4º qq. de
exerc. a p/ 18.05.06, Ato nº 54/11, publ. em 03.06.11, onde se lê: 5º qq.
de exerc. a p/ 14.05.11, leia-se: 5º qq. de exerc. a p/ 17.05.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/2013
RETIFICA O ATO de Graticação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Patos de Minas – E.E. “Profª Elza Carneiro Franco”,
MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIE – Líng. Ing., adm.
1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato 34/10, publ. em
23.09.10, onde se lê: 9º biênio a p/ 03.05.09, leia-se: 9º biênio a p/
11.02.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192/2013
RETIFICA O ATO de Licença à Gestante referente à servidora:
Rio Paranaíba – E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
1085176-4, Luciana de Fátima Costa Mendes, PEBIA – Biol., adm. 1,
por motivo de incorreção, Ato nº 18/13, publ. em 11.07.13, onde se lê:
a p/ de 19.06.13, leia-se: a p/ de 17.06.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2013
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente à servidora: Patos de Minas
– E.E. “Profª Elza Carneiro Franco”, MaSP 698275-5, Alda Aparecida
Pereira, PEBIIE – Líng. Ing., adm. 1, por motivo de correção na conta-
gem de tempo, Ato nº 24/07, publ. em 17.08.07, onde se lê: 4º qq. mag.
a p/ 15.05.06, leia-se: 4º qq. mag. a p/ 18.05.06; Santa Rosa da Serra –
E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 823117-7, Lezir de Souza
Silva, ASBID, adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
04/09, publ. em 14.02.09, onde se lê: 1º qq. adm. a p/ 11.02.07, leia-se:
1º qq. adm. a p/ 14.11.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194/2013
RETIFICA O ATO de Reticação de Graticação de Incentivo à
Docência referente à servidora: Patos de Minas – E.E. “Profª Elza
Carneiro Franco”, MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira, PEBIIE –
Líng. Ing., adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato
197/10, publ. em 23.09.10, onde se lê: 6º biênio a p/ 12.04.03, 7º biênio
a p/ 14.04.05, 8º biênio a p/ 14.04.07, leia-se: 6º biênio a p/ 21.01.03, 7º
biênio a p/ 23.01.05, 8 º biênio a p/ 23.01.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/2013
RETIFICA O ATO de Revogação de Quinquênio referente à servidora:
Lagamar – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 250328-2,
Marina Mateus da Silva, PEBIN, adm. 1, por motivo de incorreção,
Ato nº 25/13, publ. em 19.09.13, onde se lê: Ato nº 32/04, publ. em
02.04.04, na parte em que concedeu 3º qq. mag., Ato nº 40/06, publ.
em 15.08.06, na parte em que concedeu 4º qq. mag., Ato nº 42/06, publ.
em 15.08.06, na parte em que concedeu 5º e 6º qq. mag., Ato nº 15/09,
publ. em 14.05.09, na parte em que concedeu 7º qq. mag., em razão de
exclusão do abono 1.2, a p/ de 22.05.09, data da Instrução Normativa
SCAP/DCCTA nº 01/2009., leia-se: Ato nº 40/06, publ. em 15.08.06,
na parte em que concedeu 4º qq. mag., Ato nº 42/06, publ. em 15.08.06,
na parte em que concedeu 5º e 6º qq. mag., Ato nº 15/09, publ. em
14.05.09, na parte em que concedeu 3º e 7º qq. mag., em razão de exclu-
são do abono 1.2, a p/ de 22.05.09, data da Instrução Normativa SCAP/
DCCTA nº 01/2009.
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SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 072/2013
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 65059.8.1,
C.M.N., EEB2M.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 073/2013
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-
tagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331264.2.1,
F.P.M., PEB1A.
16 477616 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 43/2013 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE,
EE Geraldina Soares, MaSP 285310-9, Maria Aparecida de Sales Lima
Leal, PEB2C, cargo 2, pelo subsídio do cargo de provimento em comis-
são de Secretário de Escola SEV, a partir de 11/10/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/ 2013 - ANULA NO ATO, de Graticação
por Curso de Pós Graduação, no que se refere à servidora: BRUMA-
DINHO – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328205-0, Neide de Fátima Las Casas, PEBTIA, 1º cargo, Ato nº 22,
publicado em 3/12/2010, por concessão indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 22 /2013 - DESIGNA, nos termos do
Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: BELO HORI-
ZONTE – EE Walt Disney, MaSP 942474-8, Vânia Lúcia de Souza,
ASBIE, adm. 1, de Belo Horizonte, EE Carlos Góes, devendo entrar em
exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2013. ANULA, no ATO DE GRATIFICA-
ÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE José Izidoro de Miranda, MaSP 472623-8,
Solange Stockler Silva, PEBTIA, cargo 01, na parte em que conce-
deu, 9º biênio, publicado em 17/09/2010, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2013. AUTO-
RIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter-
mos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: RAPOSOS – EE Dom Cirilo de
Paula Freitas, MaSP 843859-0, Antônio Catarino Anastácio, ASBIE,
cargo 01, efetivado, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 28/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2013. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP
142564-4, Anita Maria Fernandes de Sá, PEBTIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP
889755-5, Déa Lúcia Longuinhos Mota, PEBIA, cargo 01, efetivado,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; EE do
Instituto Agronômico, MaSP 1044658-1, Ana Elisa Barroso Maria de
Mendonça, PEBIA, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de
exerc. a partir de 19/10/2013; EE Estevão Pinto, MaSP 965140-7, Gio-
vanna de Mello Saldanha, PEBIA, cargo 01, efetivado, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; EE José Bonifácio,
MaSP 322972-1, Denize Soares de Freitas, PEBIIH, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP
666891-7, Gislene Marques Meireles, PEBIA, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; EE José Mendes
Júnior, MaSP 960256-6, Liana Maria de Medeiros, PEBIA, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2013;
EE Helena Pena, MaSP 352955-9, Valéria Aparecida Ferreira, PEBIC,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
21/10/2013; MaSP 352955-9, Valéria Aparecida Ferreira, PEBIA, cargo
02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2013;
EE Henrique Diniz, MaSP 454008-4, Cleide Miriam Rodrigues,
PEBIIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2013; MaSP 443334-8, Lilian Kelly Silveira, PEBIA, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2013; MaSP
389750-1, Maria de Lourdes Assis Bhering, PEBIA, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2013; EE Isa-
bel da Silva Polck, MaSP 323299-8, Daise Lúcid Rejane dos Santos,
PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a par-
tir de 19/10/2013; MaSP 323299-8, Daise Lúcid Rejane dos Santos,
PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2013; EE Jovem Protagonista, MaSP 888519-6, Kelly Daisy
Silva Pujoni, PEBIA, cargo 01, efetivado, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; EE Laura das Chagas Ferreira,
MaSP 889948-6, Jorgina Lopes Rodrigues, PEBTIIA, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP
416440-6, Rúbia Lage Vieira, PEBTIA, cargo 02, efetivado, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; EE Luiz de
Bessa, MaSP 837647-7, Flavio Augusto Silva Oliveira, PEBIA, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2013; EE
Maria de Lourdes Oliveira, MaSP 1053020-2, Harley Senra das Graças,
PEBIA, cargo 01, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2013; EE Mendes Pimentel, MaSP 876487-0, Adriano Maurício
Cruz, PEBIA, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 20/10/2013; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 856356-1, Edi-
vana Aparecida dos Santos, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP 805544-4, Eliana
Ruth D’Oliveira, EEBIA, cargo 01, efetivado, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; EE Presidente Dutra, MaSP
298040-7, Liamar de Oliveira, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP 377198-7, Neyre de
Fátima Vilela Teixeira, EEBIIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP 843643-8, Rogério
Camilo de Freitas, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP 828220-4, Silvana Fernandes
Vieira, PEBIA, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 21/10/2013; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
887966-0, Débora Nascimento de Almeida, ATBIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; EE Prof.º Pedro
Aleixo, MaSP 1018697-1, Eusânia Inez de Oliveira, PEBTIIA, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2013;
MaSP 457705-2, Lina Maria Nietzsche, PEBIA, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 18/10/2013; EE
Sagrada Família I, MaSP 801620-6, Elisabeth Alves Pinto, PEBTIA,
cargo 01, efetivado, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2013; MaSP 872120-1, Sueli Aparecida de Faria da Silva,
ASBIE, cargo 01, efetivado, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 01/11/2013; MaSP 1000656-7, Mauricio Matosinho do Nasci-
mento, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 22/10/2013; EE Sagrada Família II, MaSP 869958-9, Rosaly de
Almeida Lopes, PEBIIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. a
partir de 21/10/2013; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 337809-8,
Adriana Maria de Oliveira Marques, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP 276395-1,
Dilma Aparecida Vieira, PEBTIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP 131661-1, Lenice
Camargo Santiago, ATBIVH, cargo 02, por 01 mês, ref. o 4º quinq. de
exerc. a partir de 22/10/2013; EE Santo Afonso, MaSP 439867-3, Maria
Anízia Simões Brandão, EEBIA, cargo 01, efetivado, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; EE Sarah Kubitschek –
São Geraldo, MaSP 321418-6, Júlia Eliseu Martins, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; EE Walt
Disney, MaSP 352841-1, Sônia Magna da Silva Melo, PEBIIH, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013.
BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP 974042-4, Raimunda
Pedro Pinto, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 22/10/2013. CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro, MaSP
537000-2, Maria Eliza dos Santos, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2013; MaSP 275520-5, Marilda
Luiza da Silva, PEBIA, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs.
de exerc. a partir de 20/10/2013; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
833994-7, Iris da Consolação dos Santos, PEBID, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2013. CRUCI-
LÂNDIA – EE Dom Silvério, MaSP 621473-8, Cleidimar Fernandes
Parreiras da Cunha, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2013. NOVA LIMA – EE George Chalmers,
MaSP 646355-8, Elaine Henrique Veloso Gomes, PEBIA, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013; MaSP
1010051-9, Ivana Lisa Lopes, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013. NOVA UNIÃO- EE Cel. José
Nunes Melo Júnior, MaSP 951910-9, Maria do Carmo Justen, PEBIA,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2013; EE Nova Aparecida, MaSP 558672-2, Sandra Maria de
Melo Pinto C. Magalhães, PEBTIIA, cargo 01, efetivado, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013. SABARÁ – EE Paula
Rocha, MaSP 1044049-3, Katia Lessane Nobre de Araújo, PEBIA,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de
21/10/2013; EE Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
844250-1, Vanilda Fonseca Zeferino, PEBIA, cargo 02, efetivada, por
02 meses ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2013; EE Prof.º
João de Arruda Pinto, MaSP 830775-3, Deilde Ferreira de Brito Vieira,
PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
21/10/2013; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 828625-4,
Maria Lúcia de Lima Cláudio Besskó Binyocz, PEBIA, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 551305-6, Ana Lúcia de Souza,
PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
20/10/2013; MaSP 363635-4, Marcos Vinícius Guimarães, PEBIIO,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2013;
MaSP 614444-8, Sidinea Barbosa Fernandes de Oliveira, PEBIIA,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2013;
MaSP 945306-9, Wanilza Maria da Costa, PEBIIB, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 20/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2013. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens,
MaSP 363568-7, Claudia Maria Carvalho de Almeida Matias, PEBIIA,
cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2013. BELO
HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 800847-6, Ângela
Pinheiro Martins de Paiva, ATBIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 06/07/2013; MaSP 558048-5, Vanessa Hágara Preisser,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2011; EE
Caminho à Luz, MaSP 218379-6, Wagner de Moura Timponi, ASBII
I, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2012; EE Pes-
talozzi, MaSP 851030-7, Maria do Carmo Barbosa Teixeira, PEBID,
cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2013.
BOM JESUS DOAMPARO – EE De Felipe, MaSP 345057-4, Ana
Izabel Dias Oliveira, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 15/05/2013. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
377727-3, Rosângela de Souza Rosa Ferreira, ATBIII I, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 19/07/2013; EE Senhora do Bonsucesso, MaSP
388483-0, Adriano Urias Borges dos Reis, ATBIIIE, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 31/08/2013. NOVA LIMA – EE Augusto
de Lima, MaSP 663847-2, Maíra Melgaço Soares, PEBIA, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 09/12/2010; EE João Felipe da
Rocha, MaSP 964247-1, Aléxia Freitas Dias, PEBIA, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 18/01/2010. RIO MANSO – EE Luiz
Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 275609-6, Vicente de Paulo Morais,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 30/04/2012.
SABARÁ- EE Carvalho Brito, MaSP 369114-4, Nilda Herculana de
Miranda Rocha, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 30/07/2013; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 876506-7,
Rejane Santiago de Almeida Xavier, ATBIE, cargo 01, efetivado, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/06/2013; EE Paula Rocha, MaSP
368153-3, Clara Maria dos Anjos e Freitas, ATBIIIG, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 21/03/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2013.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/09/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 05/12/1989, autoriza a
conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdei-
ros, em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
935931-6, Jaime de Abreu, ex-ocupante do cargo de PEBIIA, cargo 01,
03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2013. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORI-
ZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 271701-5,
Patrícia Maria de Melo, PEBIH, cargo 01, a partir de 26/09/2013; EE
Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 305917-7, Silvia Pereira da Silva,
ASBIII I, cargo 01, a partir de 01/10/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPUL-
SÓRIA ATO Nº 15/2013. DETERMINA O AFASTAMENTO PRE-
LIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do
inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC41/03,
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Gov. Milton Campos,
MaSP 380185-9, Odete Gomes de Faria, a partir de 10/10/2013, ref.
ao PEBIIB, cargo 01, com direito à média das remunerações de con-
tribuição, a proventos proporcional a 7015 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 123 h/a; EE Pre-
sidente Antônio Carlos, MaSP 146929-5, Maria Helena de Faria San-
tana, a partir de 07/10/2013, ref. ao EEBIIF, cargo 02, com direito à
média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a
10668 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUN-
TÁRIA – ATO Nº 125/2013. REGISTRA AFASTAMENTO PRE-
LIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do Art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Barão de Macaúbas, MaSP 856104-5, Maria Higina Teixeira, a partir de
08/10/2013, ref. ao ATBIF, cargo 01, com direito à remuneração inte-
gral. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 929323-4, Vera
Lúcia Pereira, a partir de 10/10/2013, ref. ao ASEIG, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUN-
TÁRIA – ATO Nº 126/2013. REGISTRA AFASTAMENTO PRELI-
MINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea b da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Gov. Milton
Campos, MaSP 574107-9, Teresinha Souza Primo Santana, a partir de
08/10/2013, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remune-
rações de contribuição, proporcional a 7012 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a. BRU-
MADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 555828-3, Wilson
Rodrigues de Assis, a partir de 08/10/2013, ref. ao ASBID, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, 3993 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUN-
TÁRIA – ATO Nº 127/2013. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMI-
NAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 434745-6, Maria Apare-
cida Neves Nogueira, a partir de 10/10/2013, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 345213-3, Alice
Gomes da Silva, a partir de 10/10/2013, ref. ao PEBIG, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a; MaSP 211395-9, Maria Regina Andrade, a partir de 10/10/2013,
ref. ao PEBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral, corres-
pondente à carga horária de 149 h/a. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de
Brito, MaSP 321317-0, Cacilda Evangelista Pinheiro Gonçalves, a par-
tir de 08/10/2013, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MaSP 829686-5,
Rose Mayre do Rosário Silva, a partir de 08/10/2013, ref. ao PEBIB,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/2013. ANULA NO ATO no que se refere ao
servidor: SANTA BÁRBARA – Servidor Aposentado, MaSP 273755-9,
Maria Aparecida de Melo Caldeira, PEBIIL, cargo 02, na parte em que
concedeu, férias-prêmio em espécie publicado em 26/09/2013, por
motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2013. CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao ser-
vidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 275340-8, Cláudia Márcia dos Santos, PEBIIA,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2004, ref. ao 4º
quinq. a partir de 30/11/2009, data da transposição.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39/2013.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE
– MaSP 194895-9, Maria Francisca Custodia dos Santos, PEBIVA,
cargo 02, aposentado em 14/09/2013, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP
836857-3, Maria Letícia Vale Fortuna, ATEIIL, cargo 01, aposentado
em 11/10/2013, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 268672-3, Maria
Natalísia Soares, PEBTIA, cargo 01, aposentado em 13/07/2013, ref.
ao saldo de 08 meses; MaSP 380185-9, Odete Gomes de Faria, PEBIIB,
cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em
10/10/2013, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 295252-1, Paulo Márcio
Teixeira da Costa, PEBIIJ, cargo 01, aposentado em 11/10/2013, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 280707-1, Rosane Márcia Caldeira Brant
Pires, EEBIIL, cargo 01, aposentado em 03/04/2013 ref. ao saldo de
07 meses. NOVA LIMA – MaSP 299158-6, Marta Giorgini de Araújo
Mozelli, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/03/2013, ref. ao saldo de
06 meses e 02 dias. SABARÁ – MaSP 319703-5, Denise Spechit de
Freitas, PEBTIA, cargo 01, aposentado em 14/09/2013, ref. ao saldo
de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
43/2013. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao ser-
vidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 275340-8, Cláudia Márcia dos Santos, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir de 10/05/1987, ref. ao 2º biênio a
partir de 17/07/1989, ref. ao 3º biênio a partir de 17/07/1991, ref. ao 4º
biênio a partir de 08/09/1993, ref. ao 5º biênio a partir de 05/11/1995,
ref. ao 6º biênio a partir de 25/12/1997, ref. ao 7º biênio a partir de
12/02/2000, ref. ao 8º biênio a partir de 06/03/2002, ref. ao 9º biênio
a partir de 06/03/2004 e ref. ao 10º biênio a partir de 21/12/2006, con-
forme transposição de tempo a partir de 30/11/2009; MaSP 275340-8,
Cláudia Márcia dos Santos, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 7º biênio a partir
de 21/06/2005, ref. ao 8º e 9º biênios a partir de 30/11/2009, data da
transposição.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 54/2013. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 275340-8, Cláudia
Márcia dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag. a partir
de 07/06/88, 2º quinq. mag. a partir de 06/06/93, 3º quinq. mag. a par-
tir de 09/06/98, 4º quinq. mag. a partir de 09/06/2003, 5º quinq. mag.
a partir de 12/06/2008, por motivo de transposição de tempo a partir
de 30/11/2009; MaSP 275340-8, Cláudia Márcia dos Santos, PEBIIA,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 10/06/2009, 5º quinq. mag. a
partir de 30/11/2009 data da transposição.
REVOGAÇÃO ATO Nº 17/2013. REVOGA NOS ATOS publicados
em 04/06/1986, 09/10/1986, 30/08/1998, 30/06/1990, 05/06/1993,
22/07/1994, 30/07/1996, 07/08/1998, 04/05/2001, 09/04/2003, de 1º ao
10º biênios, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE - Ser-
vidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275340-8,
Cláudia Márcia dos Santos, PEBIIP, cargo 01, em razão de transposição
de tempo, a partir de 30/11/2009. REVOGA NOS ATOS publicados
em 06/11/85, 11/03/ 89, 20/01/94, 21/07/98, 21/01/04, 06/03/09 1º ao
6º qüinqüênios no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE -
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275340-8,
Cláudia Márcia dos Santos, PEBIIP, cargo 01, em razão de transposição
de tempo, a partir de 30/11/2009.
16 477596 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2013 - RETIFICA, NO ATO de
MUDANÇA LOTAÇÃO. Referente à servidora: BELO HORIZONTE
– Para a EE Flávio dos Santos 1805- MaSP 345781-9, Maria Olímpia
Prado, P3A, Português, 18 aulas, 5ª a 8ª série, da EE Laura das Chagas
Ferreira-1333. Ato nº 23/2005, publicado em 8-7-2005 por motivo de
incorreção no nome da escola de origem; onde se lê: EE Laura das Cha-
gas Ferreira, leia-se: EE Profª Maria Elizabeth Viana/Roças Grandes/
Sabará.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2013. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: MOEDA – EE
Senador Melo Viana, MaSP 263552-2, Maristela Imaculada dos Santos
Rocha, EEBIIA, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional,
atos publicados em 13/03/1996 e 02/10/1999, onde se lê: 03 meses res-
tantes a contar de 01/02/1996, ref. ao 1º decênio e 01 mês a contar de
01/09/1999 ref. ao 1º decênio não lhe restando saldo para utilização
posterior, leia-se: por 03 meses ref. ao 1º decênio e 3º quinq. a partir
de 01/02/1996 ( restando – lhe 02 meses para utilização posterior) e
por 01 mês, a partir de 01/09/1999 ref. ao 3º quinq. (restando - lhe 01
mês para utilização posterior). RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira
Gonzaga, MaSP 272983-8, Cássia Gorett Campos de Morais Parrei-
ras, PEBIA, cargo 02, efetivada, por motivo de incorreção no período
de afastamento, ato nº 73/2013, publicado em 31/07/2013, onde se lê:
por 02 meses ref. ao1º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2013, leia-se:
por 03 meses ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2013. RETI-
FICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao ser-
vidor: MOEDA - EE Senador Melo Viana, MaSP 263552-2, Maristela
Imaculada dos Santos Rocha, EEBIIA, cargo 01, por motivo de uso
de tempo indevido e acerto da situação funcional, atos publicados em
24/01/1998 e 16/02/2005, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. a par-
tir de 16/01/1998 e 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 31/10/2003,
leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 07/04/1999 e 03 meses,
ref. ao 4º quinq. a partir de 29/09/2009. RETIFICA NO ATO DE GRA-
TIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE José Izidoro de Miranda, MaSP
472623-8, Solange Stockler Silva, PEBTIA, cargo 01, por motivo de
acerto funcional ( exclusão de tempo administrativo) atos publicados
em 16/07/2003, 04/02/2005 e 26/09/2008, onde se lê: ref. ao 3º biênio,
a partir de 01/12/1996, ref. ao 4º biênio a partir de 01/12/1998, ref. ao 5º
biênio, a partir de 21/05/2001, ref. ao 6º biênio, a partir de 05/01/2004,
ref. ao 7º biênio, a partir de 12/01/2006 e ref. ao 8º biênio, a partir de
13/01/2008, leia-se: ref. ao 3º biênio, a partir de 11/08/1998, ref. ao 4º
biênio, a partir de 08/04/2001, ref. ao 5º biênio, a partir de 01/09/2003,
ref. ao 6º biênio, a partir de 07/10/2005, ref. ao 7º biênio, a partir de
07/10/2007 e ref. ao 8º biênio, a partir de 26/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2013. RETIFICA O ATO DE AFAS-
TAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao ser-
vidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 263793-2, Vera Lúcia de Sá Mariano, PEBIA,
cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado
em 14/08/2009, onde se lê: correspondente à carga horária 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICA O ATO
DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentado-
ria, MaSP 275340-8, Cláudia Márcia dos Santos, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de transposição de tempo e acerto funcional, atos publicados
em 19/11/1988, 24/10/1998 e 03/04/2009, onde se lê: ref. ao 1º dec. a
partir de 18/06/1988, 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 14/12/1994,
ref. ao 4º quinq. a partir de 19/12/1998 e 03 meses ref. ao 5º quinq. a
partir de 19/12/2009, leia-se: ref. ao 1º dec. a partir de 06/06/1993, 03
meses ref. ao 3º quinq. a partir de 09/06/1998, ref. ao 4º quinq. a par-
tir de 09/06/2003 e 03 meses ref. ao 5º quinq. a partir de 18/06/2009;
MaSP 275340-8, Cláudia Márcia dos Santos, PEBIIA, cargo 02, por
motivo de acerto da situação funcional, ato publicado em 06/10/1995,
onde se lê: 06 meses ref. aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: 03 meses ref.
ao 1º quinq. a partir de 11/05/1994, 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de
18/05/1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº /2013. RETIFICA O ATO DE
QUINQUÊNIO, referente às servidoras: BELO HORIZONTE – Ser-
vidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 449516-4,
Maria Amélia Cordeiro de Faria, ASBIC, cargo 01, por motivo de:
incorreção na vigência, ato nº 81/2010, publicado em 24/09/2010, onde
se lê: 1º quinq. a partir de 16/10/2007, leia-se: 1º quinq. a partir de
29/09/2007; Servidor Falecido, MaSP 350913-0, Maria Aparecida da
Silva Oliveira, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção da data da
vigência ato publicado em 25/06/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir
de 06/01/2008, leia-se: 4º quinq. mag. a partir de 18/11/2007; EE Walt
Disney, MaSP 305013-5, Creusa de Oliveira Macedo, ASBII I, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 70/2012, publicado em
20/11/2012, onde se lê: 6º quinq. adm. a partir de 04/12/2011, leia-se:
6º quinq. adm. a partir de 04/11/2011. SABARÁ – EE Paula Rocha,
MaSP 328105-2, Edna Cristina de Assis Silva Souza, PEBIE, cargo
01, por motivo de: incorreção na vigência, ato nº 106/2010, publicado
em 13/11/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 14/08/2010, leia-se: 5º
quinq. a partir de 14/09/2010.
Em Cumprimento ao Processo Administrativo instaurado conforme ato
70/2009, conclusão publicada no MG 19/12/2009. RETIFICAÇÃO –
ATO Nº 114/2013. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preli-
minar à Aposentadoria, MaSP 275340-8, Cláudia Márcia dos Santos,
PEBIIA, cargo 02, por motivo de regularização funcional, atos publi-
cados em 22/12/1992, 16/09/1995 e 18/05/2000, onde se lê: 1º quinq.
mag. a contar de 07/01/1991, 2º quinq. mag. a contar de 23/12/1994 e
3º quinq. mag. a contar de 02/01/2000, leia-se: 1º quinq. mag. a partir
de 11/05/1994, 2º quinq. mag. a partir de 18/05/1999 e 3º quinq. mag.
a partir de 05/06/2004.
16 477597 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art.14, II da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Dele-
gada nº 182, de 21 de janeiro de 2013, RETIFICA OS ATOS PUBLI-
CADOS EM 08/10/2013, a saber: onde se lê, “DISPENSAJOSÉ ENIO
SILVA MASP 358498-4, DAI-04 CS1100066, do cargo de provimento
em comissão de recrutamento LIMITADO DAI-04 CS11000’, leia-se-
DISPENSAJOSÉ ENIO SILVA MASP 358498-4, DAI-04 CS1100066;
onde se lê “DESIGNAASENCLEVER SOARES MOREIRA, MASP .
1240263-2, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento
AMPLO DAI-07 CS1100059”, leia-se “AMPLO DAI-07 CS1100101”;
onde se lê “NOMEIAPAULO HENRIQUE MOREIRA MELO,
para o cargo de provimento em comissão de recrutamento AMPLO
DAI-04 CS1100086”, leia-se “AMPLO DAI-04 CS1100065”; onde
se lê “DESIGNAMARCOS GEDEHON DE SOUZA SILVA para o
cargo de provimento em comissão de recrutamento AMPLO DAI-04
CS1100086”, leia-se “DESIGNAMARCOS GEDEHON DE SOUZA
SILVA para o cargo de provimento em comissão de recrutamento em
comissão de recrutamento AMPLO DAI-04 CS1100086”.;onde se lê
“NOMEIAFERNANDO MARCOS PENIDO”, leia- se “DESIGNA-
FERNANDO MARCOS PENIDO”, Belo Horizonte,16 de outubro de
2013.
Fernanda Medeiros Azevedo Machado
Presidente da Fundação Clovis Salgado
16 477698 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO