Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 05-07-2012
| Data de publicação | 05 Julho 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 05 d e Julh o de 2012 – 15
27245/7 – Getúlio Rodrigues – Matozinhos – pelo indulto da pena, nos
termos do art. 1º, I, do Decrerto 7420/10, e pelo indulto da multa, com
fulcro no art. 1º, VIII, do referido Decreto.
2134/4 – João Antônio Cordeiro – Turmalina – pela concessão do
indulto do resto da pena, com fulcro no art. 1º, I, do Decreto 7648/11.
21342/6 – Leandro Soares Espanhol – Igarapé – favoravelmente ao
indulto do restante da pena, nos termos do art. 1º, I, do Decreto 7420/10,
e pelo indulto da pena de multa, com fulcro no referido Decreto, ven-
cida a Conselheira Águeda Souto, quanto ao indulto da multa.
13456/5 – Lucas Freitas – Aimorés – pela baixa dos autos em diligên-
cia, para juntada de documentos.
19906/9 – Luciano de Paula Carneiro – Rib.das Neves – pela baixa dos
autos em diligência, para juntada de documentos.
17145/4 – Wenderson Marcos Santos de Souza – BH – pela concessão
do indulto do restante da pena, com fundamento no art. 1º, I, do Decreto
7648/11, e pelo indulto da multa, com base no referido Decreto.
18156/0 – Wellington Seram de Jesus – BH – favoravelmente ao
indulto do restante d apena, com base no art. 1º, I, do Decreto 6706/08,
com relação às duas condenações à época existentes. Quanto as últimas
condenações, contrariamente a qualquer benef´cio prvisto nos Decretos
de 7046/09,7420/10 e 7648/11, por ausência de requisito subjetivo.
Dr. Rodrigo Audebert Andrade Delage
12380/5 – Daniel Eustáquio Menezes – BH – pela concessão do indulto
do restante d apena privativa de liberdade, nos termos do art. 1º, I, do
Decreto 7648/11.
32608/2 – Duílio Heder Freire Campos – pela comutação da pena
remanescente em 1/4, para o processo 0499.11.002720-2 , com base
no art. 2º, do Decreto 7046/09, vencida a Conselheira Águeda Souto,
que condicionou a concessão do benef´cio à realização do exame
criminológico.
16296/9 – Giovanni Mazala da Fonseca – BH – favoravelmente ao
indulto do restante da pena privativa de liberdade, com fundamento no
art. 1º, XIV, do Decreto 7648/11, e pelo indulto da pena de multa, com
base no art. 1º, IX, do referido Decreto, vencida a Conselheira Águeda
Souto, que votou pelo indeferimento do indulto de multa.
Dr. Rodrigo Xavier da Silva
65962/8 – Daniel José Salvador – Ipatinga – pelo deferimento do indulto
do restante da pena, nos termos do art. 1º, I, do Decreto 7648/11,e pelo
indulto da pena de multa, com base no referido Decreto.
25803/2 – Hudson Santos ferreira – BH - pelo deferimento do indulto
do restante da pena, nos termos do art. 1º, I, do Decreto 7648/11,e pelo
indulto da pena de multa, com base no referido Decreto.
35273/1 – José Geraldo Ferreira – BH – pelo indeferimento dos benefí-
cios previstos no Decreto 7648/11, por falta de estágio.
42477/3 – Walmir Pego dos Santos – Juiz de Fora – pela concessão
do indulto do restante da pena privativa de liberdade, com fulcro no
art. 1º, I, do Decreto 7648/11, e pelo indulto da multa, com fulcro no
referido Decreto.
Dr. Sãnzio Baioneta Nogueira
16791/0 – Alessandro Ferreira – Viçosa – pela baixa dos autos em dili-
gência, para juntada de documentos.
25883/6 – Bruno Alves Caldeira – BH – com fundamento no art. 1º, I, e
art. 1º, IX, favoravelmente ao indulto do restante da apena e da multa.
25863/5 – Eduardo Tadeu Ferreira Sacramento – BH - com fundamento
no art. 1º, I, e art. 1º, IX, favoravelmente ao indulto do restante da apena
e da multa.
25827/9 – Jefferson Cláudio de Jesus – BH - com fundamento no art.
1º, I, e art. 1º, IX, favoravelmente ao indulto do restante da apena e
da multa.
36950/7 – Júlio César de Jesus Esquierdo – Matas Cardoso – pelo defe-
rimento do indulto do restante da pena, com fundamento no art. 1º,I, do
Decreto 7648/11, e pelo indulto da pena de multa, com base no refe-
rido Decreto, vencida a conselheira Águeda Souto, quanto ao indulto
da multa.
27787/4 – Moisés Fernandes Silva – Contagem - pelo deferimento do
indulto do restante da pena, com fundamento no art. 1º,I, do Decreto
7648/11, e pelo indulto da pena de multa, com base no referido Decreto,
vencida a conselheira Águeda Souto, quanto ao indulto da multa.
23073/7 – Rui Madeira Pereira – Ipatinga - pelo deferimento do indulto
do restante da pena, com fundamento no art. 1º,I, do Decreto 7648/11, e
pelo indulto da pena de multa, com base no referido Decreto, vencida a
conselheira Águeda Souto, quanto ao indulto da multa.
29917/1 – Vanderlei Ferreira Marques – Aiuruoca - pelo deferimento
do indulto do restante da pena, com fundamento no art. 1º,I, do Decreto
7648/11, e pelo indulto da pena de multa, com base no referido Decreto,
vencida a conselheira Águeda Souto, quanto ao indulto da multa.
Nada mais havendo, eu Benedito Alves da Silva, Diretor deste Conse-
lho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, rmo a presente Ata que,
depois de lida, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2012.
04 316292 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, da servidora: Masp. 375192-2, Ilma Maria de
Souza, a partir de 08/12/2011.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, da servidora: Masp. 376224-2, Tânia Lucia de Frei-
tas Ferreira, a partir de 19/06/2012.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º
do art.2º da EC/41/03, da servidora: Masp. 383231-8, Lésia Alves
Siqueira, a partir de 15/02/2012.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, da servidora: Masp. 383628-5, Edileuza Beatriz
Marques, a partir de 24/04/2012.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, da servidora: Masp. 909540-7, Antonia de Oliveira
Ramalho, a partir de 19/06/2012.
04 315960 - 1
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso
de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho
de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas
Gerais, bem como, inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011,
acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 e considerando a conclu-
são do NUCAD/AS na Sindicância Administrativa Investigatória, Por-
taria SES n.º 005/2012, publicada no “Minas Gerais” de 09/02/2012,
com o objetivo de apurar possíveis irregularidades pela Diretoria de
Compras/Superintendência de Gestão, na compra do medicamento
Rituximab 500mg/50ml, resolve ARQUIVAR o feito, por falta de obje-
tivo a perseguir, tendo em vista a inexistência de correlação na demora
da aquisição de compra do medicamento Rituximab 500mg/50ml, bem
como determinar que sejam adotadas as recomendações feitas no Rela-
tório Final da Comissão Sindicante.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2012.
Breno Henrique Avelar de Pinho Simões
Secretário-Adjunto da SES
04 315980 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Masp.
912.960-2, Maria Firmina Monteiro da Silva, a partir de 24/05/2012,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde– III-C- Aposentado-
ria Integral – nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Masp.
374.758-1, Laudeci Gonçalves de Freitas, a partir de 26/06/2012, refe-
rente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde– IV-E-
Aposentadoria Integral – nos termos do art. 3º da Emenda à Constitui-
ção Federal nº47/05.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Masp.
386.640-7, Ivane de Sousa Rodrigues, a partir de 02/06/2012, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde– IV-B- Aposentadoria Integral –
nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Masp.
274.701-2, Jose Francisco da Silva, a partir de 24/04/2012, referente ao
cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde– IV-B- Aposentado-
ria Integral – nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0074767-1320/2012-5 e publicado no MG de
26/06/2012 referente a servidora: MASP. 914.415-5, MARIA DOMIN-
GAS CARDOSO LIMA que determina providenciar o arquivamento
do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0068784-1320/2012-3 e publicado no MG de
11/05/2012 referente a servidora: MASP. 383.795-2, LUCIA MARIA
LOURENÇO SILVA que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0069233-1320/2012-0 e publicado no MG
de 16/05/2012 referente a servidora: MASP. 375.102-1, CLEONICE
MENDES VELOSO que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0085439-1320/2012-0 e publicado no MG de
23/05/2012 referente a servidora: MASP. 914.672-1, MARIA SILVA
MONTEIRO CHAGAS que determina providenciar o arquivamento
do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela SGP/DAP/CCBA de nº0084123-1320/2012-9 e publicado no
MG de 23/05/2012 referente a servidora: MASP. 914.482-5, EDI-
LEUSA MARIA SILVA que determina providenciar o arquivamento
do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0073866-1320/2012-0 e publicado no MG
de 11/05/2012 referente a servidora: MASP. 382.814-2, CLEUZA
PEREIRA PEDROSA que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0070216-1320/2012-4 e publicado no MG de
05/05/2012 referente a servidora: MASP. 383.945-3, MARIA APARE-
CIDA DE ALMEIDA que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0078648-1320/2012-0 e publicado no MG de
18/05/2012 referente a servidora: MASP. 914.486-6, ANTONINA DE
OLIVEIRA GOMES que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0084465-1320/2012-7 e publicado no MG
de 26/05/2012 referente a servidora: MASP. 383.053-6, MARIA DO
CARMO JACOB LOURES que determina providenciar o arquiva-
mento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0068721-1320/2012-1 e publicado no MG de
11/05/2012 referente a servidora: MASP. 914.851-1, MARIA REGINA
BAIRRAL DE MENDONÇA que determina providenciar o arquiva-
mento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0069378-1320/2012-9 e publicado no MG
de 05/05/2012 referente a servidora: MASP. 373.654-3, MARIA DE
LOURDES MOREIRA COSTA que determina providenciar o arqui-
vamento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0074747-1320/2012-4 e publicado no MG
de 25/05/2012 referente ao servidor: MASP. 388.010-1, HUDSON
FAEDA que determina providenciar o arquivamento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0069242-1320/2012-0 e publicado no MG de
30/06/2012 referente a servidora: MASP. 388.153-9, TEREZINHA
DA SILVA BARRETO que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0068799-1320/2012-0 e publicado no MG
de 11/05/2012 referente a servidora: MASP. 919.958-9, ALCIONE
ALVES NUNES DE OLIVEIRA que determina providenciar o arqui-
vamento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0101305-1320/2012-0 e publicado no MG
de 16/06/2012 referente a servidora: MASP. 914.693-7, CECILIA
MARIA VIEIRA PRADO que determina providenciar o arquivamento
do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0069553-1320/2012-5 e publicado no MG
de 18/05/2012 referente ao servidor: MASP. 914.869-3, MARCOS
MOREIRA DE CARVALHO que determina providenciar o arquiva-
mento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0110540-1320/2012-4
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a servidora: MASP 381.874-7,MARIA LES-
SIA TAGLIALEGNA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0069475-1320/2012-4
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão inde-
vida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 914.192-0, OSNI
AUGUSTO SOARES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0097474-1320/2012-5
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a servidora: MASP 914.106-0, LUCIA
HELENA FAGUNDES ROMANHOL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0084519-1320/2012-0
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP 383.089-0, RAIMUNDO
CELIO DA ROCHA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0085424-1320/2012-2
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a servidora: MASP 914.598-8, ELIETE
LUIZ DE SOUZA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0082022-1320/2012-0
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a servidora: MASP 383.195-5, GERALDA
APARECIDA FARIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0069544-1320/2012-0
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a servidora: MASP 372.953-0, RAIMUNDA
MARIA LOPES SILVA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0110284-1320/2012-8
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a servidora: MASP 917.632-2, MARTHA
MARIA GONÇALVES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0069723-1320/2012-8
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a servidora: MASP 384.164-0, MARIA DE
LOURDES BARBOSA SILVA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº0084476-1320/2012-2
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PES-
SOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques
Expediente
COMUNICADO 002/2012
INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais cumprindo o que determina o §2 do art. 10 da Lei 12.232 de 29/04/2010, no uso de suas atribuições
legais, indica os nomes para sorteio objetivando compor a Subcomissão Técnica de Licitação, para a Concorrência Pública 001/2012, destinada a
contratação dos serviços de publicidade, através da agência de Publicidade.
NOME ÓRGÃO DE LOTAÇÂO
Harrison Miranda Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
Regina Célia Vasconcelos Silva Fundação Hemominas
Antônio Roberto de Morais Souza Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Kátia Regina Bao Rocha Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Igor Marton de Castilho Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Laura Andrade Fonseca Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Vivian Tatiene Nunes Campos Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Siomara Gontijo Goulart Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Cláudia Beatriz Ferreira Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Membro Externo:
- Wagner Espanha Moreira - Diretor Comercial e Marketing Rede Record Minas
- Francisco Nivaldo Sales Bessa- Diretor Superintendente da Rádio Alvorada
- Eduardo Garzon Mineiro - Diretor Comercial da Rede Band Minas
A sessão pública para sorteio dos membros da subcomissão técnica para Concorrência de Publicidade cou marcada para o dia 18 de julho de 2012,
quarta-feira, às 14:00 horas, nas salas de nº 06/07, do 13º andar do edifício Minas, localizado na rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, bairro Serra
Verde, Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2012
Antonio Jorge de Souza Marques
Secretario de Estado de Saúde
Gestor do SUS-MG
04 315818 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Concede Trânsito nos termos do art.75, parágrafo único da Lei
869/1952, o servidor: Masp. 914.726-5, Carlos Antônio Primo, por 30
dias, a partir de 25/5/2012.
04 315772 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
Resolução/SES N.º 3338, de 04 de julho de 2012.
O Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, usando da competên-
cia delegada pelo art. 5º da Resolução SES/Nº. 2712, de 04 de março
de 2011, e considerando:
- o teor do MEMO/SES-MG/SRS-BH/GAB N°.347/2012;
- a publicação do dia 03/05/2012 referente à remoção do cargo efetivo.
Resolve:
Art. 1º - Fica determinado que a partir de 03/05/12, a servidora
SIMONE MARROCOS DE RESENDE, Masp. 442.761-3, passa a
exercer suas funções de Autoridade Sanitária na Superintendência
Regional de Saúde de Belo Horizonte;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
cando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2012.
Carlos Alberto Pereira Gomes
Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
04 315888 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.182,
DE 04 DE JULHO DE 2012.
Ratico atesto de inicio de obra da Unidade de Pronto Atendimento
– UPA Porte III, no município de Governador Valadares no Estado de
Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.171, de 05 de julho
de 2012.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais-CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições e
considerando:
- a Portaria GM/MS nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, que
aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e
Emergência;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 826, de 14 de junho de 2011, que
aprova a adesão do Estado de Minas Gerais e de seus municípios na
Rede Cegonha e na Rede de Atenção às Urgências/Emergências con-
forme normatização do Ministério da Saúde;
- a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a
Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção
às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);
- a Portaria GM/MS nº 2.648, de 07 de novembro de 2011, que redene
as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Aten-
dimento (UPA 24 h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e
quatro) horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com
a Política nacional de Atenção às Urgências;
- a Portaria GM/MS n° 1.171, de 05 de junho de 2012, que dispõe sobre
o incentivo nanceiro de investimento para construção e ampliação no
âmbito do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h)
e do conjunto de serviços de urgência 24 horas da rede de Atenção
às Urgências, em conformidade com Política Nacional de Atenção às
Urgências;
- a Portaria GM/MS n° 1.172, de 05 de junho de 2012, que dispõe sobre
o incentivo nanceiro de custeio para o Componente Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24 h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas
da rede de Atenção às Urgências, em conformidade com Política Nacio-
nal de Atenção às Urgências;
- a Portaria GM/MS n° 1.173, de 05 de junho de 2012, que informa os
municípios selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC 2) a serem contemplados com a Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24 h) referentes ao ano de 2012;
- o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência
à saúde e a articulação interfederativa;
- o Ofício nº 120, de 03 de julho de 2012, do Colegiado dos Secretários
Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no
§ 1º, do art. 5º, de seu Regimento.
DELIBERA:
Art. 1º Ratico atesto de inicio de obra da Unidade de Pronto Atendi-
mento - UPA Porte III, no município de Governador Valadares.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2012.
ANTÔNIO JORGE DE SOUZA MARQUES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO
SUS/MG E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
04 316297 - 1
Extrato de Portaria/SES. nº 052/2012. Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar responsabilidades administrativas na não rea-
lização em tempo hábil de pregão para registro de preços e tarifas para
tiras de glicemia e lancetas destinadas ao HIPERDIA e a SAF. Comis-
são: Presidenta: Laurete Flor da Silva Brandão, Masp: 367.136-9.
Membro: Ângela Maria de Oliveira Costa, Masp : 372.161-0. Data
04/07/2012.
04 315938 - 1
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