Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2019
| Data de publicação | 06 Agosto 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
20 – terça-fe ira, 06 de agosto d e 2019 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
ATO N.º 1731/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, JOÃO RONALDO RIBEIRO, Masp n.º 14736003,
da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível I, Grau A, Edital 020/2018, vaga 013, carga horá-
ria de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019.
ATO N.º 1732/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, CRISTINA SILVA GONTIJO, Masp n.º 09357161,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 025/2018, vaga 024, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2019.
ATO N.º 1733/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, PAULO ESTEFANO DINELI BOBRO-
WIEC, Masp n.º 14630560, da Unidade Acadêmica de Passos, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital
019/2018, vaga 221, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 01/08/2019.
ATO N.º 1742/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ISLEI MARIANO CORREA HAMMER, Masp n.º
13338801, da Escola de Música, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 014/2018, vaga 002, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 31/07/2019.
ATO N.º 1743/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, ISLEI MARIANO CORREA HAMMER, Masp n.º
13338801, da Escola de Música, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar de 31/07/2019.
ATO N.º 1734/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, MARILENE ELVIRA DE FARIA OLIVEIRA,
Masp n.º 14312250, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 021/2018, vaga
010, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 05/08/2019.
ATO N.º 1735/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARILENE
ELVIRA DE FARIA OLIVEIRA, MASP n.° 14312250, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 027/2019, vaga 020, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 05/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1737/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, FRANCIANE DINIZ COGO, Masp n.º 14605927,
da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga 134, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 05/08/2019.
ATO N.º 1738/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
FRANCIANE DINIZ COGO, MASP n.° 14605927, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 027/2019, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 05/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1736/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, WASHING-
TON LUIS FERREIRA LEITE, MASP n.° 14757652, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 055, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 05/08/2019 à 10/08/2019.
ATO N.º 1739/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RAFAEL
FERNANDO MENDES BARBOSA, classicado no Edital do Pro-
cesso Seletivo Simplicado para Designação Temporária nº 027/2019,
vaga 015, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no
período compreendido entre 05/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1740/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GLILCIANE
MORCELI, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado
para Designação Temporária nº 027/2019, vaga 013, com a carga horá-
ria de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
05/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1741/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, DAMIANA
DINIZ ROSA, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado
para Designação Temporária nº 028/2019, vaga 001, com a carga horá-
ria de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
05/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1744/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monle-
vade, SHERON STEPHANY TAVARES, classicada no Edital do Pro-
cesso Seletivo Simplicado para Designação Temporária nº 030/2018,
vaga 019, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no
período compreendido entre 05/08/2019 a 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
05 1257698 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000133/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Medina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 791 dias passando seu vencimento para 22/11/2021. Assinatura:
02/08/2019.
2 cm -05 1257527 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000614/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pirajuba.
Objeto: I – Alterar o Inciso I da Cláusula Primeira do Primeiro Termo
Aditivo e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescer: “Execução
de 276,76m² de passeios em concreto e=8cm para acesso aos vestiários
e arquibancada da Praça de Esportes Antônio de Castro Brandão – Cen-
tro”. II – Alterar o Inciso II da Cláusula Primeira do Primeiro Termo
Aditivo e respectivo plano de trabalho, com ns de acrescentar o valor
de R$13.483,34. III – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do
Município de nº 02.21.27.812.0739.2.264.4.4.90.51.00.00.00.00.0092.
IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar sua
vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 31/05/2020.
Assinatura: 02/08/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000656/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Brasi-
lândia de Minas. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio
Original, para atualização da Planilha Orçamentária de Custos, manten-
do-se o texto da especicação do objeto original. II – Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ns
de acrescentar o valor de R$21.245,92 a título de contrapartida nan-
ceira complementar do município. III – Alterar a Cláusula Quinta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar a
dotação orçamentária do município de nº 02.04.01.15.451.2601.1013.
4.4.90.51.00.1.00.00. IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio ori-
ginal, para prorrogar sua vigência por mais 180 dias, passando o venci-
mento para 30/05/2020. Assinatura: 05/08/2019.
7 cm -05 1257676 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9150028.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Procedata Informática Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste no valor do contrato. Vigência: 17/08/2019 a 16/08/2020.
Valor Global: R$ 384.103,92. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701
.2002.0001.339040.02.0.10.1.
Belo Horizonte, 02/08/2019.
2 cm -05 1257627 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9219843/2019
Modalidade: Chamamento Público N.º 1/2019
Processo de Compra n.º 108101700010/2019
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Fede-
ração de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária
do Estado de Minas Gerais – FECAFESMG. Objeto: Fornecimento de
3.300 pacotes de 500 gramas de café torrado e moído, com entrega par-
celada. Vigência: A partir da publicação deste extrato no DOE-MG, até
o dia 31 de dezembro de 2019. Valor Global: R$ 44.616,00. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.33.90.30-08.0.10.1.
Belo Horizonte, 05/08/2019.
3 cm -05 1257277 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 26º BPM x José Eduardo Peixoto de Magalhães. Comodato
01/2019; Objeto: Aparelho de Celular de marca Samsung Galaxy J5,
modelo SM-J500M/DS, avaliado em R$ 493,90. Vigência: 06/08/2019
a 05/08/2021.
1 cm -05 1257607 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2017
PMMG – 11º BPM x MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES. 1º Termo
aditivo ao convênio nº 18/2017. Objeto: Alteração do plano de trabalho,
que passará a vigorar conforme novo Anexo Único ao termo, e cláusula
segunda. Raticadas as demais cláusulas e vigência. VIGÊNCIA: com
termo inicial a partir de sua publicação.
2 cm -05 1257376 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 40/2019 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Prego Eletrônico Nº 12/2019 Processo de compra N
1259965.40/2019; aquisição de Capacetes Hípicos para os militares
RCAT-MG. Envio de propostas entre 16:00 horas de 09/08/2019 até
as 08:59 horas de 21/08/2019. Data do pregão 21/08/2019 09:00 horas.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 1257257 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG- CSC SAÚDE. Extrato da Ata de Registro de Preços para
aquisição de Audiômetro de Respostas Evocadas do Tronco Cerebral
(BERA), em atendimento aos usuários do Sistema de Saúde do Órgão
Gestor do Registro de Preços e dos demais Órgãos Participantes. Plane-
jamento 121/2019, RP 151/2019. Íntegra da referida ata disponível no
site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 1257278 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
PMMG/DF - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 ao Convênio
nº 128.4/2019. PARTES: PMMG e Município de Manhumirim/MG.
OBJETO: Registrar a reticação unilateral da numeração do CNPJ do
Município. ASSINATURA: 01/07/2019.
1 cm -05 1257435 - 1
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO
DE COMPRA 42/2019 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico Nº 09/2019 Processo de compra N
1259965.42/2019; aquisição de de peças, componentes e acessórios
genuínos e/ou originais de primeira linha para frota de veículos do
CPE nas linhas FIAT; MITSUBISHI; FORD; VW; MOTOCICLETA
HONDA; MOTOCICLETA YAMAHA; GM; RENAULT; MER-
CEDES BENZ para o ano de 2019. Envio de propostas entre 16:00
horas de 12/08/2019 até as 08:59 horas de 26/08/2019. Data do pregão
26/08/2019 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -05 1257315 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9165205/2017
de Serviço, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 18.242.751/0001-80 -
NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME, Processo nº 1253391
000055/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de alimentação
para os militares do Curso de Formação de Soldados por ocasião da Ati-
vidade de Campo.. Encerramento do contrato a partir de 01/08/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9196772/2018 de
Fornecimento, rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 07.708.872/0001-58 - SMA
IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
EIRELI - EPP, Processo nº 1259973 000022/2018, Registro de preços
realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de baterias, através do RP
121/2018, Pregão eletrônico 02/2018.. Encerramento do contrato a par-
tir de 01/08/2019.
4 cm -05 1257222 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/
Ano CNPJ/CPF Razão Social Data da
exigibilidade Justicativa Valor
06/19 21.310.343/001-22 CAMPOS & PIMENTEL SEGU-
RANÇA LTDA - ME 07/06/19
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinui-
dade do cumprimento do objeto do contrato (conser-
vação e limpeza da Sede do CAA-1).
R$ 275,85
05/19 10.999.443/0001-91 SERVICE FERNANDES LTDA
- ME 10/06/19
-Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindível para
assegurar a integridade do patrimonio publico ou
para manter o funcionamento das atividades nalís-
ticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o
risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao ins-
titucional (conservacao e limpeza das dependencias
do 1º BPM);
R$ 6.024,37
05/19 62.541.735/0001-80 AMC INFORMATICA LTDA 22/05/19
- Pagamento a pessoa jurídica cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patri-
monio publico ou para manter o funcionamento das
atividades nalisticas do orgao ou entidade (presta-
ção de serviço de impressão para atender demanda
das Unidades da 1ª RPM)
R$ 166,67
2019 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A Diversas
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade
Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel
para assegurar a integridade do patrimonio publico
ou para manter o funcionamento das atividades na-
listicas do orgao ou entidade, quando demonstrado
o risco de descontinuidade da prestação de um ser-
vico publico de relevancia ou cumprimento da mis-
sao institucional (prestação de serviço de impressão
das Unidades da 1ª RPM);
R$ 511,17
Quartel em Belo Horizonte, 05 de Agosto de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas - CAA - 1ªRPM
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsável Técnico
20 cm -05 1257386 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/ano CNPJ Razão Social Data de
exigibilidade Justicativa Valor
08/2019 00604122/0001-97 TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA 05/08/2019
O art.78 da Lei nº 8.666/93 dispõe sobre as hipó-
teses que constituem motivo para rescisão do con-
trato ou suspensão, dentre elas a prevista no inciso
XV. Sendo assim, o não pagamento da despesa
implicava em risco na interrupção da prestação do
serviço decorrentes do prazo contratual, ameaça
da empresa e colapso na prestação do serviço de
segurança pública no Estado. Considerando que o
crédito devido à empresa trata-se de serviço conti-
nuado e imprescindível para a manutenção do fun-
cionamento das atividades nalísticos do órgão.
(GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL) empenho 07/2019.
R$ 699.267,62
Alex Teixeira Rodrigues, Ten Cel PM - Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM
Ordenador de Despesas do CMI-PM Chefe da SOFI
10 cm -05 1257529 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/ Ano CNPJ Razão Social Data de Elegibilidade Justicativa Valor
04/2019 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A 31/05/2019 Necessidade de manter o funcionamento
do serviço de Reprograa R$ 100,32
06/2019 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A 15/07/2019
Necessidade de manter o funcionamento
das atividades essenciais e nalísticas
da Ouvidoria/CPM (Linhas Telefônicas
031.3201-0980 e 031. 3271-6677)
R$ 133,08
Quartel em Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019
(a)ANTÔNIO COELHO FERNANDES, MAJ.PM
ORDENADOR DE DESPESAS (a)RICARDO DIAS WALTER, 1º TEN. PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 cm -05 1257477 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recur-
sos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada,
NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 151, de
03ago19, em cumprimento de decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desem-
bargador Relator Geraldo Augusto, do Órgão Especial do TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.19.050858-0/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
MANHUAÇU
PEB ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE
2º LINDALVA STEIN
DELESPOSTE MG15205424
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edi-
tal, na unidade do CTPM/Manhuaçu, situada na Praça Doutor César
Leite, 500, Centro, Manhuaçu, MG, CEP 36900-000, telefone (33)
3331-1099, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA 06/08/19 a 02/09/19
HORÁRIO 9h às 12h
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
8 cm -05 1257234 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
PMMG – CSC-SAÚDE x GE HEALTHCARE do Brasil Comércio e
Serviços para Equipamentos médico-hospitalares Ltda – Contrato nº
SIAD nº 9056706/2016. 1° Apostilamento de 2019. Objeto: concessão
de reajuste de 3,89%, correspondente à variação do IPCA/IBGE.
1 cm -05 1257244 - 1
AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 05/2019: Objeto: aquisição de
suprimentos de informática, para atender demanda das Unidades apoia-
das pela 8ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Com-
pras/MG, entre 17:00h de 07/08/2019 até às 08:59h de 20/08/2019.
www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/lici-
tacao.action.
2 cm -05 1257611 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019-
SLMT PROCESSO DE COMPRA Nº 2121022 00031/2019.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de apoio técnico com fornecimento de mão de obra qualicada na área
de TI para o desenvolvimento e análise de sistemas de informações,
administração de banco de dados, gestão de rede e infraestrutrura e
suporte técnico em hardware e software, conforme especicações cons-
tantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h30min do dia 20/Agosto/2019, no Portal de Compras
do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deve-
rão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 20/Agosto/2019, desde que prévio à
abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no
sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos
(SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo
II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e
3915-8011. Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM
5 cm -05 1257335 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2019-SLMT/IPSM – PROCESSO
DE COMPRA Nº 2121022 000024/2019
A Autoridade Competente do IPSM, no uso de suas competências,
de acordo com o inciso VII do art. 8º do Decreto nº 44.786/08, torna
público que, para conhecimento dos interessados, que, após revisão do
processo de compra constante dos autos, foi constatado que a forma de
critério de julgamento das proposta estava em desacordo com o pre-
visto no edital no seu subitem 10.2.1.1, qual seja, no processo consta
como Critério de Julgamento “ Por lote” quando na realidade o cor-
reto seria “ Por Menor Taxa de Administração”. Diante do ocorrido,
RESOLVE, comunicar a Revogação por interesse da Administração do
Pregão Eletrônico nº 06/2019-SLMT, Processo de Compra nº 2121022
000024/2019, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para pres-
tação de serviço de apoio técnico na área de tecnologia da informação
– TI, da Divisão de Tecnologia da Informação – DTI, com fornecimento
de mão de obra qualicada na área de TI para o desenvolvimento e aná-
lise de sistemas de informações, administração de banco de dados, ges-
tão de rede e infraestrutura e suporte técnico em hardware e software.
Oportunamente será publicado nova data de abertura do certame. Maio-
res informações poderão ser obtidas no Serviço de Licitações e Con-
tratos - SLC do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. João
Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8012, 3915-
8016 e 3915-8011.Belo Horizonte, 05 de agosto de 2019.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM
6 cm -05 1257336 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908052145350120.
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