Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-06-2022
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
18 – terça-fe ira, 28 de Junho d e 2022 diário do executivo Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP
1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos, PEBIII H, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2020.
ANULAÇÃO – ATO N.º 17/2022 ANULA NO que se refere às
servidoras: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 872.114-4,
Andréia Maria dos Santos Silva, ATBV L, admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio, Ato n.º 25/2021,
publicado em 20/07/2021, por publicação indevida, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1.076.569-1, Damary Érica de Carvalho Silva, PEBIII I, admissão
01, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 25/2021, publicado em
20/07/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 363.383-1, Maria José de
Vasconcelos Fonseca Monteiro, ATBV J, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio, Ato nº 25/2021, publicado em 20/07/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; MaSP 646.746-8, Neiriane Silva de Faria, PEBIII I,
admissão 01, referente ao 4º quinquênio, Ato nº 43/2021, publicado em
14/12/2021, por publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE n.º 64, de 2002, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020,
à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professora Maria Guerra, MaSP
483.915-5, Raquel Maria Lima do Couto, a partir de 27/06/2022,
referente ao cargo de PEBII C, admissão 03, a vista do requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §1º, §2º, inciso II e §3º, inciso II, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
n.º 104, de 2020, com direito a média da remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
02/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA
O TRABALHO, nos termos do artigo 36, §1º, II, CE/89, EC 104/20
c/c artigo 7º, I, II, III, artigo 8º, III, LC 64/2002, LC n.º 156/20, c/c
artigo 1º, §4º da Lei Complementar n.º 138/16 e artigo 2º, §4º do
Decreto n.º 47.000/16, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar
de Melo, MaSP 1.156.495-2, Rogéria Cardoso Ferreira Nogueira, a
partir de 17/05/2022, referente ao PEBI A, admissão 01, com média das
remunerações de contribuição proporcionais, correspondente à 5.474
dias de exercício e carga horária de 108h/a mensais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
01/2022 - CONCLUSÃO 05/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
n.º 01/2022 publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2022, referente ao
servidor J.G.S., MaSP 557.504-8, PEBI N, admissão 01, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade
do instituto da decadência, imputa-se ao servidor o pagamento do débito
de R$ 688,21 (seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos),
nos termos da Lei n.º 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e Resolução
SEPLAG n.º 37 de 12 de setembro de 2005.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
24 1653139 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
RETIFICAÇÃO DE ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.053.711-6, Ana Maria
Barbosa da Rocha, PEBIII H, admissão 01, Ato n.º 18/2020, publicado
em 19/12/2020, por incorreção, onde se lê: Assegurada a média de 8h/a
por extensão de carga horária, leia-se: Assegurada a média de 10h/a por
extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2022
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente
à servidora: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP
1.128.437-9, Vânia Maria Rodrigues, PEBII C, admissão 03, Ato n.º
19/2022, publicado em 14/06/2022, por incorreção, onde se lê: PEBIII
F, admissão 03, leia se: PEBII C, admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2022
RETIFICA O ATO DE DESIGNAÇÃO, referente à servidora: BOM
DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.128.131-8, Jussara
Kelly Pollianna de Oliveira Silva, ATBII D, admissão 03, por motivo
de erro material, Ato n.º 04/2021, publicado em 03/05/2022, onde se lê:
Designação – Ato n.º 04/2021, leia-se: Designação – Ato n.º 04/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
24 1653135 - 1
SRE de Teólo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 307323-6-02, Idelvina Marques de
Figueiredo, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
TDEIIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral;
27 1653636 - 1
SRE de Uberlândia
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Campina Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 641146.6.1, Nilva
de Fátima Garcia, a partir de 24/06/2022, referente ao PEB1D, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e
§3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20; - Uberlândia, E.E.
Ignácio Paes Leme, Masp 1052322.3.1, Meire Ivone Santos Peixoto,
a partir de 24/06/2022, referente ao PEBIIN, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, § § 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I,
ADCT acres. pela EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1653487 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a DENISE
CARNEIRO SILVA, MASP 1045833-9, a graticação temporária
estratégica GTEI-3 MC1100068.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA FERNANDA
MENDES MARTINS BASTOS, MASP 1183493-4, a graticação
temporária estratégica GTEI-1 MC1100264.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIA FERNANDA
MENDES MARTINS BASTOS, MASP 1183493-4, do Hospital
Universitário Clemente de Faria, a graticação temporária estratégica
GTEI-3 MC1100068.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JOÃO ANTONIO ALVES
PRATES, MASP 12909313, do Hospital Universitário Clemente de
Faria, a graticação temporária estratégica GTEI-1 MC1100264.
27 1653860 - 1
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato
que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a DENISE
CARNEIRO SILVA, MASP 1045833-9, a graticação temporária
estratégica GTEI-3 MC1100068.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA FERNANDA
MENDES MARTINS BASTOS, MASP 1183493-4, a graticação
temporária estratégica GTEI-1 MC1100264.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIA FERNANDA
MENDES MARTINS BASTOS, MASP 1183493-4, do Hospital
Universitário Clemente de Faria, a graticação temporária estratégica
GTEI-3 MC1100068.
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JOÃO ANTONIO ALVES
PRATES, MASP 12909313, do Hospital Universitário Clemente de
Faria, a graticação temporária estratégica GTEI-1 MC1100264.
27 1653868 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CELSO LEONARDO RIBEIRO
DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100367, de recrutamento amplo.
27 1653882 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000683/2020/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: I
–Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a sua
vigência por mais365dias, passando o vencimento para13/08/2023.
Assinatura: 27/06/2022.
2 cm -27 1653515 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001843/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE PIEDADE DE
CARATINGA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo minivan, zero
km, novo de fábrica: com capacidade de, no mínimo, 07 lugares. Motor
ex (gasolina ou álcool), de, no mínimo, 1.700 cilindradas. Mínimo de
três portas laterais. Airbag duplo (motorista e passageiro do banco da
frente); ar condicionado. Câmbio manual de no mínimo 05 marchas a
frente e uma a ré. Direção hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio
am/fm, com entrada usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de
freios ABS; trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 121.760,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.400,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001933/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CAMPOS ALTOS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo Minivan,
zero km, tipo automóvel, ano de fabricação/modelo 2022 ou superior,
motor de no mínimo 1.8 cc, bicombustível, capacidade mínima de
07 (sete) passageiros, ar condicionado, direção hidráulica, air bag
duplo, freios ABS, desembaçador traseiro, vidros elétricos, travas
elétricas, alarme com travamento automático, retrovisores externos
com comando elétrico, câmbio manual ou superior de 5 a 6 marchas à
frente e ré, rádio CD MP3 com entrada USB, rodas de no mínimo 14,
e todos os equipamentos de segurança e acessórios de acordo com o
Código de Trânsito Brasileiro Valor do Repasse: R$ 121.225,50. Valor
da Contrapartida: R$ 1.224,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001899/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CATAS ALTAS DA
NORUEGA . Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 155.653,66. Valor da Contrapartida:
R$ 1.573,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001859/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPINOSA . Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo tipo mini van,
zero km novo de fábrica com capacidade mínima sete lugares, motor
Flex (gasolina ou álcool), de no mínimo 1700 cilindradas, mínimo
três portas laterais, airbag duplo motorista e passageiro do banco da
frente, ar-condicionado, câmbio manual de no mínimo cinco marchas a
frente e uma ré, direção hidráulica ou elétrica, faróis de neblina, rádio
AM fm com entrada USB, sensor de estacionamento traseiro, sistema
de freios ABS, trava elétrica das portas com acionamento na chave,
todos os demais itens e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 121.760,00. Valor da Contrapartida: R$
13.240,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 365 dias.
13 cm -27 1653938 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG-9ªRPM – Termo aditivo n° 1. Partes: Polícia Militar de
Minas Gerais e a empresa Triângulo Concessões S/A. Objeto: Termo
aditivo ao convênio 113/2021, celebrado entre as partes em 20jun22.
Assinatura: 23/06/2022.
1 cm -27 1653740 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2021.
PARTES: O estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar
de Minas Gerais e o Município de Pirapora/MG. OBJETO: Prorrogar
vigência, acrescer valor e adequar Plano de Trabalho. VALOR: Fica
acrescido R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) sendo
R$ 135.000,00 pelo município e 27.000,00 pela PMMG a título de
contrapartida executados em serviços. VIGÊNCIA: 12 meses a partir
da assinatura (11/06/2023). ASSINATURA: 11/06/2022.
2 cm -27 1653754 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2° RPM X CRIATIVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI; Pregão 1259966 00004 2022; Contrato nº 9341246; Objeto:
materiais de construção para as Unidades da 2ª Região de Polícia
Militar. Vigência: 31/12/2022. Valor: R$ 79.763,90.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2° RPM X AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA;
Pregão 1259966 00007 2022; Contrato nº 9341912; Objeto: materiais
de limpeza para as Unidades da 2ª Região de Polícia Militar. Vigência:
31/12/2022. Valor: R$ 400.000,00.
3 cm -27 1653592 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–10ªRPM x ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO E OBRA
TEMPORÁRIA LTDA. TA 03 9270089/2021. Repactuação CCT 2022.
Valor:: R$96.213,84 Data : 27/06/2022
1 cm -27 1653408 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 15ª RPM x Prefeitura Municipal de OURO VERDE DE
MINAS/MG. Convênio nº 01.19/2022. Objeto: cooperação mútua entre
os convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no Município de Ouro Verde de
Minas/MG, conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2022.
Valor total: R$ 52.920,00.
2 cm -27 1653444 - 1
ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO–
BPM MAMB/CPMAMB
Publicação de anulação do pregão eletrônico º 1251666 000033
Objeto: Pneus, óleo, pastilhas de freio e ltros para as viaturas do
CPMMAMB e BPM MAmb. Em resposta a solicitação de impugnação
nº 01/2022, interposta pela empresa Augusto Pneus EIRELI, CNPJ nº
35.809.489/0001-21, informamos que conforme previsto no item 2.1 do
anexo I do edital, a proposta da Unidade em escolher a modalidade de
admissão das propostas por lotes, tinha o propósito da economicidade
para a administração pública, bem como de oportunizar as empresas
a plena participação. Contudo, observando as exortações previstas
na súmula n º 247 do TCU, a divisão por item poderá gerar maior
economicidade para a administração pública, e ainda, tendo em vista,
a oportunidade de propiciar a participação de licitantes que, embora
não dispondo de capacidade para a execução do fornecimento de
todo o objeto por lote, poderá fazê-lo em itens especícos. Isso posto,
será dado provimento ao pedido de impugnação, devendo o termo de
referência ser reticado e publicado nos termos da legislação vigente.
Após as devidas correções será realizado o mais breve possível outro
certame com o mesmo objeto, am de substituí-lo.
5 cm -27 1653799 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC-PM/DAL-PMMG – Processo de Compra 22/2022. UE: 1259662,
PE 08/2022. Objeto: aquisição de insumos grácos em geral. Inicio do
encaminhamento das propostas: dia 28/06/2022 às 10:00h. Abertura
das propostas e sessão de pregão: 08/07/2022 às 09:00h. Maiores
informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 75/2022, COMPRAS
9341584/2022, Processo de Compra 53/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores.
Valor total R$ 1.080,00. Vigência até: 31/12/2022.
3 cm -27 1653814 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 27ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado nal da 27ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado nal da 27ª chamada para a 2ª etapa será publicado no
site da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia
Militar de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/
deeas > Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo
Seletivo CTPM - 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
5 cm -27 1653804 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 02/2022:
Objeto:Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a
executar a construção da nova sede do 58º Batalhão de Polícia Militar,
localizado em Coronel Fabriciano/MG. O credenciamento para a
licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a
documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame, de
13h15min até às 13h59min do dia 14 de julho de 2022, no auditório
do 14º BPM, situado à Rua Gaivotas, nº 662, bairro Vila Celeste, em
Ipatinga/MG. Informações nos telefones: (31) 3826-7809 ou 3829-
8579, edital disponível no site www.compras.mg.gov.br (processo de
compras 22/2022, unidade 1259968).
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 03/2022:
Objeto:Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a
executar a construção do estande de tiro no 62º Batalhão de Polícia
Militar, localizado em Caratinga/MG. O credenciamento para a
licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo
a documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame,
de 13h15min até às 13h59min do dia 19 de julho de 2022, na sala
de reuniões do 14º BPM, situado à Rua Gaivotas, nº 662, bairro Vila
Celeste, em Ipatinga/MG. Informações nos telefones: (31) 3826-7809
ou 3829-8579, edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
(processo de compras 23/2022, unidade 1259968).
6 cm -27 1653930 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 67/2022. PARTES: O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o
município de Itaúna/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. VALOR:
Estimado em R$ 357.284,40 (Trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos
e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo 324.804,40 pelo
Município e R$ 32.480,40 pela PMMG a título de contrapartida na
forma de prestação de serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da sua publicação. ASSINATURA: 27/06/2022.
3 cm -27 1653521 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:27/06/2022
11ª RPM – Montes Claros
Município Interessado Categoria
Montes Claros Sanni Odontologia Ltda ME Clínica Odontológica
16ª RPM – Unaí
Município Interessado Categoria
Paracatu Clínica Médica Casa do
Coração Ltda ME Clínica Médica
4 cm -27 1653826 - 1
TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo ao contrato de nº9261262/2020, que entre si
celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a empresa ALTAS NETWORKS & TELECOM
LTDA. Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é reajustar o valor
da contratação e prorrogar a vigência do contrato de nº 9261262/2020
de prestação de serviços de suporte técnico corretivo em infraestrutura
de informática contemplando dados e voz, por meio do acionamento
do atendimento de Suporte Técnico.;Do preço: O valor estimado desta
contratação passa de R$ 18.174,84 para R$ 20.306,88, para o período
de 12 (doze) meses.; Da vigência: Esta contratação ca prorrogada
pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 25 de agosto de 2022,
com previsão de término em 24 de agosto de 2021, sem prejuízo da
assistência técnica e garantia do objeto contratado.; Da dotação
orçamentária:2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 2121
09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 60 1.; Da validade das demais
cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, raticadas, inalteradas e
em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original e Apostilamentos, não alteradas pelo presente Instrumento.;Do
foro: Belo Horizonte.; Data: 24/06/2022.; Por contratante: Paulo de
Vasconcelos Junior, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.; Por
contratada: Almir Franz de Lima.
5 cm -27 1653529 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018-1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/18
PORTARIA Nº 474/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei, nos termos do Edital nº 01/18, e cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº
5138307-07.2018.8.13.0024, REINTEGRA o candidato MATHEUS MORAES MARQUES, inscrição nº 9790, no concurso público para Delegado
de Polícia Substituto, provimento 2018/1.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 24 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO
SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE TÍTULOS
PORTARIA Nº 477/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, no uso de suas atribuições e em conformidade com os Editais nº 01/2014, 01 e 02/2018 e 01, 02, 03, 04,
05/2021, dos Concursos Públicos para provimento de cargos para Delegado de Polícia Substituto, Médico Legista, Perito Criminal, Escrivão de
Polícia I e Investigador de Polícia I, torna público que no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 9 horas, no auditório do 2º. Piso da Academia
de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200, Nova Gameleira – BH/MG), a Banca Examinadora se reunirá, em sessão pública, para analisar
os títulos apresentados pelos candidatos sub judice nos Concursos Públicos Provimentos 2014/1, 2018/1 e 2021/1, em cumprimento a decisões
judiciais.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206272351230118.
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o terç a-feira , 28 de Junh o de 2022 – 19
CONCURSO PÚBLICO - PROVA DE TÍTULOS
PROVIMENTOS 2014/1, 2018/1 E 2021/1
PORTARIA Nº 478/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos dos Editais nº 01/2014, 01 e 02/2018 e 01, 02, 03, 04, 05/2021, dos Concursos
Públicos para provimento de cargos para Delegado de Polícia Substituto, Médico Legista, Perito Criminal, Escrivão de Polícia I e Investigador de
Polícia I, resolve designar os membros das Bancas Examinadoras Avaliadora e Recursal da Prova de Títulos, para julgamento dos títulos apresentados
pelos candidatos sub judice nos Concursos Públicos Provimentos 2014/1, 2018/1 e 2021/1, conforme se segue:
Banca Examinadora Avaliadora
Masp Servidor
344.484-1 Alexandre França Campbell Penna
457.960-3 Marcelo Carvalho Ferreira
340.473-8 Nilson Paulo Del Menezzi Netto
387.407-0 Rosa Leisa Cordeiro Moura
457.758-1 Yukari Miyata
Secretária
Masp Servidor
1.233.082-5 Kézia Cristina Aguiar Silva
Monitora
Masp Servidor
1.094.207-6 Fabiane Jacqueline dos Santos
Banca Examinadora Recursal
Masp Servidor
0000016-6 Aci Alves dos Santos
294.474-2 Alcides Costa
275.978-5 Horivelton Cabral Ribeiro
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO - EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 479/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 14 do Edital 01/21 do Concurso Público para o cargo de Delegado
de Polícia Substituto, torna pública a classicação nal de todos os candidatos não eliminados, inclusive dos candidatos com deciência, pelo critério
decrescente do somatório dos pontos obtidos nas Provas de Conhecimentos/Objetiva, Dissertativa e Oral e Provas de Títulos.
Insc Nome Nota Final Classif.
128752 Regis Francisco Barata Ribeiro Maluf Palombo 141,30 1º
130260 Deborah Tôrres Pacheco 141,00 2º
123849 Guilherme Lincoln Rocha Pereira 140,70 3º
126516 Kenya Negrelli Ferrari 139,80 4º
131042 Wagner de Souza Lino 139,70 5º
115813 Rauali Kind Mascarenhas 139,20 6º
109938 Marina Nogueira Resende Silva 138,60 7º
100695 Leticia Muller de Abreu Oliveira 138,40 8º
131883 Bruno Henrique de Deus 138,20 9º
104345 Conrado Rodrigues Guedes 138,20 10º
120781 Matheus Henrique Rezende 138,10 11º
109127 Thiago Chevalier Gonçalves Antunes 138,00 12º
126246 Diego Menezes Quintino 137,90 13º
113625 Patricia Soares Godoy 137,60 14º
122250 Kelly Liz Fernandes Martins 137,10 15º
129078 Bianca Garcia Neri 136,60 16º
106420 Joel Inácio de Oliveira Neto 136,30 17º
110815 Aquinoann Costa Batista 136,30 18º
133131 Diego Coelho Antunes Ribeiro 136,10 19º
120929 Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira 136,10 20º
100979 Arthur Martins da Costa Benício 136,00 21º
101662 Karla Moreira Lima Carvalho 135,90 22º
124805 Nayder Adalberto Severino Gomes 135,90 23º
133900 Gabriel Martins Araújo 135,80 24º
106032 Aline de Paula Lourenço 135,70 25º
126877 Renata Melo Boaventura 135,70 26º
102511 Thiago Coelho Sacchetto 135,50 27º
138518 Kayo Cesar Fronten de Souza Pullig 135,50 28º
115523 Andreza de Oliveira Santos Prestes 135,10 29º
127567 Giulian Salvador de Lima Regis 135,00 30º
116503 Rafaella Bié Ferreira de Souza Saraiva (***) 134,90 31º
109114 Felipe Pinheiro Caputo 134,80 32º
116801 Fanuel Afonso Carvalho Goncalves 134,80 33º
125749 Marianna de Carvalho Romero 134,80 34º
139977 Susana Behenck Seibel Kloeckner 134,70 35º
126886 Italo Fernandes de Almeida 134,60 36º
104685 Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho 134,60 37º
105658 Karla Maria Pinheiro Ribeiro 134,50 38º
103152 Guilherme Banterli Moreira 134,40 39º
125945 Patrícia Amaral de Oliveira 134,30 40º
128799 Diogo Quaresma dos Santos 134,20 41º
100549 Heitor da Rocha Soares 134,20 42º
118792 Maxwell Gomes de Freitas 134,10 43º
129336 Bruno Mychel de Lima Abreu 134,00 44º
133947 Pedro Henrique Vasques Fernandes 133,90 45º
100206 Huarlei Augusto de Oliveira Chaves 133,80 46º
118533 Gabriella Maris Mello Pereira 133,40 47º
125718 Gabriela Grock 133,30 48º
126612 Kennedy da Rocha Guimarães 133,20 49º
109270 Matheus Barcelos Gomes 133,20 50º
100840 Hugo Vidigal Ferreira Neto 133,10 51º
123173 Marcelo Araujo Cavalcante 133,10 52º
133373 Cezar Lobato Salgueiro 133,10 53º
103084 Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao 133,00 54º
103471 Leandro de Resende Campos 133,00 55º
129145 Matheus Nascimento e Silva 132,80 56º
122846 Eduardo Lange 132,80 57º
135369 Rodrigo Gomes Loureiro 132,80 58º
121733 Ulisses de Oliveira Gonçalves 132,60 59º
122473 Roberto Bicalho Tecchio 132,60 60º
130387 Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins 132,50 61º
123577 Estêvão Baesso Gabriel de Oliveira 132,50 62º
105072 Lael Pereira da Silva 132,20 63º
101312 Marcos Vinicius Alves Novaes 132,10 64º
102669 João Paulo Ribeiro Braga 132,00 65º
135076 Wesley Lopes Gomes 132,00 66º
101439 Fábio Freitas de Souza 131,90 67º
138093 Rafael Lima Coqueiro Vieira 131,70 68º
118947 Julio Vieira de Carvalho Junior 131,70 69º
127825 Frederico Marques Azevedo Moura 131,60 70º
125537 Marceleandro Clementino da Silva 131,60 71º
126359 Natália Moura Magalhães 131,60 72º
104762 Ingrid da Silva Priotto 131,60 73º
105893 David Anderson Vaz do Nascimento 131,50 74º
127136 Raphael Luiz de Melo Laboissiere 131,40 75º
109452 Raphael Dias do Carmo Machado 131,30 76º
104942 João Victor de Jesus Leite 131,30 77º
107097 Jéssica Karoline de Souza Pereira 131,20 78º
117139 Diego Alonso Gomes Cavalcanti 131,20 79º
100644 Natalia Caliman Sório Palmeira 130,90 80º
109003 Lucas Terrão Maddalena Pepe 130,90 81º
117300 Yago Machado Arruda 130,70 82º
135579 Fernando Henrique Dantas de Araújo Silva 130,70 83º
125238 Mariana Lemos de Campos (***) 130,60 84º
117556 Galeno Aécio Simeão Gontijo 130,60 85º
103387 Frederico Gomes Mesquita 130,50 86º
135013 Maximiliano Coutinho Firmino 130,50 87º
113048 Thiago Portes Vieira de Souza 130,40 88º
134722 Tayná Cunha do Canto 130,40 89º
101691 Nathalia Luz Pessoa 130,20 90º
113611 Felipe Matheus Ribeiro Jucá Soares 130,20 91º
102341 Francisco Felipe Preuss 130,20 92º
123724 Tássio Francisco de Melo Lima 130,20 93º
101901 Jennifer Caroline dos Reis Pereira 130,10 94º
102714 Thiago Silva Cavalcante 130,10 95º
116448 Cleto Portela Pereira 130,10 96º
128259 Ana Beatriz Neves Cheroto 129,80 97º
109105 Daniel Mansur da Cunha Pedro 129,70 98º
116084 Carlos Alessandro Siebra Bouças 129,70 99º
109227 Victor Gadelha Diógenes Fortes 129,60 100º
114079 André Felipe Rosa da Silva 129,60 101º
132477 Matheus Nonato Ramos Torres 128,90 102º
110725 Mayra dos Santos Coutinho 128,90 103º
104510 Eduardo Vital Morel Lara 128,80 104º
110067 Renan Ubaldo Leocádio 128,80 105º
129640 Vinicius Miranda Foristieri 128,70 106º
123182 Luan Maturano Dutra 128,40 107º
139551 Anagreici Manfrin Pretto 128,40 108º
114683 Rodolfo Saldanha Duarte 128,30 109º
133326 Cristiano da Costa Santos 128,20 110º
102252 Brenda Krisley Seram 127,90 111º
112016 Bruna de Araujo Baptista 127,90 112º
115505 Ana Flávia Melo Silva 127,70 113º
108591 Bruno Lopes Testa 127,50 114º
105476 Victor Wiedenhoeft de Souza 127,30 115º
100475 Paulo César Sousa Oliveira 127,20 116º
120834 Joana Botelho Miraglia 127,00 117º
119574 Antônio Bispo Ferreira dos Santos 126,90 118º
115831 Diego de Carlo dos Santos Lopes Vieira 126,80 119º
123771 Vanessa Aparecida Toledo 126,80 120º
123309 Anala Lélis Magalhães 126,70 121º
130668 Larissa Orestes Pugliese de Morais 126,60 122º
135132 Clayton Lúcio Santos de Souza (*) 126,30 123º
109427 Joao Victor Santiago Lopes Petrone 126,30 124º
106369 Valdimara Teixeira de Paula Fernandes 126,20 125º
105109 Bruno Pinheiro Caputo 126,20 126º
116315 Daniel Benjo 126,00 127º
133156 Cipriano Eric de Paula 125,30 128º
124211 Richard Gutemberg Silva 125,00 129º
128721 Daniel Souza da Trindade 124,30 130º
126481 Lucas Pena Forte Dias 124,10 131º
136382 Luciene Akemi Dadaltt 124,00 132º
102876 Sávio Xavier Belineli (*) 122,30 133º
102482 Marcus Vinicius Gontijo Monteiro (*) 122,00 134º
112328 Thais da Silva Orono 121,90 135º
128355 Jaiane dos Santos Gomes (*) 120,30 136º
129013 Lorena Rangel Almeida Dutra Barros (*) 114,90 137º
127643 Leonardo Pinheiro (*) (**) 110,60 138º
128716 Alessandro Fabiano de Oliveira Ribeiro (*) 110,00 139º
100320 Genilson de Oliveira Alvarenga (*) 102,80 140º
( * ) Candidato com deciência
(**) Ordem judicial
(***) Candidata gestante/lactante – Reserva de vaga
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO - EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 480/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 14 do Edital 01/21 do Concurso Público para o cargo de Delegado
de Polícia Substituto, torna pública a classicação nal dos candidatos com deciência não eliminados, pelo critério decrescente do somatório dos
pontos obtidos nas Conhecimentos/Objetiva, Dissertativa e Oral e Provas de Títulos.
Insc. Nome Nota Final Classif.
135132 Clayton Lúcio Santos de Souza 126,30 1º
102876 Sávio Xavier Belineli 122,30 2º
102482 Marcus Vinicius Gontijo Monteiro 122,00 3º
128355 Jaiane dos Santos Gomes 120,30 4º
129013 Lorena Rangel Almeida Dutra Barros 114,90 5º
127643 Leonardo Pinheiro (**) 110,60 6º
128716 Alessandro Fabiano de Oliveira Ribeiro 110,00 7º
100320 Genilson de Oliveira Alvarenga 102,80 8º
(**) Ordem judicial
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO - EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 481/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital 01/21, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais
no dia 9 de outubro de 2021, HOMOLOGA o resultado nal do Concurso Público realizado para o cargo de Delegado de Polícia Substituto - Edital
01/21.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I - EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 482/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item 14 do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão de
Polícia I, torna pública a classicação nal de todos os candidatos não eliminados, inclusive dos candidatos com deciência, pelo critério decrescente
do somatório dos pontos obtidos nas Provas de Conhecimentos/Objetivas e Provas de Títulos.
Insc Nome Nota Final Classif
134205 Nádia Rodrigues Cordeiro 59,00 1º
112273 Gabriel Mariano de Melo 58,00 2º
119524 Beatriz Aparecida Soares 58,00 3º
134201 Caroline Lopes Losqui Agostini 57,00 4º
148665 Lucas Costa Lage de Assis 57,00 5º
114638 Ana Carolina Lemos 56,00 6º
143321 Luisa Evangelista Moraes 56,00 7º
111787 Mateus Paulo da Silva 56,00 8º
151138 Nayara Alice Camargos Campos 56,00 9º
115556 Yussara Assunção Costa 56,00 10º
157816 Rafael Soares Dau 55,00 11º
134316 Júlia Condé Vieira 55,00 12º
102099 Thais Fonseca 55,00 13º
148972 Leandro Vidigal Milagres 55,00 14º
132673 Larissa Mendonça Vieira 55,00 15º
139613 Aline Stéfane de Oliveira Assuncao 55,00 16º
100979 Thayná Conceição Barbosa 55,00 17º
164743 Luiz Ricardo Carvalho de Vasconcelos Batista 55,00 18º
175706 Joyce Ribeiro de Abreu 55,00 19º
117237 Carla Patricia da Silva 55,00 20º
137086 Aurélio Antônio Martins de Melo Santos 55,00 21º
102296 Alexandre Rodrigues Junior 55,00 22º
103667 Tiago Denis Rodrigues Cangussu 54,00 23º
181561 Dayane Caroline Januário 54,00 24º
132443 Letícia Coelho Lopes 54,00 25º
111794 André Luis da Cruz Faria 54,00 26º
105677 Gilvan Ferreira Leite Junior 54,00 27º
122767 Mariana Nogueira de Freitas 54,00 28º
102974 Giovanna Carla Teixeira 54,00 29º
168619 Lucas Filipe Peixoto 54,00 30º
146891 Bruna Eduarda Guimarães Oliveira 54,00 31º
129131 Rafaella Bié Ferreira de Souza Saraiva (***) 54,00 32º
108312 Ralf Marcelo Silva de Oliveira 54,00 33º
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206272351230119.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO