Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 18-02-2022
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2022 |
| Section | Diário do Executivo |
6 – sexta-fei ra, 18 de fe vereir o de 2022 diário do executivo Minas Gerais
MASP 14376032, WILKERSON WILHA MOREIRA RODRIGUES,
ASP, a contar de 22/01/2022.
MASP 12012100, CRISTINA DE JESUS DAMAS, ANEDS, a contar
de 23/01/2022.
MASP 12819249, WEMERSON GOMES NASCIMENTO, ASP, a
contar de 28/01/2022.
MASP 13859053, GABRIEL DE ASSUNCAO SILVA, ASP, a contar
de 19/01/2022.
MASP 11567104, CLEISON ALMEIDA GADINI, ASP, a contar de
27/01/2022.
MASP 14486971, ISMAEL LUIZ DE ARAUJO NEVES DO VALLE,
ASP, a contar de 20/01/2022.
MASP 14442370, CLAUDINEY GONCALVES NASCIMENTO,
ASP, a contar de 24/01/2022.
MASP 14938476, FABIANO FAURA SIMOES, ASP, a contar de
21/01/2022.
MASP 12217428, DOUGLAS MOREIRA, ASP, a contar de
30/01/2022.
MASP 12134417, LEANDRO DE CARVALHO MARTINS, ASP, a
contar de 02/02/2022.
MASP 13764469, WASHINGTON PEREIRA DE SOUZA, ASP, a
contar de 25/07/2021.
MASP 14551931, LUCIANO JOSE MAIA, ASP, a contar de
27/01/2022.
MASP 14514681, DOUGLAS RIBEIRO PAULINO, ASP, a contar de
13/01/2022.
MASP 10790939, GILBERTO WAGNER CASTRO, REC.AMP, a
contar de 03/02/2022.
MASP 13801915, OSMAR DOS SANTOS ANDRADE, ASP, a contar
de 31/12/2021.
MASP 13777974, RENATA DA CUNHA REIS, ASP, a contar de
02/02/2022.
MASP 14587265, GERALDO EUSTAQUIO HILARIO, ASEDS, a
contar de 18/12/2021.
MASP 14501795, JOAO CARLOS MAIA DA SILVA, ASP, a contar
de 02/02/2022.
MASP 11402831, MARGARETE DA SILVA COUTO, ASP, a contar
de 21/01/2022.
MASP 3498565, JOAO PAULO DE OLIVEIRA GUIMARAES,
MADS, a contar de 25/01/2022.
MASP 14505580, HUDSON FONSECA LIMA, ASP, a contar de
26/01/2022.
MASP 13871850, DIOGO DE SA MOREIRA, ASP, a contar de
30/01/2022.
MASP 14483812, JOSE RAIMUNDO MACIEL DE SOUZA, ASP, a
contar de 09/12/2021.
MASP 13858378, ANDRE LUIS SOARES SILVA, ASP, a contar de
15/01/2022.
MASP 14535009, VALDEMIR JOSE DE SOUSA, ASP, a contar de
29/10/2021.
MASP 11405339, JAMES MENDES CORNELIO, ASP, a contar de
29/01/2022.
MASP 11273927, MAURO QUIRINO DA COSTA, ASP, a contar de
15/01/2022.
MASP 12432415, VALDECIR WILSON VIEIRA, ANEDS, a contar
de 28/01/2022.
MASP 13672811, SERGIO RICARDO FRANCA, ASP, a contar de
31/01/2022.
MASP 11738978, ALEXANDRE JOSE FERREIRA, ASP, a contar de
12/01/2022.
MASP 12460358, GUILHERME MACEDO BOREM, AGSE, a contar
de 12/12/2021.
MASP 11246402, JOSEDETH GUIMARAES OLIVEIRA, AGSE, a
contar de 29/01/2022.
MASP 13146733, KELEN RODRIGUES MASSINI, ASEDS, a contar
de 09/02/2022. Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1595331 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 108
/2022, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952,
por oito dias aos servidores:
MASP 14503304, LUIZ SERGIO LACERDA JUNIOR, ASP, a contar
de 04/01/2022, para regularização funcional.
MASP 14394399, FERNANDO SOUSA DE PAIVA, ASP, a contar de
23/12/2021, para regularização funcional.
MASP 14439384, MARCUS THULIO DE JESUS TORRES, ASP, a
contar de 08/01/2022, para regularização funcional.
MASP 10831899, EDINALDO FERNANDES PEIXOTO, ASP, a
contar de 15/01/2022, para regularização funcional.
MASP 11730157, DIRLENE DE MELO LISBOA, ASP, a contar de
15/01/2022, para regularização funcional.
MASP 12009171, PHILLIP GIOVANNI VIEIRA, ASP, a contar de
19/01/2022, para regularização funcional.
MASP 13861513, LIDIO FARLEY VIEIRA ALVES, ASP, a contar de
27/12/2021, para regularização funcional.
MASP 11726635, REINALDO ARAUJO CELESTINO, ASP, a contar
de 28/01/2022, para regularização funcional.
MASP 13758537, VITOR SANTOS SILVA, ASP, a contar de
07/10/2021, para regularização funcional.
MASP 13523147, ERICK JOHN LOPES MAGALHAES, ASEDS, a
contar de 12/01/2022, para regularização funcional.
MASP 14407589, DENIZAR EMILIO REZENDE DA SILVA, AGSE,
a contar de 15/10/2021, para regularização funcional.
MASP 11013349, CINTIA APARECIDA FERREIRA ROSA, ASP, a
contar de 24/01/2022, para regularização funcional.
MASP 14452866, LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS,
AGSE, a contar de 28/01/2022, para regularização funcional.
MASP 14438386, KETURY ALVES MELO, ASP, a contar de
14/01/2022, para regularização funcional.
MASP 13806567, LETICIA LUCIA SILVA SANTOS, ANEDS, a
contar de 14/01/2022, para regularização funcional.
MASP 14505721, JULIA GONCALVES DUTRA VEBERLING, ASP,
a contar de 10/12/2021, para regularização funcional.
MASP 14463368, WAGNER BARBOZA DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 04/02/2022, para regularização funcional.
MASP 13053400, DEIVID MARQUES DA CUNHA, ASP, a contar de
25/01/2022, para regularização funcional.
MASP 10791762, CELIO ANTONIO DE SOUZA LOBO, ASP, a
contar de 10/02/2022, para regularização funcional.
MASP 14358139, DAVID MARTINS CARVALHO, ASP, a contar de
28/12/2021, para regularização funcional.
MASP 14515233, OTAIR SOUZA DO NASCIMENTO, ASP, a contar
de 10/02/2022,para regularização funcional.
MASP 13787866, PRISCILA DOS SANTOS PINTO, ASEDS, a
contar de 11/02/2022, para regularização funcional.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1595329 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 106/2022,
referente ao(s) servidor(es):
Masp 11405396 JACKSON BETONICO DUARTE, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 29/01/2022.
Onde se lê Masp 11405396, ASP, por 15 dias , referente(s) ao(s) 3º
quinq., de exercício, a partir de 14/02/2022. Leia-se: Masp 11405396
JACKSON BETONICO DUARTE, ASP, por 15 dias , referente(s) ao(s)
3º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022.
Masp 11001229 ALEKSANDRO MONTEIRO DE SOUZA, ASP,
tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em
30/12/2021. Onde se lê Masp 11001229, ASP, por 01 mês , referente(s)
ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 24/01/2022. Leia-se: Masp
11001229 ALEKSANDRO MONTEIRO DE SOUZA, ASP, por 01
mês , referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 07/03/2022.
Masp 9034851 SILVIO DE OLIVEIRA LIMA, AEDS, tendo em vista
alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 29/01/2022. Onde se
lê Masp 9034851, AEDS, por 01 mês , referente(s) ao(s) 7º quinq., de
exercício, a partir de 10/01/2022. Leia-se: Masp 9034851 SILVIO DE
OLIVEIRA LIMA, AEDS, por 01 mês , referente(s) ao(s) 7º quinq., de
exercício, a partir de 18/01/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
17 1595334 - 1
ATO DE AFASTAMENTO PARA CURSO DE FORMAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA no uso de suas atribuições, conferidas pelo §1º inciso VIdo
Art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, epeloDecreto nº
47795 de 19 de dezembro de 2019e em cumprimento ao Mandado
de Segurançanº5001691-83.2022.8.13.0024,concede afastamento ao
servidor Maydson Filipe Fernandes da Silva,MaSP 1341047-7, para
participação noCurso de Formação Prossional de Praças da Polícia
Militar do Distrito Federal,a partir de 27/12/2021, sem a percepção de
vencimentos. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1595773 - 1
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere oart. 219 da Lei
nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta
noProcesso AdministrativoDisciplinar instauradopelaPortaria
NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 007/2019, com extrato publicado no
Diário Ocial datado de 21de fevereiro de 2019, bem como no Parecer
14/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade
SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias ao processado GUSTAVO
HENRIQUE ESTANISLAU PEREIRA – MASP 1.221.006-8,
Agente de Segurança Penitenciário, admissão 1, lotado no Presídio de
Nepomuceno à época dos fatos, com fundamento no art. 244, inciso
III, por inobservar os deveres previstos no art. 216, incisos V, VI, VII,
VIII e IX, c/c art. 245, parágrafo único, e 246, inciso I, todos da Lei
Estadual nº 869, de 1952.
Nos termos do art., § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se
para ns de intimação a presente publicação na pessoa doservidoracima
qualicadoe do defensor dativo Washington Souza Santos - MASP
1.140.635-2.
Conforme art. 55, da 272Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento
e providências.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro de 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1595867 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 057/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.N.S. MaSP
1.156.597-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias; Membros:
Ulysses Vilasboas Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 058/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.F.M.B. MaSP
1.443.136-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias; Membros:
Ulysses Vilasboas Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 059/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: F.A.L.C. MaSP
1.382.632-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana Ota Vieira e
Icaro Uriel França de Brito.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 060/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: D.R.L. MaSP
1.250.284-5, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão
Processante: Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana
Ota Vieira e Icaro Uriel França de Brito.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 061/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.A.S. MaSP
1.299.740-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: André Luiz Freitas; Membros: Rodnei Patrick
Ribeiro e Frederico Campos Santana.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 062/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: P.A.B. MaSP
1.082.393-8, R.R.R. MaSP 1.078.218-3, V.F.A. MaSP 1.435.701-6,
W.V.C. MaSP 1.440.015-4, W.R.D.R. MaSP 1.201.814-9 e D.G.S.
MaSP 1.447.643-6, Agentes de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Ednilson Pereira Viana; Membros: Rainhane
Lucia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 063/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: P.H.R.S. MaSP
1.388.691-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias; Membros:
Ulysses Vilasboas Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 064/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: A.A.M. MaSP
1.446.629-6, G.R.S. MaSP 1.241.387-8 e R.M.S. MaSP 1.134.624-4,
Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante:
Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana Ota Vieira e
Icaro Uriel França de Brito.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 065/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: C.E.M.N. MaSP
1.445.462-3 e G.T.L. MaSP 1.438.922-5, Agentes de Segurança
Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Juliana Gonçalves
Cherin; Membros: Luciana Ota Vieira e Icaro Uriel França de Brito.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 066/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.P.S. MaSP
1.330.669-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão
Processante: Presidente: Cristiano Augusto Vieira Dias; Membros:
Ulysses Vilasboas Silva e Ivan Andrade de Souza.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 067/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: B.E.S.F. MaSP
1.331.478-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Alan Santos Oliveira; Membros: Gabriella Cássia Monte
Alves de Melo e Felipe Rodrigues Horta.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 068/2022
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.S.S. MaSP
1.378.345-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Juliana Gonçalves Cherin; Membros: Luciana Ota Vieira e
Icaro Uriel França de Brito.
Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2022.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1595830 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO – PDS 126/2020
O Sr. FELLIPE PUIATI TOLEDO, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplicado -
PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 126/2020, publicada no
Diário Ocial em 14 de outubro de 2020, designado pela PORTARIA/
NUCAD/CSet-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 102/2021 publicada
no Diário Ocial em 25 de setembro de 2021, tendo em vista o
disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de 05
de julho de 1952, CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, WESLEI
GOMES BARBOSA – MASP 1.314.965-3, por se achar em local
incerto e não sabido, para comparecer perante a Comissão, instalada
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 3º andar, Lado Par - Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00
horas, telefone (31) 3916-9733, e-mail sejuspcom03@gmail.com,
no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, a m de tomar
conhecimento de Processo Administrativo Disciplinar Simplicado
em seu desfavor, acompanhar tramitação, solicitar diligências, juntar
documentos, constituir advogado, apresentar rol de testemunhas e
defesa prévia, caso queira, para os fatos atribuídos que caracterizam,
em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando
sujeito as penalidades administrativas de repreensão ou suspensão, nos
termos da Lei 869/1952, sob pena de decretação de revelia e nomeação
de defensor dativo para acompanhar os autos.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Fellipe Puiati Toledo
Masp 1.374.089-9
Presidente da Comissão
15 1594188 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Expediente
A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de
suas atribuições e nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08
de março de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
,nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
GUSTAVO ENDRIGO DE SÁ FONSECA, MASP 1364097-4, pela
remuneração do cargo efetivo de Gestor Ambiental Nível I Grau D,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAD-8 MD1100470, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
17 1595882 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 09/02/2022- pág. 11)
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro torna público que foi RETIFICADA a publicação da Licença
Ambiental Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada:
Onde se lê: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram REQUERIDAS
as Licenças Ambientais Simplicadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identicadas.
(...)
1). Ecolog Indústria e Logística Ambiental Ltda, - Central de
recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
agrotóxicos, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou
transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubricantes com
ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou
ltros de óleo lubricante, Reciclagem de plásticos com a utilização de
processo de reciclagem a base de lavagem com água, Araguari/MG, PA
n°6188/2022, Classe 3
Leia-se: “A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro, torna público que foi REQUERIDA a Licença
Ambiental Simplicada na modalidade LAS/RAS abaixo identicada:
(...)
1) Ecolog Indústria e Logística Ambiental Ltda, - Central de
recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata
metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem,
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto
agrotóxicos, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou
transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubricantes com
ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou
ltros de óleo lubricante, Reciclagem de plásticos com a utilização de
processo de reciclagem a base de lavagem com água, Araguari/MG, PA
n°6188/2021, Classe 3”.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
17 1595768 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 17/02/2022 - pág. 07)
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi RETIFICADA a publicação abaixo identicada:
Onde se lê: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata, em razão do processo SEI n.º
1370.01.0035099/2020-96, torna público o deferimento do pedido de
prorrogação do prazo de validade da Licença de Operação do processo
abaixo identicado, nos termos da DN COPAM 233/2019:
1) S.R. Mineração Ltda ME - Extração de água mineral ou potável de
mesa – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 04016/2005/003/2014 - Classe 1.
Prazo 10 (dez) anos com vencimento em 26/11/2030.”
(...)
Leia-se: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata, em razão do processo SEI n.º 1370.01.0035099/2020-96,
torna público o deferimento do pedido de prorrogação do prazo de
validade da Licença de Operação do processo abaixo identicado, nos
termos da DN COPAM 233/2019:
1) S.R. Mineração Ltda ME - Extração de água mineral ou potável de
mesa – Juiz de Fora/MG - PA/Nº 04016/2005/003/2014 - Classe 1.
Prazo 04 (quatro) anos com vencimento em 26/11/2026.”
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.”
17 1595349 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 15/02/2022 - pág. 11.)
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o
requerente abaixo identicado solicitou:
Onde se lê:
1) Licenciamento Ambiental Simplicado - Relatório Ambiental
Simplicado (LAS-RAS): *Vale S.A. - CVRD Complexo Minerador
de Itabira - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Barão de Cocais/
MG - PA/Nº 689/2022 - Classe 3.
Leia-se:
1) Licenciamento Ambiental Simplicado - Relatório Ambiental
Simplicado (LAS-RAS): *Vale S.A. - CVRD Complexo Minerador de
Brucutu - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Barão de Cocais/
MG - PA/Nº 689/2022 - Classe 3.
(a)Rodrigo Ribas.
Superintendente de Projetos Prioritários.
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público o
ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo
identicado:
1) Renovação da Licença de Operação: *Suzano S.A. - Projeto
0607 - Fazenda Jurandir II - Silvicultura - Carlos Chagas/MG -
PA/Nº 15609/2006/002/2011 - Classe 3. Motivo: Perda de objeto
pela unicação ao PA COPAM Nº 90031/2002/003/2014, com o
aproveitamento de todos os documentos e estudos.
(a) Rodrigo Ribas.
Superintendente de Projetos Prioritários.
17 1595612 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto
São Francisco torna público os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
*LAS RAS: 1) Elcio Lima - Fazenda Água Fria - Matrícula n° 2064,
Avicultura, Piumhi/MG, Processo nº 727/2022, Classe 3. 2) Florestas
Ipiranga S/A - Fazenda Furado, Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura
e Produção de carvão vegetal oriunda de oresta plantada, Pompéu/
MG, Processo nº 740/2022, Classe 3. 3) Ambientec Solucoes em
Residuos Ltda, Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A
e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da
carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-
ondas,Iguatama/MG, Processo nº 793/2022, Classe 3. 4) Mineração
Corcovado De Minas Ltda - Fazenda Espigão Grande/Venância, Lavra
a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento e Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas
e minerais não metálicos, Passa Tempo/MG, Processo nº 813/2022,
ANM 832681/2003, Classe 3. *LAC1 LOC: 5) Calcinacao Imperial
Ltda., Fabricação de cal virgem, Córrego Fundo/MG, Processo nº
810/2022, Classe 4.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplicadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com
decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Marmoraria Nova Era Eireli, Aparelhamento, beneciamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados
na área da planta de extração, Divinópolis - MG, Processo nº 773/2022,
com validade até 16/02/2032. 2) José Ricardo de Moraes, Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Divinópolis -
MG, Processo nº 805/2022, ANM 830.093/2012, com validade até
17/02/2032.
(a) Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco.
17 1595826 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna
público que foram arquivadas as Licenças Ambientais Simplicadas na
modalidade LAS/RAS do empreendimento abaixo identicados:
1) Município de Tocantins, Estação de tratamento de esgoto sanitário;
Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares;
Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Tocantins/
MG, PA nº 4074/2021. Motivo: Não atendimento as informações
complementares. 2) Município de Canaã, Extração de cascalho, rocha
para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta
e Indireta Municipal, Estadual e Federal., Canaã/MG, PA nº 4065/2021.
Motivo: Impossibilidade Técnica.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
17 1595881 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder
pela Supram NM, no período de 14/02/2022 a 25/02/2022, conforme
ato publicado em 10/02/2022, torna público que foi CONCEDIDA a
Licença Ambiental abaixo identicada:
LAS/RAS - Licença Ambiental Simplicada: 1) Thor Granitos e
Mármores Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de
revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento - Grão Mogol/MG. PA/nº 816/2021 ANM 832.122/2015.
Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até:
17/02/2032.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de
Administração e Finanças da Supram Norte de Minas.
17 1595879 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identicadas:
- LAS RAS: 1) LOGAS - Logística e Distribuição de Gas Ltda,
Unidades de compressão e distribuição de Gás Natural Comprimido
– GNC a granel, Barbacena/MG, PA nº 3498/2021, Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 17/02/2032; 2)
Raphael Pinto Pacheco, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
São Miguel do Anta/MG, PA nº 457/2022, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTE. Válida até 17/02/2032; 3) Ezequiel Batista
Junior - Granja Pepa, Suinocultura, Piedade de Ponte Nova/MG, PA nº
34/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida
até 17/02/2032. 4) Mineração Programar Ltda, Lavra a céu aberto -
Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não
metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites
de empreendimentos minerários, Tombos/MG, PA nº 6081/2021, Classe
2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 17/02/2032.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
17 1595877 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplicada
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identicadas, com decisão pelo
deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:1) Faquini Mendonça
Industria e Comercio de Embalagens Ltda - Ge+ Embalagens,
Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada,
utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima, Guarani/
MG, Protocolo n° 798/2022; 2) Rusticos na Medida Eireli, Fabricação
de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz,
Dores do Turvo/MG, Protocolo nº 803/2022; 3) Santa Barbara Energia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220217230313016.
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