Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-01-2022
| Data de publicação | 28 Janeiro 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 28 de Janeir o de 2022 – 13
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 05772/2020, Usuário: Turano Construtora Ltda, Montes
Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600570/2022.
*Processo n° 74763/2019, Usuário: Miranda Veículos e Peças LTDA,
Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600584/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 27 de Janeiro de 2022.
27 1585065 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cienticam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54102/2021, Usuário: De Paula Transportadora Ltda,
Congonhas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300569/2022.
*Processo n° 03928/2013, Usuário: Vallourec Soluções Tubulares do
Brasil S.A., Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1300571/2022. *Processo n° 03929/2013, Usuário: Vallourec
Soluções Tubulares do Brasil S.A., Belo Horizonte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1300572/2022. *Processo n° 03930/2013,
Usuário: Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., Belo Horizonte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1300574/2022. *Processo n°
03931/2013, Usuário: Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., Belo
Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300575/2022.
*Processo n° 03932/2013, Usuário: Vallourec Soluções Tubulares do
Brasil S.A., Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1300576/2022. *Processo n° 03933/2013, Usuário: Vallourec
Soluções Tubulares do Brasil S.A., Belo Horizonte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1300577/2022. *Processo n° 03934/2013,
Usuário: Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., Belo Horizonte,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1300578/2022. *Processo n°
03935/2013, Usuário: Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., Belo
Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300580/2022.
*Processo n° 03937/2013, Usuário: Vallourec Soluções Tubulares do
Brasil S.A., Belo Horizonte, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1300581/2022.
Reticação:
Retica-se a Portaria nº 1302541 publicada dia 15/03/2019. Onde
se lê: Outorgado: Rafael Cordeiro. CNPJ/CPF: 093.80x.xxx-xx.
Leia-se: Outorgado: João Celestino de Melo – ME. CNPJ/CPF:
03.265.230/0001-70. Município: Rio Manso – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 27 de Janeiro de 2022
27 1585073 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do
artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do
Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da
Resolução SERHAnº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Janaína Fonseca
Câmpera, MASP 1.369.310-6,ocupante de cargo da carreira de Agente
Governamental (AGOV), Nível I,GrauD, da Ouvidoria Geral do Estado
de Minas Gerais (OGE-MG), 02 (dois) anos de licença para tratar de
interesses particulares, a contar de 07/02/2022.
27 1584599 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 73, de 25
de agosto de 2021, a liberação dos servidores públicos, Núbia Roberta
Dias, Masp. 341.857-1 e Renato Almeida de Barros Masp. 372.124-8,
para exercerem mandato eletivo sindical junto ao Sindicato Único
dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SIND-SAÚDE-MG, a
partir da data de publicação deste ato, em observância ao Mandado de
Segurança Civil nº 0011697-77.2021.5.03.0000.
Belo Horizonte, 24 de janeiro 2021. Luísa Cardoso Barreto-
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.
26 1584593 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Retica ato publicado no diário ocial de 29 de dezembro de 2021,
relativo a liberação do servidor público, Carlos Alberto Nogueira,
Masp 905.493-3, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado,
do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 73, de
25 de agosto de 2021, publicada no MG de 28 de agosto de 2021, para
exercer mandato eletivo sindical junto a Federação Nacional Sindical
dos Servidores Penitenciários - FENASPEN, onde se lê, Mandado de
Segurança, leia-se, Procedimento de Juizado Especial Nº 5127647-
46.2021.8.13.0024.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2022 – Luísa Cardoso
Barreto- Secretária de Estado de Planejamento Gestão.
26 1584594 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA
DE DÉBITO - CONCLUSÃO
O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais - Seplag,
CONCLUI o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº
1500.01.0053668/2021-93, instaurado conforme publicação no Diário
Ocial do Estado de Minas Gerais em 16/04/2021, atendendoaos
dispostos na Lei nº 14.184/2002 e na Resolução Seplag nº 037/2005,
referente a ressarcimento de valor deAuxílio Refeição do mês 04/2020,
em razão de alteração na frequênciado servidor B.C.S.P, Masp.:
752247-7, que deverá ressarciraos cofres públicos o valor líquido total
de R$ 611,00 (seiscentos e onze reais), mediante desconto em folha
de pagamento.
THIAGO ALBERTO OLIVEIRA SILVA
Diretor de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG-MG
27 1584643 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0051/2022
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04792214 Marlene
Fernandes Salgado de Melo – ATB – 2 - Delnopolis - 61 - 27/12/2021
A 25/02/2022 - 158.I, 05986559 Cleyde Lazara Borges Astolpho – PEB
– 1 - Passos - 5 - 07/01/2022 A 11/01/2022 - 158.I, 11304110 Ana Paula
Climaco Borges – PEB – 1 - Passos - 58 - 15/01/2022 A 13/03/2022 -
158.I, 11540614 Valmorio Lima Junior – PEB – 4 - Sao Roque de Minas
- 58 - 11/01/2022 A 09/03/2022 - 158.I, 11694197 Henrique Cesar de
Padua – ANE – 1 - Passos - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12129078 Wender Bonacini de
Carvalho – ASP – 6 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 14/01/2022 A
26/02/2022 - 158.I, 14547582 Servilio Alves Ferreira de Paiva – ASP –
1 - Passos - 31 - 13/01/2022 A 12/02/2022 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 58 - 10/01/2022
A 08/03/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08178473674 - Larissa Leandro dos Reis – - 26/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08363368
Conceicao Imaculada de Jesus – ASB – 2 - Passos - 10 - 06/01/2022 A
15/01/2022 - , 09694324 Edna Maria Alves – ASB – 1 - Passos - 14 -
06/01/2022 A 19/01/2022 - , 12076931 Flavia Maria Silva – ASB – 1
- Passos - 12 - 14/01/2022 A 25/01/2022 - , 14475016 Pedro Messias
Paulo – ASB – 1 - Passos - 8 - 12/01/2022 A 19/01/2022 - , 14849475
Mariana Pin Cordeiro – ATB – 1 - Passos - 9 - 04/01/2022 A 12/01/2022
- , 14918544 Luiz Raimundo Alves – ASB – 1 - Passos - 8 - 07/01/2022
A 14/01/2022 -
Belo Horizonte - Sede, 14980767 Daniel Henrique Rattis Lemos – – 1
- - 5 - 12/01/2022 A 16/01/2022 -
COMUNICAÇÃO : 0115/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03705290
Hildemia Kely de Godoy – ATB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 18/01/2022
A 16/02/2022 - 158.I, 13215728 Adenilson Felix – SEIII – 2 - Bueno
Brandao - 15 - 03/01/2022 A 17/01/2022 - 158.I, 13215728 Adenilson
Felix – SEIII – 2 - Bueno Brandao - 30 - 18/01/2022 A 16/02/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12123295 Aldegundes Osorio
da Silva Neto – ASP – 3 - Pouso Alegre - 1 - 24/01/2022 A 24/01/2022
- 158.I
Fica reticada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Reticação
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869328 Daisi Soares Teixeira
– AFRE – 1 - Onde se Lê: 19,28.06.2021,16.07.2021,LIC CONC.
ART.158 II - Leia-se: 19,28.06.2021,16.07.2021,LIC CONC. ART.158
I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 06645329
Darlete de Freitas da Silva – ASB – 1 - Ouro Fino - 15 - 15/01/2022
A 29/01/2022 -
COMUNICAÇÃO : 0119/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05938733 Rosana
Lopes Queiroz da Guarda – PEB – 2 - Ibiracatu - 30 - 17/01/2022 A
15/02/2022 - 158.I, 05951066 Domingos Antonio da Silva Neto – PEB
– 1 - Varzelandia - 60 - 22/01/2022 A 22/03/2022 - 158.I, 14104335
Marcus Everaldo Ribeiro Cunha – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 -
17/01/2022 A 17/03/2022 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08801581 Marilda Cardoso Soares Avelino – ATB
– 1 - Pirapora - 59 - 11/01/2022 A 10/03/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11489903 Elissandra Silveira de Souza e Silva –
ANE – 1 - Janauba - 32 - 24/01/2022 A 24/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03841855 Marlene Pereira da Silva –
AUGAS – 1 - Montes Claros - 30 - 18/01/2022 A 16/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12134144 Carlos Henrique Pires
Silva – ASEDS – 1 - Montes Claros - 30 - 18/01/2022 A 16/02/2022 -
158.I, 12152674 Jaime Evanino Mendes Junior – ASP – 2 - Montes
Claros - 7 - 16/01/2022 A 22/01/2022 - 158.I, 12728648 Jackson Nunes
Chaves – ASP – 3 - Pirapora - 30 - 18/01/2022 A 16/02/2022 - 158.I,
13413695 Thiago Danilo de Queiroz – ASP – 2 - Montes Claros - 60
- 17/01/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 13779863 Michele Amanda Gois
Vieira – ANEDS – 1 - Montes Claros - 3 - 17/01/2022 A 19/01/2022
- 158.I, 14426050 Ramon Ribeiro Duraes – ASP – 1 - Montes Claros
- 30 - 17/01/2022 A 15/02/2022 - 158.I, 14428528 Thiago Gomes
da Silva – ASP – 1 - Araxa - 30 - 13/01/2022 A 11/02/2022 - 158.I,
14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 60
- 16/01/2022 A 16/03/2022 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457455
Dener Versiani Kroger – TUS – 1 - Montes Claros - 91 - 18/01/2022
A 18/04/2022 - 158.I, 10620813 Sonia Iolanda Soares Leite – TUS –
1 - Montes Claros - 60 - 19/01/2022 A 19/03/2022 - 158.I, 11868106
Wagner Ferreira Lima Brito – TUS – 1 - Montes Claros - 10 -
19/01/2022 A 28/01/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11172604614 - Eugenio Cangussu Tolentino Junior – - 24/01/2022
, 01298503655 - Jhonatan Christian Silva Teles – - 24/01/2022
, 07208122679 - Livia Maria Oliva Mendes Maia – - 24/01/2022 ,
02338403622 - Bianca Parisotto – - 24/01/2022 , 11057046612 - Paulo
Roberto de Paula Junior – - 24/01/2022 , 11965847617 - Marcos Andre
Oliveira Silva – - 24/01/2022 , 06415483625 - Jader Kenedy da Silva –
- 24/01/2022 , 11455817651 - Erika Maria dos Santos – - 25/01/2022 ,
10843473690 - Pedro Henrique Leles Dias – - 25/01/2022 , 10810364603
- Maria Clara Martins Costa – - 25/01/2022 , 12688361686 - Maria
Luiza Pimenta Maia – - 25/01/2022 , 11491439670 - Juan Barbosa
Goncalves – - 25/01/2022 , 10239930665 - Mayara Nayane Antunes
Broca – - 25/01/2022 , 27029476549 - Marco Antonio dos Santos Pires
– - 24/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14570998
Jefferson Goncalves dos Santos – ATB – 1 - Januaria - 10 - 11/01/2022
A 20/01/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10950178
Darcilene Lina de Souza Santos – PEB – 1 - Januaria - 59 - 01/01/2022
A 28/02/2022 - , 10950178 Darcilene Lina de Souza Santos – PEB – 2
- Januaria - 59 - 01/01/2022 A 28/02/2022 -
22ª SRE - Montes Claros, 03840675 Djalma Borges de Oliveira – PEB
– 2 - Cristalia - 60 - 25/01/2022 A 25/03/2022 - , 08817025 Lucrecia
Silveira Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 30/12/2021 A
27/02/2022 - , 09621079 Maria Heloisa Aguiar Soares Correia – PEB
– 1 - Francisco Sa - 60 - 17/01/2022 A 17/03/2022 -
43ª SRE - Aracuai, 09750613 Cristiane Rodrigues Vieira – PEB – 1 -
Indaiabira - 60 - 03/01/2022 A 03/03/2022 -
COMUNICAÇÃO : 0134/2022
REGIONAL : Vicosa
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05939209610 - Gabriela Cristina Franceschi Pereira – - 26/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11175718 Rosilene
Pereira da Silva Cal – ASB – 1 - Ervalia - 7 - 18/01/2022 A 24/01/2022
-
COMUNICAÇÃO : 0135/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05854465639 - Rachel Santos Forneas – - 26/01/2022 , 11144298644
- Matheus Felipe Xavier de Oliveira – - 26/01/2022 , 02034527631 -
Andreyna Yaritza Malaquias Barbosa – - 26/01/2022 , 11030212651 -
Juliana Fonseca Santos – - 26/01/2022
COMUNICAÇÃO : 0139/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02479590 Helena
Rodrigues de Figueiredo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 18/10/2021
A 15/12/2021 - 158.I, 02479590 Helena Rodrigues de Figueiredo –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08665325 Rosane de Cassia Magalhaes – EEB
– 5 - Capelinha - 8 - 29/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13354949 Emerson Lopes Cruz – PEB – 1 - Muriae
- 2 - 05/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12874160 Samuel Geraldo Arantes Madalena – PEB –
3 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 12874160
Samuel Geraldo Arantes Madalena – PEB – 3 - Ribeirao das Neves
- 14 - 08/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I, 12874160 Samuel Geraldo
Arantes Madalena – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 4 - 14/09/2021
A 17/09/2021 - 158.I, 12874160 Samuel Geraldo Arantes Madalena –
PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 16 - 22/11/2021 A 07/12/2021 - 158.I,
12874160 Samuel Geraldo Arantes Madalena – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 1 - 26/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 12874160 Samuel Geraldo
Arantes Madalena – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 26/10/2021 A
30/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04410395 Margarete Aparecida Costa – TDE –
1 - Diamantina - 48 - 12/11/2021 A 29/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13794086 Alberes Paulo da
Silva Alves – ASP – 2 - Caxambu - 60 - 25/01/2022 A 25/03/2022 -
158.I, 14503122 Jeferson Quirino da Silva – ASP – 1 - Tres Coracoes
- 30 - 24/01/2022 A 22/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06149108
Jose Wagner Bertao – ASB – 2 - Sao Lourenco - 15 - 20/12/2021 A
03/01/2022 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11696903
Gladison Jose Albuquerque Fagundes – ASB – 1 - Barbacena -
21/07/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11079944 Shirley
Prado Olimpio – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 60 - 20/01/2022 A
20/03/2022 - , 11079944 Shirley Prado Olimpio – PEB – 1 - Carmo da
Cachoeira - 60 - 21/11/2021 A 19/01/2022 -
Metropolitana C, 08849903 Gledes Marcia da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 62 - 27/09/2021 A 27/11/2021 -
COMUNICAÇÃO : 0143/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10887719 Carlos
Wilson Dala Paula Abreu – MP – 2 - Muriae - 3 - 24/01/2022 A
26/01/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0146/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciana Schiochet Valente – – 0 - - 2 - 13/09/2021 A
14/09/2021 - 158.I, 13287396 Tatiana Beatriz Pimenta Cruz – – 0 - - 8
- 05/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03694981
Lailma Prado Lacerda Silva – ATB – 1 - Gouveia - 15 - 11/11/2021 A
25/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09017278 Edna Aparecida Pereira – PEB – 1 -
Matozinhos - 70 - 04/02/2020 A 13/04/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11435658 Maria Madalena Gomes da Silva
– PEB – 3 - Uberlandia - 20 - 19/10/2021 A 07/11/2021 - 158.I,
11435658 Maria Madalena Gomes da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 29
- 23/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13956388 Mailson Jose
Francisco Pereira – ASP – 1 - Muriae - 60 - 05/10/2021 A 03/12/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08646309 Maria
Aparecida Martins dos Reis Alves – PEB – 3 - Igarape - 24/01/2022 - ,
08646309 Maria Aparecida Martins dos Reis Alves – PEB – 3 - Igarape
- 24/01/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13702550
Ivanete Raquel Moreira Carvalho – ATB – 1 - Sete Lagoas - 8 -
16/09/2021 A 23/09/2021 -
Metropolitana B, 13077037 Wanderleia do Rosario Dutra de Paula –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/11/2021 A 14/11/2021 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14925895 Luan Gleydson
Barbosa Ferreira – – 1 - - 2 - 23/10/2021 A 24/10/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04415584 Milian
Ferreira de Oliva Souza – PEB – 2 - Corinto - 58 - 21/01/2022 A
19/03/2022 - , 11467875 Ana Paula Guieiro Matoso – PEB – 1 - Santo
Hipolito - 58 - 24/01/2022 A 22/03/2022 -
COMUNICAÇÃO : 0147/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 14262463 Silvana
Alves Mendes – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021
- 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB
– 3 - Patos de Minas - 59 - 24/01/2022 A 23/03/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11090040 Aparecida Cristina Vaz – DV – 6 -
Perdizes - 59 - 21/01/2022 A 20/03/2022 - 158.I
37ª SRE - Teolo Otoni, 03267689 Dinalva Silva Rocha Cotrim – ATB
– 3 - Padre Paraiso - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 11767647
Rosilene Pinheiro Rodrigues – PEB – 3 - Malacacheta - 57 - 09/10/2021
A 04/12/2021 - 158.I, 11767647 Rosilene Pinheiro Rodrigues – PEB –
3 - Malacacheta - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02696532 Rejane Aparecida Borges – PEB – 2
- Uberaba - 60 - 04/01/2022 A 04/03/2022 - 158.I, 03782091 Eliana
Ribeiro de Souza – ATB – 1 - Araxa - 59 - 24/01/2022 A 23/03/2022
- 158.I, 08399990 Luciene Maria Ferreira – PEB – 5 - Campo Florido
- 59 - 18/01/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 09330069 Romilta Borges
de Souza – ATB – 3 - Frutal - 30 - 19/01/2022 A 17/02/2022 - 158.I,
11688017 Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 59 -
19/01/2022 A 18/03/2022 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07423692 Benicio Machado de Oliveira – PEB –
4 - Campos Gerais - 59 - 12/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 07423692
Benicio Machado de Oliveira – PEB – 5 - Campo do Meio - 59 -
12/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11113206 Rogerio dos Santos
Luiz – ASP – 1 - Patos de Minas - 59 - 15/01/2022 A 14/03/2022 -
158.I, 11347945 Wanderson Antonio Malaquias – ASP – 3 - Frutal - 60
- 12/01/2022 A 12/03/2022 - 158.I, 13885611 Andre Maria do Carmo –
ASP – 1 - Canapolis - 60 - 11/11/2021 A 09/01/2022 - 158.I, 14427439
Daniel de Mendonca Machado – ASP – 1 - Uberaba - 16 - 03/01/2022
A 18/01/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728574 Graziella Rezende Barbosa – ANSS – 1 - Uberaba
- 16 - 18/01/2022 A 02/02/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10756070
Livia Rosaria da Silveira Vieira – PEB – 1 - Itauna - 05/01/2022 -
, 10756070 Livia Rosaria da Silveira Vieira – PEB – 2 - Itauna -
26/01/2022 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14464341 Tiago Vicheller da
Luz – ASP – 1 - Januaria - 18/01/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09840299
Walma Aparecida Santos – ASB – 2 - Sao Gotardo - 15 - 06/01/2022
A 20/01/2022 - , 12366522 Maria Lucia da Silva Camargos – ASB – 1
- Varjao de Minas - 15 - 21/01/2022 A 04/02/2022 -
39ª SRE - Uberaba, 05559919 Donizeta Bento Soares – ASB – 1 -
Iturama - 14 - 17/01/2022 A 30/01/2022 -
Belo Horizonte - Sede, 15059918 Leonardo Ribeiro de Carvalho – – 1
- - 15 - 08/01/2022 A 22/01/2022 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14237531
Carla Cristina Nascimento Santiago – ASB – 1 - Divinopolis -
06/09/2021 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06959720
Rosimeire Andalecio do Couto Pereira – ASB – 1 - Varjao de Minas
- 59 - 11/01/2022 A 10/03/2022 - , 09678954 Sandra Helena Borges
Oliveira – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 57 - 23/01/2022 A 20/03/2022 -
29ª SRE - Patrocinio, 08375255 Maria Madalena de Souza – PEB – 1 -
Patrocinio - 59 - 18/01/2022 A 17/03/2022 - , 08864100 Vani Aparecida
da Silva Vieira – PEB – 1 - Guimarania - 59 - 12/01/2022 A 11/03/2022
- , 08864100 Vani Aparecida da Silva Vieira – PEB – 2 - Patrocinio - 59
- 12/01/2022 A 11/03/2022 -
39ª SRE - Uberaba, 06547442 Maristella Falco Bueno Guimaraes –
PEB – 2 - Campos Altos - 59 - 21/01/2022 A 20/03/2022 -
COMUNICAÇÃO : 0148/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11828399 Carla Fernanda Torres Ferreira – – 0 - - 5 - 19/10/2021 A
23/10/2021 - 158.I, 11828399 Carla Fernanda Torres Ferreira – – 0 - -
3 - 24/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783606
Gilson Caldeira Rocha – SEIV – 1 - Joaima - 60 - 21/09/2021 A
19/11/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08732018 Celio Antonio Cordeiro – PEB –
1 - Itabira - 59 - 22/10/2021 A 19/12/2021 - 158.I, 10142354 Maria
Terezinha Fonseca – PEB – 3 - Itabira - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021
- 158.I, 10142354 Maria Terezinha Fonseca – PEB – 3 - Itabira - 5 -
23/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I, 12839361 Sabrina Thais das Merces
Cruz – PEB – 2 - Itabira - 11 - 18/11/2021 A 28/11/2021 - 158.I,
12839361 Sabrina Thais das Merces Cruz – PEB – 2 - Itabira - 2 -
29/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08919961 Edilane Fernandes da Rocha – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 27/10/2021 A 25/12/2021 - 158.I, 13252085
Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 -
28/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12986089 Josimar Emanuel Santos – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 4 - 18/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I, 12986089 Josimar
Emanuel Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 20/10/2021 A
21/10/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03269305 Maria das Gracas Carneiro Oliveira –
PEB – 2 - Itaobim - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201272241240113.
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