Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-03-2017

Data de publicação30 Março 2017
SeçãoDiário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 30 d e Março de 2017 – 37
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período com-
preendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1704/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, JANE NORONHA CARVALHAIS, MASP n.° 1384460-0,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado para desig-
nação Temporária, nº 006/2017, vaga 5, disciplina de Finanças Públi-
cas/ Mecanismo de Controle na Administração Pública/ Planejamento e
Orçamento Público/ Administração Pública, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1709/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, JUNIA FÁTIMA DO CARMO GUERRA, Masp n.º
1442330-5, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, da
função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina
de Gestão Social e Redes/ Terceiro Setor/ Teoria das Organizações/
Movimentos Sociais e Associativismo Civil/ Projeto Interdisciplinar
II/ Tópicos Especiais no Terceiro Setor/ Planejamento Organizacio-
nal, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de
29/03/2017.
ATO N.º 1710/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas
“Tancredo Neves”, JUNIA FÁTIMA DO CARMO GUERRA, MASP
n.° 1442330-5, classicado no Edital do Processo Seletivo Simpli-
cado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 4, disciplina de
Teoria das Organizações/ Planejamento Organizacional, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 29/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1711/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas
“Tancredo Neves”, JUNIA FÁTIMA DO CARMO GUERRA, MASP
n.° 1442330-5, classicado no Edital do Processo Seletivo Simpli-
cado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 12, disciplina de
Gestão Social e Redes/ Terceiro Setor/ Movimentos Sociais e Associa-
tivismo Civil/ Projeto Interdisciplinar II/ Tópicos Especiais no Terceiro
Setor, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1706/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 1398385-3, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 012/2017, vaga 22, disciplina de Genética/ Tópicos Integradores/
Administração de Laboratório/ Saúde Ambiental/ Estágio Supervisio-
nado I/ Genética Básica/ Genética Médica, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1707/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 1398385-3, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Tempo-
rária, nº 012/2017, vaga 24, disciplina de Microimunologia/ Bioquí-
mica Clínica/ Estágio Supervisionado I e II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1708/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CARLOS HENRI-
QUE DE FREITAS LIMA, classicado no Edital do Processo Seletivo
Simplicado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga 39, disci-
plina de Psicologia da Educação/ Planejamento Escolar/ Alfabetização
e Letramento I e II/ Prática Formativa III/ Educação Inclusiva/ Pedago-
gia Empresarial, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 29/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1712/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MONISE MARTINS DA SILVA, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 012/2017, vaga
12, disciplina de Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem I/ Estágio
Curricular Supervisionado I e II/ Optativa, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2017
a 31/12/2017.
29 943884 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 028/2017-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052701-8,
WILSON PIEDADE COELHO, AUGMQ ref. ao 6ºqq a partir de
07.06.2013.
28 942552 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 026 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA por 30
dias o prazo de validade da Portaria IPEM/MG Nº 17/2017, publicada
no Jornal “MG” em 25 de março de 2017,que concede periculosidade
aos servidores do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais e permanecerá vigente até 30/04/2017. Contagem, 30 de
Março de 2017.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
29 943874 - 1
ATO Nº 029/2017-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SER-
VIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, ao servidor: MASP: 1052701-8, WILSON PIE-
DADE COELHO, a partir de 07.06.2013, ref. ao cargo de AUGMQ.
28 942553 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 29/03/2017. Disponível no site:www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
24 941811 - 1
anuais, excluindo a olericultura no município de Sacramento/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e
o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se
à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio
Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP,
das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização
da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM
TMAP - Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das
08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar
da data desta publicação.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identicados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
1) Licença de Operação Corretiva: *Stampalle Comércio de Combus-
tíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instala-
ções de sistemas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Ara-
guari/MG - PA/Nº 01010/2002/002/2017 - Classe 5. 2) Renovação de
Licença de Operação: *PAESAN - Pavimentacao Engenharia e Sane-
amento Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 01408/2002/003/2017 - Classe 5. *Sucocítrico
Cutrale Ltda./ Fazenda Campo Alto - Cafeicultura e citricultura - Prata/
MG - PA/Nº 04145/2004/002/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Execu-
tivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
1) Licença de Operação: *Vale S.A. - Reaproveitamento de
bens minerais dispostos em barragem - Ouro Preto/MG - PA/Nº
15195/2007/096/2017- Classe 3. 2) Renovação de Licença de Opera-
ção: *Bandeirantes Águas Minerais do Brasil Ltda. - Extração de água
mineral ou potável de mesa. Água Mineral - Sabará/MG - DNPM nº
830019/1981 - PA/Nº 16198/2005/003/2017- Classe 3
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Cen-
tral Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo
identicado:
1) Licença de Operação: *Prefeitura Municipal de Congonhas - Mata-
douro Municipal - Abate de animais de médio e grande porte (suínos,
ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.). - Congo-
nhas/MG - PA/Nº 16090/2005/003/2012 - Classe 5 - Motivo: Não aten-
dimento a informação complementar.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identicado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Renovação de Licença Operação: * Lubrasil Lubricantes Ltda. -
Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Piracicaba/SP
- PA/Nº 01852/2003/009/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Execu-
tivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público torna público que o requerente
abaixo identicado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Fazenda São Gabriel - Matricula
4.367 E 4.369 - Fundo: 110 - Compostagem de resíduos industriais -
Pirajuba/MG - PA/Nº 35597/2015/002/2017 - Classe 3. (a) José Vitor
de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Ati-
vidades Industriais - CID, realizada no dia 29 de março de 2017, às 9h,
na rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário do COPAM/CERH-MG
- Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 2ª RO de
22/02/2017. APROVADA COM ALTERAÇÃO. 5. Processo Adminis-
trativo para exame de Licença Prévia: 5.1. FRIGOPATOS - Coopera-
tiva Frigoríca de Patos de Minas e Região Ltda. - Abate de animais de
médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, buba-
linos e muares.) - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11986/2014/001/2014
- Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CON-
DICIONANTES. VALIDADE: 5 (CINCO) ANOS. 6. Processo Admi-
nistrativo para exame de Licença de Instalação: 6.1. WLS Pneumáticos
& Moto-partes Indústria e Comércio Eirelli - Fabricação de pneumá-
ticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneu-
máticos - Jacutinga/MG - PA/Nº 20629/2016/002/2016 - Classe 6.
Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONAN-
TES. VALIDADE: 6 (SEIS) ANOS. 7. Processo Administrativo para
exame de Licença de Operação - “Ampliação”: 7.1. Avivar Alimentos
Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.)
- São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 00319/1997/008/2012 - Classe
6. Apresentação: Supram ASF. CONCEDIDA COM CONDICIONAN-
TES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. Aprovada a alteração da condicio-
nante nº 4 do parecer único, que passa a vigorar com a seguinte reda-
ção: “Receber matérias-primas e insumos, bem como destinar resíduos
sólidos somente a empresas licenciadas ambientalmente. Apresentar,
anualmente, documentação comprobatória da regularidade ambiental
das empresas receptoras de resíduos, bem como vínculo jurídico que
comprove a relação entre o requerente e as empresas (notas scais ou
contrato de prestação de serviços). 8. Processos Administrativos para
exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1. São Paulo Minas Comér-
cio Derivado de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuan-
tes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Guaxupé/MG - PA/Nº 02617/2001/005/2016 - Classe 5. Apresenta-
ção: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALI-
DADE: 10 (DEZ) ANOS. 8.2. Bela Ischia Alimentos Ltda. - Fabricação
de sucos e fabricação de produtos alimentares, não especicados ou
não classicados - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº 01898/2007/005/2015
- Classe 5. Apresentação: Supram ZM. RETIRADO DE PAUTA. 8.3.
Frigoríco São Joaquim Ltda. - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares,
industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação
de conservas e serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservató-
rios e supercial - Urucânia/MG - PA/Nº 00442/1995/009/2015 - Classe
6. Apresentação: Supram ZM. CONCEDIDA COM CONDICIONAN-
TES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 8.4. Laboratório de Bio Controle
Farroupilha S.A - Fabricação de agrotóxicos e ans - Patos de Minas/
MG - PA/Nº 15542/2006/001/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram
TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS. 9. Processos Administrativos para exame de Renovação
de Licença de Operação: 9.1. Nutrimental S.A. Indústria e Comércio
de Alimentos - Fabricação de produtos alimentares não especicados
ou não classicados - Arceburgo/MG - PA/Nº 00063/1981/012/2016
- Classe 5. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CON-
DICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 9.2. São Marco
Indústria e Comércio Ltda. - Produção de os e arames de metais e de
ligas de metais não-ferrosos, inclusive os, cabos e condutores elétri-
cos, com fusão, em as suas modalidades; fabricação de tintas, esmal-
tes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes; base de
armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Três
Corações/MG - PA/Nº 00162/1988/039/2015 - Classe 5. Apresentação:
Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS. 9.3. José Herculano da Cruz e Filhos S.A. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas reta-
lhistas e postos utuantes de combustíveis e transporte rodoviário de
resíduos perigosos, conforme decreto federal nº 96.044 de 18/05/1988
- Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00140/1986/011/2012 - Classe 5. Apresen-
tação: SUPRAM ZM. INDEFERIDA. 9.4. Destilaria Cachoeira Ltda.
- Destilação de Aguardente (60.000 L/dia) - Tupaciguara/MG - PA/
Nº 00013/1985/010/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 9.5. Uberlândia Refrescos Ltda. - Fabricação de refrigerantes
(inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras
bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Uberlândia/MG - PA/Nº
00194/1997/005/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CON-
CEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
10. Processos Administrativos para exame de Alteração da Condicio-
nante de Licença de Operação: 10.1. Votorantim Metais Zinco S.A.
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
Ato assinado pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do
2017 – Diogo Soares de Melo Franco
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da
CE/1989, à servidora:
Masp 388.321-2, DANIELLE MACHADO PEREIRA LEMOS, refe-
rente ao 4º quinquênio, a partir de 17/12/2016.
17 938589 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações para Inter-
venção Ambiental, por meio do Documento Autorizativo para Interven-
ção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identicado:
*Paulo Alves Barrozo - Intervenção em APP sem supressão de vegeta-
ção nativa, Reg. R.L. Demarcação e Averbação ou Registro/Port. 204
- Paulistas/MG - PA/Nº 04030000644/14, DAIA Nº 0032338-D. VALI-
DADE: 01 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017. *Jadir Pereira de Moura - Supressão da
cobertura vegetal com destoca - Coroaci/MG - PA/Nº 04030000727/16,
DAIA Nº 0032339-D. VALIDADE: 01 (UM) ANO, CONTADO DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 25/03/2017 - pág 35)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequiti-
nhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambien-
tais de Funcionamento para os processos abaixo identicados:
Onde se Lê:
*Rocha Verde Brasil Extração e Comércio de Minérios Ltda. - Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
- Itinga/MG - PA/Nº 01351/2007/002/2017 - DNPM nº 830.326/2005
- Classe 1. VALIDADE: 13/03/2017. *Auto Posto Gaby Ltda. - Posto
revendedor - Almenara/MG - PA/N° 3755/2001/004/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 14/03/2017.
Leia-se:
*Rocha Verde Brasil Extração e Comércio de Minérios Ltda. - Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
- Itinga/MG - PA/Nº 01351/2007/002/2017 - DNPM nº 830.326/2005
- Classe 1. VALIDADE: 13/03/2021. *Auto Posto Gaby Ltda. - Posto
revendedor - Almenara/MG - PA/N° 3755/2001/004/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 14/03/2021.
*As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os requerentes abaixo
identicados solicitaram:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Postos
Alpa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Ibiá/MG
- PA/Nº 02097/2001/005/2017 - Classe 3. *Postos Alpa Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas reta-
lhistas e postos utuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 02028/2001/004/2017 - Classe 3. 2) Licença de Operação: *Monte
Sião Serviços Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos
- classe I - Uberlândia/MG - PA/Nº 28591/2016/001/2017 - Classe 3.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que os requerentes abaixo
identicados solicitaram:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Postos
Alpa Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Ibiá/MG
- PA/Nº 02097/2001/005/2017 - Classe 3. *Postos Alpa Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas reta-
lhistas e postos utuantes de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/
Nº 02028/2001/004/2017 - Classe 3. 2) Licença de Operação: *Monte
Sião Serviços Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos
- classe I - Uberlândia/MG - PA/Nº 28591/2016/001/2017 - Classe 3.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que Sucocítrico Cutrale Ltda./Faz Vale Verde, através do processo n°
02105/2015/001/2017 - Classe 5, solicitou Licença de Operação Corre-
tiva para a atividade Cafeicultura e citricultura no município de Comen-
dador Gomes/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba -
SUPRAM TMAP, das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na
SUPRAM TMAP - Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlân-
dia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Execu-
tivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que Vale do Rio Grande
Reorestamento Ltda./F. Rio Grande 4083; 656; 6912; 7663; 11422;
7527; 13190; 8025; 7542; 6128; 3325; 9675; 6365; 8940; 11523; 4533;
14760, através do processo n.º 31289/2015/001/2017 - Classe 4, soli-
citou Licença de Operação Corretiva para as atividades de criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo);
criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte e búfa-
los de corte (connados) e cultura de cana de açúcar sem queima no
município de Prata/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba -
SUPRAM TMAP, das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na
SUPRAM TMAP - Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlân-
dia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
(a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que Mérito Empreen-
dimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia, através do processo n.º
22335/2005/001/2017 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Cor-
retiva para as atividades de silvicultura; horticultura (oricultura, cul-
tivo de hortaliças, legumes e especiarias); culturas perenes e cultivos
classicados no programa de produção integrada conforme normas no
Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura e culturas
- Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/048/2011 -
Condicionante nº 5 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. DEFERIDO.
10.2. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras S.A. - Reno de Petróleo. -
Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/053/2010 - Condicionantes nºs 1, 6, 7,
8, 9, 10, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 27, - Classe 5. Apresentação:
Supram CM. DEFERIDA. 11. Processo Administrativo para exame de
Exclusão da Condicionante de Licença de Operação: 11.1. Radil Ali-
mentos Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs,
etc.) - Itapecerica/MG - PA/Nº 02031/2002/005/2012 - Condicionantes
nº 11 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. DEFERIDA.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Superintendente de Apoio à Regu-
larização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais
- CID.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
1) Renovação de Licença de Operação: *Cerâmica e Dragagem Xavier
Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na cons-
trução civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica ver-
melha - São José da Lapa/MG - PA/Nº 04513/2008/005/2017 DNPM
nº 834273/2007 - Classe 3. 2) 2) Licença de Instalação Concomitante
com a Licença de Operação: *Nilson Bittar Nolli - Fazenda do Córrego
Fundo ou Calhau Matrícula - 11670 - Aquicultura em Tanque-rede -
Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 11312/2007/004/2017 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo
identica:
1) Licença de Operação: *Eva Plus Termoplásticos Ltda. - EPP - Fabri-
cação de resinas termoplásticas a partir de produtos petroquímicos
básicos - Nova Serrana/MG - PA/Nº 01218/2013/001/2013 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 29/03/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
Mata torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
*Cimento Tupi S.A. - Intervenção em APP com supressão de vegetação
nativa - Carandaí/MG - PA/Nº 12678/2016.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identicados:
*Erico Trebeschi/Fazenda Estiva, Mat. 14.285; 21.306 e 5.290 - Cultu-
ras anuais, excluindo a olericultura - Cascalho Rico/MG - PA/Nº
12040/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/06/2014. *Coopa 10 - Cooperativa dos Produtores de Grãos de
Patrocínio - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras
atividades listadas - Patrocínio/MG - PA/Nº 09008/2005/003/2014 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/06/2014. *Agricom -
Agropecuária Ltda./Fazenda Congonhas, Mat. 24.272; 23.240 e 39.614
- Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
10490/2006/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
24/06/2014. *Fábrica de Vassouras Vitória Ltda. ME - Fabricação de
escovas, pincéis, vassouras, espanadores e semelhantes - Santa Vitória/
MG - PA/Nº 06888/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 24/06/2014. *Extração de Cascalho - Fazenda Alagoas,
lugar Curraleiro, Mat. 57.241 do Sri da Comarca de Patos de Minas -
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº 08828/2014/001/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Fernando César
Martins/Fazenda São Tiago, Mat.121 - Beneciamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classicação - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 06232/2004/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Extra-
ção de Cascalho, Fazenda Limoeiro e Ribeirão da Mata, Mat. 40.558,
Folhas 174 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº 08472/2014/001/2014 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Aimbre Nunes
Borges ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento
químico supercial - Campina Verde/MG - PA/Nº 05708/2013/001/2014
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/06/2014. *Luis
Felipe Nascimento de Andrade Eireli ME - Serviços de combate a pra-
gas e ervas daninhas em área urbana - Sacramento/MG - PA/Nº
10286/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/06/2014. *Garimpo Auto Posto Ltda. - Transporte rodoviário de pro-
dutos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1987 -
Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 12454/2010/002/2014 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Tetsuko Hojo e
Outros/Fazenda Cocais, lugares denominado Fortaleza e Capão Com-
prido, Mat. 34.347 - Cafeicultura e citricultura - Iraí de Minas/MG - PA/
Nº 26392/2012/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 24/06/2014. *Hélio Detoni e Outro/Fazenda São José, Mat. 920
e 52.633 CRI de Nova Ponte - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Nova Ponte/MG - PA/Nº 07844/2011/001/2014 - Classe 1. VALI-
DADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/06/2014. *Alcides Alves da Silva/
Fazenda Amarela - DNPM nº 48403 - 833297/2013 - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Ituiutaba/MG
- PA/Nº 00208/2004/003/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZA-
ÇÃO: 18/06/2014. *Extração de Cascalho - Fazenda Santa Maria, Mat.
41.329 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na cons-
trução civil - Patos de Minas/MG - PA/Nº 07771/2014/001/2014 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *Votorantim
Cimentos S.A. - Usinas de produção de concreto comum - Uberlândia/
MG - PA/Nº 06175/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 18/06/2014. *Euripedes Gonçalves Rios e Cia Ltda. - Pos-
tos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº
11813/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/06/2014. *Indústria Ceramica WE Cruzeiro Ltda. ME - Fabricação
de material cerâmico - Patrocínio/MG - PA/Nº 01632/2014/001/2014 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/06/2014. *J.O. Bertochi
Comércio e Representações Ltda. EPP - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterianários e ans - Planura/MG - PA/Nº
13447/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/06/2014. *Elson Libanio da Silva - Serralheria, fabricação de esqua-
drias, tanques, reservatórios e supercial - Uberlândia/MG - PA/Nº
17572/2013/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
25/06/2014. *David Rodrigo da Silva/Fazenda Marmeleiro, Matrículas
3.040 e 3.041 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Itapagipe/MG - PA/Nº 20461/2009/002/2014 DNPM
nº 830.791/2009 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CON-
TADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
03/06/2014. *Prefeitura Municipal de Araguari - Aterro e/ou área de
reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de tria-
gem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção
civil e volumosos - Araguari/MG - PA/Nº 16225/2014/001/2014 -
Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/06/2014. *Maria Amelia
Sousa Gomes/Sítio do Cerne, Mat. 23.437 - Criação de ovinos, capri-
nos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG -
PA/Nº 14874/2005/002/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT