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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-05-2021

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 17 Citado por Related
Vincent
Data de publicação26 Maio 2021
SeçãoDiário do Executivo
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quarta-f eira, 26 de Maio d e 2021 – 27
PARECER Nº 228/2021 – SEE/CEE-PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0043513/2021-92
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 24.5.2021
Credenciamento da entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus,
mantenedora do Colégio Assembleiano comEnsino Fundamental (anos
iniciais), no município de Mantena.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou
por que este Conselho responda armativamente ao credenciamento da
entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus, mantenedora do Colé-
gio Assembleiano comEnsino Fundamental (anos iniciais), ambos situ-
ados na Rua Miguel Roas Huebra, 297, Centro, no município de Man-
tena, pelo prazo de5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 229/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0035103/2021-85
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 24.5.2021
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Especializada Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves –
APAE, no município de Santa Maria de Itabira.
Conclusão
Frente ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravel-
mente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) minis-
trado pela Escola Especializada Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves –
APAE, localizada na Rua José da Silva Braga, 279, Bairro Lambari, no
município de Santa Maria de Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24de maio de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
25 1485732 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1279/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Pas-
sos, LEONARDO TRÁPAGA ABIB, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação 31/12/2021.
ATO N.º 1280/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora ANA LETÍCIA ORSETTI DIAS ,
Masp n.º 1444229-7, da Unidade Acadêmica de Diamantina, a partir
de 24/05/2021.
ATO N.º 1281/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao servidor CARLOS EDUARDO DE BRITO,
Masp n.º 1232285-5, da Reitoria, a partir de 19/05/2021.
ATO N.º 1282/2021 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacio-
nada, cando a mesma ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua situ-
ação funcional: NAURICEIA TEIXEIRA DE ALCANTARA, Masp nº
1366266-3, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário,
Nível I, Grau C, da Faculdade de Educação, a partir de 14/05/2021.
ATO Nº. 1283/2021 REVOGA O ATO nº 1014/2021, publicado em
11/03/2021, de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PAR-
TICULARES, referente a servidora NAURICEIA TEIXEIRA DE
ALCANTARA, MASP n° 1366266-3, da Faculdade de Educação, a
partir de 14/05/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1485838 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 300, DE 25 DE MAIO DE 2021
Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagó-
gico do Curso de Educação Física da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
A Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atri-
buições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam aprovadas, ad referendum do Conselho de Ensino, Pes-
quisa e Extensão - COEPE, as alterações no Projeto Pedagógico do
Curso de Educação Física da Unidade da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG em Ituiutaba.
Art. 2º - O Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura e Bacharelado
em Educação Física da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, com as altera-
ções a que se refere o art. 1º da presente Resolução, permanecerá dispo-
nível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 25 de maio de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
25 1485835 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000788/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Abre Campo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000796/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rubim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 154 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000798/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Piracema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000801/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000802/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Araguari. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000808/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Martins Soares. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000824/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Cantagalo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000825/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Palmópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000827/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Carmo da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000828/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Contagem. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000830/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Juatuba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000837/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000841/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Senhora de Oliveira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000847/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Córrego Fundo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000851/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Angelândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000853/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para
31/08/2021. Assinatura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000854/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Baldim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000874/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rio Pomba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000876/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rio Pomba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000910/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000911/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Itaú de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000915/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Serra dos Aimorés. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000917/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Lagoa Grande. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000929/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Monte Carmelo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
36 cm -25 1485388 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000469/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Uberlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 76 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 24/05/2021.
2 cm -25 1485387 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000611/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Engenheiro Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000614/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Campos Gerais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000615/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Frei Gaspar. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000618/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Novo Oriente de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000620/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Laranjal. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000626/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Presidente Kubitschek. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000634/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Pedra Dourada. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000637/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Ubaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000638/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Ubaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000640/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Santo Antônio do Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000642/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São Roque de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000644/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São Vicente de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 214 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000645/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000646/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000650/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Urucânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000651/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000652/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000654/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Bocaiúva. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000656/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Contagem. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000657/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Córrego Fundo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000660/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Divisópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000661/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Nanuque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000661/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Guanhães. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 25/05/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000663/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Simonésia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assina-
tura: 25/05/2021.
36 cm -25 1485763 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTO DE PREÇOS N. 031/2021
– PLANEJAMENTO N. 31/2021.
OBJETO: o Registro de Preços para eventual contratação de servi-
ços de transporte e distribuição de água potável (TDAP), para aten-
dimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios afetados
pelos desastres da seca ou estiagem na REGIÃO DE ARAÇUAÍ, sob
demanda, conforme especicações, exigências e quantidades estabele-
cidas neste edital e anexos. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 26/05/2021. A Sessão do Pre-
gão será dia 10/06/2021 às 10h00min. Maiores informações: daq@
gabinetemilitar.mg.gov.br e pelos telefones (31) 3915-9093. Belo Hori-
zonte, 25 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTO DE PREÇOS N. 035/2021
– PLANEJAMENTO N. 35/2021.
OBJETO: o Registro de Preços para eventual contratação de servi-
ços de transporte e distribuição de água potável (TDAP), para aten-
dimento emergencial nas comunidades rurais dos municípios afetados
pelos desastres da seca ou estiagem na REGIÃO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, sob demanda, conforme especicações, exigências e quan-
tidades estabelecidas neste edital e anexos. O Edital estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 26/05/2021. A
Sessão do Pregão será dia 11/06/2021 às 10h00min. Maiores informa-
ções: daq@gabinetemilitar.mg.gov.br e pelos telefones (31) 3915-0216.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
6 cm -25 1485556 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Pregão Eletrôniconº 03/2021. Partes: Estado de Minas
Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa Pontual Elevado-
res LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e limpeza
em elevador, para atender a Regional de Divinópolis/MG. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor global: R$
15.300,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.
39-21.0.10.1. Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
2 cm -25 1485462 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE ALFENAS/MG
EDITAL 01/2021 – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 203/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Esta-
dual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Delibera-
ção nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homo-
logar a Classicação Final dos candidatos aprovados no Processo Sele-
tivo Simplicado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de ALFENAS, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
4 cm -25 1485817 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA DE UBÁ/MG
EDITAL 01/2021 – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 202/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Esta-
dual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Delibera-
ção nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homo-
logar a Classicação Final dos candidatos aprovados no Processo Sele-
tivo Simplicado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadas-
tro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de UBÁ, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor
Público-Geral. Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
4 cm -25 1485816 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 01/2021, Processo SEI nº
1250.01.0000552/2021-78. Processo de Compra nº 02/2021, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios de
diversas marcas e modelos da frota do 47º BPM, nas cidades de Muriaé/
MG e Carangola/MG através de recurso de convênio nanceiro, com
eventual emprego de peças e acessórios de reposição original, com
fornecimento parcelado para o ano de 2021, conforme Edital. Propos-
tas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas de 06/03/2021 até
08:30 horas de 16/03/2021. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
Juiz de Fora, 04 de Março de 2021, Savio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -25 1485403 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – DS - CSC- SAÚDE - Pregão Eletrônico nº133/2021.
Processo de Compra: 1255302-0000133/2021 – Processo SEI
nº1250.01.0002379/2021-25. Objeto: a aquisição de MEDICAMEN-
TOS ALOPÁTICOS e DIETAS ENTERAIS, conforme especicações
e quantitativos estabelecidos no Edital. Propostas: Envio no Portal de
Compras até às 08h59min do dia 10 de junho de 2021. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -25 1485477 - 1
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2020
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG. 1º Termo
aditivo ao convênio 05/2020. Objeto: Alteração do valor previsto na
cláusula Quarta e dos itens 4 do plano de trabalho e 5.1 do cronograma
de repasse de materiais/ serviços. Vigência: data de publicação ao nal
da vigência do convênio aditado.
2 cm -25 1485458 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105252324370127.

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