Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 11-02-2020
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 11 de feve reiro d e 2020 – 9
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Gilson Santos Prates, Masp: 1028084-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100293, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Pedra Azul.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Alessandra da Silva Reis, Masp: 1209997-4, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100276, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Teólo Otoni.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Jerica Heringer Vieira, Masp: 1377263-7, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100297, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Manhumirim.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a David Luiz Lopes Yamim, Masp: 1023459-9, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100292, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Juiz de Fora.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Leandro de Almeida Mendes, Masp: 1215211-2, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100300, de recruta-
mento amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Ituiutaba.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Ana Paula de Fatima Gonzaga, Masp: 1285073-1, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100278, de recruta-
mento amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Pirapora.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Maria Dolores Castro Caldeira, Masp: 1022604-1, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100310, de recruta-
mento amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Salinas.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Paula Aparecida de Heredia, Masp: 1385802-2, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100314, de recruta-
mento amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Abaeté.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Alcides Rodrigues de Souza, Masp: 1033826-7, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100012, de recruta-
mento amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Arinos.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Cleide Araujo de Souza Carneiro, Masp: 1019557-6,
titular do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100284, de
recrutamento amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscaliza-
ção da Unidade Regional - Januária.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Geraldo Vitor de Andrade, Masp: 1033875-4, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100291, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - Capelinha.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Maria Aparecida da Silva, Masp: 1028193-9, titular do
cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100308, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da Unidade
Regional - João Pinheiro.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Joao Amancio da Silva Neto, Masp: 1023872-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAI22 ER1100298, de recruta-
mento amplo, a chea do Núcleo Administrativo e de Fiscalização da
Unidade Regional - Coronel Fabriciano.
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Hudson Oliveira Leal,
Masp: 1387814-5, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100105, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Governador Valadares do Departamento de Estra-
das de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jose Carlos Angelo
Campos, Masp: 1022614-0, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100064, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Barbacena do Departamento de Estra-
das de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lílian Taís de Oliveira
Mesquita, Masp: 1299980-1, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100144, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Araxá do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Raimundo Agosti-
nho Filho, Masp: 1033674-1, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100150, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Itabira do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Petronio Ferreira Alki-
mim, Masp: 1157001-7, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 28 ER1100149, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo Técnico
da Unidade Regional - Brasilia de Minas do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Vinicius Vieira Sousa,
Masp: 1385779-2, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100159, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Patos de Minas do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Lucas Maiolini Valim,
Masp: 1375089-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100145, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Poços de Caldas do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Tassia Machado
Malacarne Andrade, Masp: 1377329-6, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 28 ER1100158, de recrutamento amplo, para chear
o Núcleo Técnico da Unidade Regional - Ponte Nova do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Manoel Xavier Pinto
Neto, Masp: 1033698-0, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 28 ER1100147, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo Téc-
nico da Unidade Regional - Guanhães do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alvaro Ladeia Amo-
rim, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100077, de
recrutamento amplo, para chear o Núcleo Técnico da Unidade Regio-
nal - Araçuai do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thiago de Padua
Batista Machado, Masp: 0669742-9, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 28 ER1100011, de recrutamento amplo, para chear o
Núcleo Técnico da Unidade Regional - Coronel Fabriciano do Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rogerio Modesto Leal
Correa, Masp: 1034976-9, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100155, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Pedra Azul do Departamento de Estra-
das de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Altamiro Alves de
Sousa, Masp: 1028603-7, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100049, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - Ituiutaba do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jozimar Alves Moises,
Masp: 1240241-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100141, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Pirapora do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Caio Tulio Soares San-
tos, Masp: 1375121-9, para o cargo de provimento em comissão, DAI
- 28 ER1100087, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo Técnico
da Unidade Regional - Salinas do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luiz Fernando de
Campos Cabral, Masp: 1033812-7, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 28 ER1100146, de recrutamento amplo, para chear
o Núcleo Técnico da Unidade Regional - Arinos do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Juliana Cardozo
de Matos Santos, Masp: 1377264-5, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 28 ER1100142, de recrutamento amplo, para chear
o Núcleo Técnico da Unidade Regional - Januaria do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ricardo Jose de Sousa,
Masp: 1175773-9, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100152, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo Técnico da
Unidade Regional - Capelinha do Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Claudio Valerio Solis
Resende, Masp: 1023891-3, para o cargo de provimento em comissão,
DAI - 28 ER1100096, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo
Técnico da Unidade Regional - João Pinheiro do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Reinaldo Eugenio
Melgaço Cunha, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28
ER1100151, de recrutamento amplo, para chear o Núcleo Técnico
da Unidade Regional - Jequitinhonha do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Luiza Antunes Ribeiro Caixeta, Masp: 1375773-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100082, de
recrutamento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regio-
nal - Belo Horizonte.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a Geraldo Alves Pereira, Masp: 1082651-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100032, de
recrutamento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regio-
nal - Pará de Minas.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Hugo Silva Cardoso, Masp: 1117650-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100028, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Ubá.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Genilson Ferreira da Silva, Masp: 1375094-8, titular
do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100092, de recruta-
mento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Mon-
tes Claros.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Marcelo Jorge, Masp: 1274224-3, titular do cargo de
provimento em comissão DAI28 ER1100046, de recrutamento amplo, a
chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Diamantina.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Sergio de Alvarenga Ferreira, Masp: 1177487-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100050, de
recrutamento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regio-
nal - Curvelo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Caio Cesar de Lima, Masp: 1022758-5, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100012, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Varginha.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Marcela Ferreira Coutinho, Masp: 1373426-4, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100094, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Uberlândia.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Marcelo Soares de Figueiredo, Masp: 1379694-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100055, de
recrutamento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regio-
nal - Oliveira.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a Renan Rodrigues Cunha, Masp: 1303767-6,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100061, de
recrutamento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regio-
nal - Monte Carmelo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Max Machado Freire, Masp: 1373359-7, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100108, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Itajubá.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Marcio Jose Monteiro, Masp: 1394774-2, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100059, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Formiga.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Sebastiao Flavio Barbosa, Masp: 1032757-5, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100030, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Passos.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Marco Aurelio Dib, Masp: 1313755-9, titular do cargo
de provimento em comissão DAI28 ER1100022, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Uberaba.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Erica Francisca de Paula Araujo, Masp: 1375283-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100044, de
recrutamento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regio-
nal - Paracatu.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Augusto dos Santos Petzold, Masp: 1375060-9, titular
do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100084, de recruta-
mento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Teó-
lo Otoni.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a Luis Carlos Minarrine, Masp: 1173938-0,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100037, de
recrutamento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regio-
nal - Manhumirim.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a Alexandre Roberto Pinto, Masp: 0890100-1, titular
do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100065, de recruta-
mento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Juiz
de Fora.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Daniel Goncalves Rocha, Masp: 1379526-5, titular do
cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100090, de recrutamento
amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regional - Janaúba.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Angela Guimaraes da Cunha Pereira, Masp: 1314012-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAI28 ER1100063, de
recrutamento amplo, a chea do Núcleo Técnico da Unidade Regio-
nal - Abaeté.
06 1321234 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thiago Ribeiro San-
tana, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 21 ER1100098,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thiago de Oliveira
Assunção Batista, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 04
ER1100162, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Matheus Veiga
Manini Barbosa, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 05
ER1100091, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Thyena Milay
Rodrigues dos Reis, para o cargo de provimento em comissão, DAI -
05 ER1100092, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alexandre Dominik Cam-
pos, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 06 ER1100009,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Gilcelle Moraes da
Silva, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 06 ER1100011,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luriann Kathleen Cam-
pos Vasconcelos, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 04
ER1100011, de recrutamento amplo, para ter exercício no Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Silvia Machado Lage,
para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100106, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Eduardo Abreu de
Morais, para o cargo de provimento em comissão, dai - 22 ER1100318,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ludmila Souza Roque,
para o cargo de provimento em comissão, dai - 23 ER1100037, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Gabriel Mendes Far-
jado, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 25 ER1100107,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, André Corrêa de
Souza, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100019,
de recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Marcela Cardoso Bas-
tos, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100148, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Silvana Manoel Salva-
dor, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 28 ER1100156, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Matheus Cardoso de Cas-
tro , para o cargo de provimento em comissão, DAI - 09 ER1100003, de
recrutamento amplo, para ter exercício no Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
10 1322317 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora abaixo:
MASP 1385035-9, SORAIA APARECIDA SILVESTRE FERREIRA,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRE-
SIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o PRESÍ-
DIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, conforme motivações constantes
no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0118871/2019-90.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
10 1322087 - 1
RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 20, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Institui a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Justiça e Segu-
rança Pública de Minas Gerais - SEJUSP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, o art. 39 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o Decreto Estadual nº
47.795, de 19 de dezembro de 2019, tendo em vista o Decreto Estadual
nº 47.065, de 20 de outubro de 2016 e atendendo o disposto no art. 17
do Decreto Estadual nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe
sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Admi-
nistração Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Ética, no âmbito da SEJUSP,
com a nalidade de divulgar as normas do Código de Conduta Ética do
Agente Público e da Alta Administração Estadual, assim como atuar na
prevenção e na apuração de falta ética no âmbito da SEJUSP.
Parágrafo único. A atuação na Comissão de Ética não enseja remunera-
ção de seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considera-
dos prestação de relevante serviço público.
Art. 2º - A Comissão de Ética deverá observar as normas e diretrizes
expedidas pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais -
CONSET, o disposto no Código de Conduta Ética do Agente Público e
da Alta Administração Estadual e a legislação afeta.
Art. 3º - A Comissão de Ética será composta por três titulares e dois
suplentes escolhidos pelo Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Minas Gerais, com mandatos de três anos, sendo facultada
uma recondução por igual período.
§ 1º - Ficam designados como membros titulares da Comissão de Ética,
os seguintes agentes públicos:
I - Fábio César Araújo Costa, MASP 1.371.901-8, que a presidirá;
II - Wellington Brum Lima, MASP 1.118.211-0; e
III - Eduardo Lopes Salatiel, MASP 1.192.413-1.
§ 2º - Ficam designados, como membros suplentes da Comissão de
Ética, os seguintes agentes públicos:
I - Hilda Mariana Ferreira Raimundo, MASP 1.372.766-4; e
II - Paulo de Brito Ângelo, MASP 1.450.437-7.
Art. 4º - Compete à Comissão de Ética, dentre outras ações previstas no
Decreto Estadual nº 46.644/2014:
I - Orientar e aconselhar o agente público sobre ética prossional na
SEJUSP;
II - alertar agentes públicos quanto à conduta no ambiente de traba-
lho, especialmente no tratamento com as pessoas e com o patrimônio
público;
III - adotar formas de divulgação das normas éticas e de prevenção
de falta ética;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200210214047019.
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