Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-08-2020
| Data de publicação | 28 Agosto 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
14 – sexta-feir a, 28 de ag osto de 2020 diário do exeCutivo Minas gerais - Caderno 1
Costa Pereira 30 29/07/20 158.I. UNIDADE MOV: 12844395 Ana
Paula Vieira de M Ribeiro 10 15/07/20 158.I. 03517950 Celmira Rocha
01 07/07/20 158.I. 13078274 Cibele Dias Evangelista Braga 08
05/07/20 158.I. 09604034 Falzira All Frigato 20 10/07/20 158.I.
12889705 Jucele de Jesus Santos 02 10/07/20 158.I. 12539110 Marcia
Benevides da Silva Grazzioti 07 13/07/20 158.I. 10887875 Marly Alves
de Souza Arcanjo 30 13/07/20 158.I. 14792287 Poliana Elias Pires de
Holanda 01 14/07/20 158.I (Contrato). 10503662 Simone Etelvina da
Silva 04 15/07/20 158.I. 10877645 Vania Fagundes Martins 14 16/06/20
158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afas-
tamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE CEPAI: 13076906 Mauricelia Santos Reis 30 07/07/20
(Contrato). UNIDADE CSSI: 13082672 Roseleide Soares Boa-
ventura 01 24/06/20. 13082672 Roseleide Soares Boaventura 01
17/06/20. UNIDADE HJXXIII: 13088935 Kelly Cristina de Oliveira
05 02/07/20. 11263670 Maria das Dores Santos 60 11/07/20. UNI-
DADE MOV: 13611405 Lidiane Regina Teixeira Sousa 01 10/07/20.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HAC: 13180831 Kelly Rodrigues Martir em 20/07/20.
13820501 Marilia de Souza Cornelio em 08/06/20. UNIDADE
HEM: 12290425 Ana Lucia Soares Dumont em 21/05/20. UNIDADE
HJXXIII: 10873727 Sonia Lucia Goncalves Petrus em 01/07/20. RETI-
FICA o Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Bruna
Nascimento de Campos, MASP 14114805, lotado(a) no HGBJA,
publicado no Minas Gerais em 01/07/2020 . Onde se lê: 10 26/03/20
158.I; Leia-se: 09 26/03/20 158.I; RETIFICA o Ato de Licença
Médica Concedida do(a) servidor(a) Kemerson Rodrigues Silva,
MASP 10902476, lotado(a) no HRAD, publicado no Minas Gerais em
05/02/2020 . Onde se lê: 165 18/11/19 158.I; Leia-se: 108 18/11/19
158.I; RETIFICA o Ato de Licença Médica Não Concedida do(a)
servidor(a) Gislene Freitas de Almeida Queiroz, MASP 12381604,
lotado(a) no MOV, publicado no Minas Gerais em 18/07/2020 . Onde se
lê: licença médica não concedida 30 06/05/20; Leia-se: licença médica
concedida 30 06/05/20 158.I; TORNA SEM EFEITO o Ato de Licença
Médica Não Concedida do(a) servidor(a) Mara Priscila Lima Goncal-
ves, MASP 11878360, lotado(a) no(a) HJXXIII, 01 01/06/20, publi-
cado no Minas Gerais em 18/07/2020, por motivo de erro.
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1081/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA CARANDAI EE DEP PATRUS DE SOUSA RONAN JOSE SOBREIRA 1240426-5 3 PEBIB 16/12/2019
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE EE MONS HORTA ANDERSON DE OLIVEIRA 377453-6 2 PEBIA 13/12/2019
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAISO EE ANTONIO LUIZ MARIA DE FATIMA CRUZ ARAUJO 347178-6 3 PEBIA 16/10/2019
ITAJUBA ITAJUBA EE BARAO DO RIO BRANCO BRUNO DE MEDEIROS GONZAGA 1469725-4 1 PEBIA 06/01/2020
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE ANTONIO CARLOS SABRINA ANACLETO TEIXEIRA 1413040-5 3 PEBIA 13/11/2019
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE ESTEVAO DE OLIVEIRA SABRINA ANACLETO TEIXEIRA 1413040-5 2 PEBIB 13/11/2019
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE PROFA MARIA COUTINHO LUCIANA CAMILO PEREIRA 1321078-6 3 PEBIB 19/12/2019
METROPOLITANA C SANTA LUZIA EE LAFAIETE GONCALVES ADRIANA TORRES RIBEIRO 645921-8 3 ATBIA 23/12/2019
MONTES CLAROS GLAUCILANDIA EE MARIA CARNEIRO DA CRUZ CAIO MACIEL LIMA DE ALMEIDA 1399049-4 3 PEBIA 07/11/2019
OURO PRETO OURO PRETO EE JOSE LEANDRO WILTON JOSE DIOLINDO DO NASCIMENTO JUNIOR 1440428-9 3 PEBIA 03/02/2020
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
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EXONERAÇÃO ATO Nº. 1080/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS NOVA SERRANA EE FREI ANSELMO VANESSA SANTOS CORREIA DOS REIS 1300852-9 3 PEBIA 29/01/2020
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE JOSE BONIFACIO TOMAZ YANOMANI FERREIRA RIBEIRO 1408800-9 3 PEBIA 04/02/2020
METROPOLITANA A CAETE EE SEBASTIAO RIBEIRO DE BRITO PIERRE SIMON DE FERMAT VIEIRA 1200250-7 5 PEBIA 06/02/2020
METROPOLITANA A NOVA LIMA EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO CAE 1302717-2 2 PEBIA 03/02/2020
METROPOLITANA B ESMERALDAS EE PROF RAYMUNDO CANDIDO GUILHERME WAGNER PIRES 1393657-0 2 PEBIA 25/02/2019
METROPOLITANA B IBIRITE EE PROF ELZA CARDOSO RANGEL ROSEMERE APARECIDA DE FREITAS SANTOS 880758-8 1 ATBIIA 01/11/2011
MONTES CLAROS JAPONVAR EE MANOEL PEREIRA DE ARAUJO NEIVA RIBEIRO DE JESUS 1119295-2 3 PEBIA 03/02/2020
NOVA ERA ITABIRA EE PROF EMILIO PEREIRA DE MAGALHAES MARIA NEUZA TEIXEIRA MOTA 1382203-6 1 ATBIB 06/02/2019
NOVA ERA ITABIRA EE PROFA MARCIANA MAGALHAES CASSIO SERRETTI MENDES 380775-7 4 EEBIA 21/05/2019
PASSOS SAO JOSE DA BARRA EE DE FURNAS REJANE ARANTES 1245395-7 3 PEBIB 29/07/2019
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1391956 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 19/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: D.D.A.; Masp 542.210-0, Professor de Educação Básica,
designado, admissão 3, cargo em comissão de Diretor de Escola
Comissão Processante: Presidente: Solange Pereira da Paz Membros:
Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu Secretaria
de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 20/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: I.F.F.; Masp 1.237.581-2, Assistente Técnico da Educação,
admissão 2. Comissão Processante: Presidente: Érika de Cássia Oli-
veira Caetano Membros: Maria Regina Rodrigues da Silva e Ronnie
Mércia Pedras Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27
de agosto de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 40/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: A.G.C.; Masp 1.076.387-8, Professor de Educação Básica,
PEB, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Eunice Ferreira
de Figueiredo Eugênio Membros: Leonardo Cristiano Miranda Guima-
rães e Rejane Aparecida dos Santos Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2020.
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 50/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: E.F.; Masp 863.514-6, Professor de Educação Básica,
PEB, admissão 1 e 2. Comissão Processante: Presidente: Claudia Apa-
recida Marques da Silva Membros: Izabel Cristina de Almeida e Fer-
nando Cezar de Paiva Secretaria de Estado de Educação, Belo Hori-
zonte, 27 de agosto de 2020.
27 1392365 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 015/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à servidora: Belo Horizonte,
MASP1.017.586-7, Solange Helena Rosa, a partir de 13/08/2020, refe-
rente ao cargo ANE III H , adm.01, à vista de requerimento de aposenta-
doria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 016/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao (à) servidor(a): Belo
Horizonte, MASP1.147.917-7, Hélio Faustino Vasconcellos, a partir de
13/08/2020, referente ao cargo ANE III F, adm. 01, à vista de reque-
rimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remu-
nerações de contribuição integral.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 06/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º do art.2º da EC
nº 41/03, ao (a) servidor (a):MASP352977-3,Maria Lucia de Jesus
Cardoso,ASBIIIL – adm. 01, a partir de 05/06/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 07/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao (a) servidor (a):MASP385.025-
2,Maria Cecília de Azevedo Bittar Garreto,ANEIII I – adm. 01, a partir
de 18/08/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 08/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40
(a):MASP389.240-3,Fernando Rangel Pinheiro,PEBIIIP – adm. 01, a
partir de 18/08/2020.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 09/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40
(a):MASP857729-8,Evandro de Vasconcelos Costa,ANEIIJ – adm. 01,
a partir de 19/08/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
27 1391927 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 370885-6, Monica Simões Sil-
veira, a partir de 27/08/2020, referente ao cargo de EEBIIE, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 808673-8, Tania Alves Dias
Souza, a partir de 26/08/2020, referente ao cargo de PEBIB, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a”, integral c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
res: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 391029-6,
Maria Berenice Vaz Landim, PEBIIO, cargo 01, a partir de 30/07/2020;
MaSP 286059-1, Eva Neide Peixoto Nunes, PEBIC, cargo 02, a par-
tir de 03/08/2020; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP
898261-3, Sandra Mara Borges da Silva, PEBIJ, cargo 01, a partir
de 26/12/2019; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1054624-0,
Cinésia Pimentel Alvares Campos Ferreira, ATBVH, cargo 01, a par-
tir de 23/07/2020; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP
609821-4, Maria Helena Alves Cortes de Morais, PEBIIB, cargo 03, a
partir de 01/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 264858-2, Lucimeire Alves Oliveira,
ANEI-IIIO, cargo 01, por 07 meses, referente aos 1º, 2º e 5º quinquê-
nios de exercício a partir de 31/08/2020.
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SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof. José Vicente,
MaSP 1.289.688-2 Deidna Pereira da Costa PEB - I - B (Cargo 03), ,
a partir de 09/08/2020; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP
0.390.010-7 Edna do Carmo de Faria Muniz ATB - IV - L (Cargo 01),
, a partir de 21/08/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Roque de Minas -
E.E. General Carneiro, MaSP 1.244.153-1 JÉSSICA ELIAS REIS PEB
- II - C (Cargo 03), , a partir de 22/05/2020;
ANULAÇÃO - ATO N° 20/2020
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piumhi
- E.E.Prof. José Vicente, MaSP 0.268.462-9 Maria de Lurdes Soares
Oliveira PEB - II - B (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio - Afastamento , publicado em 04/03/2020 , por motivo de desis-
tência do Servidor(a);
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair
Santos, MaSP 0.935.056-2 WAGNER SOARES CAETANO PEB - I -
A (Cargo 03), , a partir de 13/08/2020 ;Passos - E.E. Prof. Jair Santos,
MaSP 0.935.056-2 WAGNER SOARES CAETANO EEB - I - A (Cargo
04), , a partir de 13/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 1.281.381-2 Rita de Cássia da Silva Kneib PEB - II - D (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 15/05/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal,
MaSP 0.255.036-6 Maria da Graça Calixto de Oliveira PEB - III - N
(Cargo 02), publicada(s) respectivamente em29/05/1998referente(s)
ao(s) 03 meses primeiro quinquênio(s) de exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) ser-
vidor (es): Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães,
MaSP 0.379.150-6 Cláudio Augusto Ricardo ATB - III - L (Cargo 01),
a partir de 19/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 3º da EC Nº 47/05,com direito à remuneração integral; Passos -
E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.841.164-7 Alberico Mar-
ques Garcia PEB - I - I (Cargo 01), a partir de 21/08/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
remuneração correspondente à carga horária de108 h/a; Passos - E.E.
CESEC Dona Emília Leal, MaSP 0.255.036-6 Maria da Graça Calixto
de Oliveira PEB - III - N (Cargo 02), a partir de 20/08/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88,com direito à remuneração integral, sendo a última remu-
neração correspondente à carga horária de108 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.390.842-3 Maria Luisa Alves Bohrer
PEB - III - O (Cargo 02), 04/08/2020; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de
Paula Rebelo Horta, MaSP 0.390.016-4 Gláucia Ferreira Costa PEB - I
- B (Cargo 03), 04/08/2020;
27 1391939 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E.Prof. José
Vicente, MaSP 1.325.812-4 Pricila Ariane da Silva ATB - I - B (Cargo
02), OPÇÃO REMUNERATÓRIA a partir de 07/07/2020; 14/08/2020
, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: 20/07/2020 Leia-se:
07/07/2020;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. CESEC
Dona Emília Leal, MaSP 0.255.036-6 MARIA DA GRAÇA CALIXTO
DE OLIVEIRA PEB - III - N (Cargo 02), na parte em que Concedeu
Férias Prêmio (Concessão) publicado em 22/07/2020 , por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: A PARTIR DE 17/07/2020 Leia-se: A
PARTIR DE 19/07/2020;
27 1391936 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente à servi-
dora: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Lucineia Alves da Cruz,
MaSP 616108-7, PEB1L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 24/09, publicado em 05/09/09. Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/07/09. Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/09.; Lucineia Alves da Cruz,
MaSP 616108-7, PEB1L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 45/14, publicado em 13/12/14. Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/14. Leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2020
RETIFICA, NO ATO de Reticação de Férias Prêmio Concessão refe-
rente à servidora: Várzea da Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski
– Rita de Cássia de Freitas, MaSP 878557-8, ATB4I, adm. 1, por motivo
de incorreção na redação, ato nº 25/20, publicado em 20/08/20. Onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/12/19. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/12/09.
27 1392246 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2020
ANULA no ato no que se refere ao servidor: Várzea da Palma – EE.
Geraldo Sanguinette – Fidelcino Moreira Filho, MaSP 845288-0,
PEB3O, adm. 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/20, ato nº
31/20 publicado em 14/08/20, por motivo de não gerar substituição no
período do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jar-
dim – Lucineia Alves da Cruz, MaSP 616108-7, PEB1L, adm. 1, refe-
rente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7109 de 13/10/77,
os servidores: São Romão na EE. Afonso Arinos – José Augusto Mar-
tins de Araújo, MaSP 1107971-2, PEB1A, adm. 6, Geograa, com 16
h/a semanais, a contar de 03/02/20.; Várzea da Palma na EE. Joseph
Hein – Kelly Teixeira Batista, MaSP 1013132-4, PEB1A, adm. 5, Mate-
mática, com 16 h/a semanais, a contar de 03/02/20.
27 1392244 - 1
SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 169/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Caldas – EE
Souza Novais, MaSP 805.465.2-2, Luciana Garcia de Carvalho Ceza-
rani, PEB3/ III P, a partir de 05/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 170/2020
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 354.699-1,
Cleusa Maria de Lima, PEB Matemática, a partir de 12/06/2020; MaSP
1.465.276-2, Fernanda Larissa de Freitas Vitorino Cruz, PEB Inglês, a
partir de 12/03/2020; MaSP 1.044.869-4, Mateus José Canaverde, PEB
História, a partir de 29/07/2020; MaSP 1.176.804-1, Jocássia Avelar
Canaverde, ATB, a partir de 29/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
171/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos ter-
mos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cabo Verde – EE
Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 336.711.7-1, Enilton
Alves Dias, a partir de 09/08/2020, referente ao PEB2/II P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
carga horária de 126h/a; Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP
263.386-5.2, Maria Edith de Carvalho, a partir de 18/08/2020, referente
ao EEB2/ II J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º
inciso III, alínea “b” , com direito à média das remunerações de contri-
buição proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, 9667
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a; Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
379.725.5-1, Maria Cristina Stano, a partir de 30/07/2020, referente ao
PEB3/III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 124h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008272147270114.
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