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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-12-2014

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 20 Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Dezembro 2014
SeçãoDiário do Executivo
14 – quinta-fei ra, 11 de d ezembr o de 2014 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2703 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO
EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO EE DR QUERUBINO ALINE MARTINS MACHADO 1097414-5 1 PEBT2A 10/09/2013
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS EE MIGUEL COUTO ANTONIO ALBERTO NUNES 849039-3 1 PEBT2A 11/02/2014
JANAUBA JAIBA EE TIMOTEO LISBOA GUERRA LUCIVANIA BISPO DE LIMA 566478-4 2 PEBIA 12/07/2013
MANHUACU MANHUACU EE DE MANHUACU SEBASTIAO GONCALVES MEIRELES 1012891-6 2 PEBIA 09/07/2013
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE MARIO LUCIO DOS SANTOS FERREIRA 938929-7 1 PEBIIIA 02/03/2009
MONTES CLAROS MONTES CLAROS SEM LOTACAO NEUZA SANTIAGO DA SILVA 442972-6 1 PEBIA 01/08/2013
MONTES CLAROS PADRE CARVALHO EE DE PE CARVALHO JUCELLY DE FATIMA SILVA SOUZA 1096312-2 2 PEBIIA 02/03/2010
PARACATU PARACATU EE DOM SERAFIM GOMES JARDIM ILDE FERREIRA ALBERNAS 978388-7 1 PEBIA 06/02/2014
POUSO ALEGRE SENADOR AMARAL EE PROFA MARIA VITORINO DE SOUZA MARLY SANTOS BUENO 953183-1 1 PEBT1A 22/05/2013
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 640567 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2705 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO
EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
ALMENARA SANTO ANTONIO DO JACINTO EE DE CATAJAS THAYSA MACIEJEWSKY AMORIM DE SOUZA 1117977-7 1 PEBT2A 30/04/2013
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE GETULIO VARGAS ADRIANA CARDOSO TEIXEIRA 948094-8 1 PEBIA 05/08/2013
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE MARIA CAROLINA CAMPOS ANDRE LUIZ DORNELAS 889568-2 2 PEBIA 20/05/2013
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE SIRIA MARQUES DA SILVA WENDER CARLOS SIQUEIRA 442614-4 1 ASBIE 21/08/2013
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL WANDERLEY KENEDY GONCALVES 614392-9 1 PEBIA 07/02/2014
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE HENRIQUE SAPORI ADRIANA MARIA DE AVELAR RIBEIRO 942201-5 1 EEBIA 16/09/2013
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE JOAO DE ALMEIDA SANDRO EDUARDO GOMES LABANCA 1013528-3 2 PEBIA 05/08/2013
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE MARIA PEREIRA DE ARAUJO IZABEL CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO 1120796-6 1 EEBIA 01/10/2013
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 640570 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2704 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
GOV VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE PEDRO FARIA GIOVANA CAVATI COUTINHO PESSOA 1005948-3 1 PEBT2A 05/08/2013
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE NYRCE VILLA VERDE COELHO DE
MAGALHAES EMERSON MORAIS JORGE 1005483-1 1 PEBIA 14/05/2013
MANHUACU SAO JOSE DO MANTIMENTO EE OROSIMBO GOMES DE MORAES MARCORELIO RODRIGUES DOS REIS 950231-1 2 PEBIA 05/08/2013
METROPOLITANA B BETIM EE PROFA LOURDES BERNADETE SILVA IVANY OLIVEIRA MARTINS 454452-4 2 PEBIA 18/03/2013
METROPOLITANA B CONTAGEM EE DEP RENATO AZEREDO MARCELO HENRIQUE GONCALVES 1019549-3 2 PEBIA 19/11/2013
METROPOLITANA B SAO JOAQUIM DE BICAS EE PROFESSORA GERALDA EUGENIA DA SILVA CASSIO HENRIQUE COSTA 1020219-0 1 PEBIA 01/01/2012
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE SEM LOTACAO MARIA HELENA SILVA DE SOUZA 883637-1 1 ATBIA 14/03/2011
SETE LAGOAS PRUDENTE DE MORAIS EE ANTONIO DELPHINO DOS SANTOS EDILBERTO ANTONIO DINIZ JUNIOR 1104470-8 1 PEBIA 23/09/2013
Belo Horizonte, 09 de Dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 640569 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2706 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO
EFETIVO VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
CAMPO BELO PERDOES EE CARMELITA CARVALHO GARCIA VANESSA ALVARENGA RAMOS 663461-2 1 EEBIA 22/11/2013
METROPOLITANA A NOVA LIMA EE AUGUSTO DE LIMA LIDIANE APARECIDA RIBEIRO 1092390-2 1 PEBIA 27/08/2013
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE PAULA MARIA NUNES RODRIGUES 1112712-3 1 PEBIIIA 09/08/2010
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE EE TRES PODERES JOSE CARLOS MENDES VIEIRA 868668-5 2 PEBIA 16/03/2012
METROPOLITANA C PEDRO LEOPOLDO EE QUINTA DO SUMIDOURO ROBERTO LELES MIRANDA DOS SANTOS 1122235-3 1 PEBT2A 01/10/2013
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE CONCEICAO MARTINS DE JESUS AGNALDO FERNANDES DO CARMO 1062833-7 1 PEBIIIA 09/08/2010
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES EE JOSE SOARES DINIZ E SILVA CASSIA PATRICIA NEVES DE ABREU ANDRE 612096-8 1 EEBIA 06/12/2013
METROPOLITANA C VESPASIANO EE DEP RENATO AZEREDO MARIA JOSE RIBEIRO LOBO 952620-3 1 ASBID 10/09/2013
TEOFILO OTONI AGUAS FORMOSAS EE CAP INACIO SOARES BARBARA GONCALVES 1097569-6 1 PEBIA 12/06/2013
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 640572 - 1
ATO Nº 2709 /2014
A Secretária de Estado de Educação justica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte Graticação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor MASP Nível Graticação Justicativa Unidade Administrativa Projeto/Atividade
JOELMA FERNANDES PINTO 348598-4 GTE-4 Responsável pela coordenação/execução dos serviços de apoio ao gabinete, preparação de relatórios e atas, disseminação das informações ociais do Gabi-
nete, gerenciamento de atividades de apoio nanceiro, acompanhamento e providências para realização de eventos e viagens, execução de contratos no
âmbito do gabinete, acompanhamento das rotinas de documentos do Gabinete, com vistas ao atendimento às demandas internas e externas da Secretaria. Apoio á Administração Pública Direção Superior Administração do Sis-
tema de Educação.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
10 640654 - 1
ATO Nº 2710 /2014
A Secretária de Estado de Educação em exercício justica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da
seguinte graticação temporária estratégica - GTE:
Nome do Servidor MASP Nível
Graticação Justicativa Unidade Administrativa Projeto/Atividade
LUIZA DE MARILAC DE
DEUS 1.352.572-0 GTED2 Planejamento, coordenação, execu-
ção e acompanhamento dos Projetos
Estruturadores:
Subsecretaria de Desen-
volvimento da Educação
Básica
Desenvolvimento
da Educação
Básica
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de dezembro de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação em exercício
10 640667 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2689/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Reso-
lução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
51 – E.E. Guia Lopes
MASP 1012776-9, Eliana Maria Pereira de Avelar Leite, PEBIB -
admissão 1, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2690/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
51 – E.E. Guia Lopes
MASP 1012776-9, Eliana Maria Pereira de Avelar Leite, PEBIB -
admissão 1, a contar da publicação.
10 640956 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1502/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
nais do ensino fundamental, no Centro Educacional João e Maria, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
João Cabacinha, 71, Centro, em Almenara.
O citado estabelecimento passa a identicar-se como Centro Educacio-
nal João e Maria, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Almenara PORTARIA n.º 1503/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, ca autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2012, a mudança
da Escola Estadual de Itinga, de ensino fundamental, da Av. Marechal
Rondon, s/nº, Centro, em Itinga, para a Av. Brasil, 450, B. Planalto, no
mesmo município.
SRE – Araçuaí PORTARIA n.º 1504/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 864, de 19 de novembro de 2014,
ca recredenciada a entidade Associação Escola Família Agrícola de
Cruzília – AEFAC, mantenedora da Escola Família Agrícola de Cru-
zília, situada na Chácara Municipal Dr. José Orígenes Penha – Estrada
Cruzília/Cachoeirinha, km 2 – Comunidade Rural da Ponte Funda, em
Cruzília, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu PORTARIA n.º 1505/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, ca autorizada, a partir de 17 de fevereiro de 2014, a mudança da
Escola Municipal Zulma Miranda, de educação infantil e ensino funda-
mental (anos iniciais), da R. José Patrus, nº 02, B. Bela Vista, em Gou-
veia, para a R. Coronel Sica, 89, Centro, no mesmo município.
SRE – Diamantina PORTARIA n.º 1506/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 860, de 19 de novembro
de 2014, ca recredenciada, a entidade mantenedora Escola Mundo
Encantado Ltda – ME, e reconhecido o ensino fundamental (anos ini-
ciais), ministrado pela Escola Mundo Encantado, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Dona Memeca, 188,
Centro, em Itamarandiba, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina PORTARIA n.º 1507/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 821, de 11 de novembro de
2014, ca recredenciada, a entidade mantenedora Creche Escola Infan-
til Carvalho Ltda – ME, e reconhecido o ensino fundamental (anos ini-
ciais), ministrado pelo Centro Educacional Atividades, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Joaquim
Murtinho, 171, Centro, em Matias Barbosa, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora PORTARIA n.º 1508/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,

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