Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2018
| Data de publicação | 08 Junho 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 08 de Junho de 2018 – 31
Férias-prêmio - Concessão - Reticação
MASP.346.272-8, Demerval da Silva Ferreira Júnior.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo da
ACADEPOL.
Reticação do MG de 12/10/2000.
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 22/03/1997..
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 22/12/1996...
Reticação do MG de 19/06/2003.
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 21/03/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 24/12/2001...
MASP.1.188.883-1, Aeder Gomes Botelho
Motivo: Publicação incorreta que não levou em conta certidões de ser-
viço público estadual.
Reticação do MG de 11/07/2017
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
04/12/2012...
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
07/07/2012...
Férias-prêmio - Afastamento - Reticação
MASP.294.149-0, Carlito Correa de Sá.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio.
Reticação do MG de 23/05/2018.
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2018,
restando-lhe um saldo de 14 meses.
Leia-se: ... 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/07/2018,
restando-lhe um saldo de 14 meses.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018, Seção de Concessão de Vanta-
gens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.112.899-8, Fabrício Chartone Simão Tavares, a partir de 06
de abril de 2018
MASP 1.412.499-4, Bruno Gomes Roscoe, a partir de 14 de abril de
2018
MASP 1.253.436-8, George Maurício Demétrio Silva de Melo, a partir
de 15 de abril de 2018
MASP 1.242.567-4, Douglas Henrique Blanca da Silva, a partir de 24
de abril de 2018
MASP 1.188.504-3, Mateus Oliveira de Andrade, a partir de 29 de abril
de 2018
MASP 1.256.120-5, Marco Vicente de Oliveira, a partir de 30 de abril
de 2018
MASP 1.242.870-2, Filipe Ferreira de Lima, a partir de 02 de maio
de 2018
MASP 1.176.622-7, Otávio Garbato Frota, a partir de 02 de maio de
2018
MASP 1.365.093-2, Hélio Zeferino de Freitas Júnior, a partir de 04
de maio de 2018
MASP 1.242.404-0, Hualysson Carlos Rodrigues, a partir de 05 de
maio de 2018
MASP 1.242.531-0, Felipe Pinto Simões, a partir de 07 de maio de
2018
MASP 1.375.577-2, Diego Monteiro de Barros Colen, a partir de 08
de maio de 2018
MASP 1.104.486-4, Márcio Luiz Firmo de Paula, a partir de 09 de maio
de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Comple-
mentar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.418.719-9, Mariana de Oliveira Nunes Costa, a partir de 08
de abril de 2018
MASP 1.427.246-7, Camila de Oliveira Bueno Fonseca, a partir de 16
de abril de 2018
MASP 0668.154-8, Laura Freitas Leite, a partir de 20 de abril de 2018
MASP 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, a partir de 23 de abril
de 2018
MASP 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, a partir de 25 de abril de
2018
MASP 1.332.898-4, Adriana das Neves Rosa, a partir de 26 de abril
de 2018
MASP 1.419.134-0, Ana Cândida Naves Resende Siquierolli, a partir
de 30 de abril de 2018
MASP 0667.689-4, Janaína Flávia Corrêa Lopes, a partir de 01 de maio
de 2018
MASP 1.145.030-1, Adeliana Xavier Santos, a partir de 02 de maio
de 2018
MASP 1.189.183-5, Bruna Gomes Prates de Andrade, a partir de 02
de maio de 2018
MASP 1.253.915-1, Simone Aparecida Martins, a partir de 02 de maio
de 2018
MASP 1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, a partir de
03 de maio de 2018
MASP 1.158.889-4, Carmem Rafaela Castro Mendes Gomes, a partir
de 04 de maio de 2018
MASP 1.411.904-4, Adriana Maria Duarte de Castro Silva, a partir de
05 de maio de 2018
MASP 1.356.039-6, Mônica Pereira Soares Pinto, a partir de 07 de
maio de 2018
MASP 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, a partir de 14 de maio de
2018
MASP 1.368.033-5, Daniela Couto Matos, a partir de 17 de maio de
2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alí-
nea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.113.180-2, Adriano da Silva Vidal, a partir de 07 de abril de
2018
MASP 1.412.416-8, Marcell Lucas de Andrade Lima, a partir de 09
de abril de 2018
MASP 1.332.882-8, Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda, a partir de
04 de maio de 2018
MASP 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, a partir de 11 de
maio de 2018
MASP 1.414.174-1, Júlia Alcântara de Paula, a partir de 17 de maio
de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 0668.193-6, Wellington Moreira Santos, a partir de 15 de março
de 2018
MASP 0667.656-3, Clea Regina Barbosa, a partir de 10 de abril de
2018
MASP 1.458.359-5, Dimas Abreu Lopes, a partir de 10 de abril de
2018
MASP 1.188.793-2, Fabrício Mendes Mariano, a partir de 10 de abril
de 2018
MASP 1.145.185-3, Paula de Freitas Badaró, a partir de 11 de abril
de 2018
MASP 0352.099-6, Dilnei de Paula, a partir de 12 de abril de 2018
MASP 1.060.884-2, Valéria Karinny Veloso Cruz, a partir de 16 de abril
de 2018
MASP 1.359.040-1, Raquel Pires de Pinho, a partir de 19 de abril de
2018
MASP 0457.925-6, Klemperer André Santos Vilela, a partir de 24 de
abril de 2018
MASP 1.079.693-6, Naiara Colini dos Reis e Silva, a partir de 26 de
abril de 2018
MASP 0668.032-6, Geani Pereira de Brito, a partir de 29 de abril de
2018
MASP 1.352.117-4, Osmar Felipe Gonçalves Costa, a partir de 30 de
abril de 2018
MASP 1.412.702-1, Lívia Maria Gomes Abrão Raso, a partir de 01 de
maio de 2018
MASP 1.099.384-8, Guilherme de Melo Lemos, a partir de 09 de maio
de 2018
MASP 1.257.791-2, Felipe Aragão Teodoro Silva, a partir de 10 de
maio de 2018
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) ser-
vidores (as):
MASP 1.174.056-0, Flammaryon Jóver Costa Pinto da Motta, para
Flammaryon Jóver Costa Pinto Bifaroni da Motta
MASP 1.414.174-1, Júlia Alcântara de Paula, para Júlia Alcântara de
Paula França
MASP 0348.532-3, Marcelina Dargam Dias Machado, para Marcelina
Dargam Dias
MASP 1.335.700-9, Natalia Jacqueline de Almeida, para Natalia Jac-
queline de Almeida Magalhães
MASP 1.188.637-1, Rafaella Aparecida Soares Ferreira, para Rafaella
Aparecida Soares Ferreira Fumian
Em reticação a publicação do Minas Gerais de 12 de maio de 2018:
Onde se lê:
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
MASP 1.458.472-6, Andréa Aparecida Magalhães Carvalho, a partir de
09 de abril de 2018
Leia-se:
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por cinco dias, visto encontrar-se
de licença para tratamento de saúde, da servidora:
MASP 1.458.472-6, Andréa Aparecida Magalhães Carvalho, a partir de
09 de abril de 2018
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 0343.987-4, Eduardo Peixoto de Melo, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 15 de fevereiro de 2018.
MASP. 1.366.986-6, Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, refe-
rente ao nascimento do (a) lho (a) em 06 de abril de 2018.
MASP. 0668.154-8, Laura Freitas Leite, referente ao nascimento do (a)
lho (a) em 20 de abril de 2018.
MASP. 1.113.462-4, Vivian Délie Sousa Saraiva de Resende, referente
ao nascimento do (a) lho (a) em 25 de abril de 2018.
MASP. 1.419.134-0, Ana Cândida Naves Resende Siquierolli, referente
ao nascimento do (a) lho (a) em 30 de abril de 2018.
MASP. 1.256.120-5, Marco Vicente de Oliveira, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 30 de abril de 2018.
MASP. 0667.689-4, Janaina Flavia Correa Lopes, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 01 de maio de 2018.
MASP. 1.330.571-9, Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro,
referente ao nascimento do (a) lho (a) em 01 de maio de 2018.
MASP. 1.242.870-2, Filipe Ferreira de Lima, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 02 de maio de 2018.
MASP. 1.176.622-7, Otávio Garbato Frota, referentes aos nascimentos
dos lhos gêmeos em 02 de maio de 2018.
MASP. 1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 03 de maio de 2018.
MASP. 1.332.567-5, Leandro de Prada Macedo Costa, referente ao nas-
cimento do (a) lho (a) em 03 de maio de 2018.
MASP. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, referente ao nas-
cimento do (a) lho (a) em 04 de maio de 2018.
MASP. 1.158.889-4, Carmem Rafaela Castro Mendes Gomes, referente
ao nascimento do (a) lho (a) em 04 de maio de 2018.
MASP. 1.365.093-2, Hélio Zeferino de Freitas Júnior, referente ao nas-
cimento do (a) lho (a) em 04 de maio de 2018.
MASP. 1.411.904-4, Adriana Maria Duarte de Castro Silva, referente
ao nascimento do (a) lho (a) em 05 de maio de 2018.
MASP. 1.242.404-0, Hualysson Carlos Rodrigues, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 05 de maio de 2018.
MASP. 0957.690-1, Kleber Duil Vieira da Costa, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 06 de maio de 2018.
MASP. 1.242.531-0, Felipe Pinto Simões, referente ao nascimento do
(a) lho (a) em 07 de maio de 2018.
MASP. 1.352.789-0, Irene de Jesus Moreira, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 07 de maio de 2018.
MASP. 1.375.577-2, Diego Monteiro de Barros Colen, referente ao nas-
cimento do (a) lho (a) em 08 de maio de 2018.
MASP. 0667.811-4, Gladson Eduardo Barroso, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 08 de maio de 2018.
MASP. 1.330.778-0, Rodrigo Otavio Lopes do Amaral Rodrigues, refe-
rente ao nascimento do (a) lho (a) em 08 de maio de 2018.
MASP. 1.104.486-4, Marcio Luiz Firmo de Paula, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 09 de maio de 2018.
MASP. 1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 09 de maio de 2018.
MASP. 1.189.183-5, Bruna Gomes Prates de Andrade, referente ao nas-
cimento do (a) lho (a) em 10 de maio de 2018.
MASP. 1.242.368-7, Eder Xavier Nunes, referente ao nascimento do (a)
lho (a) em 10 de maio de 2018.
MASP. 1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, referente ao nascimento do
(a) lho (a) em 10 de maio de 2018.
MASP. 1.340.891-9, Samuel Vinhal Gonçalves, referente ao nasci-
mento do (a) lho (a) em 13 de maio de 2018.
MASP. 1.242.316-6, Angelo Augusto Neves dos Passos, referente ao
nascimento do (a) lho (a) em 14 de maio de 2018.
MASP. 1.317.983-3, Leonardo Santana Lages, referente ao nascimento
do (a) lho (a) em 14 de maio de 2018.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, referente ao nascimento do
(a) lho (a) em 14 de maio de 2018.
MASP. 1.356.068-5, Lucas Ferreira Silva, referente ao nascimento do
(a) lho (a) em 16 de maio de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1105589 - 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 222/2018. Cri-
tério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 102/18. Base
Legal: Lei n°13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada no fornecimento de material de expediente confeccionado em grá-
ca. Data da sessão pública: 21/06/2018, às 09:00 horas, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Egênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-
feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 07 de junho de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do Contrato nº 10256. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Con-
tratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO, CNPJ n°
17.899.717/0001-10. Objeto: Patrocínio do evento VI FESTA NACIO-
NAL DO LIMÃO. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$
7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 10/05/18.
Extrato do Contrato nº 10257. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 116/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado:
CONSULTE GEO LTDA - ME, CNPJ n° 01.055.027/0001-44. Objeto:
Prestação de serviços de informática. Valor Global: R$ 23.178,00 (vinte
e três mil, cento e setenta e oito reais). Data da Assinatura: 01/06/18.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 116/18
Processo Interno n° 23/18.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº152/18.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água
mineral.
Valor Total Estimado: R$ 42.570,00 (quarenta e dois mil, quinhentos
e setenta reais).
Vigência da ata: 12 meses.
Órgão Gestor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - CODEMGE.
Beneciários: ÁGUAS GERAES LTDA EPP.
Assinatura: 05/06/2018. Site: www.codemig.com.br
Em 07 de junho de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG
Extrato do Contrato nº 10259. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAPORÉ - ABITA, CNPJ n°
21.025.580/0001-41. Objeto: Patrocínio do evento 16ª MOSTRA DE
CULTURA DAS CASINHAS DE CULTURA. Prazo de Vigência:
07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assina-
tura: 21/05/18.
Extrato do Contrato nº 10260. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
OITO EVENTOS CORPORATIVOS CULTURA E SUSTENTABI-
LIDADE LTDA, CNPJ n° 11.767.211/0001-70. Objeto: Patrocínio do
evento II WCS-WORKSHOP COMPORTAMENTAL SUSTENTÁ-
VEL. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez
mil reais). Data da Assinatura: 22/05/18.
Extrato do Contrato nº 10261. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
PREFEITURA DE MATERLÂNDIA, CNPJ n° 18.303.206/0001-56.
Objeto: Patrocínio do evento SABORES DI BUTECO: 2º FESTI-
VAL GASTRONÔMICO DE MATERLÂNDIA. Prazo de Vigência:
07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assina-
tura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10262. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contra-
tado: MUNICIPIO DE CARBONITA, CNPJ n° 21.154.174/0001-89.
Objeto: Patrocínio do evento 21º CARBOARTE - MOSTRA DE CUL-
TURA POPULAR DE CARBONITA E DO VALE DO JEQUITINHO-
NHA. Prazo de Vigência: 07/10/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete
mil reais). Data da Assinatura: 18/05/18.
Extrato do Contrato nº 10263. Modo disputa fechado, melhor con-
teúdo artístico nº 05/17. Processo Interno n° 401/17. Base legal: Lei
EVENTOS LTDA. CNPJ n° 05.746.657/0001-16. Objeto: Apoio/rea-
lização do evento gastronômico FESTIVAL INTERNACIONAL DE
CERVEJA E CULTURA. Prazo de Vigência: 05/06/20. Valor Global:
R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data da Assinatura: 06/06/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4954. Processo Interno
n° 140/17. Contratado: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ n° 02.964.380/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses. Data da Assinatura: 06/06/18.
Extrato do Convênio nº 5447. Convenente: FUNDAÇÃO LIBERTAS
DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ n° 20.119.509/0001-65. Objeto:
Adesão da CODEMGE ao Plano CODEMIGPREV e sua administração
pela FUNDAÇÃO LIBERTAS. Data da Assinatura: 18/05/18.
Extrato do Distrato do Contrato n° 2626. Contratado: COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 17.281.106/0001-03.
Objeto: Prestação de serviços para recebimento e tratamento de
euentes líquidos domésticos e não domésticos. Data da Assinatura:
24/05/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4788. Processo Interno
n°554/16. Contratado: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 43.217.280/0001-05. Objeto:
Esclarecimento da relação de espaços destinados à locação. Data da
Assinatura: 16/05/18.
22 cm -07 1106255 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000084/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVARENGA . Objeto: Pavimentação em piso de concreto intertra-
vado e=8cm de 950,00m², execução de 380,00m de sarjeta de concreto
- 50x5cm e assentamento de 386,00m de meio o de concreto na Rua
Principal - Distrito de Barra Mansa. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.259,24. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000085/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARATINGA . Objeto: Pavimentação de 1.201,80 m² em bloquetes e
execução de 368,84 metros lineares de meio-o de concreto e de 337,02
metros lineares de sarjeta, além de 61,00 metros lineares de rede de
drenagem pluvial com 02 (dois) poços de visita e 04 (quatro) bocas de
lobo na Rua Pedro Batista do Nascimento e Praça Ana Maria da Silva,
Distrito de Dom Modesto. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 16.312,61. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000086/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁSSIA . Objeto: Reforma e revitalização da Praça Valdivino Muniz
Parreira entre a Rua dos Cravos e Avenida Monsenhor Silvio Pantel,
Bairro Parque do Centenário. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 676,94. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigên-
cia: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000088/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAOBIM. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 4.444,86m²,
execução de 1.367,82m de sarjeta de concreto tipo 1 - 50x5cm e assen-
tamento de 1.367,82m de meio o e 64,70m de meio o para trava-
mento nas Ruas Minas Novas, Esmeraldina Franca - Bairro Vila Rica,
Itu, Vereador Manoel Vieira dos Santos e Almenara - Bairro Beira da
Praia. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$
65.504,57. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000089/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LADAINHA . Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica de
1.287,12m², execução de 660,06m de sarjeta de concreto - 30x5cm e
assentamento de 749,76m de meio o de concreto no Morro Sete Pos-
ses da estrada vicinal que liga Ladainha à Comunidade de Sete Posses.
Valor do Repasse: R$ 99.960,40. Valor da Contrapartida: R$ 1.027,28.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000090/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MESQUITA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 338,53m²,
execução de 46,00m de rede de drenagem D=600mm, 4,00m de rede
D=400mm, 2 bocas de lobo simples, 2 poços de visita DN600,01 ala de
rede tubular DN600, 183,00m de sarjeta de concreto -25x5cm, assen-
tamento de 276,60m de meio o de concreto e execução de 35,42m² de
alvenaria em bloco de concreto cheio para muro de arrimo armado nas
Ruas Nossa Senhora do Carmo e Beco do Nilson. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.023,10. Dotação do Orça-
mento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assi-
natura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000091/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM ALEGRE . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 868,00m², execução de 496,00m de sarjeta de concreto -30x5cm e
assentamento de 496,00m de meio o de concreto na Rua Ezequiel Fer-
reira da Silva - Bairro Cascalheira. Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.688,26. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000092/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO CALDAS . Objeto: Pavimentação de 2.265,70 m² em
bloquetes e execução de 701,00 metros lineares de meio-o de concreto
e de sarjeta na Avenida I e Rua “J”, ambas no Bairro José Ernesto, na
Rua do Campo, Bairro Rosália Maria Lopes, todas na sede do municí-
pio, além de Rua Boanerges Martins Rodrigues no Distrito Divino do
Traíra. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.990,21. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000093/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PINHEIRO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 1,591,00 m² em
CBUQ e execução de 290,00 metros lineares de meio-o com sarjeta
moldado “in loco” nas Ruas Zoroastro Dornelas Alves e Milton Alves
Ferreira, Distrito de Cana Brava. Valor do Repasse: R$ 97.706,03.
Valor da Contrapartida: R$ 986,93. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000096/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRABELA . Objeto: Cobertura em estrutura metálica e telha galva-
nizada com área de 619,50m² da quadra poliesportiva localizada na
Praça João Souto - Comunidade de Muquém. Valor do Repasse: R$
120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 19.651,59. Dotação do Orça-
mento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assi-
natura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000097/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVINÓPOLIS. Objeto: Reforma e revitalização da Praça Benjamim
Gregório dos Santos à Rua Monsenhor Horta esquina de Major Eze-
quiel, Bairro Vila Manoel Antônio Puig, sede do município. Valor do
Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 600,90. Dotação do
Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000098/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETANÓPOLIS . Objeto: Reforma do canteiro central da Avenida
sete de Setembro, Bairro Nossa Senhora das Graças Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.000,00. Dotação do
Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000099/2018. Partícipes: SECRE-
TARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICI-
PAL DE CANTAGALO . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
1.066,00m², execução de 410,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm e
assentamento de 410,00m de meio o de concreto nas Ruas Gabriel
Rocha e Januário Pereira - Bairro Olinda Leal. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.069,10. Dotação do Orça-
mento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assi-
natura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000100/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERVÁLIA . Objeto: Execução de calçamento em bloquete - E = 8 cm,
Fck = 35 MPa, com 1.395,35 m², assentamento de 558,14 m de meio-
o de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de
558,14 m de sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm, I = 3 %, fornecimento, assenta-
mento e rejuntamento de 219,00 m de tubo de concreto armado PA 1 D
= 600 mm, fornecimento, assentamento e rejuntamento de 20,32 m de
tubo de concreto armado PA 1 D = 400 mm, construção de 05 unidades
de poço de visita, 10 unidades de boca de lobo (tipo B), e 05 unidades
de tampão de ferro fundido, na Rua Projetada - Povoado dos Crispim.
Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.327,79.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000101/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELÍCIO DOS SANTOS . Objeto: Aquisição de 01 Caminhão, novo,
zero km, tração 4x2, diesel, com potência de 206cv e 4.500 cilindra-
das, eixo 4.734mm, eixo traseiro 4x2 com rodado duplo, tanque de
combustível 275 lts, PTB 15.400kg, cmt 27.000kg, caçamba compac-
tadora de lixo com capacidade mínima de 6m³. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 39.000,00. Dotação do Orça-
mento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assi-
natura: 07/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000102/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORMOSO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário Cami-
nhão, zero km, diesel, no mínimo 4 cilindros, capacidade de 16,0 tone-
ladas de PBT mínimo; tração 4x2, potência mínima 185 cv, acompa-
nhado de 01 (uma) caçamba compactadora de lixo com capacidade
mínima de 10m³, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, con-
forme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e macaco. Garantia
de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Dotação do Orça-
mento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assi-
natura: 07/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000103/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE FUNILÂNDIA . Objeto: Reforma e revitalização da Praça Coro-
nel Gustavo Gomes Tameirão à Rua Nelson de Paula Moura, Distrito
de João Pinheiro. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contra-
partida: R$ 3.247,37. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000104/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES . Objeto: Pavimentação em piso de
concreto intertravado e=8cm de 903,38m², execução de 224,99m de
sarjeta de concreto - 50x5cm, 18,00m de descida d’água DAD-02, 03
dissipadores DEB 02 e assentamento de 549,88m de meio o de con-
creto na Rua do Cemitério - Distrito do Brejaubinha. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 61.623,62. Dotação do
Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000105/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPABA . Objeto: Reforma e revitalização da Praça Dom Hélio Gon-
çalves Heleno à Rua Pouso Alegre, Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.127,99. Dotação do Orça-
mento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assi-
natura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000106/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DA PRATA . Objeto: Recapeamento asfáltico, inclusive
reperlamento, de 2.254,70 m² em CBUQ e execução de 843,00 metros
lineares de sarjeta nas Ruas Francisco Alves Borges, Aniela Greco e
Praça Padre Guarino, todas no Distrito de Martins Guimarães. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.879,78. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000107/2018. Partícipes: SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PESCADOR . Objeto: Construção da Praça Tucaia com área de 718,36
m² à Rua “04”, Conjunto Habitacional Edna Sampaio, sede do muni-
cípio. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
4.567,49. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/06/2018. Vigência: 730 dias.
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