Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-06-2019
| Data de publicação | 27 Junho 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
4 – quinta-fe ira, 27 de J unho de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 847, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Divulga os preços médios ponderados a consumidor nal (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refri-
gerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV
do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interes-
tadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas
(isotônicas) ou energéticas o contribuinte deverá observar os preços médios ponderados a consumidor nal (PMPF) constantes dos Anexos I, II e
III desta Portaria.
Parágrafo único - Os produtos não relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria poderão ser incluídos mediante requerimento do interessado des-
tinado à Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência de Fiscalização (DGF/SUFIS).
Art. 2º - O sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independentemente do
CNPJ básico e do nome do fabricante constantes do Anexo IV desta Portaria.
Art. 3º - A base de cálculo do imposto para ns de substituição tributária será apurada utilizando-se da margem de valor agregado (MVA) estabelecida
na Parte 2 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002, não se aplicando os preços
médios ponderados a consumidor nal (PMPF) constantes dos Anexos I, II e III desta Portaria, nas seguintes hipóteses:
I - produto não descrito em Anexos a esta Portaria e para o qual não haja correspondência em “Outras marcas”;
II - em virtude de decisão administrativa ou judicial.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria SUTRI nº 798, de 19 de dezembro de 2018.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2019, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2019.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 26 de junho de 2019; 231º da Incondência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
ANEXO I
REFRIGERANTES
(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº 847, de 26 de junho de 2019)
ANEXO I - REFRIGERANTES
ITEM EMBALAGEM MARCA CÓDIGO DO
FABRICANTE PMPF
1 Copo até 360ml Guaramil (todos) 57 1,12
2 Copo até 360ml Outras Marcas 999 1,49
3 Garrafa de Alumínio 250ml Coca-Cola / Zero / Sem Açúcar / Life (Stevia) 2 7,38
4 Garrafa de Alumínio 250ml Outras Marcas 999 11,53
5 Lata 200 a 250ml Coca-Cola Café 2 1,99
6 Lata 200 a 250ml Coca-Cola / Zero / Sem Açúcar 2 1,90
7 Lata 200 a 250ml Fanta (todos os sabores) 2 1,78
8 Lata 200 a 250ml Guaraná Kuat 2 1,77
9 Lata 200 a 250ml Schweppes Tônica 2 2,64
10 Lata 200 a 250ml Sprite/ Zero 2 1,83
11 Lata 200 a 250ml Outras Marcas 999 3,11
12 Lata 251 a 349ml Água Tônica Antarctica / Zero Açúcares 1 2,57
13 Lata 251 a 349ml Campinho Lemon 24 1,21
14 Lata 251 a 349ml Coca-Cola 2 2,72
15 Lata 251 a 349ml Coca-Cola Baunilha / Cereja / Limão Siciliano / Laranja 2 5,45
16 Lata 251 a 349ml Coca-Cola Light 2 2,76
17 Lata 251 a 349ml Coca-Cola Light Plus 2 3,39
18 Lata 251 a 349ml Coca-Cola Zero / Sem Açúcar 2 2,78
19 Lata 251 a 349ml Coroa (todos os sabores) / Zero 24 1,86
20 Lata 251 a 349ml Conti (todos os sabores) / Zero 78 1,49
21 Lata 251 a 349ml Conti Cola / Zero 78 1,59
22 Lata 251 a 349ml Crystal Spartkling (todos os sabores) 8 2,57
23 Lata 251 a 349ml Ei! Tubaína 24 1,21
24 Lata 251 a 349ml Fanta (todos os sabores) 2 2,74
25 Lata 251 a 349ml Grapette 25 1,67
26 Lata 251 a 349ml Guaraná Antarctica / Zero 1 1,65
27 Lata 251 a 349ml Guaraná Jesus 2 3,07
28 Lata 251 a 349ml Guaraná Kuat 2 2,27
29 Lata 251 a 349ml Guaraná Tropical 120 1,21
30 Lata 251 a 349ml H2OH! Limão / Limoneto 1 2,29
31 Lata 251 a 349ml Mineiro Guaraná / Zero 25 1,66
32 Lata 251 a 349ml Pepsi Cola 1 1,64
33 Lata 251 a 349ml Poty (sabores) 104 2,06
34 Lata 251 a 349ml Psiu Teen / Zero 120 1,88
35 Lata 251 a 349ml Roller Cola (sabores) 104 2,05
36 Lata 251 a 349ml Schweppes Citrus 2 2,88
37 Lata 251 a 349ml Schweppes Tônica 2 2,80
38 Lata 251 a 349ml Sprite / Zero 2 2,89
39 Lata 251 a 349ml Taubaiana 78 1,39
40 Lata 251 a 349ml Zap Cola 25 1,54
41 Lata 251 a 349ml Outras Marcas 999 6,48
42 Lata 350ml Água Tônica Antarctica / Diet 1 3,19
43 Lata 350ml Água Tônica Mister Tonic 23 2,82
44 Lata 350ml Água Tônica Montovani 99 3,16
45 Lata 350ml American Cola 50 2,10
46 Lata 350ml Americana 22 2,15
47 Lata 350ml Antarctica Citrus 1 3,33
48 Lata 350ml Black Cola 37 1,94
49 Lata 350ml Campinho Lemon 24 1,37
50 Lata 350ml Cerpa (todos os sabores) 122 2,89
51 Lata 350ml Classic 62 2,65
52 Lata 350ml Coca-Cola 2 3,12
53 Lata 350ml Coca-Cola Ligth 2 3,25
54 Lata 350ml Coca-Cola Zero / Sem Açúcar / Stevia 2 3,20
55 Lata 350ml Conti (todos os sabores) / Zero 78 2,19
56 Lata 350ml Conti Cola / Zero 78 2,21
57 Lata 350ml Coroa (todos os sabores) / Zero 24 2,01
58 Lata 350ml Cotuba Arco Íris (todos os sabores) / Zero 23 2,65
59 Lata 350ml Cristalina (sabores) 71 1,56
60 Lata 350ml Del Rey 9 2,00
61 Lata 350ml Ei! Tubaína 24 1,37
62 Lata 350ml Fanta (todos os sabores) 2 2,97
63 Lata 350ml FYS Cola/ Zero 14 2,15
64 Lata 350ml FYS Sabores/ Zero 14 2,09
65 Lata 350ml FYS Tônica 14 2,09
66 Lata 350ml Goianinho 50 2,10
67 Lata 350ml Guaraná Antarctica (todos os sabores) / Zero 1 2,95
68 Lata 350ml Guaraná Antarctica Black 1 3,03
69 Lata 350ml Guaraná Jesus 2 5,21
70 Lata 350ml Guaraná Kuat 2 2,81
71 Lata 350ml Guaraná Kuat Zero 2 2,81
72 Lata 350ml Guaraná Mantiqueira 37 1,87
73 Lata 350ml Ice Cola/ Zero 75 2,29
74 Lata 350ml IT (todos os sabores) / Zero 67 2,15
75 Lata 350ml Itubaína/ Itubaína Zero 14 2,07
76 Lata 350ml Krill (todos os sabores) 16 3,16
77 Lata 350ml Mil (todos os sabores)/ Zero 57 1,79
78 Lata 350ml Mineiro (todos os sabores) / Light 25 2,30
79 Lata 350ml Mineiro Zap Cola / Zero 25 2,26
80 Lata 350ml Orange 50 2,10
81 Lata 350ml Pepsi Cola / Light / Zero 1 2,86
82 Lata 350ml Pepsi Twist/ Zero 1 2,96
83 Lata 350ml Poty (sabores) 104 2,53
84 Lata 350ml Roller Cola (sabores) 104 1,99
85 Lata 350ml Schin (sabores) / Zero 13 2,09
86 Lata 350ml Schin Cola / Zero 13 2,15
87 Lata 350ml Schin Tônica 13 2,73
88 Lata 350ml Schweppes Citrus 2 3,38
89 Lata 350ml Schweppes Citrus Light 2 3,28
90 Lata 350ml Schweppes Clube Soda 2 3,30
91 Lata 350ml Schweppes Ginger Ale 2 3,23
92 Lata 350ml Schweppes Grape Fusion 2 3,23
93 Lata 350ml Schweppes Guaraná Class / Ligth 2 3,55
94 Lata 350ml Schweppes Tônica 2 3,25
95 Lata 350ml Soda Limonada / Diet 1 2,95
96 Lata 350ml Sprite 2 3,07
97 Lata 350ml Sprite Zero / Sprite sem açúcares / Sprite Ice Mint 2 3,01
98 Lata 350ml Sukita (todos os sabores) 1 2,88
99 Lata 350ml Tropicola 71 1,66
100 Lata 350ml Xereta (todos os sabores) 53 1,92
101 Lata 350ml Wewi 134 5,21
102 Lata 350ml Outras Marcas 999 6,28
103 Lata 473ml Coca-Cola 2 3,98
104 Lata 473ml Outras Marcas 999 5,84
105 PET PD 200ml Coca-Cola / Zero / Sem Açúcar 2 1,60
106 PET PD 200ml Coroa Guaraná / Uva / Laranja / Limão / Cola 24 1,00
107 PET PD 200ml Fanta (todos os sabores) 2 1,50
108 PET PD 200ml Guaraná Antarctica / Ice / Açaí / Diet 1 0,99
109 PET PD 200ml Pepsi Cola 1 0,99
110 PET PD 200ml Pepsi Twist 1 0,99
111 PET PD 200ml Soda Limonada 1 0,99
112 PET PD 200ml Sprite (todos os sabores) 2 1,52
113 PET PD 200ml Sukita (todos os sabores) 1 0,99
114 PET PD 237 a 290ml Água Tônica Mister Tonic 23 1,88
115 PET PD 237 a 290ml Aje Big (todos os sabores) / Zero 61 1,27
116 PET PD 237 a 290ml Amazonas 90 1,33
117 PET PD 237 a 290ml Americana 22 1,29
118 PET PD 237 a 290ml Artemis 42 1,21
119 PET PD 237 a 290ml Baby Cola 42 1,13
120 PET PD 237 a 290ml Cerradinho 108 1,15
121 PET PD 237 a 290ml Cibal Guaraná / Zero 46 1,73
122 PET PD 237 a 290ml Cifrut (todos os sabores) 61 1,54
123 PET PD 237 a 290ml Citrus Arco Íris 23 1,57
124 PET PD 237 a 290ml Coca-Cola 2 1,73
125 PET PD 237 a 290ml Coca-Cola Zero / Sem Açúcar 2 1,77
126 PET PD 237 a 290ml Coroa (sabores) 24 1,41
127 PET PD 237 a 290ml Coroa Cola 24 1,44
128 PET PD 237 a 290ml Cotuba Arco Íris (todos os sabores) / Zero 23 1,58
129 PET PD 237 a 290ml Ei! Tubaína 24 0,89
130 PET PD 237 a 290ml Fanta (todos os sabores) 2 1,26
131 PET PD 237 a 290ml Fors (sabores) 39 1,26
132 PET PD 237 a 290ml Fors Cola 39 1,87
133 PET PD 237 a 290ml Frutty (todos os sabores) 36 1,49
134 PET PD 237 a 290ml FYS Sabores 14 1,14
135 PET PD 237 a 290ml Golé (todos os sabores) / Zero 19 1,45
136 PET PD 237 a 290ml GOOB (todos os sabores) 130 1,23
137 PET PD 237 a 290ml Grapette 25 1,48
138 PET PD 237 a 290ml Gruk (sabores) 65 0,95
139 PET PD 237 a 290ml Guaraná Antarctica 1 1,15
140 PET PD 237 a 290ml Guaraná Jesus 2 1,61
141 PET PD 237 a 290ml Guaraná Kuat 2 1,57
142 PET PD 237 a 290ml Guaraná Mantiqueira 37 1,26
143 PET PD 237 a 290ml Guaraná Tropical 120 1,42
144 PET PD 237 a 290ml Guaraná TUT 23 1,57
145 PET PD 237 a 290ml Iate (todos os sabores) 24 1,41
146 PET PD 237 a 290ml Iate Cola 24 1,31
147 PET PD 237 a 290ml Indaiá Refri (todos os sabores) 21 2,11
148 PET PD 237 a 290ml Itubaína 13 1,26
149 PET PD 237 a 290ml Jota Efe (todos os sabores) 48 1,27
150 PET PD 237 a 290ml Kiuva 42 1,13
151 PET PD 237 a 290ml Manti Cola 37 1,25
152 PET PD 237 a 290ml Mantiqueira (sabores) 37 1,27
153 PET PD 237 a 290ml Mate Couro 20 1,44
154 PET PD 237 a 290ml Milzinho (todos os sabores) 57 1,17
155 PET PD 237 a 290ml Minalba (todos os sabores) 21 1,02
156 PET PD 237 a 290ml Minalba Cola 21 3,64
157 PET PD 237 a 290ml Mineiro (todos os sabores) / Zero 25 1,39
158 PET PD 237 a 290ml Mogi (todos os sabores) / Zero 128 2,24
159 PET PD 237 a 290ml Pepsi Cola 1 1,14
160 PET PD 237 a 290ml Pepsi Twist 1 1,36
161 PET PD 237 a 290ml Pequetito (sabores) 52 1,61
162 PET PD 237 a 290ml Pitchula (todos os sabores) 50 1,15
163 PET PD 237 a 290ml Pon Chic 35 1,94
164 PET PD 237 a 290ml Poty (sabores) 104 1,45
165 PET PD 237 a 290ml Psiu Teen/ Zero 120 1,42
166 PET PD 237 a 290ml Red Horse Power Drink (todos os sabores) 70 1,83
167 PET PD 237 a 290ml Reizinho (todos os sabores) 9 1,48
168 PET PD 237 a 290ml Roller Cola (sabores) 104 1,43
169 PET PD 237 a 290ml Saboraki (sabores) 58 1,16
170 PET PD 237 a 290ml Schin (todos os sabores) 13 1,20
171 PET PD 237 a 290ml Schin Guaraná 13 1,21
172 PET PD 237 a 290ml Soda Limonada 1 1,13
173 PET PD 237 a 290ml Spool (todos os sabores) 119 1,05
174 PET PD 237 a 290ml Sprite 2 1,57
175 PET PD 237 a 290ml Sukita (todos os sabores) 1 1,14
176 PET PD 237 a 290ml Taça de Cristal 40 1,41
177 PET PD 237 a 290ml Xameguinho 62 1,43
178 PET PD 200 a 299ml Outras Marcas 999 5,43
179 PET PD 300 a 350ml Água Tônica Vermont (todos os sabores) 124 2,28
180 PET PD 300 a 350ml Aquíssima (todos os sabores) 66 2,58
181 PET PD 300 a 350ml Artemis 42 1,90
182 PET PD 300 a 350ml Baby Cola 42 1,90
183 PET PD 300 a 350ml Bioleve 133 2,63
184 PET PD 300 a 350ml Coca-Cola / Zero / Sem Açúcar 2 2,54
185 PET PD 300 a 350ml Cotuba (todos os sabores) / Zero 23 2,46
186 PET PD 300 a 350ml Del Rey 9 2,35
187 PET PD 300 a 350ml Dolly (todos os sabores) 64 1,95
188 PET PD 300 a 350ml Fanta (todos os sabores) 2 2,38
189 PET PD 300 a 350ml Ferráspari Guaraná X / Tubaína X 17 2,31
190 PET PD 300 a 350ml Fors (todos os sabores) / Zero 39 1,60
191 PET PD 300 a 350ml Gebel Guaraná 112 1,90
192 PET PD 300 a 350ml Golé Cola 19 2,56
193 PET PD 300 a 350ml IT (todos os sabores) / Zero 68 2,26
194 PET PD 300 a 350ml JAH! (todos os sabores) 124 1,60
195 PET PD 300 a 350ml JAH! BLG (todos os sabores) 66 3,44
196 PET PD 300 a 350ml Kiuva 42 1,90
197 PET PD 300 a 350ml Krill (todos os sabores) 16 1,88
198 PET PD 300 a 350ml Mate Couro Tradicional / Zero 20 2,50
199 PET PD 300 a 350ml Mate Couro (sabores) 20 2,04
200 PET PD 300 a 350ml Mil (todos os sabores) / Zero 57 1,69
201 PET PD 300 a 350ml Mogi (todos os sabores) 128 2,51
202 PET PD 300 a 350ml Refri Brasil (todos os sabores) 126 1,80
203 PET PD 300 a 350ml Saboraki (sabores) 58 1,49
204 PET PD 300 a 350ml Xereta (todos os sabores) 53 1,70
205 PET PD 300 a 350ml Outras Marcas 999 4,16
206 PET PD 355ml Príncipe Negro (sabores) 103 1,95
207 PET PD 400ml Aje Big (todos os sabores) / Zero 61 1,62
208 PET PD 400ml Red Horse Power Drink 70 2,00
209 PET PD 401 a 510ml Aje Big (todos os sabores) / Zero 61 1,71
210 PET PD 401 a 510ml Amazonas 90 2,21
211 PET PD 401 a 510ml American Cola 50 2,47
212 PET PD 401 a 510ml Aquarius Fresh (todos os sabores) 2 3,37
213 PET PD 401 a 510ml Aquazero Limão 21 2,18
214 PET PD 401 a 510ml Campinho Lemon 24 2,70
215 PET PD 401 a 510ml Cifrut Citrus Punch (sabores) 61 2,31
216 PET PD 401 a 510ml Cifrut Guará Punch 61 2,71
217 PET PD 401 a 510ml Crystal Spartkling (todos os sabores) 8 3,13
218 PET PD 401 a 510ml Frutty Abacaxi/ Guaraná 36 2,15
219 PET PD 401 a 510ml Frutty Citrus 36 2,08
220 PET PD 401 a 510ml Frutty Tubaína 36 2,22
221 PET PD 401 a 510ml Goianinho 50 2,47
222 PET PD 401 a 510ml Golé (todos os sabores) 19 2,47
223 PET PD 401 a 510ml GOOB (todos os sabores) 130 1,93
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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