Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 28-12-2012
| Data de publicação | 28 Dezembro 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 28 de dezem bro de 2012 – 29
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 282/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 699706-8, Onilda Maria Cortes,
ASB I E, 1º cargo, Ato nº 12/2012, publicado em 21/12/2012, por
motivo de incorreção no número de dias, onde se lê: 54158/10950 dias
de exercício, leia-se: 5458/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 283/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio – Conversão em Espécie
referente(s) ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor Aposentado”,
MaSP 688170-0, Nilda Maria de Oliveira, PEB II G, 1º cargo, Ato nº
13/2012, publicado em 23/10/2012, por motivo de incorreção no saldo
de meses a converter em espécie, onde se lê: referente ao saldo de 2
meses do cargo PEB II G, 1º cargo, leia-se: referente ao saldo de 4
meses do cargo PEB II G, 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 284/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério
referente(s) ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjun-
ção à APAE”, MaSP 249997-8, Celma Rodrigues de Souza, EEB I A, 2º
cargo, Ato nº 03/2004, publicado em 9/10/2004, por motivo de incorre-
ção na data de vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º quin-
quênio, a partir de 30/08/2003, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a
partir de 16/4/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 285/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 249997-8,
Celma Rodrigues de Souza, EEB I A, 2º cargo, Ato nº 21/2010, publi-
cado em 8/6/2010, por motivo de incorreção na data de vigência do
benefício, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/8/2008,
leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/4/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 286/2012
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério referente(s)
ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à
APAE”, MaSP 249997-8, Celma Rodrigues de Souza, EEB I A, 2º
cargo, Ato nº 06/95, publicado em 4/1/1996, por motivo de incorreção
na data de vigência do benefício, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
1/9/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/3/1994.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone Neves
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/12
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n 869, de 05/07/1952, por
oito dias, à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.099.874-8,
Luceleia de Sousa, PEBI-B, a partir de 15/12/12.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/12
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.099.874-8, Luceleia de Sousa para
Luceleia de Sousa Reis.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 22/12
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, os servido-
res a partir de 01/01/2013 para: São Pedro da União – E.E. João Ferreira
Barbosa, MaSP 743.815-3, Vitória Abdo, ATBI-E; MaSP 826.727-0,
Eliane Marcelino Vieira, ATBII-D.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 23/12
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, a servidora
para: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 951.744-2,
Sônia Pedroso da Silva, ASBI-E, de São Sebastião do Paraíso, E.E.
Mariana Marques de Educação Especial, devendo entrar em exercício
imediatamente após a data da publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 24/12
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, à servidora
para: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 369.159-9, Julia Gonçalves de
Carvalho Pimenta, ATBIV-G (Adm. 02), de Cássia, da E.E. Melo Viana,
devendo entrar em exercício imediatamente após a data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/12
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, das servidoras: Guaranésia – Masp 272.104-1,
Ivone Maria Gonzaga, PEBII-N, aposentada em 08/02/11, referente ao
saldo de 9 meses e 15 dias; MaSP 337.416-2, Maria do Carmo Gou-
lart, PEBII-M, aposentada em 02/08/11, referente ao saldo de 7 meses;
Guaxupé – MaSP 336.794-3, Sônia Regina Batista, PEBII-F (Adm.
03), aposentada em 03/05/10, referente ao saldo de 3 meses; Jacuí –
MaSP 278.648-1, Leide Aparecida Bueno Prates, PEBII-I, aposentada
em 07/07/11, referente ao saldo de 3 meses; São Sebastião do Para-
íso – MaSP 268.782-0, Hélia Aparecida Rodrigues, EEBII-C (Adm.
02), aposentada em 11/05/11, referente ao saldo de 8 meses; MaSP
334.197-1, Tânia Aparecida Montanhini Cardoso, PEBI-A, aposentada
em 05/09/11, referente ao saldo de 16 dias; MaSP 278.699-4, Maria
Hortência de Souza, PEBII-M, aposentada em 11/08/11, referente ao
saldo de 8 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/12
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a partir de 01/01/2013, o servidor: Monte Santo de Minas – na E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 299.916-7, Jairo Jerônimo, PEBI-N (Adm.
01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 44/2012, instaurado pela Portaria
nº 26/12, publicada no “Minas Gerais” em 20/11/2012, referente ao ser-
vidor: MaSP 829.793-9, M.E.S., PEBI-A (Adm. 01), decide pela não
reticação da vigência do 2º, 3º e 4º biênios, por decadência e inexistên-
cia de má fé e pela reticação dos 5º e 6º biênios, nos termos dos artigos
64 e 65, da Lei nº 14.184/2002.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
QUINQUÊNIO – ATO Nº 46/12
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB II A - admissão 3, refe-
rente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de 27/12/11; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira
Delno, PEB II D - admissão 2, referente ao 4º Quinquênio Magisté-
rio a partir de 23/12/11; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
894.993-5, Luziana Passos Clementino Gonçalves Carvalho, PEB
I A - admissão 1, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de
09/03/11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 36/12
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP
329.901-3, Joseane Fonseca Prado Santos, a partir de 11/07/11, refe-
rente ao cargo de PEB T 2 H - admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 51/12
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 354.276-8, Idelma de Oliveira Roque Linares, PEB II F -
admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/11/12;
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 313.913-6, Neusa Maria
de Oliveira, ASB III C - admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exer-
cício a partir de 16/08/12; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
380.584-3, Glória Maria Vianna Alves, PEB I A - admissão 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/09/12; Lambari, E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 290.710-3, Helena Maria Pereira dos Santos,
PEB I A - admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a par-
tir de 16/10/12; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 370.996-1,
Maria Helena Pereira, ATB IV C - admissão 1, referente ao 3º quinqu-
ênio de exercício a partir de 29/11/12; Machado, E.E. Iracema Rodri-
gues, MaSP 732.677-0, Eunice Alves Caixeta, ATB IV G - admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/11/12; Três Cora-
ções, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.721-9, Patrícia Rosa Monjeló,
PEB II F - admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/09/12; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 621.584-2,
Cleusa de Oliveira Silva, PEB I A - admissão 1, referente ao 2º quin-
quênio de exercício a partir de 12/01/12; Três Corações, E.E. Godo-
fredo Rangel, MaSP 1.053.462-6, Jaqueline Maria Pereira de Souza,
PEB I A - admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 06/08/12; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 876.139-7,
Fabiane Aparecida Alves Vilela, PEB I A - admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/12; Três Pontas, E.E. Cônego
José Maria, MaSP 338.297-5, Vera Angela de Souza Roque, PEB II
H - admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/12/12; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 269.133-5, Andrea
Paola dos Santos Tosi, PEB II G - admissão 1, referente ao 3º quinquê-
nio de exercício a partir de 05/11/97; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles,
MaSP 269.133-5, Andrea Paola dos Santos Tosi, PEB II G - admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/03.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 10/12
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 367.433-0, Carlos Roberto de Paiva, PEB II L - admissão 2, con-
cedidas pelo(s) Ato(s) nº 10/95, nº 36/96, nº s/nº e nº 30/11, publicados
respectivamente em 25/05/95, 31/12/96, 12/01/02 e 22/07/11, 03 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/12
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor (es): Guapé, MaSP 827.708-9,
Nirlene Maria Carvalho Souza, PEB I A - admissão 1, afastada preli-
minarmente à aposentadoria por invalidez, em 21/03/11, referente ao
saldo de 02 meses e 16 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
40/12
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Pontas, E.E.
Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 738.659-2, Maraisa de Cas-
tro Mendonça, PEB I A - admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de
06/02/10; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 333.729-2, Rita
de Cássia Gabriel Calado, PEB I A - admissão 2, referente ao 4º biê-
nio, a partir de 09/05/11; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
887.067-7, Neusa Leonel Martins Quintanilha, PEB I A - admissão 1,
referente ao 6º biênio, a partir de 18/01/11.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 26/12
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha, E.E. Prof. Antônio
Corrêa de Carvalho, MaSP 1.117.085-9, Cristiene da Silva Santos Frei-
tas, PEB I A - admissão 1, a partir de 29/11/12.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/12
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 967.503-4, Seila Pereira, ASB I C
- admissão 1, a partir de 16/11/12; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
1.302.524-2, Paulo Henrique da Silva Marciano, PEB D I - admissão
1, a partir de 02/12/12.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.147-5, Beatriz
Rodrigues dos Santos Moreira, a partir de 04/04/11, referente ao PEB I
J - admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
gral; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 291.296-2,
Sônia Rocha, a partir de 04/12/12, referente ao PEB II E - admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF 41/03
respondente à carga horária de 112 h/a, sendo 4 h/a de média quinque-
nal; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8,
Ângela Maria Rocha Cabral, a partir de 21/11/12, referente ao PEB II
L - admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
gral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 5 h/a de média
quinquenal; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
318.834-9, Magda Filomena Abdalla Ferreira, a partir de 20/11/12,
referente ao PEB II M - admissão 1, à vista de requerimento de apo-
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 153.461-9, Neusa Oliveira Naves, a partir de 05/12/12, referente
ao PEB II A - admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Três
Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 734.170-4, Mariza Bispo
Silva, a partir de 06/12/12, referente ao PEB II H - admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º
dente à carga horária de 116 h/a, sendo 8 h/a de média quinquenal; Três
Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 724.424-7, Maria das Graças
Mendonça Ferreira Rabello, a partir de 21/11/12, referente ao PEB I B
- admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
gral; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 291.233-5, Romilda
Pereira Braga, a partir de 04/12/12, referente ao PEB II H - admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor (es): Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
313.579-5, Maria Aparecida Diogo, a partir de 29/11/12, referente ao
ATB I C - admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, pro-
porcional a 4292 dias de exercício; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
742.420-3, Maria das Graças Couto Souza, a partir de 06/12/12, refe-
rente ao ASB I C - admissão 1, à vista de requerimento de aposentado-
ria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela ECF 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8467 dias de exercício; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma
de Brito Piedade Martins, MaSP 291.101-4, Maria Teresa da Silva
Calil, a partir de 06/12/12, referente ao EEB I A - admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6922 dias de exercício;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 734.746-1, Luzia Maria
da Silva Leão, a partir de 06/12/12, referente ao ASB I C - admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional da 9634 dias de
exercício; Lambari, SRE (Adjunção APAE), MaSP 146.608-5, Maria
Teresa Carvalho Gomes de Souza, a partir de 04/12/12, referente ao
PEB I A - admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, pro-
porcional a 4002 dias de exercício; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 747.843-1, Mara Mafrei, a partir de 07/12/12, referente ao ASB I
C - admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7582 dias de exercício; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 864.997-2,
Maria José Felipe Borges, a partir de 07/12/12, referente ao ASB I C
- admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, Inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03,
com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a
7021 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/12
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afas-
tamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.274-7, Maria Auxilia-
dora Santana Oliveira, EEB II I - admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 33/11 publicado em 07/10/11, onde se lê: a partir de
26/09/11, leia-se: a partir de 27/09/11;
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente
ao servidor: Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins,
MaSP 290.969-5, Maria Eugênia Mendes Tomba, PEB II P - admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/10 publicado em
11/06/10, onde se lê: a partir de 04/12/09, leia-se: a partir de 19/12/09;
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, na parte referente ao
servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 827.708-9, Nirlene Maria Carvalho Souza, PEB I A - admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 41/02 publicado em
02/10/02, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/08/02, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 10/07/02;
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente ao servidor: Guapé, Servidor em Afastamento Prelimi-
nar à Aposentadoria, MaSP 827.708-9, Nirlene Maria Carvalho Souza,
PEB I A - admissão 1, por motivo de incorreção no número de dias, Ato
nº 06/12 publicado em 06/07/12, onde se lê: 5005, leia-se: 4999 dias;
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.504-9, Deizimar Nazaré Silva
Guedes, PEB II E - admissão 1, por motivo de incorreção na publica-
ção, Ato nº 32/12 publicado em 21/09/12, onde se lê: Art. 6º da ECF
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 4 h/a de média quin-
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a, sendo 4 h/a de média quinquenal e a incorporação da graticação
de vice-direção à razão de 756 dias;
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente ao
servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.308-9, Marga-
rete Mendes Neves, PEB II C - admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 43/09 publicado em 30/10/09, onde se lê: a partir de
06/02/09, leia-se: a partir de 18/02/09;
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.727-0,
Maria Helena de Almeida Silva, ASB III G - admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 39/04 publicado em 04/12/04, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/00, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/00;
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.727-0,
Maria Helena de Almeida Silva, ASB III G - admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 28/10 publicado em 23/07/10, onde se
lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/05/10, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/05/10;
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na
parte referente ao servidor: São Bento Abade, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.700-4, Gleida Fátima Naves
Reis, PEB II P - admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 43/11 publicado em 16/12/11, onde se lê: 172 h/a, leia-se: 192
h/a, sendo 84 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente ao
servidor: Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 269.133-5, Andrea
Paola dos Santos Tosi, PEB II G - admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 50/12 publicado em 21/12/12, onde se lê: a partir de
05/05/08, leia-se: a partir de 11/04/08;
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Usufruir, na parte referente ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 263.142-2, Luiz Antônio D’Angelo,
ASB I O ( Apostilado Coordenador B), por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 46/00 publicado em 17/08/00, onde se lê: a contar de
01/09/00, leia-se: a partir de 04/09/00.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/12
ANULA NO ATO Nº 62/12, referente ao servidor: São Bento Abade,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.700-4,
Gleida Fátima Naves Reis, PEB II P - admissão 1, na parte em que reti-
cou afastamento preliminar, publicado em 30/11/12, por motivo de
impossibilidade de reticação;
ANULA NO ATO Nº 14/97, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof.
Fábio Salles, MaSP 269.133-5, Andrea Paola dos Santos Tosi, PEB II
G - admissão 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 06/05/97, por motivo de concessão indevida;
ANULA NO ATO Nº 53/02, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof.
Fábio Salles, MaSP 269.133-5, Andrea Paola dos Santos Tosi, PEB II
G - admissão 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão,
publicado em 18/12/02, por motivo de concessão indevida.
27 368761 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A Nº. 10/2012. Nos termos do
artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada em
29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, somos pela
autorização de funcionamento do Centro Municipal Infantil “Joselina
Alves Belo”, com educação infantil mantido pela Prefeitura Municipal
de Crucilândia, situado na Avenida Aristeu Maciel do Prado, nº. 549,
Bairro Bela Vista, Crucilândia – MG, desde o ano de 2011. Belo Hori-
zonte, 20 de dezembro de 2012.
PORTARIA S.R.E METROPOLITANA A Nº. 11/2012. Nos termos do
artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada
de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, somos
pela autorização de funcionamento da Educação Infantil na SEB Escola
Global Bilíngüe, Unidade Alphaville, à Avenida Princesa Diana, nº 665,
B.Alphaville, Nova Lima/MG.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2012. Auto-
riza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Augusto de Lima, MaSP 304860-0, Ademir Alves
de Melo, ASBIIIE, cargo 01, 01 mês ref. ao 5º quinq. de exerc. a par-
tir de 2/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2012. Concede três
meses, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, a serem usufruídas
oportunamente, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metro-
politana A, MaSP 1065438-2, Maria Cristina Duarte Moura de Aquino,
ANEIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2012;
MaSP 835798-0, Simone Polastri Lima Peixoto, ATEIIC/FGD4, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 4/10/2012; EE Ana de carva-
lho Silveira, MaSP 353136-5, Andrea Lúcia de Freitas França Moreira,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/11/2012; EE
Barão do Rio Branco, MaSP 449487-8, Ana Maria de Miranda Neto,
PEBTIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/8/2012;
MaSP 839377-9, Tereza Cristina Diniz, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º
e 2º quinq. de exerc. a partir de 20/9/2007 ( data do exercício) e ref.
ao3º quinq. a partir de 30/8/2010; EE Bueno Brandão, MaSP 352388-3,
Danielle de Mattos Roellas, PEBTIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 2/12/2012; MaSP 887874-6, Reginalda Maria Rabelo
Costa Paiva Baptista, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 24/11/2012; EE Helena Pena, MaSP 218304-4, Sueli Maria
Raimundo, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
5/8/2009 ( após a exclusão de tempo); Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 327834-8, Lumena Marques, PEBIIM, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 29/11/2012; MaSP 391100-5, Maria de
Fátima de Almeida, PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 20/8/2012; EE Major Delno de Paula Ricardo , MaSP 1179024-3,
Marcos Alexandre Faganello Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 1/10/2012; EE Necésio Tavares, MaSP 852332-6,
Adelson Aloísio de Souza, ATBIVC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 12/1/2012; EE Pandiá Calógeras, MaSP 841043-3,
Ana Paula Umbelino Mayrink, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 19/11/2012; MaSP 1065778-1, Fernanda Paula de
Sousa Soares Couto, EEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a par-
tir de 13/12/2012; MaSP 1065336-8, Maria Clara do Amaral Campos,
EEBIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 28/11/2012;
MaSP 363296-5, Maria Heloisa Pereira Ramos Amaral, PEBTIA,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 21/11/2012; EE Pedro
Américo, MaSP 305345-1, Marcelo Rios, ASBIIIH, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 13/6/2010. BONFIM – EE Melo Viana,
MaSP 351919-6, Maria de Lourdes Ferreira, PEBIIA, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 24/3/2011. CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP 826997-9, Nelson Nonato Machado, PEBIIA, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 26/4/2007 e ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 24/4/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
59/2012. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos ser-
vidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Adjunção APAE/BH,
MaSP 865620-9, Nice Maria Lima, PEBIA, cargo 02, ref. ao 6º biê-
nio, a partir de 7/4/2010; EE Bueno Brandão, MaSP 857989-8, Rosana
Maria Terra Umbelino, PEBIIIC, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir
de 7/9/2011; EE Maria de Lourdes de Oliveira, Marli da Costa Porto
Assunção, PEBIID, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 14/6/2010;
EE Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 1015592-7, Ailton Félix
de Siqueira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º biênio, a partir de 25/4/2011.
SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 808519-3, Eloísa Bernardino
Veríssimo, PEBIIIB, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 19/12/2010;
MaSP 616086-5, Giani Amaral Fernandes, PEBIA, cargo 01, ref. ao
4º biênio, a partir de 23/10/2010; MaSP 894778-0, João Luiz Pacheco
Sad, PEBIIIB, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 21/9/2011; MaSP
454360-9, Ormezinda do Carmo Alves dos Santos, PEBIIIB, cargo 01,
ref. ao 5º biênio, a partir de 25/9/2010; MaSP 969362-3, Rogério Luiz
da Silva, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 30/11/2011;
MaSP 599140-1, Vânia do Espírito Santo Cardoso, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 5º biênio, a partir de 13/8/2011. SANTA BÁRBARA – Servidor
em Adjunção à APAE, MaSP 946289-6, Ângela Barros Silva, PEBIIIA,
cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 14/8/2011; MaSP 1002523-7,
Jaqueline Cristina da Silva, PEBIIIA, cargo 02, ref. ao 5º biênio, a par-
tir de 18/9/2011.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2012. Concede Licença à Ges-
tante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 à servidora:
SANTA BÁRBARA– EE Afonso Pena, MaSP 317395-2, Maria Eloiza
de Melo, ASBI I, 1º cargo, por um período de 120 dias, a partir de
1/10/1990, por comprovar o direito, usufruído à época, para regularizar
a situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 81/2012. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Bueno Brandão, MaSP 866322-1, Giselda Cordeiro Lino Costa Lon-
guinho, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 7/2/2011.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 826997-9, Nelson Nonato Machado,
PEBIVB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. a partir de 26/4/2007. SANTA
BÁRBARA – Servidor em Adjunção à APAE, MaSP 946289-6, Ângela
Barros Silva, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. mag. a partir de
29/7/2010; MaSP 1002523-7, Jaqueline Cristina da Silva, PEBIIIA,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 31/8/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2012. Retica, no Ato de Lotação ATO
Nº 20/2007, publicado “MG” 03/08/2007, a parte referente à servi-
dora: BELO HORIZONTE – Na EE Pero Vaz de Caminha-60-MaSP
275277-2, Terezinha Maria de Jesus, PEBIC, anos iniciais, cargo 01.
Onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
27 368791 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
PORTARIA CTAP 007/2012
A Secretaria de Estado de Cultura-SEC e a Comissão Técnica de Aná-
lise de Projetos-CTAP em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo
à Cultura de nº 17.615 de 04 de julho de 2008, regulamentada pelo
Decreto nº 44.866 de 01 de agosto de 2008 e, conforme subitem 9.4.1
do item 9 do Edital LEIC 01/2012, divulgam a relação dos 1696 (hum
mil, seiscentos e noventa e seis) projetos aprovados* para captação
de recursos, modalidade ICMS corrente, por meio da Lei Estadual de
Incentivo à Cultura, ao longo do ano de 2013.
Da presente relação consta o número de protocolo do projeto, o nome
do empreendedor, o nome do projeto, o município de origem e o valor
total autorizado para captação, já incluído o percentual referente à
contrapartida.
Os Certicados de Aprovação - CA estarão disponíveis para retirada
na Secretaria de Estado de Cultura/Superintendência de Fomento e
Incentivo à Cultura/Diretoria da Lei Estadual de Incentivo à Cultura,
a partir do dia 21 de janeiro de 2013, no horário de 10 às 16 horas,
na Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº,
Edifício Gerais - 14º andar - Serra Verde - Belo Horizonte – MG, de
acordo com os lotes numéricos que serão divulgados no site www.cul-
tura.mg.gov.br
A exceção é para os empreendedores cujos projetos foram Aprova-
dos Com Ressalvas, os quais estão destacados ao nal desta relação,
que cam condicionados a receber o Certicado de Aprovação - CA
somente após apresentação da adequação do projeto e o deferimento
da CTAP.
No caso especíco de pessoa jurídica com ou sem ns lucrativos, con-
forme determinado no Edital LEIC 01-2012, item 5.2, subitem 5.2.9, a
liberação do Certicado de Aprovação - CA cará ainda condicionada
à apresentação dos seguintes documentos:
1- cópia da Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social-INSS, com a validade em vigor; e
2- cópia da Certidão Negativa de Débito (CND) expedida pela Caixa
Econômica Federal-CEF, comprovando situação regular junto ao Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, com a validade em vigor.
Aqueles empreendedores cujos projetos têm, comprovadamente, o cro-
nograma xo de execução e nalização nos meses de janeiro e fevereiro
2013, que precisarem retirar o Certicado de Aprovação - CA antes
do dia 21 de janeiro 2013, poderão fazê-lo mediante agendamento na
SEC/SFIC/DLIC pelos telefones: (31) 3915-2718, 3915-2682, 3915-
2717 ou 3915-2647.
O Certicado de Aprovação - CA somente será entregue ao próprio
empreendedor do projeto, que deverá comparecer ao endereço acima
identicado, munido de documento de identidade, com foto. Na total
impossibilidade do empreendedor comparecer, este poderá indicar um
portador, devidamente credenciado por meio de declaração formal,
datada e assinada com rma reconhecida em cartório.
*Ordem não classicatória.
Nº: 1
Protocolo: 0002/001/2012
Nome do Projeto: Composição Ferroviária
Empreendedor: Luiz Guilherme Wolf Borges
Município: Poços de Caldas
Valor Total Aprovado: R$ 161.750,00
Nº: 2
Protocolo: 0003/001/2012
Nome do Projeto: Paodequeijo Music Project
Empreendedor: Luiz Guilherme Wolf Borges
Município: Poços de Caldas
Valor Total Aprovado: R$ 113.240,00
Nº: 3
Protocolo: 0004/001/2012
Nome do Projeto: Uberlândia de Ontem e Sempre
Empreendedor: Rosilei Ferreira Machado
Município: Uberlândia
Valor Total Aprovado: R$ 285.000,00
Nº: 4
Protocolo: 0005/001/2012
Nome do Projeto: BH Jazz Live Edição 2013
Empreendedor: Lúcio dos Santos Oliveira
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 453.384,00
Nº: 5
Protocolo: 0007/001/2012
30 – sexta-feir a, 28 de de zembro de 2012 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Nome do Projeto: Núcleo Infantil da Rede Minas
Empreendedor: Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de
Minas Gerais - ADTV
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 480.000,00
Nº: 6
Protocolo: 0008/001/2012
Nome do Projeto: Programação Itinerante da Rede Minas
Empreendedor: Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de
Minas Gerais - ADTV
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 500.000,00
Nº: 7
Protocolo: 0009/001/2012
Nome do Projeto: Banda nas Cidades - Circuito das Águas e Zona da
Mata Mineira
Empreendedor: Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus
Município: Ubá
Valor Total Aprovado: R$ 76.220,00
Nº: 8
Protocolo: 0011/001/2012
Nome do Projeto: 9° Festival de Cordas Nathan Schwartzman
Empreendedor: Cora Pavan de Oliveira Capparelli
Município: Uberlândia
Valor Total Aprovado: R$ 150.985,00
Nº: 9
Protocolo: 0012/001/2012
Nome do Projeto: 16° Mostra de Cinema de Tiradentes
Empreendedor: Universo Produção Ltda.
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 500.000,00
Nº: 10
Protocolo: 0013/001/2012
Nome do Projeto: Orquestra Opus - Concertos ao Ar Livre
Empreendedor: Leonardo Oliveira da Cunha
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 272.614,00
Nº: 11
Protocolo: 0014/001/2012
Nome do Projeto: DVD/CD Monte Pascoal e Convidados
Empreendedor: Ivan Egídio da Silva Júnior
Município: Lagoa Santa
Valor Total Aprovado: R$ 204.524,00
Nº: 12
Protocolo: 0015/001/2012
Nome do Projeto: 8° Cineop - Mostra de Cinema de Ouro Preto
Empreendedor: Universo Produção Ltda.
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 500.000,00
Nº: 13
Protocolo: 0016/001/2012
Nome do Projeto: Jazz Festival Brasil- Circuito Minas Gerais
Empreendedor: Soltz Produção e Organização de Eventos Ltda.
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 485.000,00
Nº: 14
Protocolo: 0017/001/2012
Nome do Projeto: Festa Mineira da Música e do Artesanato
Empreendedor: BRF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Cul-
tura Livre
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 485.000,00
Nº: 15
Protocolo: 0018/001/2012
Nome do Projeto: Futebol em 2 Tempos - Uma História de Superação
Empreendedor: Rui Moreira dos Santos
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 309.900,00
Nº: 16
Protocolo: 0019/001/2012
Nome do Projeto: JK em Seresta
Empreendedor: JK Cultural Ltda
Município: Raposos
Valor Total Aprovado: R$ 176.538,00
Nº: 17
Protocolo: 0020/001/2012
Nome do Projeto: Arnaldo Marchesotti: Vendo o Mundo Através da
Música
Empreendedor: Ana Paula Almeida Marchesotti
Município: Lagoa Santa
Valor Total Aprovado: R$ 188.094,00
Nº: 18
Protocolo: 0021/001/2012
Nome do Projeto: Minas Magifest 2013 Festival Mineiro de Mágicas
e Ilusões
Empreendedor: George Henrique Rubadel da Silva Salvador
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 120.028,00
Nº: 19
Protocolo: 0022/001/2012
Nome do Projeto: Doutores Mágicos
Empreendedor: George Henrique Rubadel da Silva Salvador
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 103.309,00
Nº: 20
Protocolo: 0023/001/2012
Nome do Projeto: Turnê de Lançamento do Cd Choro de Mar por Cida-
des Mineiras
Empreendedor: Cláudio Cesar Rocha de Oliveira
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 164.308,00
Nº: 21
Protocolo: 0024/001/2012
Nome do Projeto: Encontre seu Livro na Praça
Empreendedor: Associação de Gestão e Engenharia de Sistemas da
Informação - AGESIN-
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 50.555,00
Nº: 22
Protocolo: 0025/001/2012
Nome do Projeto: Oswaldo França Junior
Empreendedor: Denis Eustáquio Curi
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 73.365,00
Nº: 23
Protocolo: 0026/001/2012
Nome do Projeto: Teatro da Cidade Manutenção e Funcionamento
2013
Empreendedor: Teatro de Pesquisa
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 590.144,00
Nº: 24
Protocolo: 0027/001/2012
Nome do Projeto: Triângulo das Gerais
Empreendedor: Nara Angélica da Silva
Município: Uberlândia
Valor Total Aprovado: R$ 300.000,00
Nº: 25
Protocolo: 0028/001/2012
Nome do Projeto: Minas do Sul
Empreendedor: Jucilene Buosi Fechus Borges
Município: Poços de Caldas
Valor Total Aprovado: R$ 143.735,00
Nº: 26
Protocolo: 0029/001/2012
Nome do Projeto: Quando o Jequitinhonha Canta e Dança
Empreendedor: Francisco Pereira Damasceno
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 395.000,00
Nº: 27
Protocolo: 0032/001/2012
Nome do Projeto: Menina Flor
Empreendedor: José Rodrigues Pereira
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 198.000,00
Nº: 28
Protocolo: 0034/001/2012
Nome do Projeto: Moradores - A Humanidade do Patrimônio Histórico
Empreendedor: Gustavo Nolasco Barcelos
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 125.703,00
Nº: 29
Protocolo: 0035/001/2012
Nome do Projeto: Turnê Simples Cidade
Empreendedor: Eugênio Aramuni Silva
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 92.481,00
Nº: 30
Protocolo: 0036/001/2012
Nome do Projeto: Um Retrato Turnê
Empreendedor: Jucilene Buosi Fechus Borges
Município: Poços de Caldas
Valor Total Aprovado: R$ 112.600,00
Nº: 31
Protocolo: 0037/001/2012
Nome do Projeto: Padre Libério - O Samba do Centro Oeste Mineiro
Empreendedor: Alexandre Magno Martins Pinto
Município: Pará de Minas
Valor Total Aprovado: R$ 74.836,00
Nº: 32
Protocolo: 0038/001/2012
Nome do Projeto: Naquele Bairro Encantado - Circuito de Festivais
Mineiros
Empreendedor: Marcelo Angelo Diniz Alessio
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 89.813,00
Nº: 33
Protocolo: 0039/001/2012
Nome do Projeto: Viva o Povo Brasileiro
Empreendedor: Manoel Mendes Jardim
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 291.438,00
Nº: 34
Protocolo: 0040/001/2012
Nome do Projeto: Cineasta Sarau Minas
Empreendedor: Arte Brasil Produção Cultural Ltda.
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 375.000,00
Nº: 35
Protocolo: 0041/001/2012
Nome do Projeto: Circu Sarau - Turnê Minas
Empreendedor: Arte Brasil Produção Cultural Ltda.
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 350.000,00
Nº: 36
Protocolo: 0043/001/2012
Nome do Projeto: O Improviso de Versailles
Empreendedor: Mariana Mendes Arruda
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 224.891,00
Nº: 37
Protocolo: 0044/001/2012
Nome do Projeto: Sou Minas Gerais
Empreendedor: Rogério de Araújo Vianna
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 303.300,00
Nº: 38
Protocolo: 0045/001/2012
Nome do Projeto: Turnê Como a Gente Gosta
Empreendedor: Luisa da Silva Monteiro
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 219.759,00
Nº: 39
Protocolo: 0046/001/2012
Nome do Projeto: Trillogia Os Defensores do Futebol
Empreendedor: Joaquim Pires dos Reis
Município: Betim
Valor Total Aprovado: R$ 97.553,00
Nº: 40
Protocolo: 0047/001/2012
Nome do Projeto: Barbacenidades
Empreendedor: Sérgio Luiz Barreto Campello Cardoso Ayres
Município: Barbacena
Valor Total Aprovado: R$ 15.148,00
Nº: 41
Protocolo: 0048/001/2012
Nome do Projeto: Barbacena e seu Patrimônio Cultural
Empreendedor: Sérgio Luiz Barreto Campello Cardoso Ayres
Município: Barbacena
Valor Total Aprovado: R$ 30.069,00
Nº: 42
Protocolo: 0049/001/2012
Nome do Projeto: Festival Contagem Musical
Empreendedor: Rafael Luiz de Aquino
Município: Contagem
Valor Total Aprovado: R$ 420.176,00
Nº: 43
Protocolo: 0050/001/2012
Nome do Projeto: Artesânia Nômade
Empreendedor: Cristiano Enéas Moreira Pena
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 367.016,00
Nº: 44
Protocolo: 0053/001/2012
Nome do Projeto: Programa de Televisão Cine Magazine
Empreendedor: Trade Produção e Comunicação Ltda
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 237.000,00
Nº: 45
Protocolo: 0054/001/2012
Nome do Projeto: Reciclarte Sobre Rodas
Empreendedor: Francisco Augusto da Silva Junior
Município: Ipatinga
Valor Total Aprovado: R$ 108.890,00
Nº: 46
Protocolo: 0056/001/2012
Nome do Projeto: Mar de Palavras, Sonhos e Sons
Empreendedor: José Roberto Corrêa Ribeiro
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 96.600,00
Nº: 47
Protocolo: 0058/001/2012
Nome do Projeto: Discoteca Pública de Minas Gerais
Empreendedor: Eduardo Pampani
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 64.658,00
Nº: 48
Protocolo: 0062/001/2012
Nome do Projeto: Valores e Identidade Culturais de Brumal - Santa
Bárbara
Empreendedor: Compreender Consultoria em Responsabilidade Social
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 217.221,00
Nº: 49
Protocolo: 0064/001/2012
Nome do Projeto: Clube do Filme
Empreendedor: Jorge Luiz Valente Lipiani
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 188.886,00
Nº: 50
Protocolo: 0065/001/2012
Nome do Projeto: Festcriança - 3ª Edição
Empreendedor: Renata Duarte Dutra
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 402.783,00
Nº: 51
Protocolo: 0066/001/2012
Nome do Projeto: Alegria na Praça, o Teatro Chegou
Empreendedor: Rua da Caridade Promoções e Eventos LTDA
Município: Diamantina
Valor Total Aprovado: R$ 296.634,00
Nº: 52
Protocolo: 0067/001/2012
Nome do Projeto: Cavalo Motor no Grande Sertão
Empreendedor: Makely Oliveira Soares Gomes
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 207.831,00
Nº: 53
Protocolo: 0068/001/2012
Nome do Projeto: Mostra Mineira de Teatro de Bonecos
Empreendedor: Associação de Teatro de Bonecos do Estado de Minas
Gerais - ATEBEMG
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 269.063,00
Nº: 54
Protocolo: 0069/001/2012
Nome do Projeto: Cultura e ação
Empreendedor: Associação Cultural Elói Mendes - ACE
Município: Elói Mendes
Valor Total Aprovado: R$ 87.376,00
Nº: 55
Protocolo: 0070/001/2012
Nome do Projeto: Recortes da Memória - Histórias de Vida 2° Ano
Empreendedor: Gabriel Tiago Pelizer
Município: Uberlândia
Valor Total Aprovado: R$ 27.3000,00
Nº: 56
Protocolo: 0071/001/2012
Nome do Projeto: Amar é Punk
Empreendedor: Fernanda Corrêa da Silva Mello
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 90.744,00
Nº: 57
Protocolo: 0072/001/2012
Nome do Projeto: Formação em Música
Empreendedor: Coro e Orquestra de Câmara de São Brás
Município: São Brás do Suaçuí
Valor Total Aprovado: R$ 470.000,00
Nº: 58
Protocolo: 0073/001/2012
Nome do Projeto: Reimpressão do Livro Princesa de Rua
Empreendedor: Fernanda Corrêa da Silva Mello
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 52.389,00
Nº: 59
Protocolo: 0074/001/2012
Nome do Projeto: 4° Festival de Inverno da Serra da Canastra
Empreendedor: Marcelo Mamede Maia
Município: Uberlândia
Valor Total Aprovado: R$ 455.000,00
Nº: 60
Protocolo: 0075/001/2012
Nome do Projeto: Almanaque Uberlândia de Ontem e Sempre
Empreendedor: Paulo Henrique Petri
Município: Uberlândia
Valor Total Aprovado: R$ 253.668,00
Nº: 61
Protocolo: 0076/001/2012
Nome do Projeto: Madrigal Exsultate - Circuito das Apresentações
Empreendedor: Melquisedequi Rodrigues Araújo
Município: Ipatinga
Valor Total Aprovado: R$ 156.831,00
Nº: 62
Protocolo: 0077/001/2012
Nome do Projeto: Meninos de Araçuaí - Festa de 15 Anos
Empreendedor: Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento - CPCD
Município: Curvelo
Valor Total Aprovado: R$ 500.000,00
Nº: 63
Protocolo: 0078/001/2012
Nome do Projeto: Ativarte: Um Olhar Para o Futuro
Empreendedor: Associação Criativa de Cataguases
Município: Cataguases
Valor Total Aprovado: R$ 153.748,00
Nº: 64
Protocolo: 0079/001/2012
Nome do Projeto: Pau Brasil, Festival do Teatro Nacional
Empreendedor: Ildeu de Oliveira Ferreira
Município: Ouro Branco
Valor Total Aprovado: R$ 430.000,00
Nº: 65
Protocolo: 0080/001/2012
Nome do Projeto: Redemoinho Cultural
Empreendedor: Ildeu de Oliveira Ferreira
Município: Ouro Branco
Valor Total Aprovado: R$ 340.000,00
Nº: 66
Protocolo: 0081/001/2012
Nome do Projeto: 8° FIQ - Festival Internacional de Quadrinhos de
Belo Horizonte
Empreendedor: Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo
Horizonte - AMICULT
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 470.000,00
Nº: 67
Protocolo: 0082/001/2012
Nome do Projeto: Inhotim em Cena 2013
Empreendedor: Instituto Inhotim
Município: Brumadinho
Valor Total Aprovado: R$ 425.000,00
Nº: 68
Protocolo: 0083/001/2012
Nome do Projeto: Aerorock 2013
Empreendedor: Mark Everson Altivo Binder
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 184.011,00
Nº: 69
Protocolo: 0084/001/2012
Nome do Projeto: Grate -Temporada 2013
Empreendedor: Teatro Empresarial Ltda
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 165.000,00
Nº: 70
Protocolo: 0085/001/2012
Nome do Projeto: Programa de Democratização Cultural do Instituto
Inhotim
Empreendedor: Instituto Inhotim
Município: Brumadinho
Valor Total Aprovado: R$ 557.819,00
Nº: 71
Protocolo: 0086/001/2012
Nome do Projeto: Ummagumma Pink Floyd Couver
Empreendedor: Isabellla Martins de Moraes e Silva
Município: Poços de Caldas
Valor Total Aprovado: R$ 455.000,00
Nº: 72
Protocolo: 0087/001/2012
Nome do Projeto: Raízes na Escola 2013
Empreendedor: Planeta Agência de Cultura Ltda
Município: Ouro Preto
Valor Total Aprovado: R$ 296.618,00
Nº: 73
Protocolo: 0088/001/2012
Nome do Projeto: Circo Para Todos - Temporada 2013
Empreendedor: Dayvson Ricardo Mateus Simões
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 202.836,00
Nº: 74
Protocolo: 0089/001/2012
Nome do Projeto: Rede Raízes Interações 2013
Empreendedor: Planeta Agência de Cultura Ltda
Município: Ouro Preto
Valor Total Aprovado: R$ 404.656,00
Nº: 75
Protocolo: 0091/001/2012
Nome do Projeto: Circuito de Palestras -Ano III
Empreendedor: Éder de Melo Coradi
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 46.709,00
Nº: 76
Protocolo: 0092/001/2012
Nome do Projeto: Cassiano Fernades 2013
Empreendedor: Cassiano Fernandes de Oliveira e Silva
Município: Entre Rios de Minas
Valor Total Aprovado: R$ 27.879,00
Nº: 77
Protocolo: 0093/001/2012
Nome do Projeto: Teatro nas Montanhas
Empreendedor: Michelle Dumont Lamounier
Município: Santa Bárbara
Valor Total Aprovado: R$ 225.134,00
Nº: 78
Protocolo: 0094/001/2012
Nome do Projeto: Real Fantasia - Atividades 2013
Empreendedor: Real Fantasia
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 340.183,00
Nº: 79
Protocolo: 0095/001/2012
Nome do Projeto: Circuito Primavera de Arte - Educação- Temporada
2013
Empreendedor: Tal e Cia de Teatro
Município: Oliveira
Valor Total Aprovado: R$ 299.395,00
Nº: 80
Protocolo: 0097/001/2012
Nome do Projeto: Gira Giramundi
Empreendedor: Márcio Heverton Vasconcelos Santos
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 166.503,00
Nº: 81
Protocolo: 0098/001/2012
Nome do Projeto: Histórias e Ocinas “Uma Coisa”
Empreendedor: Marluce de Castro Almeida Monteiro Nunes
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 39.369,00
Nº: 82
Protocolo: 0099/001/2012
Nome do Projeto: Vivência Musical no Cotidiano Escolar
Empreendedor: Alícia Maria Almeida Loureiro
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 72.134,00
Nº: 83
Protocolo: 0100/001/2012
Nome do Projeto: Livro Infantil “Uma Coisa Mágica”
Empreendedor: Marluce de Castro Almeida Monteiro Nunes
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 41.218,00
Nº: 84
Protocolo: 0101/001/2012
Nome do Projeto: Centro Cultural João Bracks - Atividades 2013
Empreendedor: Teatro Dom Bosco
Município: Manhuaçu
Valor Total Aprovado: R$ 37.2503,00
Nº: 85
Protocolo: 0102/001/2012
Nome do Projeto: Teatro na Escola
Empreendedor: Virginia Célia Gomes Borges
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 91.714,00
Nº: 86
Protocolo: 0103/001/2012
Nome do Projeto: Acervo e Vida de Chanina
Empreendedor: Elaine Machado Lima Soares
Município: Contagem
Valor Total Aprovado: R$ 192.000,00
Nº: 87
Protocolo: 0104/001/2012
Nome do Projeto: Diorge Procura Creuza- Ciculação
Empreendedor: Glaydson Dias de Paula
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 69.303,00
Nº: 88
Protocolo: 0105/001/2012
Nome do Projeto: Circuito Arte e Cultura no Interior
Empreendedor: Comida di Buteco Produções Gastronômicas Ltda
Município: Belo Horizonte
Valor Total Aprovado: R$ 395.396,00
Nº: 89
Protocolo: 0106/001/2012
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