Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 21-12-2012
| Data de publicação | 21 Dezembro 2012 |
| Seção | Diário do Executivo |
74 – sexta-feir a, 21 de de zembro de 2012 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
comuns. 5. periodicidade das propriedades atômicas: raio atômico, energia de ionização. quanto a este item, espera-se que os candidatos saibam
interpretar tendências gerais de variação das propriedades macroscópicas e microscópicas em termos do efeito da carga nuclear e da distância média
entre elétrons de valência e núcleo. ligações químicas e interações intermoleculares 1. Propriedades macroscópicas de substâncias sólidas, líquidas e
gasosas e de soluções: correlação com os modelos de ligações químicas e de interações intermoleculares. 2. Energia em processos de formação ou
rompimento de ligações químicas e interações intermoleculares. 3. Modelos de ligações químicas e interações intermoleculares. substâncias iônicas,
moleculares, covalentes e metálicas. 4. polaridade das moléculas. reconhecimento dos efeitos da polaridade de ligação e da geometria na polaridade
das moléculas e a inuência desta na solubilidade e nas temperaturas de fusão e de ebulição das substâncias. reações químicas e estequiometria 1.
reação química: conceito e evidências experimentais. 2. equações químicas: balanceamento e uso na representação de reações químicas comuns. 3.
oxidação e redução: conceito, balanceamento, identicação e representação de semirreações. 4. massa atômica, mol e massa molar: conceitos e cál-
culos. 5. aplicações das leis de conservação da massa, das proporções denidas, do princípio de avogadro e do conceito de volume molar de um gás.
cálculos estequiométricos. soluções líquidas 1. soluções e solubilidade. o efeito da temperatura na solubilidade. soluções saturadas. 2. o processo de
dissolução: interações soluto/solvente; efeitos térmicos. 3. eletrólitos e soluções eletrolíticas. 4. concentração de soluções: em g/l, em mol/l e em
percentuais. cálculos. 5. propriedades coligativas. relações qualitativas entre a concentração de soluções de solutos não-voláteis e as propriedades:
pressão de vapor, temperatura de congelação e de ebulição e a pressão osmótica. termoquímica 1. calor e temperatura: conceito e diferenciação. 2.
processos que alteram a temperatura das substâncias sem envolver uxo de calor – trabalho mecânico, trabalho elétrico e absorção de radiação ele-
tromagnética. 3. efeitos energéticos em reações químicas. calor de reação e variação de entalpia. reações exotérmicas e endotérmicas: conceito e
representação. 4. A obtenção de calores de reação por combinação de reações químicas; a lei de hess. Cálculos. 5. A produção de energia pela queima
de combustíveis: carvão, álcool e hidrocarbonetos. Aspectos químicos e efeitos sobre o meio ambiente. Cinética e equilíbrio químico 1. Evidências
de ocorrência de reações químicas: a variação de propriedades em função do tempo. 2. Velocidade de uma reação química: conceito e determinação
experimental. Reações muito rápidas e muito lentas efeito do contato entre os reagentes, de sua concentração, da temperatura, da pressão na veloci-
dade de reações químicas. Catalisadores e inibidores. 3. Colisões moleculares: frequência e energia. Energia de ativação e estado de transição (com-
plexo ativado): conceitos, construção e interpretação de diagramas. 4. Reações químicas reversíveis. Evidências experimentais para o fenômeno da
reversibilidade. 5. Equilíbrio químico: caracterização experimental e natureza dinâmica. 6. A modicação do estado de equilíbrio de um sistema:
efeitos provocados pela alteração da concentração dos reagentes, da pressão e da temperatura. O princípio de lê chatelier. Aplicações. Ácidos e bases
1. Distinção operacional entre ácidos e bases. 2. Ácidos e bases (fortes e fracos) de arrhenius; reações de neutralização. 3. Produto iônico da água.
Ph: conceito, escala e usos. 4. Indicadores ácido-base: conceito e utilização. Química orgânica 1. Conceituação de grupo funcional e reconhecimento
por grupos funcionais de: alquenos, alquinos e arenos (hidrocarbonetos aromáticos), alcoóis, fenóis, éteres, aminas, aldeídos, cetonas, ácidos carbo-
xílicos, ésteres e amidas. 2. Representação de moléculas orgânicas. Carbono tetraédrico, trigonal e digonal e ligações simples e múltiplas. Fórmulas
estruturais – de lewis, de traços, condensadas e de linhas e tridimensionais. 3. Variações na solubilidade e nas temperaturas de fusão e de ebulição de
substâncias orgânicas causadas por: aumento da cadeia carbônica, presença de ramicações, introdução de substituintes polares, isomeria constitu-
cional e diastereoisomeria cis/trans. 4. Polímeros: identicação de monômeros, unidades de repetição e polímeros – polietileno, PVC, teon, poliés-
teres e poliamidas. biologia processos fundamentais da siologia celular: respiração, fotossíntese, síntese protéica e divisão celular – mitose e meiose.
Fisiologia humana: sistema circulatório, sistema excretor, sistema endócrino, sistema nervoso, sistema digestório, sistema respiratório e sistema
reprodutor e métodos contraceptivos, DSTs e AIDS. Diversidade dos seres vivos: características adaptativas dos grandes grupos. Princípios básicos
da hereditariedade - Material genético; composição, estrutura e duplicação do DNA - Código genético e mutação. Funcionamento dos genes; noções
de transcrição, tradução – síntese protéica – e regulação. Leis de Mendel. Padrões de herança: autossômica, ligada ao sexo – dominante e recessiva.
Grupos sanguineos. Aplicação dos conhecimentos atuais de genética na tecnologia do DNA recombinante – Retrocruzamento Interação Gênica -
Herança ligada ao sexo - Mutações - Grupos Sanguíneos. Evolução da vida - Origem da vida - Explicações sobre a diversidade - Evidências da evo-
lução - A origem das espécies. A conquista dos ambientes terrestres por animais e plantas. A evolução do homem. Ecologia: Bases do funcionamento
dos sistemas ecológicos, uxo de energia e ciclagem dos materiais. Características dos níveis de organização: população e ecossistemas. O ambiente
e as adaptações dos organismos. condições ambientais e a saúde. a biosfera comprometida - a extinção das espécies. geograa o espaço natural e
econômico: orientação, localização, representação da terra e fusos horários. a terra: características e movimentos; evolução; camadas da terra. a
deriva continental e a tectônica de placas. rochas: tipos; características. solos: formação; conservação. relevo terrestre e seus agentes. a atmosfera e
sua dinâmica: tempo; clima. as grandes paisagens naturais da terra. aspectos demográcos: conceitos fundamentais. aspectos econômicos gerais:
comércio; recursos naturais e extrativismo mineral; fontes de energia; indústria; agricultura. geograa do brasil: regiões brasileiras: aspectos físicos;
aspectos humanos; aspectos políticos; aspectos econômicos. geograa geral: as relações econômicas no mundo moderno: a crise econômica mundial;
os blocos econômicos; a questão da multipolaridade. a globalização. focos de tensão e conitos mundiais. inglês evaluation of the reading compe-
tence of the candidate, through the comprehension of an authentic text at an intermediate level. the items which will be taken into consideration are
the ability of understanding the text in its overall meaning, plus the capacity of detaching a specic idea in it, as well as the knowledge of the basic
structures of the english language, for which the candidate must know some grammar at the functional level, which includes: nouns and pronouns;
modiers; articles, adjuncts and repositions; the verbal system (aspects and voices) subordinate clauses; word formation; and indirect speech. Espa-
nhol A prova de língua espanhola visa vericar a compreensão de texto, abrangendo o conhecimento de estruturas básicas e especícas da língua
espanhola: conhecimentos gramaticais e lexicais básicos e as habilidades de inferência pelo contexto, a capacidade de dedução, de análise e de sín-
tese. os textos versarão sobre os mais variados gêneros discursivos, tais como diálogos, narrativas, relatos, exposições, descrições, histórias em qua-
drinhos, contos, fábulas, anúncios publicitários, cartas ou e-mails, formais e informais, textos de opinião, entrevistas e outros. programa: 1. o sistema
verbal. o advérbio. as preposições. as conjunções. o substantivo (gênero, número e grau). o adjetivo. os determinantes (artigos, possessivos e demons-
trativos). os pronomes. orações simples e compostas. as partículas “lo” e “se”. discurso indireto. noções de direitos humanos histórico dos direitos
humanos. Direitos individuais. Direitos sociais e direitos difusos. Direitos civis e políticos. Direitos fundamentais. Violação de direitos humanos.
Segurança pública e cidadania. Declaração universal dos direitos humanos. Constituição federal (artigos 1º AO 10). constituição estadual: título ii
(ARTIGOS 4º E 5º), título iv (artigos 185 A 226). lei n. 9.455, de 7 de abril de 1.997, lei da tortura. lei N. 8.069, DE 13 de julho de 1.990, estatuto da
criança e do adolescente. Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2.003, estatuto do idoso. História história geral: a transição do feudalismo para capita-
lismo; a formação das monarquias nacionais; o expansionismo Marítimo-Comercial Europeu: Navegações portuguesas; Navegações espanholas;
Efeitos da expansão européia. A América Pré-Colombiana: O homem americano; As civilizações: Astecas, Maias e Incas. O Renascimento Cultural:
Características da cultura renascentista; O renascimento e o humanismo na Itália. A Reforma e a Contra-Reforma: Reforma na Alemanha; A contra-
reforma. O Iluminismo: Fisiocracia e liberalismo; Despotismo esclarecido. A Revolução Industrial: Etapas da revolução; Efeitos de revolução. Inde-
pendência dos Estados Unidos: Pressão inglesa; A Independência. A Revolução Francesa: Sociedade, Economia e Política. A Era Napoleônica:
Expansionismo napoleônico; Congresso de Viena. Independência da América Latina: A crise do sistema colonial; Lutas pela Independência na Amé-
rica; Imperialismo; Neocolonialismo; Partilha da África e Ásia. Primeira Guerra Mundial e Revolução Russa. Formação das Alianças; Consequên-
cias da guerra; Revolução Russa de 1917; Governo de Lenin e Stalin; Crise e Totalitarismo; Crise de 1929; O avanço do totalitarismo; O Fascismo e
o Nazismo. A Segunda Guerra Mundial: Imperialismo; Fases da guerra. A Guerra Fria: Guerra do Vietnã; Guerra da Coreia; Guerra entre Árabes e
Judeus. Mudanças nas fronteiras: O m da União Soviética; A democratização do Leste Europeu; A reunicação da Alemanha. História do Brasil: O
mercantilismo e as bases da colonização: O modelo colonizador português; A organização administrativa colonial; A produção açucareira. O Império
português em crise e a expansão da conquista colonial: A união Ibérica; O papel da pecuária na expansão territorial; O bandeirantismo. A idade do
ouro no Brasil: A corrida do ouro e o povoamento do sudeste; A sociedade mineradora. Apogeu e crise do sistema colonial: A corte portuguesa no
Brasil; A Independência do Brasil. Organização do Império Brasileiro: Primeiro Reinado; Organização Sócio-Econômica; Organização Política; Perí-
odo de Regência; O Segundo Reinado. O advento e a consolidação da República Oligárquica: Propaganda republicana; A consolidação do regime; A
Revolução de 1930: m da República Velha. O Estado Novo. O período entre Ditaduras: A Redemocratização brasileira. O golpe político de 1964:
Situação geral do país; Situação econômica pós-64. Redemocratização do país: A Nova República; Diretas Já; Governo Sarney; Governo Collor;
Governo Itamar e a eleição de Fernando Henrique Cardoso; A sociedade brasileira na atualidade. A globalização. Focos de tensão e conitos mun-
diais. edson alves franco, coronel bm diretor de recursos humanos anexo “g” tabela e critérios para aplicação do taf 1. teste de resistência aeróbica
- corrida 2.400 metros (sexo masculino e feminino) 1.1 Objetivo: Medir indiretamente a resistência aeróbica devendo o avaliado percorrer a distância
de 2.400 m, no menor tempo possível, conforme tabela. 1.2 Recursos humanos e materiais 1.2.1 Colaboradores; 1.2.2 Cronômetros com precisão de
segundos, pista de atletismo tamanho ocial de 400 m, ou local plano demarcado de 400 em 400 metros, apito e material para anotação de dados e
resultados. 1.3 Procedimentos 1.3.1 Serão organizados grupos de avaliados, conforme disponibilidade do terreno ou local de aplicação do teste; 1.3.2
O teste iniciará no momento em que o avaliador determinar, devendo comandar o início do teste, (comando “Atenção! Vai! Ou apito”), momento este
em que é acionado o cronômetro; e encerrado quando o avaliado concluir o percurso de 2.400 m, sendo então registrado o tempo nal do avaliado no
teste; 1.3.3 Se o teste for aplicado em pista de atletismo serão contadas uma a uma o número de voltas necessárias para completar o percurso de 2.400
m. 1.4 Importante 1.4.1 Recomenda-se ao avaliado realizar alongamentos e preparação inicial para realização do teste; 1.4.2 Após iniciado o teste
recomenda-se ao avaliado a manter o mesmo ritmo, frequência de passadas durante todo o percurso, evitando-se chegar na última volta com veloci-
dade, e esforços muito superiores às voltas que vinham sendo realizadas anteriormente; 1.4.3 Durante o teste o avaliado poderá andar, ou alterar sua
velocidade ou esforço, podendo retornar o esforço no momento que quiser; 1.4.4 Não se admitirá ao avaliado parar, descansar durante o teste para
depois reiniciar a prova; 1.4.5 Após o término do percurso recomenda-se ao avaliado não cessar bruscamente os movimentos, devendo trotar até o
retorno de sua frequência cardiorrespiratória às condições de normalidade. 1.5 Resultado Será dado pelo tempo gasto para o avaliado completar o
percurso de 2.400 m, sendo o tempo gasto para completar o teste convertido em pontos, conforme tabela. 2. Teste de exão abdominal (sexo mascu-
lino e feminino) 2.1 Objetivo Medir indiretamente a força dos grupos musculares que compõem o abdômen, através da realização do maior número
possível de exões abdominais no tempo previsto. 2.2 Recursos humanos e materiais 2.2.1 Colaboradores; 2.2.2 Cronômetro com precisão de segun-
dos, materiais para anotação dos resultados. 2.3 Procedimentos 2.3.1 O avaliado posiciona-se em decúbito dorsal com o quadril exionado e joelhos
exionados formando um ângulo de noventa graus (90º), e plantas dos pés apoiadas no solo. Os antebraços são cruzados sobre o tórax, de forma que
a mão direita toque o ombro esquerdo e a mão esquerda toque o ombro direito. As mãos devem permanecer em contato com os ombros durante toda
a execução dos movimentos, e se durante o teste o avaliado soltá-las não será contada a exão realizada nessa condição; 2.3.2 Os pés (dorso) deverão
estar xos no solo durante toda a execução do teste, podendo ser utilizado um colaborador para este m. O afastamento entre os pés não deve exceder
a largura dos quadris; 2.3.3 A posição inicial para o exercício é quando o avaliado estiver com sua coluna vertebral e cabeça totalmente apoiados no
solo; 2.3.4 O teste é iniciado pelo comando do avaliador “Atenção! Vai!” ou por apito, com o acionamento concomitante do cronômetro, e nalizando
com o comando “ Pare!” ou por apito nal, com o travamento do cronômetro; 2.3.5 O avaliado realizará a exão da coluna até que os cotovelos
toquem nos músculos do quadríceps (coxa), retornando a posição inicial, até que as escápulas toquem o solo, contando-se assim um movimento (uma
exão), e se não houver o contato das escápulas com o solo a exão é considerada incompleta, e não será contada; 2.3.6 Será permitido o repouso
entre os movimentos, que não será descontado do tempo previsto, sendo computadas apenas as exões corretas realizadas nesse tempo; 2.3.7 O teste
será aplicado sobre o solo ou superfície plana. 2.4 Importante 2.4.1 Recomenda-se ao avaliado realizar alongamentos e preparação inicial para reali-
zação do teste. 2.5 Resultado Será dado pelo número de exões abdominais corretas realizadas no tempo previsto, sendo convertido o número de
exões abdominais em pontos, conforme tabela. 3. Teste de agilidade - shuttle run 3.1 Objetivo Medir a habilidade de correr com mudança de direção
do corpo. 3.2 Recursos materiais a) Fita adesiva, cronômetro com precisão de até centésimos de segundos e blocos de madeira medindo 5 cm x 5 cm
x 10 cm; b) Materiais para anotação de resultados. 3.3 Procedimentos 3.3.1 Para execução da prova o avaliado iniciará o teste na posição de pé, atrás
da linha de partida, e ao ser dado o comando para o início do teste, corre em direção aos blocos (distância de 9,14 metros), apanha o 1° bloco (à esco-
lha do avaliado), retornando à linha de partida, colocando-o atrás desta linha em seguida repete o movimento apanhando o 2° bloco, retornando a
linha de partida e colocando-o atrás desta; 3.3.2 Os blocos não podem ser arremessados a distância, devendo ser colocados no solo com uma das
mãos; caso haja arremesso do bloco ao solo o teste será interrompido. O teste poderá ser repetido em segunda e última tentativa. 3.3.3 Para o início
do teste o avaliador posicionado ao lado do campo de prova de um local que melhor visualize a execução desta, emitirá os seguintes comandos:
“Atenção! Vai!” ou comando por apito, com o acionamento concomitante do cronômetro. O m do teste será quando o avaliado colocar o 2° bloco
no solo, após a linha de chegada, quando ocorrerá o travamento do cronômetro; 3.3.4 Ao iniciar a movimentação em velocidade, sempre que o ava-
liado atingir a linha oposta deverá ultrapassar essa linha com um dos pés, se não o zer será desclassicado do teste. São permitidas duas tentativas
para realização do teste devendo haver um intervalo de tempo entre estas; 3.3.5 Será registrado o menor tempo em que o avaliado concluir o teste
quando ocorrer duas tentativas; 3.3.6 A prova será realizada de forma individual, com um avaliado por vez. 3.4 Importante 3.4.1 Recomenda-se ao
avaliado realizar alongamentos e preparação inicial para ser submetido ao teste, intensicando alongamentos dos grupos musculares dos membros
inferiores. 3.5 Resultado Será dado pelo menor tempo gasto pelo avaliado para completar o percurso, sendo convertido o tempo registrado em pontos,
conforme tabela. 4. Teste de força muscular de membros superiores 4.1 Barra xa – masculino 4.1.1 Objetivo Medir indiretamente a força muscular
de membros superiores. 4.1.2 Recursos materiais Barra de ferro ou de madeira, caneta e papel para anotação dos resultados. 4.1.3 Procedimentos
4.1.3.1 A barra deve ser instalada a uma altura tal, que o avaliado, mantendo-se pendurado, com os cotovelos em extensão, não tenha contato dos pés
com o solo; 4.1.3.2 A posição da pegada é pronada (dorso da mão voltado para o rosto) e a abertura das mãos corresponde à distância biacromial
(largura dos ombros); 4.1.3.3 Após assumir essa posição, o avaliado deverá elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, após o que
retornará à posição inicial; 4.1.3.4 O movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo. Será contado o número de movimentos
completados corretamente. 4.1.4 Importante 4.1.4.1 Os cotovelos deverão estar em extensão total para o início de exão; 4.1.4.2 É permitido repouso
entre um movimento e outro, contudo, o avaliado não poderá tocar os pés no solo; 4.1.4.3 Não são permitidos movimentos de quadris ou pernas e
extensão da coluna cervical como formas de auxiliar na execução da prova. 4.1.5 Resultado Será dado pelo número de repetições corretas realizadas,
sendo este número convertido em pontos conforme tabela. 4.2 Flexão de braços – feminino 4.2.1 Objetivo Medir indiretamente a força muscular dos
membros superiores. 4.2.2 Recursos materiais 4.2.2.1 Solo ou superfície plana; 4.2.2.2 Material para anotação de resultados. 4.2.3 Procedimentos
4.2.3.1 A avaliada se posicionará em seis pontos de apoio de frente para o solo com as mãos apoiadas no solo (ou punhos fechados), braços com
cotovelos totalmente estendidos, joelhos (podendo ser utilizada uma proteção) e ponta dos pés apoiadas no solo, tronco totalmente estendido man-
tendo-se o alinhamento entre os quadris, tronco (dorso) e cabeça; 4.2.3.2 Realizar a exão dos cotovelos até que estes quem ao nível dos ombros,
de forma que o tronco deva ir até próximo ao solo sem apoiá-lo voltando à posição inicial, realizando a extensão completa dos cotovelos; 4.2.3.3
Durante a execução dos movimentos de exão dos braços, o tronco manterá o alinhamento entre quadris e cabeça; 4.2.3.4 O movimento é repetido
tantas vezes quanto possível, no tempo previsto, sendo computadas apenas as exões executadas corretamente; 4.2.3.5 O teste é iniciado pelo
comando do avaliador “Atenção! Vai!” ou comando de apito, com o acionamento concomitante do cronômetro, e nalizando com o comando “ Pare!”
ou comando de apito, com o respectivo travamento do cronômetro; 4.2.3.6 Será permitido o repouso entre os movimentos (de exões de braços), que
não será descontado do tempo previsto, sendo computadas apenas as exões completas e corretas realizadas nesse tempo. 4.2.4 Importante 4.2.4.1
Recomenda-se à avaliada realizar alongamentos e preparação inicial para ser submetida ao teste. 4.2.5 Resultado Será dado pelo número de exões
de braços corretas realizadas no tempo previsto, sendo convertido o número de exões realizadas em pontos, conforme tabela.tabela do teste de ava-
liação física - taf
Barra
Fixa
Flexão
06 apoios
(repetições
em 60”)
Abdominal
(repetições
em 60”)
Shutle Run
(Tempo em
segundos)
Resistência aeróbica
(corrida de 2400 metros) Pts
Masc Fem Masc Fem Masc/Fem Masc Fem
10 31 46 42 Até 09”00 Até 08’37” Até 11’50” 2,5
09 27 - 30 39 - 45 37 - 41 09”01-09”50 08’38” - 09’29” 11’51” - 13’01” 2,4
08 24 - 26 35 - 38 33 - 36 09”51-10”00 09’30” - 10’20” 13’02” - 14’12” 2,3
07 20 - 23 30 - 34 28 - 32 10”01-10”50 10’21” - 11’12” 14’13” - 15’23” 2,2
06 17 - 19 25 - 29 24 - 27 10”51-11”00 11’13” - 12’04” 15’24” - 16’34” 2,1
05 14 - 16 20 - 24 19 - 23 11”01-11”50 12’05” - 12’56” 16’35” - 17’10” 2,0
04 10 - 13 15 - 19 15 - 18 11”51-12”00 12’57” - 13’47” 17’11” - 18’21” 1,9
03 07 - 09 11 - 14 10 - 14 12”01-12”50 13’48” - 14’39” 18’22” - 19’32” 1,7
02 04 - 06 06 - 10 06 - 09 12”51-13”00 14’40” - 15’31” 19’33” - 20’43” 1,5
o taf possui caráter classicatório e eliminatório. a soma da pontuação obtida pelo candidato nas provas do taf corresponderá à sua nota nesta fase.o
candidato que não atingir, no mínimo, 1,5 (um vírgula cinco) pontos em cada uma das provas do taf será eliminado do processo seletivo. (a) edson
alves franco, coronel bm diretor de recursos humanos anexo “h” modelos de declarações para isenção de taxa de inscrição modelo declaração – item
5.4 – alínea “b” (atenção: não digitar, copiar o modelo de próprio punho, datar e assinar) à comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscri-
ção concurso público do corpo de bombeiros militar de minas gerais – cfo bm – edital 11/12 eu........(nome do candidato)..............................................
portador do rg n. ......................... E inscrito no cpf sob o n. ......................................., declaro para ns de requerimento de isenção do pagamento
da taxa de inscrição ao concurso público do corpo de bombeiros militar de minas gerais – cfo bm – edital 11/12, que nunca tive vínculo estatutário
com o poder público municipal, estadual ou federal. Data assinatura modelo declaração item 5.5 – alínea “a” (atenção: não digitar, copiar o modelo
de próprio punho, datar e assinar) à comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição concurso público do corpo de bombeiros militar
de minas gerais – cfo bm – edital 11/12 eu........(nome do candidato)..............................................portador do rg n. ......................... E inscrito no cpf
sob o n. ......................................., declaro para ns de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao concurso público do corpo de
bombeiros militar de minas gerais – cfo bm – edital 11/12, que não possuo contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbi-
tos municipal, estadual ou federal. Data assinatura modelo declaração item 5.5 – alínea “b” (atenção: não digitar, copiar o modelo de próprio punho,
datar e assinar) à comissão de análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição concurso público do corpo de bombeiros militar de minas gerais –
cfo bm – edital 11/12 eu........(nome do candidato)..............................................portador do rg n. ......................... E inscrito no cpf sob o n. ...............
........................, declaro para ns de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao concurso público do corpo de bombeiros militar
de minas gerais – cfo bm – edital 11/12, nunca tive contrato de prestação de serviços com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou fede-
ral. Data assinatura modelo declaração item 5.6 – alínea “b” (atenção: não digitar, copiar o modelo de próprio punho, datar e assinar) à comissão de
análise de pedidos de isenção da taxa de inscrição concurso público do corpo de bombeiros militar de minas gerais – cfo bm – edital 11/12 eu........
(nome do candidato)..............................................portador do rg n. ......................... E inscrito no cpf sob o n. ......................................., declaro para
ns de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao concurso público do corpo de bombeiros militar de minas gerais – cfo bm
– edital 11/12, não auferir qualquer tipo de renda, proveniente de atividade legalmente reconhecida como autônoma. Data assinatura edson alves
franco, coronel bm diretor de recursos humanos
20 367781 - 1
Controladoria-
Geral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o artigo 93, § l°, inciso VI, da Constituição do Estado,
combinado com o artigo 28 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, com
a redação conferida pelo artigo 8º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011,
nos termos do Decreto n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista a
sentença exarada pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciá-
ria da Comarca de Uberaba/MG, nos autos da Ação Civil Pública de
Improbidade Administrativa nº 2008.38.02.001224-8, DETERMINA A
INCLUSÃO DE MÁRCIO EURÍPEDES FUMAZZA CÂNDIDO, CPF
nº 927.979.706-91, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPE-
DIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, nos termos do artigo 12, inciso I,
da Lei n° 8.429, de 02/6/1992, combinado com o artigo 2º, inciso IV,
da Lei Estadual nº 13.994, de 18/9/2001, e no artigo 45, inciso IV, do
supracitado Decreto, pelo prazo 10 (dez) anos, contado de 27/4/2012,
data em que transitou em julgado a decisão judicial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte em 04
de dezembro de 2012.
Plínio Salgado
Controlador-Geral do Estado
20 367430 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor -Geral: Célia Pimenta Barroso Pitchon
Expediente
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO OGE Nº 19/2012
A OUVIDORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
RETIFICA o artigo 2º, inciso IV, e o artigo 3º, inciso III, da Resolução
OGE nº 19/2012, publicada no “MG” de 08/12/2012, Caderno 1 - Diá-
rio do Executivo, pág. 121, coluna 04: onde se lê “Marcelo Ângelo
da Silva – Masp 346.433-6”, leia-se “Marcelo Ângelo da Silva, Masp
1.060.686-1’’.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2012
20 367776 - 1
RESOLUÇÃO OGE Nº 20, de 20 de dezembro de 2012
A OUVIDORA GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal
e considerando a autorização da Câmara de Coordenação Geral, Pla-
nejamento, Gestão e Finanças para a realização de concurso público,
visando ao provimento de cargos efetivos,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial encarregada de acompanhar o con-
curso público destinado ao provimento de cargos das carreiras de Ges-
tor Governamental e de Agente Governamental do quadro de pessoal da
Ouvidoria Geral do Estado, composta pelos seguintes membros:
I - Maria Celeste Cardoso Pires - Masp 343.052-7, que a presidirá;
II - Anderson de Castro Silva - Masp 1.316.476-9;
III - Lia Barbosa Silva - Masp 669.743-7.
Parágrafo único. Em caso de impedimento, a presidente será substitu-
ída pelo servidor Anderson de Castro Silva – Masp 1.316.476-9.
Art. 2º Homologado o concurso público, a Comissão de que trata o
artigo 1º desta Resolução se extinguirá automaticamente.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2012
Célia Pimenta Barroso Pitchon
Ouvidora Geral do Estado
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Editais e Avisos
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e
Go v e r n o d e mI n a S Ge r a I S
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 433/2011/SEGOV/
PADEM. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Martinho Campos.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em 365 dias, passando a ven-
cer em 15/12/2013. Assinatura: 10/12/2012.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 675/2011/SEGOV/
PADEM. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Presidente Olegá-
rio. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em 365 dias, passando a
vencer em 22/12/2013. Assinatura: 20/12/2012.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2011/SEGOV/
PADEM. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Sardoá. Objeto:
Ampliação de meta física na Construção de Ligação de Rede de Esgoto
Sanitário Domiciliar nas Ruas, “A, B, C, D e Trecho da Rua Professora
Maria Nascente Silva”, Bairro Cohab. Assinatura: 20/12/2012.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5124/2010. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – Prodemge. Objeto: I) Alterar a Cláusula Primeira, do 1º
Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pactuada, que, a partir deste
instrumento, passará a ser de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de
2013; II) Reajustar o valor contratual, tomando por base o acumulado
nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preço ao Consumidor, do
Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística – IBGE, correspondendo
o percentual de 5,9868%, apurado no período de novembro de 2011 a
outubro de 2012; III) Alterar o preâmbulo, do 1º Termo Aditivo, para
substituir o Representante Legal da Contratada por Maria Luiza de Oli-
veira Jakitsch; IV) Alterar a Cláusula Primeira, do 1º Termo Aditivo,
para substituir a gestora do contrato por Carolina Rocha Vespúcio; V)
Alterar a Cláusula Primeira, do 1º Termo Aditivo, para substituir o s-
cal do contrato por Mônica Aparecida Pimenta da Silva. Valor Global
do Termo Aditivo: R$36.409,68. Dotações Orçamentárias: 1491.04.122
.701.2002.0001.3390.39.36.0.10.1. Assinatura: 20/12/2012.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5127/2010. Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – Prodemge. Objeto: I) Alterar a Cláusula Primeira, do 1º
Termo Aditivo, para prorrogar a vigência pactuada, que, a partir deste
instrumento, passará a ser de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de
2013; II) Alterar as Cláusulas 3ª e 4ª em função do acréscimo que trata
o item 1.3, do reajuste do valor contratual que trata o item 1.4 e da ade-
quação da descrição das modalidades contratadas; III) Acrescer apro-
ximadamente, 0,2109% do valor global do contrato, correspondendo
este percentual ao valor de R$210,00; IV) Reajustar o valor contra-
tual, tomando por base o acumulado dos últimos 12 meses do Índice
Nacional de Preço ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geograa
e Estatística – IBGE, correspondente o percentual de 5,9868%, apurado
no período de novembro de 2011 a outubro de 2012; V) Alterar a Cláu-
sula Primeira, do 1º Termo Aditivo, para substituir a gestora do contrato
por Carolina Rocha Vespúcio; VI) Alterar a Cláusula Primeira, do 1º
Termo Aditivo, para substituir o scal do contrato por Mônica Apare-
cida Pimenta da Silva; VII) Alterar o preâmbulo do 1º Termo Aditivo,
para substituir o Representante Legal por Paulo César Lopes. Valor
Global do Termo Aditivo: R$95.215,80. Dotação Orçamentária: 1491.0
4.122.701.2002.0001.3390.39.36.0.10.1. Assinatura: 20/12/2012.
12 cm -20 367689 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 465/2011/SEGOV/
PADEM. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Serra do Salitre.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em 365 dias, passando a ven-
cer em 15/12/2013. Assinatura: 14/12/2012.
1 cm -20 367703 - 1
Im P r e n S a ofI c I a l d o eS T a d o
d e mI n a S Ge r a I S
IHOMOLOGAÇÃO Nº. 100/ 2012
A Diretora de Planejamento Gestão e Finanças da Imprensa Ocial
do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do
processo nº. 2391202 000227/2012, referente à licitação modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, sob o nº. 227/2012 e, considerando que foram
observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de
10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril
de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas altera-
ções, homologa os procedimentos do processo licitatório, conforme ata
do referido processo.
LOTE 01 – ITEM 01
Contratação de empresa especializada na Instalação de Circuito
Fechado de TV e fornecimento dos Equipamentos de circuito fechado
de T.V. para perfeita captação de imagem dos setores apresentados
em desenho (anexo III) – Desenho de posicionamento das Câmeras.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 252.970,00 (Duzentos e cinquenta e
dois mil, novecentos e setenta reais) .
EMPRESA VENCEDORA: BETA ENGENHARIA E COM. LTDA
- ME
CNPJ: 12.934.928/0001-22
Belo Horizonte 20 de Dezembro de 2012. (a.) Ana Costa Rego - Dire-
tora de Planejamento Gestão e Finanças
5 cm -20 367387 - 1
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e
Pl a n e J a m e n T o e Ge S T ã o
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
CONCORRÊNCIA 1501122000151/2012 - OBJETO: contratação de
serviços de consultoria técnica e especializada para realizar diagnós-
tico detalhado, implantação e estabilização de um centro de serviços
compartilhados no governo do estado de minas gerais para atender 42
órgãos e entidades sediados na CIDADE ADMINISTRATIVA PRE-
SIDENTE TANCREDO NEVES. A Comissão Especial de Licitação
da SEPLAG divulga o resultado da análise das propostas técnicas das
empresas habilitadas no certame:
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