Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-06-2018
| Data de publicação | 26 Junho 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
8 – terça-fe ira, 26 de Junho d e 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Telma Luiza Martins Schettino Clovis Shettino
Teresinha Aparecida Rodrigues Alves Euripedes Alves Pinto
Teresinha de Almeida Jardim Neves Waldemar de Souza Neves
Tereza Camara Rodrigues Sebastiao Rodrigues Pires
Tereza Paula Rodrigues Antonio Maciel Rodrigues
Terezinha Alvarenga Santos Hermogeneo Dias de Alvarenga
Terezinha Antunes de Sa Narciso de Castro Pereira
Terezinha Custodia Rosa Delvino Goncalves de Queiroz
Terezinha da Silva Pereira Jose da Silva Pereira
Terezinha de Carvalho Vieira Laert de Almeida
Terezinha de Jesus Pereira Geraldo Leocadio Pereira
Terezinha Maria de Jesus Gabriel Gomes Ferreira
Terezinha Pereira de Paula Walter Geraldo de Paula
Terezinha Resende Lourdes Resende Rocha
Thales Veloso Santos Edila Goncalves Veloso Santos
Therezinha Alvares da Costa Herculina de Miranda Lima
Therezinha Carneiro Santos Navantino Santos Filho
Therezinha de Jesus dos Santos Franca Harold Cabral Franca
Thieres Silverio Cordeiro Maria do Carmo Coutinho Cordeiro
Tomaz Alberto de Castro Maria das Gracas Marcal de Castro
Tomaz Mendes Regatos Mariza Mayer Regatos
Uedson Dias Fatima Rodrigues Lima Dias
Valdir de Souza Lima Agrepina Gomes Lima
Valdomiro Alexandrino da Silva Percilia Bernardes Silva
Valentim Citelli Antonina Gomes Citelli
Valeria Abritta Teixeira Drumond Vladimir Drumond Pinto
Valeria Cristina Aparecida Candido Vasconcelos Wilder Santos Vasconcelos
Vania Lucia Rego Vinicius de Campos
Vania Maria Lemos de Oliveira Johnny Malry de Oliveira
Venicio dos Passos Maria das Dores Silva Passos
Vera Alice Zanetti Debussi Amauri Debussi
Vera Lucia da Silva Guimaraes Jose Maria Guimaraes
Vera Maria de Resende Ruy Tavares de Resende
Vera Tallarico de Miranda Mussolini Ottoni de Miranda
Vicente Macedo Amelia de Vasconcelos Macedo
Vicente Marques de Oliveira Iria de Jesus Oliveira
Victor Terra Therezinha Conceicao da Silva Terra
Vilma Araujo Carvalho Afranio Braga de Carvalho
Vital Athanasio da Fonseca Alba Maria de Menezes Fonseca
Viviane da Silva Arlei Piazentine
Viviane Paula Alves de Oliveira Ivanilde Pereira a de Oliveira
Wagner Lucas Goncalves Edna Maria da Silva Goncalves
Waldemira Alves Vasconcelos Alcino Vasconcelos Junior
Waldir de Assis Ferreira Amelia Fontes de Castro Assis
Walkyria Bezerra Carneiro Eber Carvalho de Melo
Walter Valente Vilma Rodrigues Valente
Wanda Aparecida Pereira Cardoso Ovidio Ferreira Cardoso
Wanda Melo Figueiredo Duque Miguel de Paula Duque
Wellington Lacerda Silva Ana Beatriz Lacerda Pinto
Wilma de Moraes e Barros Andrade Moacir Andrade
Wilmon de Assis Triani Maria Celia Vieira Soares Triani
Wilson Rodrigues Maxionilia Dias da Silva Rodrigues
Yvonne Maria Bandeira Ferreira Milton Vianna de Castro
Zanoni de Souza Luzia Luiz de Souza
Zelia Fraga da Silva Mauro Egydio da Silva
Zelia Maria Fernandes Maria do Rosario Fernandes
Zilda Ribeiro Hortmann Nelson Hortmann
Zita Maria Ferreira Olavo Fernandes dos Santos
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
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publicados em 10/01/2017 com vigência em 29/10/2016, conforme
nota técnica nº. 176/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0349711-2, Maria Eunice Correa Ramos,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/10/1991, 2º quinquênio
adm., a partir de 28/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 26/10/2003
e 4º quinquênio adm., a partir de 24/10/2008; Masp 0918908-5, Maria
das Graças Nogueira Vaz, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 27/02/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 26/02/1997, 3º quin-
quênio adm., a partir de 02/03/2002, 4º quinquênio adm., a partir de
01/03/2007, 5º quinquênio adm., a partir de 28/10/2011 e 6º quinquênio
adm., a partir de 28/10/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0918908-5, Maria das Graças Nogueira
Vaz, a partir de 28/10/2016.
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EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, das servi-
doras: MASP. 382077-6, EDNA LALINE RAMOS DANTAS, para
EDNA LALINE RAMOS DANTAS CARVALHO; MASP. 383969-3,
HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ, para HELENA
MARIA RODRIGUES; MASP. 914441-1, GERALDA MOEMA DE
ALMEIDA COSTA, para GERALDA MOEMA COSTA MENDES;
MASP. 914722-4, CELIA APARECIDA MARTINS BENONY, para
CELIA APARECIDA MARTINS; MASP. 383817-4, MARIA ROSA,
para MARIA ROSA DO NASCIMENTO FIAMI.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP.
1394373-3, DELMA SOARES MURTA, a partir de 11/06/2018; MASP.
1206007-5, ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA, a partir
de 21/05/2018; MASP. 1204797-3, LIVIA APARECIDA ENES GON-
DIM, a partir de 30/05/2018; MASP. 1203765-1, ADRIANA MAT-
TOS AGOSTINI E SILVA, a partir de 03/05/2018; MASP. 1205027-4,
TATIANA GOMES VIEIRA FONSECA, a partir de 29/04/2018;
MASP. 1378815-3, LÍVIA PAULA FREIRE BONFIM, a partir de
18/05/2018; MASP. 1205590-1, LARISSA XAVIER FÉLIX, a partir
de 02/05/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 384487-5, IMALDA APARECIDA DE PAULA
BATISTA, a partir de 19/04/2018; MASP. 919769-0, MARTA MARIA
MENDES, a partir de 06/06/2018; MASP. 284099-9, JULIETA
PEREIRA TEIXEIRA, a partir de 29/05/2018; MASP. 1141552-8,
JOÃO JOSÉ RIBEIRO, a partir de 29/05/2018; MASP. 913498-2, ELI
MARIA FRANCISCO, a partir de 17/05/2018; MASP. 345562-3, JOAO
SILVESTRE GUIMARÃES, a partir de 13/05/2018; MASP. 348594-3,
IZABEL DA CRUZ GUIMARÃES, a partir de 13/05/2018; MASP.
914864-4, ADAUTO SILVA DA COSTA, a partir de 04/05/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: MASP. 914441-1, GERALDA MOEMA COSTA CAR-
DOSO, a partir de 09/05/2018; MASP. 383817-4, MARIA ROSA DO
NASCIMENTO FIAMI, a partir de 19/01/2018; MASP. 1397442-3,
NAYRA DE OLIVEIRA DUARTE, a partir de 16/11/2016.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, ao servidor: MASP. 1205412-8, YANE DE JESUS
BRANDI, nos dias 26/4, 27/4, 30/04, 02/5 e 15/05/2018.
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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.746,
DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Aprova a instituição de incentivo nanceiro complementar, no âmbito
do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina e dos serviços
municipais de Vigilância Sanitária.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setem-
bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiza-
ção e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos nan-
ceiros na área da saúde;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de scalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regula-
menta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016,
que aprova as normas gerais para participação, execução, acompanha-
mento, monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das
Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.456, de 15 de fevereiro de 2017,
que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para
participação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação
do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no
âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.473, de 22 de março de 2017, que
aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para
participação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação
do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no
âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.494, de 17 de maio de 2017, que
aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para
participação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação
do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.520, de 19 de julho de 2017, que
aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para
participação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação
do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.554, de 21 de setembro de 2017, que
altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de
novembro de 2016, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.669, de 20 de fevereiro de 2018, que
aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.418, de 17 de novembro de 2016, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.714, de 18 de abril de 2018, que
aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.418, de 17 de novembro de 2016, e dá outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 5.484, de 17 de novembro de 2016, que esta-
belece normas gerais para participação, execução, acompanhamento,
monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das Ações
de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 5.621, de 15 de fevereiro de 2017, que altera
o §1º do art. 4º da Resolução SES/MG nº 5.484, de 17 de novembro
de 2016, que estabelece normas gerais para participação, execução,
acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa de Moni-
toramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de
Minas Gerais;
- a Resolução SES/MG nº 5.738, de 17 de maio de 2017, que altera
o §1º do art. 4º da Resolução SES/MG nº 5.484, de 17 de novembro
de 2016, que estabelece normas gerais para participação, execução,
acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa de Moni-
toramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de
Minas Gerais, e dá outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 5.820, de 19 de julho de 2017, que altera os
Anexos II, III, IV, V, VI e VII da Resolução SES/MG nº 5.484, de 17
de novembro de 2016, que estabelece normas gerais para participação,
execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa
de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do
Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 5.886, de 21 de setembro de 2017, que altera
o art. 4º da Resolução SES/MG nº 5.484, de 17 de novembro de 2016,
que estabelece normas gerais para participação, execução, acompanha-
mento, monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das
Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais
e dá outras providências;
- a Resolução SES/MG nº 6.200, de 18 de abril de 2018, que altera o
Anexo II da Resolução SES/MG nº 5.484, de 17 de novembro de 2016,
que estabelece normas gerais para participação, execução, acompanha-
mento, monitoramento e avaliação do Programa de Monitoramento das
Ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais;
- a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe
sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o
quadriênio 2016-2019;
- o Ofício nº 144/2018, de 25 de junho de 2018, do Conselho das Secre-
tarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 48 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro
de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das
Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais.
DELIBERA:
Art. 1º - Fica aprovada a instituição de incentivo nanceiro comple-
mentar, no âmbito do Programa de Monitoramento das Ações de Vigi-
lância em Saúde (PROMAVS), para estruturação das salas de vacina e
dos serviços municipais de Vigilância Sanitária, nos termos do Anexo
Único desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG
Nº 2.746, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (disponível no
sítio eletrônicohttp://www.saude.mg.gov.br/cib).
25 1113780 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0336751-3, MARIA LICEMARE RAMOS VIEIRA, por 1
mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp
0918908-5, MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA VAZ, por 5 mês
(es) referente (s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp
0376617-7, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, por 3 mês (es) referente
(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 1204879-9, MARIA
DE FÁTIMA NONATO, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio
a partir de 12/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 0914409-8, ANGELA MAGDA FERREIRA FER-
RARI, publicado em 16/06/2018, que concedeu 1 mês(es) referente
ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 1169284-5, LIZZIANE
FELIZARDO DOS SANTOS, publicado em 12/04/2018, que conce-
deu 3 mês(es) referente ao 1º quinquênio a partir de 23/07/2018; Masp
0914489-0, MARILIA REIS RAIDAN, publicado em 05/05/2018, que
concedeu 1 mês(es )referente ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) ser-
vidor (es): Masp 0916539-0, CRISTIANA FERREIRA JARDIM DE
MIRANDA, publicado em 24/04/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao
5º quinquênio a partir de 01/08/2018, leia-se: por 1 mês (es) referente
(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/08/2018.
25 1113573 - 1
DESPACHO CONT/SVS Nº 07/2018
Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Reso-
lução SES/MG nº 5257/2016), ca por este ato cadastrado, nesta Supe-
rintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação de
serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na
área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odon-
tológica nos estabelecimentos de radiodiagnóstico do Estado de Minas
Gerais, o seguinte consultor externo:
RENATO FRANÇA CARON – Cadastro de renovação Nº160501/MG/
VISA/DVSS
Publique-se.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
Rilke Novato Públio
Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais
25 1113275 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
Processo Administrativo – Conclusão
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal conclui processo
Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED nº 00001689-
1321/2018 e publicado no MG de 20/04/2018 referente ao servidor Adir
Batista, MASP 384.232-5, que determina providenciar o arquivamento
do processo.
Processo Administrativo – Conclusão
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal conclui pro-
cesso Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED nº
00001698-1321/2018 e publicado no MG de 20/04/2018 referente ao
servidor: João Vicente Ferreira Neto, MASP 375.560-0 , que determina
providenciar o arquivamento do processo.
Processo Administrativo – Conclusão
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal conclui processo
Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED nº 00001698-
1321/2018 e publicado no MG de 20/04/2018 referente ao servidor:
Luiz Amador Alves de Mendonça, MASP 920.035-3 , que determina
providenciar o arquivamento do processo.
Processo Administrativo – Conclusão
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal conclui pro-
cesso Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED nº
00076907-1321/2017 e publicado no MG de 03/02/2018 referente ao
servidor: José Romeiro de Menezes, MASP 919.400-2 , que determina
providenciar o arquivamento do processo.
Processo Administrativo – Conclusão
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal conclui pro-
cesso Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº
00076958-1321/2017, SIPRO N° 0120255-1320-2017-7 e publicado
no MG de 26/09/2017 referente ao servidor: Ricardo Paes Leme de
Barros, MASP 387.109-2 , que determina providenciar o arquivamento
do processo.
Processo Administrativo – Instauração
SGP/DAP/CCCT/Processo n° 0001685-1321-2018 (SIGED)
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal determina a ins-
tauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor Renato de
Souza Gomes, MASP 914.856-0.
Processo Administrativo – Instauração
SGP/DAP/CCCT/Processo n° 0001680-1321-2018 (SIGED)
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal determina a ins-
tauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor Agostinho
Simões Coelho, MASP 914.194-6.
Processo Administrativo – Instauração
SGP/DAP/CCCT/Processo n° 0001676-1321-2018 (SIGED)
O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal determina a ins-
tauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Masp 1072519-0, Paula Pastor Nogueira, refe-
rentes aos 1º, 2º, 3º e 4º períodos, a partir de 06/06/1998, 19/06/2003,
09/07/2008 e 08/07/2013, para regularizar situação funcional. Maria
das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
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ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a) Requerente(s)
Fernando Augusto Monstans Coelho Elizabeth Maria Lages Murta
José Antônio de Freitas Adelina Lemos de Almeida
José Antônio Moura Pereira Marli Gomes Batista e outra.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
25 1113760 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei 869 de 05/07/52, a partir de 22/06/2018, dos nomeados no
concurso do IPSEMG / Edital 01/2014: ao cargo de TSS/Técnico em
Enfermagem: Romário Pereira de Brito; ao cargo de ANSS/Enfer-
meiro: Núbia Rodrigues Ramos Miranda; ao cargo de TSS/Técnico
em Radiologia: Fabrício Matos da Cunha; ao cargo de ANSS/ Fonoau-
diologia: Vanessa Laís Pontes Glória; ao cargo de ANSS/Enfermeiro:
Maria Ercília André de Melo.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
25 1113355 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.745,
DE 25 DE JUNHO DE 2018.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.622, de 06 de
dezembro de 2017, que estabelece o repasse o incentivo nanceiro des-
tinado aos municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância
em Saúde.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setem-
bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiza-
ção e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos nan-
ceiros na área da saúde;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre
os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de scalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regula-
menta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.622, de 06 de dezembro de 2017,
que aprova o incentivo nanceiro, destinado aos municípios, para o for-
talecimento das ações de Vigilância em Saúde;
- a Resolução SES/MG nº 6.002, de 06 de dezembro de 2017, estabe-
lece o repasse o incentivo nanceiro destinado aos municípios, para o
fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde;
- a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe
sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o
quadriênio 2016-2019;
- a necessidade de prorrogação do período de adesão à Deliberação
CIB-SUS/MG n° 2.622 em função das diculdades administrativas de
alguns municípios para cumprir o prazo estabelecido;
- o Ofício nº 145/2018, de 25 de junho de 2018, do Conselho das Secre-
tarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 48 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro
de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das
Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais.
DELIBERA:
Art. 1º - Fica aprovada a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n°
2.622, de 06 de dezembro de 2017, que aprova o incentivo nanceiro,
destinado aos municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância
em Saúde, nos termos do Anexo Único desta Deliberação.
Art. 2º - Fica revogada a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.713, de 18 de
abril de 2018, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.622, de 06
de dezembro de 2017, que aprova o incentivo nanceiro, destinado aos
municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde.
Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 2.745, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (disponível
no sítio eletrônico http://www.saude.mg.gov.br).
25 1113778 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0349711-2, Maria Eunice Correa
Ramos, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 23/10/2016; Masp
0918305-4, Divana Patrícia Wehdorn Pinto Teixeira, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 07/06/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0918305-4, Divana Patrícia Wehdorn
Pinto Teixeira, a partir de 07/06/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: Masp 0914722-4, Célia Aparecida Martins
Benony, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 19/04/2018, reso-
lução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0914722-4, Célia Aparecida Martins
Benony, a partir de 19/04/2018, resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0349711-2, Maria Eunice
Correa Ramos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 27/10/1991, 2º quinquênio adm., publi-
cado em 18/06/1996 com vigência em 31/03/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/04/2003 com vigência em 29/03/2003 e 4º quinqu-
ênio adm., publicado em 21/06/2008 com vigência em 27/03/2008,
conforme nota técnica nº. 174/2018; Masp 0918908-5, Maria das
Graças Nogueira Vaz, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
18/06/1992 com vigência em 25/02/1992, 2º quinquênio adm., publi-
cado em 14/05/1997 com vigência em 24/02/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 27/04/2002 com vigência em 28/02/2002, 4º quinquênio
adm., publicado em 06/10/2012 com vigência em 01/03/2007, 5º quin-
quênio adm., publicado em 06/10/2012 com vigência em 29/10/2011
e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço,
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