Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2019
| Data de publicação | 29 Março 2019 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 29 de Março d e 2019 – 31
MASP.386.197-8, Isaura Regina Diniz, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 13/05/2018, totalizando 06 meses.
MASP.386.198-6, Ivone de Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao
4º qq. adquiridos em 16/06/2014, totalizando 12 meses.
MASP.386.199-4, Janaína Cândida de Faria Souza de Menezes , mais
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/09/2017, totali-
zando 10 meses.
MASP.386.200-0, Janeth Rodrigues Pereira, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2016, totalizando
12 meses.
MASP.386.204-2, José Maria Patrício, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 06/11/2018, totalizando 14 meses.
MASP.386.210-9, Kelly Aparecida Santos, mais 09 (nove) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.386.212-5, Keliane Lopes Feliciano, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, tota-
lizando 09 meses.
MASP.386.217-4, Leonardo Lesse Leal, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2016, totalizando
11 meses.
MASP.386.229-9, Luciene Cardoso Murta Vilela, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando
12 meses.
MASP.386.233-1, Madelom Rodrigues Sant’ Ana, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando
12 meses.
MASP.457.819-1, Dagmar Calais de Sá, mais 03 (três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.903.939-7, Angélica Mara da Silva e Borges, mais 03 (três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 07/12/2018, totalizando 18
meses.
MASP.979.715-0, Patrícia Gonçalves Cardoso, mais 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/02/2019, totalizando 11 meses.
MASP.1.111.648-0, Fauzi Said Hamdam, 09 (nove) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 17/06/2007, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/06/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3 ºqq. adquiridos em 14/06/2017.
MASP.1.330.574-3, João César Bicalho Costa Assis, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.275.854-8, Denilson Ferreira da Silva, 02 (dois) meses refe-
rentes ao 5º qq. a contar de 25/03/2019, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.296.905-3, Francisco Geraldo Mangerotti, 02 (dois) meses refe-
rentes ao 6º qq. a contar de 05/11/2019, restando-lhe um saldo de 16
meses.
MASP.298.281-7, Clésio Crispim Fernandes, 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 15 meses.
MASP.341.710-2, Marcos César Pires, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
em complementação a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de
12 meses.
MASP.341.955-3, Márcio Senne, 05 (cinco) meses sendo: 02 (dois)
meses referentes ao 4ºqq.em complementação e 03 (três) meses refe-
rentes ao 5º qq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.342.449-6, Roberto Padilha Fonseca, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 20/10/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.349.978-7, Maria Lúcia D’Ávila, 02 (dois) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês refe-
rente ao 5º qq. a contar de 13/03/2019, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.369.876-8, Leonardo Vargas Cavalcanti, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.369.880-0, Luciene Lamounier Silva, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.369.880-0, Luciene Lamounier Silva, 01 (um) mês referente ao
5º qq. em complementação a contar de 02/12/2019.
MASP.386.258-8, Patrícia Paula Ponciano Moreira, 03 (três) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 01
(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
MASP.387.420-3, Werner Keifer Cardoso, 02 (dois) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.391.351-4, Maria Célia Moreira Rocha, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.391.351-4, Maria Célia Moreira Rocha, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 02/12/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.457.992-6, Carlos Armando Savassi Neto, 02 (dois) meses refe-
rentes ao 1º qq. a contar de 11/02/2019, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.061.961-7, Tatiani Aparecida de Freitas Mello, 01 (um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.1.174.409-1, Fabiano Marques da Silva Santos, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 18/04/2019, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Férias-prêmio - Reticação
Retica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.347.510-0, Welerson José de Melo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/11/2017
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 21/04/2017...
Leia-se:... 5º qq. adquiridos em 21/01/2017...
MASP.369.876-8, Leonardo Vargas Cavalcanti
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou 258 dias de
licença de tratamento de saúde excedentes entre 2002 e 2004.
Publicado em 06/10/2006
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 04/12/2003...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 18/08/2004...
MASP.369.876-8, Leonardo Vargas Cavalcanti
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou 258 dias de
licença de tratamento de saúde excedentes entre 2002 e 2004.
Publicado em 17/04/2010
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 31/01/2009...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 17/08/2009...
MASP.369.876-8, Leonardo Vargas Cavalcanti
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou 258 dias de
licença de tratamento de saúde excedentes entre 2002 e 2004.
Publicado em 11/04/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 30/01/2014...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 16/08/2014...
MASP.386.197-8, Isaura Regina Diniz
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 08/12/2007
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 31/12/2006...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 07/03/2007...
MASP.386.197-8, Isaura Regina Diniz
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 17/07/2013
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 22/02/2013...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 29/04/2013...
MASP.386.199-4, Janaína Cândida de Faria Souza de Menezes
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou licença de tra-
tamento de saúde excedente.
Publicado em 03/10/2008
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 31/12/2006...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 09/03/2007...
MASP.386.199-4, Janaína Cândida de faria Souza de Menezes
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou licença de tra-
tamento de saúde excedente.
Publicado em 07/01/2017
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 05/07/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 08/09/2012...
Retica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.340.482-9, Ricardo Valadares dos Santos
Motivo: Publicação incorreta.
Reticação do MG de 30/08/2003
Onde se lê: ... referentes ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referentes ao 2º qq. ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.345.992-2, Marcia Gonçalves Dutra Martins
Motivo: Conforme solicitado no Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO
nº. 726/2018/SEI: 1510.01.0119049/2018-56.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 13/12/2018 a par-
tir de 01/04/2019.
MASP.348.931-7, Ivana Alves de Araújo.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 097/2019/Chea de
Cartório/4ªDRPC/Nanuque/15º DEPPC
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 22/02/2019.
MASP.349.048-9, Itamar José Oliveira
Motivo: Conforme solicitado no Ofício 106/2ºDRPC/13ºDPC/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 22/02/2019 a par-
tir de 01/02/2019.
MASP.370.093-7, Cláudio Roberto de Jesus Freitas.
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/1DRPC/MOC/2DPC/
CARTÓRIO nº 207/2019
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 25/09/2018.
MASP.1.333.006-3, Geny Rodrigues Azevedo
Motivo: Conforme solicitado no Ofício PCMG/6DEPPC/LAVRAS nº.
185/2019 . SEI: 1510.01.0027732/2019-66.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 22/02/2019 a par-
tir de 01/02/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.1.233.192-2, Flávio Ponciano Martins, 01 (um) mês a contar de
01/07/2019.
MASP.1.233.980-0, Túlio Cesar Nunes Costa Pires, 01 (um) mês a con-
tar de 01/09/2019.
MASP.1.256.444-9, Matheus Vinicius Lage Gonçalves, 03 (três) meses
a contar de 01/11/2019.
Belo Horizonte, 28 de março de 2019, Seção de Concessão de Vanta-
gens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.274.866-3, Antônio Alves da Silva, a partir de 13/03/2019, apo-
sentadoria integral.
MASP.275.844-9, Dalto Neves, a partir de 20/03/2019, aposentadoria
integral.
MASP.276.123-7, Marcelo Eustáquio da Silva, a partir de 13/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.300.341-5, Antônio de Fátima Santos, a partir de 14/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.340.461-3, Luciene de Menezes Borges Soares, a partir de
15/03/2019, aposentadoria integral.
MASP.342.283-9, Wilson Antônio Ferreira, a partir de 20/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.343.869-4, Marcos Vinicios da Silva, a partir de 18/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.343.948-6, Amauri de Magalhães Silva, a partir de 21/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.343.901-5, Robson Raul Silva, a partir de 18/03/2019, aposen-
tadoria integral.
MASP.349.131-3, Wanderley José da Costa, a partir de 19/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.349.298-0, Paulo Alves da Silva, a partir de 13/03/2019, apo-
sentadoria integral.
MASP.349.932-4, Danielle Lopes de Aquino, a partir de 14/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.369.873-5, Junia Lopes Vieira Bordoni, a partir de 19/03/2019,
aposentadoria integral.
MASP.369.877-6, Lídia Santana da Silva Fonseca, a partir de
21/03/2019, aposentadoria integral.
MASP.370.087-9, Aurea Teixeira Batista, a partir de 20/03/2019, apo-
sentadoria integral.
Graticação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede graticação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.340.474-6, Nilton Ray mundo de Freitas Trancoso, a partir de
19/03/2019.
MASP.341.053-7, Lúcio Valério Tavares dos Reis, a partir de
18/03/2019.
MASP.341.768-0, Ângela Furtado Braga, a partir de 18/03/2019.
MASP.349.036-4, Franz de Castro Bernardes Barbosa, a partir de
18/03/2019.
MASP.369.834-7, Adriane de Jesus Marinho, a partir de 18/03/2019.
MASP.369.837-0, Ana Cristina Santos Alves Pereira, a partir de
18/03/2019.
MASP.369.838-8, Andréa Cristina Lopes Ferreira, a partir de
18/03/2019.
MASP.369.843-8, Cláudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira, a partir
de 18/03/2019.
MASP.369.954-3, Márcia Eliane Santiago, a partir de 18/03/2019.
MASP.369.957-6, Maria Aparecida Caetano, a partir de 19/03/2019.
MASP.369.959-2, Meiri Márcia Machado, a partir de 19/03/2019.
MASP.369.962-6, Neide Silva, a partir de 18/03/2019.
MASP.369.978-2, Rita Fernandes Mendanha, a partir de 21/03/2019.
MASP.369.991-5, Sandra Mara Teixeira de Mendonça, a partir de
18/03/2019.
MASP.369.994-9, Sinara Araújo Bastos, a partir de 18/03/2019.
MASP.369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, a partir de
18/03/2019.
MASP.370.004-4, Vivianne Diniz Cardoso Silva, a partir de
18/03/2019.
MASP.370.096-0, Elaine Vitor Bastos, a partir de 18/03/2019.
MASP.370.123-2, Maria Aparecida Ferreira de Araújo, a partir de
18/03/2019.
MASP.370.124-0, Mylene Aparecida Moreira, a partir de 19/03/2019.
MASP.370.155-4, Ana Lúcia Delvaux, a partir de 18/03/2019.
MASP.370.173-7, Cláudia da Costa Anastácio, a partir de 19/03/2019.
MASP.370.201-6, Jonélia Rodrigues da Silva Salomão, a partir de
19/03/2019.
MASP.370.222-2, Margarida Maria Pereira Marques, a partir de
19/03/2019.
MASP.370.252-9, Sirlane Marcelino Pereira, a partir de 18/03/2019.
MASP.370.253-7, Shirley Nazaré D’Assunção, a partir de 21/03/2019.
MASP.370.255-2, Suelane Aparecida Gomes, a partir de 18/03/2019.
MASP.370.225-5, Marly Luiz Ferreira Campos, a partir de
18/03/2019.
MASP.370.228-9, Marizelda Figueiredo dos Santos, a partir de
18/03/2019.
MASP.370.242-0, Roberta Fernanda Alcântara da Silva, a partir de
18/03/2019.
MASP.370.399-8, Eliana de Oliveira Mendes Ferreira, a partir de
21/03/2019.
MASP.381.174-2, Jerônimo Proença Mendes, a partir de 19/03/2019.
MASP.386.404-8, Jorge Eduardo Lopes Pereira, a partir de
19/03/2019.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.235.310-0, José Augusto Martins, 12 meses sendo: 06 meses do
1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
MASP.258.935-6, Sônia Maria de Jesus Miranda, 09 meses sendo: 03
meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
MASP.340.561-0, Nelson Contreiro Carvalho, 03 meses referentes ao
2ºqq.
MASP.340.691-5, Elson Azevedo Freitas, 04 meses sendo: 01 mês do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.342.253-2, Paulo César Rodrigues, 05 meses sendo: 02 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.349.012-5, Alessandra Carazoli de Almeida, 04 meses sendo: 01
mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.349.083-6, Neidmar Chaves Leite Lopes, 04 meses sendo: 01
mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.381.185-8, Wolney da Cunha Barbosa, 03 meses referentes ao
1ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.296.725-5, Aguinaldo Pereira da Cruz, 7ºqq a partir de
12/03/2019.
MASP.340.461-3, Luciene de Menezes Borges Soares, 6ºqq a partir de
09/08/2018.
Quinquênio Administrativo-Reticação
Retica o ato referente ao 3º quinquênio da servidora:
MASP.340.461-3, Luciene de Menezes Borges Soares;
Publicado em 24/12/2005.
Onde se lê: a contar de 13/12/2005;
Leia-se: a contar de 26/12/2005.
Retica o ato referente ao 4º quinquênio da servidora:
MASP.340.461-3, Luciene de Menezes Borges Soares;
Publicado em 26/01/2011.
Onde se lê: a contar de 01/01/2011;
Leia-se: a contar de 02/01/2011.
Retica o ato referente ao 5º quinquênio da servidora:
MASP.340.461-3, Luciene de Menezes Borges Soares;
Publicado em 29/08/2015.
Onde se lê: a contar de 20/05/2015;
Leia-se: a contar de 20/03/2015.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Consti-
tuição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.294.750-5, Silvana da Conceição Pinheiro, a contar de
12/03/2019.
MASP.342.280-5, Wesley Leite Pinheiro, a contar de 07/03/2019.
Belo Horizonte, 22 de março de 2019, Seção de Aposentadoria da
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
28 1209970 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001583/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dom
Viçoso. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento
para 30/03/2020. Assinatura: 28/03/2019.
2 cm -28 1209937 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491002651/2015/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdi-
gão. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
17/03/2020. Assinatura: 18/03/2019.
2 cm -28 1209413 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 08/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar
do Governador e a empresa Potencial Distribuidora EIRELLI. Objeto:
reequilíbrio econômico-nanceiro dos produtos constantes do lote 2 -
R$ 53,48; lote 3 - R$ 60,54; lote 4 - R$ 50,02; lote 5 - R$ 55,47; lote 6
- R$ 51,72 e lote 7 - R$ 52,22 da Ata de Registro de Preços n. 08/2018.
Todas as demais Cláusulas do Contrato original permanecem inaltera-
das e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira
Morais e Elizandro de Sousa Barboza.
3 cm -28 1209647 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS DA NORUE-
GA-MG. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partí-
cipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais no Município de Conselheiro Lafaiete. Valor:
Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura:
26/03/2019. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Muni-
cípio de Catas Altas da Noruega, Gerson Lobo Neiva, Prefeito.
3 cm -28 1209425 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9211350/2019.
Partes: SEAPA e a empresa P&P TURISMO EIRELLI-EPP. Objeto:
Registro de Preços para contratação da prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendi-
mento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos
e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, con-
forme cláusula primeira. Valor: R$ 242.982,87 (duzentos e quarenta e
dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Data de assinatura: 28/03/2019.
3 cm -28 1209473 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019
Acordo de Cooperação que, entre si, celebram a Associação Mineira
dos Produtores de Algodão, o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tece-
lagem de Minas Gerais, o Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no
Estado de Minas Gerais, e o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tece-
lagem de Juiz de Fora, com a anuência do estado de Minas Gerais por
meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
de Minas Gerais. Objeto: Conjugação de esforços e efetiva participa-
ção dos signatários para estabelecer mecanismos de comercialização
entre produtores e setor têxtil do algodão, conforme cláusula primeira.
Vigência: 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2020. Data de assina-
tura: 28/03/2019.
3 cm -28 1209912 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER
1- Contratante: O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité. Instru-
mento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica e
extensão rural aos produtores familiares do Município de Ibirité, prefe-
rencialmente associados ao Sindicato. Vencimento: 31.12.2019. Valor
do contrato R$44.697,40. Data 01.03.2019.
2- Donatário: Município de São Miguel do Anta. Instrumento: Termo
de recebimento de bens em doação 9764. Objeto: doação de equi-
pamento agrícolas, por parte da Emater-MG para o Município, para
fomentar a agricultura familiar do meio rural, no âmbito do Estado de
Minas Gerais. Valor/estimado/dotação R$17.550,00 – 3041.20.606.068
.4159.0001.4490.1.10.1. Data 14.03.2019.
3- Partícipes: Município de Janaúba, Emater-MG. Instrumento: Termo
de parcelamento e de pagamento de dívida. Objeto: comprometimento
por parte do Município, de pagar a Emater-MG, a importância de
R$72.964,57, referente contribuição em atraso do convênio de prestação
de serviços de ATER, em 21 parcelas mensais, sendo 20 de R$3.474,50
e 01 de R$3.474,57. O pagamento será a partir de 30.03.2019 e a última
no dia 30.11.2020, unidade gestora Uregi de Janaúba. Vencimento:
30.11.2020. Valor estimado/dotação R$72.964,57 0 03.03.01.20.606.00
35.2134.3.3.30.41.00. Data 14.03.2019.
4- Contratado: Associação Prossionalizante do Menor de Belo Hori-
zonte – ASSPROM. Instrumento: Temo aditivo nº 01 ao contrato
E0060.2.36.8807.00. Objeto: alteração do prazo de vigência, por mais
12 meses, bem como o reajuste de seu valor em face do aumento do
salário-mínimo, unidade gestora, DILOG. Vencimento: 11.03.2020.
Valor estimado alteração/dotação R$138.849,09 – 3041.20.122.701.2
002.0001.3390.39.74.1.0. Data 27.02.2019.
5- Partícipes: Município de São João da Lagoa, Emater-MG. Instru-
mento: Termo de reconhecimento de valores devidos. Objeto: reco-
nhecimento e compromisso de pagamento, por parte do Município à
Emater-MG, da importância de R$30.189,40, em 18 parcelas mensais,
sendo 17 parcelas de R$1.677,18 e 01 parcela de R$1.677,34, a partir
de 01.03.2019 até 01.09.2020. mediante crédito bancário, unidade ges-
tora, Uregi de Montes Claros.Valor estimado/dotação R$30.189,40 – 0
8.01.02.20.606.0067.2140.33304100. Data 01.03.2019.
6- Contratado: Giganet Informática Ltda. ME. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato G0002.2.04.8793.00. Objeto: prorrogar, por 12
meses, a vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à
internet, para o Esloc de Comercinho, Uregi de Almenara. Vencimento:
22.03.2020. Valor estimado/dotação: de acordo com o uso/3041.20.606
.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 20.03.2019.
7- Donatário: Município de Vermelho Novo. Instrumento: Termo 9774
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de equipamen-
tos agrícolas ao Município, por parte da Emater-MG, objetivando o
desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas dos agricultores
rurais. Valor/dotação R$17.550,00 - 3041.20.606.068.4159.0001.4490
.1.10.1. Data 19.03.2019.
8- Donatário: Município de Carmo do Rio Claro. Instrumento: Termo
9775 de recebimento de bens em doação.Objeto: doação de equipamen-
tos agrícolas ao Município, por parte da Emater-MG, para uso exclu-
sivo em ações de continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome,
com vistas ao desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas
pelos agricultores rurais do Município. Valor/dotação R$17.550,00 – 3
041.20.606.068.4159.0001.4490.1.10.1. Data 14.03.2019.
9- Partícipes: Município de Manga, Emater-MG. Instrumento: Termo
de reconhecimento de valores devidos. Objeto: reconhecimento e com-
prometimento, por parte do Município de Manga perante à Emater-MG,
de pagar o valor de R$43.109,72, referente parcelas devidas do convê-
nio de ATER de prestação de serviços, celebrado em 06.02.2017, em 23
parcelas, sendo uma de R$1.874,46 e 22 de R$1.874,33, mediante cré-
dito bancário, a partir de 28.02.2019, unidade gestora, Uregi de Janu-
ária. Vencimento: 28.12.2020. Valor estimado/dotação R$43.109,72 –
20.606.4004.2409.3350.4100.74. Data 28.02.2019.
10- Partícipes: Município de Uberlândia, Emater-MG. Instrumento:
Contrato nº 001/2019. Objeto: prestação de serviços de execução de
um Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural e Eventos, para
atender a comunidade rural do Município de Uberlândia. Vencimento:
31.12.2019. Valor estimado/dotação R$276.000,00 – 12-20-606-6001-
2-195-3.3.90.39-12-01, fonte 100. Data 28.12.2018.
11- Partícipes: Município de Glaucilândia, Emater-MG. Instrumento:
Termo de reconhecimento de valores devidos. Objeto: reconhecimento
e comprometimento pelo Município, de pagar à Emater-MG a impor-
tância de R$48.447,00, para quitação de contribuições em atraso de
prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos pro-
dutores rurais do Município, em 21 parcelas mensais de R$2.307,00, a
partir de 01.04.2019, mediante crédito em conta, até 31.12.2020. Ven-
cimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação R$48.447,00 – 05.01.01.
206.06.0035.2035/33704100. Data 19.03.2019.
12- Contratado: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Pas-
sageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁ -
CIL. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de servi-
ços K0001.2.09.8808.00. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
originall, por mais 12 meses, unidade gestora, DEPRH. Vencimento:
26.03.2020. Valor estimado/dotação R$215.978,40 – 3041.20.122.701.
2002.0001.3390.39.74.1.0. Data 28.02.2019.
13- Donatário: Município de Natércia. Instrumento: Termo nº 9794 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação pela Emater-MG ao
Município, de 01 motocicleta – Honda CG, Modelo 160 Start placa
QPE 5991, para uso exclusivo em ações de continuidade do Programa
Estadual Minas Pecuária. Valor/dotação R$8.400,00 – 3041.20606068-
4189.0001.4490.0.10.1. Data 25.03.2019.
14- Partícipes: Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, Emater-MG.
Instrumento: Termo de conssão e parcelamento de dívida. Objeto:
reconhecimento e comprometimento de pagamento pela Prefeitura à
Emater-MG, da importância de R$53.484,28, em 11 parcelas iguais e
consecutivas de R$4.862,21, mediante crédito em conta bancária, para
quitação de contribuições em atraso, do convênio de ATER rmado.
Vencimento: 01.01.2020. Valor/dotação R$53.484,28 – 02.03.04.123.0
204.2004.46.90.77. Data 01.02.2019.
15- Partícipes: Município de Juvenilia, Emater-MG. Instrumento:
Termo de reconhecimento de valores devidos à Emater-MG. Objeto:
reconhecimento e comprometimento pelo Município, de pagar à Ema-
ter-MG a importância de R$38.209,15, em 18 parcelas mensais, sendo
01 de R$2.122,74 e 17 de R$2.122,73, referente valor em atraso de
contribuições, referente serviços prestados de ATER no Município,
mediante crédito em conta. Vencimento: 13.09.2020. Valor estimado/
dotação R$38.209,15 – 02.10.02.20.606.0002.2091. Data 13.03.2019.
16- Locador: Sebastião Firmino Lucas. Instrumento: Contrato de loca-
ção. Objeto: locação de uma vaga de garagem, fechada e coberta, na
cidade de Bueno Brandão, para abrigar veículo da Emater-MG, do
escritório local, da Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 01.03.2020.
Valor estimado/dotação R$960,00 – Programa Geral. Data 01.03.2019.
17- Cessionário: Município de Visconde do Rio Branco. Instrumento:
Termo de cessão de uso 04/2019. Objeto: cessão por parte da Ema-
ter-MG ao Município, de 01 automóvel Peugeot Partner 1.6, placa QQB
2771, patrimônio 131064, para uso exclusivo em ações destinadas ao
apoio logístico aos programas institucionais de aquisição de alimentos
no Município. Vencimento: 31.12.2024. Valor/dotação R$58.709,00 –
Contrato de repasse 840904/2016. Data 25.03.2019.
18- Cessionário: Município de Araçuaí. Instrumento: Termo de cessão
de uso 2/2019. Objeto: cessão por parte da Emater-MG ao Município,
de 01 automóvel Peugeot Partner 1.6, placa QQB 2746, patrimonio
131061, para apoio logístico ao Programa Institucional de Aquisição
de Alimentos no Município. Vencimento: 31.12.2024. Valor/dotação
R$58.709,00 – contrato de repasse 840904/2016. Data 25.03.2019.
19- Cessionário: Município de Pompéu. Instrumento: Termo de ces-
são de uso 3/2019. Objeto: cessão por parte da Emater-MG ao Municí-
pio, de 01 automóvel Peugeot Partner 1.6, placa QQB 2683, patrimô-
nio 131062, para apoio logístico ao programa institucional de aquisição
de alimentos no Município. Vencimento: 31.12.2024. Valor/dotação
R$58.709,00 – Contrato de repasse 840904/2016. Data 25.03.2019.
20- Cessionário: Município de Acaiaca. Instrumento: Termo de cessão
de uso 01/2019. Objeto: cessão por parte da Emater-MG ao Municí-
pio, de 01 automóvel Peugeot Partner 1.6, placa QQB 2776, patrimô-
nio 131060, para apoio logístico ao programa institucional de aquisição
de alimentos no Município. Vencimento: 31.12.2024. Valor/dotação
R$58.709,00 - contrato de repasse 840904/2016. Data 25.03.2019.
21- Donatário: Município de Alagoa. Instrumento: Termo 9804 de rece-
bimento de bens em doação. Objeto: doação de 01 motocicleta Honda
CG, modelo 160 Start, número placa QPE 6037, por parte da Ema-
ter-MG ao Município, para uso exclusivo em ações de continuidade do
Programa Estadual Minas Pecuária. valor/dotação: R$8.400,00 – 3041.
20606068.4189.0001.4490.0.10.1. Data 26.03.2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903290240160131.
32 – sexta-feir a, 29 de Ma rço de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
22- Donatário: Município de Nazareno. Objeto: Termo nº 9807. Ins-
trumento: Termo nº 9807 de Recebimento de bens em doação. Objeto:
doação de 01 motocicleta Honda CG, modelo 160 Start, placa QPE
6063, por parte da Emater-MG para o Município, para uso exclusivo
em ações de continuidade do programa estadual Minas Pecuária. Valor/
dotação R$8.400,00 – 3041.20606068.4189.0.10.1. Data 26.03.2019.
23- Donatário: Município de Cana Verde. Instrumento: termo 9805 de
recebimento de bens em doação. Objeto: doação de 01 motocicleta,
Honda CG, modelo 160 Start, placa DPE 6031, por parte da Ema-
ter-MG para o Município, para uso exclusivo em ações de continuidade
do Programa Estadual Minas Pecuária. Valor/dotação R$8.400,00 – 30
41.20606068.4189.0001.4490.0.10.a. Data 26.03.2019.
24- Donatário: Município de São Francisco de Paula. Instrumento:
Termo n° 9806 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação
de 01 mootocicleta, Honda, CG, modelo 160 Start, placa QPE 5927,
por parte da Emater-MG para o Município, para uso exclusivo em
ações de continuidade do Programa Estadual Minas Pecuária. Valor/
dotação R$8.400,00 – 3041.20606068-4189-0001.4490.0.10.1. Data
26.03.2019.
25- Partícipes: Município de Cruzeiro da Fortaleza. Instrumento;
Termo de compromisso de pagamento. Objeto: compromisso de paga-
mento, rmado pelo Município perante a Emater-MG, da importância
de R$22.507,80, em 21 parcelas de R$1.071,80, para quitação de valo-
res em atraso, do convênio de ATER, a partir de 20.04.2019, rmado
pelas partes, Uregi de Patos de Minas. Vencimento: 20.12.2020. Valor/
dotação R$22.507,80 – 02010620606060062.0613.30.41.01.00. Data
21.03.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Minas Sem Fome/Projetos Especiais
1- Cessionário: Município de Entre Rios de Minas. Instrumento: Termo
de cessão de equipamentos a título gratuito. Objeto: cessão, à título gra-
tuito de equipamento, 01 botijão criogênico para Semen, marca MVE-
modelo Alta, 20 litros, número patrimonaial 128042, objetivando o
melhoramento genético no rebanho bovino no Município. Vencimento:
31.12.2024. Valor/dotação R$2.000,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 01.02.2019.
2- Donatário: Prefeitura Municipal de Elói Mendes. Instrumento: Termo
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação a título gratuito, por
parte da Emater-MG para à Prefeitura, de 12 conjuntos de equipamen-
tos, objetivando a implantação de feira livre no Município. Valor/dota-
ção R$6.692,99 – Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2018.
3- Donatária: Associação Comunitária dos Moradores de Santa Rosa.
Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação 9783. Objeto:
doação à Associação de 01 kit de abastecimento de água, por parte da
Emater-MG, nº patrimonial 1011356. Valor/dotação R$9.184,65 – Pro-
grama Minas Sem Fome. Data 28.12.2018.
4- Donatária: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Instrumento: Termo
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à Prefeitura por
parte da Emater-MG, a titulo gratuito, de diversos equipamentos desti-
nados a feira livre, para fomentar a agricultura familiar do meio rural do
Município. Valor/dotação R$7.080,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 28.12.2018.
5- Donatária: Prefeitura Municipal de Boa Esperança. Instrumento:
Termo nº 9793 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação pela
Emater-MG à Cessionária, de equipamentos diversos destinados à feira
livre no Município de Boa Esperança, para fomentar a agricultura fami-
liar do meio rural. Valor/dotação R$32.924,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 13.03.2019.
6- Donatária: Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores
Rurais de Brejo do Boi e Adjacências. Instrumento: Termo nº 9792
de recebimento de bens em doação. Objeto: doação pela Emater-MG
à Donatária, de diversos bens e equipamentos, para fomentar a agri-
cultura familiar no Município local. Valor/dotação R$19.662,04 – Pro-
grama Minas Sem Fome. Data 13.03.2019.
7- Donatária: Associação dos Agricultores Familiares do Gameleira.
Instrumento: Termo nº 9791 de recebimento de bens em doação.
Objeto: doação pela Emater-MG à Associação, de diversos equipamen-
tos, a título gratuito, para unidade de processamento de mandioca e
01 tanque de resfriamento de leite, patrimônio nº 94631, para fomen-
tar a agricultura familiar do meio rural do Município. Valor/dotação
R$35.451,50 – Programa Minas Sem Fome. Data 13.03.2019.
8- Donatário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Game-
leira. Instrumento: Termo nº 9790 de recebimento de bens em doação.
Objeto: doação pela Emater-MG ao Conselho de diversos equipamen-
tos patrimoniais, para fomentar a agricultura familiar do meio rural do
Município local. Valor/dotação R$23.362,10 – Programa Minas Sem
Fome. Data 30.12.2018.
9- Donatária: Associação Apícola do Alto Mucuri APIALTO. Instru-
mento: Termo nº 9789 de recebimento de bens em doação. Objeto:
doação pela Emater-MG à Associação, de diversos equipamentos patri-
moniais, para fomentar a agricultura familiar do meio rural do Muni-
cípio. Valor/dotação R$32.649,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
13.03.2019.
10- Donatária: Associação dos Produtores Rurais de Paiva. Instru-
mento: Termo nº 9788 de recebimento de bens em doação. Objeto: doa-
ção pela Emater-MG à Associação, de 01 tanque de resfriamento de
leite, número patrimonial 096022, para fomentar a agricultura familiar
do meio rural do Município. Valor/dotação R$18.330,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 13.03.2019.
11- Donatária: Associação dos Produtores Rurais Acordar. Instru-
mento: Termo nº 9787 de recebimento de bens em doação. Objeto: doa-
ção pela Emater-MG à Associação, de 01 tanque de resfriamento de
leite, número patrimonial 112280, para fomentar a agricultura familiar
do meio rural do Município. Valor/dotação R$11.666,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 13.03.2019.
12- Donatário: Município de Caetanópolis. Instrumento: Termo de
doação de equipamentos nº 9786. Objeto: doação pela Emater-MG ao
Município, de equipamentos para implantação de sistemas de abaste-
cimento de água, em comunidade rural do Município. Valor/dotação
R$16.638,21 – Programa Minas Sem Fome. Data 06.02.2019.
13- Donatária: Associação de Trabalhadores e Pequenos Produtores
Rurais de Boqueirão e Larga. Instrumento: Termo 9785 de Recebi-
mento de bens em doação. Objeto: doação pela Emater-MG à Associa-
ção, de 01 kit de equipamentos para implantação de sistemas de abas-
tecimento de água, em comunidade rural do Município. Valor/dotação
R$17.564,28 – Programa Minas Sem Fome. Data 13.03.2019.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
54 cm -28 1209614 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 044/2018
Objeto: Caminhões Bi-Truck e carrocerias. O Presidente da EPAMIG,
no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitató-
rio 3051002000164/2018 com os seguintes resultados: Lote 1: empresa
vencedora Deva Veículos Ltda no valor total de R$559.000,00; Lote 2:
empresa vencedora LLM Locação de Veículos Ltda no valor total de
R$97.980,00 e Lote 3: empresa vencedora Triel-HT Indústria e Parti-
cipações S/A no valor total de R$65.000,00. Rati cado pelo Presidente
em 28/03/2019.
3 cm -28 1209926 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
EXTRATO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 530/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHAÚMA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto
de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua
assinatura em 28/03/2019.
Nº 531/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ.
Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento
à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em
28/03/2019.
Nº 532/2019. Partes: IMA e s PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVI-
NÉSIA. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de
atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua
assinatura em 28/03/2019.
Nº 533/2019. Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE ARGIRITA.
Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento
à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em
28/03/2019.
Nº 534/2019. Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE RECREIO.
Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento
à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em
28/03/2019.
Nº 535/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE
PARAISO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de
atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua
assinatura em 28/03/2019.
Nº 536/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHALÉ. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de
atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua
assinatura em 28/03/2019.
Nº 537/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAIPÉ. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de
atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua
assinatura em 28/03/2019.
9 cm -28 1209834 - 1
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
Rati co e reconheço por este Termo, a inexigibilidade com base no
artigo 25 da Lei 8 .666/93, inciso II, relativa ao Processo nº 2371036
095/2018. Objeto: curso de capacitação para Fiscais Agropecuários.
Valor Total: R$ 150.000,00 Dotação Orçamentária 2371.20.609.102.4
247.0001.3.3.90.39.48.0.24.1. Assinatura: 28/03/2019. Thales Almeida
Pereira Fernandes Diretor Geral do IMA
2 cm -28 1209662 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas realizará, no dia 11/04/2019 às 09h00min, o Pregão Eletrônico
PE 007/2019 para os serviços grá cos (impressões, cartões de visita
e encadernação). Edital de licitação disponível em www.compras.
mg.gov.br ou - links: Licitações e Contratos – Licitações. Informações:
3915-7022.
3 cm -28 1209898 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0081– PEM
Objeto: Sistema de Monitoramento de Temperatura Remoto. Proposta
vencedora: Lobov Cientí ca Importação, Comércio de Equipamentos
para Laboratórios Ltda., no valor total de R$ 96.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0070 - PEM
Objeto: Grupo Gerador. Proposta vencedora: Geraforte Grupos Gera-
dores Ltda. no valor de R$ 223.000,00, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0112 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Propostas vencedoras: XIX
Labor Comercial e Serviços Eireli, para os itens 02 Placa Aquecedora,
no valor de R$ 1.518,00 e item 03 Medidor de PH, no valor de R$
6.150,00 e Lutech Industria e Comercio para o item 05 - Cabine Segu-
rança Biológica, no valor de R$ 17.822,00. Itens 01, 04 e 06 - Encerra-
dos, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0141 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Daniela Machado Almeida
para o lote 01, no valor total de R$ 31.061,68. Lotes 02, 03, 04, 05 e 06
encerrados, como consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0140 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Pani cação Bruno Ltda.
para o lote 1, no valor total de R$ 41.370,02. Lotes 2, 3 e 4 encerrados,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0144 – PEM
Objeto: Martelo de fundo turbinado. Proposta vencedora: Sidrasul
Sistemas Hidráulicos Ltda. para os itens 1 (R$ 73.788,00) e 2 (R$
18.447,00).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/3012 – PES
Objeto: Aquisição de 225 licenças windows remote desktop server
call. Proposta vencedora: Foram registrados os preços da empresa Bra-
software Informática Ltda., no valor de R$ R$ 80.866,50 para o Item
01- Cota Principal e R$ 26.796,00 para o Item 02- Cota Reservada,
perfazendo um total de R$ 107.662,50, conforme consta do Anexo I
disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornece-
dores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3023 PEM
Objeto: Tubos em PVC Ocre. Proposta vencedora: Tigre Materiais e
Soluções para Construção Ltda. para os lotes 01 – Cota Principal no
valor de R$ 14.725.388,22 e 02 – Cota Reservada no valor de R$
69.022,08, perfazendo o valor total de R$ 14.794.410,30, conforme
consta nos autos.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190037
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção de esgoto e recomposição de pavimentos da
cidade de Paracatu / MG. Dia: 23/04/2019 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratui-
tamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 29/03/2019.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0155 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 29/03/2019 às 14:15 horas, ca adiado para o dia 22/04/2019 às
08:45 horas. Edital disponível em 05/04/2019. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3031 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Macromedidores. Dia da Licitação: 12 de abril de 2019 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
01/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0147 – PES.
Objeto: Serviços Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) no Inter-
ceptor de Esgotos do Ribeirão do Isidoro. Dia da Licitação: 12 de abril
de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 01/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0174 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 12 de abril de 2019 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
01/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3032 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Macromedidores. Dia da Licitação: 12 de abril de 2019 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
01/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação). A DIRETORIA
25 cm -28 1209910 - 1
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.
Processo SEI Nº 2420.01.0000095/2019-28 entre o Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Municí-
pio de Dores de Guanhães. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos
para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares
em âmbito Municipal. Assinatura em 27/03/2019. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -28 1209760 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44.
Processo SEI Nº 2420.01.0000200/2019-06 entre o Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Muni-
cípio de Materlândia. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para
promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em
âmbito Municipal. Assinatura em 27/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -28 1209763 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36,
Processo SEI Nº 2420.01.0000179/2019-88 entre o Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Muni-
cípio de TUMIRITINGA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos
para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares
em âmbito Municipal. Assinatura em 28/03/2019. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 .
2 cm -28 1209777 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41,
Processo SEI Nº 2420.01.0000189/2019-12 entre o Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Municí-
pio de NACIP RAYDAN. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos
para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares
em âmbito Municipal. Assinatura em 28/03/2019. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -28 1209820 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45
Processo SEI Nº 2420.01.0000204/2019-92 entre o Instituto de Desen-
volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Muni-
cípio de MATHIAS LOBATO. OBJETO: a conjugação de esforços
mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores fami-
liares em âmbito Municipal. Assinatura em 28/03/2019. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -28 1209772 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Cadastro Reserva para Registro de Preços para
eventual aquisição de Compra Estadual de Medicamentos II - Ata de
Registro de Preços Cadastro Reserva - Planejamento e Pregão Eletrô-
nico nº 435/2018. Partes: SEPLAG e Empresa:
ATA I - CADASTRO RESERVA / SOLUMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA
Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$)
4 0,0739 20 6,7622 33 14,0061
37 0,4307 54 0,1500 56 0,0249
63 3,5790 - - - -
Vigência: 12 meses, a partir da 1ª publicação em 20/03/2019. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Leonardo Tei-
xeira Alves De Oliveira, pela empresa.
4 cm -28 1209803 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
– A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que rea-
lizará os Leilões Nº 10, 11, 12, 13,14, 15, 16 e 17/2019, por meio do
Sistema Eletrônico de Leilões – SELMG, que poderá ser acessado
através do site www.leiloes.mg.gov.br, delotes de VEÍCULOS OFI-
CIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS,provenientes
dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais, em sessão eletrô-
nica que terá início no dia15/04/2019,às 09:00 (nove) horas. A visitação
dos lotes poderá ser feita nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA dos
Editais de Leilão, disponíveis nos sites www.leiloes.mg.gov.br e http://
www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-
e-patrimonio/leiloes.Maiores informações poderão ser obtidas pelos
telefones(031)3916-9862,3916-9784, 3916-9872, 3915-0354, 3916-
9884, 3916-9870, 3915-0355 3916-9904 e 3916-9849- SEPLAG.
Rodrigo Ferreira Matias- Superintendente Central de Gestão Logística
– Subsecretaria de Gestão Logística / SEPLAG / MG.
4 cm -28 1209412 - 1
COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APIS
A PRODEMGE comunica que está realizando o Chamamento Público
nº 002/2019, convocação da sociedade para apresentar seus interesses
em relação aos DADOS e INFORMAÇÕES do ESTADO - não restri-
tos ou sigilosos, e para que a PRODEMGE possa obter subsídios técni-
cos sobre a confecção, utilização e disponibilização de APIs (Applica-
tion Programming Interface), que viabilizarão, com maior propriedade,
a conexão dos dados do Estado com a Sociedade. Especi cações e
demais condições de participação constam no Edital à disposição dos
interessados no site:www.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aqui-
sições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. A reunião ocorrerá no
dia 05 de abril de 2019 às 09h. Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Kassius Caxito de Vasconcelos – Diretor Técnico. Rodrigo Antônio de
Paiva - Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -28 1209931 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SOLUÇÃO
DE HOSPEDAGEM NA NUVEM
A PRODEMGE comunica que está realizando o Chamamento Público
nº 003/2019, com a nalidade de oferecer ao mercado a oportuni-
dade de apresentar e testar, na forma de uma prova de conceito (POC
– PROOF OF CONCEPT), suas soluções de computação em nuvem.
Especi cações e demais condições de participação constam no Edi-
tal à disposição dos interessados no site:www.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. O prazo
limite para a entrega da documentação será até às 18:00 horas do dia 09
de abril de 2019. Belo Horizonte, 28 de março de 2019. Rodrigo Antô-
nio de Paiva - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -28 1209933 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-821/17-02
rmado em 13/03/2019 entre a TURI e a PRODEMGE. Objeto: Prorro-
gação da vigência contratual e a alteração do scal do contrato.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº LO-294/17-01 rmado em
13/03/2019 entre a CS BRASIL TRANSPORTE e a PRODEMGE.
Objeto: Supressão contratual de 20,31% (vinte inteiros e trinta e um
centésimos por cento).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-793/16-03 rmado em
13/03/2019 entre a EXPRESSO SETELAGOANO e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e a alteração do scal do contrato.
3 cm -28 1209911 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9181145/18. Contratado:
Easytech Serv. Tec. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/04/19 a
04/04/20. Valor: R$165.888,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 0
8.666/93. Marcus V. de Souza e Pablo Augusto Bastos - Contratado.
2 cm -28 1209885 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, destinada à contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Hospedagem de Servidor
em Data Center, por meio da empresa COMPANHIA DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRO-
DEMGE, inscrita no CNPJ n° 16.636.540/0001-04, no valor total de R$
158.592,00 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois
reais ). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3390.40.03.0.50.1. Belo
Horizonte, 28 de março de 2019. MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA -
Presidente do IPSEMG, em exercício.
3 cm -28 1209313 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1021/2018. Objeto: aquisição de mate-
riais médico-hospitalares para a Clínica de Angiologia do Hospital
Governador Israel Pinheiro/HGIP do IPSEMG, mediante fornecimento
parcelado, em regime de consignação, pelo período de 12(doze) meses.
Data da sessão pública: 12/04/2019, às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadas-
tramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
3 cm -28 1209470 - 1
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 007/2019 – Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Material Para Limpeza. Empresas Adjudicatárias: Agui-
mar Andrade Comércio Assistência Técnica Eireli – EPP (CNPJ:
66.219.957/0001-31), Lote 01, Valor Total R$ 21.132,00, Lote 05, Valor
Total R$ 1.680,00, Lote 06, Valor Total R$ 1.999,20, Gerbra Comércio
Eireli (CNPJ: 21.559.804/0001-03), Lote 02, Valor Total R$ 12.066,60,
Lote 03, Valor Total R$ 20.599,20, Lote 04, Valor Total R$ 47.425,00,
Kattem Comercial Ltda – EPP (CNPJ: 26.009.533/0001-28), Lote 07,
Valor Total R$ 6.398,00, Lote 08, Valor Total R$ 5.378,80, Lote 09,
Valor Total R$ 6.591,20.
3 cm -28 1209357 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. –
BDMG - CNPJ 38.486.817/0001-94 – NIRE JUCEMG 3150021746-2
- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DATA,
HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 27 (vinte e sete) de dezembro
de 2018, às 10h (dez horas), na sede social, situada na Rua da Bahia,
1.600, nesta capital. PRESENÇA DE ACIONISTAS: presentes os acio-
nistas Estado de Minas Gerais; Companhia de Desenvolvimento de
Minas Gerais – CODEMGE, empresa pública com sede na Rua
Manaus, 467, Santa E gênia, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-
350, inscrita no CNPJ sob o número 29.768.219/0001-17, NIRE
JUCEMG 3150022188-5; Departamento de Edi cações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, autarquia com sede
na Avenida dos Andradas, 1.120, Santa E gênia, em Belo Horizonte/
MG, CEP 30.120-010, inscrita no CNPJ sob o número
17.309.790/0001-94 e MGI – Minas Gerais Participações S.A., empresa
pública com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4.143, Edifí-
cio Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo
Horizonte/MG, CEP 31.630-901, inscrita no CNPJ sob o número
19.296.342/0001-29, NIRE JUCEMG 3130003992-7, representando a
totalidade do capital social. MESA DIRETORA: Wallace Alves dos
Santos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o
número 79.700, Carteira de Identidade M-8.025.338, SSP-MG, CPF
009.485.616-88, com domicilio na Avenida Afonso Pena, 4.000 (7º
andar), Cruzeiro, nesta capital, CEP 30.130-009, Procurador do Estado,
representando o acionista Estado de Minas Gerais e Presidente da mesa,
por indicação dos acionistas presentes; Flávio Scholbi U acker de Oli-
veira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o número
126.385, Carteira de Identidade MG-11.930.055, SSP/MG, CPF
076.263.346-80, com domicilio na Rua Manaus, 467, Santa E gênia,
nesta capital, CEP 30.150-350, Advogado Societário da CODEMGE,
representando o acionista CODEMGE; Geraldo Magela Venuto, brasi-
leiro, solteiro, economista, Carteira de Identidade M-569.611, SSP-MG,
CPF 203.216.516-34, com domicilio na Av. dos Andradas, 1.120 (1º
andar), Santa E gênia, nesta capital, CEP 30.120-010, Diretor de Pla-
nejamento, Gestão e Finanças do DEER-MG, representando o acionista
DEER-MG; e Walmir Pinheiro Faria, brasileiro, casado, engenheiro,
Carteira de Identidade M-830.297, SSP/MG, CPF 221.789.026-34,
com domicílio na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4.143, Edifício
Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais, nesta capital,
CEP 31.630-901, Diretor de Relações com Investidores da MGI, repre-
sentando o acionista MGI – Minas Gerais Participações S.A. – O Sr.
Presidente convidou, para secretariar os trabalhos, Daniel Ewerton
Martins Vidal, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identi-
dade MG-8.897.879, SSP-MG, CPF 053.981.476-84, Secretário Geral
do BDMG, com domicilio na Rua da Bahia, 1.600 (10º andar), Lourdes,
nesta capital, CEP 30.160-907. – CONVOCAÇÃO: dispensada, à vista
do comparecimento da totalidade dos acionistas. ORDEM DO DIA: I-
Juros sobre o Capital Próprio (JCP) – Matéria: Proposta de Crédito de
JCP aos Acionistas; e II- Remuneração de Administradores – Matérias:
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