Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 16-12-2021
| Data de publicação | 16 Dezembro 2021 |
| Seção | Diário do Executivo |
14 – quinta-fei ra, 16 de d ezembr o de 2021 diário do executivo minas Gerais
HJXXIII 12881363 1 SANDRA MONICA MIRANDA 2º 09/09/2016 a 13/09/2021
HJXXIII 12528790 2 TANIA SILVIA RESENDE 2º 19/09/2016 a 19/09/2021
HJXXIII 10886380 3 VALERIA CLAUDIA SFREDO 2º 15/09/2016 a 25/09/2021
HJXXIII 10905156 2 VAGNER ANTONIO VIEITAS MARQUES 2º 15/09/2016 a 14/09/2021
HJXXIII 10399657 1 WILTON PRADO 7º 24/09/2016 a 25/09/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
15 1569486 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
CMT 1347727-8 01 AMANDA CANDIOTTO PINTO COELHO 02 1º 30 /11/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
15 1569688 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
ADiretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hos-
pitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial n°1651 de
04/12/2019,publicada em Diário Ocial em 05/12/2019,e com base no
artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,por necessidade com-
provadA DE NOVOS ATOS E DILIGÊNCIAS, RESOLVE RECON-
DUZIR OS MEMBROS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A
APURAÇÃO DOS FATOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA ORDEM DE SER-
VIÇO Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO, EM 27/07/2019, para conclusão dos respec-
tivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
presente Despacho.
15 1569669 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribui-
ções que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial n°1651
de 04/12/2019,publicada em Diário Ocial em 05/12/2019,e com base
no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,por necessidade
comprovada de novos atos e diligências, RESOLVE reconduzir os
membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela
Ordem de Serviço Nº 27, de 23 de julho de 2019, publicada no Diá-
rio Ocial do Estado, em 27/07/2019, para conclusão dos respectivos
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do pre-
sente Despacho.
15 1569671 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/HJXXIII Nº 127 DE 09/12/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processado: F.A.V. MASP
1301342-0 Comissão Processante: Presidente: Wenderson Keynner
Duarte da Silva, Masp 1397996-8. Membros: Maria Claudia Souza e
Alves, Masp 1305899-5 e Sergio Pereira Diniz, Masp 362307-1. Dire-
toria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência, Belo Horizonte,
09/12/2021.
15 1569667 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1960/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, cando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES ALPERCATA EE TEREZINHA PINTO FERNANDES MAIA LEON DENIS MOREIRA FILHO 1092407-4 4 PEBIA 02/07/2021
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO JHESSICA RODRIGUES LEITE 1178630-8 3 PEBIC 23/08/2021
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES EE PROFA THEOLINDA DE SOUZA CARMO JOICY DA FONSECA GUIMARAES 1454317-7 1 PEBIA 11/08/2021
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE DUQUE DE CAXIAS DIEGO PEREIRA AGUIAR 1392751-2 1 PEBIB 16/03/2020
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE DEP ILACIR PEREIRA LIMA THAIS ELISA DE ANDRADE 1350577-1 3 PEBIA 02/09/2021
MURIAE MIRAI EE STO ANTONIO MAURICIO SILVA LACERDA 1369202-5 4 PEBIB 11/07/2021
NOVA ERA JOAO MONLEVADE EE ALBERTO PEREIRA LIMA LUZIA FLAVIANA DA SILVA 265935-7 2 ATBIVH 26/08/2021
PASSOS PASSOS EE PROFA JULIA KUBITSCHEK ANDREA CARDOSO DE BRITO 765588-9 3 PEBIA A/C DA PUBLICAÇÃO
PASSOS SAO ROQUE DE MINAS EE PROFESSORA IZAURA DE OLIVEIRA VILELA ANA LUCIA RIBEIRO 1135983-3 5 PEBIA 03/08/2021
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1569689 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1956/2021
A Secretária de Estado de Educação reticano Ato nº 179/2017 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola,publicado no “MG” de 23/03/2017, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte referente ao servidor:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo MASP Nome Cargo Vinculado aoCargo Comissionado Onde se lê Leia-se
Cargo adm
DIAMANTINA TURMALINA TURMALINA 25011 EE BADARO JUNIOR SE-V 950892-0 JOSE MARIA CORDEIRO ATBIA 2 ATBIA - ADMISSÃO 2 PEB - ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 23/11/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1569729 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.683, DE 15 DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para ns de celebração de convênio de saída, envolvendo a aquisição de mobiliário/equipamento escolar, em conformidade com o § 2º do art. 23 do Decreto nº 46.319, de 26 de
setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013,
Considerando os princípios constitucionais da eciência e da publicidade, buscando tornar mais célere o processo de celebração de convênios de saída, assegurada, ainda assim, a compatibilidade dos custos previstos nas propostas de plano de trabalho dos convênios de saída com os preços praticados
no mercado,
Considerando as pesquisas de preços realizadas pelo órgão central desta Secretaria de Estado de Educação em outubro de 2021 junto a fornecedores, tabelas e sistemas de preços públicos, disponíveis para consulta no Portal de Convênios de Saída e Parcerias, as quais demonstram os preços de mer-
cado do bem a ser adquirido com recursos do convênio de saída,
RESOLVE:
Art. 1º - Esta Resolução dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados pelo convenente para ns de celebração de convênios de saída, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, sem prejuízo da aplicação doDecretonº 46.319, de 2013.
Parágrafo primeiro -Esta Resolução aplica-se à celebração de convênio de saída, envolvendo a aquisição de mobiliário/equipamento escolar cujo tipo de atendimento proposto no plano de trabalho esteja descrito no Anexo I desta Resolução, independentemente da fonte de recursos.
Parágrafo segundo - Somente poderá ser dispensada a apresentação de orçamento detalhado em relação ao(s) item(ns) que se encontre(m) contemplado(s) no rol descrito no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Para os efeitos desta Resolução, considera-se:
I - itens padronizados: itens cujas especicações encontram-se detalhadas no anexo desta Resolução, observado o plano de trabalho e o núcleo da nalidade do instrumento;
II - orçamento detalhado: documento que comprova os custos dos itens previstos na proposta de plano de trabalho, contendo o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB ou carimbo da empresa fornecedora ou Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, no
caso de prossionais liberais.
III - planilha detalhada de itens e custos: relação de itens a serem adquiridos durante a execução do convênio de saída, com a respectiva descrição, quantitativos e custos unitários.
Art. 3º - Ficam estabelecidos os itens de mobiliário/equipamento escolar padronizados, com suas especicações e valor máximo unitário, nos termos do Anexo I desta Resolução, a serem observados pelo convenente que pretenda a dispensa da apresentação de orçamentos detalhados, em conformidade
com o § 2º do art. 23 do Decreto nº 46.319, de 2013, § 3º do art. 12 da Resolução Conjunta SEGOV-AGE nº 004, de 2015.
Parágrafo único.A proposta de plano de trabalho que observar em sua composição um ou mais itens padronizados previstos no Anexo I desta Resolução, pode ser apresentada sem a entrega de orçamentos detalhados e sem a planilha detalhada de itens, mantida a necessidade de preenchimento do plano
de aplicação no Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais – SigconMG – Módulo Saída.
Art. 4º – Os valores constantes do Anexo I desta Resolução terão validade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Parágrafo Único. Visando evitar a defasagem dos valores apurados, após o prazo acima previsto, a Secretaria de Estado de Educação deverá avaliar a adequação dos valores constantes do Anexo I aos valores do mercado.
Art. 5º - Esta Resolução substitui a justicativa da área técnica e a anuência do ordenador de despesa ou do administrador público em relação à dispensa da apresentação de orçamentos detalhados referentes aos itens padronizados.
Parágrafo único. Para ns do disposto no caput, o enquadramento do caso concreto nas hipóteses e requisitos previstos nesta Resolução deve ser atestado no parecer a ser emitido pela área técnica sobre a celebração do convênio de saída.
Art. 6º - A formalização, a execução, o acompanhamento, a scalização e a prestação de contas dos convênios de saída celebrados nos termos desta Resolução seguirão as demais regras denidas no Decreto nº 46.319, de 2013, e Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004, de 2015.
Art. 7º - Para a celebração do convênio de saída a que se refere o art. 3º, os convenentes deverão preencher o cronograma de execução e o plano de aplicação de recursos da proposta de plano de trabalho, conforme especicação e valores constantes no Anexo I desta Resolução e da Resoluções SEGOV-
AGE nº 004, de 2015.
Art.8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,Belo Horizonte, 15de dezembro de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
Relação de itens essenciais de Mobiliário e/ou Equipamento Escolar
Item COD SIAD ESPECIFICAÇÃO VALOR
MÉDIO
APARELHO DE SOM - 1621289 RADIO AM/FM FREQUÊNCIA: RADIO AM/FM TIPO: CD, CR-R, CD-RW, MP3/WMA. MODELO: MINI SYSTEM NUMERO DE ALTO FALANTES: 02 CAIXAS ACÚSTICAS POTENCIA: 4100W RMS. FUN-
CIONAMENTO: ELÉTRICO TENSÃO: BIVOLT 2.308,43
APARELHO DE SOM PORTÁTIL 1445863 MICRO SYSTEM - CONJUGAÇÃO DO EQUIPAMENTO: MP3, USB, CD, RADIO AM/FM OPCIONAIS: SEM OPCIONAIS ALIMENTAÇÃO: 110/220V (BIVOLT) POTENCIA: 2W RMS ACESSÓRIOS: SEM
ACESSÓRIOS 381,24
ARMÁRIO 1367102 ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO - TIPO: ALTO MATÉRIA-PRIMA: AÇO CHAPA 22 (0,75 MM) PRATELEIRAS / SUPORTE: 04 PRATELEIRAS INTERNAS REGULÁVEIS DE 5 EM 5 CM GAVETAS: SEM GAVE-
TAS PORTAS: 2 PORTAS ESTRUTURA / BASE: ACO DIMENSÕES: 198 x 90 x 45 (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE) 1.255,50
ARQUIVO 1367153 ARQUIVO PARA ESCRITÓRIO - TIPO: VERTICAL FINALIDADE: ARQUIVO DE PASTAS SUSPENSAS TAMANHO OFICIO GAVETAS: 04 GAVETAS MATÉRIA-PRIMA: AÇO CHAPA 22 DIMENSÕES: 133
CM (ALT.) X 47 CM (LARG.) X 71 CM (PROF.) 1.139,11
BALANÇA DE ALIMENTOS 1574418 BALANÇA ELETRÔNICA - TIPO: BANCADA CAPACIDADE: 50 KG DIMENSÕES: 28 CM X 45 CM X 43 CM (LARG X ALT X PROF) PLATAFORMA / PRATO: 33 CM X 28 CM ALIMENTAÇÃO: 110/220 VOLTS
VISOR: DIGITAL INTERFACE DE COMUNICAÇÃO: NÃO APLICÁVEL 161,71
BALANÇA DE PRECISÃO 1485350 BALANÇA ELETRÔNICA - TIPO: DIGITAL ALTA PRECISÃO CAPACIDADE: 10 KG, GRADUAÇÃO DE 1 G EM 1 G DIMENSÕES: 16 CM LARGURA X 3,5 CM ALTURA X 24 CM COMPRIMENTO PLATA-
FORMA/PRATO:PRATO COM 14,5 CM DE DIÂMETRO ALIMENTAÇÃO: 2 PILHAS AA.3 DISPLAY: CRISTAL LIQUIDO LCD INTERFACE DE COMUNICAÇÃO: SEM INTERFACE 52,59
BALCÃO TÉRMICO (PARA SERVIR
ALIMENTOS) 1493205 BALCÃO TÉRMICO DISTRIBUIÇÃO ALIMENTOS - TIPO: AQUECIDO MATÉRIA-PRIMA: CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL DO TIPO AISI 304.18/8 ACABAMENTO: FECHADO NOS 04 LADOS EM AÇO
INOXIDÁVEL ESTRUTURA: AÇO INOXIDÁVEL ESPESSURA DA PAREDE: AISI 304.18/8, CUBAS: CUBAS GASTRONORMS C/ TAMPA E ALCA, 05GNS1/1X100MM DIMENSÃO: 2050 X 760 X 910 MM
POTENCIA: 5 KW TENSÃO: 127 A 220 VOLTS 8.749,59
BANCO REFEITÓRIO 1468146 BANCO PARA ASSENTO - ESTRUTURA: EM AÇO PINTADA EM EPÓXI TIPO DO ASSENTO: MDF REVESTIDO DE MELANIMICO ENCOSTO: SEM ENCOSTO BRACOS: SEM BRAÇO DIMENSÕES: 200
CM (COMP) X 40 CM (LARG) X 43 CM (ALT) 231,65
BANCOS/BANQUETAS 1481592 BANQUETA - ESTRUTURA: AÇO CROMADO, COM APOIO PARA PÉS TIPO DE ASSENTO: FIXO ASSENTO: REVESTIDO EM COURVIM ENCOSTO: REVESTIDO EM COURVIM PÉS: SEM RODÍZIOS
DIMENSÕES: 30 CM DIÂMETRO E 90 CM ALTURA 133,38
BATEDEIRA DOMÉSTICA 1791184 BATEDEIRA DE BOLO - MATÉRIA-PRIMA: PLASTICO VELOCIDADE: MINIMA 3 VELOCIDADES TENSÃO: 110/220 VOLTS POTENCIA: PLANETÁRIA COMPONENTE: TIGELA/CUBA EM AÇO INOX
COMPONENTE (1): NÃO APLICÁVEL. 315,19
BATEDEIRA INDUSTRIAL 1790447 BATEDEIRA DE MASSAS USO COZINHA INDUSTRIAL - VELOCIDADE: NO MINIMO 3 VELOCIDADES BATEDORES: 03 BATEDORES CAPACIDADE VOLUMÉTRICA: 20 LITROS TIPO: PLANETÁRIA
ALIMENTAÇÃO: 110 OU 220 VOLTS 4.199,00
BEBEDOURO ACESSÍVEL 1368320 BEBEDOURO REFRIGERADO -TIPO: ACESSÍVEL PARA DEFICIENTES VISUAIS CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: CONFORME FABRICANTE CAPACIDADE RESERVATÓRIO: CONFORME FABRI-
CANTE GABINETE: AÇO INOX 304 TORNEIRA: 1TORNEIRA DE JATO COM LEITURA EM BRAILE VAZÃO: 40 LITROS/HORA TENSÃO: 127V 1.806,67
BEBEDOURO ADULTO/INFANTIL 1517988 BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: COLUNA/CONJUGADO ADULTO E INFANTIL CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: MINIMO 6 LITROS/HORA CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 1,2 LITROS GABINETE:
AÇO INOX COM ISOLAMENTO EM EPS TORNEIRA: 01 PARA COPO E 01 PARA JATO VAZÃO: 60 LITROS/HORA TENSÃO: 110V 695,70
BEBEDOURO COMUM 1730525 BEBEDOURO REFRIGERADO -TIPO: PRESSÃO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: CONFORME FABRICANTE CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 04 LITROS GABINETE: AÇO INOX TORNEIRA: 02 TORNEI-
RAS (01 PARA COPO E 01 PARA JATO) VAZÃO: 50 LITROS/HORA TENSÃO: 110 OU 220 VOLTS 676,87
BEBEDOURO INDUSTRIAL 1808605 BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: INDUSTRIAL CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 50 LITROS/HORA CAPACIDADE RESERVATÓRIO: 50 LITROS GABINETE: AÇO INOX TORNEIRA: 2 TORNEIRAS (2
PARA COPO) VAZÃO: CONFORME FABRICANTE TENSÃO: 220 VOLTS 1.899,25
BOMBA D’ÁGUA 993611 BOMBA CENTRIFUGA- TIPO: MONOBLOCO,AUTO-DRENANTE VAZÃO: 5.000 LITROS/HORA BITOLA: 3/4 POLEGADA PRESSÃO: SUCÇÃO DE 6 METROS, ELEVAÇÃO 17 METROS ALTURA ROTA-
ÇÃO: 3450 RPM POTENCIA: 1/3 CV 1.883,30
CADEIRA AVULSA 1528998 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO - FINALIDADE: FUNCIONÁRIO TIPO: FIXA QUATRO PÉS ESPALDAR: MÉDIO APOIA-BRACOS: SEM APOIO PARA BRACOS ASSENTO/ENCOSTO: ASSENTO E ENCOSTO
COM BORDAS ARREDONDADAS ESTRUTURA: MADEIRA COMPENSADA CONFORMADA ANATOMICAMENTE PÉS: 4 PATAS DO TIPO PALITO EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8 CONTRA-ASSENTO:
POLIPROPILENO CONTRA-ENCOSTO: POLIPROPILENO REGULAGEM: SEM REGULAGEM 225,25
CADEIRA DIGITADOR 1529005 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO -FINALIDADE:FUNCIONÁRIOTIPO: GIRATÓRIA ESPALDAR: ALTO APOIA-BRACOS: REGULÁVEL ASSENTO / ENCOSTO: COMPENSADOANATÔMICO MOLDADO A
QUENTE ESTRUTURA: CHAPA DE AÇO PÉS: RODÍZIOS CONTRA-ASSENTO: POLIESTIRENO CONTRAENCOSTO:POLIESTIRENO REGULAGEM: SISTEMA A GÁS 380,73
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112152256570114.
mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o quin ta-feira, 16 d e deze mbro de 2021 – 15
CADEIRA DIRETOR 645664 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO - FINALIDADE: POLTRONA PARA DIRETOR TIPO: GIRATÓRIA ESPALDAR: MÉDIO APOIA-BRACOS: COM APOIO PARA BRACOS ASSENTO/ENCOSTO:CONCHA DUPLA,
ESTOFADOS, REVESTIDOS EM VINIL ESTRUTURA: AÇO, PINTADA EM EPÓXI, COM 05 PÉS ACABAMENTO DOS PÉS: PÉS COM RODÍZIOS CONTRA-ASSENTO: CONTRA-ASSENTO EM CAPA DE
POLIPROPILENO CONTRA-ENCOSTO: CONTRA-ENCOSTO EM CAPA DE POLIPROPILENO REGULAGEM: REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO A GÁS 536,50
CALCULADORA 85707 MAQUINA DE CALCULAR - TIPO: DE MESA FUNCIONAMENTO: ELÉTRICO NUMERO DE DÍGITOS: 12 DÍGITOS SELETOR: COM SELETOR PARA DECIMAIS, ARREDONDAMENTO, ACUMULAÇÃO 21,95
CALDEIRÃO ACIMA DE 20 LITROS 1159291 CALDEIRÃO ACIMA DE 20 LITROS - MATÉRIA-PRIMA: ALUMÍNIO FUNDIDO, ESPESSURA 5,0 MM CAPACIDADE: 30 LITROS ALCAS: COM 02 ALCAS EM ALUMÍNIO TAMPA: COM TAMPA 170,16
CILINDRO DE GÁS 522228 GÁS COMBUSTÍVEL - NOMENCLATURA: GLP APRESENTAÇÃO: BOTIJÃO DE 45 KG 285,51
COMPUTADOR /DESKTOP COMPUTADOR - MODELO: BÁSICO SOFTWARE: WINDOWS 10 PROF. 64 BITS (PT-BR) MEMORIA: 8 GB DDR 4-2400 MHZ PROCESSADOR: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO DISCO RÍGIDO: SSD
256 GB MONITOR: 23 POLEGADAS RESOLUÇÃO DE IMAGEM: 1920 x 4.082,08
CONJUNTO BIBLIOTECA (MESA 04
CADEIRAS) 1827715 CONJUNTO ESCOLAR - MODELO: PARA BIBLIOTECA COMPOSIÇÃO: 01 MESA COM 04 CADEIRAS TAMPO: EM MDF REVESTIDO COM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO FORMATO: REDONDO
ESTRUTURA (1): TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO ASSENTO/ENCOSTO: EM COMPENSADO: APROXIMADAMENTE 9 MM ESTRUTURA: TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO PÉS: EIXO CEN-
TRAL SOBRE 4 SAPATAS 811,08
CONJUNTO COLETIVO PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL
CONJUNTO COLETIVO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 4 (QUATRO) CADEIRAS. MESA COM TAMPO EM PLÁSTICO INJETADO COM APLICAÇÃO DE LAMINADO MELAMÍNICO NA FACE SUPE-
RIOR, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO
MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. 580,67
CONJUNTO DE LIXEIRAS PARA COLETA
SELETIVA (CARÁTER PERMANENTE) 1143328 LIXEIRA CONJUNTO ( PERMANENTE ) - TIPO: PARA COLETA SELETIVA COMPOSIÇÃO: COMPOSTODE 4 UNIDADES CONJUGADAS MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE CAPACIDADE
INDIVIDUAL: 50 LITROS FORMATO: RETANGULAR COR: AMARELA, AZUL, VERDE E VERMELHA TAMPA: TAMPA COM ABERTURA ARTICULADA AO CORPO PEDAL: SEM PEDAL FIXAÇÃO: LIXEI-
RAS FIXADAS AO SUPORTE 496,08
CONJUNTO ESCOLAR - CJA - 01B
CJA - 01B – CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 1, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 0,93 A 1,16 M COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLÁSTICO
ABS INJETADO, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO,DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBU-
LAR DE AÇO. 1 (UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO,MONTADOS SOBRE ESTRUTURA
TUBULAR DE AÇO.
208,47
CONJUNTO ESCOLAR - CJA - 03B
CJA - 03B – CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,19 A 1,42 M COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLÁSTICO
ABS INJETADO, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO,DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBU-
LAR DE AÇO, CONTENDO PORTALIVROS EM PLÁSTICO INJETADO 1 (UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENOINJETADO OU EM COMPENSADOANATÔ-
MICO MOLDADO,, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO.
225,78
CONJUNTO ESCOLAR - CJA - 04B
CJA - 04B CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 A 1,59 M COMPOSTO DE: 1 (UMA) MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM PLÁSTICO ABS
INJETADO, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO,DOTADO DE TRAVESSA ESTRUTURAL INJETADA EM PLÁSTICO TÉCNICO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR
DE AÇO, CONTENDO PORTALIVROS EM PLÁSTICO INJETADO 1 (UMA) CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENOINJETADO OU EM COMPENSADOANATÔMICO
MOLDADO,, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO.
224,28
CONJUNTO ESCOLAR - CJA - 05B CONJUNTO ESCOLAR - MODELO: CJA - 05B PARA ALUNO ENTRE 1,46 M a 1,76 M COMPOSIÇÃO: 01 MESA E 01 CADEIRA TAMPO: INJETADO EM ABS FORMATO: CANTOS ARREDONDADOS ESTRU-
TURA (1): TUBULAR DE AÇO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO INJETADO ESTRUTURA: TUBULAR DE AÇO PÉS: PONTEIRAS E SAPATAS 281,92
CONJUNTO ESCOLAR - CJP - 01 CONJUNTO ESCOLAR - MODELO: CJP -01 PROFESSOR COMPOSIÇÃO: 01 MESA E 01 CADEIRA TAMPO: MDP OU MDF FORMATO: RETANGULAR, CANTOS ARREDONDADOS ESTRUTURA (1): TUBU-
LAR DE AÇO ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO INJETADO ESTRUTURA: TUBULAR DE AÇO PÉS: PONTEIRAS E SAPATAS 377,85
COPIADORA 69230 FOTO COPIADORA - TIPO: MESA PROCESSAMENTO: PROCESSO DE COPIAS: ELETROSTÁTICO VELOCIDADE: 13 C/P PRE-AQUECIMENTO: 90 SEGUNDOS FORMATO DE PAPEL: A4 COPIAS CON-
TINUAS: 99 4.380,79
CORTADOR MANUAL DE LEGUMES 1161245 CORTADOR MANUAL DE LEGUMES - MATERIA PRIMA: ALUMINIO, MODELO EM TRIPE TIPO: MEDIO NAVALHA(S): 10MM 125,49
ESCANINHO 1051962 ESCANINHO PARA ESCRITÓRIO - MATÉRIA-PRIMA: AÇO COMPARTIMENTO: 16 DIMENSÕES: 1,98 M X (ALTURA) X 1,2 M X (LARGURA) X 0,42 M (PROFUNDIDADE) 1.320,21
ESTANTE 646687 ESTANTE PARA BIBLIOTECA - MATÉRIA-PRIMA: AÇO, CHAPA 22 PRATELEIRA: 05 PRATELEIRAS REGULÁVEIS, COM ANTEPAROS LATERAIS TIPO: DUPLA FACE MEDIDAS: 125 CM LARGURA X
46 CM PROFUNDIDADE X 198 CM ALTURA 1.139,76
EXTRATOR INDUSTRIAL DE SUCO 765104 EXTRATOR DE SUCOS - MATÉRIA-PRIMA: CORPO DE AÇO INOX E BASE DE ALUMÍNIO REPUXADO DIMENSÕES: 350 X 215 X 365 MM TENSÃO: 110/220 VOLTS POTENCIA: 1/4 HP 358,12
FOGÃO INDUSTRIAL 64220 FOGÃO - FUNCIONAMENTO: A GÁS NUMERO DE BOCAS: 06 BOCAS OPCIONAIS: COM MANGUEIRA, VÁLVULA, FORNO E CHAPA MODELO: INDUSTRIAL 2.964,43
FORNO ELÉTRICO 1730290 FORNO INDUSTRIAL - TIPO: ELÉTRICO MATÉRIA-PRIMA: AÇO INOX CÂMARA: 1 CÂMARA MEDIDAS INTERNAS: APROXIMADAMENTE 80 CM (COMPRIMENTO) X 60 CM (LARGURA) X 25 CM
(ALTURA) MEDIDAS EXTERNAS: APROXIMADAMENTE 95 CM (COMPRIMENTO) X 65 CM (LARGURA) X 48 CM (ALTURA) POTENCIA: MINIMA 2500 WATTS TEMPERATURA: ATE 300 GRAUS TEN-
SÃO: 110 OU 220 VOLTS 3.732,93
FORNO GÁS 1615289 FORNO INDUSTRIAL - TIPO: A GÁS MATÉRIA-PRIMA: AÇO INOX CÂMARA: 01 CÂMARA 1.538,02
FREEZER 1470825 FREEZER DOMESTICO - TIPO: VERTICAL, COM PRATELEIRAS REGULÁVEIS CAPACIDADE: 550 LITROS TENSÃO: 110/220V 4.964,33
GELADEIRA 493 REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA CAPACIDADE: 380 LITROS POTENCIA MOTOR: 1/8 HP MATÉRIA-PRIMA: CHAPA DE AÇO SUPORTE DE APOIO E PÉS: SUPORTE FIXO E PÉS COM
RODÍZIOS ALIMENTAÇÃO: 127/220 VOLTS 4.085,75
IMPRESSORA 1426010
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL - SISTEMA DE IMPRESSÃO: JATO DE TINTA RESOLUÇÃO IMPRESSÃO: MÁXIMA 6000 X 1200 DPI VELOCIDADE IMPRESSÃO: MÁXIMA 35 RPM TAMANHO DE
IMPRESSÃO: A3, A4, CARTA, OFICIO RESOLUÇÃO DO FAX: NÃO APLICÁVEL VELOCIDADE DO FAX/MODEM: 33,6 KBPS RESOLUÇÃO DO SCANNER: ÓPTICA: ATE 2400 X 2400 DPI PROFUNDIDADE
DE CORES: SOMENTE PRETO E BRANCO ÁREA DE DIGITALIZAÇÃO: TAMANHO A3 REDUÇÃO/AMPLIAÇÃO COPIA: 25% A 400% NUMERO DE COPIAS: ILIMITADO INTERFACE: USB, ETHERNET,
WIRELESS (802.11 B/G/N), WI-FI MEMORIA: 32 MB ALIMENTAÇÃO: 100/120V - 50/60HZ
2.232,36
KIT ROBÓTICA Kit Robótica Educacional + Material Didático Para Micro:bit 3.323,92
LABORATÓRIO CIÊNCIA LABORATÓRIO BÁSICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL - 46 PEÇAS 81.845,00
LAVADORA JATO D’ÁGUA DE ALTA
PRESSÃO 1770349 LAVADORA DE PRESSÃO - TIPO: ALTA PRESSÃO FINALIDADE: LIMPEZA DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS MOTOR: 220 VOLTS PRESSÃO: MINIMA DE 1885 (IB/POL2 / 130 BAR) VAZÃO: MINIMA
DE 700(L/H) GATILHO: COM ESGUICHO REGULÁVEL ENGATE: RÁPIDO AO SISTEMA DE SUCÇÃO DA ÁGUA RECIPIENTE: RECIPIENTE PARA APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS POTENCIA
MOTOR: MINIMA DE 3,3 KW 2.310,34
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 102105 LIQUIDIFICADOR - TIPO: INDUSTRIAL NUMERO DE VELOCIDADE: 01 VELOCIDADE COPO: AÇO INOX, 08 LITROS OPCIONAIS: COM TRITURADOR TENSÃO: 110/220 VOLTS 677,03
LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO DE
BIBLIOTECA COLETÂNEA DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. 7.986,00
LONGARINA 3 LUGARES 1110268 LONGARINA PARA SALA DE ESPERA - COMPOSIÇÃO: 03 LUGARES APOIA-BRACOS: SEM APOIO PARA BRACOS ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA ESTRUTURA: TUBO
DE AÇO SAE 1020 PÉS: COM SAPATAS CONTRA-ASSENTO: EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA CONTRA-ENCOSTO: EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA. 371,90
LONGARINA 5 LUGARES 1090747 LONGARINA - APLICAÇÃO: SALA DE ESPERA QUANTIDADE LUGARES: 05 LUGARES ASSENTO/ENCOSTO: POLIPROPILENO INJETADO OU SIMILAR ESTRUTURA: AÇO TUBULAR NA COR PRETA
PÉS: COM SAPATAS CONTRA-ASSENTO: POLIPROPILENO INJETADO OU SIMILAR CONTRA-ENCOSTO: POLIPROPILENO INJETADO OU SIMILAR 630,00
MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM
CADEIRA DE RODAS (PCR) MA-02 MESA INDIVIDUAL ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR), COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFE-
RIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. 498,25
MESA AVULSA 20710 MESA DE REUNIÃO USO ESCOLAR - FORMATO: REDONDO ESTRUTURA: EIXO CENTRAL SOBRE 05 SAPATAS 718,23
MESA COMPUTADOR 652768 MESA PARA MICROCOMPUTADOR - ESTRUTURA: AÇO, PINTADA EM EPÓXI TAMPO: MADEIRA AGLOMERADA REVESTIDA EM MELAMÍNICO BASE DO TECLADO: COM ALTURA REGULÁVEL,
NA MESMA EXTENSÃO DA MESA DIMENSÕES: 85 CM LARGURA X 80 CM PROFUNDIDADE X 74 CM ALTURA 316,98
MESA FUNCIONÁRIO 1523830 MESA PARA ESCRITÓRIO - FINALIDADE: FUNCIONÁRIO ESTRUTURA: EM AÇO TAMPO: EM MADEIRA AGLOMERADA REVESTIDA EM MELAMÍNICO TAMPA: 01 TAMPA REMOVÍVEL GAVETEIRO/
GAVETA: 01 GAVETEIRO FIXO COM 3 GAVETAS DIMENSÕES: 1400 MM X 700 MM X 750 MM (L X P X A) 434,93
MESA PARA REUNIÃO 20737 MESA DE REUNIÃO USO ESCOLAR - FORMATO: RETANGULAR ESTRUTURA: METÁLICA, SOBRE 04 PÉS 718,23
MESA REFEITÓRIO 1468154 MESA PARA REFEITÓRIO - TAMPO: MDF REVESTIDO COM LAMINADO DE ALTA PRESSÃO ESTRUTURA: EM AÇO PINTADA EM EPÓXI DIMENSÕES: 200 CM (LARGURA) X 80 CM (PROFUNDIDADE)
X 75 CM (ALTURA) X 25 MM (ESPESSURA MINIMA) 533,60
MICRO-ONDAS 1791940 FORNO - TIPO: MiCRO-ONDAS CAPACIDADE: 30 LITROS POTENCIA: MINIMA 800 WATTS TEMPERATURA: NÃO APLICÁVEL TENSÃO: 110/220 VOLTS 680,89
MICROSCÓPIO 1454544 MICROSCÓPIO - FUNCIONAMENTO: ACOPLADO COM CÂMERA DIGITAL FINALIDADE: ANALISE TEC. BIOLÓGICOS, MICROBIOLOGIA, HISTOLOGIA DISPOSITIVO OCULAR: BINOCULAR TIPO:
BANCADA 4.751,22
PANELA DE PRESSÃO ACIMA 10 LITROS 845990 PANELA DE PRESSÃO (ACIMA DE 10 LITROS) - MATÉRIA-PRIMA: ALUMÍNIO POLIDO CAPACIDADE: 20 LITROS 398,65
PANELAS ACIMA DE 20 LITROS 575313 PANELA ACIMA DE 20 LITROS, COZINHA INDUSTRIAL - TIPO: COMUM MATÉRIA-PRIMA: ALUMÍNIO BATIDO CAPACIDADE: 22 LITROS 205,50
PROCESSADOR/MULTIPROCESSADOR DE
ALIMENTOS 93653 PROCESSADOR DE ALIMENTOS - TIPO: INDUSTRIAL TENSÃO: 110/220 VOLTS 2.614,28
PROJETOR MULTIMÍDIA 624748
PROJETOR MULTIMÍDIA - ENTRADAS: DVI-D, 3 RGB, 2 ÁUDIO, VÍDEO, S-VÍDEO, REMOTE, USB COMPATIBILIDADE: NTSC, M-NTSC, PAL, PAL-M, PAL-N, PAL-60 E SECAM ÁUDIO: 2 X 2,0 WATTS
RESOLUÇÃO REAL: XGA (1024 X 768) RESOLUÇÕES SUPORTADAS (1): VGA, SVGA, XGA RESOLUÇÕES SUPORTADAS (2): SXGA, UXGA, MAC CORES PROJETÁVEIS:: 16700 MILHÕES TAXA DE
CONTRASTE: 500:1 LUMINOSIDADE: 3200 ANSI LUMENS TAMANHO IMAGEM: 40 A 300 POLEGADAS (DIAGONAL) LAMPADA DE PROJEÇÃO: 270 W UHP, COM VIDA ÚTIL PARA 2.000 HORAS TEN-
SÃO: 100 A 240 VOLTS A 50/60 HZ, COMUTAÇÃO AUTOMÁTICA ACESSÓRIOS: CONTROLE REMOTO COM LASER POINT, CABO RGB, CABOS ACESSÓRIOS(1): DE ÁUDIO/VÍDEO, CABO DE ALI-
MENTAÇÃO, BATERIA.
3.427,70
QUADRO BRANCO 1730231 QUADRO BRANCO - FORMATO: RETANGULAR MATÉRIA-PRIMA: CHAPA FIBRA DE MADEIRA MOLDURA: ALUMÍNIO DIMENSÕES: 500 CM X 120 CM 1.526,20
QUADRO DE AVISO 656771 QUADRO DE AVISO - MATÉRIA-PRIMA: MOLDURA EM MADEIRA REVESTIMENTO: FELTRO COMPONENTES: COM PORTA DE VIDRO E CHAVE DIMENSÕES: 110 CM X 60 CM 207,89
RELÓGIO PAREDE 531219 RELÓGIO - TIPO: PAREDE, COMUM FORMATO: REDONDO DIMENSÕES: 24 CM DIÂMETRO MATÉRIA-PRIMA: PLASTICO FUNCIONAMENTO: A PILHA DE 06 VOLTS 27,45
SOFÁ EM L 1827596 SOFÁ - NUMERO DE LUGARES: 05 ESTRUTURA: MADEIRA MACIÇA DE REFLORESTAMENTO TIPO: DE CANTO (FORMATO EM L) ASSENTO/ENCOSTO: FIXOS DIMENSÕES: 475 CM LARGURA 90
CM PROFUNDIDADE 95 CM ALTURA 5.354,78
SOFÁ 2 LUGARES 1084216 SOFÁ - NUMERO DE LUGARES: 02 LUGARES ESTRUTURA: EM MADEIRA TIPO: COM APOIO LATERAL ASSENTO / ENCOSTO: EM CURVIM DIMENSÕES: 82 CM ALTURA X 80 CM PROFUNDIDADE
X 158 CM DE LARGURA 1.316,08
SOFÁ 3 LUGARES 1607855 SOFÁ - NUMERO DE LUGARES: 03 LUGARES ESTRUTURA: MADEIRA MACICA TIPO: COM APOIO DE BRAÇOS LATERAIS ASSENTO / ENCOSTO: ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM CORINO
DIMENSÕES: 188 CM LARGURA X 85 CM ALTURA X 75 CM PROFUNDIDADE. 2.342,00
TELA PROJEÇÃO 1631691 TELA DE PROJEÇÃO - MATÉRIA-PRIMA: MATTE-WHITE TIPO: RETRÁTIL MEDIDAS: 152 CM( ALTURA) X 203 CM (LARGURA) 639,25
TELEVISÃO 1308378 TELEVISÃO - TIPO: SMART TV TAMANHO TELA EM POLEGADA: MINIMO 40 POLEGADAS TIPO DA TELA: TELA PLANA, LCD COM TECNOLOGIA LED, WIDESCREEN OPCIONAIS: CONTROLE
REMOTO TENSÃO: 100/220V ACESSÓRIOS: COM BASE/SUPORTE DE MESA. 2.042,17
TERMÔMETRO (PERMANENTE) - TIPO:
INFRAVERMELHO, PORTÁTIL 1172360 TERMÔMETRO (PERMANENTE) - TIPO: INFRAVERMELHO, PORTÁTIL FUNÇÃO: MEDIÇÃO DE TEMPERATURA INSTANTÂNEA FAIXA DE TEMPERATURA: 34 A 42 GRAUS CELSIUS FAIXA DE ERRO
PERMITIDA: MAIS OU MENOS 0,2 GRAUS CELSIUS TEMPO DE RESPOSTA: MAXIMO 3 SEGUNDOS 137,54
VENTILADOR 1676644 VENTILADOR, NÃO INDUSTRIAL - TIPO: PAREDE NUMERO DE PÁS: MINIMO 03 PÁS VELOCIDADE: MINIMA 03 VELOCIDADES DIMENSÕES: 60 CM DIÂMETRO TENSÃO: 127/220 VOLTS OU
BIVOLT AUTOMÁTICO MOTOR: 1/5 HP, ROTAÇÃO MINIMA 1300 RPM 230,69
15 1569506 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1957/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
CURVELO AUGUSTO DE LIMA AUGUSTO DE LIMA 140309 EE AFONSO SOARES DE FREITAS SE-IV 979147-6 ROSANE CAMILO SANTANA PEB 2 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES ITANHOMI EDGARD MELO 43893 EE PROF MARIA ASSUNCAO SE-VI 903495-0 MARIA SILVERIA SOUZA VIEIRA NEVES ATB 2 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 213 EE HELENA PENA SE-IV 837217-9 LENY BRITO HENRIQUES ATB 2 A CONTAR DE 16/11/2021
SETE LAGOAS PRUDENTE DE MORAIS PRUDENTE DE MORAIS 141488 EE JOAO RODRIGUES DA SILVA SE-IV 369908-9 ROSEMAYRI DE FATIMA MICHETTI FRAGA ATB 2 A CONTAR DE 13/10/2021
TEOFILO OTONI NOVO CRUZEIRO NOVO CRUZEIRO 147559 EE DOM JOSE DE HAAS SE-V 862518-8 NAIR GOMES DOS SANTOS ATB 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1958/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo adm
GOVERNADOR VALADARES ITANHOMI EDGARD MELO 43893 EE PROF MARIA ASSUNCAO SE-VI 1450891-5 NAIARA CRISTINA FAGUNDES DE OLIVEIRA MIRANDA PEB 1
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 213 EE HELENA PENA SE-IV 1357863-8 FLAVIA APARECIDA DE ARAUJO ATB 1
MONTES CLAROS MONTES CLAROS SANTA ROSA DE LIMA 81850 EE DE STA ROSA DE LIMA SE-VI 1236857-7 MARIELEY RUAS MAIA PEB 1
SETE LAGOAS PRUDENTE DE MORAIS PRUDENTE DE MORAIS 141488 EE JOAO RODRIGUES DA SILVA SE-IV 1422512-2 WALQUIRIA APARECIDA MOURA ATB 1
TEOFILO OTONI NOVO CRUZEIRO NOVO CRUZEIRO 147559 EE DOM JOSE DE HAAS SE-V 1212952-4 THALITA APARECIDA DE SOUZA AMARAL PEB 1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
15 1569668 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112152256570115.
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