Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2022
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 22 de Julho de 2022 – 23
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
53/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1407949-5, JucianePatricia
Miranda, Adm.01, ASB1A, a partir de 07/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
54/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Vespasiano – Cesec
Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, Masp 445773-5, Andrea Carla
Ferreira, Adm.01, PEB2J, a partir de 17/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Maria Pereira de Araújo- 322628, MaSP 1335134-1, Rômulo Pedrosa
Almeida, Adm.01, PEBS1A, a partir de 19/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
56/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do (s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Tancredo de
Almeida Neves – 10855, MaSP 1252918-6, Stephany Sathler Ruella de
Paula, Adm. 02, PEBD1A, a partir de 06/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Lagoa Santa– E.E. Cecília Dolabela P. Azeredo – 9393, MaSP
1376251-3, Thaisa Hostalacio Rosa para Thaisa Hostalacio Ramos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita– 1457, MaSP 1224739-1,
Tania de Jesus da Rocha para Tania de Jesus Rocha Siqueira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte– E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453,
MaSP 961402-5, Consuêlo Rodrigues da Silva Coelho para Consuêlo
Rodrigues da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte– E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1004083-0,
Rízia Elaene de Salles Tito Tolentino para Rízia Elaene de Salles.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Ribeirão das Neves– E.E. Filomena Catizane – 10162, MaSP
558146-7, Dircilene de Souza Resende para Dircilene de Souza.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº30/2022
Altera o (s) Nome (s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – Servidora em processo de aposentadoria, MaSP
1144083-1, Nila de Cássia Eduardo para Nila de Cássia Eduardo
Costa;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 31/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Vespasiano – Cesec Conjunto Habitacional Caieiras – 11070,
MaSP 445773-5, Andréa Carla Ferreira para Andréa Carla Ferreira de
Assis.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 32/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte– E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP
1186293-5, Mirelli Meireles Duarte para Mirelli Meireles Duarte
Bueno.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 33/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Santa Luzia- E.E. Senador Bernardo Monteiro- 10693, MaSP
843170-2, Luzia da Consolação Lara para Luzia da Consolação Lara
Sena.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 34/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Ribeirão das Neves– E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP
935736-9, Cristiane de Fátima Silva Moura para Cristiane de Fátima
Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 35/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte– E.E. Três Poderes– 2402, MaSP 457789-6, Jeane
Andrea dos Santos Pereira para Jeane Andrea dos Santos Araújo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 36/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte– E.E. Geraldina Ana Gomes– 2453, MaSP
930190-4, Maria Aparecida da Silva para Maria Aparecida da Silva
Pires.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°30/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Santa Luzia – E.E. Jose Maria Bicalho– 10618, Masp 1321036-4,
Melina Melo Rodrigues, Adm.02, PEB1E, a partir de 02/02/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°31/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s)
servidora (s): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas –
2232, Masp 1294265-2, Liz Passos Dielle, Adm.02, PEB2C, a partir
de 09/06/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°32/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Belo Horizonte – E.E. Margarida de Mello Prado – 2551, Masp
1301180-4, Eliane Veridiana de Souza Caitano, Adm.02, PEB1B, a
partir de 15/06/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°33/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP
843445-8, Renata Pinto Teixeira, Adm.02, PEB1C, , para regularização
da vida funcional da servidora, a partir de 26/12/2019.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°34/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Vespasiano – Cesec de Vespasiano – 346306, Masp 1067587-4, Fabiana
Januário da Costa, Adm.01, PEB2H, a partir de 04/07/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°35/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s)
servidora (s): Ribeirão das Neves– E.E. Guadalajara – 219045, MaSP
1497379-6, Paloma Grossi Pereira Marçal, Adm.03, PEB1A, a partir
de 27/05/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°36/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Vespasiano – E.E. Padre José Senabre – 11045, Masp 1411313-8, Taise
Oliveira Aniceto Ladislau, Adm.04, PEB1A, a partir de 27/06/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°37/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Vespasiano – E.E. Padre José Senabre – 11045, Masp 1411313-8, Taise
Oliveira Aniceto Ladislau, Adm.03, PEB1A, a partir de 27/06/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°38/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Belo Horizonte – E.E. Padre João de Mattos Almeida – 322636,
Masp 1506333-2, Isabelle Marine Rabelo, Adm.01, PEB1A, a partir
de 29/06/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°39/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSp
1095053-3, Karina Rocha da Silva, Adm.04, PEB1A, a partir de
29/04/2021;
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°40/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSp
1485056-4, Juliana Montebrune Lopes Salles, Adm.01, PEB1A, a
partir de 14/04/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°41/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, Masp
1223963-8, Fabiana Mara Rodrigues Barreto, Adm.03, PEB1C, a partir
de 17/03/2022; Masp 1223963-8, Fabiana Mara Rodrigues Barreto,
Adm.04, PEB1A, a partir de 17/03/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°42/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Ribeirão das Neves– E.E. Manoel Martins de Melo – 218995, MaSP
1002424-8, Renata dos Reis Miranda Couto, Adm.03, PEB2C, a partir
de 20/04/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°43/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s):
Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão – 1210, Masp 1506806-7,
Aline Almeida Raposo de Paula Barros, Adm.02, PEB1A, a partir de
24/06/2022.
ATO LICENÇA À GESTANTE - ATO N°44/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Vespasiano – E.E. De Ensino Médio – 374288, Masp 1436760-1,
Jessica Correa Lopes Rebecchi, Adm.02, PEB1A, (exercendo Cargo
Comissionado de Secretário de escola), a partir de 06/07/2022.
21 1665483 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO nº 1468/2022 CONCEDE ADICIONAL SOBRE A
REMUNERAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS 30 ANOS, nos
termos do caput do artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o art. 37,
inciso XIV, da CR/1988, aoservidorWELLINGTHON DE ALMEIDA,
Masp n.º 529069-7, AnalistaUniversitário, Nível II, Grau A, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, a contar de 13/01/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
21 1665107 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 080 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e
considerando: o Despacho nº 101/2022/UNIMONTES/HUCF/SUP,
resolve: Art. 1º Alterar as nomeações das Gerências , Coordenações
e Cheas no âmbito do Hospital Universitário Clemente de Faria,
conforme servidores abaixo relacionados: Gerência Faturamento:
Anna Patricia Dias Silva Assis - MASP 1175281-3; Coordenação do
Serviço de Controle e Infecção Hospitalar: Izabela Bretas Santos -
CPF: 061.876.986-22; Supervisão de Enfermagem Bloco Obstétrico e
Maternidade: Marcio Alkmim Santos - MASP 1186825-4; Supervisão
de Enfermagem da Clínica Médica, Cirúrgica e Saúde Mental: Álvaro
Parrela Piris - MASP 1158443-0; Supervisão de Enfermagem em
Urgência e Emergência: Cassia de Brito Oliva Dias - MASP 1233440-5;
Supervisão de Enfermagem da Central de Esterilização: Magna
Ferreira Silva Fagundes - MASP 1175661-6; Supervisão de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais - OPME: Elizabete Lopes Acipreste -
MASP 1175271-4; Supervisão de Enfermagem Clínica Pediatria e UTI
Neonatal: Gleydson Pablo Silva Oliveira - MASP 11868023. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria
nº 010 - REITOR/2020, esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
21 1665115 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9286204, referente a
prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
Geral, e a empresa AZ3 Comunicação e Propaganda Eireli. Objeto:
Prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, a partir
de 23 de julho de 2022. Belo Horizonte, 21/07/2022.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9256481, referente a
prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
Geral, e a empresa Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, a partir
de 23 de julho de 2022. Belo Horizonte, 21/07/2022.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9256479, referente a
prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral,
e a empresa Tom Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência,
por um período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de julho de 2022.
Belo Horizonte, 21/07/2022.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 9256478, referente a
prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral,
e a empresa Filadéla Comunicação Interativa Eireli - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência, por um período de 12 (doze) meses, a partir
de 23 de julho de 2022. Belo Horizonte, 21/07/2022.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 9256480, referente a
prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
Geral, e a empresa Dezoito Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de julho
de 2022 e Alteração do percentual dos honorários concedidos em sua
proposta comercial. Belo Horizonte, 21/07/2022.
Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 9256477, referente a
prestação de Serviço de Publicidade e Propaganda, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a
empresa Perl 252 Comunicação Completa Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de julho
de 2022 e Alteração do percentual dos honorários concedidos em sua
proposta comercial. Belo Horizonte, 21/07/2022.
10 cm -21 1665132 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato do termo de rescisão amigável ao contrato nº 9149829/2017
de prestação de serviçosde gerenciamento do abastecimento e limpeza
da frota de veículos ociais, equipamentos e máquinas dos órgãos e
entidades, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo, e a empresa Trivale Administração
Ltda, a partir de 21/07/2022.
2 cm -21 1665518 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000380/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Guaraciama. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 68 dias passando seu vencimento para 02/10/2022.
Assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000117/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Gurinhatã. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 154 dias passando seu vencimento para 30/12/2022.
Assinatura: 21/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000105/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Recreio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 115 dias passando seu vencimento para 21/11/2022.
Assinatura: 21/07/2022.
5 cm -21 1665586 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344118/2022.
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo,
e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Objeto: prestação dos serviços de gerenciamento do abastecimento
de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização
de rede credenciada de postos de combustíveis. Vigência: Por 24
meses, a partir da publicação do extrato do contrato. Valor total: R$
330.852,00. Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.024.2006.0001.
339039.87.0.10.1, 1491.04.122.028.2015.0001. 339039.87.0.10.1 e
1491.04.122.705.2500.0001. 339039.87.0.10.1. Data de assinatura:
21/07/2022. Assina pela Contratante: Juliano Fisicaro Borges. Assina
pela Contratada: Renata Nunes Ferreira.
3 cm -21 1665508 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIÃO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSOS: 10.1-CATEGORIA: PRESTACAO DE SERVICOS
Nº DE
ORDEM Nº DA NOTA
DE EMPENHO
Nº DO
CONTRATO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
01 31 9290300 20/07/2022 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA R$ 126,99
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional (serviço coleta/
transporte resíduos sólidos – Unidade 34º BPM.
Quartel em Belo Horizonte, 21 de julho de 2022.
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas Cristian Valverde Rocha, Cap PM
Responsável Técnico
16 cm -21 1665187 - 1
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Instaurado em Desfavor da Empresa GAMA LUZ COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA -EPP - CNPJ 10174094/0001-79.
Descumprimento das Obrigações Legais de Contratação assumidas pelo
vínculo rmado no Edital 02/2021 – AF 01/2022 e Nota de Empenho
03/2022. Portaria 46/2022. CSA-TIC/DTS/PMMG
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Instaurado em Desfavor da Empresa GAMA LUZ COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA -EPP - CNPJ 10174094/0001-79.
Descumprimento das Obrigações Legais de Contratação assumidas pelo
vínculo rmado no Edital 02/2021 – AF 03/2022 e Nota de Empenho
01/2022. Portaria 47/2022. CSA-TIC/DTS/PMMG
3 cm -21 1665106 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Contrato nº 9.344.207/2022, rmado entre a PMMG
e a empresa Reausertec Servicos Ltda, CNPJ 46.354.013/0001-60.
Objeto: manutenção corretiva e preventiva de duas unidades de
ar-condicionado Carrier Wall Mounted modelo 50BWF36, valor
total do contrato R$2.998,00. Vigência por doze meses, a partir da
publicação.
2 cm -21 1665588 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA,
CNPJ 59.275.792/0001-50, Contrato 100/2022, Compras 9344156/2022,
Processo de Compras 01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA
TIPO SUV, DIESEL, COM CELA, BLINDADA PARCIAL, NÍVEL
III. Valor Total R$ 16.563.000,00. Vigência 12 (doze) meses, a partir da
publicação no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 26.836.227/0001-65,
Contrato 101/2022, COMPRAS 9344182/2022, Processo de Compra
73/2022, Objeto: Aquisição de CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS.
Valor total R$ 86.713,34. Vigência até: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44
– Contrato 102/2022, COMPRAS 9344483/2022, Processo de Compras
74/2022. Objeto: Aquisição de Bocais descartáveis para Etilômetro.
Valor Total: R$ 17.500,00. Vigência até 31/12/2022.
5 cm -21 1665358 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CAA-1 X S.N REFEIÇÕES & BUFFET LTDA. CNPJ
25.507.559/0001-33, 1º Termo Aditivo ao Contrato 9283566/21,
Processo de Compra 1250165, 13/2021. SEI:1250.01.0002720/2021-33.
Objeto: preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições
(almoço e jantar) e lanches prontos (desjejum), na forma transportada,
às Unidades Prisionais da 1ª RPM. Valor: R$ 162.216,72 . Vigência
até 21/10/2022.
2 cm -21 1665102 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº9.344.207/2022 –
PROCESSO DE COMPRA 1250071 68/2021.
Contratada. REAUSERTEC SERVICOS LTDA - CNPJ
46.354.013/0001-60. Valor R$ 2.998,00. Objeto: manutenção corretiva
e preventiva de duas unidades de ar-condicionado Carrier Wall Mounted
modelo 50BWF36. CSA-TIC/DTS/PMMG.
2 cm -21 1665301 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207212350420123.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO