Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 24-03-2017
| Data de publicação | 24 Março 2017 |
| Section | Diário do Executivo |
20 – sexta-feir a, 24 de Ma rço de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Onde se lê: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem
bilheteria. UFEMG: 440,71 e TX Concessão 2017:1.432,91”.
Leia-se: “III – Teatro João Ceschiatti Taxa de Reserva. Evento sem
bilheteria. Percentual 30%”.
II – Incluir no item V – Outros Espaços e Serviços – Hall de Bilheteria
– UFEMG: 1.579,20 e TX Concessão 2017: 5.135,00.
Art. 2º - Alterar o Anexo I da Portaria 018/2016, com o arredondamento
dos valores da Taxa de Concessão 2017, conforme disposto no art. 3º,
parágrafo único da Portaria 002/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, perma-
necendo inalteradas as demais disposições estabelecidas na Portaria nº
018/2016 e no seu Anexo I.
Belo Horizonte, 23 de março de 2017.
Augusto Nunes Filho
Presidente
TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA FUNDA-
ÇÃO CLÓVIS SALGADO PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE
USO DE ESPAÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS
Alteração ANEXO I da Portaria 018/2016
- (a que se refere a Portaria 09/2017)
UFEMG
2017 3,2514 Valores expressos
em UFEMG
Valores
expressos
em Reais
I - SERRARIA SOUZA PINTO:
CLASSIFICAÇÃO DO EVENTO UFEMG TX
CONCESSÃO
2017
Espetáculos/Shows, com bilheteria. 4.957,95 16.120,00
Eventos de natureza cultural
(feiras,congressos ,exposições, festi-
vais e similares) 2.993,13 9.732,00
Feiras, Congressos, convenções e simi-
lares.(Evento Empresarial) 4.094,90 13.314,00
Eventos de caráter particular (formatu-
ras, festas, casamentos, coquetéis, jan-
tares, etc). 6.886,04 22.389,00
Taxa de reserva para espetáculos/shows
e eventos 30% (trinta
por cento) -
Montagens e desmontagens diurnas (de
08:00 às 18:00 horas). A partir do 3º
dia, R$ 4.203,00 1.175,22 3.821,00
Montagens e desmontagens noturnas
(de 18:00 às 08:00 horas). A partir do
3º dia, R$ 5.713,00 1.597,56 5.194,00
Realização – pós baile de formatura (de
06:00 às 12:00 horas) 3.443,02 11.195,00
Colação de Grau (de 18:00 horas às
23:00 horas) 3.443,02 11.195,00
Área para montagem - Calçadão 275,44 896,00
Sala de apoio 238,72 776,00
Lanchonete 330,53 1.075,00
Área externa com montagem 1.340,48 4.358,00
Área externa para estacionamento 422,34 1.373,00
Outros (campanha publicitária, catá-
logo de moda e similares) 2.047,45 6.657,00
Mezanino/Camarotes 2.478,98 8.060,00
OBS: 1- Os percentuais constantes da Tabela incidem sobre o valor
total de contrato.
2- Os valores das taxas de concessão de uso são cotados por dia de
Evento.
3- Quitação para espetáculos/shows - até 03 (tres) dias antes do
Evento.Quitação para demais eventos - até 15 (quinze) dias antes do
Evento.
4- Valor correspondente a 6 horas de disponibilidade do espaço
II - GRANDE TEATRO DO PALÁCIO DAS ARTES:
Realização/Espaço /
Caracterização do evento
Taxa mínima
Percentual UFEMG TX
CONCESSÃO
2017
Espetáculos com bilheteria 16% 2.074,99 6.747,00
Produtores e artistas
mineiros com incentivo à
produção 11% 2.074,99 6.747,00
Espetáculo Cultural sem cobrança
de ingresso (aberto ao público) Taxa
de reserva 30% sobre o valor total do
evento (sem bilheteria)
3.029,86 9.851,00
Grande Teatro - Evento empresarial 9.879,17 32.121,00
Grande Teatro e Foyer - Evento
empresarial 12.486,69 40.599,00
Foyer - Eventos empresariais 6.445,33 20.956,00
Foyer para eventos culturais 2.166,81 7.045,00
Taxa de montagem/desmontagem - Evento
Cultural - Horário de 5 às 23h -
1 dia de montagem/desmontagem 1.175,22 3.821,00
2 dias de montagem/desmontagem 2.680,97 8.717,00
3 dias de montagem/desmontagem 4.517,24 14.687,00
Acima de 3 dias de montagem, acres-
centar, por dia 1.542,47 5.015,00
Taxa de montagem/desmontagem - Evento
Empresarial - Horário de 5 às 23h -
1 dia de montagem/desmontagem 1.726,10 5.612,00
2 dias de montagem/desmontagem 4.315,25 14.031,00
3 dias de montagem/desmontagem 7.749,09 25.195,00
Acima de 3 dias de montagem, acres-
centar, por dia 2.552,43 8.299,00
Taxa de Reserva para evento com
bilheteria 881,41 2.866,00
Taxa de Reserva para evento
empresarial 30% -
III - TEATRO JOÃO CESCHIATTI E SALA JUVENAL DIAS:
Realização/Espaço /
Caracterização do evento Taxa de Concessão
SALA JUVENAL DIAS Percentual UFEMG TX
CONCESSÃO
2017
Espetáculos com bilheteria. 11%
Evento cultural sem
bilheteria. 477,43 1.552,00
Evento promocional sem
bilheteria. 1.175,22 3.821,00
Taxa de Reserva. Evento
sem bilheteria 30%
TEATRO JOÃO
CESCHIATTI Percentual UFEMG TX
CONCESSÃO
2017
Espetáculos com bilheteria. 11%
Evento cultural sem
bilheteria. 477,43 1.552,00
Evento promocional sem
bilheteria. 1.175,22 3.821,00
Taxa de Reserva. Evento
sem bilheteria 30% -
IV – CINE HUMBERTO MAURO:
Realização/Espaço /
Caracterização do evento Unidade UFEMG TX
CONCESSÃO
2017
Evento não relacionado à
programação do cinema Dia 1.175,22 3.821,00
Evento relacionado à pro-
gramação do cinema Dia 403,98 1.314,00
Lançamento de lme.
Máximo, 2 horas de
duração. Sessão 189,52 616,00
V – OUTROS ESPAÇOS E SERVIÇOS:
Realização/Espaço /
Caracterização do evento Percentual UFEMG TX
CONCESSÃO
2017
Hall Entrada (Exposição
publicitária) --- 5.692,46 18.508,00
Hall de Bilheteria 1.579,20 5.135,00
Jardim Interno. Evento
cultural --- 532,52 1.731,00
Jardim Interno. Evento
promocional --- 1.046,68 3.403,00
Jardim Parque Municipal.
Evento cultural --- 403,98 1.314,00
Jardim Parque Municipal.
Evento promocional --- 826,32 2.687,00
Sala de Vídeo --- 110,18 358,00
Taxa de Reserva. Eventos
sem bilheteria 30% sobre o
valor total do contrato 30% - -
23 940921 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artís-
tico de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA CAIRO
SILVA , MASP 1319562-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-26 GP1100111, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a contar de 8/3/2017.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
21 939343 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO n0 112, 21 de março de 2017
Altera a denominação e o valor da Bolsa de Iniciação Cientíca em
Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduan-
dos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fun-
dação João Pinheiro.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições regi-
mentais e com base na solicitação da Fundação João Pinheiro, na reu-
nião ordinária do dia 21 de março de 2017, e por decisão unânime do
plenário deste Conselho, Resolve: Art. 1o Alterar a denominação da
Bolsa de Iniciação Cientica em Administração Pública da Escola de
Governo da Fundação João Pinheiro, constante da Deliberação n.96, de
12 de abril de 2016, para Bolsa de Iniciação à Capacitação em Adminis-
tração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, bem
como o valor mensal da referida bolsa, que passa a ser de R$ 937,00,
mantidas as demais diretrizes constantes no anexo da deliberação n.96
de 12 de abril de 2016. Art. 2o Esta Deliberação entra em vigor a par-
tir da data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 21 de março de 2017. Ass) Prof. Virmondes Rodrigues
Júnior - Presidente do Conselho Curador
23 940991 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO N. 113 DE 21 DE MARÇO DE 2017
Aprova a criação da Bolsa de Desenvolvimento
à Inovação e Empreendedorismo - III.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições regi-
mentais na reunião ordinária do dia 21 de março de 2017, e por deci-
são unânime do plenário deste Conselho, Resolve: Art. 1o– Autorizar a
criação da Bolsa de Desenvolvimento à Inovação e Empreendedorismo
- III com base nas diretrizes descritas no anexo. Art. 2o Colocar esta
Deliberação em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário. Belo Horizonte, 21 de março de 2017. Ass) Prof.
Virmondes Rodrigues Júnior - Presidente do Conselho Curador
ANEXO DA DELIBERAÇÃO N.113 DE 21 DE MARÇO DE 2017
Bolsa de Desenvolvimento à Inovação e
Empreendedorismo - Nível III.
1 - Modalidade de Bolsa
1.1 – Requisitos do Candidato
1.2 – Cadastrar-se no Sistema EVEREST.
1.3 – Ter graduação incompleta em qualquer área do conhecimento.
1.4 – Estar participando, após ter sido selecionado em certame
público, de programa de startup em andamento em Minas Gerais.
1.5 - Dedicar-se integralmente às atividades
previstas no plano de trabalho.
1.6 - Não ser detentor de outra bolsa, proveniente de qualquer fonte.
1.7 - Não ter vínculo empregatício.
1.1.2 Mensalidade: R$ 1.521,00.
1.1.3 Duração: 24 meses.
23 940992 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 028 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutá-
rias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei Dele-
gada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180, de 20
de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011; o
Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º DISPEN-
SAR, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO SOARES – MASP
1046292-7, do exercício da Função Graticada FGI-4 – MC1100385,
da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revo-
gadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 03/03/2017.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
07 934022 - 1
PORTARIA Nº 030 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Pro-
fessor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a decisão judicial
contida nos autos do processo nº 0433.09.275.014-3, resolve: Art. 1º
Conceder, em cumprimento a decisão judicial, progressão horizontal na
carreira ao servidor HUBERT CALDEIRA – MASP 1046276-0, con-
forme a seguir especicado:
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
Masp Adm Nome Situação
Atual Progressão Vigência
Grau Grau
1046276-0 01 Hubert
Caldeira D E 30/12/1996
E F 30/12/1998
F G 30/12/2000
G H 30/12/2002
H I 30/12/2004
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às vigências
especicadas na tabela do artigo 1º desta Portaria. Registre-se. Divul-
gue-se. Cumpra-se.
14 936315 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO ASSINADO PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 1503/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
ção dada pela EC n°41/2003, a servidora REGINA AMARAL COSTA,
Masp n.º 1034072-7, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV,
Grau H, da Escola de Música, a partir de 15/03/2017.
23 941120 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PRO-
VIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Bra-
sileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. Fica anulada a convocação da área/código 199 Computação e Pro-
gramação para realização da Prova Didática no dia 25/03/2017, por
motivo de força maior e ausência dos membros da banca examinadora.
A referida área será convocada posteriormente.
2. Alterar o local de realização da prova didática da área/código 157 -
Psicologia da Aprendizagem e da Performance Musical: Leitura à 1ª
Vista – Piano para: Escola de Música da UEMG – ESMU, Rua Ria-
chuelo, 1321 – Padre Eustáquio – Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
23 940692 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1626/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, CAMILA
LOPES CRAVO MATOS, MASP n.° 1226486-7, classicado no Edi-
tal do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº
005/2017, vaga 3, disciplina de Currículo, Cultura e Educação/ Orga-
nização e Funcionamento do Sistema Educacional: Educação Básica/
Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas e Vivências V – Prática Docente
V – Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (4º e 5º anos)
e Educação de Jovens e Adultos/ Legislação e Educação: Organização
e Funcionamento do Sistema Educacional – Educação Básica/ Projeto
Político Pedagógico e Gestão da Escola/ Gestão da Educação Básica,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período com-
preendido entre 23/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1627/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROSIMAR
APARECIDA ALVES DUTRA, MASP n.° 1398078-4, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporá-
ria, nº 012/2017, vaga 10, disciplina de Clínica Médica/ Semiologia
e Semiotécnica de Enfermagem I, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2017 a
31/12/2017.
ATO N.º 1628/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, ELIZA-
BETE RAMALHO PROCÓPIO, MASP n.° 0388558-9, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 005/2017, vaga 4, disciplina de Didática: Processos de Aprendiza-
gem na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamen-
tal/ Fundamentos Teórico- Metodológicos da Educação de Jovens e
Adultos/ Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas e Vivências III: Prática
Docente III – Docência na Educação Infantil/ Didática: Planejamento e
Avaliação do Processo Pedagógico/ Ciências na Prática Pedagógica da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental/ Cotidiano Escolar, Estu-
dos, Pesquisas e Vivências VI: Prática Docente VI – Gestão Escolar e
Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 23/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1632/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LAÉRCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
MAUS, Masp n.º 1441056-7, da Unidade Acadêmica de Ubá, da fun-
ção de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina
de História da Arte/ Introdução ao Design de Moda/ Expressão Gráca
III/ Ilustração Cientíca/ História do Design/ Química na Conservação
e Restauração de Obras de Arte, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 23/03/2017.
ATO N.º 1629/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu-
cação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
LAÉRCIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS MAUS, MASP n.°
1441056-7, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado
para designação Temporária, nº 009/2017, vaga 3, disciplina de Inicia-
ção ao TCC/ Percepção e Design/ Design de Superfície/ TCC/ Teoria
do Design/ Fotograa/ Composição Virtual , com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2017
a 31/12/2017.
ATO N.º 1630/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ANA CAMILA NEVES MORAIS, classicado no Edital do Processo
Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga
2, disciplina de Fundamentos de Epidemiologia/ Grupos Operativos
na Saúde/ Nutrição Clínica Aplicada e Enfermagem/ Ecologia e Saúde
Ambiental e Sustentabilidade/ Optativa IV: Violência e Saúde/ Práticas
Disciplinares Integradas II/ Estágio Curricular II, com a carga horá-
ria de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
23/03/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1631/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamen-
tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educa-
ção Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
ANGELICA LUIZA DE OLIVEIRA, classicado no Edital do Pro-
cesso Seletivo Simplicado para designação Temporária, nº 014/2017,
vaga 67, disciplina de Leitura e Produção de Textos/ Leitura e Produção
de Textos II/ Literatura e o Imaginário da Criança, com a carga horá-
ria de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
23/03/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1633/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe-
rior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis/ Cláudio,
POLLYANNA SOUZA DINIZ, MASP n.° 1398899-3, classicado no
Edital do Processo Seletivo Simplicado para designação Temporária,
nº 001/2017, vaga 14, disciplina de Teoria Geral da Administração/
Gestão de Pessoas/ TCC I/ Estágio Supervisionado III/ Metodologia do
Trabalho Cientíco/ Análise, Demonstrações Contábeis/ Contabilidade
Social e Ambiental , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula sema-
nais, no período compreendido entre 23/03/2017 a 31/07/2017
23 941144 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO N.º *306/2017 EXONERA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, Decreto nº 46589,
de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de
2016, a servidora ÉRICA ROSÁLIA DE JESUS PARREIRAS, Masp nº
1216286-3, do cargo de provimento em comissão DAI 26 UM1100033,
de recrutamento AMPLO, a contar de 27/01/2017.
(*) Republicado por Incorreção.
09 925209 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO Nº. 1581/2017 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação COF n° 01 de 30 de maio de 2016,
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012 e autorização pela Câmara
de Orçamento e Finanças através do OF. COF n°157/2017, a servidora
CELINA FIGUEIREDO LAGE, Masp n.º 1345204-0, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau B, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 01/03/2017 a 28/02/2018, para participar do Estágio pós-
doutoral em Athens School of Fine Arts, na Grécia, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, cando vedado o pagamento das
demais despesas vinculadas ao mesmo.
ATO Nº. 1583/2017 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação COF n° 01 de 30 de maio de 2016,
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012 e autorização pela Câmara
de Orçamento e Finanças através do OF. COF n°157/2017, o servidor
EDUARDO DA SILVA MARTINS, Masp n.º 1174482-8, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau C, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 03/04/2017 a 28/02/2018, para participar do Estágio pós-
doutoral, na Universidade Estadual Paulista-UNESP, me São Paulo,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cando vedado o
pagamento das demais despesas vinculadas ao mesmo.
ATO Nº. 1625/2017 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação COF n° 01 de 30 de maio de 2016,
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012 e autorização pela Câmara
de Orçamento e Finanças através do OF. COF n° 238/2017, a servidora
SHEYLAZARTH PRESCILIANA RIBEIRO, Masp n.º 1015999-4,
Professora de Educação Superior, Nível I, Grau A, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 24/10/2016 a 24/04/2017, para participar do
Doutorado em Estudos do Lazer, na Universidade Federal de Minas
Gerais, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cando
vedado o pagamento das demais despesas vinculadas ao mesmo.
23 941085 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 016, de 03 de Março de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o paga-
mento do adicional de periculosidade para os seguintes servidores
deste Instituto:
MASP NOME
1349067-7 Adib Elias Rosa
1237450-0 Adivani Rodrigues De Moura Junior
1051939-5 Aparecido De Oliveira Pinto
1051964-3 Artur Eduardo Silva De Magalhaes
0336927-9 Aurimar Costa De Faria
903713-6 Carlos Alberto Mariz
1051968-4 Carlos Pereira Gomes
1163720-4 Daniel Pereira Dos Santos
1373666-5 Felippe Augusto Andrade Silva
1148813-7 Fernando Marques Da Silva
1348812-7 Grace Oliveira Silva
1232668-2 Hugo Leandro Dos Santos Oliveira
1216848-0 Jamerson Azevedo De Oliveira
1052438-7 Jason Teixeira Borges
1052278-7 Joao Batista De Freitas
1364457-0 Jorge Miguel Silva Arcanjo
1052281-1 Jose Donizete Rodrigues
0867616-5 Julio Cesar Romero
1364445-5 Junior Ferreira De Paula
1148458-1 Leandro Machado Dos Santos
1151697-8 Lidio Jose De Lima
1052475-9 Lilian Silva Dos Reis
1151671-3 Lindemberg Hausmam Mascarenhas
1052894-1 Loren Reno Da Silva
1148693-3 Luiz Augusto Ferreira Do Nascimento
1052487-4 Malker Fernandes Dias
1052508-7 Marcia Cristina De Paula Reis
1052524-4 Marcilio Natalino Bastos Martinho
1052468-4 Marco Antonio Rodovalho
1349078-4 Marcos Nogueira Napolitano
1008847-4 Maria Aparecida Da Cruz
1052590-5 Mauricio De Almeida Pinto
1052633-3 Mauricio Simoes Martins
1052642-4 Moises Luiz De Freitas
1349086-7 Natanael Silva Lima
1052917-0 Nelcimar Rodrigues Simoes
1348887-9 Oryan Rodrigues De Barros Neto
1361357-5 Pablo Ribeiro Veloso De Andrade
1243984-0 Paula Marcia De Resende
1052662-2 Paulo Horta De Araujo Filho
1052520-2 Ricardo Martins Leite
1164411-9 Rodrigo Leite Vieira
1004884-1 Rodrigo Magno Alves Costa
1052695-2 Rogerio Bresinski
1052671-3 Ronald Martins De Melo
1162188-5 Schubert De Matos Pereira
1014427-7 Siney Abel Lopes Gomes
1052684-6 Tadeu Eugenio Batista
1148389-8 Tatiane Cristina Pires Pereira
1052700-0 Waldir do Carmos Gonçalves
Contagem, 03 de março de 2017.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
03 932767 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 23/03/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de março de 2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
17 938358 - 1
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