Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-02-2018
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 16 de fever eiro de 2018 – 9
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da
Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
MASP DV SERVIDOR ADMISSÃO CARREIRA NÍVEL
ATUAL GRAU
ATUAL NOVO
GRAU VIGÊNCIA
1214054 7 VANESSA MESQUITA BRAGA 2 GAMB I A B 25/01/2018
1381233 4 SAULO DE ALMEIDA FARIA 1 GAMB I A B 25/01/2018
1308631 9 MARIANA DE PAULA SOUZA E RENAN 3 GAMB I A B 26/01/2018
15 1061679 - 1
utilização imediata na construção civil - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
05316/2017/001/2017 DNPM 830.365/2017 - Classe 1.VALIDADE:
04/07/2021. *Marcelo Sanfelice/Fazenda Boa Esperança, Mat .1.176 -
Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Ibiá/MG - PA/Nº. 20615/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
04/07/2021. *Fernando Nogues Beloni/Fazenda Caixeta, lugar denomi-
nado Fazenda Horizontina, Mat. 61.665 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Guimarânia/MG - PA/Nº. 04335/2013/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/07/2021. *Jerry Magno Resende/Fazenda Coquei-
ros, Mat. 4.492 - Cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/
Nº. 41155/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/07/2021. *Juliana
Pereira de Melo e outros/Fazenda Campo Aberto, Mat. 64.251 - Cria-
ção de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Araxá/MG - PA/Nº. 07372/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
26/07/2021. *Andréia Maria Pereira/Fazenda Pião, Mat. 10.131 do CRI
de Nova Ponte - MG - Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 03096/2014/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 14/07/2021. *CFL - Construtora Ferreira Lima
Ltda - Usina de produção de concreto asfáltico - Uberlândia/MG - PA/
Nº. 07856/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/07/2021. *Asso-
ciação de Catadores de Material Reciclável de Araguari - Depósito de
sucata metálica, papel, plásticos ou vidro para reciclagem, não contami-
nados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de
agrotoxicos - Araguari/MG - PA/Nº. 07781/2008/002/2017 - Classe
2.VALIDADE: 03/07/2021. *CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda -
Usinas de produção de concreto comum - Uberlândia/MG - PA/Nº.
07856/2017/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/07/2021. *Eduardo
Henrique de Souza/Fazenda Três Lagoas, Mat. 4.064 - Criação de ovi-
nos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ipiaçu/
MG - PA/Nº. 04204/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/07/2021.
*Antônio Paulo Simon Pereira & outro/Fazenda Santo Antônio, Mat.
10.208 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/Nº. 09770/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
28/07/2021. *Sagra - Insumos Agropecuários Ltda - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 04009/2006/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
13/07/2021. *Antônio Paulo Simon Pereira & outro/Fazenda Santa
Lúcia, Mat. 9.770 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Monte
Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 08809/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 27/07/2021. *Sagra - Insumos Agropecuários Ltda -
Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
ans - Araxá/MG - PA/Nº. 15242/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 13/07/2021. *Antônio Paulo Simon Pereira & outro/
Fazenda Mantiqueira, Mat. 4.159 - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 08811/2017/001/2017 -
Classe 1.VALIDADE: 27/07/2021. *Santa Vitória Açúcar e Álcool
Ltda/Fazenda Aroeira, Mats. 20.258; 20.259 e 20.260 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
11669/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/07/2021. *Fernando
Luiz Brant de Carvalho/Fazenda Salto de Minas, Mat. 8.528 - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) -
Prata/MG - PA/Nº. 09724/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
21/07/2021. *Helix Sementes Ltda - Armazenagem de grãos ou semen-
tes não associada a outras atividades listadas - Patos de Minas/MG -
PA/Nº. 03883/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/07/2021.
*Caio de Guimarães Cardoso Spaggiari/Fazenda Arara Azul, Mat.
12.138 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Vitória/MG -
PA/Nº. 01017/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/07/2021.
*Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 22783/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 13/07/2021. *Cássio Afonso Dias/Fazenda Chapadão
do Pântano, Mat. 6.209 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Perdizes/MG - PA/Nº.
33461/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/07/2021. *Elias Nas-
centes Borges/Fazenda Rio das Pedras (Galheiros), Mat. 79.450 - Cria-
ção de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Uberlândia/MG - PA/Nº. 12282/2008/003/2017 - Classe
2.VALIDADE: 31/07/2021. *SJC Bioenergia Ltda/Fazenda Três Bar-
ras, Mat. 1.673 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Capinópolis/
MG - PA/Nº. 28591/2015/001/2017 - Classe 2.VALIDADE: 13/07/2021.
*Tomio Fukuda/Fazenda Gigante, Leal ou Prata, Mat. 18.138 - Cafei-
cultura e citricultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 19026/2012/002/2017
- Classe 1.VALIDADE: 31/07/2021. *Quartz Revest Indústria e Comér-
cio de Rejuntos Ltda - EPP - Aparelhamento, beneciamento, prepara-
ção e tranformação de minerais não metálicos, não associados à extra-
ção - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00152/2004/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 14/07/2021. *Luiz Fabiano dos Santos/Fazenda Qui-
lombo, lugar denominado Salto, Mat. 58.865 - Aquicultura convencio-
nal e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 13433/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/07/2021.
*José Adalberto Guimarães Cardoso/Fazenda Ipê, Mat. 24.666 - Cria-
ção de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Tupaciguara/MG - PA/Nº. 14378/2006/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 13/07/2021. *Bio Seyva Comércio de Fertilizantes Ltda
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e ans - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 06806/2017/001/2017 -
Classe 1.VALIDADE: 11/07/2021. *José Jacob Netto/Fazenda Ato-
leiro, Mat. 1.086 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfa-
los de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 05828/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 13/07/2021. *Rogério Machado Arantes/
Fazenda Chapadão de Ferro, Mat. 22.267 - Cafeicultura e citricultura -
Patrocínio/MG - PA/Nº. 05379/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
13/07/2021. *Antônio Francisquini Baptista, Mats. 314; 8.179 e 8.120
- Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
34136/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/07/2021. *Rogério
Luiz Seibt/Fazenda Gaúcha III, lugar denominado São Paulo, Mat.
24.801 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Presidente Olegá-
rio/MG - PA/Nº. 04333/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
13/07/2021. *JAP - Administradora de Bens Próprios Ltda - Cafeicul-
tura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 35088/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 06/07/2021. *Borges de Queiros & Cia Ltda -
Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas
retalhistas e postos utuantes de combustíveis - São Francisco de Sales/
MG - PA/Nº. 05164/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/07/2021.
*Pedro Henrique Sertorio/Fazenda Santa Fé, Mat. 2.746 - Bovinocul-
tura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº. 11917/2009/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
05/07/2021. *Anselmo Sebastião Fioreze e outros/Fazenda São José do
Fecho, Mats. 1.168; 8.449; 8.450; 16.759; 16.822 e 8.304 - Cafeicultura
e citricultura - Frutal/MG - PA/Nº. 03334/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 07/07/2021. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superin-
tendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
15 1061440 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequi-
tinhonha torna público que o indeferimento do processo de Autoriza-
ção para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo
identicado:
*Valmir Cláudio da Cruz/Fazenda Córrego Novo - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Diamantina/MG – PA/Nº
14030000270/2017. Motivo: Atividade passível de licenciamento.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
15 1061240 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identicados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença de Operação Corretiva: *Self Clean Lavanderia Ltda. -
Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acaba-
mentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos -
Contagem/MG - PA/Nº 07380/2013/001/2018 - Classe 6. 2) Renovação
de Licença de Operação: *Votorantim Metais e Zinco S.A - Linhas de
transmissão de energia elétrica; barragem de contenção de rejeitos/resí-
duos (zinco); metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias,
inclusive metais precioso; fabricação de ácido sulfúrico não associada a
enxofre elementar; subestação de energia elétrica; viveiro de produção
de mudas de espécie agrícolas, orestais e ornamentais - Três Marias/
MG - PA/Nº 00012/1978/058/2018 - Classe 6.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste de
Minas torna público que o requerente abaixo identicado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *White Martins Gases Industriais
Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inor-
gânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados
do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra
e da madeira; gasodutos; subestação de energia elétrica - Santa Bárbara/
MG - PA/Nº 00071/2003/007/2018 - Classe 4.
(a) Thiago Higino Lopes da Silva. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
*Luciano de Souza/Fazenda Morro Vermelho - Corte ou aproveita-
mento de árvores isoladas nativas vivas - Esmeraldas/MG - PA/Nº
09010000047/18. *Hugo Malhano dos Santos/Lote 17- Quadra 29 -
Praça Aquila - Cond. Quintas do Sol - Supressão de cobertura vegetal
nativa, com destoca, para uso alternativo do solo (infraestrutura) - Nova
Lima/MG - PA/Nº 09010000082/18.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana no uso de suas atribuições, torna público que foram con-
cedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os proces-
sos abaixo identicados:
*Ardocolor do Brasil Ltda. EPP - Lavra a céu aberto com ou sem tra-
tamento, rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento e estradas para transporte de
minério/estéril, ardósia - Paraopeba/MG - PA/Nº 02938/2018/001/2018
- DNPM 830.624/2011 - Classe 1. Validade: 09/02/2022. *Capri Ltda.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e ans - Mário Campos/MG - PA/Nº 00697/2008/002/2018 - Classe
1. Validade: 09/02/2022. *Viação Cisne Ltda. - Transporte rodovi-
ário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-05-1988 - Sabará/MG - PA/Nº 02569/2001/006/2018 - Classe 1.
Validade: 09/02/2022. *Bonanza Insumos Agropecuários Ltda. ME -
Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e ans - Curvelo/MG - PA/Nº 03780/2011/001/2018 - Classe 1. Vali-
dade: 09/02/2022. *Copasa - ETE Curralinho - Tratamento de esgoto
sanitário - Corinto/MG - PA/Nº 00631/2018/001/2018 - Classe 1. Vali-
dade: 15/02/2022. *Posto Praça da Bandeira Ltda. - Posto Revende-
dor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 03125/2001/004/2018 - Classe
1. Validade: 15/02/2022. *Urbatop Participações Empreendimentos
Ltda. SPE - Tratamento de esgoto sanitário - Sete Lagoas/MG - PA/
Nº 29174/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 22/12/2021. *LG Group
Estruturas Metálicas Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de cal-
deireiro - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 05865/2015/001/2017 - Classe 1.
Validade: 22/12/2021. *Vieco Ltda. - Preparação do leite e fabricação
de produtos de laticínios - Queluzito/MG - PA/Nº 27077/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 15/02/2022. *Jack Combustíveis Ltda. - Posto
Revendedor - Nova Lima/MG - PA/Nº 01880/2001/004/2018 - Classe
1. Validade: 15/02/2022.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
15 1061418 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambien-
tais abaixo identicadas:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Arte Final Indús-
tria e Comércio de Couro Ltda. - Fabricação de couro acabado, não
associado ao curtimento - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
05239/2013/002/2016 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 15/02/2018. 2) Licença de Operação: *Imbuia
Empreendimentos Imobiliários Ltda./Loteamento Buritis - Lotea-
mento do solo urbano para ns exclusiva ou predominantemente resi-
denciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 27502/2012/002/2017 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 15/02/2018. 3)
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, con-
comitantemente: *Saint-Gobain Vidros S.A. - Produção de energia
termoelétrica, exclusive gás natural e biogás - Jacutinga/MG - PA/Nº
19630/2016/003/2018 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 15/02/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empre-
endimentos abaixo identicados:
1) De: Auto Posto Para Todos Ltda. - Para: Rede Dom Pedro de Pos-
tos Ltda. - PA/Nº 02288/2001/004/2014. Validade: Prazo remanescente.
2) De: Marcos Geovani Marques ME - Para: Trafominas Comércio de
Materiais Elétricos Ltda. ME - PA/Nº 36907/2014/001/2015. Validade:
Prazo remanescente. 3) De: Auto Posto Vilela Ltda. - Para: Rede Dom
Pedro de Postos Ltda. - PA/Nº 03659/2001/003/2015. Validade: Prazo
remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
15 1061491 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
ARQUIVAMENTO
Notica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos
autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário
do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:
Autuado Processo
Administrativo Auto de
Infração
Fumil Ltda. 0387,08,0746 133/2009
Cerisa Ind. de Cerâmica IF. Ltda. 321.06 G-476/2006
Mara Maria Maciel 0387.08.0646 690/2009
Posto RZG Ltda. 023.05.09 033629/2009
Eni Maria Vidal 0158.07.0001 541/2009
Julio Okenda Garcia 021.06.08 066446/2007
José Geraldo Andrade 0387.08.0071 324/2009
Isnar Lopes da Silva 0387.08.0520 782/2009
Ilza Robertina de Campos 0291.08.0044 491/2009
Guerino Duarte Maciel 0387.08.0643 682/2009
Paulo Cesar Fioravante 341.1.07 G-326/2007
Pedro Messias Ramos 90.08 012932/2008
15 1061647 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para m de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 296.941-8 Paulo Cesar Ferreira Lopes, a partir de 06/02/2018,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão Atenção a Saúde - V-A
MASP. 384.214-3 Sonia Maria Mendes Martins, a partir de 06/02/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-B
MASP. 375.094-0 Carlos Roberto Santos, a partir de 06/02/2018, refe-
rente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -I-J
MASP. 382.085-9 Eliane Antunes Sennhauser, a partir de 06/02/2018,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão Atenção a Saúde - IV-A
MASP. 384.089-9 Herbenia Maria Barbosa Rabelo, a partir de
06/02/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para m de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 916.111-8 Irma Neves Tallmann Saar, a partir de 06/02/2018,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - V-B
MASP. 914.464-3 Carla Patrícia Alves Ferreira, a partir de 06/02/2018,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-C
15 1061652 - 1
NOTIFICAÇÃO DA CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE
DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não
sabido, da decisão administrativa que conrmou a penalidade de adver-
tência para ns de registro de reincidência, sem a necessidade de con-
versão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regu-
larização ambiental em tempo hábil. Para os esclarecimentos que se
zerem necessários, o autuado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de
Infração na Rua Agapito dos Anjos, nº. 455, Bairro Cândida Câmara
– Montes Claros/MG, ou entrar em contato através do telefone (38)
3221-3267.
Autuado: Florenço Dias Leite CPF: 084.720.026-40. Processo nº
451591/16 – Auto de Infração: 042167/2016.
Autuado: Antonino Ferreira de Souza CPF: 034.311.266-34. Processo
nº 439925/17 – Auto de Infração: 61906/2015.
15 1061641 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM nº 2.604, 06 de fevereirode 2018.
Cria no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA a
Força Tarefa de prestações de contas e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten-
tável, a Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, o Diretor
Geral do Instituto Estadual de Florestase a Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas, tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21
de janeiro de 2016, o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016,
no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art. 93,
§1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Decreto nº
47.347, de 24de janeirode 2018, o Decreto nº 47.344, de 23de janeirode
2018e o Decreto nº 47.343, de 23de janeirode 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Força Tarefa para condução dos trabalhos pertinen-
tes a análise de prestações de contas estaduais dos convênios de saída
e instrumentos congêneres, no âmbito desta Secretaria e das entidades
vinculadas, cuja vigência ndou-se até 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º Compete à Força Tarefa, em caráter exclusivo, a análise do
passivo de prestações de contas (conforme Anexos I, II e III) junto à
Diretoria de Contabilidade e Finanças – DICOF e o Núcleo de For-
malização e Prestação de Contas do Fundo de Recuperação,Proteção
e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográcas do Estado de
Minas Gerais – FHIDRO, promovendo, todos os atos necessários ao
bom andamento do processo, até a baixa contábil nal das mesmas.
P.ú. Caberá ao ordenador de despesasdeliberar sobre a aprovação ou
não da prestação de contas apresentada, respeitado o art. 29 do Decreto
Estadual nº 43.635, de 20 de outubro de 2003, o art. 57 do Decreto
Estadual nº 46.319, 26 de setembro de 2013, e os arts. 17 e 18, §1º, do
Decreto Estadual nº 46.830, de 14 de setembro de 2015.
Art. 3º A Força Tarefa terá a seguinte composição:
a)Aderbal Moreira de Oliveira Júnior – MASP 1.363.841-6;
b) Carlos Adair Glória – MASP 1.147.057-2;
c) Janaína Aparecida Martins de Queiroz – MASP 1.387.921-8;
d) Ricardo Barbosa dos Santos – MASP 1.387.932-5.
Art. 4º A Força Tarefa é de caráter temporário, e deverá concluir os
trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação
desta Resolução, sendo o prazo máximo de 90 dias para análise do pas-
sivo de prestação de contas e 90 dias para deliberação do ordenador,
podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º Os procedimentos para prestação de contas deverão ocorrer em
consonância com o contido no Decreto Estadual nº 43.635, de 20 de
outubro de 2003, no Decreto Estadual nº 46.304, de 28 de agosto de
2013 e no Decreto Estadual nº 46.319, 26 de setembro de 2013.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06de fevereirode 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Maria Cristina da Cruz
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
Henri Dubois Collet - Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Diretora-Geral designada
para responder pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
15 1061544 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identicados:
*Fernanda Andreia Teixeira de Queiroz Domingos/Fazenda Guarda e
Palestina, Mat. 3.126 - Beneciamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classicação - Campos
Altos/MG - PA/Nº. 07772/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
13/07/2021. *Darlene Maria de Moura Carvalho/Fazenda Conquista do
Poço, Mat. 2.277 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Capinópolis/MG - PA/Nº. 12022/2008/002/2017
- Classe 1.VALIDADE: 18/07/2021. *Antônio José de Lima/Fazenda
Bom Jardim, Mats. 59.013 e 4.321 - Culturas anuais, excluindo a oleri-
cultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 05997/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/07/2021. *HY-Brasil Agronegócios e Logística Ltda
- Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades
listadas - Araguari/MG - PA/Nº. 01567/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 13/07/2021. *Antônio Eustáquio Montes Araújo -
Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos sólidos classe A da constru-
ção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitó-
rio de resíduos da construção civil e volumosos - Araguari/MG - PA/Nº.
27901/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/07/2021. *Queiroz
de Melo Comércio de Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos utuantes
de combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 03865/2008/003/2017
- Classe 1.VALIDADE: 26/07/2021. *Mario Dianin e outros/Fazenda
Vereda, lugar denominado União e Fazenda São José, Mat. R-17-37-
41-44-46 e 7.340 - Cafeicultura e citricultura - Romaria/MG - PA/Nº.
06418/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/07/2021. *Renê de
Oliveira/Fazenda Boa Vista, Mats. 3.583 e 3.585 - Cultura de cana-de-
açúcar sem queima - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº.
12495/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/07/2021. *Germano
Novais Franco/Fazenda do Banho, lugar denominado Bacuri e Fazenda
Santa Beatriz, Mats. 2.816 e 2.817 - Bovinocultura de leite, bubalino-
cultura de leite e caprinocultura de leite - Prata/MG - PA/Nº.
35822/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/07/2021. *Omar
Mamedes Guimarães/Fazenda Santa Rita, Mat. 69.871 - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) -
Uberlândia/MG - PA/Nº. 37142/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
27/07/2021. *Jarbas Pereira de Andrade e outro/Fazenda Onça Pinta
Roxa, Mats. 1.510; 10.118; 12.128 e 12.142 - Criação de ovinos, capri-
nos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Presidente Olegá-
rio/MG - PA/Nº. 03981/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
27/07/2021. *Carlos Henrique de Melo Mundim - ME - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Monte Carmelo/MG
- PA/Nº. 05348/2015/001/2017 DNPM 831.430/2008 - Classe
1.VALIDADE: 12/07/2021. *WA Retica e Recuperadora de Cabeço-
tes Ltda - Usinagem - Uberlândia/MG - PA/Nº. 17666/2013/002/2017
- Classe 1.VALIDADE: 26/07/2021. *Pax Serviço Social Cristo Rei
Ltda - ME - Prestação de outros serviços não citados ou não classica-
dos - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 06164/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 24/07/2021. *Antônio Elson Costa/Fazenda Macaúbas,
Mat. 36.841 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 08462/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 27/07/2021.
*Carlos Alves Pereira/Fazenda Tiros, Mat. 8.303 - Barragem de irriga-
ção ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população
atingida - Tiros/MG - PA/Nº. 36396/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/07/2021. *Antônio Antunes Correa/Fazenda Lago
Formosa, Mat. 36.768 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Cru-
zeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº. 02704/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 27/07/2021. *Comercial Caracu Subprodutos Bovinos
Ltda - ME - Comércio atacadista de produtos, subprodutos e resíduos
de origem animal, exclusive produtos alimentícios - Santa Vitória/MG
- PA/Nº. 05115/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 19/07/2021.
*Kelli Cristina Caixeta Alves/Fazenda Córrego Rico, Mat. 14.910 -
Culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº.
06086/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 25/07/2021. *Haroldo
Ribeiro/Fazenda Vale Verde, Mat. 660 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Presidente Olegário/
MG - PA/Nº. 08648/2010/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/07/2021.
*Roberto Luiz Pereira Tavares/Fazenda Santa Fé, Mats. 3.283; 3.347;
8.126; 8.221; 9.563 e 8.120 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Estrela do Sul/MG - PA/Nº.
03755/2004/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/07/2021. *Luiz
Augusto Pereira Monguilod/Fazenda Buriti e Santo Inácio, lugar deno-
minado Limpo, Mat. 27.169 - Silvicultura - Coromandel/MG - PA/Nº.
18603/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/07/2021. *Alcides
Nunes/Fazenda da Descarga, lugar denominado Pecuária, Mat. 1.318 -
Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Tupaciguara/MG - PA/Nº. 18448/2005/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 06/07/2021. *Auma Armazéns Gerais - Eireli - Arma-
zenagem de grãos ou sementes não-associadas a outras atividades lista-
das - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 08409/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 27/07/2021. *Revaldere de Castro/Fazenda Santa
Luzia, Mat. 64.094 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - India-
nópolis/MG - PA/Nº. 04701/2004/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
24/07/2021. *Paula Regina Rebelatto/Fazenda Chapada, Mat. 29.562 -
Culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
06604/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 19/07/2021. *Gui-
lherme Zamproni/Fazenda Guatambu, Mat. 1.804 - Cultura de cana-de-
açúcar sem queima - Conquista/MG - PA/Nº. 29480/2012/002/2017 -
Classe 2.VALIDADE: 10/07/2021. *Luiz Augusto Pereira Monguilod/
Fazenda Santa Rita, Mat. 26.464 - Cafeicultura e citricultura - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº. 05736/2004/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
07/07/2021. *Dallas Pedras Ltda - ME - Aparelhamento, benecia-
mento, preparação e tranformação de minerais não metálicos, não asso-
ciados à extração - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 11168/2008/003/2017
- Classe 1.VALIDADE: 11/07/2021. *Transportadora São Paulo Ltda -
EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal 96.044, de 18-5-1988 - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº.
16776/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/07/2021. *TR Petros
Transportes Ltda - EPP - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG -
PA/Nº. 16941/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 26/07/2021.
*Areia Menezes Ltda - ME - Extração de areia e cascalho para utiliza-
ção imediata na construção civil - Uberlândia/MG - PA/Nº.
36600/2016/001/2017 DNPM 833.195/2014 - Classe 1.VALIDADE:
14/07/2021. *A.W Faber Castell S.A/Parque Florestal Buriti da Prata,
Mat. 192 - Silvicultura - Prata/MG - PA/Nº. 17800/2009/003/2017 -
Classe 1.VALIDADE: 27/07/2021. *Vicente de Paulo Oliveira/Fazenda
Vitória, Mat. 2.952 - Beneciamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classicação - Ibiá/MG
- PA/Nº. 15323/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/07/2021.
*Camila Brum Assis Lopes Barreira/Fazenda Vitória, Mat. 96 - Bene-
ciamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classicação - Campos Altos/MG - PA/Nº.
07005/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/07/2021. *Ieda
Maria Paiva/Fazenda Fazendinha, lugar denominado Boa Vista, Mat.
40.609 - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem
deslocamento de população atingida - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
17292/2007/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/07/2021. *Itagiba
Ferreira Côrtes Neto/Fazenda Dourados, Mat. 43.430 - Armazenagem
de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Patro-
cínio/MG - PA/Nº. 09883/2011/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
06/07/2021. *Aluízio Martins Prado/Fazenda Lagoa Dourada, lugar
denominado Matinha dos Veados II, Mat. 8.439 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
26673/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/07/2021. *Areia
Menezes Ltda - ME - Extração de areia e cascalho para utilização ime-
diata na construção civil - Uberlândia/MG - PA/Nº. 36619/2016/001/2017
DNPM 833.192/2014 - Classe 1.VALIDADE: 14/07/2021. *Aluízio
Martins Prado/Fazenda Lagoa Dourada, lugar denominado Olhos
D’Água, Mat. 8.777 - Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 08567/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 24/07/2021. *Agroindustrial Santa Juliana
S.A/Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Mat. 9.572 - Cultura de cana-
de-açúcar sem queima - Sacramento/MG - PA/Nº. 05291/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 13/07/2021. *Areia Menezes Ltda - ME -
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Uberlândia/MG - PA/Nº. 36605/2016/001/2017 DNPM
833.194/2014 - Classe 1.VALIDADE: 10/07/2021. *Gilmar Martins da
Silva/Fazenda Água Santa, Mat. 10.758 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 00143/2009/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 18/07/2021. *José Adalberto Guimarães Cardoso/
Fazendas Loisiania I e II, Mats. 7.407 e 8.691 - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Tupaciguara/
MG - PA/Nº. 07581/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/07/2021.
*Dalmides Guardieiro/Fazenda Córrego das Rosas, Mats. 6.768;
10.367 e 12.441 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfa-
los de corte (extensivo) - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 17769/2015/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 06/07/2021. *Ricardo Vagne Ignotti/Fazenda
Chapadão de Ferro, Mat. 46.206 - Cafeicultura e citricultura - Patrocí-
nio/MG - PA/Nº. 32650/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
12/07/2021. *José Gonçalves de Souza/Fazenda Nossa Senhora dos
Remédios, Mats. 15.096; 21.136; 34.609; 38.757; 40.583; 40.584;
40.585; 40.587; 40.590; 41.293; 43.168; 43.171 e 43.174 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
06508/2004/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 17/07/2021. *Osvaldir
Covre/Fazenda Nossa Senhora dos Remédios, Mat. 21.490 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
14061/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/07/2021. *Anselmo
Sebastião Fioreze e outros/Fazenda Conquista, Mats. 48.807; 48.808 e
48.809 - Cafeicultura e citricultura - Frutal/MG - PA/Nº.
03337/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/07/2021. *Coopera-
tiva Agropecuária de Patrocínio Ltda - Transporte rodoviário de produ-
tos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Patro-
cínio/MG - PA/Nº. 03451/2001/005/2017 - Classe 1.VALIDADE:
25/07/2021. *Pizolato Construtora e Incorporadora Ltda - Usinas de
produção de concreto comum - Araguari/MG - PA/Nº.
01330/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/07/2021. *Cinquen-
tão Comércio de Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos utuantes de
combustíveis - Sacramento/MG - PA/Nº. 00632/2002/005/2017 -
Classe 1.VALIDADE: 03/07/2021. *Carlos José Razera Eireli/Nova
Tapuia Razera Armazéns Gerais, Mat. 4.602 - Armazenagem de grãos
ou sementes não associada a outras atividades listadas - Pirajuba/MG -
PA/Nº. 08492/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 24/07/2021.
*Osvaldo Alves de Rezende/Fazenda Lageado/Dos Dias, Mat. 36.926
- Suinocultura (crescimento e terminação) - Uberlândia/MG - PA/Nº.
20122/2005/006/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/07/2021. *Osny
Salomão/Fazenda Gaivota, Mats. 1.477 e 8.521 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº.
11627/2008/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/07/2021. *Heuser de
Ávila Nascimento e outra/Fazenda Tengo Tengo, Mat. 22.996 - Cultu-
ras anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº.
21439/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/07/2021. *Osny
Salomão/Fazenda Boa Fé, Mat. 7.826 - Bovinocultura de leite, bubali-
nocultura de leite e caprinocultura de leite - Tupaciguara/MG - PA/Nº.
11616/2008/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/07/2021. *Noemia
Lucia de Melo Guimarães Pereira/Fazenda Córrego das Flores, Mats.
09.084 e 09.085 e Fazenda São Sebastião, Mat. 05.767 - Avicultura de
corte e reprodução - Capinópolis/MG - PA/Nº. 34783/2013/001/2017 -
Classe 1.VALIDADE: 07/07/2021. *Laticínio Casinhas Ltda - Resfria-
mento e distribuição de leite em instalações industriais - União de
Minas/MG - PA/Nº. 20899/2008/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
03/07/2021. *BP Bioenergia Ituiutaba Ltda/Fazenda Bela Vista, Mats.
44.649; 44.650 e 44.651 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima -
Prata/MG - PA/Nº. 33159/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
04/07/2021. *Dangler Francisco Neto - ME/Fazenda Nossa Senhora
dos Remédios, Mat. 60.701 - Extração de areia e cascalho para
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