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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-03-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 26 Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Março 2019
SeçãoDiário do Executivo
40 – quinta-fei ra, 14 de M arço de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
LEUDES ANTONIO PEREIRA DE JESUS 10339059 AUTOP IV D IV E 01/01/2019
LICIENE DE CAMPOS PEREIRA 8392854 FTOR II A II B 01/01/2019
LUIS MAUROSAN DA COSTA 10322279 AUTOP V D V E 01/01/2019
LUIZ ANTONIO LIMA FRAGA 10338994 AUTOP IV D IV E 01/01/2019
LUIZ HENRIQUE PIMENTA 10334472 AUTOP V D V E 01/01/2019
MANOEL DONIZETE DE OLIVEIRA 10315083 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
MANOEL JORGE MOREIRA 10281897 AUTOP II D II E 30/06/2018
MARCELO ALVES DE AMORIM 12100566 FTOR II A II B 01/01/2019
MARCIA OLIVEIRA 10229425 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
MARCIO BARROS WEISS 9538927 FTOR II A II B 01/01/2019
MARCOS MARCIO DA ROCHA FERREIRA 10283588 GTOP V E V F 30/06/2018
MARCOS ROGERIO DE SOUZA 10333730 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
MARIA DAS DORES FREITAS PEREIRA 10332724 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
MARIA LUIZA MACHADO MONTEIRO 10332997 GTOP IV D IV E 01/01/2019
MARILENE DE MELO 10231793 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
MILTON VIEIRA MARTINS 10285930 AUTOP V B V C 01/01/2019
NEWTON MARTINS DE SOUZA 10769891 FTOR II A II B 01/01/2019
ONEIDA PEREIRA FAGUNDES 10281277 AGTOP IV A IV B 01/01/2019
PATRICIA METZ PEIXOTO 12100798 FTOR II A II B 01/01/2019
PAULO ROBERTO ALVES 10283489 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
PAULO SAGGIORO DOS SANTOS 10332435 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
RICARDO MAGNO SALLES 10284271 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
ROBSON NAZARE DOS SANTOS 10331072 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
ROBSON NELSON RUAS CORREA 10334886 AUTOP V C V D 31/01/2019
ROGERIO WILSON SILVEIRA BRANDAO 12100897 FTOR II A II B 01/01/2019
RONALDO COSTA GUIMARAES 10350452 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
SEBASTIAO ANSELMO TEIXEIRA 10332450 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
SEBASTIAO PRAXEDES NOGUEIRA 10324424 AUTOP III B III C 01/01/2019
SERVO JOSE FONSECA 10327237 AGTOP IV D IV E 01/01/2019
TANIA MARA DOS SANTOS 3673993 AUTOP V C V D 01/01/2019
13 1203231 - 1
PORTARIA Nº 3755 , DE 12 DE MARÇO DE 2019 - Concede pro-
gressão na carreira. - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outu-
bro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº
15.469, de 13 de janeiro de 2005,
DETERMINA: Art. 1º– Fica concedida progressão na carreira ao ser-
vidor Jorge Antunes, MASP 1032672-6, ocupante de cargo de provi-
mento efetivo do quadro de pessoal do DEER/MG, alterando-se seu
posicionamento de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP,
Nível V, Grau B, para AUTOP, Nível V, Grau C, retroagindo seus efei-
tos legais a partir de 1º de janeiro de 2017.
Art. 2º – Fica concedida progressão na carreira ao servidor Jorge Antu-
nes, MASP 1032672-6, ocupante de cargo de provimento efetivo do
quadro de pessoal do DEER/MG, alterando-se seu posicionamento de
Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, Nível V, Grau C,
para AUTOP, Nível V, Grau D, retroagindo seus efeitos legais a partir
de 1º de janeiro de 2019.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE AFASTA-
MENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO – AVI, nos termos do
art. 1º da Lei Complementar 72, de 30 de julho de 2003, à servidora
LÍVIA VALENTE MOREIRA DA SILVA, Masp 1.367.168-0, Gestor
de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível I, Grau B, por
02 (dois) anos.
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1023630-5, Fer-
nando Antônio Faria Rievers, 495 dias; Masp 1033865-5, Jader Ângelo
Cuzzuol, 221 dias.
RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PREMIO, publicado no Minas Gerais de 12/12/2018, a
servidora: Masp 0850486-2, Cibele Tavares de Lucena Lotti, para o
período de 02/01/2019 a 02/03/2019, referente ao 5º quinquênio, por
necessidades de serviços.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRE-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1032591-8, Eliane Silva, de 12/03/2019 a
12/04/2019, referente ao 8º quinquênio.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022957-3, José Agostinho dos San-
tos, referente ao 8º quinquênio a partir de 25/02/2019; Masp 1028175-6,
Heloisa Aparecida Magno Gandra, referente ao 6º quinquênio a par-
tir de 25/02/2019; Masp 1032476-2, Joaquim Gonçalves Moreira,
referente ao 8º quinquênio a partir de 18/02/2019; Masp 1033586-7,
José Gilmar Pereira de Freitas, referente ao 7º quinquênio a partir de
20/02/2019; Masp 1033661-8, Dirceu Jesus de Oliveira, referente ao 7º
quinquênio a partir de 11/03/2019.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1028175-6, Heloisa Aparecida Magno Gan-
dra, a partir de 25/02/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028175-6, Heloisa
Aparecida Magno Gandra, referente ao 6º quinquênio a partir de
24/02/2019; Masp 1029750-5, Geraldo Pereira de Almeida, referente
ao 9º quinquênio a partir de 24/02/2019; Masp 1033586-7, José Gilmar
Pereira de Freitas, referente ao 7º quinquênio a partir de 19/02/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRE-
MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 0334496-7, Wellerson Fiuza Paulinelli, de
08/04/2019 a 08/05/2019, referente ao 5º quinquênio; Masp 1017972-9,
Marcelo Miranda Drummond, de 11/04/2019 a 11/10/2019, referen-
tes aos 7º e 8º quinquênios; Masp 1028519-5, José Guerra Neto, de
01/04/2019 a 01/05/2019, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032439-0,
Antônio Celso Campos, de 16/04/2019 a 16/06/2019, referente ao 7º
quinquênio; Masp 1032818-5, Raimundo Gonçalves Moreira, de
15/04/2019 a 15/05/2019, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033754-1,
José Nelson Sobrinho, de 11/04/2019 a 11/07/2019, referente ao 7º
quinquênio; Masp 1033879-6, Fátima Eugênia de Araújo Camargo, de
22/04/2019 a 22/05/2019, referente ao 6º quinquênio.
13 1203233 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 206 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa o servidor em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Vigência
Cargo adm
METROPOLITANA C PEDRO LEOPOLDO PEDRO LEOPOLDO 9679 EE IMACULADA CONCEICAO SE-II 299267-5 DELDUQUE DEHON DA SILVA PEBIIIG 2 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 12 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1202817 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 204/2019
A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida pela MMa. Juíza da 1ª Vara Cível, Comarca de Itajubá no Processo nº
0324 16 008293-3 Mandado de Segurança, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar Nº 64,
de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, para ns de regularização funcional:
SRE Município Código da Unidade
Administrativa Lotação Nome MaSP Adm Cargo de Provimento
Efetivo
ITAJUBA ITAJUBA 4000008 S R E - ITAJUBA WAGNER ALEXANDRE DE
OLIVEIRA 646054-7 3 ANEI IA
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 1203052 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 001/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DE Nº.
AULAS
SEMANAIS
PARA Nº.
AULAS
SEMANAIS
A PARTIR
DE
Barbacena Alto Rio Doce E.E. “São José” 1152129-1 Clarice Couto
de Oliveira PEBI A 05 13 16 07/02/2019
Barbacena Barbacena
E.E. “Deputado
José Bonifácio
Lafayette de
Andrada”
1205847-5 Fabiano Amarante
de Freitas PEBI A 05 5 6 07/02/2019
Barbacena Barbacena
E.E. “Deputado
José Bonifácio
Lafayette de
Andrada”
1399446-2 Tassiana Aparecida
Hudson PEBI A 02 14 16 07/02/2019
Barbacena Barroso E.E. “Cônego Luiz
Giarola Carlos” 1294239-7 Simone de Melo
Silva Salgado PEBI A 04 8 12 07/02/2019
Barbacena Barroso E.E. “Francisco
Antônio Pires” 1470606-3 Fernanda Cristina
Goulart PEBI A 01 5 6 19/02/2019
Barbacena Cipotânea E.E. “José Dias
Pedrosa” 1065602-3 Deliane Aparecida
de Magalhães PEBI A 06 5 16 07/02/2019
Barbacena Ressaquinha E.E. “Galdino
Ananias de
Santana” 1217558-4 Alex Campos
Rios Furtado PEBI A 03 6 7 07/02/2019
Barbacena Ressaquinha E.E. “Galdino
Ananias de
Santana” 1173886-1 Higino José de
Oliveira Júnior PEBI A 03 12 14 07/02/2019
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
12 1202710 - 1
ATO Nº 203/2019
Em cumprimento ao Acórdão / Mandado de Segurança nº
1.0000.18.043294-0/000, concede nos termos dos art. 90, V, e 91 da
Lei nº 7109, de 13/10/77, e do Decreto nº 47.253, de 13/09/2017, pror-
rogação de afastamento integral do serviço ao servidor Ulisses Antônio
Natividade, MASP 983826-9, PEBIIE/admissão 2, Ciências e Biologia,
lotado na E.E. “Engenheiro Pedro Magalhães”, em Divinópolis, para
dar continuidade ao curso de Doutorado em Parasitologia, ministrado
pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG,
no período de 01/02/2019 a 31/03/2020, com prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo – SRE Divinópolis.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 12 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1203068 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
PORTARIA n.º 338/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 121, de 09 de março de 2019, ca
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento da
Escola Municipal Sebastiana Gomes Duarte, com o Ensino Fundamen-
tal (anos iniciais), situada na Comunidade de Alto Bravo, em Berilo,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 339/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança do Ins-
tituto Educacional Monte Sinai da Vila Celeste, de Ensino Fundamen-
tal (1º ao 3º ano), da Av. Luiza Nascimbene, 650, B. Vila Celeste, em
Ipatinga para a Av. Luiza Nascimbene, 691, B. Vila Celeste, no mesmo
município.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 340/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade man-
tenedora, cam encerradas, a partir de 05 de março de 2018, as ativi-
dades do Instituto Educacional Monte Sinai da Vila Celeste, de Ensino
Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 200, de
08 de fevereiro de 2012, situado Av. Luiza Nascimbene, 691, B. Vila
Celeste, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 341/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade man-
tenedora, cam encerradas, a partir de 19 de agosto de 2016, as ativi-
dades do curso Técnico em Informática, autorizado pela Portaria SEE
nº 247, de 17 de fevereiro de 1993, ministrado pelo Colégio Universi-
tário Padre de Man, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 3500, B. Universitário,
em Coronel Fabriciano.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE - Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 342/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, ca autorizada a mudança de denominação do Colégio Cidade de
Curvelo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. João
Pessoa, 246, Centro, em Curvelo, para Colégio Darwin de Curvelo, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 343/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, ca autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Fazenda Primavera, vinculada à Escola Municipal
Bebedouro, em Manga.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 344/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, ca autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Alegre, vinculada à Escola Municipal
Laércio Mendes de Sairre, em Coromandel.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 345/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 70 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
por iniciativa do Sistema Estadual de Ensino, cam encerradas, a partir
de 02 de janeiro de 2019, as atividades do Centro Educacional Sagrada
Família, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Por-
taria SEE nº 865, de 29 de setembro de 2004, situado na R. Cosme e
Damião, 193, B. Cidade Nova, em Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 346/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, ca autorizada, a partir de 08 de março de 2019, a mudança do
CESP – Colégio de Estudos Supletivos, de Ensino Fundamental (anos
nais) e Ensino Médio, da Av. Getúlio Vargas, 5074, B. Carneirinhos,
em João Monlevade, para a R. Progresso, 18, B. Alvorada, no mesmo
município.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 347/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
ca autorizada a mudança de denominação do CESP – Colégio de Estu-
dos Supletivos, de Ensino Fundamental (anos nais) e Ensino Médio,
situado na R. Progresso, 18, B. Alvorada, em João Monlevade, para
Colégio Cesp, de Ensino Fundamental (anos nais) e Ensino Médio.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 348/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 68, de 27 de fevereiro de
2019, ca credenciada a entidade Centro Educacional Mundo Encan-
tado Ltda, mantenedora do Centro Educacional Mundo Encantado, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Goiás, 448-A, Bairro
Boa Vista, em Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 349/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ca autorizado, a partir de 04 de março de 2019, o reinício do curso
Técnico em Estética, na Escola Técnica de Formação Prossional de
Minas Gerais – EFOP/MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo, 2455,
B. Olinda II, em Uberaba.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
13 1203309 - 1
Reticação - Ato nº 015/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza, PEB II P, Nº de Admissão 1,
Ato nº 002/2019, publicado em 24/01/2019, por motivo de solicitação
do servidor, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2019, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2019.
Reticação - Ato nº 016/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1012761-1,
Leandro Siqueira Giron, PEB I F, Nº de Admissão 2, Ato nº 022/16,
publicado em 16/06/2016, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
1º quinquênio de férias-prêmio a contar de 21/03/08, leia-se: 1º quin-
quênio de férias-prêmio a contar de 02/11/2010; MaSP: 1012761-1,
Leandro Siqueira Giron, PEB I F, Nº de Admissão 2, Ato nº 022/16,
publicado em 16/06/2016, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
2º quinquênio de férias-prêmio a contar de 19/03/14, leia-se: 2º quin-
quênio de férias-prêmio a contar de 01/11/15; São Vicente de Minas,
EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1051962-7, Roberta Reis Laredo, PEB
I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 15/2007, publicado em 07/03/2007, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de
02/02/2007, leia-se: a partir de 30/01/2007.
Reticação - Ato nº 017/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1051962-7, Roberta
Reis Laredo, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 23/2007, publicado em
07/03/07, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se
lê: a contar de 02/02/2007, leia-se: a contar de 30/01/2007.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
12 1202704 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 001/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03, ao(s) servidor(es): Bar-
roso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1002544-3,
Janilma Emerique Caldeira Oliveira, PEB III I, Nº de Admissão 1,
a partir de 10/02/19; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
353833-7, Rosa Angela Moreira, PEB II N, Nº de Admissão 1, a par-
tir de 12/12/18.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 948683-8, Gildásio
de Oliveira Camargos, a partir de 12/03/2019, referente ao ANE III I,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE. “São Miguel”,
MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, a partir de 01/03/2019, refe-
rente ao PEB I N, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de apo-
sentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 7 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, obser-
vando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Piedade do Rio
Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1166049-5,
Andrea Nina Teixeira Souza, a partir de 09/11/18, referente ao ATB I
B, Nº de Admissão 2, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso
III da LC nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição.
Alteração de Nome - Ato nº 001/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
1323282-2, Nathália Fonseca Santos Carvalho para Nathália Fonseca
Santos.
Anulação - Ato nº 011/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barba-
cena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 328302-5, Maria Nízia Navarro
Barra, PEB I P, Nº de Admissão 2, Autorização de Férias-Prêmio Afas-
tamento por 2 meses, ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 002/2019, publicado
em 14/02/2019, por a pedido da servidora.
Anulação - Ato nº 012/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barba-
cena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1260921-0, Maria Aparecida
Magri da Silva, EEB I B, Nº de Admissão 3, Concessão de Férias-Prê-
mio ref. ao 1º quinquênio, Ato nº 006/2019, publicado em 28/02/19,
por concessão indevida.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021320395589540.

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