Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2020
| Data de publicação | 31 Dezembro 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 31 d e deze mbro de 2020 – 69
PARECER Nº 377/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0072287/2020-70
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 16.12.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom
Sucesso.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento ao disposto nas nor-
mas legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favora-
velmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, localizado
na Av. Amâncio Castanheira, 540, Bairro Piteiras, no município de Bom
Sucesso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 06.02.2021.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 380/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 2060.01.0001745/2020-96
RELATORA: Jacqueline da Silva Gonçalves
APROVADO EM 16.12.2020
Examina expediente de interesse da Fundação João Pinheiro - Escola de
Governo “Prof. Paulo Neves de Carvalho”, referente ao Projeto Peda-
gógico do Curso Superior em Administração Pública.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que se responda à Senhora Diretora Geral
da Escola de Governo, Maria Isabel Araújo Rodrigues, nos termos do
mérito deste parecer: a observância do cumprimento das Diretrizes Cur-
riculares Nacionais - DCN’s para o curso de bacharelado em Adminis-
tração Pública; a observância e cumprimento da atuação do NDE na
gestão e reformulação do Projeto Pedagógico de Curso e a observância
e adoção das Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN’s sobre a exten-
são universitária.
É o Parecer. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
Jacqueline da Silva Gonçalves – Relatora
PARECER Nº 382/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0070834/2020-16
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 17.12.2020
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Cenecista de Caratinga,
de Caratinga, e credenciamento da entidade Instituto Educacional LXT
Ltda.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança da entidade mantenedora do Colégio Cenecista de Cara-
tinga, situado no município de Caratinga, passando da entidade CNEC
- Campanha Nacional de Escolas da Comunidade para a entidade Ins-
tituto Educacional LXT Ltda e responda armativamente ao credencia-
mento da nova mantenedora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 384/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0076333/2020-50
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 17.12.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Colégio Eurípedes Barsanulfo, no município de Patos de Minas.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Eurípedes Barsa-
nulfo, localizado na Rua Dr. Marcolino, 875, Centro, no município de
Patos de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 385/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0067186/2020-57
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 17.12.2020
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos -
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Educa-
ção Especial Rumo ao Futuro – APAE, do município de Espera Feliz.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrada pela Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro – APAE,
situada na Rua Major Pereira, 1.513, Bairro Pão de Ló, no município
de Espera Feliz, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 15.10.2020.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 386/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0076340/2020-55
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 17.12.2020
Recredenciamento da entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo,
mantenedora do Colégio Eurípedes Barsanulfo, no município de Patos
de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às normas legais
vigentes, sou por que este Conselho responda armativamente ao recre-
denciamento da entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, mante-
nedora do Colégio Eurípedes Barsanulfo, localizado na Rua Dr. Mar-
colino, 875, Centro, no município de Patos de Minas, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 12.12.2020.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PARECER Nº 390/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0055923/2020-63
RELATORA: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
APROVADO EM 17.12.2020
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos nais)
ministrado pelo Colégio Equipe de Tocantins, no município de Tocan-
tins, e recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Equipe de
Tocantins Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental (anos nais).
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Con-
selho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos nais) ministrado pelo Colégio Equipe de
Tocantins, no município de Tocantins, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a contar de 16.9.2019.
Em relação ao recredenciamento da Sociedade Educacional Equipe de
Tocantins Ltda, entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos
nais), considerando o impedimento da instituição em obter a certidão
de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, con-
forme justicado no processo, sou por que este Conselho responda ar-
mativamente ao pleito, pelo período de 16.9.2019 a 31.12.2021, tempo
considerado suciente para que a empresa promova o saneamento da
pendência. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 391/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0039892/2020-86
RELATORA: Rita de Cássia Freitas Coelho
APROVADO EM 17.12.2020
Recredenciamento da entidade Instituto Santa Terezinha de Ensino
Fundamental e Médio EIRELI - EPP, mantenedora do Instituto Santa
Terezinha, no município de Nova Lima.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda armativamente ao recredenciamento da entidade
Instituto Santa Terezinha de Ensino Fundamental e Médio EIRELI -
EPP, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, situada na Rua Miguel
Wardi, nº 283, Centro, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
partir de 1º de janeiro de 2021.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2020.
Rita de Cássia Freitas Coelho - Relatora
30 1433115 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2321/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extra-
ordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora JOSIANE REGINA DE
ARAUJO GOMES, Masp n.º 1102405-6, Técnico Universitário, Nível
III, Grau A, da Faculdade de Educação, por 1 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 09/12/2020.
ATO N.º 2324/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PRICILA DA SILVA CUNHA, Masp n.º 14905665, da Uni-
dade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 17/12/2020. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1433255 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 482,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece as regras de convocação para a função temporária de Pro-
fessor de Educação Superior no âmbito da Universidade do Estado de
Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições con-
tidas na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, e na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro
de 2017,
RESOLVE, ad referendum do CONUN:
Art. 1º Ficam estabelecidos, por meio da presente Resolução, os crité-
rios e procedimentos para a convocação de docentes para o exercício
de função pública temporária de Professor de Educação Superior, de
que trata o Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, observada a
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Será convocado para o exercício de função pública de Professor
de Educação Superior o candidato aprovado em concurso público e não
nomeado, ou o candidato aprovado em processo seletivo simplicado,
observada, em ambos os casos, a ordem de classicação.
§1º Terá prioridade para convocação o candidato aprovado em concurso
público para o cargo de Professor de Educação Superior, observada a
disposição conda no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020.
§2º Em casos excepcionais, em que a vaga for disponibilizada por duas
vezes consecutivas em processo seletivo simplicado e não houver can-
didatos aprovados, poderá ser contratado prossional que atenda os cri-
térios legalmente estabelecidos para ministrar as disciplinas, conforme
declaração a ser emitida pelo Chefe de Departamento e Diretor da Uni-
dade Acadêmica.
Art. 3º A carga horária para convocação de docentes no âmbito da
UEMG será de:
I – 20 horas semanais para aprovado em concurso público ou em pro-
cesso seletivo simplicado, devendo ser atribuídas de 10 a 12 horas
semanais de encargos didáticos;
II – 40 horas semanais para aprovado em concurso público, devendo ser
atribuídas de 16 a 18 horas semanais de encargos didáticos.
§ 1º As convocações poderão ocorrer, excepcionalmente, para carga
horária semanal de trabalho inferior à prevista no presente artigo, com
vencimento e atribuição de encargos didáticos proporcionais ao número
de horas xadas.
§ 2º Às convocações realizadas na forma do § 1º do presente artigo,
com carga horária igual ou superior a 30 horas semanais, deverão ser
atribuídas de 16 a 18 horas semanais de encargos didáticos.
Art. 4º A jornada de trabalho do Professor de Educação Superior con-
vocado que assumir função em regime de tempo integral prevista no
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nas Unidades Acadê-
micas pendentes de completa estruturação, poderá ser alterada para 40
horas semanais, com encargos didáticos de 10 a 12 horas semanais.
§1º Ao professor convocado que, na hipótese do caput do presente
artigo, assumir a função de Diretor em Unidade Acadêmica com mais
de um curso, aplicar-se-á o disposto no inciso I do art. 10 da Resolução
CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017.
§2º Poderá ser também alterada para 40 horas semanais, nos termos do
caput do presente artigo, a carga horária dos docentes convocados que
vierem a exercer quaisquer das seguintes atividades:
I – Coordenador de Pesquisa e Extensão;
II – Coordenador de Laboratório previsto no PPC do respectivo curso;
III – Professor integrante de curso de Pós-Graduação stricto sensu;
IV – Supervisor de Internato.
Art. 5º Fica revogada a Resolução CONUN/UEMG Nº 471, de 09 de
outubro de 2020.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
30 1433265 - 1
1046225-7 Antônia de Fátima da Silva Maia TUNIV 1 7° 10/11/2020
1046044-2 Antonio dos Reis Pinto dos Santos AUNIV 1 5º 01/09/2020
1046044-2 Antonio dos Reis Pinto dos Santos AUNIV 1 5º 02/10/2020
1046044-2 Antonio dos Reis Pinto dos Santos AUNIV 1 5º 03/11/2020
1046044-2 Antonio dos Reis Pinto dos Santos AUNIV 1 4º 04/12/2020
1061573-0 Atalilian Fonseca Silva de C. Porto TUS 1 2º 27/11/2020
1045619-2 Carmem Lúcia Freitas Ventura César TUS 1 4º 25/09/2020
1045619-2 Carmem Lúcia Freitas Ventura César TUS 1 4º 26/10/2020
0887027-1 Danusa Silva Porto TUS 1 1º 11/12/2020
1045745-5 Dener Versiani Kroger TUS 1 3º 03/11/2020
1045745-5 Dener Versiani Kroger TUS 1 3º 04/12/2020
1155635-4 Edna de Oliveira Lima AUS 1 2º 13/07/2020
1155635-4 Edna de Oliveira Lima AUS 1 1º 14/08/2020
1155635-4 Edna de Oliveira Lima AUS 1 1º 15/09/2020
1155635-4 Edna de Oliveira Lima AUS 1 2º 16/10/2020
1046244-8 Ercimacle Geraldo de Oliveira TUS 1 3º 03/08/2020
1046244-8 Ercimacle Geraldo de Oliveira TUS 1 4º 04/09/2020
1046244-8 Ercimacle Geraldo de Oliveira TUS 1 4º 05/10/2020
1046244-8 Ercimacle Geraldo de Oliveira TUS 1 4º 06/11/2020
1045551-7 Fernando de Souza Rocha TUS 1 3º 04/10/2020
1046040-0 Francisca Cardoso AUS 1 3º 04/10/2020
10463891 Geralda Ruas Santana AUNIV 1 2º 30/10/2020
1046477-4 Gislene Ferreira de Souza AUNIV 1 4º 29/09/2020
1047008-6 Iara de Magalhães Gomes Cardoso TUS 1 3º 25/03/2020
1046365-1 Janete Lopes Cordeiro TUS 1 5º 12/10/2020
1046362-8 Joana Dalva de Jesus AUNIV 1 1º 04/12/2020
1174559-3 Juliana Lelis Leite TUNIV 1 2º 06/11/2020
1174559-3 Juliana Lelis Leite TUNIV 1 2º 07/12/2020
1045573-1 Juvenil Caetano de Matos AUNIV 1 2º 09/12/2020
1045874-3 Lucimar de Souza Lima Souto TUS 1 4° 02/10/2020
1046572-2 Marcos William Abreu AUNIV 1 5º 29/12/2020
1046584-7 Maria da Conceição Silva Amaral AUNIV 1 1º 03/11/2020
1046584-7 Maria da Conceição Silva Amaral AUNIV 1 1º 04/12/2020
1046208-3 Maria da Gloria Ruas TUS 1 5º 02/10/2020
1045970-9 Maria das Dores Soares de Souza TUS 1 4º 21/09/2020
1045840-4 Maria Luci Araujo Queiroz TUS 1 5º 11/08/2020
1045840-4 Maria Luci Araujo Queiroz TUS 1 6º 12/09/2020
1045840-4 Maria Luci Araujo Queiroz TUS 1 6º 13/10/2020
1045840-4 Maria Luci Araujo Queiroz TUS 1 6º 14/11/2020
1046856-9 Maria Nilza Fernandes Cardoso AUNIV 1 5º 04/12/2020
1046877-5 Maria Sonia Alves Lima AUNIV 1 8º 26/08/2020
1046877-5 Maria Sonia Alves Lima AUNIV 1 8º 27/09/2020
1046877-5 Maria Sonia Alves Lima AUNIV 1 3º 28/10/2020
1046112-7 Maria Terezinha Dourado Santos TUS 1 5º 03/11/2020
1046112-7 Maria Terezinha Dourado Santos TUS 1 5º 04/12/2020
1046906-2 Maria Valdeci da Silva Soares AUNIV 1 1º 29/10/2020
1171345-0 Milton Pereira da Cruz Júnior TUS 2 1º 30/11/2020
1045703-4 Nazaré Soares dos Reis TUS 1 4º 06/11/2020
1046656-3 Pedro Cícero dos Santos Silva AUNIV 1 3° 16/11/2020
1046656-3 Pedro Cícero dos Santos Silva AUNIV 1 3º 17/12/2020
1146349-4 Rafael Messias de Oliveira AUS 2 2º 03/12/2020
1174979-3 Rubia Isabela Prado Almeida TUS 1 2° 08/11/2020
1187967-3 Vanderléia Nunes dos Santos TUS 1 2º 02/10/2020
1061888-2 Wanderley Santos AUNIV 1 3° 24/11/2020
1045596-2 Zelia Martins Pereira TUS 2 2º 15/10/2020
1045596-2 Zelia Martins Pereira TUS 1 4º 15/10/2020
ATO Nº 199 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNI-
MONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a
1045823-0 Andrea Maria Guisoli Mendonça AUS 01 3º 16/11/2020
1046224-0 Eduardo Diniz Amaral ANU 01 3º 01/12/2020
1045680-4 Eumar Malveira Lopes TUNIV 01 5º 03/12/2020
30 1433028 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 198 - DDRH/2020
- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003
e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 02/2020 de 16/03/2020, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref.Quinq. Retroativo a
1045696-0 Vilma Divina Mendes Alves AUNIV 01 5º 16/11/2020
1174979-3 Rubia Isabela Prado Almeida TUS 01 2º 09/12/2020
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. Quinq. Retroativo a
1047006-0 Aldair Chaves Vieira TUS 1 4º 01/11/2020
1047006-0 Aldair Chaves Vieira TUS 1 5º 02/12/2020
ATO Nº 217 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2020 O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora
VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pela Portaria 056- Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publi-
cada no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de
2016, DISPENSAM A PEDIDO, a contar de 10/12/2020, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor: Masp
1398710-2- Halley Wanderbak Felix Quadros; 24h/a; adm. 01.
30 1433123 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001021/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Carvalhos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 47 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assina-
tura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000495/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Santa Rita de Caldas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 249 dias passando seu vencimento para 30/01/2021.
Assinatura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000641/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Capitão Andrade. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 236 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assi-
natura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001463/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Rubim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 255 dias passando seu vencimento para 30/01/2021. Assinatura:
30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000313/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Diamantina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 173 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assina-
tura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001591/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Monte Formoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 50 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assi-
natura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001942/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Municí-
pio de Águas Vermelhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên-
cia por mais 35 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assi-
natura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001945/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Capinópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 35 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assina-
tura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001356/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Veredinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 63 dias passando seu vencimento para 22/07/2021. Assina-
tura: 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000694/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Muni-
cípio de Fernandes Tourinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 55 dias passando seu vencimento para 22/07/2021.
Assinatura: 30/12/2020.
15 cm -30 1433212 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241223 (INF. 4022.00).
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo -
SEGOV, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original
por 15 (quinze) meses, a partir de 04.01.2021 e término em 04.04.2022;
1.2 Atualizar o preço dos serviços de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma e manter os demais serviços
continuados; 1.3 Acrescer ao contrato original o valor de R$ 36.341,40
que corresponde a 7,93% em virtude da readequação da volumetria dos
serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado de Baixa
Plataforma - demais Sistemas; 1.4 Reduzir do contrato original o valor
de R$ 3.093,00 que corresponde a 0,67% em virtude da exclusão do
serviço de Certicado Digital ICP-Brasil para Servidor Web/sítio, apli-
cação, ou código do Caderno de Serviços da Prodemge; 1.5 Incluir a
cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando
as cláusulas subsequentes; 1.6 Alterar os itens 4.1 e 4.2 da Cláusula 4ª –
Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; 1.7 Excluir
os subitens 1.1.3; 1.2.3; 2.1.3; 3.1.3; 4.2.3; 4.4.3 e item 7.3 do con-
trato original, em virtude da exclusão do serviço de Certicado Digital
ICP-Brasil para Servidor Web/sítio, aplicação, ou código do Caderno
de Serviços da Prodemge; 1.8 Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula
3ª - Da Volumetria, do contrato original; 1.9 Incluir o subitem 13.2.1
na Cláusula 13ª – DA RESCISÃO, do contrato original, conforme acor-
dado entre as partes. Valor Global:R$ 597.599,48. Dotações orçamen
tárias:1491.04.122.024.2008.0001.3390.40.03.0.10.1, 1491.04.122.0
24.2007.0001.3390.40.03.1.10.1, 1501.04.121.069.4155.0001.3390.4
0.03.0.10.1 e 1501.04.121.069.4140.0001.3390.40.03.0.10.1. Data de
assinatura: 30/12/2020.
7 cm -30 1433280 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retica a publicação efetuada no dia 30/12/2020, página 21,
coluna 3, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Convê-
nio nº 1491000380/2018, onde se lê: “1491000308/2018”, leia-se:
“1491000380/2018”.
1 cm -30 1433113 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410169.
70 – quinta-fei ra, 31 de d ezembr o de 2020 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 1080.01.0015588/2020-41
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado – AGE
e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
público, a título não oneroso, de uma área de 2m² do 3º andar do Edi-
fício Bureaux de Indústria e Comércio - BIC, imóvel comercial loca-
lizado à Avenida Afonso Pena, n.º 4.000, Bairro Cruzeiro, Belo Hori-
zonte/MG, onde está instalada a sede da Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais para o Banco do Brasil, com ns de instalação de 1 (um)
caixa eletrônico ou Posto de Auto Atendimento Eletrônico. Das despe-
sas: No âmbito do presente convênio não haverá repasse de recursos
entre as partes. Vigência: A presente concessão de uso terá vigência a
partir da data de publicação do seu extrato no órgão de imprensa ocial
do Estado de Minas Gerais e com término previsto para 14/06/2022,
podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Belo Horizonte, 29
de dezembro de 2020.
4 cm -30 1432919 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a instituição FACULDADE METODISTA
GRANBERY, Objeto: O presente Termo de Convênio tem como objeto
propiciar estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudan-
tes matriculados e frequentes no curso de Direito da GRANBERY, de
acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Vigência: o perí-
odo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 30/12/2020. Assinam: Pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor
Público-Geral e pela GRANBERY, Andréa Castro de Assis Lopes.
3 cm -30 1433011 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justicativa Valor
12/2020 00.822.938/0001-97 ELEVADORES MÓDULOS LTDA 21/08/2020 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que cou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
era imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção dos Elevadores no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH para garantia do funcionamento dos
serviços. R$ 507,88
12/2020 00.822.938/0001-97 POLO EMPREENDI- MENTOS EPP 24/09/2020 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que cou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
era imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção Grupo de Gerador Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro de Lourdes/BH para garantia do funcionamento dos
serviços. R$ 507,88
12/2020 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A 20/08/2020 Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e m da PMMG, essenciais à
administração pública, referente a locação de serviço de impressão e reprograa, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas. R$ 193,00
12/2020 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA S/A 20/08/2020 Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e m da PMMG, essenciais à
administração pública, referente a locação de serviço de impressão e reprograa, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas. R$ 101,87
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas (a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
20 cm -30 1432963 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justicativa Valor
12/2020 06.947.769/0001-06 JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO 14/09/2020 Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas do órgão ou entidade, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e m da PMMG, essen-
ciais à administração pública, referente a locação de serviço de impressão e reprograa, visando atender necessidades do CAP e Unidades apoiadas. R$ 1.780,00
12/2020 15.288613/0001-43 POLO EMPREEDIMENTOS EIRELI EPP 30/09/2020 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que cou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo
objeto era imprescindível para manter o suporte técnico de manutenção do Gerador para garantia do funcionamento dos serviços no Prédio da PMMG à Rua da Bahia, 2.115 Bairro
de Lourdes/ R$ 2.930,22
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas (a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -30 1432959 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justicativa Valores
12/2020 19.628.783/0002-61 DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA 02/10/2020
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que cou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microlmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que
compõem o acervo do CGDoc, sejam microlmados, bem como a guarda e custódia dos microlmes e microchas originais da PMMG em arquivo de
segurança.
R$ 69.625,59
12/2020 19.628.783/0002 DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO LTDA 02/10/2020
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que cou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto
era imprescindível para manter os serviços técnicos e especializados de microlmagem documental, essenciais para garantir que os documentos que
compõem o acervo do CGDoc, sejam microlmados, bem como a guarda e custódia dos microlmes e microchas originais da PMMG em arquivo de
segurança.
R$ 6.929,20
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas (a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -30 1432962 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justicativa Valores
12/2020 15.862.332/0001-52 CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA 27/08/2020 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que cou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato,
cujo objeto era imprescindível para manter a manutenção dos serviços prestados, manutenção telhado CGDOC, para garantir a execução contratual e para evitar a solução de
continuidade. R$ 13.820,83
12/2020 18.793.752/0001-12 RM MÁQUINAS 30/08/2020 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que cou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato,
cujo objeto era imprescindível para manter a manutenção dos serviços prestados, Confecção de Cliches de assinatura especial, para garantir a execução contratual e para evitar
a solução de continuidade R$ 1.710,00
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas (a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -30 1432956 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justicativa Valor
12/2020 19.561.435/0001-33 AGNES SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 24/09/2020 Pagamento a pessoa jurídica conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, cujo objeto seja imprescindível para manter o funcionamento das ati-
vidades nalísticas do órgão ou entidade, visando a garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio e m da PMMG, Micro Empresa, essenciais à administração
pública, referente à aquisição de materiais de informática para atender demanda do CAP, bem como das Unidades Apoiadas. R$ 3.608,00
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas (a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
12 cm -30 1432957 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justicativa Valor
12/2020 11.312.296/0001-00 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 16/10/2020 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que cou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do
contrato, cujo objeto era imprescindível para manter a salubridade, limpeza e higiene do prédio, para garantia e continuidade do desenvolvimento as atividades meio
e m da PMMG, essenciais à administração pública. R$ 30.880,34
12/2020 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 16/10/2020 Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, em que cou constatado o risco de descontinuidade do cumprimento do contrato, cujo objeto o Serviço
Postal, imprescindível para manter a tramitação de documentos essenciais para garantia da confecção dos processos de fechamento de pastas e demais documentos
urgentes confeccionados nas Unidades da PMMG. R$ 38.570,95
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
(a) Wesley Barbosa Rezende, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas (a) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico
16 cm -30 1432954 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x MCOURA COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO
LTDA. Contrato nº 9265561/2020, Registro de Preços realizado no
SIRP nº 77/2020, Planejamento nº 63/2020. Objeto: Aquisição de
querosene de aviação (JET A-1) e de gasolina de aviação (AV GAS),
conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão eletrônico de Registro de Preços,identicado no preâmbulo e
na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Valor total: R$ 85.560,00 (oitenta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 4 meses a partir da data
de publicação.
3 cm -30 1432992 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO DA ATA 19/2020, Planejamento
301/2020 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Lote 02 para a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU-
CHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, para aquisição de MUNI-
ÇÕES E INSUMOS DE RECARGA, por um período de 12 meses a
contar da data da publicação no Diário Ocial, não podendo ser pror-
rogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados
no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1432863 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. Cessão de
Uso; Objeto: imóvel situado à Rua Jaime Santos, 530, Jardim Aero-
porto – Sede da 291° Cia PM/64° BPM/18ª RPM. Vigência: 22/11/2020
a 20/11/2021.
1 cm -30 1432874 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 64º BPM X Prefeitura Municipal Carmo do Rio Claro/MG.
Termo Aditivo Suplementar ao Convênio nº 01/2017 para complemen-
tação de valores para combustível; Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 22/12/2020 a 31/12/2020.
1 cm -30 1432871 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG- 31º BPM x Vallourec Solucoes Tubulares do Brasil S.A. -
VSB. Convenio 006/2020. Objeto: Cooperacao mutua visando aper-
feicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica
no Municipio de Jeceaba e outros impactados pelo empreendimento.
Vigencia: 12 meses a partir da publicacao. Valor total: R$ 31.200,00.
2 cm -30 1432862 - 1
TERMO DE CONVÊNIO 2021
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Delm Moreira/MG. Convênio
02/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Wenceslau Braz/MG. Convênio
03/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Piranguçu/MG. Convênio 05/2021.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2024.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Piranguinho/MG. Convênio 06/2021.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Paraisópolis/MG. Convênio 08/2021.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Sapucai Mirim/MG. Convênio
09/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Consolação/MG. Convênio 11/2021.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de São José do Alegre/MG. Convênio
12/2021. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Pedralva/MG. Convênio 13/2021.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410170.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO