Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-09-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Data de publicação	24 Setembro 2019
Seção	Diário do Executivo

20 – terça-fe ira, 24 de Setemb ro de 2019 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019.

RETIFICAÇÃO, NO ATO DE Reticação de Férias-Prêmio/Concessão

ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento

preliminar à aposentadoria. Masp:350.920-5, Maria Eulália França

Lopes, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 12/16, publicado em 07/06/16,

por motivo de incorreção no saldo do 1º quinq de férias prêmio. Onde

se lê: 04 meses e 07 dias. Leia-se: 04 meses e 06 dias;

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS

SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

23 1274991 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº

21 /2019.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-

RIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,

dos servidores:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” –

Masp:522.954-7, Marcia Marazo Pinto, a partir da data da publicação do

ato, ref. ao PEBIIIO (admissão 01), à vista de requerimento de aposen-

tadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito

à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;E. E.

“Marieta Soares Teixeira” – Masp:389.264-3, Regina Machado Gra-

ciano, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIH (admissão

02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03

c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, corres-

pondente à carga horária de 111 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº

8.656, de 02/07/2012 aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião

Cerqueira” – Masp:964.383-4, Maryett Couto Gomes, PEBIO (admis-

são 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 21/10/19;E.

E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.053.626-6, Patricia Bas-

san de Oliveira Barbosa, PEBIII I, (admissão 01),por 02 meses, ref.

ao 3º quinq. de exercício a/p de 21/10/19;Cataguases –E. E. “Marieta

Soares Teixeira” – Masp:377.785-1, Maria Tereza Alonço Rezende,

PEBIIIN (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p

de 21/10/19;E. E. “- Dr. Noberto Custódio Ferreira” – Masp:844.208-9,

Leila Silvany dos Santos Webster, PEBIB (admissão 03), por 02 meses,

ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/10/19;Masp:378.559-9, Gilene

de Fátima Pereira Ecker, PEBIN (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 1º

e 2º quinq de exercício a/p de 21/10/19; E. E. “Francisco Inácio Peixoto”

– Masp:877.365-7, Neide da Silva Oliveira, ATBIIIG (admissão 01), por

01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 14/10/19;Masp:388.556-3,

Edna Cristina Matias Alves, PEBIP (admissão 02), por 02 meses, ref.

ao 3º quinq. de exercício a/p de 21/10/19;Masp:389.728-7, Fábio Ber-

nardes Sobreira, PEBIIIP (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 3º e

4º quinq. de exercício a/p de 18/10/19;E.E. “Professor Quaresma” –

Masp:1.058.105-6, Waltilene Aparecida Pereira Machado, PEBIIIG

(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a/p de

07/10/19;E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:388.554-8, Daniela

Mendes Castro, ATBIVG (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq.

de exercício a/p de 01/10/19;Leopoldina –E. E. “Sebastião Silva Cou-

tinho” – Masp:390.407-5, Francisco José Lima de Oliveira, PEBIIIP

(admissão 01), por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de

21/10/19; E. E. “Emílio Ramos Pinto” –Masp:328.916-2, Maria de

Fátima Pereira, PEBIA (admissão 04), por 02 meses, ref. ao 1º quinq.

de exercício a/p de 18/10/19;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”

– Masp:1.067.756-5, Pablo de Pinho Sobrinho, PEBIA (admissão 03),

por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/10/19;Recreio

– E. E. “Olavo Bilac” – Masp:932.922-8, Adriana da Silva Amorim

Pacheco, EEBIA (admissão 03), por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exer-

cício a/p de 21/10/19;

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊ-

MIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta

SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Recreio – E.

E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobri-

nho, PEBIIIO (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício

a/p de 21/10/19;Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho,

PEBIIIP (admissão 02), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p

de 21/10/19;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

SRE LEOPOLDINA Nº 20/2019.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-

TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com

a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

vantagens pecuniárias ao servidor:Além Paraíba – Masp:804.131-1,

E.G.M.R, PEBIII O/Exercendo o cargo em comissão de DIII, (admis-

são 02).

Comissão Processante:

Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa

Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida

da Cruz;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

SRE LEOPOLDINA Nº 22/2019.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA-

TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com

a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida

de vantagens pecuniárias ao servidor:Leopoldina – Masp:350.952-8,

S.A.P.B, PEBIIIP (admissão 01).

Comissão Processante:

Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa

Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Neuza Maria Ribeiro Leite

dos Santos;

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS

SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA

23 1274987 - 1

SRE de Montes Claros

Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º

36/2019 – Retica, no(s) Ato(s) de concessão/reticação, referente ao(s)

servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.589148-6,

Neuzita Rodrigues Froes, ATB2G, adm. 02, Ato n.º 33/2008 de conc. de

férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 19/09/2008, motivo

incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportu-

nas, ref. 3º quinq. a partir de 09/08/2008, leia se: 03 meses de férias

prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 23/12/2008; FRANCISCO

SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.589148-6, Neuzita Rodrigues Froes,

ATB2G, adm. 02, Ato n.º 23/2014 de conc. de férias prêmio oportunas,

ref. 4º quinq., pub. MG de 04/06/2014, motivo incorreção na vigência,

onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a par-

tir de 24/08/2013, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º

quinq. a partir de 18/08/2014; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães

Peres, MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva Ataide Avelino, PEB3J-

Inglês, adm. 01, Ato n.º 34/2019 de retif. de férias prêmio oportunas,

ref. 1º quinq. a partir de 04/03/2003, pub. MG de 10/09/2019, motivo

omissão da admissão, onde se lê: MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva

Ataide Avelino, PEB3J-Inglês, leia se: MaSP.557167-4, Sandra Regina

Silva Ataide Avelino, PEB3J-Inglês, adm. 01.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSEN-

TADORIA - ATO Nº 48/2019- Retica, no(s) Ato(s) de concessão/reti-

cação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.

prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à

Aposentadoria, Ato nº 33/19, publ. MG 10/09/19, MaSP.872728-1,

Maria José Alves da Silva, PEB1N, admissão 01, onde se lê: E.E.Eloy

Pereira, Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a

remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a

(Ex.C), leia-se: E.E.Beato José de Anchieta, Art. 6º da EC nº 41/03 c/c

§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspon-

dente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C), acrescido de gratica-

ção de vice-diretor conforme 1460 dias de percepção, por incorreção na

lotação e inclusão de percepção de vice-diretor.

SRE Montes Claros

Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

23 1274932 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 13/2019

Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Com-

plementar n.º 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES CLA-

ROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1400209-1, Edílio Oliveira Sousa,

TDE1B, adm. 01, por sua lha Helena a partir de 10/09/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 07/2019

Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290 da

C.E/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Sebas-

tião, MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota, PEB1B, adm.

02, 06 meses ref. 1º quinq. a partir de 07/08/2013; MaSP.804512-2,

Maria Luiza Oliveira Ruas, PEB1N, adm. 01, 06 meses ref. 4º quinq.

a partir de 07/08/2013; MaSP.804512-2, Maria Luiza Oliveira Ruas,

PEB1N, adm. 01, 06 meses ref. 5º quinq. a partir de 06/08/2018; FRAN-

CISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.876379-9,

Jane Maria Silva Santos, PEB2L, adm. 01, 06 meses ref. 4º quinq.

a partir de 19/11/2014; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,

MaSP.1004934-4, Anagrey Barbosa, PEB1C-Port., adm. 01, 04 meses

e 13 dias ref. 2º quinq. a partir de 31/08/2013; PADRE CARVA-

LHO, E.E.de Ventania, MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco Ferreira,

PEB1H, adm. 01, 06 meses ref. 3º quinq. a partir de 29/01/2007, tendo

o servidor usufruído indevidamente, 02 meses a partir de 18/10/2012,

conforme MG 26/09/2012 e usufruído indevidamente 01 mês a partir de

08/10/2013, conforme MG de 25/09/2013, restando 03 meses de saldo;

MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco Ferreira, PEB1H, adm. 01, 05

meses e 12 dias ref. 2º quinq. a partir de 30/01/2002, tendo o servidor

usufruído indevidamente, 02 meses a partir de 17/10/2011, conforme

MG 29/09/2011. Restando 03 meses e 12 dias de saldo.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 34/2019

Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da

CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio

Canela, MaSP.962016-2, Lustiana Martins Miguel Pereira, PEB2H,

adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 10/05/2018; CESEC-Montes Cla-

ros, MaSP.561063-9, Maria Eliane Fagundes Feitosa Castro, PEB3I-

Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 06/08/2019; E.E.Dom

João Antônio Pimenta, MaSP.1331710-2, Gerson de Abreu Caldas,

PEB1C-Educ. Física, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 04/11/2018;

E.E.Francisco Peres, MaSP.1004934-4, Anacrey Barbosa, PEB1C-

Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 03/09/2019; E.E.Gonçalves

Chaves, MaSP.593898-0, Euslane Maria Alves Ruas, PEB1N-Ciências,

adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 05/09/2019; E.E.de Ensino Médio,

MaSP.590706-8, Cláudia Janner de Araújo, PEB2M-Port., em ajust.

func., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 10/09/2019.

ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 26/2019

Anula o ato de concessão/reticação referente a servidor(a): CLARO

DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.587751-9,

Claudete Gomes de Souza, EEB2G, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2003

de conc. de 06 meses de férias prêmio ref. 1º e 2º quinqs a partir de

19/07/2002, data do exerc., pub. MG de 22/01/2003, motivo duplici-

dade de publicação.

ANULAÇÃO QUINQUÊNIOS – ATO N.º 27/2019

Anula o ato de concessão/reticação referente a servidor(a): PADRE

CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.804481-0, Maria Eli Francisco

Ferreira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 47/2010 de conc. do 3º quinq.

a partir de 30/01/2009, pub. MG de 24/11/2010, motivo duplicidade

de publicação.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- (COM

DIREITO À MÉDIA DE CONTRIBUIÇÃO) - ATO N.º 18/2019

Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos

do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLA-

ROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.266881-2, Maria da Luz

Silva Durães, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB1H,

admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §

1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03,

com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional,

sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108;

E.E.Clóvis Salgado, MaSP.828276-6, Vanuza Aparecida Soares Car-

doso, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1O,

admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §

1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03,

com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo

a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2019

Concede abono de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88

com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLA-

ROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.364963-9, Herbert José Barbosa,

PEB1P, admissão 01, a partir de 16/09/2019.

SRE Montes Claros

Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

23 1274930 - 1

SRE de Muriaé

Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 25/19

Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”

do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e do art. 19 da Instrução

Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecuti-

vos, ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte,

MaSP 533568-2-02 Margarida das Graças Fontes, ASBDIA, a partir

de 11/09/19.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/19

Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

da CE/1989, aos servidores: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP

346113-4-04 Regina Barbosa de Castro Faria, PEBIA, referente ao

4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/16, data do exercício

e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/16, data

do exercício; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP

319382-8-02 Maria Aparecida da Silva Ricardo, PEBIID, referente ao

2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/19.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/19

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da

CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme

Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. de Educ. Esp.

Walter Vasconcelos, MaSP 1266895-0-03 Ana Paula da Silva Amaral,

PEBIA, a partir de 09/09/19.

20 1274888 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19

Retica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao

servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319498-

2-03 Rita Neide Lopes Fonseca da Silva, EEBIC, Ato nº 23/19, publi-

cado em 17/09/19 por omissão nos dias de direito: onde se lê: propor-

cional, leia-se: proporcional a 3835 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19

Retica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:

Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 374414-1-01 Luis Carlos Rodri-

gues Merigui, PEBIP, Ato nº 47/19, publicado em 17/09/19 por erro

na data de início do afastamento e nos meses de afastamento: onde

se lê: 02 meses referentes ao 6º quinquênio, leia-se: 01 mês referente

ao 6º quinquênio; onde se lê: a partir de 21/10/19, leia-se: a partir de

28/10/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19

Retica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.

Orlando de Lima Faria, MaSP 351633-3-01 Claudia Cristina Rezende

Reis, PEBIIIP, Ato nº 06/18, publicado em 20/02/18 por erro na vigên-

cia: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/18, leia-se:

5º quinquênio de magistério, a partir de 24/01/18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19

Retica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.

Orlando de Lima Faria, MaSP 351633-3-01 Claudia Cristina Rezende

Reis, PEBIIIP, Ato nº 09/13, publicado em 19/03/13 por erro na vigên-

cia: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/13, leia-se:

4º quinquênio de magistério, a partir de 22/01/13.

20 1274889 - 1

SRE de Pará de Minas

Diretora: Tânia de Moura Morato Resende

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019

AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos

do § 2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de

02/07/2012, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de

Oliveira, MaSP 556.115-4, Alexander Gontijo de Almeida, ATBI A,

admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,

a partir de 08.10.19; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães,

MaSP 390.911-6, Nívia Carla da Silva, ATBV H, admissão 01, por 01

mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.19; SÃO

JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 557.504-8,

José Geraldo dos Santos, PEBI B, admissão 03, por 02 meses, referente

ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº

24/2019

REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos

termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: PARÁ DE MINAS-

EE. Fernando Otávio, MaSP 356.748-4, Efraim Duarte Custódio, a par-

tir de 23.09.19, referente ao cargo de ASE I M, admissão 01, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito

à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas

mensais.

Tânia de Moura Morato Resende

Diretora

20 1274523 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019

RETIFICA, O Ato de Reticação de Férias-Prêmio Afastamento, refe-

rente ao servidor: PARÁ DE MINAS- CESEC “Dona Afonsina”, MaSP

447.467-2, Carlos Henrique Rodrigues Coelho, PEBIII H, admissão 01,

Ato nº 09/2019, publicado em 10.09.2019, por incorreção, onde se lê:

MaSP 477.467-2, leia-se: MaSP 447.467-2.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019

RETIFICA, NO Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, refe-

rente à servidora: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem Lotação em

Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.245-5, Ivonete de

Fátima de Lacerda, PEBI P, admissão 02, Ato nº 23/2019, publicado em

17.09.2019, por incorreção, onde se lê: art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º

do art. 40 da CF/1988, leia-se: Art. 6º da EC 41/2003.

Tânia de Moura Morato Resende

Diretora

20 1274524 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº

25/2019

REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos

termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º da Lei Complemen-

tar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar

nº 145, de 29/12/2017, da servidora: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá,

MaSP 478.757-8, Maria Aparecida Santiago, a partir de 21.09.19, refe-

rente ao cargo de PEBI A, admissão 02, em vista do requerimento de

aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988 com

redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações

de contribuição proporcional a 6.523 dias de exercício, sendo a última

remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária

de 108h/a mensais.Tânia de Moura Morato Resende

Diretora

20 1274600 - 1

Universidade do Estado de

Minas Gerais - UEMG

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

ATO N.º *1956/2019

RETIFICA o ato n.º 1583/2015 de nomeação para o cargo de provi-

mento em comissão, publicado em 14/05/2015, referente a servidora

KENNYA KREPPEL DIAS DUARTE, Masp nº 0890615-8, da Rei-

toria, onde se lê: para o cargo de provimento em comissão DAI-25

UM1100068, de recrutamento AMPLO , leia-se: para o cargo de pro-

vimento em comissão DAI-25 UM1100068, de recrutamento AMPLO,

para responder pela Assessoria do Reitor.

*Para regularização Funcional

ATO N.º 1955/2019

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do

art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT

da CR/1988, por cinco dias, ao servidor PAULO CESAR AGUIAR

JUNIOR, Masp n.º 1468628-1, da Unidade Acadêmica de Carangola,

a partir de 16/09/2019.

Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

23 1275344 - 1

RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 442, DE

23 DE SETEMBRO DE 2019.

Fixa preços públicos para emissão ou registros de documentos relativos

à vida acadêmica, aplicação de multas, bem como de outros emolumen-

tos pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais –

UEMG, no exercício de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam xados os preços públicos para a emissão ou registro de

documentos relativos à vida acadêmica, aplicação de multas, bem como

de outros emolumentos, nos seguintes valores, em Unidade Fiscal do

Estado de Minas Gerais - UFEMG:

I - Cessão temporária de uso de sala e equipamento p/hora - 6,9119.

II - Multa por dia de atraso e por obra na entrega de materiais - 0,5518.

III - Multa por dia de atraso de entrega de livros reservados - 1,1036.

IV - Multa p/hora de atraso na entrega de materiais emprestados p/h

- 0,5518.

V - Revalidação de diplomas de graduação e de pós-graduação Stricto

Sensu - 530.

VI - Registro de Diploma de Graduação de outra Instituição - 30,9119.

VII - Registro de Diploma de Mestrado ou Doutorado de outra Insti-

tuição - 46,3678.

VIII - 2ª via de Histórico Escolar - 12,3647.

IX - 2ª via de Certicado de Certicado de Curso de Extensão

- 12,3647.

X - 2ª via de Registro de Diploma de Graduação da UEMG - 30,9119.

XI - 2ª via de Certicado de Especialização Lato Sensu - 18,5471.

XII - 2ª via Diploma de Mestrado ou Doutorado da UEMG - 46,3678.

Art. 2º Fica revogada a Resolução CONUN/UEMG nº 297 de 10 de

março de 2014.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,

em Belo Horizonte, aos 23 de setembro de 2019.

Lavínia Rosa Rodrigues.

Presidente do Conselho Universitário.

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Fundação Caio Martins - FUCAM

Presidente: Alvimar José Tito

PORTARIA FUCAM Nº16.2019

-Institui Comissão de Credenciamento visando ao credenciamento de

agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e de organiza-

ções de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentíciosin

naturaou manufaturados, em atendimento à Política Estadual de Aquisi-

ção de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar no âmbito da

Fundação Caio Martins - FUCAM.

O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27 de

julho de 2016, pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de 2008 e

suas alterações, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 20.608,

de 07 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de

2015; RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Comissão de Credenciamento, nos termos do art. 2º,

VIII, do Decreto Estadual nº 46.712/2015, visando ao credenciamento

de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e de orga-

nizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimen-

tíciosin naturaou manufaturados, em atendimento à Política Estadual

de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar no

âmbito da Fundação Caio Martins - FUCAM.

Art. 2º. Ficam designados os seguintes membros para compor a Comis-

são de que trata esta Portaria, sob a presidência do primeiro:

a) Gervásio Araújo da Silva -MASP: 1390288-7 - Presidente da

Comissão;

b) Cléria Laia Alves - Matrícula: 42.793-5;

c) Teresa Cristina Dâmaso - MASP: 381070-2;

d) Thamiris Clece de Jesus Jorge - MASP: 1.438.433-3.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte,19 de setembro de 2019. Alvimar José Tito.

Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.

23 1274999 - 1

Editais e Avisos

SECRETARIA DE ESTADO DE

GOVERNO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001095/2017/

SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Monte

Belo. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original, para

alteração de projeto e da Planilha Orçamentária de Custos. II – Alterar

a Cláusula Quarta do Convênio original e respectivo plano de trabalho,

com ns de acrescentar o valor de R$4.787,62 a título de contrapartida

nanceira complementar do município. III - Alterar a Cláusula Quinta

do Convênio original e respectivo plano de trabalho, de modo a acres-

centar a dotação orçamentária do município de nº 02.04.05.27.812.002

7.1.064.449051. Assinatura: 13/09/2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001214/2017/

SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdões.

Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio original, para subs-

tituição da Planilha Orçamentária de Custos e Projeto. II – Alterar a

Cláusula Quarta do Convênio original e respectivo plano de trabalho,

com ns de suprimir o valor de R$33.446,24 relativo às adequações

promovidas. Assinatura: 23/09/2019.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000630/2017/

SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sena-

dor Modestino Gonçalves. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do

Convênio original, para fazer constar o novo texto na especicação

do objeto a ser executado, devido a reprogramação do projeto e plani-

lha, passando sua redação a ser: “Calçamento em bloquete e=8cm de

1.350,00m², execução de 440,00m de meio o de concreto com sarjeta

40cm, construção de galpão com 117,00m² com cobertura em estrutura

metálica e telha galvanizada, execução de 220,00m de cerca mourões

de concreto e 11 os de arame farpado, plantio de 350,00m² de grama

esmeralda, instalação de 02 silos metálicos com capacidade mínima de

20T e mata burro metálico para descarga de grãos, fornecimento e ins-

talação de 07 reetores e pintura dos galpões da fábrica municipal de

ração localizada na Rua Geraldo Tanor Bié, s/nº.”. II – Alterar a Cláu-

sula Quarta do Convênio original e respectivo plano de trabalho, com

ns de acrescentar o valor de R$18.988,11 relativo à complementação

da contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio original

e respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária

do município de nº 08.01.01.20.608.0035.3049.44905100. Assinatura:

23/09/2019.

9 cm -23 1275287 - 1

EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO