Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-09-2020
| Data de publicação | 23 Setembro 2020 |
| Seção | Diário do Executivo |
8 – quarta-fei ra, 23 de Se tembro de 2020 diário do exeCutivo minaS GeraiS - Caderno 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 093/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Aplicação de provas nais do I Curso de Aperfeiçoamento Policial e do
I Curso de Preparação para Chea/2020.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam os arts. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, 36 da Lei Complemen-
tar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar a Equipe Didático-Pedagógica e Fiscais abaixo relacionados,
sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, encar-
regados da coordenação, suporte e scalização das provas nais do I
Curso de Aperfeiçoamento Policial e do I Curso de Preparação para
Chea/2020, Capital/ RMBH e Interior do Estado, a saber:
Órgão Promotor e
Executor: Academia de Policia Civil de Minas Gerais
- ACADEPOL
Locais: Capital/RMBH
Campus da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 - Prédio “J”
- Bairro Nova Gameleira
Belo Horizonte/MG - CEP 30510-210
Interior Sede dos Departamentos de Polícia Civil ou
locais indicados por eles
Prova Final: 12 de setembro de 2020 – Sábado
Horário: De 8h às 16h, manhã e tarde
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME Masp
Coordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira 457960-3
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani 349306-1
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro 275978-5
Coordenadores Técnicos
Cláudia Gourthier de Carvalho Rodrigues 667948-4
Denner Cássio Pereira 294519-4
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara 1356825-8
Tatiana Mara Souza Pereira 668036-7
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas 1356626-0
Fiscais:
Adenauer Vilas Boas Candido 1364892-8
Adilson Machado de Oliveira 345996-3
Alcides Costa 294474-2
Guilherme Bueno de Sá Rocha 1243268-8
Guilherme Zenha Guerra 1356742-5
Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas 458184-9
Gustavo Luiz Lucindo da Silva 1242483-4
Gustavo Portela Lages 1411909-3
Igor Felipe de Aguiar Moura 1174140-2
Isaac Marinho Nicoli 1242489-1
Italo Ricardo Goncalves da Silva 1241717-6
Ivan José Lopes 893008-3
Jackson Douglas Machado de Siqueira 1234154-1
Jorge Antonio Ribeiro 340722-8
José Leonardo Carvalho Clemente 1256465-4
José Mario Azedias Campos 1242798-5
Julio Sampaio Neto 1233020-5
Junio Gomes Pereira 1174171-7
Karina Campos das Dores 1411999-4
Lelis Gian Cal 668023-5
Luciana Guimarães da Mota 1352706-4
Luciana Matoso e Nascimento 1318191-2
Lucimeire Realina Nunes 343847-0
Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni 1234100-4
Luisa de Oliveira Drumond 1333096-4
Magna de Oliveira 340610-5
Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho 904768-9
Marco Antonio Gonçalves 1132326-8
Marcos Aurélio Gomes Barbosa 457768-0
Marcos Vagner da Silva 668069-8
Mardel Sidney de Oliveira 1233474-4
Mariana Ferraz Penido Filgueiras de Almeida 1242989-0
Mariana Siqueira Ribeiro de Oliveira 1411693-3
Newton Honorato da Mota 458170-8
Nilson Paulo Del’ Menezzi Neto 340473-8
Nominando Santos Cotrim 906660-6
Osmario Silva Pereira 1112916-0
Pedro Antonio Ferreira Batista 391260-7
Plínio Nunes Lacerda 1412598-3
Rafael de Souza Assis 1111894-0
Rafael Santos Duraes 1243077-3
Raisny Junia Paula Rodrigues 458351-4
Ramon Rodrigues 1256078-5
Reinaldo Ferreira Dias 458119-5
Renato Cesar Dantas Rodrigues 1243373-6
Renato Ciriaco Cristo 904551-9
Renato da Silva Adriano 1256356-5
Renato de Aguiar e Silva 341383-8
Roberto Lúcio de Oliveira 365534-7
Roberto Luiz do Carmo 294723-2
Roberto Taira Oliveira 1188669-4
Robson Mourão Franklin dos Santos 1242981-7
Rodnei Oliveira dos Santos 1452899-6
Rodrigo de Souza Alves Ferreira 1189445-8
Rodrigo Fagundes de Assis 1271647-8
Roily Silva Nunes 458098-1
Ronald Dias Matos 294077-3
Ronny Fernandes Pedra 1113965-6
Rosa Leisa Cordeiro Moura 387407-0
Rosângela Egídia da Silva Barbosa 340488-6
Rosangela Evaristo Ferreira 387408-8
Rosiane Minas Costa 1351687-7
Rui Valadares Faria 341986-8
Sérgio Celestino de Paiva 1243121-9
Sérgio Eduardo da Costa 342409-0
Sidney Lagares Mendes da Silva 458384-5
Simone Silva Araujo 457897-7
Soraia Cassia Morato Simoes 1356679-9
Stefano Ferreira Anselmo 1257495-0
Suamir Carvalho Chamone Filho 1242891-8
Thaís Alkimim Saback 1458601-0
Tiago Giovani Moreira Reis 1256130-4
Vandir Penido 1411922-6
Vitor Cardoso Dutra 1412386-3
Wesley Medeiros de Faria 1256902-6
Weslley Martins das Neves 1061014-5
Yuri Sousa de Sena 1242319-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 17 de setembro de 2020. *
*Efeitos retroativos a 12/09/2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
22 1401128 - 1
Alexandre Soares de Almeida 1255882-1
Alexandre Torres Pimenta 1152024-4
Alexsander da Paixão 1243001-3
Aline Santos de Albuquerque 1479868-0
Ana Honorato da Silva Santos 1117391-1
Andre Luiz da Silva 906632-5
Bárbara Fonseca Pereira 1241941-2
Breno Paulo de Oliveira Almeida 546635-4
Bruno Carmo Freire 1256050-4
Bruno de Abreu Jacome 1302331-2
Bruno Marcus de Amorim 1256826-7
Bruno Mendes Amianti 1241935-4
Caio D Angelis de Carvalho Goncalves 1256867-1
Camila Alves Muniz 1111490-7
Carlos Jose de Oliveira 1189096-9
Carolina Nunes Dias 1351795-8
Chearlys Demetrius Vieira 342296-1
Cinara Maria Moreira Liberal 381129-6
Cindy Laura Nascimento de Azevedo 1352667-8
Cláudia Rodrigues Alves 903964-5
Cláudio Luciano Machado Rocha 667895-7
Cristiane Franca Bitencourt 1050215-1
Cristiane Santana Martins de Lana 1351789-1
Cristina do Carmo Assis Lanna 1364899-3
Daniel Gonçalves Santos 1174294-7
Danielle de Cássia Soares Santos 1242065-9
Denise Oliveira Marques 1377123-3
Edilberto Gil de Oliveira 667652-2
Elizabeth Moreira 1074028-0
Elmo Rodrigues Rosa 342092-4
Euler Bertozzi Deschamps de Moura 294538-4
Fabrício Alves Mendes 1113072-1
Felipe Domingos Castanheira Silva 1257087-5
Fernanda Gonçalves de Oliveira 1455372-1
Fernando Henrique Silva Vaz 1111638-1
Francisco Junio Quirino Anastácio 1370083-6
Gabriel Magalhães Lopes 1451262-8
Geraldo Magela de Rezende Santiago Junior 1257033-9
Giovani Antônio de Carvalho 294573-1
Giuliano Dias Campolina de Souza 1242557-5
Glauco Soares Diniz 1340595-6
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
RESOLUÇÃO SEAPA Nº 34/2020, 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19
A SECRETÁRIADE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março
de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta resolução estabelece no âmbito daSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o momento para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Art. 2º – A retomada das atividades no modo presencial nas unidades da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorrerá de forma gradual e progressiva, observando as fases de abertura do Plano Minas Consciente de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 39, de 29 de abril de 2020, e as ondas de retorno denidas na Matriz de Risco para Análise e Denição do Retorno do Teletrabalho, sintetizadas no Anexo desta resolução.
§ 1º As atividades classicadas como “Onda Verde” na Matriz de Risco para Análise e Denição do Retorno do Teletrabalho retornarão ao modo presencial quando a fase de abertura do Minas Consciente estiver na “Onda Verde”.
§ 2º As demais atividades retornarão ao modo presencial conforme Anexo ou conforme Resoluções a serem publicadas posteriormente.
Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio denidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19.
Parágrafo único - Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento lotados na Cidade Administrativa devem observar também as orientações da Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 10.231, 14 de setembro de 2020.
Art. 4º – A Chea de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações denidas pelo COES-MINAS - COVID-19.
Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15de setembro de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Anexo - (a que se refere o art. 2º da Resolução nº34 , de 15 de setembro de 2020)
Unidade administrativa Macroprocesso Onda de
retorno Necessidade obrigatória de protocolo
para execução do macroprocesso Necessidade obrigatória de protocolo
para atendimento ao público
SPGF Gestão SPGF ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/PROTOCOLO Recepção, registro, distribuição e armazenamento de correspondências e documentos ONDA 2 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19
SPGF/DCF Controle e acompanhamento Contas Bancárias ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Programação Financeira ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Atendimento aos processos SEI, Sistema próprio ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Acompanhamento de Liquidação e pagamento ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Resolução SEAPA nº 08 comissão com aribuição levantamento de débitos referente alienações realizadas pela extinta
RURALMINAS ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Resolução SEAPA nº 08 comissão com aribuição levantamento de débitos referente alienações realizadas pela extinta
RURALMINAS ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Contabilidade ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Execução nanceira através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Execução nanceira: liquidações e pagamentos através do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais
- SIAFI/MG ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Controle de diárias de viagem através do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens- SCDP/MG ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Controle e Acompanhamento CAUC ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Análise nanceira da prestação de contas de convênios de saída ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF Análise de prestaç]ao de contas nanceira dos convênios rmados pela Secretaria. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF CONFERENCIA DE PROCESSOS E ENCAMINHAMENTO ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCF PAGAMENTO DE VIAGENS E CONVÊNIOS ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SGPF/DPO Execução de Despesas ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SGPF/DPO Gestão Patrimonial e Logística ONDA 2 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SGPF/DPO Compras e Contratos ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SGPF/DPO Gestão Orçamentária ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCO Gestão dos processos de Convênios de Saída e Parcerias com Organização da Sociedade Civil, sendo a celebração e
execução. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DCO Gestão dos processos dos Convênios de Entrada, sendo a celebração, execução e prestação de contas . ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Execução da Folha de Pagamento dos Servidores ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão dos processos para nomeação/admissão e exoneração de servidores/ ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão dos processos para concessões de atos administrativos (evoluções na carreira, adicionais por tempo de serviço, férias,
afastamento, outros). ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Emissões de certidoes de tempo de serviço e instruções de processos para aposentadoria. ONDA 2 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão dos processos de controle de frequencias. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão dos arquivos de processos funcionais físicos. ONDA 2 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão dos processos de cessões dos servidores. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão dos processos para de servidores/terceirizados. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão do processo para avaliação de desempenho individual. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão dos processos de demandas judiciais. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão dos contratos (terceirizados e estágiários). ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão dos processos para orientação quanto aos direitos, deveres, obrigações. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Elaboração de planilhas de vencimentos para cálculo de valores de pensão - (Pensionista Ipsemg). ONDA 2 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
SPGF/DRH Gestão do Programa de Desenvolvimento de Pessoas / Projetos Aprender, Conhecer e Compartilhar. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE Gabinete ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE Gabinete ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/ASTEC Assessores técnicos especiais da gabinete ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/ASCOM Jornalismo - Produção, revisão e edição de conteúdo ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/ASCOM Publicidade - Produção de peças grácas, artes para redes sociais e site, diagramação de publicações, apresentações, newslet-
ter, jornal interno. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/ASCOM Cerimonial e Eventos - Apoio na organização de eventos próprios, com a elaboração de convites, pauta, orientação aos partici-
pantes, acompanhamento do webinário, produção de certicados. Eventos de parceiros - acompanhamento do roteiro, levanta-
mento das informações necessárias, agendamento para o teste do link de participação do representante da secretaria. ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/ASCOM Cerimonial e Eventos - Acompanhamento e despacho da agenda da secretária Ana Valentini ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/ASCOM Produção do clipping ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/ASCOM Administrativo - Acompanhamento do SEI ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/ASCOM Atendimento à LAI e Fale Conosco ONDA 2 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/CGE_CSET Auditoria Interna Governamental ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
GABINETE/CGE_CSET Correição Administrativa ONDA 3 Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 Não
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200922220633018.
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