Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-03-2018
| Data de publicação | 21 Março 2018 |
| Section | Diário do Executivo |
40 – quarta-fei ra, 21 de Ma rço de 2018 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
co m p a n H i a d e de S e n v o lv i m e n t o
ec o n Ô m i c o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10104. Inexigibilidade de Licitação.
Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04.
Objeto: Fornecimento de certicado digital de assinatura para pessoa
física e jurídica no padrão ICP-Brasil e Servidor Web. Prazo de Vigên-
cia: 12 meses. Valor Global: R$ 82.130,00 (oitenta e dois mil, cento e
trinta reais). Data da Assinatura: 19/02/18.
Extrato do Contrato nº 10105. Pregão Eletrônico nº 10/18. Processo
Interno n° 51/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MZ CON-
SULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 03.495.659/0001-54.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria em Relações com Investi-
dores (RI). Prazo de Vigência: 15 meses. Valor Global: R$ 405.700,00
(quatrocentos e cinco mil e setecentos reais). Data da Assinatura:
20/03/18.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5114. Processo Interno n°
27/17. Contratado: LIMINE CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ n°
11.224.481/0001-35. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do
objeto do contrato com acréscimo de R$ 70.634,90 e decréscimo de R$
46.371,35 e prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias. Data
da Assinatura: 16/03/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5049. Contratado: BANCO
DO BRASIL S.A., CNPJ n° 00.000.000/0001-91. Objeto: Adesão da
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS -
CODEMGE ao contrato. Data da Assinatura: 15/03/18.
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co m p a n H i a mi n e r a d o r a d o
pi r o c l o r o d e ar a x á
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos senhores Acionistas, na sede da Com-
panhia, na Avenida Tancredo Neves, nº 30, Bloco A – Vila Silvéria, em
Araxá(MG), os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404
de 15 de dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social encerrado
em 31.12.2017. Araxá, 19 de março de 2018. Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco-Diretor Presidente.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e a G r i c u lt u r a ,
pe c u á r i a e ab a S t e c i m e n t o
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO N º 0997/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Munici-
pal de Medeiros. Objeto: a prorrogação de ofício do prazo de vigência
do convênio original até a data de 23/07/2019.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 114/2017 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0002620/2017-31 - Partes: SEAPA e o MUNICÍPIO DE
ALPERCATA. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 01 item
(TRATOR AGRICOLA – PATRIMONIO: 3187092-9) no valor total de
R$ 44.794,50. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Ocial. Assinam: Pedro Claudio Coutinho Leitão, pelo
doador e Valmir Faria da Silva, pelo donatário.
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em p r e S a d e pe S Q u i S a aG r o p e c u á r i a
d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 114/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Cooperativa dos Cafeicul-
tores da Zona de Varginha Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso
para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 19/03/2018. Vigência: 19/03/2018 a
19/03/2019. Valor: R$16.396,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque -
EPAMIG, (b)Bernardo Reis T.L. Paiva - Cooperativa
Nº. 115/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e 7 Estrelas Comercial Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPO-
CAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
19/03/2018. Vigência: 19/03/2018 a 19/03/2019. Valor: R$5.616,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Jorge Alves Mar-
tins - 7 Estrelas.
Nº. 116/2018 - Contrato - Partes: EPAMIG e Eletro Service Alarmes
e Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição sistema de segu-
rança eletrônico.. Valor: R$1.735,00. Processo nº 3051005000016/2017.
Data de Assinatura: 20/03/2018. Vigência: 21/03/2018 a 21/03/2019.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG;(b) Geraldo Gontijo G.
Costa - ELETRO- SERVICE
Termos Aditivos aos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 019/2017– 1º TA- Partes: EPAMIG e INFORFELIX INFORMA-
TICA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses. Assinatura: 23/02/2018.Vigência: 24/02/2018 a 23/02/2019.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Geanny Pinto da
Fonseca- INFORFELIX
Nº. 021/2017– 1º TA- Partes: EPAMIG e Paulo Christiano Barbosa
Penha - ME PCP Telecom-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses. Assinatura: 23/02/2018.Vigência: 24/02/2018
a 23/02/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Peter-
son Tenório de Albuquerque-PCP TELECOM
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in S t i t u t o min e i r o d e aG r o p e c u á r i a
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº322/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE
PONTE NOVA Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um
escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da
data de sua assinatura em 20 -03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº319/2018.
Partes: IMA e REDE METROLÓGICA DE MINAS GERAIS.
Objeto:Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de ati-
vidades ligadas diretamente a TIB – Tecnologia Industrial Básica.
Prazo:12 meses partir da assinatura em 20-03-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº320/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE
MANHUAÇU.Objeto:Acordo de Cooperação para implantação de um
escritório de atendimento à comunidade. Prazo: ATÉ 31-01-2021 a par-
tir da data de sua assinatura em 20-03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº311/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA. Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de posto de atendimento à
comunidade. Prazo:36 meses a partir da data de sua assinatura em
20-03-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº321/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS. Objeto:
Acordo de Cooperação para instalação de Escritório Seccional na
comunidade. Prazo:36 meses a partir da data de sua assinatura em
20-03-2018.
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co m p a n H i a d e Ha b i ta ç ã o d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
AVISO AOS ACIONISTAS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Comunicamos que se encon-
tram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social, na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde - Edifício Gerais, 14º andar, os
documentos a que se refere o artigo 133, da Lei n.º 6.404, de 15.12.76,
relativos ao exercício ndo em 31.12.2017. Belo Horizonte, 20 de
março de 2018. (as) Alessandro Marques – Presidente do Conselho de
Administração.
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co m p a n H i a d e Sa n e a m e n to d o
eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180041
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do
distrito de Dom Lara, na cidade de Caratinga / MG. Dia: 11/04/2018
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antô-
nio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a
partir do dia 21/03/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0173 – PEM
Objeto: Placa Eletrônica para Medidor Ultrassônico. Resultado: Encer-
rado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0149– PEM
Objeto: Lanche Padrão. Item 01 – Exclusivo ME/EPP: encerrado,
não houve empresas interessadas. Proposta vencedora: Panicadora
LL Ltda., para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$
47.742,89.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0200 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
FASE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170159
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser-
viços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Ribeirão das Neves / MG - 1ª ETAPA. A Comissão de Licitações
conheceu dos recursos interpostos pelas licitantes, CONSTRUTORA
TEME LTDA e CONSÓRCIO EMPREENDIMENTOS MM - CAR-
MONA, por serem tempestivos e próprios e opinou por: a) negar pro-
vimento ao recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA TEME
LTDA e, via de consequência, manter a decisão que classicou as pro-
postas apresentadas pelas licitantes, CONSÓRCIO VALE DO OURO
– MONTE NEGRO – T&T e TERRAMIL CONSTRUÇÕES E TER-
RAPLENAGEM LTDA., b) negar provimento ao recurso interposto
pelo CONSÓRCIO EMPREENDIMENTOS MM – CARMONA e, via
de consequência, manter a decisão que desclassicou a sua proposta
e classicou a Proposta apresentada pelo CONSÓRCIO VALE DO
OURO – MONTE NEGRO – T&T. Decisão recomendada pelo Pro-
curador Jurídico da COPASA MG. Decisão raticada pela Diretora-
Presidente da COPASA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0092 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. Item 02 – Participação Ampla: Encer-
rado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Politejo Brasil
– Indústria de Plásticos Ltda para o Lote 02 - Participação Ampla, no
valor total de R$ 37.800,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0118 – PES
Objeto: Serviços de Recuperação por Processo de Reindustrialização
da Bancada de Ensaio de Macromedidores. Proposta vencedora: Watt
Tecnologia Ltda., no valor total de R$ 1.275.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0129 – PES
Objeto: Substituição forro PVC. Proposta vencedora: Top Line Forros
e Divisórias Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor
total de R$ 15.990,63. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, con-
forme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0148– PEM
Objeto: Lanche Padrão. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, con-
forme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Mauro Lúcio Ribeiro
& Cia Ltda., para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de
R$ 33.853,70.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0157 – PEM
Objeto: Caixilho e Tampa de Aço. Proposta vencedora: Realize Serviço
e Comércio Ltda.. para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor
total de R$ 23.400,00. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, con-
forme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0102– PEM
Objeto: Material Filtrante. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Vermont Saneamento
e Hidráulica Eireli, para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor
de R$ 49.999,95.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/131 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. Proposta vencedora: FGS Brasil Indús-
tria e Comércio Ltda, para os itens 01 (R$ 164.395,00) e 02 (R$
53.680,00), no valor total de R$ 218.075,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0135– PEM
Objeto: Lanche Padrão. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, con-
forme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Eireli, para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor de
R$ 45.339,84.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3014 – PES
Objeto: Solução para Tráfego de Dados. Foram registrados os preços
da empresa: Telefônica Brasil S.A., no valor total de R$ 291.795,00,
conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em
www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0039– PEM
Objeto: Passarela para ETA Serra Azul. Item 02 – Participação Ampla:
Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Sanequip
Comercio e Equipamentos Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/
EPP, no valor total de R$ 24.940,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0094 – PEM
Objeto: Guincho hidráulico. Proposta vencedora: Caio Ind. e Com.
Ltda., no valor total de 38.200,00 para o item 01 (exclusividade às
ME’s/EPP’s).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0134 – PEM
Objeto: Bits para perfuração de poços. Proposta vencedora: Sidrasul
Sistemas Hidráulicos Ltda. para o Lote 02 –Participação AMPLA, no
valor total de R$ 59.999,97. Lote 01 – Exclusivo ME/EPP: Encerrado,
conforme item 9.8 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0045 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Centrífugas com Forne-
cimento de Peças. Proposta vencedora: DMB Hipertec Equipamentos
Eireli, no valor total de R$ 95.596,22.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0061 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0075 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0170 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Eixos para bomba Flowserve. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 19/03/2018 às 08:45 horas, ca adiado ‘Sine Die’. Motivo:
“Adequação no Procedimento Licitatório”
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0209 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 27/03/2018 às 14:45 horas, ca adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Ade-
quação no Procedimento Licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0260 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conexões em Polietileno e Polipropileno. Dia da Licitação: 06
de abril de 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/03/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0109 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubo em ferro fundido. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’,
ca marcado para o dia para 06/04/2018 às 09:00 horas. Edital dis-
ponível em 22/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0304 – PEM.
Objeto: ETA Pré-fabricada em PRFV, incluindo montagem e
Instalação.
Dia da Licitação: 06 de abril de 2018 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital dis-
ponível em 22/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0275 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Carcaça, Rotor e Placa de Desgaste para Sonda Prominas.
Dia da Licitação: 06 de abril de 2018 às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital dis-
ponível em 22/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0245 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Detector portátil multigás com mangueira, incluindo treina-
mento. Dia da Licitação: 06 de abril de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital dis-
ponível em 22/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0180 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 06 de abril de 2018 às
14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 22/03/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e cu l t u r a
EXTRATO DE CONTRATO
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9034050/2015 - Par-
tes: EMG/SEC e TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses a partir de 26 de março de 2018 até
25 de março de 2019. Valor: O valor global do presente aditamento será
de R$ 171.962,50 (Cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas
correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.4004.0.10.1;
Raticação: Permanecem em vigor e raticadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 20/03/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela empresa Telemar Norte Leste S.A., Mitsuo Orlando Nonaka
e Márcio Miranda Paulinelli.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001300/2016, com a nalidade de Prorrogação de Vigência para
22/03/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Aca-
demia Mineira de Letras, publicado no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais no dia 22/11/2016, página 38, Editais e Avisos. Assina-
tura: 21/11/2016.
2 cm -20 1074148 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e eS p o r t e S
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 175/2017 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004353/2017-91 - Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE
CANDEIAS. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(Academia popular) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A par-
tir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Ocial. Assi-
nam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Rodrigo Moraes
Lamounier, pelo donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 101/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ASTOLFO
DUTRA - MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eBruno Ribeiro, pelo
Donatário.
Doação nº 61/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ASTOLFO
DUTRA - MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eBruno Ribeiro, pelo
Donatário.
Doação nº 98/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
FORTES - MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08
itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assi-
nam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Antônio Carlos
de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 65/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
FORTES - MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08
itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assi-
nam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Antônio Carlos
de Oliveira, pelo Donatário.
Doação nº 80/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO -
MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens (equipa-
mentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigên-
cia: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Eduardo Terra Velorry,
pelo Donatário.
Doação nº 95/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITAÚ DE
MINAS - MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Ronilton Gomes Cin-
tra, pelo Donatário.
Doação nº 106/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE FELISBURGO
- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens (equipa-
mentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigên-
cia: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Jânio Wilton Murta Pinto Coe-
lho, pelo Donatário.
Doação nº 107/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CORDIS-
BURGO- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Maurício Gomes,
pelo Donatário.
Doação nº 109/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CORDISLÂN-
DIA- MG. Doação em caráter denitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Marlene Monteiro de
Oliveira Pereira, pelo Donatário.
12 cm -20 1074681 - 1
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
pl a n e J a m e n t o e Ge S t ã o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato Unicado n° 9150255/2017 (Processo de
Compra: 1501558 72/2017). Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: adequa-
ção de anexos, inclusão do anexo VII-Resumo dos Valores, inclusão,
acréscimo e supressão de postos de trabalho, recomposição dos valores
referente à insalubridade, inclusão e alteração de cláusulas, prorroga-
ção do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de manu-
tenção de impressora, exclusão de contratos vencidos de prestação de
serviços, alteração de nomenclatura de índice no Acordo de Nível de
Serviço e exclusão das unidades de São Sebastião do Paraíso e Sete
Lagoas. Valor estimado: R$252.677.869,95 para os próximos 55 meses.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039 60 10 1 0.
Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG, Carlos Vanderley Soares e
Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
3 cm -20 1074733 - 1
co m p a n H i a d e te c n o l o G i a d a in f o r m a ç ã o
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 091/2017, processo nº 5141001-
003/2018, contratação de serviços de manutenção preventiva e cor-
retiva para o grupo moto gerador (GMG), incluindo fornecimento de
peças e acessórios, pelo período de 12 (doze) meses., conforme Ata
de Pregão do dia 05 de março de 2018, e declaro vencedora do cer-
tame a empresa TF Engenharia e Representações LTDA – CNPJ nº
23.972.729/0001-25, no valor de R$ 72.449,96 (setenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Belo
Horizonte, 20 de março de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Dire-
tor – Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor –
Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Dire-
tor Presidente – Presidência.
3 cm -20 1074638 - 1
fu n d a ç ã o Jo ã o pi n H e i r o
ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO
- FJP/PJ-020/18 – FJP x Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda. - NUBE.
Objeto: Concessão de estágios. Vigência: 5 anos. São Paulo, 03 de
março de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO - FJP/PJ-021/18 – FJP
x Centro de Desenvolvimento Prossional - CEDEP. Objeto: Conces-
são de estágios. Vigência: 5 anos. São Paulo, 03 de março de 2018.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -20 1074408 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Infra do Brasil Comércio e Serviços - FJP/PJ 22/18 Objeto:
a prestação, sob demanda, de 75 horas de serviços de transcrição de
áudio de palestras e entrevistas. Ref: Cotep 64/2017, art. 24, da LF
8.666/93, Decreto nº 46.095/2012, NJ/PJ- 67/18. Vigência: 07 meses.
DO: 2061 04 571 165 4406 0001 3 3 90 39 99 0 60 1. Belo Horizonte,
20 de Março de 2018.
2 cm -20 1074520 - 1
in S t i t u t o d e pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9132417/17. Contratada: Control Lab
– Controle de Qualidade para Lab. Ltda. Objeto: Prorroga. Vigência:
29/03/18 a 28/03/19. Valor: R$73.902,24. Dot: 2011 10 302 071 4166
tista S. Neto – Diretor e Marcio M. Biasoli – Contratado.
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9053514/16. Locador: Afonso Hen-
rique Fernandes e Donatilde de Fatima Fernandes. Objeto: Prorroga.
Vigência: 22/03/18 a 21/03/19. Valor mensal: R$3.794,27. Dot: 2011
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locador.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9179131/18. Contratada: Medical Hosp. Assessoria
e Serviços Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de materiais medico tipo
ventilatórios – PE: 2012008.977/17. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$131.436,12. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Bap-
tista S. Neto – Diretor e Jose Hilton da Silva – Contratado.
4 cm -20 1074558 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.047/2017. Objeto: Aquisição de equipa-
mentos para adequação do sistema de combate a incêndio do Hospital
Governador Israel Pinheiro e da Gerência Odontológica do IPSEMG,
mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 05/04/2018,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras e Gestão de Contratos – GECGC/DIPGF.
3 cm -20 1074190 - 1
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