Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-09-2017
| Data de publicação | 07 Setembro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
minaS GeraiS - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 07 d e Sete mbro de 2017 – 13
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça scal abaixo foi reformu-
lada e que a contar desta publicação, cam reabertos os prazos legais
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as
reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação, na repartição fazendária em referência, localizada à
Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º Andar – Centro, Uberlândia/MG. Trans-
corrido o prazo acima mencionado sem a devida regularização, o pro-
cesso será encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição
em dívida ativa e execução judicial do crédito tributário.
1. PTA: 05.000265025-17
Sujeito Passivo: MODA E CONFORTO LTDA EPP
IE/CPF/CNPJ: 00122217601-74
End: Av. João Naves de Ávila, 1331 Loja 87, Uberlândia-MG
Uberlândia, 06 de setembro de 2017.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
06 1006150 - 1
SRF II - Varginha
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL/ITAJUBÁ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça scal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria situada na Rua Antônio Simão Mauad, nº 149 – 1º andar – Centro
– Itajubá – MG – CEP 37 500-180.
PTA Nº: 15.000044312-09
Sujeito Passivo: Marcos Stewart Ferraz Pamplona
CPF: 086.373.056-60
Endereço: Av. Dr. Henriqueto Cardinali, 361 Apto 2054 Varginha- Ita-
jubá.MG
Itajubá, 05 de setembro de 2017.
Luiz Paulo Sandin do Carmo – Masp: 669.836-9
Chefe em exercício/AF/2º Nível/Itajubá
Administração Fazendária /2º Nível/Lavras
Intimação
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça scal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendá-
ria situada na Rua Raul Soares, 153 – Centro – Lavras/MG.
PTA Nº: 01.000840707-39
Coobrigado: Flavia Abreu Gomes. CPF: 043.845.706-43
Endereço: Rua das Acácias, 235 – Eldorado.
CEP: 37200-000 – Lavras/ MG.
Lavras, 06 de setembro de 2017.
Valdeci Fernandes Rios - MASP: 339846-8
Chefe da AF/2º Nível/Lavras.
06 1006151 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM N° 2530, DE
06 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho visando a elaboração de
proposta de revisão da Deliberação Normativa COPAM nº 175, que
dispõe sobre a utilização da Avaliação Ambiental Integrada - AAI como
instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empre-
endimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, O DIRETOR GERAL DO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A DIRETORA GERAL
DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em
vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 47.042,
de 06 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem,
respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, o Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, o
Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e o Decreto nº 46.636,
de 28 de outubro de 2014;
RESOLVEM:
Art. 1º – Fica criado o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta
de revisão da Deliberação Normativa COPAM nº 175, que dispõe sobre
a utilização da Avaliação Ambiental Integrada - AAI como instrumento
de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos
hidrelétricos no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º – O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos
seguintes órgãos e entidades:
I – Subsecretaria de Regularização Ambiental – Suram:
a) Iara Righi Amaral Furtado - MASP – 1.226.881-9;
II – Superintendência de Gestão Ambiental – Suga:
a) Gabriela Cristina Barbosa Brito - MASP – 1.313.621-3;
III – Instituto Estadual de Florestas – IEF:
a) Elenice Azevedo de Andrade - MASP – 1.250.805-7;
IV – Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM:
a) Robson Rodrigues dos Santos - MASP – 1.152.077-2 ;
V – Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM:
a) Felipe Santos de Miranda Nunes - Masp – 1.220.174-5;
Parágrafo Único – Caberá ao representante da Suga a coordenação
geral dos trabalhos.
Art. 3º – Poderão ser convidados representantes de outros órgãos e enti-
dades para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos.
Art. 4º – No decorrer dos trabalhos, poderão ser incluídos novos mem-
bros, mediante requerimento formal submetido à apreciação e delibera-
ção do Grupo de Trabalho.
Art. 5º – Fica estabelecido que a desmobilização desse Grupo de Traba-
lho se dará somente após conclusão dos trabalhos.
Art. 6º – O Grupo de Trabalho tem o prazo de 90 (noventa) dias, a con-
tar da publicação desta Resolução Conjunta, para a conclusão dos tra-
balhos e apresentação da proposta de que trata o art. 1º.
Parágrafo único – O prazo a que se refere o caput poderá ser prorrogado
por 90 (noventa) dias.
Art. 7º – Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de Setembro de 2017.
(a) Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desen-
volvimento Sustentável;
(b) Rodrigo de Melo Teixeira - Presidente da Fundação Estadual do
Meio Ambiente;
(c) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do Instituto
Estadual de Florestas;
(d) Maria de Fátima Chagas Dias Coelho - Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas.
06 1006152 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi concedida Autorização para Interven-
ção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identicados:
*GD Solar Holding S.A./Sítio Santa Cruz - Corte aproveitamento de
árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural - Buritizeiro/MG - PA/
Nº 08030000497/17. DAIA Nº 0033156-D. Fitosionomia: Cerrado.
Estágio de regeneração: Não se aplica. Validade: 04 (quatro) anos, con-
tados da data da concessão da autorização: 01/09/2017. *Sérgio Luiz
Pinheiro de Azevedo/Loteamento Seriema - Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca - Itacarambi/MG - PA/Nº 08020000782/16.
DAIA Nº 0033140-D. Fitosionomia: Floresta Estacional Decidual
Submontana Secundária Inicial. Estágio de regeneração: Inicial. Vali-
dade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização:
31/08/2017. *Margarida Luiz de Souza/Projeto de Assentamento Tan-
que Rompe Dia - Lote 29 - Supressão da cobertura vegetal nativa com
destoca - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 08030000332/14. DAIA Nº
0032398-D. Fitosionomia: Cerrado e Floresta Estacional Decidual
Submontana Secundária Médio. Estágio de regeneração: Não se aplica
e Médio. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da
autorização: 30/08/2017. *Aedio Carlos de Jesus/Projeto de Assenta-
mento Tanque Rompe Dia - Lote 37 - Supressão da cobertura vegetal
nativa com destoca - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 08030000463/14.
DAIA Nº 0032532-D. Fitosionomia: Cerrado. Estágio de regeneração:
Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão
da autorização: 30/08/2017. *Amadeu Saturnino Mendes dos Santos/
Projeto de Assentamento Tanque Rompe Dia - Lote 25 - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca - Várzea da Palma/MG - PA/Nº
08030000625/14. DAIA Nº 0033118-D. Fitosionomia: Cerrado e Flo-
resta Estacional Decidual Submontana Secundária Médio. Estágio de
regeneração: Não se aplica e Médio. Validade: 02 (dois) anos, conta-
dos da data da concessão da autorização: 30/08/2017. *Norival Simões/
Fazenda Rio de Janeiro - Corte aproveitamento de árvores isoladas,
vivas/mortas em meio rural - Lassance/MG - PA/Nº 08030001034/12.
DAIA Nº 0032628-D. Fitosionomia: Cerrado. Estágio de regeneração:
Não se aplica. Validade: 04 (quatro) anos, contados da data da con-
cessão da autorização: 26/07/2017. *Antônio Carlos Simões/Fazenda
Rio de Janeiro - Corte aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mor-
tas em meio rural - Lassance/MG - PA/Nº 08030001035/12. DAIA Nº
0032451-D. Fitosionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: Não se
aplica. Validade: 04 (quatro) anos, contados da data da concessão da
autorização: 26/07/2017.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
06 1006266 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Fun-
cionamento do empreendimento abaixo identicado:
*Cooperativa dos Produtores Rurais de Francisco Sá Ltda. - Resfria-
mento e distribuição de leite em instalações industriais e preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Francisco Sá/MG -
PA/Nº 00166/1992/004/2015 Classe 2. Motivo: por inconformidade
documental.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
06 1006299 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequi-
tinhonha torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
*Henrique Ávila Carvalho/Sitio Capão das Cutias – Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Intervenção em APP com
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa – Conceição do Mato Dentro/
MG – PA/Nº 14030000013/2017. *Tracomal Norte Granitos LTDA/
Fazenda Forquilha – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Des-
toca – Diamantina/MG – PA/Nº 140300000267/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
06 1006070 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foi CONCEDIDA a
Licença Ambiental abaixo identicada:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Thomaz Ferreira
Rezende Júnior/Fazenda Mumbuka, Mat. 23.721 - Criação de ovi-
nos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); aqui-
cultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pa-
gue; suinocultura (crescimento e terminação) - Uberlândia/MG - PA/
Nº 11821/2006/004/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIO-
NANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 29/08/2017. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superin-
tendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identicados:
*Melissa Fernandes Bianco/Fazenda dos Sonhos, Mat. 6.732 - Bovino-
cultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite -
Sacramento/MG - PA/Nº. 06142/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
13/12/2020. *Joanita Vale de Aguiar/Fazenda Arcos, Mat. 08 - Bovino-
cultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Rio
Paranaíba/MG - PA/Nº. 10154/2011/001/2011 - Classe 1.VALIDADE:
06/12/2020. *Auto Posto Gravatas Ltda - Postos revendedores, postos
de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos utuantes
de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 07727/2008/003/2016 -
Classe 1.VALIDADE: 01/12/2020. *AYA Indústria e Comércio de Cos-
méticos Ltda - ME - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméti-
cos - Araguari/MG - PA/Nº. 21953/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 08/12/2020. *Estação de Tratamento de Água de Lagoa
Formosa - ETA - Tratamento de água para abastecimento - Lagoa For-
mosa/MG - PA/Nº. 21497/2011/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
22/12/2020. *Irmãos Kehdi Comércio Importação Ltda - Postos reven-
dedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e
postos utuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº.
07154/2012/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 21/12/2020. *Inova
Equipamentos Comércio e Serviços Ltda - ME - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e supercial - Araguari/MG - PA/
Nº. 26095/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 08/12/2020. *HM
Mármore e Granito Ltda - Aparelhamento, benecimanto, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração -
Uberlândia/MG - PA/Nº. 01670/2003/004/2016 - Classe 1.VALIDADE:
08/12/2020. *Lasaro dos Reis Gondim/Fazenda Dourados, Mat. 11.646
- Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
Nº. 22846/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 13/12/2020. *Ferro-
via Centro Atlântica S.A – Pátio de Contigência - Obras de infraestru-
tura (pátios de resíduos e produtos e ocinas) - Araxá/MG - PA/Nº.
30604/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 20/12/2020. *Rede de
Negócios Empreendimentos Imobiliários Ltda - Loteamento do solo
urbano para ns exclusiva ou predominantemente residenciais - Con-
ceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 19639/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 16/12/2020. *Posto e Restaurante Rodeio Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas reta-
lhistas e postos utuantes de combustíveis - Tiros/MG - PA/Nº.
03772/2001/003/2016 - Classe 1.VALIDADE: 08/12/2020. *Fábio da
Silveira e outro/Fazenda Marques, lugar denominado Chapadão, Mat.
5.535 e 5.521 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/
MG - PA/Nº. 09219/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 14/12/2020.
*Aeroporto Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos de abas-
tecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos utuantes de
combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 23670/2012/002/2016 - Classe
1.VALIDADE: 01/12/2020. *Luiz Claudio Machado - ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Con-
ceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 20512/2012/002/2016 DNPM
832.384/2012 - Classe 1.VALIDADE: 13/12/2020. *Santa Helena
Construções Ltda - Parques cemitérios - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
00188/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 01/12/2020. *Posto
Nova Aliança de Combustíveis Eireli - EPP - Postos revendedores, pos-
tos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos utu-
antes de combustíveis - Pedrinópolis/MG - PA/Nº. 15854/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 08/12/2020. *S.A Usina Coruripe Açúcar e
Álcool/Fazenda Bom Sucesso, Mat. 14.932 e 15.693 - Cultura de cana-
de-açúcar sem queima - Carneirinho/MG - PA/Nº. 28409/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 15/12/2020. *Destilaria de Cachaça Maison
Leblon Indústria e Comércio Ltda - Fabricação de aguardente - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 23740/2009/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
08/12/2020. *Prefeitura Municipal de Patos de Minas/Fazenda Gaspas
ou Córrego Rico, Mat. 57.137; 30.425 e 48.634 - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Patos de Minas/
MG - PA/Nº. 03358/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 01/12/2020.
*Rodoviário Morada do Sol Ltda - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Arara-
quara/SP - PA/Nº. 13037/2011/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
14/12/2020. *Wilson Valentim da Silva Panício/Fazenda Sonho Azul,
Mat. 6.171 - Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias) - Perdizes/MG - PA/Nº. 08645/2007/003/2016 - Classe
1.VALIDADE: 13/12/2020. *5 B Negócios Imobiliários Ltda - Lotea-
mento do solo urbano para ns exclusiva ou predominantemente resi-
denciais - Patrocínio/MG - PA/Nº. 28617/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 08/12/2020. *Algaras Transportes Ltda - ME - Trans-
porte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
17970/2012/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 01/12/2020. *Avenue
Combustíveis e Lubricantes Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos utuantes de
combustíveis - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 20014/2005/004/2016 -
Classe 1.VALIDADE: 01/12/2020. *Avenue Combustíveis e Lubri-
cantes Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
20014/2005/005/2016 - Classe 1.VALIDADE: 01/12/2020. *Ronaldo
Valentini/Fazenda Monjolinho, Mat. 16.163; 35.873; 14.131; 16.264;
7.414; 7.413; 16.066; 6.758 e 5.597 - Criação de ovinos, caprinos, bovi-
nos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Gurinhatã/MG - PA/Nº.
25401/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 27/12/2020. *Ronaldo
Sandre/Fazenda Três, denominado Piedade, Mat. 1.069 - Culturas anu-
ais, excluindo a olericultura - Araporã/MG - PA/Nº. 09361/2015/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 01/12/2020. *Campofert Armazéns Gerais
Ltda - EPP - Aramazenagem de grãos ou sementes não-associada a
outras atividades listadas - Planura/MG - PA/Nº. 12575/2015/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 13/12/2020. *Posto Vitória Junqueira Eirelle -
ME - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sis-
temas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Ituiutaba/MG -
PA/Nº. 30988/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 13/12/2020.
*COMVEPE Comercial de Veículos e Peças Ltda - Transporte rodovi-
ário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-
1988 - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 01538/2002/006/2016 - Classe
1.VALIDADE: 02/12/2020. *Benedito Virgílio/Fazenda Santo Antô-
nio, Mat. 10.804 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
26630/2011/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 06/12/2020. *Analia
Braz da Silva Nonato - ME/Fazenda Morro Feio, Mat. 27.497 - Extra-
ção de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil -
Guimarânia/MG - PA/Nº. 12428/2016/001/2016 DNPM 830.599/2016
- Classe 1.VALIDADE: 28/12/2020. *Daniel Henrique Migot e outro/
Fazenda Alvorada, Mat. 13.841 - Horticultura (oricultura, cultivo de
hortaliças, legumes e especiarias) - Sacramento/MG - PA/Nº.
26913/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 15/12/2020. *Vicarmo
Materiais para Construção Ltda - Desdobramento de madeira - Patrocí-
nio/MG - PA/Nº. 25539/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
28/12/2020. *José Jacinto Rosa/Fazenda Santo Antônio e Macaúbas de
Baixo, Mat. 25.576 e 32.038 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Patrocínio/MG - PA/Nº. 09236/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
28/12/2020. *Areia São José Extração e Comércio Ltda - ME/Fazenda
Solar, denominada Karina, Mat. 32.137 - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Araguari/MG - PA/Nº.
12250/2007/003/2016 DNPM 830.400/2004 - Classe 1.VALIDADE:
28/12/2020. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/
MG - Tratamento de água para abastecimento - Santa Vitória/MG - PA/
Nº. 28313/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 14/12/2020.
*Minami Agrícola Ltda/Lote 69, PADAP, Mat. 4.755 - Beneciamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descasca-
mento ou classicação - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
21184/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/12/2020. *Luiz
Alberto Carneiro Santos/Fazenda São Dimas, Mat. 2.143 - Horticultura
(oricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Ibiá/MG -
PA/Nº. 05175/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 28/12/2020.
*Patrocon Indústria de Concretos Ltda - EPP - Usinas de produção de
concreto comum - Patrocínio/MG - PA/Nº. 25135/2016/001/2016 -
Classe 1.VALIDADE: 28/12/2020. *Joabe Edson Migotto/Fazenda
Alvorada, Mat. 13.841 - Horticultura (oricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Sacramento/MG - PA/Nº. 25277/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 15/12/2020. *Posto do Paulo Ltda - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas reta-
lhistas e postos utuantes de combustíveis - Frutal/MG - PA/Nº.
28492/2012/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 28/12/2020. *Posto do
Paulo Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação
de sistemas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Frutal/MG
- PA/Nº. 28499/2012/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 28/12/2020.
*Minami Agrícola Ltda/Lote 71, PADAP, Mat. 6.628 - Cafeicultura e
citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 21179/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 29/12/2020. *Posto do Paulo Ltda - Postos revendedo-
res, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e pos-
tos utuantes de combustíveis - Frutal/MG - PA/Nº.
28512/2012/002/2016 - Classe 1.VALIDADE: 28/12/2020. *Minami
Agrícola Ltda/Lote 41 e 42, PADAP, Mat. 60 e 3.724 - Horticultura
(oricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Rio Parana-
íba/MG - PA/Nº. 21197/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
29/12/2020. *Auto Posto Eldorado Ltda - Transporte rodoviário de pro-
dutos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Itu-
rama/MG - PA/Nº. 04757/2010/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
01/12/2020. *Rossini & Brigati Ltda - Transporte rodoviário de produ-
tos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Car-
neirinho/MG - PA/Nº. 02497/2001/006/2016 - Classe 1.VALIDADE:
02/12/2020. *Maxdiesel Veículos e Peças Eireli - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988
- Araxá/MG - PA/Nº. 03221/2001/001/2016 - Classe 1.VALIDADE:
02/12/2020. *Companhia Energética Vale do São Simão/Fazenda Man-
gabas, Mat. 13.393 e Cruz e Macaúbas, Mat. 13.395 - Cultura de cana-
de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 34628/2014/001/2016
- Classe 2.VALIDADE: 02/12/2020. *BP Bioenergia Ituiutaba Ltda/
Fazenda Santa Rita e Sucuri, Mat. 14.659 e 14.658 - Cultura de cana-
de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 28160/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 29/12/2020. *BP Bioenergia Ituiutaba Ltda/
Fazenda Cachoeirinha e Pilões, Mat. 17.427 e 17.428 - Cultura de cana-
de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 06721/2016/001/2016
- Classe 1.VALIDADE: 29/12/2020. *Bacuri Agrícola Ltda, Mat.
23.484 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na cons-
trução civil - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº. 03609/2016/001/2016
DNPM 833.049/2015 - Classe 1.VALIDADE: 02/12/2020. *BP Bioe-
nergia Ituiutaba Ltda/Fazenda Matão, Mat. 23.814 e 23.816 - Cultura
de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
20887/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/12/2020. *Posto Pre-
sidente Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Paracatu/MG - PA/Nº.
02884/2001/004/2016 - Classe 1.VALIDADE: 01/12/2020. *5 B Negó-
cios Imobiliários Ltda - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e arma-
zenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos -
Patrocínio/MG - PA/Nº. 28617/2016/002/2016 - Classe 1.VALIDADE:
15/12/2020. *Agropecuária Araporã Ltda/Fazenda Monjolinho - José
Feres, Mat. 600; 9.653 e 3.006 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima
- Tupaciguara/MG - PA/Nº. 09706/2016/001/2016 - Classe
1.VALIDADE: 01/12/2020. *Avenue Combustíveis e Lubricantes
Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de
sistemas retalhistas e postos utuantes de combustíveis - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 20014/2005/004/2016 - Classe 1.VALIDADE:
01/12/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regio-
nal de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
06 1006256 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identicada:
1) Licença de Operação em caráter Corretivo: *Extratora de Areia
Passos Glória Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - São João Batista do Glória/MG - PA/
Nº 26028/2011/002/2016 - DNPMs nº 830.340/2012; 830.341/2012;
830.432/2014 e 831.634/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CON-
DICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO: 06/09/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas, torna público que os requerentes abaixo identicados
solicitaram:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Atina Indústria e
Comércio de Ativos Naturais Ltda. - Produção de óleos, gorduras
e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e
outros produtos da destilação da madeira, exclusive renação de pro-
dutos alimentares - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 01433/2004/006/2017
- Classe 3. 2) Licença Prévia concomitantemente com Licença de Insta-
lação: *Laticínios Alhambra Ltda. - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios - Itanhandu/MG - PA/Nº 00224/1996/009/2017
- Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
06 1006042 - 1
Pauta da 136ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. Data: 15 de setembro de 2017, às 09h. Local:
Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/
MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Dr. Diogo Soares de Melo
Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 135ª RO de 12/05/2017.
5. Processos Administrativos para exame de Recurso aos Autos de
Infração:
5.1 Sementes Selecta S.A. - Processamento de soja - Araguari/MG -
PA/Nº CAP 436520/15 - AI/Nº 026030/2015. Apresentação: Supram
TMAP. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
5.2 Indústria Comércio de Laticínios Minas Bahia Ltda. ME - Prepa-
ração do leite e fabricação de laticínios - São Francisco de Sales/MG
- PA/Nº CAP 439816/16 - AI/Nº 10473/2015. Apresentação: Supram
TMAP. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
5.3 Frigoríco Mata Boi S.A. - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares,
etc.) - Araguari/MG - PA/Nº CAP 444096/16 - AI/Nº 012207/2009.
Apresentação: Supram TMAP.
5.4 Agroceres Pic Suínos S.A./Fazenda Santa Juliana - Suinocul-
tura (crescimento e terminação) - Patos de Minas/MG - PA/Nº CAP
444922/16 - AI/Nº 012211/2009. Apresentação: Supram TMAP.
5.5 Focam Indústria e Comércio - Processamento de subprodutos de
origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Uberaba/MG
- PA/Nº CAP 460174/17 - AI/Nº 012244/2010. Apresentação: Supram
TMAP.
5.6 Heveaplan Agroindustrial Ltda. - Beneciamento de borracha natu-
ral - Frutal/MG - PA/Nº CAP 460047/16 - AI/Nº 012293/2010. Apre-
sentação: Supram TMAP.
5.7 Décio Bruxel e Outros - Suinocultura ciclo completo - Patos de
Minas/MG - PA/Nº CAP 459691/17 - AI/Nº 11414/2010. Apresenta-
ção: Supram TMAP.
5.8 Rio Branco Alimentos S.A. - Suinocultura (unidade de produção de
leitões) - Patrocínio/MG - PA/Nº CAP 444991/16 - AI/Nº 11446/2009.
Apresentação: Supram TMAP.
5.9 Frigoríco Delta Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte
(suínos, ovinos, caprinos,bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) -
Uberaba/MG - PA/Nº CAP 455301/16 - AI/Nº 012206/2009. Apresen-
tação: Supram TMAP.
5.10 Indústria de Rações Patense Ltda. - Processamento de subprodu-
tos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Patos de
Minas/MG - PA/Nº CAP 442538/17 - AI/Nº 44388/2011. Apresentação:
Supram TMAP.
5.11 INPA - Indústria de Embalagens Santana S.A. - Fabricação de
artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples
ou plasticados, fabricação de papelão - Uberaba/MG - PA/Nº CAP
445541/17 - AI/Nº 44392/2011. Apresentação: Supram TMAP.
5.12 Auto Posto Mimarfo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação -
Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 461960/17 - AI/Nº 44415/2011. Apresen-
tação: Supram TMAP.
5.13 Cargill Agrícola S.A. - Fabricação de produtos alimentares, não
especicados ou não classicados - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP
459040/16 - AI/Nº 44430/2010. Apresentação: Supram TMAP.
5.14 Edmur Gouveia Teodoro Júnior - Suinocultura (crescimento
e terminação) - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 462027/17 - AI/Nº
44463/2012. Apresentação: Supram TMAP.
5.15 Sadia S.A - Industrialização da carne, inclusive desossa, char-
queada e preparação de conservas - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP
454177/16 - AI/Nº 44470/2012. Apresentação: Supram TMAP.
5.16 Prefeitura Municipal de Frutal - Tratamento e/ou disposição nal
de resíduos sólidos urbanos, tratamento e disposição nal de serviços
de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto incineração -
Frutal/MG - PA/Nº CAP 445354/16 - AI/Nº 44473/2013 - Apresenta-
ção: Supram TMAP.
5.17 Agroindustrial Santa Juliana S.A. - Destilação de Álcool - Santa
Juliana/MG - PA/Nº CAP 445254/16 - AI/N 44491/2012. Apresenta-
ção: Supram TMAP.
5.18 ABC Agricultura e Pecuária S.A. ABC A&P - Culturas anu-
ais, excluindo a olericultura, bovinocultura de leite - Uberlândia/MG
- PA/Nº CAP 458725/16 - AI/Nº 45666/2013. Apresentação: Supram
TMAP.
5.19 Usina Delta - Destilação de álcool - Delta/MG - PA/Nº CAP
471318/17 - AI/Nº 45676/2013. Apresentação: Supram TMAP.
5.20 Sadia S.A. - Industrialização da carne, inclusive desossa, char-
queada e preparação de conservas, processamento de subprodutos de
origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Uberlândia/MG
- PA/Nº CAP 462013/17 - AI/Nº 45680/2012 - Apresentação: Supram
TMAP.
5.21 Laticínios Bela Vista Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite
em instalações industriais - Iraí de Minas/MG - PA/Nº CAP 444903/16
- AI/Nº 45697/2013. Apresentação: Supram TMAP.
5.22 Praia Clube S.C - Complexo turístico de lazer - Uberlândia/MG
- PA/Nº CAP 461893/17 - AI/Nº 51096/2011 - Apresentação: Supram
TMAP.
5.23 Inácio Carlos Urban - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Patos de Minas/MG - PA/Nº CAP 468522/17 - AI/Nº 142354/2013.
Apresentação: Supram TMAP.
5.24 Vale Fertilizantes (Ex - Fertilizantes Fosfatos S.A) - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº CAP
475159/17 - AI/Nº 268/2001. Apresentação: Supram TMAP.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Inter-
venção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regenera-
ção médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Elder André de Oliveira/Fazenda Saco dos Bois - Benecia-
mento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classicação - Presidente Olegário/MG - PA/Nº
11030000201/16 - Área de RL: 87,3179 ha - APP: 80,7675 ha - Área
Requerida: 217,7126 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fito-
sionomia: Florestal Estacional Semidecidual Submontana Secundária.
Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patos de Minas.
6.2 Aurenicia Ferreira da Silva e Outros/Fazenda Santo Antônio, lugar
denominado Capão do Palmito - Cafeicultura e citricultura, criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ara-
guari/MG - PA/Nº 06050000269/16 - Área de RL: 6,4300 ha - APP:
2,0553 ha - Área Requerida: 8,5900 ha - Área Passível de Aprovação:
0,0000 ha. Fitosionomia: Cerradão. Estágio de Regeneração: Avan-
çado. NRRA Uberlândia.
6.3 Antonio Carlos de Moura/Fazenda Boa Esperança - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araguari/
MG - PA/Nº 06050000215/16 - Área de RL: 27,1700 ha - APP: 5,4076
ha - Área Requerida: 24,2065 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000
ha. Fitosionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Uberlândia.
6.4 Marcos Rodrigo Caixeta/Fazenda Alagoas, lugar denominado
Gurita - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patos de Minas/MG
- PA/Nº 11030000058/15 - Área de RL: 04,6521 ha - APP: 0,0000 ha -
Área Requerida: 17,8199 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha.
Fitosionomia:Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secun-
dária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patos de Minas.
6.5 Evaldo Gonçalves de Faria/Fazenda Santa Rosa Mesas - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Coromandel/MG - PA/Nº 11020000312/16 - Área de RL: 41,1761
ha - APP: 6,9312 ha - Área Requerida: 38,7800 ha - Área Passível de
Aprovação: 0,0000 ha. Fitosionomia: Floresta Estacional Semideci-
dual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA
Patrocínio.
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