Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2022
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s Diár io Do ex ecutiv o terç a-feira , 21 De Junh o De 2022 – 49
SRE de Patrocínio
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PARA: MASP NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO DE
LOCALIDADE ÓRGÃO DE EXERCÍCIO CARGO ADM LOCALIDADE DE ORIGEM ÓRGÃO DE ORIGEM
PATROCÍNIO E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ” 1398794-6 JUANNYTA DE FREITAS CAMPOS MAZIERO ATB II C 1 PATROCÍNIO E.E. “CEL. JOÃO CÂNDIDO DE AGUIAR”
PATROCÍNIO E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL” 1375095-5 LETÍCIA COSTA LOURENÇO DE CARVALHO ATB II D 1 PATROCÍNIO E.E. “PROFª IRMA CARVALHO”
PATROCÍNIO E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL” 1357098-1 MARIA RITA ALVES ATB II C 2 PATROCÍNIO CESEC “DORALICE ALVES RODRIGUES”
20 1650588 - 1
SRE Metropolitana A
PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 01/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO 01,instaurado através
da Portaria nº 01/2022, nos termos do art. 36 da Lei n° 14.184/2002,
publicada no “MG” 04/05/2022, referente à servidora BMLL, MaSP
1145550-8, cargo Professor de Educação Básica – PEB/ Sociologia,
Admissão 02, decide pela anulação do ato de posse e exercício
da servidora ocorrido em 11/08/2018 por vício de falsi cação em
documentação apresentada como prova da titularidade exigida para
a exercício do cargo, conforme Edital SEPLAG/SEE Nº07, de 2017,
sem a restituição dos valores recebidos conforme parecer conclusivo da
Nota Jurídica nº 00021- 0/2019.
20 1650585 - 1
SRE Metropolitana C
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ribeirão das Neves – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269241-6, Lisiane Maria dos
Santos, PEB 1P-Apostilada D3A, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 11/08/2013.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 381119-7, Janine Monteiro
Lima, ATBIV M, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
03/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº94
/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luiza - EE Rose Haas klabin – 10677, MaSP
425895-0, Maria da Conceição Santana, a partir da data de publicação,
ref. ao ATB5 J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ARTIGO ART. 147,§2º,INCISO I, E §3º,INCISO I, DO ADCT,
ACRESCENTADO EC 104/20,com direito a remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº95/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Prof. Agnelo Correia Viana
- 317357, MaSP 369689-5, Elizane Alves Barbosa, a partir da data
de publicação, ref. ao ATBV N, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ART. 147, §2º, I, e §3º, I, §5º do ADCT9, Acresc.
EC 104/20 com direito a remuneração integral.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
RETIFICAÇÃO OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
ATO Nº 10/2022
Reti ca a Portaria de Opção por Composição Remuneratória – ATO
nº 09/2022, referente à servidora Raquel Aline Soares de Oliveira
Cordeiro, MaSP. 1.147.999-5, publicada no “MG” de 15.6.2022.
Onde se lê: a contar de 19.5.2022,
Leia-se: a contar de 09.6.2022, por motivode férias regulamentares.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
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Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO Nº
19/2021referente ao servidor Masp 1018391-1, JAIR FRANCISCO DE
PAULA,03 (três)meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de
exercício,publicado no MG de 08/12/2021, considerando o Ofício-
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1018391-1, JAIR FRANCISCO DE PAULA, Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, referente ao 6ºquinquênio de exercício,
a partir de 24/03/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 56, de 14/08/2009, aoservidor:
MASP 1018391-1, Jair Francisco de Paula,por 03mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 08/02/2022.
20 1650530 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 42/2022 – Processo SEI
1490.01.0003641/2022-59. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de Três
Corações - MG. Objeto: Doação em caráter de nitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82479763
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0300VPMPB02190.
Valor total: R$ 263.000,00. Data da assinatura: 20/06/2022. Assina
pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO:
Reinaldo Vilela Paranaiba Filho.
3 cm -20 1650363 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 45/2022 – Processo SEI
1490.01.0003710/2022-39. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de
Miradouro - MG. Objeto: Doação em caráter de nitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82479771
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0300VAMPB02195.
Valor total: R$ 263.000,00. Data da assinatura: 20/06/2022. Assina pelo
DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO: Cloves
da Silva Botelho.
3 cm -20 1650362 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 44/2022 – Processo SEI
1490.01.0003802/2022-77. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município
de Desterro do Melo - MG. Objeto: Doação em caráter de nitivo e
sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV,
patrimônio: 82479798 - Estado de Conservação: Bom – Chassi:
XUG0300VEMPB02184. Valor total: R$ 263.000,00. Data da
assinatura: 20/06/2022. Assina pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto.
Assina pelo DONATÁRIO: Mayara Garcia Lopes da Silva Tafuri.
3 cm -20 1650377 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 92, que entre si celebram
a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente, e o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, como cessionária.
Objeto: Cessão do servidor Ivair Augusto de Oliveira Sobrinho, Masp
1157837-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Grá ca,
para exercer suas funções no Instituto Mineiro de Gestão das Águas -
IGAM, com ônus para o Cessionário. Fundamento normativo: Incisos
I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto 47.558/2018. Assinam: Igor
Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Marcelo da Fonseca,pelo IGAM.
Data da assinatura: 20/06/2022.
3 cm -20 1650218 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001696/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORES DE GUANHÃES . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo
van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas
4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Valor do Repasse: R$ 273.569,33. Valor da Contrapartida: R$ 2.764,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
3 cm -20 1650555 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 46/2022 – Processo SEI
1490.01.0004336/2022-15. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município
de Ribeirão das Neves - MG. Objeto: Doação em caráter de nitivo
e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV,
patrimônio: 82479801- Estado de Conservação: Bom – Chassi:
XUG0300VJMPB02192. Valor total: R$ 263.000,00. Data da
assinatura: 20/06/2022. Assina pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto.
Assina pelo DONATÁRIO: Moacir Martins da Costa Júnior.
3 cm -20 1650370 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 43/2022 – Processo SEI
1490.01.0003734/2022-70. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município
de Carmo do Paranaíba - MG. Objeto: Doação em caráter de nitivo
e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV,
patrimônio: 82479780 - Estado de Conservação: Bom – Chassi:
XUG0300VKMPB02191. Valor total: R$ 263.000,00. Data da
assinatura: 20/06/2022. Assina pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto.
Assina pelo DONATÁRIO: César Caetano de Almeida Filho.
3 cm -20 1650366 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001675/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE POCRANE . Objeto:
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan, zero Km, capacidade
7 lugares, potência mínima 106CV, sistema de freios ABS, direção
hidráulica/elétrica, mínimo airbags duplo, veículo equipado com ar
condicionado. Todos os demais itens e acessórios exigidos pelo Código
Brasileiro de Trânsito. Valor do Repasse: R$ 243.520,00. Valor da
Contrapartida: R$ 14.940,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001699/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAETÉ . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.813,33. Valor da Contrapartida: R$ 800,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001685/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
CIPOTÂNEA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 78.218,33. Valor da Contrapartida: R$
395,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001686/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA
. Objeto: Aquisição de 04(quatro)Veículo tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 311.293,32. Valor da Contrapartida: R$ 3.160,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001687/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
ARACITABA . Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão zero Km,
motor mínimo 4x2, diesel, mínimo 4 cilindros, potência mínima 156
CV, PBT mínimo 8.300 Kg, implementado com cabine suplementar
e carroceria de madeira.Todos os demais itens e acessórios exigidos
pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 385.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 14.233,33. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 15/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001688/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
ITACAMBIRA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito
Valor do Repasse: R$ 77.826,33. Valor da Contrapartida: R$ 787,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001689/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
LUZ . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001690/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
JANUÁRIA . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitáriotipo
pick-up, cabine simples, motor ex. Veículo 0 (zero) km. Transmissão
manual; vidros e travaelétricos; ar condicionado; airbags (passageiro e
motorista), apoio lateral para acesso a caçamba, banco domotorista com
ajuste de altura, motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica,
freios ABS, carga útilmínimo de 700 kg., protetor da caçamba, sistema
de som com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro14. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Valor do Repasse: R$ 226.525,20. Valor da Contrapartida: R$ 2.288,14.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001691/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAIOBEIRAS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001692/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS . Objeto: Aquisição de
01(um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0,potência mínima
66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbagduplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do Repasse: R$
77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001693/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
AREADO . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001695/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPAGIPE . Objeto: Aquisição de 05 (cinco)
veículos de passeio (5 lugares)tipo automotor hatch, zero km, com 05
lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0, potência
mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de
05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 389.136,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.930,65. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001710/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALMENARA . Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos tipo Van 0
km ano/modelo 2022/2023 capacidade de 21 lugares (20 passageiros
+ motorista )teto alto tipo van original de fábrica ,cor prata ou branca
com motor turbo movido a diesel, tanque com capacidade de 70 litros
,4 cilindros com 160 cv, caixa de câmbio com seis marchas e uma ré,
direção hidráulica ou elétrica ,força 4x2 de eixo traseiro com rodado
duplo equipado com freio ABS ,com sistema antibloqueio de rodas
sistema de controle de tração estabilidade e frenagem, ar condicionado
original de fábrica dianteiro e traseiro equipada com câmera de ré e
sensor de estacionamento faróis de neblina pneus 195/75 R16 ,com
poltronas reclináveis e equipadas com cinto de segurança banco do
motorista com regulagem de altura travamento de portas via controle
remoto porta lateral direita de acesso dos passageiros com abertura/
fechamento automática por controle remoto airbag frontal duplo vidros
dianteiros com acionamento elétrico equipada com cortinas de tecido
película nos vidros do veículo G20 espelhos retrovisores elétricos
volante com ajuste de altura e profundidade kit multimídia original de
fábrica desembaçador no vidro traseiro distância entre eixos de 3,665
mm, tapetes protetor de motor atender ao código de trânsito brasileiro
o veículo deverá ser fornecido com garantia de no mínimo 12 meses.
Valor do Repasse: R$ 768.866,66. Valor da Contrapartida: R$ 7.800,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 15/06/2022. Vigência: 365 dias.
41 cm -20 1650184 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n º 01/2018.
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e Policia Militar
de Minas Gerias. Objeto 1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação do termo de cooperação técnica por mais 4 (quatro) anos,
para continuidade das ações de cooperação entre os partícipes, em
conformidade com a cláusula 5 do referido instrumento. - Assinatura:
15/06/2022
2 cm -20 1650571 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 34/2022. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017-34/2022.
2 - OBJETO: Aquisição do equipamento Switch Ethernet, incluindo
software e licenças, incluídos os cabos e acessórios necessários à
completa instalação, conforme especi cações constantes no Anexo I
- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre os dias 22/06/2022 ao dia 04/07/2022 até as 09h00
min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pela pregoeira ocorrerá no dia 04/07/2022 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário o cial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas pela
Pregoeira, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de
segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0898 ou 3218-0897.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2022.
Fernando Xavier dos Santos, Diretor-Geral, Ordenador de Despesas.
6 cm -20 1650478 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206210112310149.
50 – terça-fe ira, 21 De Junho D e 2022 Diário Do executivo Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
Nº DE
ORDEM Nº DA NOTA
DE EMPENHO Nº DO CONTRATO
OU AJUSTE DATA DA
LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
01 31 9290300 20/06/2022 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA- SLU R$ 126,99
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou
para manter o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (serviço de coleta/transporte de residuos
solidos comuns para o 34 BPM)
Quartel em Belo Horizonte, 20 de junho de 2022
Kévia Cristina Oliveira Honório, Maj PM
Ordenador de Despesas Cristian Valverde Rocha, Cap PM
Responsável Técnico
12 cm -20 1650507 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
Nº DE
ORDEM Nº DA NOTA
DE EMPENHO Nº DO CONTRATO
OU AJUSTE DATA DA
LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
01 15 009317900 10/06/2022 27.968.525/0001-71 JS SERVIÇOS E CONSEERVAÇÃO
EIRELI R$ 7.508,01 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 34 BPM – mês: Abril/2022)
02 16 009317900 07/06/2022 27.968.525/0001-71 JS SERVIÇOS E CONSEERVAÇÃO
EIRELI R$ 5.005,34 - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades nalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (conservação e limpeza do 41 BPM – mês: Abril/2022)
Quartel em Belo Horizonte, 20 de Junho de 2022
Kévia Cristina Oliveira Honorio, Maj PM
Ordenador de Despesa Cristian Valverde Rocha, Cap PM
Ordenador de Despesa Responsável Técnico
16 cm -20 1650519 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO (CPE) – ESTADO MAIOR DO CPE – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da exigibilidade Justicativa Valor
06/22 CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE
LIMPEZA URBANA - SLU 07/06/22
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl ROTAM). Emp. n° 75/2022.
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 403,37
06/22 CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE
LIMPEZA URBANA - SLU 06/06/22
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT). Emp. n° 77/2022.
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades nalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
R$ 175,54
Quartel em Belo Horizonte, 20 de junho de 2022.
Leonardo de Castro Ferreira, Maj PM
Ordenador de Despesas do EM/CPE Egênio Aparecido dos Reis, 3° Sgt PM.
Responsável Técnico Substituto
16 cm -20 1650235 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 31/2022;
UE 1259969; Objeto: Aquisição de materiais permanentes e mobiliário
em geral para as Unidades da 14ªRPM, conforme edital. Propostas:
envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 22/06/2022 até as 08:59
h de 07/07/2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1650268 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 11ª RPM . TOMADA DE PREÇOS
02/2022 – PROCESSO Nº 1257654 15 2022;
objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada
a implantação de 03 (três) postos de combustíveis nas unidades da
polícia militar de minas gerais (pmmg), nas cidades de são francisco/
mg, taiobeiras/mg e salinas/mg, compreendendo toda infraestrutura
referente a pista de descarga, a abastecimento, cobertura, parte elétrica,
sonda, terminal controlador de abastecimento tca, civil, hidráulica,
projeto de incêndio, levantamento planialtimétrico cadastral, teste
de estanqueidade e aquisição de 03 (três) módulos de abastecimento.
Sr Ten Cel PM, Ordenador de despesas da 11ª RPM, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Ato PMMG Nº 24/2022, publicado
no Diário ocial do Estado de MG, em 02/02/2022 e com base nas
informações constantes do Processo de Licitação Nº. 1257654 15/2022
(REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 02/2022), sobretudo em
consonância com o julgamento da Comissão Especial de Licitação e
considerando que foram observados todos os requisitos legais, pre-
vistos na Lei no . 8 .666/93, Adjudica e Homologa o objeto supracitado
à empresa JHSC Construtora Eireli – CNPJ 35.398.694/0001-41; valor:
R$ 1.068.335,95.
5 cm -20 1650669 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CITEROL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, Contrato
66/2022, Compras 9341075/2022, Processo de Compras 48/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVOS. Valor Total R$
8.694,00. Vigência 31/12/2022.
2 cm -20 1650667 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Processo de Compras 1255302/78/2022.
Processo SEI nº 1250.01.0003724/2022-82. Objeto: Dispensa de
licitação para aquisição de medicamentos alopáticos, com fundamento
no art. 24, inciso V, da Lei 8.666/93. O Exmo. Sr. Coronel Comandante-
Geral da PMMG raticou o ato de dispensa de licitação do HPM em
relação ao processo SEI em epígrafe, conforme documento SEI-MG nº
48028555. O valor da dispensa é de R$ 28.968,00.
2 cm -20 1649999 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 09/2022; Processo de compra
nr:1259965.00023/2022; Aquisição de 800 m³ (oitocentos metros
cúbicos) de SERRAGEM MARAVALHA para o Regimento de
Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT- CPE-PMMG; Envio de propostas
entre 16:00 horas de 22/06/2022 até as 08:59 horas de 07/07/2022. Data
do pregão 07/07/2022 as 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -20 1650005 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x SEGMENTO ENGENHARIA LTDA.
- EPP Processo de Compra nº 31/2021 - Modalidade Pregão
Eletrônico. Contrato n SIAD 9317847/2021. Aditivo 01/2022. Objeto:
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA do objeto do Contrato.
1 cm -20 1650057 - 1
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PMMG – CSA-TIC – Ato de Raticação de Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2022-CSA-TIC – Processo de Compra nº 1250071
000033/2022 - INTERESSADO: Polícia Militar de Minas Gerais –
PMMG, CNPJ nº 16.695.025/0001-97 - OBJETO: Fornecimento de
atualização tecnológica e serviço de suporte técnico para software
e hardware da Solução de Banco de Dados Exadata Oracle para a
PMMG. – BENEFICIÁRIA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA., CNPJ nº 59.456.277/0006-80 - VALOR: R$ 1.106.766,96 –
ENQUADRAMENTO LEGAL: “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993 – VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogáveis,
observando-se os limites legais.
3 cm -16 1649955 - 1
AVISO DE EDITAL
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 10/2022; Processo de compra
Nº1259965.29/2022; Objeto: Fornecimento de Forrageamento, Capim
Peletizado e Sal Mineral para o RCAT/CPE/PMMG. Envio de propostas
entre 16h do dia 21/06/2022 até às 08h59min de 01/07/2022. Data do
pregão 01/07/2022 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -20 1650650 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9341061/2022 de Serviço, rmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/14ªRPM,
fornecedor 27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI, Processo de compra nº 1261556 000058/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇOS DE PINTURA CTPM
CURVELO. Valor total: R$231.600,00. Vigência: 06 meses, de
21/06/2022 a 21/12/2022. Dotação Orçamentária(s) nº: 1261.12.368
.110.4410.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 14/06/2022. Amintas
Correa de Aguiar Júnior, Ten Cel PM. Ordenador de Despesas da
14ªRPM.
3 cm -20 1650136 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 08/22; Contrato Nº
9341337/22 referente ao pregão eletrônico, processo de compras Nº
66/22, Empresa Laporti Arquitetura e Consultoria - ME, Vigência
: 21/06/2022 à 20/06/2023. Valor estimado: R$ 94.000,00(noventa e
quatro mil reais).
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 08/22; Contrato Nº
9341344/22 referente ao pregão eletrônico, processo de compras Nº
66/22, Empresa Domínio Engenharia Arquitetura e Construção Civil
LTDA, Vigência : 21/06/2022 à 20/06/2023. Valor estimado: R$
16.900,00(Dezesseis mil e novecentos reais).
3 cm -20 1650117 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG/EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico - Unidade 1259972. Processo
SEI 1250.01.0002761/2022-87; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviçoscontínuosde conservação,
higienização, limpeza e de jardinagem, com fornecimento de material,
nas Guarnições Policiais Militares de Pouso Alegre/MG e Itajubá/
MG, de acordo com as especicações e detalhamentos do Termo de
Referência,anexo I do edital. Propostas: Envio ao portal de compras/
MG, entre 09:00h de 21/06/22 até às 08:50h de 01/07/22. Abertura da
Sessão às 09:00h de 01/07/22.
3 cm -20 1650118 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X MÁXIMO PEÇAS E PRODUTOS LTDA
- EPP. Contrato SIAD nº9341299/2022, processo de compra 1259760
13/2022. Objeto: aquisição de peças e acessórios originais de veículos
quatro rodas, categoria leve, marcas Chevrolet e Volkswagem da frota
orgânica da Nona Região da Policia Militar de Minas Gerais (9ª RPM),
através de fornecimento parcelado e de acordo com a disponibilidade
orçamentária, conforme exigências e quantidades constantes no Anexo
I - Termo de Referência, além das Propostas Comerciais da empresa, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor do
contrato: R$ 9.500,00. Vigência: até 31/12/2022.
3 cm -20 1650149 - 1
PMMG – CPRV X MF ENGENHARIA EIRELI - EPP. – 1º
ADITAMENTO – CONTRATO DE OBRAS 01/2021.
Objeto: Acréscimo de valor na execução de obra para revitalização
do pátio, nova área de estacionamento, guarita, sala de operações da
Unidade – SOU/REDS e espaço multiuso do BPMRv.
1 cm -20 1650134 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.337.818/2022, processo de
compra 45/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de 07
Microcomputadores Lenovo ThinkCentre M70q Monitor Lenovo
ThinkVision S24e-03 + acessórios, valor do contrato R$36.750,00.
Vigência 12 meses a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.341.064/2022, processo de compra
1250071 52/2022, rmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa MICROSENS S.A, CNPJ: 78.126.950/0011-26. Objeto:
Aquisição de 10 Tablets, valor do contrato R$15.500,00. Vigência por
doze meses a partir desta publicação.
4 cm -20 1650175 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X ORIGINAL PEÇAS MULTI NEGÓCIOS
LTDA. Contrato SIAD nº9341330/2022, processo de compra 1259760
13/2022. Objeto: aquisição de peças e acessórios originais de veículos
quatro rodas, categoria leve, marcas Fiat e Mitsubishi da frota orgânica
da Nona Região da Policia Militar de Minas Gerais (9ª RPM),
através de fornecimento parcelado e de acordo com a disponibilidade
orçamentária, conforme exigências e quantidades constantes no Anexo
I - Termo de Referência, além das Propostas Comerciais da empresa, os
quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor do
contrato: R$ 54.500,00. Vigência: até 31/12/2022.
3 cm -20 1650153 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 27ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa
do Processo Seletivo Simplicado destinado à contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital
DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de
Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas
Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu >
Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM
- 2022.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e
horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA 27/06/22 e 28/06/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para vericar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
7 cm -20 1650450 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG – 15º TA AO CT 34/2016, COMPRAS
9181100/2018. CMI-PM X CS BRASIL FROTAS LTDA. Objeto:
alteração da Cláusula Terceira – DO PREÇO em razão da REDUÇÃO
dos valores mensais de locação das viaturas, a partir de 15 de maio
de 2022,referentes aos itens 2, 3 e 4, com os seguintes percentuais
de redução, 18,08%, 25,06% e 17,73%, respectivamente, por meio
de desconto contratual, acordado entre o Contratante e a Contratada,
conforme Ofícios n. 001/2022 e 048/2022 CMI-DAL, com fulcro no
art. 65 “d” da Lei 8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -20 1650190 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 51/2022. UE: 1261556,
TDCO/SEE, PE 09/2022. Objeto: Fornecimento e instalação de
sinalização acústica/visual de emergência e serviço de tapeçaria em
veículos. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 21/06/20222
às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 01/07/2022
às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1650193 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x S C PECAS E SERVICOS LTDA - EPP. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 9316086. objeto: prestação de serviços
continuados de manutenção mecânica, elétrica e eletrônica preventiva
e corretiva, revisões, de viaturas da frota orgânica da 2° rpm. Aditado
para o acréscimo de 25% no saldo do contrato.
2 cm -20 1650219 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 12/2022. Processo de compras
1259968 000019/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO de serviços de
Instalação e conguração em solução Integrada de controle de ponto,
acesso e CFTV, com fornecimento de material para NAIS/12ª RPM,
em Ipatinga. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 12h59min
de 05/07/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 13/2022. Processo de compras
1259968 000020/2022. Objeto: Aquisição de materiais de construção
para o 62º BPM, em Caratinga/ MG. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG até 08h59min de 07/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X JMBM ENGENHARIA ELÉTRICAS &
CLIMATIZAÇÃO LTDA. Pregão Eletrônico 11/2019- Processo de
Compras 1259968 000019/2019- Contrato 9219014. CONTRATAÇÃO
de empresa para manutenções de ar condicionado nas diversas
instalações da 12ª RPM, NAIS/12ª RPM, 58º BPM e 14º BPM, com
o eventual fornecimento de peças e acessórios, com fornecimento
parcelado. Objeto: Alteração da Razão Social, Alteração da Cláusula
Terceira – Vigência; Alteração da Cláusula Quarta – Preço. Valor: R$
89.920,62. Vigência 26/06/2022 a 25/06/2023.
5 cm -20 1650345 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 09/2022, Processo SEI nº
1250.01.0005558/2022-34. Processo de Compra nº 25/2022, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de Pneus novos para viatura
04 (quatro) rodas e motocicletas, com entrega parcelada no ano de 2022,
para atender a demanda da 4ª RPM em Juiz de Fora-MG e Unidades
Apoiadas, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/
MG de 08:00 horas de 22/06/2022 até 08:59 horas de 04/07/2022.
Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 20 de Junho de 2022, Sávio Geraldo Corsino Pires,
TEN CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -20 1650354 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra:
1259966 0000014/2022. Objeto: material permanente para atender
demanda do 48º bpm, através de emenda parlamentar. Lote 1 e
4 - 43.671.457/0001-30 - marlene aparecida ferreira severiano
86997408672 valor: lote 1 R$ 7.200,00 Lote 4 R$ 22.999,97. Lotes 2
e 3 08.164.723/0001-38 - anderson raniere ferreira guedes -me, valor:
lote 2 R$ 1.200,00 e lote 3 R$ 2.500,00. A íntegra da Ata e Termo de
Conclusão do Pregão, disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -20 1650272 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES - IPSM
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022-GAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000036/2022
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e do § 3º e § 4º do art. 11, da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de
28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria
do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Saúde do IPSM, com
Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., estabelecida
na Rua Jose Maria De Lacerda, nº 1.900, Galpao2 Módulos 05 e 06,
Cidade Industrial, Contagem, MG, CEP: 32.210-120, CNPJ/MF sob
o nº 12.047.164/0001-53, Inscrição Estadual nº 0001608987.00-30,
para a aquisição de medicamento de alto custo (Ribociclibe 200mg),
visando a continuidade no atendimento ás necessidades de tratamento
das beneciárias L.F.S., N.S.M, R.P., S.S.S.P., e V.F.O., integrantes do
Sistema de Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residentes no
Estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 455.244,30 (quatrocentos
e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta
centavos), sendo as despesas decorrentes da presente contratação
correrá por conta da dotação orçamentária do IPSM de nº: 2121 10 302
002 4 001 0001 3 3 90 30 12 0 10 1, neste exercício nanceiro ou outra
que vier a substituí-la.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2022.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM.
6 cm -20 1650400 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206210112310150.
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