Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2018
| Data de publicação | 06 Novembro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
22 – terça-fe ira, 06 de novemb ro de 2018 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Gerais, considerando a determinação judicial exarada através do Pro-
cesso 9070615.20.2018.813.0024 (ação principal) / Comarca de Belo
Horizonte/MG c/c ofício nº 113095517102018 – 2ª UJFP, Resolve:
I – Convocar por Determinação Judicial o candidato Abner Felipe
Tomaz Camillozzi, portador do CPF 050.330.181-75, para a realização
do Teste de Capacitação Física e habilidade natatória, 3ª fase do con-
curso ao Curso de Formação de Ociais Bombeiros Militar. II – Orien-
tar o candidato a se apresentar para realização dos testes nos seguintes
locais/datas/horas: a) Pista de atletismo da Academia de Polícia Militar
de Minas Gerais, situada à rua Diábase, n. 320, bairro Prado, Belo Hori-
zonte/MG, no dia 12Nov18-Seg, às 08h30Min, para o Teste de Capa-
citação Física; b) Piscina do Segundo Batalhão de Bombeiros Militar,
situada à Av. João César de Oliveira, nº 3744, bairro Eldorado, Conta-
gem/MG, no dia 13Nov18-ter, às 08h30Min, para o teste de habilidade
natatória. III - Recomendar ao convocado: a) chegar com antecedência
de 60 (sessenta) minutos aos locais determinados no item 5; b) atentar
para todas as disposições do Edital nº 01/2018, em especial aquelas
contidas nos itens nº 10 e 18 do mesmo; c) manter o devido cuidado
com os objetos pessoais levados para as provas, considerando que a
comissão aplicadora não se responsabilizará pela sua guarda; d) estar
em boas condições siológicas e utilizando trajes adequados para a ati-
vidade física; e) aos Bombeiros Militares ou militares de outras Insti-
tuições não será exigido o uso de fardamento. IV - Esclarecer que: a)
não será franqueado o acesso de acompanhantes no interior da PUC
Minas e do Segundo Batalhão de Bombeiros Militar, e não haverá dis-
ponibilidade de estacionamento nos locais; b) o candidato deverá portar
documento de identidade ocial, assim considerados aqueles previstos
nos itens nº 13.1, 13.2 e 13.3, do Edital n. 01/2018. Belo Horizonte,
31Out18. (a) Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, Tenente-Coronel
BM. Respondendo pelo Comando da ABM.
05 1161685 - 1
Editais e Avisos
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Presencial nº 05/2018. Critério de
Julgamento: melhor combinação de técnica e preço. Processo Interno
nº 328/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de
empresa de consultoria especializada para execução de Investigação
Conrmatória em área do distrito industrial de Araguari. Data da ses-
são pública: 17/01/2019, às10:00horas, na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Egênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra
disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, de
segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 01/2018. Processo Interno n° 310/2018. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Credenciamento de empresas espe-
cializadas para a execução de transporte de cargas multimodal que será
implantado no Projeto Voe Minas Gerais. Os envelopes de Credencia-
mento serão recebidos a partir do dia 07 de novembro de 2018, através
de protocolo na portaria da CODEMGE, no endereço mencionado, de
9:00 às 12:00 hs. e das 14:00 às 17:00 hs.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5074. Pro-
cesso Interno nº 156/17. Contratado: Associação P7 Criativo, CNPJ n°
26.001.007/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12
meses com limitação do valor a R$1.111.522,96 para o novo período.
Data da Assinatura: 22/10/18
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10108. Processo Interno nº
505/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: BDO RCS
Auditores Independentes S.S, CNPJ n° 54.276.936/0001-79. Objeto:
Acréscimo de escopo para prestação de serviços de auditoria no Expo-
minas-BH no valor de R$92.686,00, correspondente a acréscimo de 8%
ao valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 05/11/18.
Extrato de Distrato ao Contrato n° 10150. Processo Interno n°
49/18. Contratado: LS Locações, Serviços e Eventos Ltda, CNPJ n°
09.031.612/0001-16. Objeto: As partes, de comum acordo, com amparo
nas disposições da Cláusula 26ª, IV, resolvem distratar o Contrato
10150, cujo objeto é prestação de serviços de eventos sob demanda.
Data da Assinatura:31/10/18.
10 cm -05 1161742 - 1
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 3130.00 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Gover-
nador e aCompanhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE.Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses,a partir de 12 de novembro de 2018, bem como
o reajuste do valor contratual pelo INPC acumulado nos últimos 12
(doze) meses, na razão de 3,64% (três vírgula sessenta e quatro por
cento). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.40.
03.0.10.1.Valor: R$ 46.559,16 (quarenta e seis mil quinhentos e cin-
quenta e nove reais e dezesseis centavos). Assinatura: 31/10/2018. Sig-
natários: Alexandre Magno de Oliveira, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 9046455/2015 cele-
brado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Hori-
zonte – SLU. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 30/11/2018. Dotação Orçamentária: 1071.04122.701.
2002.0001.3390.39.59.0.10.1. Assinatura: 19/10/2018. Signatários: Ten
Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Genedempsey Bicalho Cruz.
5 cm -05 1161731 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9162671/2017. Partes: SEAPA e a empresa CENTRO AUTOMO-
TIVO S.S. LTDA-EPP. Objeto: prorrogar o prazo de vigência deste
contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de novembro de
2018, conforme cláusula primeira. Data de assinatura: 31/10/2018.
1 cm -05 1161757 - 1
INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA - IMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197218/2018
Firmado entre o IMA e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Pro-
cesso de Compra nº 2371036 083/2018. Objeto: serviço de geren-
ciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
Valor: R$2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Assinatura:
05/11/2018. Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.122.701.2002.0001.
3.3.90.39.43.0.60.1 e 2371.20.609.102.2060.0001.3.3.90.39.43.0.60.1
Signatários: Cristina Fontes Araujo Viana pelo IMA, Diego Vitoria de
Morais e Luciano Rodrigo Weiand pela contratada.
2 cm -05 1161448 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato IMA nº 9165266/2017.
Partes: IMA e JOSE PINTO DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogação
do Contrato de Prestação de Serviços. Prazo: 12 meses a partir de
28/11/2018. Valor R$2.280,00. Data da assinatura: 31/10/2018.
1 cm -05 1161403 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que realizará, no dia 20/11/2018 às 09h00min, o Pregão Ele-
trônico PE 012/2018 para a prestação dos serviços de telefonia móvel.
Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br,Processo:
5071004000017/2018 ou www.cohab.mg.gov.br – Links: Licitações
e contratos – Licitações – Licitações em andamento. Informações 31
3915-7022.
2 cm -05 1161479 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Técnica e de Expansão da COPASA Serviços de Sanea-
mento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, no uso das
atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. a comprovação, por meio do Processo Administrativo Punitivo n.º
CPLI.001/18, de adulteração do atestado de Visita apresentado no
Processo Licitatório n.º CPLI.1020180048, pela empresa AMPARA
CONSTRUÇÕES EIRELI;
2. o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual n.º 13.994/2001;
3. o disposto nos artigos 46 e 47 do Decreto Estadual n.º 45.902/12;
4. o relatado na CI CPLI.305/18.
RESOLVE:
impor à empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI a pena de sus-
pensão do direito de licitar e contratar com a COPASA MG e suas sub-
sidiarias pelo período de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de
publicação do ato nal da Direção da COPANOR, quanto a presente
penalidade;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurí-
dicos e legais.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018
Alex Moura de Souza Aguiar
Diretor de Técnica e de Expansão - COPANOR
6 cm -01 1161232 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0702 – PEM.
Objeto: Solução integrada de ponto eletrônico. Dia da Licitação: 21 de
novembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações dis-
poníveis a partir do dia 06/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3093 – PES.
Objeto: Serviços ambientais, de intervenção em estradas vicinais, cons-
trução de bacias de captação de água de chuva e retenção de sedimen-
tos - bolsões e terraceamentos em nível com máquinas adequadas aos
serviços, nas sub-bacias de captação da COPASA MG, no âmbito dos
municípios do Estado de Minas Gerais. Dia da Licitação: 21 de novem-
bro de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 06/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0703 – PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Empregados da COPASA MG de
Pará de Minas/MG aos Distritos Regionais Betim (DTBE) e Contagem
(DTCN). Dia da Licitação: 21 de novembro de 2018 às 14:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/11/2018 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0675 – PEM
Objeto: Parafusos - Lote 01- Exclusivo ME/EPP e Lote 02- Partici-
pação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0682 – PEM
Objeto: Cloreto Férrico. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180169
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Opera-
cionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e intercepto-
ras menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional
de Betim - DTBE, incluindo vilas e favelas. Julgamento: A empresa
MEGASAN HIDRÁULICA LTDA foi inabilitada. O detalhamento
das falhas encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora:
AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI
Valor: R$ 15.392.630,92.
COMUNICADO
licitacao Nº CPLI.1120180180
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção em redes de distribuição e ligações prediais de
água, manutenção de unidades operacionais e administrativas e peque-
nas obras da cidade de Paracatu / MG. As propostas comerciais das
empresas FOMENGE ENGENHARIA LTDA e LUMA ENGENHA-
RIA LTDA empataram. De acordo com o item 12.6, inciso 1 do Edi-
tal, a sessão foi suspensa para apresentação de novas propostas fecha-
das pelas empresas acima. A sessão será realizada no dia 07.11.2018 às
08:30 horas no mesmo local, conforme o item 1.1 do Edital.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180189
Objeto: execução, conforme norma Cemig, das obras e serviços de
extensão de rede de energia elétrica trifásica com transformador de
potência de 112,5 kVA na Barragem de Serranópolis de Minas – Por-
teirinha MG. Dia: 28/11/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais infor-
mações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 05/11/2018.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180096
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Araçuaí / MG. Vencedora: ENGEBRAS
CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 9.993.015,09.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180178
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da loca-
lidade de Alegria, município de Simonésia / MG. Vencedora: F.C. DE
MOURA FILHO ENGENHARIA LTDA – EPP. Valor: R$ 231.895,87.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180160
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Opera-
cionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm
para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Hori-
zonte Leste - DTLE, incluindo vilas e favelas. Informamos que: a) a
empresa CONSTRUTORA PENCHEL LTDA interpôs recurso contra
a classicação da proposta da empresa TRAFFIC CONSTRUTORA
LTDA: b) a empresa M. BORGES ENGENHARIA LTDA, interpôs
recurso contra a habilitação da empresa TRAFFIC CONSTRUÇÕES
LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Opera-
cionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm
para água, na área de abrangência do Distrito Regional Betim - DTBE,
incluindo vilas e favelas. Informamos que: a) a empresa CONSTRU-
TORA PENCHEL LTDA interpôs recurso contra a classicação da pro-
posta da empresa MEGASAN HIDRÁULICA LTDA.; b) a empresa
EMPREENDIMENTOS MM LTDA. interpôs recurso contra a classi-
cação da proposta da empresa MEGASAN HIDRÁULICA LTDA e
contra a habilitação da mesma. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para vistas ao processo.
A DIRETORIA
25 cm -01 1161231 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
licitação Nº CPLI.1120180184
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Estrela do Sul / MG. Informamos que por razões de ordem adminis-
trativa a Sessão de Recebimento e Abertura de Proposta marcada ante-
riormente para o dia 19/11/2018 às 08:30 horas, está suspensa.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180194
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhoria e Ampliação no Escritório Local e Pedro Leo-
poldo / MG. Dia: 29/11/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais infor-
mações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 06/11/2018.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180195
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água de Conceição do Mato Dentro / MG. Dia: 30/11/2018 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio -
Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação pode-
rão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 07/11/2019.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180159
Objeto: execução dos Serviços e Cadastro Documental, Topograa,
Avaliações e Negociações de Bens Imóveis nos Processos de Aquisição
de Áreas ou de Implantação de Faixas de Servidão, Avaliação de Bens
e Imóveis para Fins de Locação ou de Renovatória de Aluguéis, Avalia-
ção de Ativos em Sistemas de Abastecimento de Água ou em Sistemas
de Esgotamento Sanitário e Assessoria Pericial em Demandas Judiciais
relacionadas à Regularização no âmbito de atuação das Superintendên-
cias Operacionais, abaixo descriminadas, observados os seguintes lotes:
Lote 01 - SPIP DVNA 01 2018 - DMT, SPBH E SPMT - Belo Hori-
zonte, Lote 02 – SPIP DVNA 02 2018 - DNT, SPJM - Teólo Otoni,
Lote 03 – SPIP DVNA 03 2018 - DNT, SPNT - Montes Claros, Lote 04
– SPIP DVNA 04 2018 - DNT, SPNC - Patos de Minas, Lote 05 – SPIP
DVNA 05 2018 - DSL, SPCO – Divinópolis, Lote 06 – SPIP DVNA 06
2018 - DSL, SPDV – Ipatinga, Lote 07 – SPIP DVNA 07 2018 - DSL,
SPMV – Ubá, Lote 08 – SPIP DVNA 08 2018 - DSL, SPSL – Vargi-
nha. As empresas GM ENGENHARIA E AUTORIA LTDA, FINDEX
SERVIÇOS LTDA ME e BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA
- EPP foram inabilitadas por estarem em desacordo com o Edital. O
detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no site da COPASA.
Vencedoras: LOTE 01 - LICITA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - R$ 960.807,13; LOTE 02 - SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA
- EPP - R$ 802.320,20;
LOTE 03 - EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF 846.464.386-15
EPP - R$ 772.186,00; LOTE 04 - AVALICON ENGENHARIA LTDA
- R$ 873.248,98; LOTE 05 - BMC TERRAPLANAGEM SANEA-
MENTO COMÉRCIO E SERV. LTDA - R$ 736.128,50; LOTE 06
- CONSTRENGE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$
937.335,51; LOTE 07 - AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA - R$ 718.618,39; LOTE 08 - SURFACE ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA - R$ 686.645,84.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0617 – PEM.
Objeto: Arquivo deslizante, incluindo instalação. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, ante-
riormente adiado ‘Sine Die’, ca marcado para o dia para 22/11/2018
às 08:45 horas. Edital disponível em 07/11/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0704 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Transmissores de pressão. Dia da Licitação: 22 de novembro
de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a par-
tir do dia 07/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0719 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Copos plásticos. Dia da Licitação: 22 de novembro de 2018 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
07/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0706– PEM
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado de 200m3 para a cidade de Ini-
mutaba/MG. Dia da Licitação: 22 de novembro de 2018 às 14:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/11/2018 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0695 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3070 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Foram registrados os pre-
ços da empresa: Ebara Bombas América do Sul Ltda para os Itens 02 –
Participação Ampla no valor de R$ 51.410,00, 04 - Participação Ampla
no valor de R$ 50.750,00 e 06 – Participação Ampla no valor de R$
47.765,00, perfazendo o total de R$ 149.925,00, conforme consta do
Anexo I disponível no site da COPASA MG www.copasa.com.br. Itens
01, 03 e 05 – ME/EPP: Encerrados. Não houve empresas interessadas,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0665 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Proposta vencedora: K@racol
Ind e Com de Tanques e Reservatórios Metálicos EIRELI, no valor de
R$ 137.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0596 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas submersíveis. Proposta vencedora da
Marcrisantos Comercial Ltda. nos valores de R$ 50.000,00 (item 01) e
R$ 69.000,00 (item 03). Itens 02 e 04 encerrado, conforme item 2.7 do
anexo A2 do edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0629 – PES
Objeto: Serviços de Consultoria Técnica. Proposta vencedora: Proágua
Consultoria Ambiental Ltda., no valor de R$225.280,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0671 – PEM
Objeto: Protetor Solar. Proposta vencedora: Luvex - Indústria de Equi-
pamentos de Proteção Ltda., no valor de R$ 255.150,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0666 - PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Eireli, para o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$
62.304,35. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item
2.7 do anexo A4 do Edital.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180172
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de implantação do sistema de abastecimento de água da loca-
lidade de Bem Querer, município de Riacho dos Machados / MG. A
Proposta Comercial da empresa SESAN – SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA E SANEAMENTO LTDA, foi desclassicada por não ter
atendido ao item 9.2, alínea “b” do Edital. As empresas INFRAENGE
CONSTRUÇÕES EIRELI e BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA
foram inabilitadas por não atenderem ao item 1.1 do anexo I do Edi-
tal. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI – EPP. Valor:
R$ 539.221,66.
A DIRETORIA
33 cm -05 1161711 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001294/2016, com a nalidade de Prorrogação de Vigência para
13/11/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Asso-
ciação dos Amigos do Museu Mineiro, publicado no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais no dia 26/10/2016, página 32, Editais e Avisos.
Assinatura: 25/10/2016.
TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000559/2016, com a nalidade de Readequação do Plano de Tra-
balho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Prefei-
tura Municipal de Coqueiral, publicado no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais do dia 24/06/2016, página 70, Editais e Avisos. Assina-
tura: 23/06/2016.
ALTERAÇÃO SIMPLES DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação da 2º Alteração Simples ao Convênio nº
1271000272/2018, com a nalidade de Readequação do Plano de Tra-
balho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura
Municipal de Quartel Geral, publicado no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais do dia 28/06/2018, página 34, Editais e Avisos. Assina-
tura: 22/06/2018.
6 cm -05 1161338 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9164623/2017 - Partes:
EMG/SEC e UNITOUR TURISMO UNIVERSAL LTDA-EPP. Objeto:
O presente termo aditivo tem por nalidade prorrogar a vigência do
contrato originário por 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de
2018 a 16 de novembro de 2019, com o valor global de R$ 36.186,22.
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orça-
mentárias: 1271.13.392.140.4360.0001.3390.3903.1.10.1
1271.13.392.140.4353.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4356.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4366.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3903.0.10.1;
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 06 de nove mbro de 2018 – 23
1271.13.392.140.4468.0001.3390.3903.1.10.1.
Raticação: Permanecem em vigor e raticadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 05/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo San-
tos/SEC e Eloa Maria Starling Mendes Ribeiro/Unitour Turismo Uni-
versal Ltda-EPP.
4 cm -05 1161406 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000915/2018. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
CAMPO DAS VERTENTES; Objeto: Realização do projeto Teatro
e Cultura Popular em Movimento em Cidades Mineiras; Valor: R$
325.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura:
26/10/2018. Vigência: 365 dias.
2 cm -05 1161450 - 1
INSTITUTO DE ESTADUAL DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE MINAS GERAIS - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO – IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais convida interessado a participar da Carta-Convite nº 2/2018.
Objeto: Execução de obras civis para o Casarão Dona Cota, localizado
a Rua Prof. José Valadares nº 47, município de Pitangui/MG, conforme
especicações e diretrizes contidas no Projeto Básico - ANEXO I. Edi-
tal disponível a partir de 06/11/2018 às 14h00 no seguinte endereço ele-
trônico: www.iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS. Aber-
tura dos envelopes de habilitação: 20/11/2018, às 10h00 na sede do
IEPHA/MG. BH, 05/11/2018. Paulo Roberto Amaral Prates, Presidente
da CPL. Maiores informações: (31) 3235-2847.
3 cm -05 1161394 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE EDITAL PARA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), por meio da
Central de Compras, faz saber que está aberta a consulta pública para
conhecimento e análise da minuta do edital e seus anexos referente ao
futuro processo de licitação, na modalidade concorrência pública, do
tipo menor preço, para a exploração, mediante concessão administra-
tiva, dos serviços de implantação e operação de solução tecnológica que
abranja captura, transmissão, armazenamento e tratamento de dados de
veículos e cargas que trafegam pelas malhas rodoviárias localizadas em
Minas Gerais, denominada PPP DIVISA SEGURA, em observância ao
A minuta do edital e respectivos anexos poderá ser obtida no sítio ele-
trônico: www.compras.mg.gov.br, a partir do dia 06 de novembro de
2018. Os interessados poderão enviar suas sugestões e comentários
para o endereço eletrônico: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br,
até o dia 07 de dezembro de 2018.
Torna-se público, ainda, em atendimento ao disposto no artigo 39 da
Lei Federal nº 8.666/93, a realização de Audiência Pública para apre-
sentação e discussão da licitação, tendo como objeto a contratação de
Parceria Público-Privada – PPP supramencionada.
A Audiência Pública será realizada no dia 27 de novembro de 2018 no
BDMG, situado à Rua da Bahia, 1600, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/
Minas Gerais, com início às 10 horas e 30 minutos.
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas,
que poderão obter todas as informações sobre o certame e a contratação
no sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31/10/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central
de Compras/SEPLAG.
7 cm -05 1161297 - 1
Convênio SEPLAG nº 96/2018. Partes: SEPLAG e POLÍCIA MILI-
TAR DE MINAS GERAIS. Objeto: cooperação, entre a SEPLAG e a
e PMMG, visando à utilização de espaço (coabitação), por parte desta,
na Unidade de Atendimento Integrado – UAI instalada em Sete Lagoas,
Rua Cachoeira da Prata, 473 – Canaã – CEP: 35.700-293 – Sete Lagoas
– MG, de forma física ou eletrônica, se for o caso. Vigência: 60 meses,
a contar de sua publicação. Assinam: Itaner Debossan pela SEPLAG, e
Coronel Charles Generoso Baracho, pela PMMG.
2 cm -05 1161420 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9197121/18. Contratado: Localiza Rent a Car S/A.
Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante locação de veícu-
los automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas –
PE/RP nº422/17. Vigência: 32 meses. Valor: R$573.939,84. Dot: 2011
10 302 071 4166 e 122 701 2002 1 339039 17 0 50 1. João Baptista S.
Neto – Diretor e Glauco F. Zebral - Contratado.
2 cm -05 1161492 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do pro-
cesso SIAD nº 20110030-00005/2018, destinada à locação de imóvel
para instalação do Centro Regional do IPSEMG em Diamantina-MG,
por meio do locador Sentinela Imóveis S/C Ltda., no valor mensal de
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentária nº Dotação Orçamentá-
ria: 2011.10.122.071.4235.0001.339039.20.0.50.1. Belo Horizonte, 05
de novembro de 2018. Publique-se. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-
Presidente.
3 cm -05 1161670 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – FISIOTERAPEUTA – N° 44/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneciários, torna público, para ciência dos interes-
sados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, FISIOTERAPEUTA ESPE-
CIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE NO
ADULTO, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06H E 12H, PARA
ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO
IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no
período de 06/11/2018 a 13/11/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no
seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal – DEGEP, no
Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225,
Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93,
dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras esta-
belecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – FISIOTERAPEUTA – N° 45/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneciários, torna público, para ciência dos interes-
sados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços, FISIOTERAPEUTA ESPE-
CIALISTA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA COM ÊNFASE EM
PEDIATRIA E NEONATAL, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06H
E 12H, PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS, no período de 06/11/2018 a 13/11/2018, horário de 08:00
às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal –
DEGEP, no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel
Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
12 cm -05 1161692 - 1
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nºJ.226.0.2014. Partes: MGS e
a Claro S.A., CNPJ nº 40.432.544/0112-62. Objetos: Fica prorrogada a
vigência por mais 12 meses, a partir de 08/01/2019, bem como renuncia
do reajuste. Valor anual R$ 150.204,45. Assinatura: 01/11/2018. Rogé-
rio Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.062.0.2018. Partes: MGS e a Laboratório Mon-
tes Claros Ltda - ME, CNPJ nº 10.768.445/0001-70. Objeto: Creden-
ciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na
realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocu-
pacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/11/2018. Adriana Freitas
Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado -
Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.077.0.2018. Partes: MGS e a Dinâmica Medi-
cina e Segurança do Trabalho Ltda., CNPJ nº 07.195.814/0001-78.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas
especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área
de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/11/2018.
Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Mau-
rício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
Extrato do Contrato nº J.076.0.2018. Partes: MGS e a Laboratório Divi-
nópolis Ltda., CNPJ nº 20.927.521/0001-04. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas autônomas e/ou jurídicas especializadas na realiza-
ção de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional.
Vigência: 24 meses. Assinatura: 01/11/2018. Adriana Freitas Mariano
- Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
7 cm -05 1161547 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 099/2018 – Objeto: Registro De Preços De
Bobina Térmica Para Relógio De Ponto. Empresas Adjudicatá-
rias: Regispel Indústria E Comércio De Bobinas S/A (CNPJ/MF:
46.120.820/0001-18), Lote 02, Valor Total: R$ 34.020,00; Bobina
Super Indústria E Comércio Eireli (CNPJ/MF: 10.656.935/0001-84),
Lote 01, Valor Total: R$ 13.194,00.
Pregão Eletrônico nº: 040/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(botinas de segurança com biqueira e sem biqueira). Ata 001 assi-
nada com a empresa: A.L. Force Comercial Ltda - ME (CNPJ/MF:
20.596.450/0001-04), Lote 01, Valor Total: R$ 46.500,00; Ata 002 assi-
nada com a empresa: B.G.F. Comércio de Confecções e Calçados Ltda
(CNPJ/MF: 19.820.891/0001-50), Lote 02, Valor Total R$ 59.920,00;
Pregão Eletrônico nº: 094/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Indivi-
dual (EPI) - respirador, conjunto impermeável, luvas e capacete
para operador de motosserra, bota e calça de proteção térmica. Ata
001 assinada com a empresa: Plastina e Cozzo Ltda – ME (CNPJ/
MF: 05.261.377/0001-18), Lote 01, Valor Total: R$5.799,20; Lote
07, Valor Total: R$3.899,70; Ata 002 assinada com a empresa: Evo-
lution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ/MF:
14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total: R$1.135,00, Lote 05, Valor
Total: R$5.050,00; Ata 003 assinada com a empresa: L.R Comércio
de Suprimentos Ltda (CNPJ/MF: 22.966.860/0001-17), Lote 04, Valor
Total: R$2.109,80; Ata 004 assinada com a empresa: SM Segurança
Belo Horizonte Ltda – EPP (CNPJ/MF: 06.176.619/0001-38), Lote 06,
Valor Total: R$2.940,00.
6 cm -01 1161229 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Ele-
trônico nº 107/2018, tipo “menor preço” para efetuar REGISTRO DE
PREÇOS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE ROÇADEIRAS II. O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
20/11/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de aber-
tura de Pregão será dia 20/11/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licita-
coes-e.com.br.
3 cm -01 1161177 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Ele-
trônico nº 109/2018, tipo “menor preço” para efetuar Registro De Pre-
ços De Equipamento De Proteção Individual (Epi) - Avental Térmico,
Luva De Proteção Térmica E Colete Reexivo Verde Fluorescente. O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
21/11/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de aber-
tura de Pregão será dia 21/11/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licita-
coes-e.com.br.
3 cm -01 1161218 - 1
BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edi-
tal BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurí-
dicos, em 05/11/2018, tendo sido adjudicado o objeto às empresas:
VIVIANE FONSECA BALDUINO, 07.968.214/0001-03; FORCRED
NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA, 27.081.715/0001-72; GERIR
CONTABILIADE S/A, 01.728.121/0001-17; TERCIO VITOR BEL-
TRAME ROCHA ASSESSORIA, 04.276.277/0001-00; ABRA CON-
TÁBIL LTDA, 09.180.372/0001-11; AFBR CADASTROS LTDA,
08.058.183/0001-08.
3 cm -05 1161750 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4453/2018. Objeto Apoio técnico
e metodológico no processo de fortalecimento da identidade e do
propósito institucional na BDMG. Contratada: ROLAND BERGER
LTDA, CNPJ 46.546.479/0001-67. Valor: R$412.979,35. Dotação
Orçamentária: 8173916126 - PC - Planejamento - Consultoria. Prazo
de vigência: a partir de 22/10/2018 até 28/12/2018. Data de assinatura:
19/10/2018. Fundamento legal: artigo 30, inciso II, “a”, da Lei Fede-
ral nº 13.303/2016. Raticação: Presidente do BDMG, em 17/10/2018.
Parecer: ADM.01539/2018/AJ.DA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOL-
VIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4458/2018. Objeto: Prestação de serviços de impressão e montagem
de 1.000 (mil) exemplares do livro sobre o seminário Belo Hori-
zonte e Minas Gerais nos 30 anos do BDMG Cultural. Contratada:
ARTES GRÁFICA FORMATO LTDA. CNPJ: 42.914.408/0001-19.
Valor: R$26.500,00. Dotação Orçamentária: “1040 – Publicações”.
Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 30/12/2018. Data da
assinatura: 22/10/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Fede-
ral nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em
19/10/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4459/2018. Contratado: SINDICATO DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Contra-
tação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor:
R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 26/10/2018, com vencimento
em 26/10/2023. Data de assinatura: 25/10/2018.
ADITIVO A CONTRATOS
3º Aditivo ao CT 3248/2015. Contratada: P&P TURISMO LTDA - EPP.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a par-
tir de 21/10/2018; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em
4,53%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses; III. Esti-
mar o valor do contrato para o período prorrogado em R$1.330.035,43
e o valor global em R$4.987.185,66. Data de assinatura: 19/10/2018.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 4463/2018. Fornecedor Registrado: PRO-
JETOUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de mobiliário - LOTES 1, 3
e 4, conforme quantitativos e especicações do Edital BDMG-30/2018.
Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigên-
cia de 06/11/2018 a 06/11/2019. Valor global estimado: R$125.212,80.
Data de Assinatura: 05/11/2018.
Ata de Registro de Preços nº 4464/2018. Fornecedor Registrado: PER-
MANZENZA MÓVEIS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisi-
ção parcelada de mobiliário – LOTE 2, conforme quantitativos e espe-
cicações do Edital BDMG-30/2018. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação, com vigência de 06/11/2018 a 06/11/2019. Valor
global estimado: R$47.979,40. Data de Assinatura: 05/11/2018.
Ata de Registro de Preços nº 4465/2018. Fornecedor Registrado:
ERGON MOBILE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Regis-
tro de preços para aquisição parcelada de mobiliário – LOTE 5, con-
forme quantitativos e especicações do Edital BDMG-30/2018. Prazo:
12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de
06/11/2018 a 06/11/2019. Valor global estimado: R$16.100,00. Data
de Assinatura: 05/11/2018.
14 cm -05 1161740 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; bip-00319-18 ; saberes e tradições alimentares no médio são fran-
cisco, minas gerais ; daniel coelho de oliveira ; 2071 19 573 050 4102
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; iní-
cio a partir da publicação ; duração 9 meses ; universidade estadual de
montes claros ; R$ 8.505,00 ; APQ-04510-17 ; R$ 69.300,00 ; Suple-
mentação ;
2 cm -05 1161716 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.250/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Método Telecomunicações
e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato origi-
nal por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2018 a 24/10/2019;
reajuste do valor do contrato pelo IPCA/IBGE acumulado nos últi-
mos 12 (doze) meses, no total de 4,48% (quatro vírgula quarenta e
oito por cento). Data de assinatura: 25/10/2017. Valor anual estimado:
R$ 7.202,88 (sete mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos).
Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.21.0.10
1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Emmerson Ricieri Brito - Represen-
tante legal da Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
3 cm -05 1161695 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197198
Extrato do Contrato nº 9197198/2018 de Serviço, rmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.660.126/0001-58 - GENIOS CARIMBOS LTDA
-ME, Processo de compra nº 2311021 000063/2018, Pregão eletrô-
nico. Objeto: CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER
DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 12.000,00. Vigência:
13 meses, de 26/10/2018 a 26/10/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4215.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.99.0
.10.1. Assinatura: 26/10/2018. Signatários: pela contratada Terezinha
Amaral Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -05 1161316 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2015
de permissão de uso de espaço físico, rmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
07.277.813/0001-72 – MAJU LANCHONETE LTDA - ME, Processo
nº 2311021 000001/2015, Tomada de Preços. Objeto: PERMISSÃO DE
USO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA FUNCIONAMENTO DE CANTI-
NAS, LOCALIZADAS NO CAMPUS SEDE DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, ESPECIFI-
CAMENTE NO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
– CCH – PREDIO 02, NO PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS
EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET – PRÉDIO 03 E NO PRÉDIO
DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE – CCBS –
PRÉDIO 06. Prorrogação a partir de 22/10/2018 até 22/10/2019. Valor
total: R$ 161.141,32. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.
037.4214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 20/10/2017. Signatários:
pela contratada Juliana Pereira Soares pela contratante Roney Versiani
Sindeuax.
4 cm -05 1161287 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9177930/2017 DE OBRA
rmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNI-
MONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRU-
TORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000086/2017,
Tomada de Preços. Objeto: CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNI-
MONTES Prorrogação a partir de 28/10/2018 até 28/06/2019. Valor
total: R$ 1.015.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.
193.4533.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051
.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura:
23/10/2018. Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -05 1161359 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E
QUALIDADE DO ESTADO - IPEM
Homologação - O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras
nº 2331032/00040/2018 – Aquisição de trenas e nível. Lote Único:
Jéssica dos Santos Soares Fonseca 10870220616-ME. Valor do lote:
R$12.640,00. Contagem, 05/11/2018. Fernando Antônio França Sette
Pinheiro.
2 cm -05 1161505 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2014
I-Partes: Jucemg e Associação Comercial e Industrial de Uberlândia -
ACIUB; II-Objeto: Acordo de mútua cooperação entre os partícipes e
aderentes visando a facilitação e agilização no processo de constituição
de empresas bem como a sua sustentabilidade no mercado, oferecendo
ao empresário toda orientação para a manutenção do seu negócio; III-
Da rescisão: a partir da publicação desta rescisão. Belo Horizonte, 30
de outubro de 2018. (a) José Miguel Lamounier (a) Fábio Pergher.
2 cm -05 1161698 - 1
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS
GERAIS - GASMIG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência nº GCO-0003/18. Objeto: Contratação de serviços
especializados de desenvolvimento, sustentação, documentação,
conguração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente
WEB. Proponente habilitada: Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500037289. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-10/17. Objeto:
aquisição de cotovelo PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$76.437,60. Assi-
natura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037286. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-11/17. Objeto:
aquisição de Cap PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$40.712,00. Assina-
tura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037287. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-07/17. Objeto:
aquisição de luva PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$34.845,00. Assina-
tura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037288. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sist. Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-08/17.
Objeto: aquisição de luva de redução PEAD. Prazo: 90 dias. Valor:
R$10.836,50. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037292. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-10/17. Objeto:
aquisição de Tê PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$29.641,90. Assina-
tura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037293. Partes Gasmig x Invel Com. Ind. e
Part. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-68/17 – Ata RP-12/17. Objeto:
aquisição de transição. Prazo: 90 dias. Valor: R$36.974,00. Assinatura:
30/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037232. Partes Gasmig x Delisa Plast.
Ind. Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR-29/17 – Ata RP-CL-10/18.
Objeto: aquisição de ta de advertência e caixa. Prazo: 60 dias. Valor:
R$38.987,40. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037283. Partes Gasmig x Zander Eti-
quetas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-29/17 – Ata RP-CL-09/18.
Objeto: aquisição de materiais de sinalização. Prazo: 60 dias. Valor:
R$5.100,00. Assinatura: 24/10/18.
Pedido de Compra nº 4500037271. Partes Gasmig x Gascat Ind. Com
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-54/18 – Ata RP-CL-01/18. Objeto:
aquisição de conectores inox. Prazo: 30 dias. Valor: R$4.836,71. Assi-
natura: 30/10/18.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -01 1161230 - 1
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