Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 15-04-2021
| Data de publicação | 15 Abril 2021 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 15 d e abri l de 2021 – 11
REMOVE a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952; ANA
LUISA LARA SIQUEIRA,MASP 1477368-3,Especialista em Políticas
e Gestão da Saúde I/A da Superintendência Regional de Saúde de Divi-
nópolis/Coordenação de Atenção a Saúde para Nível Central/Superin-
tendência de Desenvolvimento, Cooperação e Articulação Regional a
partir de 01/03/2021.
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DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
NUVISA SRS VARGINHA Nº 18/2016.
A coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância , no uso de
suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Interciene
Comercial Ltda, foi noticado da Decisão em 2ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário SRS VAR Nº 18/2016, em 08 de janeiro de
2021 e não interpôs recurso, torna denitiva referida decisão nos ter-
mos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. O processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão nal e a adoção das medidas
impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99), quais
sejam:
- Advertência: cando a empresa advertida de que constitui infração
sanitária: descumprir lei, norma ou regulamento destinado a promover,
proteger e recuperar a saúde nos termos do artigo 99, inciso XXXVI da
Lei Estadual nº 13.317/99 e que a reincidência acarretará agravamento
das sanções no artigo 108, inciso I da lei Estadual nº 13.317/99.
-Interdição do produto: ICEPROTECTION, lote 2178.2208.16, fabri-
cado em 11/2016, em consonância com a Resolução –RE 3.072/2016
– ANVISA e por ter sido produzido e comercialização sem alvará sani-
tário atualizado e por não constar o nome do produto na embalagem
primária.
- Inutilização dos produtos: ICEPROTECTION , lote 21782208-16,
fabricado em 11/2016, em consonância com a Resolução – RE
3.072/2016 - ANVISA e por ter sido produzido e comercialização sem
alvará sanitário atualizado e por não constar o nome do produto na
embalagem primária. A empresa deve encaminhar a este Núcleo de
Vigilância Sanitária /SRS/Varginha a documentação comprobatória
da inutilização dos produtos no prazo de 30(trinta)dias após a publi-
cação da decisão irrecorrível, no órgão ocial de imprensa. A inutiliza-
ção do produto somente ocorrerá após a publicação no órgão ocial de
imprensa, de decisão irrecorrível.
- Multa: no valor de 60.001 UFEMG’s (sessenta mil e uma Unidades
Fiscais do Estado de Minas Gerais) a ser paga no prazo de 30(trinta)
dias contados a data da noticação desta decisão em 1ª instância nos
termos do art. 117 da Lei Estadual nº 13.317/99, recolhida a conta do
Fundo de Saúde do Estado, por meio da DAE(artigo 101 da Lei Esta-
dual nº 13.317/99) www.saude.mg.gov.br em mapa do sítio, serviços
documentos de arrecadação DAE.
Fica estabelecido o prazo máximo de 30 apos a publicação desta deci-
são nal para apresentação de comprovação de cumprimento das pena-
lidades conforme estabelecido no art. 116 do código de saúde.
Publique-se e notique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2021.
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Coordenação de Orientação de Normas Técnicas e Regulamento
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SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classicadas como hormônios ecitostáticos,em cumpri-
mento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.
Empresa:Cruzeiro Manipulação Eireli EPP
CNPJ:02.940.854/0002-64. Endereço:Avenida 13, nº 622, Centro,
Ituiutaba/ MG, CEP: 38.300-140. Cadastro nº. 01/2021
Belo Horizonte, 14 de abril de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor Vigilância de Medicamentos e Congêneres
14 1468770 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retica o Ato de 10/04/2021, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora:
MASP. 388.006-9 Heloisa Severiano Teixeira, Onde se le;...a partir de
07/03/2021 Leia-se;...a partir de 09/03/2021
14 1468995 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7475, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, Maria Cristina Viegas Can-
çado , MASP 1041819-2, da Função Autoridade Sanitária/ Especia-
lista - FGRES-1.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
cando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de
2021. Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7474, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art.11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, a servidora Maria Cris-
tina Viegas Cançado, MASP 1041819-2, para a Função Graticada de
Regulação Coordenador Estadual/FGRCE - 04, da Diretoria de Regula-
ção de Urgência e Emergência;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
cando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de
2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7472, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 31/03/2021, o servidor Ronaldo
José de Oliveira Lacerda, Masp 0914301-7, da Função Graticada de
Regulação Médico Plantonista - FGRMP-70, da Central Regional de
Regulação Assistencial de Governador Valadares;
Art. 2º - Fica designado, o servidor Iriley Castro Souza, para a Função
Graticada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-70, da Central
Regional de Regulação Assistencial Vale do Aço/Ipatinga;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
cando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de
2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7471, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor José Wilson De Brito Sales, para
a Função Graticada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-94,
para a Central Regional de Regulação Norte/Montes Claros;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
cando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 12 de abril de
2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
14 1468735 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7404, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 12/01/2021, a servidora ANA
MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352.071-5, da Função Gra-
ticada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-110, da Central
Regional de Regulação Assistencial Centro/Belo Horizonte;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
cando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemotera-
pia do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011 MONICA PERSIA DE MELO, MASP
1042710-2, do cargo de provimento em comissão DAI-16 CH1100178,
a contar de 12/4/2021.
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HÁC 1098518/2 2 Glauco da Cunha Oliveira 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 30/03/2021
HAC 1276296/9 1 Iracy Conrado Valverde 2º 02/04/2016 a 31/03/2021 31/03/2021
HAC 1093664/9 3 Lorena Fernandes Maia 2º 29/03/2016 a 27/03/2021 30/03/2021
HAC 1088225/6 3 Luciano Borges Fernandes 2º 02/04/2016 a 31/03/2021 31/03/2021
HAC 1091525/4 3 Valdone Domingos Rabelo 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 30/03/2021
HAC 1276292/8 1 Viviane Souza Bicalho Bacelete 2º 02/04/2016 a 31/03/2021 31/03/2021
HEM 1087042/6 3 Adriana Aparecida Januario Batista 2º 10/03/2016 a 16/03/2021 25/03/2021
HEM 0359444/7 4 Marcelo Silva de Oliveira 7º 14/03/2016 a 16/03/2021 25/03/2021
HEM 1271736/9 1 Sunamita Emanuelle Abreu Rodrigues 2º 21/02/2021 a 18/02/2021 25/03/2021
ADC 1129283/6 2 Marcelo Alves dos Santos 3º 04/02/2016 a 01/02/2021 06/04/2021
CHPB 1169930/3 3 Andre Jose da Silva 2º 05/04/2016 a 03/04/2021 06/04/2021
CHPB 1213895/4 3 Cleusa Maria Rodrigues de Oliveira 2º 02/04/2016 a 31/03/2021 06/04/2021
CHPB 1038100/2 1 Fatima Caetana Heleno Hespanhol 2º 12/04/2016 a 10/04/2021 10/04/2021
CHPB 1123974/6 3 Sirlene de Lourdes Almeida 2º 01/04/2016 a 30/03/2021 30/03/2021
CSSI 1146097/9 1 Ana Paula de Oliveira Anacleto 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 06/04/2021
CSSFA 1255554/6 2 Rodrigo Rodrigues Borato 2º 03/04/2016 a 02/04/2021 05/04/2021
CSSFE 1316125/2 1 Jose Maria dos Santos Carvalho 3º 30/10/2018 a 03/04/2021 06/04/2021
CSSFE 1276377/7 1 Maraisa Rodrigues Lemes 2º 02/04/2016 a 31/03/2021 31/03/2021
CSSFE 1276372/8 1 Nubia Furtado Alves de Souza 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 06/04/2021
IRS 1264197/3 2 Elianna Walquiria Nascimento da Fonseca 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 30/03/2021
IRS 1275983/3 1 Erica Sueli Baptista Oliveira 2º 31/03/2016 a 29/03/2021 30/03/2021
IRS 1094197/9 3 Joana Darc Pereira 2º 06/04/2016 a 09/04/2021 09/04/2021
IRS 1275985/8 1 Marconi Martins da Costa Guedes 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 30/03/2021
MOV 1212744/5 3 Cinthia Christiane Vitorino 2º 31/03/2016 a 29/03/2021 06/04/2021
MOV 1278574/7 1 Eliene Sales Barreto dos Reis 2º 29/03/2016 a 27/03/2021 06/04/2021
MOV 1276117/7 1 Michelle Costa Leite Praça 2º 25/03/2016 a 26/03/2021 06/04/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO,
nos termos do art. 112, do ADCT da /1989, sem efeitos nanceiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no
DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, aos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Quinquênio A partir de Total
ADC 1042788/8 1 Debora Exelrud 4º 24/02/2020 4
CSSFE 1040294/5 1 Celio Jose de Souza 5º 30/03/2021 8
CHPB 1038263/8 1 Paulo Fernandes Coelho 5º 11/04/2021 9
CHPB 1040948/0 1 Rosa Maria Bortulucci dos Santos 7º 12/04/2021 7
HEM 1040107/3 1 Eva Luciene de Oliveira Santos 5º 02/04/2021 7
HJXXIII 1038950/0 1 Janeth Cardoso de Sa 5º 16/04/2021 9
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
da servidora:
Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se
IRS 1275802/5 1 Rubia de Sena Magalhaes 27/03/2021 MASP 1275802/8 Masp 1275802/5
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribui-
ções que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo
dos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se
ADC 1039430/2 1 Ivani Gomes Rodrigues 06/09/2017 27/08/2017 27/07/2017
HJXXIII 1041319/3 1 Nilma de Lima Barbosa 27/03/2021 MASP 104139/3 MASP 1041319/3
HEM 1040168/5 1 Kleverson Felisberto Gouveia 27/03/2021 MASP 104168/5 MASP 1040168/5
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
14 1468818 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ADOTANTE,
nos termos do Parecer N° 16.045-A/2019 da Advocacia Geral do Estado, de 14/03/2019, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
MOV 1.155.386-4 04 EFETIVA P.C.M.V 04/11/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ADOTANTE,
nos termos do Parecer N° 16.045-A/2019 da Advocacia Geral do Estado, de 14/03/2019, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE
HRAD 1.391.291-0 01 CONTRATO A.C.F.S 21/12/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
14 1469045 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCEDE 03 (três) meses de Férias
Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da -CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Unidade Masp Admissão Servidor Quinquênio Período RF
HJXXIII 1317010/5 1 Janaina de Oliveira Coimbra 1º 08/10/2012 a 19/10/2017 17/02/2020
HJXXIII 1103961/7 1 Marcio Roberto da Silva 3º 23/11/2014 a 14/01/2020 17/02/2020
HJXXIII 1105343/6 1 Shirley Cristina Mendes 3º 25/12/2014 a 17/02/2020 17/02/2020
HRJP 1275947/8 1 Camila Schroder Paschoalini 2º 27/03/2016 a 25/03/2021 31/03/2021
HRJP 1264376/3 1 Eliza de Andrade 2º 23/09/2015 a 23/03/2021 23/03/2021
HRJP 120885/6 1 Flavia Castro Nehme 2º 25/09/2013 a 31/03/2021 07/04/2021
HRJP 1042900/9 1 Luiz Carlos Machado 4º 10/03/2016 a 20/03/2021 26/03/2021
HRBJA 1276958/4 1 Adriana Aparecida de Almeida Santos 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 28/03/2021
HRBJA 1123809/4 3 Alexsandra Henrique da Silva Grossi 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 28/03/2021
HRBJA 1123201/4 3 Fernando Jose Resende 2º 05/04/2016 a 03/04/2021 05/04/2021
HRBJA 1123751/8 3 Glaucia Aparecida Guerra Santos 2º 01/04/2016 a 30/03/2021 30/03/2021
HRBJA 1276212/6 1 Kaciara Nunes Almeida 2º 26/03/2016 a 24/03/2021 24/03/2021
HRBJA 1276217/5 1 Maria Adelaide Capistrano Ferreira 2º 26/03/2016 a 24/03/2021 24/03/2021
HRBJA 1123241/0 3 Maria Cristina Teles Pires 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 28/03/2021
HRBJA 1123116/4 3 Maria de Fatima Costa Mendes 2º 01/04/2016 a 30/03/2021 30/03/2021
HRBJA 1123885/4 3 Nadia Aparecida dos Santos 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 28/03/2021
HRBJA 1100472/8 3 Patricia Reis Iered Machado de Santana 2º 30/03/2016 a 28/03/2021 28/03/2021
HRAD 1125255/8 2 Danielle Ferreira Freitas 2º 07/04/2016 a 05/04/2021 07/04/2021
HRAD 1174942/1 4 Claudia Amancio Leao 1º 14/09/2015 a 28/03/2021 28/03/2021
HRAD 1276342/1 1 Ederson Lamark Justino 2º 16/03/2016 a 14/03/2021 28/03/2021
HRAD 1268483/3 1 Elenir Candida Porto 2º 19/02/2016 a 24/03/2021 24/03/2021
HRAD 1037975/8 1 Jose Maria da Silva 7º 15/03/2016 a 13/03/2021 24/03/2021
HRAD 1276343/9 1 Juliana de Freitas Santos 2º 19/03/2016a 17/03/2021 17/03/2021
HRAD 1125811/8 1 Maria de Fatima Costa Cunha 3º 24/03/2016 a 22/03/2021 24/03/2021
HRAD 1276011/2 1 Milene Caixeta Teles 2º 15/03/2016 a 13/03/2021 24/03/2021
HRAD 1278589/5 1 Ricardo Gomes Ferreira 2º 08/04/2016 a 06/04/2021 07/04/2021
HAC 1277280/2 1 Ana Paula de Meira Candido 2º 22/03/2016 a 20/03/2021 30/03/2021
HAC 1276301/7 1 Eva Maria Gomes dos Santos 2º 31/03/2016 a 29/03/2021 30/03/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPI-
TALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
À SAÚDE - GRS,GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06
de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do
Trabalhador - GSST, do servidor: Guilherme Gomide Cabral, MASP
14887780, lotado no HIJPII, médico pediatra, a partir de 21/03/2020,
adm 1; Guilherme Gomide Cabral, MASP 14887780, lotado no HIJPII,
médico pediatra, a partir de 22/03/2020, adm 2.
14 1468647 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa VANESSA APARECIDA DE ASSIS,
MASP 12847489, da função graticada FGH-2 I HO65.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MIRAMAIA CRISTINA DOS
SANTOS ROSA, MASP 1123944-9, da função graticada FGH-3 III
HO06.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa AMANDA SOARES PEREIRA,
MASP 1.125.155-0, da função graticada FGH-4 IV HO34.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARCELO MORANDI MATHIAS
MARTINS, MASP 1280696-4, da função graticada FGH-5 I HO14.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRAMAIA
CRISTINA DOS SANTOS ROSA, MASP 1123944-9, para a função
graticada FGH-2 I HO65.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELA
FEDERICO PEDROSA, MASP 13079371, para a função graticada
FGH-5 I HO14.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAIS EMI-
LIA DOS SANTOS LIMA, MASP 13676408, para a função graticada
FGH-4 IV HO34 para dirigir a Coordenação do Serviço de Diagnóstico
por Imagem do Hospital Júlia Kubitschek
14 1468993 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.541, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE :
Art. 1º - Retica na Resolução SEE nº 3218/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/01/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, para correção na data
de vigência.
Art. 2º - Retica na Resolução SEE nº 3335/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para correção na data
de vigência.
Art. 3º - Retica na Resolução SEE nº 3783/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retica na Resolução SEE nº 3788/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retica na Resolução SEE nº3828/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, para correção na data
de vigência.
Art. 6º - Retica na Resolução SEE nº 3894/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470111.
12 – quinta-fei ra, 15 de a bril de 2021 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 7º - Retica na Resolução SEE nº 4098/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VII, para regularização
da situação funcional.
Art. 8º - Retica na Resolução SEE nº 4300/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retica na Resolução SEE nº 4338/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2020, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IX, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10- Retica na Resolução SEE nº 4262/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/01/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
8640013 GISELE FERREIRA LEAL 1 PEB I C II C 10/10/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
8640013 GISELE FERREIRA LEAL 1 PEB I C II C 31/12/2015
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: MURIAÉ
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10981405 ANDREIA CRISTINA GONCALVES DA ROCHA OLIV 1 PEB I D II D 19/09/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10981405 ANDREIA CRISTINA GONCALVES DA ROCHA OLIVEIRA 1 PEB I D II D 31/12/2015
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10604114 CARLA MOREIRA 1 PEB I E II E 31/12/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10604114 CARLA MOREIRA 1 PEB I F II F 31/12/2015
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
3760576 MARIA DO SOCORRO ALENCAR CUNHA 2 PEB II G III G 01/09/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
3760576 MARIA DO SOCORRO ALENCAR CUNHA 2 PEB II N III N 01/09/2015
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
6451959 TELMA PERES MONTEIRO RIBEIRO 1 PEB I E II E 05/10/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
6451959 TELMA PERES MONTEIRO RIBEIRO 1 PEB I E II E 31/12/2015
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: PIRAPORA
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
6084404 MARIA JOSE BARBOSA GOMES 1 PEB I N II N 01/09/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
6084404 MARIA JOSE BARBOSA GOMES 1 PEB I P II P 01/09/2015
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
3360732 JUSSARA CRISTINA NUNES BARBOSA BASTOS 3 PEB II G III G 01/09/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
3360732 JUSSARA CRISTINA NUNES BARBOSA BASTOS 3 PEB II L III L 01/09/2015
SRE: PARACATU
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
9661711 LUCIMAR DE SOUZA MOTA 1 PEB I D II D 30/09/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
9661711 LUCIMAR DE SOUZA MOTA 1 PEB I D II D 31/12/2015
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
3393006 SIRLENE FERREIRA DOS SANTOS 3 PEB II J III J 01/09/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
3393006 SIRLENE FERREIRA DOS SANTOS 3 PEB II M III M 01/09/2015
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
8788853 VALDIVINO FERNANDES PEREIRA 2 PEB I M II M 01/09/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
8788853 VALDIVINO FERNANDES PEREIRA 2 PEB I N II N 01/09/2015
Anexo X
(de que trata o Art. 10º da Resolução SEE nº 4.541/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10080000 NADIA APARECIDA DOS SANTOS SANT ANA 1 PEB II E III E 01/09/2015
Leia-se:
MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Vigência
Nível Grau Nível Grau
10080000 NADIA APARECIDA DOS SANTOS SANT ANA 1 PEB II H III H 01/09/2015
14 1469083 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 496/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 879/2019, publicado no “MG” de 10/07/2019, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de revisão de subsídio.
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº
ADM CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
NOVA ERA GERALDO PANTUZA PINTO
COELHO 8386245 1 PEB II B II C 24/04/2016
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº
ADM CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
NOVA ERA GERALDO PANTUZA PINTO
COELHO 8386245 1 PEB II C II D 24/04/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1469029 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 515/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2897/2010, publicado no “MG” de 14/08/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de reticação do posicionamento a que se refere o Decreto 44.141/2005 e incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº
ADM CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA C MARIA VILMA CAETANO 3181807 1 PEB I D I E 06/09/2009
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº
ADM CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA C MARIA VILMA CAETANO 3181807 1 PEB IV B IV C 01/09/2009
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1468698 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 503/2021
RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados nos “MG” de 10/05/2008 e 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de reticação do posicionamento a que se refere o Decreto nº 44.141/2005.
Onde se lê:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA DATA DE
PUBLICAÇÃO
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
FABRICIANO VIVIANE FONSECA
MOREIRA SANTOS 3788569 1 ASE I A I B 01/09/2007 10/05/2008
CORONEL
FABRICIANO VIVIANE FONSECA
MOREIRA SANTOS 3788569 1 ASE I B I C 01/09/2009 17/11/2009
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO
ATUAL NOVO NÍVEL
E GRAU VIGÊNCIA DATA DE
PUBLICAÇÃO
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
FABRICIANO VIVIANE FONSECA
MOREIRA SANTOS 3788569 1 ATB I A I B 01/09/2007 10/05/2008
CORONEL
FABRICIANO VIVIANE FONSECA
MOREIRA SANTOS 3788569 1 ATB I B I C 01/09/2009 17/11/2009
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1468692 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.539, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retica na Resolução SEE nº 2682/2014, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, para regularização da
situação funcional.
Art. 2º - Retica na Resolução SEE nº 4287/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/03/2020, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo II, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retica na Resolução SEE nº 4301/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retica na Resolução SEE nº 4314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, para correção de dados
funcionais.
Art. 5º - Retica na Resolução SEE nº 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Retica na Resolução SEE nº 4347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retica na Resolução SEE nº 4396/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/08/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VII, para regularização
da situação funcional.
Art. 8º - Retica na Resolução SEE nº 4427/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VIII, para regulariza-
ção da situação funcional.
Art. 9º - Retica na Resolução SEE nº 4440/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/11/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IX, para regularização
da situação funcional.
Art. 10- Retica na Resolução SEE nº 4458/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/12/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, para regularização da
situação funcional.
Art. 11- Retica na Resolução SEE nº 4470/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/01/2021, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XI, para regularização
da situação funcional.
Art. 12- Retica na Resolução SEE nº 4480/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/01/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13- Retica na Resolução SEE nº 4490/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, para regularização
da situação funcional.
Art. 14- Retica na Resolução SEE nº 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Prossionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/03/2021, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XIV, para correção na
data de vigência.
Art. 15- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470112.
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