Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-04-2022
| Data de publicação | 08 Abril 2022 |
| Seção | Diário do Executivo |
Mina s Gerai s diár io do ex ecutiv o sexta-f eira, 08 de abril de 2022 – 21
PARECER Nº 314/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0113599/2021-46
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 30.3.2022
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos nais) ministrado pela Escola de Educação Especial
da APAE, no município de Coqueiral.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos nais) ministrado pela Escola de Educação Especial
da APAE, localizada na Rua Juca Faustino, 180, Bairro Lajinha, no
município de Coqueiral, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 315/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0129522/2021-29
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Adventista de Teólo Otoni, no município de Teólo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Adventista de Teólo Otoni, localizado na Avenida Adib
Cadah, 385, Bairro Olga Prates Corrêa, em Teólo Otoni, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo, de acordo
com o que dispõe as Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021 e
06/2022. Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 316/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0084574/2021-58
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Núcleo Mestra Amélia
Andrade Câmara, de Aricanduva.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Núcleo Mestra Amélia Andrade
Câmara, situada na Rua Água Boa, 20, Bairro Alvorada, no município
de Aricanduva, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação
do ato normativo, de acordo com o que dispõe as Portarias CEE nºs
13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 317/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0117143/2021-97
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 30.3.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Império Educacional, no município de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Império Educacional, localizado na Rua Frei Anselmo,
503, Bairro Prado, no município de Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da publicação do ato normativo, tendo em vista as
Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 318/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0100764/2021-10
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 30.3.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola de Educação Especial - Escola Esperança - APAE, no
município de São Lourenço.
Conclusão
À vista do exposto e cumpridas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação
Especial - Escola Esperança - APAE, situada na Rua Clóvis Reis, 334,
Bairro São Lourenço Velho, no município de São Lourenço, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo.
Belo Horizonte, 25 de março de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 319/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0133534/2021-54
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 30.3.2022
Recredenciamento da entidade Projeto Assistencial Ágape, mantenedora
do CEB - Centro Educacional Batista, do município de Mantena.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos
dispositivos legais vigentes, sou por que este Conselho responda
armativamente ao recredenciamento da entidade Projeto Assistencial
Ágape, mantenedora do CEB - Centro Educacional Batista, no município
de Mantena, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação
do ato normativo, observadas as disposições das Portarias CEE nºs
18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 25 de março de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
07 1619577 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 057, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola Guignard para a Pró-
Reitoria de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
101 do Regimento Geral.
RESOLVE:
Art.1º. Fica removida, a servidora Soraya Lara de Vasconcelos, Masp
1366322 - 4, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível
I, Grau D, da Escola Guignard para a Pró-Reitoria de Graduação -
PROGRAD da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 06 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1619362 - 1
ATO N.º 531/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
LETÍCIA HILÁRIO GUIMARÃES, MASP n.° 14865679, classicada
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 07/2022, vaga 07, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 532/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, ELISANGELA FREITAS DA SILVA, MASP n.° 13117593,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 14/2022,
vaga 10, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 533/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA, MASP n.°
09139635, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 06, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 534/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, VALDERÍ DE CASTRO ALCÂNTARA, MASP n.°
14732473, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
16/2022, vaga 07, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 535/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR, MASP n.°
14877096, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 25, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 537/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, JOSÉ VITOR LEMES GOMES , MASP n.° 14099790,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 16/2022,
vaga 17, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 538/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, RAFAEL FERNANDO MENDES BARBOSA, MASP n.°
13062641, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
15/2022, vaga 07, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 539/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, MARIA ANTONIETA TEIXEIRA, MASP n.° 13870043,
com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 540/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, FLÁVIO MÁRCIO DE MORAES E SILVA, MASP n.°
14526222, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 98, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 541/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 190/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de ALYSSON RODRIGO FONSECA
E SILVA, Masp n.º 13814835, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 542/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, GABRIELA GONÇALVES AMARAL, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022, vaga 25, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 543/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, KARINA MACIEL PÁDUA, MASP n.° 13865530, classicada
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022, vaga 10, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 18/08/2022.
ATO N.º 544/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MARLON VILELA DE BRITO, MASP n.° 13983853,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 14, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 545/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, MARDEM LEANDRO SILVA, MASP n.° 13845144,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 16/2022,
vaga 18, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 546/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, WILSON MACHADO ENES, MASP n.° 14759005,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 16/2022,
vaga 11, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 547/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, LUIS AMERICO BERTOLACI JUNIOR, MASP n.°
13578562, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
14/2022, vaga 12, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 548/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ALISSON JÚNIOR DOS SANTOS, MASP n.° 13980958,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 05, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
06/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 549/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, LUCAS BORCARD CANCELA, MASP n.° 11688900,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 14/2022,
vaga 08, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 550/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%,
à professora LUCIANA MENDES VELLOSO, Masp n° 1196142-2, da
Escola Guignard, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 551/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora POLYANA APARECIDA VALENTE, Masp
n° 1168126-9, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 552/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%,
à professora LUISA TEIXEIRA ANDRADE, Masp n° 1134986-7,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de 04/04/2022 a
28/02/2023.
ATO Nº 553/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 368/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de ANITA LIMA PIMENTA, Masp n.º
11521523, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ibirité, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 à
31/12/2022.
ATO Nº 554/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 329/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de NILSON DE MATOS SILVA, Masp
n.º 12724423, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ibirité, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 à
31/12/2022.
ATO Nº 555/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 515/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de ERIKA BARROSO DAUANNY, Masp
n.º 12363172, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ibirité, de 30 (trinta)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 556/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, GABRIEL DE AMORIM, MASP n.° 14290449, classicado
no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 14/2022, vaga 14, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 557/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
ELAINE MARIA RIBEIRO, MASP n.° 14666325, classicada no
Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 09/2022, vaga 09, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 558/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARITA GIMENEZ PEREIRA, MASP n.° 14960033, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 559/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, MARITA GIMENEZ PEREIRA, MASP n.° 14960033,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 22, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 560/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988
e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto
nº 48.368/2022, por vinte dias, ao servidor SAMUEL MARTINS
FERREIRA, Masp n.º 1236488-1 da Escola Guignard, a partir de
28/03/2022.
ATO N.º 561/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ISABEL DE SOUSA AMORIM, MASP n.° 10580686,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 11/2022,
vaga 111, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 562/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, GABRIELA DA CUNHA JANUÁRIO, MASP n.° 14801922,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 22, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 563/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LUIZ OTAVIO MORAS, com a carga horária de 30 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 564/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, POLICARDO GONÇALVES DA SILVA, MASP n.° 13853957,
classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 17, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 565/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, NEWTON SANTOS DE FARIA JÚNIOR, MASP n.°
13086269, classicado no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
11/2022, vaga 47, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 566/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 351/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, de DEYBIT LINDERMAN ANICETO
COSTA, Masp n.º 14449789, nos termos do artigo 85 do Estatuto da
Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
04/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 567/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, JOSELY PINTO DE MOURA, MASP n.° 13861646,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 06, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 568/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, CLEDISON CARLOS DE OLIVEIRA, classicado no Edital
do Processo Seletivo Simplicado nº 16/2022, vaga 10, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 569/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, RAQUEL DULLY ANDRADE, MASP n.° 13858675,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 01, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 570/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, RAQUEL DULLY ANDRADE, MASP n.° 13858675,
classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº 15/2022,
vaga 02, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 571/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de convocação
nº 188/2022 para a função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, de RENATO DOS SANTOS GONÇALVES, Masp n.º
13814777, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Abaeté, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 à
31/12/2022.
ATO N.º 573/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, THELMA
CRISTINA NASCIMENTO DE SOUSA LANDER, MASP n.°
13008024, classicada no Edital do Processo Seletivo Simplicado nº
13/2022, vaga 05, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO Nº 574/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 369/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, de KARLA AMARAL NOGUEIRA
QUADROS, Masp n.º 13820774, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto
nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 575/2022 ANULA O ATO nº 381/2022, publicado em
05/04/2022, de Convocação, referente a vaga 02, do edital 14/2022, do
professor WILLIAN ROMUALDO VAZ DE SOUZA LEAL, Masp nº
1230301-2, da Unidade Acadêmica de Carangola.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1619625 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 056, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre reticação e revogação de progressão, a servidora da
carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder
Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em
razão de cumprimento de Decisão Judicial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos
artigos 20 e 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o
teor do Ofício AGE/PAF nº 23610/2021, e em cumprimento de Decisão
Judicial exarada nos autos do Processo nº 5013331-54.2020.8.13.0024,
RESOLVE:
Art.1º Fica reticado o art.1º da PORTARIA/UEMG Nº 045, de 24 de
março de 2022, publicada em 25 de março de 2022, especicamente
no que dispõe sobre a revogação de progressão na carreira, concedida
nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, à
servidora Lilian Mara Freitas Dimas Fidelis, Masp: 1367228-2, ocupante
do cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de
Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, em
cumprimento de Decisão Judicial, para que onde se lê “Anexo Único da
PORTARIA/UEMG Nº 66, de 11 de julho de 2019, publicada em 13 de
julho de 2019”, leia-se “Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 031, de 18
de fevereiro de 2022, publicada em 22 de fevereiro de 2022”.
Art.2º Fica revogada progressão na carreira, concedida nos termos do
artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, à servidora a
que se refere o art. 1° da presente Portaria, através do Anexo III da
PORTARIA/UEMG Nº 031, de 18 de fevereiro de 2022, publicada em
22 de fevereiro de 2022, em cumprimento de Decisão Judicial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 06 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1619361 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 577 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 06/04/2022 A 31/12/2022
Masp 13641196 - Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira; 40h/a; adm.
01.
ATO Nº 576 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da
Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, DISPENSAM, para alteração
de carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
a seguinte servidora:
Masp 13641196 - Janine Fabiana Prates Teixeira Oliveira; 30h/a; adm.
01; a/c de 06/04/2022.
07 1619035 - 1
ATO Nº 049 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REMOVE,
nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e art. 3º da Portaria nº.
072 – Reitor/2018, a servidora:
Masp 13660253 – MICHELLY MARTINS FERREIRA, referente ao
cargo comissionado DAI-12, de recrutamento amplo, admissão 1, lotado
no Campus da Unimontes em Janaúba para o Campus da Unimontes em
Montes Claros, na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI.
07 1619139 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000913/2019/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itaúna. Objeto: I
–Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para prorrogar a sua
vigência por mais365 dias, passando o vencimento para07/04/2023.
Assinatura: 07/04/2022.
2 cm -07 1619525 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204072323160121.
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