Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 15-07-2011
| Data de publicação | 15 Julho 2011 |
| Seção | Diário do Executivo |
48 – sexta-feira, 15 de Julho de 2011 diário do executivo e legislativo Minas gerais - caderno 1
Fausto Ribeiro Machado
X – Câmara Municipal de Tupaciguara
Dalmo Salviano Santana
Jussélia de Lourdes Santana Costa
XI– Federação das Indústrias de Minas Gerais – Regional Vale do
Paranaíba
Pedro José Lacerda do Nascimento
Felipe Richetti
XII – Assembleia Legislativa de Minas Gerais –ALMG
José de Freitas Maia
XIII – Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Minas Gerais
- FAPEMIG
Mario Neto Borges
Os membros empossados assumem o compromisso de exercer el-
mente todos os deveres que lhes foram atribuídos pela Resolução Con-
junta SECTES/UFV/IFTM/MUNIC.DE TUPACIGUARA, nº 02/2011.
Satisfeitas as condições legais, lavrou-se o presente termo, que será assi-
nado pelo Senhor Vice-Governador e pelos membros ora empossados.
ALBERTO PINTO COELHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
Narcio Rodrigues da Silveira Gilberto Caixeta da Silva
Cel. Eng. Marco Antônio Sala Minucci Artur da Cunha Menezes Filho
Daniel Marins Carneiro Ricardo Senra Carneiro
Luiz Antônio Athayde Luís Cláudio Costa
Domingos Alves Rade Valder Steffen Junior
Eurípedes Ronaldo Ananias Ismael Fernando Poli Villas Boas
Alexandre Berquó Dias Fausto Ribeiro Machado
Dalmo Salviano Santana Jussélia de Lourdes Santana Costa
Pedro José Lacerda do Nascimento Felipe Richetti
José de Freitas Maia Mario Neto Borges
14 198865 - 1
Fundação Centro Tecnológico
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Marcílio César de Andrade
Portaria PRE nº 2364/2011
O Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Mina Gerais-CE-
TEC, no uso de suas atribuições, resolve designar os pesquisadores
colaboradores:
Marta Ribeiro dos Santos, do SDO, MASP 1002637-5;
Reinaldo Trindade Proença, do SDO;
Adelmo Fernandes Pessoa, do SDO;
André Luis Pimenta de Faria, do SDO;
Igor Alessandro Silva Carvalho, do SDO;
Maria Ivonete Nogueira da Silva, do SDO;
Thiago Daniel de Oliveira Moura, do SDO;
servidores:
Evandro Carrusca de Oliveira, do SAT, MASP 0447408-6;
Antônio Valadão Cardoso, do STQ, MASP 1036272-1;
Célia de Fátima Machado, do SAA, MASP 1000863-1;
Claúdio Jorge Cançado, do SAT, MAPS 1148112-4;
Elenice Cavichioli Borba, do SDO, MASP 1214380-6;
Gislene Custódio, do SDO, MASP 1197453-2;
Inês Helena Tristão, do ADB, MASP 1147873-2;
Luciene dos Santos Braga Cândido,da GFH,MASP1036403-2;
Renato Pereira Claus, da GCN, MASP 1175333-2;
Vander Ferreira Rodrigues, do STF, MAPS 1147571-2;
e a bolsista:
Marina Nunes Durães,
para sob a presidência do primeiro, e estando subordinada diretamente
à Presidência do CETEC, constituírem a Comissão de Implantação do
Centro Educacional em Aeronáutica – CEA da Fundação Centro Tec-
nológico de Minas Gerais – CETEC, de acordo com a demanda de ati-
vidades, com as seguintes atribuições:
- Assessorar a Direção do CETEC nas questões relacionadas à amplia-
ção da atuação da Instituição na área de Ensino de Graduação de Cur-
sos Superiores de Tecnologia e na estruturação do Convênio da Rede
Politécnica CETEC-UEMG;
-Assessorar a Direção do CETEC na estruturação e implantação do
Centro Educacional em Aeronáutica–CEA da Fundação Centro Tecno-
lógico de Minas Gerais–CETEC no que tange à localização, infraes-
trutura, secretaria, coordenações dos cursos e processos de seleção de
alunos e docentes, em parceria com a Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, observando-se as diretrizes e orientações estabeleci-
das pela Subsecretaria de Ensino Superior da SECTES.
14 198867 - 1
Instituto de Geociências Aplicadas
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS
Diretora Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
Ato da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças:
Helga Beatriz Gonçalves de Almeida
ATO Nº 064/2011/SERPE: CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉ-
CIE, nos termos do artigo 117, do ADCT da CE/89, a MARIA LÚCIA
AFONSO CARLOS EVANGELISTA, Masp. nº 1036541-9, referente
ao saldo de 02 (dois) meses, do cargo de Técnico em Atividades Ciên-
cia e Tecnologia,IV – “B”.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
14 198833 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 119/2011 -O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qua-
lidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribui-
ções legais, DECLARA APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da
Emenda à Constituição Federal nº. 47/2005, a partir de 06.06.2011, o
servidor JOSÉ PEDRO SOARES, MASP: 1052421-3, cargo efetivo de
Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade II-O.
ATO Nº 120/2011-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp:
1052421-3, JOSÉ PEDRO SOARES, referente ao saldo de 12(doze)
meses, do cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade II-O.
14 198956 - 1
ATO Nº. 118/2011 O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qua-
lidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG, no uso de suas atribui-
ções legais, DESIGNA nos termos da Lei 16697 de 17 de janeiro de
2007, do Decreto 45616, de 07 de Junho de 2011 e Edital de Seleção
Interna nº. 01/2011, para o exercício da função de Autoridade Metro-
lógica de Avaliação de Conformidade e Qualidade de Produtos e Ser-
viços, os servidores: Abemar Tadeu Martins Herdy – Masp 1053025-1,
Adonias Ferreira Pinheiro – Masp 1052037-7, Anderson de Oliveira –
Masp 1164217-0, Anderson Luis da Silva – Masp 1158781-3, Arailson
Fernandes Xavier – Masp 1056413-6, Carlos Alberto Daher – Masp
1052129-2, Carlos Antônio Lopes Teixeira – Masp 1053021-0, Carlos
Bernardo Ambrósio Reis – Masp 1148037-3, Carlos Roberto Svizzero
– Masp 1052131-8, Caroline Lacerda Camargos – Masp 1164442-4,
Celeida Maria Ferreira de Oliveira – Masp 1052132-6, Célio Cândido
da Silva – Masp 1053030-1, Daniela Alves Marinho – Masp 1148296-5,
Daniel Pereira dos Santos – Masp 1163720-4, Diego Cioletti de Andrade
– Masp 1163691-7, Dimas Thadeu Santana – Masp 1052305-8, Divair
Francisco Moreira – Masp 1161963-2, Douglas Athaide Nocelli – Masp
1148000-1, Edna Márcia Borges Fonseca Urdaneta – Masp 1148511-7,
Eduardo Roque da Silva – Masp 1147929-2, Elder Bernardes Teixeira
– Masp 1148706-3, Elizabeth Costa – Masp 1052317-3, Elizete dos
Santos – Masp 1052148-2, Elizeth Roldão Ribeiro – Masp 1052153-2,
Evaldo Luiz dos Santos – Masp 1147995-3, Felipe de Alcântara Vieira
– Masp 1159027-0, Fernando Marques da Silva – Masp 1148813-7,
Francisco José da Silva – Masp 1148710-5, Ione Maria Batista – Masp
1052235-7, Iraí Antônio Martins – Masp 1052241-5, Isac Hallyson
Candido – Masp 1064477-1, Jason Teixeira Borges – Masp 1052438-7,
Jean Carlos de Freitas – Masp 1164253-5, João Batista de Freitas –
Masp 1052278-7, João Feliciano Campos Moreira – Masp 1052285-2,
Jorge Rangel Filho – Masp 1052303-3, José Andrade dos Santos –
Masp 1052311-6, José Carrijo de Faria Júnior – Masp 1183957-8, José
Magalhães de Andrade – Masp 1052324-9, José Martinho Filho – Masp
1052410-6
José Rodrigues – Masp 352034-3, Júlio César Romero – Masp 867616-5,
Jussara Barbosa de Queiroz – Masp 1052287-8, Leandro Machado dos
Santos – Masp 1148458-1, Leonardo de Souza Dias – Masp 1148479-7,
Lílian Silva dos Reis – Masp 1052475-9, Lindemberg Hausmam Mas-
carenhas – Masp 1151671-3, Lídio José de Lima – Masp 1151697-8,
Luiz Augusto Ferreira do Nascimento – Masp 1148693-3, Marcelo
Merij de Souza – Masp 1052452-8, Márcia Aparecida de Souza – Masp
1052465-0, Márcia Cristina de Paula Reis – Masp 1052508-7, Marcí-
lio Natalino Bastos Martinho – Masp 1052524-4, Marcus Antônio de
Almeida Pinto – Masp 1052474-2, Maria das Graças Ferreira de Souza
– Masp 1052479-1, Marinilso Martins Silva Marins – Masp 1148119-9,
Mário Lúcio de Souza Lima – Masp 1052929-5, Murilo Barbosa –
Masp 1052484-1
Neuza Maria Rodrigues – Masp 1052327-2, Nivalda Soares de Oliveira
– Masp 1052488-2, Paulo Jorge Martins Cardoso – Masp 1052664-8,
Paulo Vitor de Campos Souza – Masp 1158583-3, Pedro Celso Penido
– Masp 1052503-8, Pedro César Domiciano Junior – Masp 1148396-3,
Pedro de Oliveira Venâncio – Masp 1056250-2, Pedro Paulo de Araújo
Pontes – Masp 1148051-4, Ponciano Cícero Barcelona Ponciano –
Masp 1052505-3, Renato José Fernandes – Masp 1120763-6, Renato
Storino – Masp 1052513-7, Ricardo Martins Leite – Masp 1052520-2,
Richardson Mendes das Graças do Nascimento – Masp 1158733-4,
Roberto Roberti Junior – Masp 1052333-0, Robson Ferreira Mei-
reles – Masp 1052525-1, Rodrigo Leite Vieira – Masp 1164411-9,
Rodrigo Magno Alves Costa – Masp 1004884-1, Ronaldo Aleixo
Ribeiro – Masp 1052551-7, Rosângela do Vale Bastos Amaral – Masp
1052675-4, Schubert de Matos Pereira – Masp 1162188-5, Siney Abel
Lopes Gomes – Masp 1014427-7, Urbano Luiz Magalhães dos Santos
– Masp 1052686-1, Valdir Vasconcelos de Menezes – Masp 1111856-9,
Varnelino Antônio Pereira – Masp 1052412-2, Wanderson Alves de
Oliveira – Masp 882888-1. Contagem, 13 de julho de 2011. Ivan Alves
Soares Diretor Geral do IPEM-MG.
14 199036 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
FÉRIAS PRÊMIO
Concede 03 (três) meses de férias prêmio nos termos do inciso II do
art.31 da CE/89, a servidora: Masp. 366.052-9 HELEN CRISTINA
PATRÍCIO DE NOVAIS, a partir de 11/06/2011, referente ao 3° qüin-
qüênio de exercício. Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio,
nos termos da Resolução da SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 aos servido-
res: Masp. 355.038-1 ADÉLIO DE ANDRADE GOMES, por 01 mês
a partir de 15/07/2011, referente ao 5° qüinqüênio de exercício; Masp.
922.160-7 CARMEN PAULINO LEAL DE FIGUEIREDO por 01 mês
a partir de 11/07/2011, referente ao 5° qüinqüênio de exercício; Masp.
356.319-4 CRISTIANO CEZAR MARQUES por 02 meses a partir de
04/07/2011, referente ao 7° qüinqüênio de exercício; Masp. 358.305-1
JORGE LUIZ PERES DA SILVA, por 01 mês a parir de 11/07/2011,
referente ao 5° qüinqüênio de exercício.
CONVERSÃO FÉRIAS-PRÊMIO
Converte férias prêmio em espécie nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89 à servidora: MaSP 219.013-0, CELI UMBELINO, referente ao
saldo de 10 meses.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO
Concede qüinqüênio nos termos do art. 112 do ADCT da CE/89 à ser-
vidora: Masp. 343.098-0 ELISA HEILBUTH VERÇOSA, 4° qüinqüê-
nio a partir de 02/07/2011; MaSP 904.998-2, JACQUELINE CÁSSIA
NORONHA CARDOSO, 4º qüinqüênio a partir de 15/05/2011; MaSP
388.184-4, VÂNIA LÚCIA MARCELINO DA SILVA, 5º qüinqüênio,
a partir de 11/04/2011.
AFASTAMENTO MOTIVO CASAMENTO
Registra afastamento motivo casamento, nos termos da alínea “a”, do
art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por 08 (oito) dias, à servidora: MaSP
1.281.296-2, SÍLVIA DE FREITAS DALBEN , a partir de 24/06/2011.
ALTERAÇÃO DE NOME
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP
1.281.296-2, SÍLVIA DE FREITAS DALBEN, para MaSP 1.281.296-2,
SÍLVIA DE FREITAS DALBEN FURTADO.
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao
servidor MaSP 263.132-3, SÉRGIO LARA LEITE, publicada no “MG”
de 06/07/2011, onde se lê a partir de 07/03/2011; leia-se a partir de
07/06/2011.
Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2011.
14 199054 - 1
Portaria SFIC Nº 003/2011
A Secretaria de Estado da Cultura por meio da Superintendência de
Fomento e Incentivo à Cultura – SFIC, comunica aos empreendedores
culturais, responsáveis pelas prestações de contas dos projetos aprova-
dos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, abaixo identicados pelo
número de protocolo, da necessidade urgente da regularização da situa-
ção de Prestação de Contas junto a esta Secretaria, no prazo de 15 dias,
contados a partir desta publicação. O não cumprimento desta noticação
implicará na aplicação das restrições previstas no artigo 27 do Decreto
nº 44.886/2008, e no Art. 4º da Instrução Normativa 02/2005. Nora Vaz
de Mello - Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura.
Número Protocolo Município
0008/002/2001 Belo Horizonte
0012/001/1999 Belo Horizonte
0012/001/2001 Alfenas
0013/001/1999 Belo Horizonte
0015/001/1998 Belo Horizonte
0016/001/2000 Belo Horizonte
0019/001/2007 Paula Cândido
0035/001/2002 Belo Horizonte
0043/001/2009 Ipatinga
0047/001/2000 Ipatinga
0047/001/2002 Santo Antônio do Monte
0050/002/2001 Ipatinga
0054/001/2000 Belo Horizonte
0055/001/1999 Belo Horizonte
0055/001/2004 Belo Horizonte
0057/001/1998 Belo Horizonte
0066/001/2003 Belo Horizonte
0067/001/2002 Juiz de Fora
0072/001/2007 Belo Horizonte
0075/001/2004 Belo Horizonte
0076/001/2001 Belo Horizonte
0086/001/1998 Belo Horizonte
0087/001/1998 Belo Horizonte
0088/001/2000 Araxá
0089/002/2001 Brumadinho
0093/001/1998 Belo Horizonte
0094/002/2001 Belo Horizonte
0097/001/1998 Belo Horizonte
0102/002/2001 Juiz de Fora
0107/001/1998 Belo Horizonte
0112/001/1999 Belo Horizonte
0113/001/2001 Belo Horizonte
0114/001/1998 Belo Horizonte
0124/001/2007 Belo Horizonte
0125/001/1998 Belo Horizonte
0128/001/2003 Belo Horizonte
0129/001/2005 Belo Horizonte
0129/002/2001 Juiz de Fora
0140/001/2002 Belo Horizonte
0145/002/2001 Ipatinga
0146/001/2006 Belo Horizonte
0146/002/2001 Ipatinga
0154/001/2007 Belo Horizonte
0166/001/2007 Nova Lima
0167/001/2005 Miraí
0169/001/2005 Cataguases
0170/002/2001 Belo Horizonte
0176/001/2006 Ipatinga
0178/001/2004 Belo Horizonte
0185/001/2005 Cataguases
0189/001/1999 Belo Horizonte
0190/001/1999 Belo Horizonte
0192/001/1999 Ouro Preto
0196/001/2002 Caetanópolis
0199/001/2007 Belo Horizonte
0205/001/2001 Ipatinga
0206/001/2001 Ipatinga
0210/001/1999 Ipatinga
0221/002/2001 Mariana
0222/001/2005 Belo Horizonte
0222/002/2001 Mariana
0232/001/2002 Juiz de Fora
0236/001/2001 Belo Horizonte
0258/001/2004 Belo Horizonte
0265/002/2001 Belo Horizonte
0271/001/2002 Ubá
0276/001/2000 Belo Horizonte
0277/001/2002 Ubá
0279/001/1999 Belo Horizonte
0290/001/2006 Belo Horizonte
0293/001/2006 Belo Horizonte
0302/001/2003 Belo Horizonte
0305/001/2000 Belo Horizonte
0307/002/2001 Belo Horizonte
0310/001/2000 Uberlândia
0315/001/2007 Belo Horizonte
0317/001/2003 Belo Horizonte
0322/001/2000 Santa Luzia
0323/001/2000 Belo Horizonte
0326/001/1998 Belo Horizonte
0329/001/2005 Itaúna
0330/001/2000 Santa Luzia
0333/001/2000 Uberlândia
0334/001/2001 Santa Luzia
0335/001/2007 Belo Horizonte
0336/001/2002 Ipatinga
0337/001/2002 Ipatinga
0338/001/2002 Ipatinga
0339/001/2003 Belo Horizonte
0340/001/2006 Ouro Preto
0340/001/2008 Uberlândia
0341/001/2002 Coronel Fabriciano
0342/001/1998 Belo Horizonte
0344/001/2004 Bom Despacho
0345/001/2001 Belo Horizonte
0349/001/1999 Pará de Minas
0353/001/2003 Belo Horizonte
0367/001/2008 Cataguases
0371/001/1998 Governador Valadares
0372/002/2001 Belo Horizonte
0392/001/2000 Ipatinga
0394/001/1998 Belo Horizonte
0396/001/2001 Belo Horizonte
0405/001/1999 Belo Horizonte
0416/001/2005 Belo Horizonte
0423/001/1999 Belo Horizonte
0424/001/2005 Belo Horizonte
0436/001/1998 Belo Horizonte
0444/001/2002 Ouro Preto
0456/001/1998 Belo Horizonte
0461/001/2006 Belo Horizonte
0463/001/2005 Belo Horizonte
0465/001/2004 Cataguases
0466/001/2004 Cataguases
0467/001/1999 Belo Horizonte
0467/001/2006 Belo Horizonte
0474/001/2004 Cataguases
0480/002/2001 Belo Horizonte
0483/002/2001 Belo Horizonte
0496/001/1999 Juiz de Fora
0498/001/1999 Belo Horizonte
0511/001/1998 Belo Horizonte
0514/001/2005 Belo Horizonte
0521/001/1999 Belo Horizonte
0522/001/2000 Belo Horizonte
0528/001/2001 Belo Horizonte
0534/001/2003 Juiz de Fora
0538/001/2003 Belo Horizonte
0552/001/2007 Coronel Fabriciano
0557/002/2001 Belo Horizonte
0560/002/2001 Belo Horizonte
0568/001/2004 Belo Horizonte
0572/001/2006 Belo Horizonte
0575/001/2002 Araxá
0580/001/2005 Belo Horizonte
0588/001/1999 Belo Horizonte
0591/001/2008 Belo Horizonte
0605/001/2003 Belo Horizonte
0606/001/1998 Belo Horizonte
0611/001/2006 Belo Horizonte
0613/002/2001 Visconde do Rio Branco
0622/001/1998 Belo Horizonte
0622/002/2001 Visconde do Rio Branco
0624/001/2004 Belo Horizonte
0625/001/2001 Belo Horizonte
0627/001/2000 Belo Horizonte
0634/001/2004 Belo Horizonte
0637/001/2002 Belo Horizonte
0639/002/2001 Belo Horizonte
0641/001/2006 Belo Horizonte
0641/002/2001 Belo Horizonte
0645/001/2006 Belo Horizonte
0646/001/1999 Belo Horizonte
0648/002/2001 Pouso Alegre
0650/002/2001 Pouso Alegre
0658/001/2008 Belo Horizonte
0660/001/2002 Belo Horizonte
0664/001/2002 Belo Horizonte
0675/001/2005 Belo Horizonte
0675/002/2001 Belo Horizonte
0677/001/2002 Belo Horizonte
0680/001/2003 Belo Horizonte
0689/001/2004 Belo Horizonte
0698/002/2001 Belo Horizonte
0700/001/2002 Belo Horizonte
0702/001/2006 Ouro Preto
0709/002/2001 Belo Horizonte
0719/001/2006 Belo Horizonte
0721/001/2003 Belo Horizonte
0728/001/2000 Arcos
0733/001/2004 Belo Horizonte
0737/001/2004 Belo Horizonte
0740/001/2000 Belo Horizonte
0743/001/2001 Belo Horizonte
0745/001/2003 Ubá
0759/001/2002 Belo Horizonte
0762/001/1999 Belo Horizonte
0765/001/2006 Belo Horizonte
0766/001/2000 Belo Horizonte
0769/001/2000 Belo Horizonte
0769/001/2004 Belo Horizonte
0774/001/2001 Belo Horizonte
0777/001/2002 Uberlândia
0778/001/2002 Uberlândia
0790/001/1999 Uberlândia
0792/001/1998 Belo Horizonte
0795/001/2002 Belo Horizonte
0796/001/2006 Belo Horizonte
0801/001/2001 Belo Horizonte
0803/001/1998 Belo Horizonte
0804/001/2006 Belo Horizonte
0806/001/2004 Belo Horizonte
0811/001/1999 Sabará
0812/001/2006 Belo Horizonte
0817/001/2004 Cataguases
0825/001/1999 Belo Horizonte
0825/002/2001 Belo Horizonte
0826/002/2001 Belo Horizonte
0828/001/2002 Ipatinga
0829/002/2001 Belo Horizonte
0836/001/2006 Belo Horizonte
0837/001/2006 Lagoa Santa
0840/001/2000 Coronel Xavier Chaves
0844/001/2002 Belo Horizonte
0855/001/2002 Ouro Preto
0875/001/2005 Belo Horizonte
0882/001/2005 Belo Horizonte
0884/002/2001 Belo Horizonte
0887/001/2003 Belo Horizonte
0889/001/1999 Belo Horizonte
0889/001/2002 Belo Horizonte
0894/001/2003 Belo Horizonte
0894/001/2006 Belo Horizonte
0896/001/2006 Belo Horizonte
0897/002/2001 Coronel Xavier Chaves
0900/001/2002 Belo Horizonte
0903/001/2002 Belo Horizonte
0903/002/2001 Caratinga
0909/001/2002 Belo Horizonte
0910/001/2007 Belo Horizonte
0914/001/2002 Mariana
0916/002/2001 Belo Horizonte
0917/001/2006 Belo Horizonte
0924/002/2001 Montes Claros
0937/001/2002 Serro
0939/001/2002 Belo Horizonte
0940/001/2002 Belo Horizonte
0940/001/2004 Belo Horizonte
0942/001/2007 Sabará
0951/001/2001 Belo Horizonte
0952/001/2001 Belo Horizonte
0954/001/2001 Resplendor
0957/001/2003 Belo Horizonte
0959/002/2001 Uberlândia
0962/001/2004 Belo Horizonte
0964/001/2004 Belo Horizonte
0972/001/2001 Belo Horizonte
0976/002/2001 Leopoldina
0984/001/2006 Belo Horizonte
1000/001/2000 Cataguases
1002/001/1999 Nova Lima
1005/001/2001 Belo Horizonte
1006/001/2001 Belo Horizonte
1017/001/1999 Cataguases
1025/001/2005 Congonhas
1027/001/2008 Belo Horizonte
1041/002/2001 São João Del Rei
1052/001/2006 Belo Horizonte
1059/002/2001 Ipatinga
1084/001/2005 Betim
1087/001/2004 Belo Horizonte
1097/001/2005 Ipatinga
1104/001/2005 Belo Horizonte
1107/001/2006 Ipatinga
1107/002/2001 Ipatinga
1113/001/2006 Paula Cândido
1115/001/2004 Belo Horizonte
1116/002/2001 Belo Horizonte
1133/001/2004 Caeté
1134/002/2001 Uberlândia
1145/002/2001 Ipatinga
1148/001/2007 Cataguases
1171/001/2007 Mariana
1178/001/2005 Ouro Preto
1179/001/2006 Belo Horizonte
1190/001/2006 Ipatinga
1190/002/2001 Belo Horizonte
1191/001/2001 Belo Horizonte
1192/002/2001 Divinópolis
1201/001/2005 Belo Horizonte
1206/001/2005 Ipatinga
1206/001/2007 Belo Horizonte
1208/001/2003 Belo Horizonte
1208/001/2005 Caratinga
1219/001/2003 Belo Horizonte
1220/001/2002 Coronel Xavier Chaves
1222/002/2001 Belo Horizonte
1228/002/2001 Uberlândia
1232/001/2002 Belo Horizonte
1233/001/2002 Belo Horizonte
1237/001/2002 Belo Horizonte
1239/001/2002 Belo Horizonte
1240/001/2003 Ipatinga
1241/001/2002 Belo Horizonte
1244/001/2005 Belo Horizonte
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e legislativo sexta-feira, 15 de Julho de 2011 – 49
1247/001/2002 Betim
1247/001/2005 Belo Horizonte
1249/001/2002 Betim
1261/001/2002 Belo Horizonte
1262/001/2002 Belo Horizonte
1262/001/2004 Belo Horizonte
1271/001/2007 Cataguases
1279/001/2001 Belo Horizonte
1281/001/2002 Belo Horizonte
1286/001/2004 Belo Horizonte
1303/001/2004 Coronel Xavier Chaves
1304/001/2004 Coronel Xavier Chaves
1305/001/2004 São João Del Rei
1307/001/2004 Belo Horizonte
1315/001/2006 Belo Horizonte
1330/001/2005 Betim
1334/001/2007 Uberlândia
1355/001/2005 Ipatinga
1357/001/2001 Belo Horizonte
1357/001/2007 Belo Horizonte
1362/001/2003 Belo Horizonte
1362/001/2005 Ipatinga
1369/001/2005 Itabira
1369/001/2008 Sabará
1376/001/2002 Contagem
1380/001/2002 Belo Horizonte
1382/001/2002 Belo Horizonte
1384/001/2002 Nova Lima
1384/001/2003 Ipatinga
1390/001/2002 Belo Horizonte
1392/001/2002 Três Pontas
1393/001/2002 Três Pontas
1397/001/2002 Varginha
1398/001/2002 Alfenas
1399/001/2002 Varginha
1400/001/2001 Belo Horizonte
1400/001/2002 Pouso Alegre
1401/001/2002 Pouso Alegre
1404/001/2007 Machado
1409/001/2004 Belo Horizonte
1414/001/2002 Ribeirão das Neves
1418/001/2004 Belo Horizonte
1421/001/2004 Belo Horizonte
1431/001/2005 Uberlândia
1443/001/2006 Juiz de Fora
1458/001/2002 Cataguases
1460/001/2006 Uberlândia
1464/001/2006 Belo Horizonte
1478/001/2007 Ipatinga
1480/001/2006 Divinópolis
1491/001/2005 Belo Horizonte
1493/001/2007 Belo Horizonte
1527/001/2005 João Monlevade
1529/001/2006 Viçosa
1536/001/2005 Ouro Preto
1539/001/2003 Belo Horizonte
1539/001/2005 Belo Horizonte
1542/001/2004 Ipatinga
1543/001/2006 Itabira
1545/001/2002 Belo Horizonte
1546/001/2004 Sabará
1546/001/2005 Belo Horizonte
1574/001/2002 Belo Horizonte
1576/001/2003 Belo Horizonte
1592/001/2004 Belo Horizonte
1592/001/2005 Mariana
1600/001/2005 Belo Horizonte
1601/001/2006 Itabira
1622/001/2004 Belo Horizonte
1631/001/2002 Juiz de Fora
1632/001/2002 Juiz de Fora
1652/001/2005 Ouro Preto
1666/001/2006 Juiz de Fora
1672/001/2005 Nazareno
1682/001/2003 Belo Horizonte
1698/001/2002 Cataguases
1700/001/2007 Ipatinga
1707/001/2002 Ouro Preto
1708/001/2007 Ipatinga
1717/001/2005 Belo Horizonte
1721/001/2003 Belo Horizonte
1723/001/2002 Mateus Leme
1725/001/2002 Ipatinga
1736/001/2006 Belo Horizonte
1758/001/2002 Ouro Preto
1762/001/2005 Lagoa Santa
1772/001/2004 Belo Horizonte
1778/001/2005 Belo Horizonte
1792/001/2002 Ouro Preto
1816/001/2004 Ipatinga
1945/001/2004 Andrelândia
1951/001/2004 Poços de Caldas
1987/001/2004 Guarani
2055/001/2004 Ipatinga
2094/001/2004 Uberlândia
2096/001/2004 Belo Horizonte
2146/001/2004 Poços de Caldas
2211/001/2003 Cataguases
2219/001/2004 Caratinga
2241/001/2003 Ipatinga
2251/001/2003 Caratinga
14 199030 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Solanda Steckelberg Silva
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado DISPENSA, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de
provimento em comissão, o servidor: Masp 1035770-5, José Honório
da Silva, do cargo de provimento em comissão DAI-4 CS1100100, de
recrutamento limitado, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de
16 de fevereiro de 2007. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição
Estadual de 21/9/1989, os servidores: Masp 1035770-5, José Honó-
rio da Silva, cargo efetivo de Auxiliar de Gestão Artística, Nível III,
Grau D, a partir 04/07/2011 e Masp 1035682-2, José Eustáquio Babeto,
cargo efetivo de Músico Instrumentista, Nível II, Grau I, a partir de
04/07/2011. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNE-
RATÓRIA, nos termos do art. 20 da Lei delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, a servidora Marieta Geralda Rodrigues dos Santos,
Masp 339634-8 pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão de DAI-4, a partir de 01 de
Julho de 2011. Belo Horizonte, 08 de julho de 2011. Solanda Steckel-
berg Silva – Presidente.
14 199049 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri
e do Norte de Minas Gerais
Secretário: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Diretor-Geral: Rúbio Andrade
Demonstrativo da Despesa com Pessoal.
(Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei nº 14.684, de 30.07.2003).
Unidade Orçamentária: IDENE
Referência: 2º Trimestre/2011
(Em Reais)
CARGO/FUNÇÃO abril QUANT. maio QUANT. junho QUANT. TOTAL
TRIMESTRE
DIREÇÃO 93.150,82 996.266,32 994.133,44 9283.550,58
ASSESSORAMENTO 16.704,89 411.370,00 214.670,00 342.744,89
CHEFIA INTERMEDIÁRIA 63.414,68 33 78.727,85 40 77.835,98 37 219.978,51
EFETIVOS 62.084,13 21 68.440,87 21 52.443,79 19 182.968,79
INATIVOS 56.336,28 24 69.397,62 24 59.862,57 24 185.596,47
TERCEIRIZADOS 162.162,93 71 170.856,17 72 164.721,46 73 497.740,56
SUB TOTAL 453.853,73 495.058,83 463.667,24 1.412.579,80
PATRONAL 4.042,06 4.547,29 4.036,68 12.626,03
TOTAL 457.895,79 162 499.606,12 168 467.703,92 165 1.425.205,83
14 198997 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485,
de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte graticação temporária estratégica:
MASP SERVIDOR NÍVEL JUSTIFICATIVA/COMPLEXIDADE DA FUNÇÃO PROJETO/ATIVIDADE
1.276.200-1 Thiago Luiz Rodarte GTE-2
Responsável pela implementação e monitoramento da política de
desenvolvimento industrial, promovendo a realização de estudos,
programas e instrumentos referente à política estadual de desenvol-
vimento industrial; bem como na participação nas articulações com
instituições públicas, privadas e entidades de classe, na busca de
mecanismos para o desenvolvimento tecnológico do Estado
Indústria, Comércio e Servi-
ços, incluindo o Artesanato
Mineiro
14 198967 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXPEDIENTE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485,
de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte graticação temporária estratégica:
MASP SERVIDOR NÍVEL JUSTIFICATIVA/COMPLEXIDADE DA FUNÇÃO PROJETO/ATIVIDADE
M-752.321-0 Gabriela Rocha Dias GTED-2
Responsável porelaborar e acompanhar a execução de
programas de apoio aos Arranjos Produtivos Locais,
cabendo-lhe também a organização e registro de infor-
mações técnicas e nanceiras sobre convênios e parcerias
rmadas.bem como pela Assessoriae Monitoramento da
Unidade de Controle do Programa de Apoio aos APLs do
Estado de Minas Gerais, que conta com nanciamento do
Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Indústria, Comércio e Serviços,
incluindo Artesanato Mineiro.
M-1.277.662-1 Jorge Luís Teixeira Ávila GTED-2
Responsável por articular-se com instituições públicas e
privadas, nacionais e internacionais, com vistas ao desen-
volvimento dos APLs, através da troca de experiências,
na área de tecnologias, informações e captação de recur-
sos nanceiros.
Indústria, Comércio e Serviços,
incluindo Artesanato Mineiro.
14 198980 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº 080/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: W.B.F, Masp:.1.186.254 - 7, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade Belo Horizonte, 11 de julho de
2011.MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Adminis-
tração Prisional .
14 198945 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº081/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: A.C.R.O, Masp:.1.208.269- 9, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011.MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Adminis-
tração Prisional
14 198948 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº082/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: A.C.S, Masp:.1.268.935 - 2, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 05 de julho de
2011.MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Adminis-
tração Prisional
14 198955 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº084/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: W.M.F, Masp:.1.214.569 - 4, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011.MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Adminis-
tração Prisional
14 198961 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº086/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: D.J.S, Masp:.1.186.117 - 6, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198965 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº085/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: D.L.S, Mat:.1.186.120 - 0, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011.MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Adminis-
tração Prisional
14 198964 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº087/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: J.F.T, Masp:.1.186.146-5, prestador de serviços na função
de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presi-
dente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198968 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº089/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: J.C.A.M, Masp:.1.204.724 -7, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198972 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº090/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: R.J.A, Masp:.1.204.763-5, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198974 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº091/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: U.VB.S, Masp:.1.204.931-8, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198975 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº093/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: W.V.D, Masp:.1.135.402-4, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198982 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Ana Costa Rêgo
ATO Nº 007/2011
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da C.F/88 ao servidor:
Ribeirão das Neves:
MaSP 905.784-5, Reni Gonçalves Silva , AEDS II/I, a partir de
16/05/11.
14 199044 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Ana Costa Rego
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 022/2011
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO-
RIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, e
Art. 40, § 1º, inciso II da CF/88 redação dada pela EC nº 41/03 da(s)
servidora(es):
Belo Horizonte - MaSP 302.771-1, Martha Arantes de Araujo, a partir
de 11/06/11, ref. ao cargo de ASEDS, Nível IV, Grau C.
14 199027 - 1
RESOLUÇÃO Nº 1176 DE 14 DE JULHO 2011.
Credencia Responsáveis Técnicos para atuação junto ao Sistema
Integrado de Administração Financeira do estado de Minas Gerais
– SIAFI-MG.
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei
Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, e, considerando o disposto no art. 3º do Decreto
Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art.1º- Ficam credenciados como responsáveis técnicos pela operacio-
nalização das despesas da Secretaria de Estado de Defesa Social e do
Fundo Penitenciário Estadual perante o SIAFI-MG, em conformidade
com as atribuições especícas da função e no limite de suas competên-
cias, os seguintes servidores:
I – Regina da Conceição Torres, MASP 1110961-8
II – Felipe Afonso Costa, MASP 1212373-3
III – Daniela Maria de Paula, MASP 948710-9;
IV – Eve Marton de Castilho Bomm, MASP 1166180-8;
V – Márcio Malaguth Isidoro, MASP 367726-7;
VI – Gleidiane Oliveira Silva, MASP 1253295-8;
Art.2º- Ficam convalidados todos os atos praticados perante o SIA-
FI-MG pelos servidores enumerados no art.1º.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 14 de Julho de 2011.
Lafayette de Andrada
Secretário de Estado de Defesa Social
14 199189 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Mário Marques
CONCESSSÃO DE QUINQUÊNIO
Concede qüinqüênio, nos termos do art.112 do ADCT, da CE/1989 a:
275.395-2 – IVONE CÂNDIDA LEITE 7º qq, a partir de 14.07.11.
14 199106 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
no uso de suas atribuições PRORROGA O PRAZO PARA POSSE,
nos termos do § 1º do art. 66 da Lei 869, de 05/07/1952, da nome-
ada, MG-7.388.905, FERNANDA FERREIRA DA CUNHA GUEDES
a partir de 07/07/2011, referente ao cargo de ANALISTA DE GESTÃO
E REGISTRO EMPRESARIAL . Belo Horizonte, 07 de julho de 2011.
Angela Maria Prata Pace Silva de Assis. Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -
JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor do servidor,
Masp 1045382-7, GERALDO FIRMINO, o presente título que garante
o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 08/07/2011, referente à
aquisição do 7º (sétimo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI,
parágrafo único, da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2011. Angela Maria Prata Pace Silva
de Assis. Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -
JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora,
Masp 1045290-2, OLCIDÉA LIMA GONÇALVES, o presente título
que concede 03 (três) meses de Férias Prêmio, a partir de 11/07/2011,
nos termos do § 4º do Art. 31 da Constituição Estadual de 21 de setem-
bro de 1989. Belo Horizonte, 11 de julho de 2011. Angela Maria Prata
Pace Silva de Assis. Presidente.
14 199295 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Lafayette Luiz Doorgal de Andrada
Expediente
Extrato de Portaria/SUAPI nº 074/2011. Sindicância Administrativa
Disciplinar. Sindicado: J.A.D.F. Masp.1099679-1.pretador de serviço
na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindi-
cante: Presidente-Marcos José Ferreira, Membros-Josias Lino Prudente
e Carlos Alberto Silva. Belo Horizonte, 15 de Julho de 2011. Extrato
de Portaria/SUAPI nº 075/2011. Sindicância Administrativa Discipli-
nar. Sindicado: A.B.O. Masp. 1.156.721-1. prestador de serviço na
função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante:
Presidente – Marcos José Ferreira, Membros – Josias Lino Prudente
e Carlos Alberto Silva. Belo Horizonte, 15 de Julho de 2011. Extrato
de Portaria/SUAPI nº 076/2011. Processo Administrativo Disciplinar –
Indiciado: W.A.D. Masp. 1.123.143-8, ocupante do Cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, nível I, grau A Comissão Processante: Presi-
dente- Marcos José Ferreira, Membros- Josias Lino Prudente e Carlos
Alberto Silva. Belo Horizonte, 15 de Julho de 2011. Extrato de Portaria/
SUAPI nº 077/2011. Processo Administrativo Disciplinar – Indiciado:
T.S.F.J. Masp. 1.120.595-2. ocupante do Cargo de Agente de Segurança
Penitenciário, nível I, grau A – Comissão Processante: Presidente –
Marcos José Ferreira, Membros- Josias Lino Prudente e Carlos Alberto
Silva. Belo Horizonte, 15 de Julho de 2011. Extrato de Portaria/SUAPI
nº 078/2011. Processo Administrativo Disciplinar – Indiciado: M.R.A.
Masp. 1228.525-0, ocupante do Cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciário, nível I, grau A Comissão Processante: Presidente – Marcos
José Ferreira, Membros- Josias Lino Prudente e Carlos Alberto Silva.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2011. Extrato de Portaria/SUAPI nº
079/2011. Processo Administrativo Disciplinar – Indiciados: A.C.R.
Masp 095517-9; O.C.S. Masp 368.204-4; V.U.P. Masp 1.173.658-4,
ocupantes dos Cargos de Agente de Segurança Penitenciário. Comis-
são Processante: Presidente – Marcos José Ferreira, Membros- Josias
Lino Prudente e Carlos Alberto Silva. Belo Horizonte, 15 de Julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Admi-
nistração Prisional.
14 198892 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº079/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: D.A, Masp:.1.210.796 - 7, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198915 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº 064/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: W.B.F, Masp:.1.186.254 - 7, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198922 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº 063/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: F.A.O, Masp:.1.209.214-4, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011.MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Adminis-
tração Prisional.
14 198936 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº083/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: C.E.C.S, Masp:.1.202.656 - 2 , prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198957 - 1
Extrato de Portaria/SUAPI nº088/2011. Sindicância Administrativa.
Sindicado: E.A.C, Masp:.1.211.229 - 8, prestador de serviços na fun-
ção de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Pre-
sidente – Allan Diógenes Bastos Fantini. Membros: Leonardo Wadge
Motta e Rodrigo Machado de Andrade. Belo Horizonte, 11 de julho de
2011. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Admi-
nistração Prisional
14 198970 - 1
50 – sexta-feira, 15 de Julho de 2011 diário do executivo e legislativo Minas gerais - caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Secretário de Estado de Defesa Social
Lafayette de Andrada
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e atendendo ao interesse público, remove ex ofcio, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 2º, inciso III da Resolução SEDS nº 1094/2010, de 19/08/2010, com publicação no ‘MG” de 21/08/2010,
tendo em vista a necessidade de compor o quadro da Unidade com agentes já treinados e capacitados para atender os postos armados como muralha e escolta de presos, devendo entrar em exercício na data da publicação:
MaSP NOMES Cargo DE PARA
UNIDADE MUNICIPIO UNIDADE MUNICIPIO
380.304-6 José Eduardo Pedra ASP Complexo Penitenciário Nelson Hungria Contagem Presídio de Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete
1223071-0 Adriana dos Santos Gonzaga ASP Complexo Penitenciário Nelson Hungria Contagem Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro Sul Belo Horizonte
905.835-5 Sueli da Silva ASP Complexo Penitenciário Nelson Hungria Contagem Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro Sul Belo Horizonte
1122529-9 Charleston Ambrosio da Silva ASP Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria São Joaquim de Bicas Presídio de Conselheiro Pena Conselheiro Pena
1222949-8 Sheila Christina Tetzner ASP Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro Sul Belo Horizonte Presídio de Conselheiro Pena Conselheiro Pena
1221301-3 Sâmara Estefânia Ribeiro Gomes ASP Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga Ipatinga Presídio de Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano
1079391-7 Alexandre Correa Barreto ASP Penitenciária de Francisco Sá Francisco Sá Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora Juiz de Fora
1221547-1 Guilherme Wilson Duarte Pereira ASP Presídio de São João Del Rei São João Del Rei Presídio de Barbacena Barbacena
1223300-3 Marco Antônio Resende Boa Morte ASP Presídio de São Joaquim de Bicas II São Joaquim de Bicas Presídio de Barbacena Barbacena
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e atendendo ao interesse público, remove ex ofcio, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 2º, inciso III da Resolução SEDS nº 1094/2010, de 19/08/2010, com publicação no ‘MG” de 21/08/2010,
tendo em vista a necessidade de compor o quadro da Unidade com agentes já treinados e capacitados para prestar serviços exclusivamente de escolta em hospitais, devendo entrar em exercício na data da publicação:
MaSP NOMES Cargo DE PARA
UNIDADE MUNICIPIO UNIDADE MUNICIPIO
1141516-3 Ricardo de Souza Ferreira ASP Complexo Penitenciário Nelson Hungria Contagem Centro de Remanejamento do Sistema Prisional São Cristovão São Cristovão
1121556-3 Ronny França Costa ASP Complexo Penitenciário Nelson Hungria Contagem Centro de Remanejamento do Sistema Prisional São Cristovão São Cristovão
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e atendendo ao interesse público, remove ex ofcio, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 2º, inciso III da Resolução SEDS nº 1094/2010, de 19/08/2010, com publicação no ‘MG” de 21/08/2010,
tendo em vista a complementação imediata do quadro de pessoal da Unidade , devendo entrar em exercício na data da publicação:
MaSP NOMES Cargo DE PARA
903.573-4 Nelson de Moura Clemante AEDS UNIDADEMUNICIPIO UNIDADEMUNICIPIO
Complexo Penitenciário Nelson Hungria Contagem Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto Belo Horizonte
1126645-9 Agnaldo Rodrigues de Souza ASEDS Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria São Joaquim de Bicas Presídio Inspetor José Matinho Drumond Ribeirão das Neves
1116039-7 Renata Bretz Gomes dos Santos ASEDS Presídio de Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim Betim
14 199284 - 1
RESOLUÇÃO N° 1177, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis por realizar as
consultas necessárias e adotar as demais medidas preventivas e, quando
for o caso, corretivas, para execução e controle da manutenção da
regularidade jurídica, scal, econômico-nanceira e administrativa da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição
Estadual, a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, a Lei Dele-
gada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Decreto Estadual nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e, tendo em vista o disposto no § 1º, do artigo 2º
do Decreto Estadual n.º 45.583, de 08 de abril de 2011, e na Resolução
Conjunta CGE/SEF/SEPLAG n.º 8256 de 12 de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo qualicados, para serem os res-
ponsáveis pelo estabelecimento e pela implementação, quando for o
caso, de todas as medidas preventivas e corretivas, necessárias à exe-
cução e controle da manutenção da regularidade jurídica, scal, eco-
nômico-nanceira e administrativa da Secretaria de Estado de Defesa
Social:
I – Samir Carvalho Moysés, MASP 1.127.840-5, Subsecretário de Ino-
vação e Logística do Sistema de Defesa Social;
II - Ana Costa Rego, MASP 1.059.566-8, Superintendente de Recur-
sos Humanos;
III – Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva, MASP: 1.127.795-1
Superintendente de Logística e Infraestrutura;
IV – Felipe Afonso Costa, MASP 1.212.373-3, Diretor de Contabili-
dade e Finanças;
V – Fernando Luís de Assis Oliveira Barbosa , MASP 1.214.383-0,
Diretor de Contratos e Convênios;
VI - Daniela Maria de Paula, MASP 948.710-9, Diretora de Pagamento,
Benefícios e Vantagens.
Art. 2º. Os servidores acima designados têm o dever de vericar e
acompanhar diariamente a atualidade dos documentos aptos a compro-
var a regularidade jurídica, scal, econômico-nanceira e administra-
tiva da Secretaria de Estado de Defesa Social, bem como de promo-
ver as atualizações e regularizações que se zerem necessárias, caso
veriquem a existência de pendências ou restrições desta Secretaria no
Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias - CAUC
e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN do Minis-
tério da Fazenda.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de Julho de 2011.
Lafayette de Andrada
Secretário de Estado de Defesa Social
14 199193 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO 037/2011
RETIFICA no Ato nº 013/2011 de Opção por Composição Remunera-
tória referente as servidoras:
MaSP 929.231-9, Laurita de Araujo Silva, Auxiliar de Serviços Ope-
racionais, III/F, exercendo o cargo em comissão de DAD-1, publicado
em 11/06/2011: onde se lê a partir de 08/06/2011 leia-se a partir de
27/05/2011.
MaSP 929.679-9, Claudilane de Carvalho, Auxiliar de Serviços Ope-
racionais, III/H, exercendo o cargo em comissão de DAD-1, publicado
em 11/06/2011: onde se lê a partir de 08/06/2011 leia-se a partir de
27/05/2011.
MaSP 385.620-0, Maria do Carmo Pereira, Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenvolvimento, III/E, exercendo o cargo em
comissão de DAD-1, publicado em 11/06/2011: onde se lê a partir de
08/06/2011 leia-se a partir de 27/05/2011.
MaSP 385.558-2, Miriam Cristina Lemos, Assistente de Gestão e
Políticas Públicas em Desenvolvimento, III/E, exercendo o cargo em
comissão de DAD-1, publicado em 11/06/2011: onde se lê a partir de
08/06/2011 leia-se a partir de 27/05/2011.
14 199286 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 100/2011
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Comple-
mentar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o dis-
posto na Deliberação nº 005/2005;
RESOLVE :
Art. 1º . Designar o Defensor Público, Dr. Wagner Ramos Diniz,
MADEP 0544D/MG, em substituiçãoà Dra. LorenaAmaral Nunes,
MADEP 0644 -D/MG, como membro da Comissão Processante encar-
regada de conduzir o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
nº 0480.0410.2010.1.004 (Portaria PAD N. 80/11).
Art. 2º . Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2011.
Andréa Abritta Garzon Tonet
Defensora Pública-Geral
14 198925 - 1
DEFFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratico o ato de dispensa de licitação, no uso da competência dele-
gada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do parecer jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 09/2011 de 14/07/2011, com fulcro no art. 24, X da
Lei 8.666/93, objetivando a locação de duas vagas de garagem para a
guarda dos veículos ocial da Defensoria Pública em Juiz de Fora/MG.
O valor mensal previsto é de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais)
sendo o valor anual previsto de R$4.320,00 (Quatro mil trezentos e
vinte reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0
001.339039.20.101. Andréa Abritta Garzon Tonet. Belo Horizonte, 14
de julho de 2011.
14 199092 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da C/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
903.417-4, Soraya Maria Chaves P. F. Barreto, a partir de 01/05/2011,
referente ao cargo de Gestor da Defensoria Pública I-B.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
CONCEDE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º da Constituição Estadual de 1989, ao(s)
servidor(es):
900.929-1, Elizabete Batista Quaresma, a partir de 01/07/2011, refe-
rente ao cargo de Assistente Administrativo da Defensoria Pública
II-F.
357.281-5, Francisco Salgado, a partir de 01/07/2011, referente ao
cargo de Assistente Administrativo da Defensoria Pública II-B.
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
defensora:
0695, Flávia Marcelle Torres Ferreira, para Flávia Marcelle Torres Fer-
reira de Morais.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) defensor(es):
0636, Danielle Fróes Soares dos Santos, Defensor Público de Classe
I – Nível II, referente ao 1º qüinqüênio de exercício.
0036, Egberto Campos Batista, Defensor Público de Classe Especial,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício.
0571, Renata Martins de Souza, Defensor Público de Classe I – Nível
II, referente ao 1º qüinqüênio de exercício.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
355.329-4, Amaury Henrique Salomão, Assistente Administrativo da
Defensoria Pública IV-C, referente ao 6º qüinqüênio de exercício.
355.687-5, Antônio Monteiro de Oliviera, Gestor da Defensoria Pública
II-F, referente ao 7º qüinqüênio de exercício.
356.294-9, Conceição de Castro Viana, Assistente Administrativo da
Defensoria Pública I-D, referente ao 7º qüinqüênio de exercício.
LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
do art. 9°, XXI da Lei Complementar n° 65/03, por oito dias, ao(s)
defensor(es):
0638, Deborah Maia Carneiro Costa, a partir de 20/05/2011.
0695, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, a partir de
24/06/2011.
0699, Gleice Kelly Soares de Carvalho, a partir de 01/7/2011.
0647, Paulo Moreira Ventura, a partir de 20/05/2011.
LICENÇA-MATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do artigo 9º,
inciso XXI, da Lei Complementar nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003
e nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 69/2003,
observando o disposto na Lei 18.879/2010, por 180 dias, a defensora:
0278, M.A.R.P., a partir de 04/07/2011.
QÜINQÜÊNIO ADMINISTRATIVO
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao(s) servidor(es):
356.294-9, Conceição de Castro Viana, Assistente Administrativo
da Defensoria Pública I-D, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de
20/10/2008.
903.417-4, Soraya Maria Chaves P. F. Barreto, Gestor da Defensoria
Pública I-B, referente ao 6º qüinqüênio, a partir de 01/05/2011.
14 199215 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretário: Wander José Goddard Borges
Expediente
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO Nº 08/2011
Dispõe sobre a Habilitação de Municípios às condições de gestão do
Sistema Único de Assistência Social e o Acompanhamento e apoio
técnico aos Municípios no ano de 2011.
A Comissão Intergestores Bipartite/CIB de Minas Gerais, em reunião
plenária ordinária realizada no dia 01 de julho de 2011, de acordo com
suas competências estabelecidas pela Norma Operacional Básica de
2005, NOB/SUAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência
Social/ CNAS, por meio da Resolução nº 130 de 15/07/05, resolve:
Art.1º- Deferir o pleito do município de ALTO JEQUITIBÁ,face ao
cumprimento dos requisitos e da sua comprovação expressa no Termo
de Habilitação, alterando a sua condição de Gestão Inicial para Ges-
tão Básica .
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2011.
Maria Albanita Roberta de Lima - Subsecretária de Estado de Assis-
tência Social - Coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite
Raulina Maria Adissi - Representante Suplente do COGEMAS na
Comissão Intergestores Bipartite
14 199121 - 1
Ato de Anulação de Tomada de Contas Especial
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atri-
buições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais, a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, e, em observância ao Relatório de Auditoria nº 1480.01.06.1
284.10/1480.2588.10, ANULA o procedimento de Tomada de Contas
Especial instaurado pela Resolução 455/2010 de 23/12/2010, para apu-
rar supostas irregularidades na prestação de contas do Contrato 90/07,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Serviço Social do Comércio de Belo Horizonte - SESC.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2011.
Deputado Wander Borges
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
14 199299 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: José Geraldo de Oliveira Silva
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
Situação Funcional Quant. Abril/11 Quant. Maio/11 Quant. Junho/11 Quant. Total Trimestre
Efetivos 68 129.618,98 70 137.776,09 71 140.889,10 71 408.284,17
Recrutamento Amplo 13 49.233,59 13 44.387,29 12 39.430,00 12 133.050,88
Aposentados 50 55.717,29 50 55.671,21 50 55.671,21 50 167.059,71
Sub-total 131 234.569,86 133 237.834,59 133 235.990,31 133 708.394,76
Encargos Patronal 24.667,82 24.379,24 23.673,29 72.720,35
Totais 131 259.237,68 133 262.213,83 133 259.663,60 133 781.115,11
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).
Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2011.
José Geraldo de Oliveira Silva – Presidente
Ana Paula de Miranda Maia – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
14 198983 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Superintendência de Pessoal Diretora: Maria
das Graças Bernardes Machado Vilela
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 19/2011
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011,’’ dos seguintes servidores:
Masp 198780-9, Fani Gabriel Guzella, ANEIIB, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED 1100205, a con-
tar de 08/07/2011.
Masp 299643-7, Maria Angélica Junqueira de Oliveira, PEBIIA e
EEBIIA, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos car-
gos efetivos, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4, ED 1100985, a contar de 19/04/2011.
Masp 338507-7, Dyrce Martins de Carvalho, PEBIA e ANEIA, pela
remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-1, ED
1100261, a contar de 07/07/2011.
Masp 1147833-6, Adilson Rodrigues da Silva, ATEIA, pela remune-
ração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100663, a
contar de 20/04/2011.
Masp 1194189-5, Sayonara Araújo Santos, ANEIA, pela remuneração
decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100668, a con-
tar de 08/07/2011.
14 198852 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES MACHADO
VILELA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 20/2011
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos inciso II, do art.
27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da
Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, da seguinte servidora:
Masp 299124-8, Maria José do Carmo Silva Almeida, PEBIVE, admis-
são 1, pela remuneração prevista para o cargo efetivo anteriormente a
instituição do regime de subsídio e ANEIA, admissão 2 ,pela remu-
neração decorrente do regime de subsídio,acrescidas de 50% do ven-
cimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100399, a contar de
13/04/2011.
14 198854 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 12/2011
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º
da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011,dos seguintes servidores:
Masp 223513-3, Marcos Antônio Bertozzi, pelo vencimento do cargo
em comissão de DAD-6, ED273, a contar de 01/01/2011.
Masp 228895-9, Maria Celma Caldeira Nunes Coelho, pelo vencimento
do cargo em comissão de DAD-6, ED252, a contar de 01/01/2011.
Masp 242373-9, Maria Helena Araújo Almeida, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED249, a contar de 01/01/2011.
Masp 248015-0, Elvane de Oliveira Chaves, pelo vencimento do cargo
em comissão de DAD-6, ED 234, a contar de 01/01/2011.
Masp 257835-9, Sônia Mary de Ávila Almeida, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED272, a contar de 01/01/2011.
Masp 257875-5, Regina Maria Pimentel de Caux, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED265, a contar de 01/01/2011.
Masp 261822-1, Marcelo Castro Figueiredo, pelo vencimento do cargo
em comissão de DAD-6, ED244, a contar de 01/01/2011.
Masp 269387-7, Sára Maria Caixeta de Oliveira, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED278, a contar de 01/01/2011.
Masp 283210-3, Tânia Maria de Matos Normanha, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED258, a contar de 01/01/2011.
Masp 285605-2, Dilcéa Dayrell Sampaio, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-6, ED248, a contar de 01/01/2011.
Masp 317352-3, Inês Tourino Teixeira, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-4, ED965, a contar de 01/01 / 2011.
Masp 322665-1, Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes, pelo vencimento
do cargo em comissão de DAD-6, ED 262, a contar de 01/01/2011.
Masp 331620-5, Maria Eni Santos Froes, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-6, ED257, a contar de 01/01/2011.
Masp 339436-8, Maria Iris Martins, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-4, ED989, a contar de 01/01/2011.
Masp 340172-6, Wanderley Aires de Lima, pelo vencimento do cargo
em comissão de DAD-4, ED960, a contar de 01/01/2011.
Masp 343358-8, Maria Inez Barroso Simões, pelo vencimento do cargo
em comissão de DAD-6, ED306, a contar de 01/01/2011.
Masp 348586-9, José Henrique de Oliveira Morais, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED410, a contar de 01/01/2011.
Masp 374899-3, Leonardo Petrus, pelo vencimento do cargo em comis-
são de Subsecretário de Estado, a contar de 01/01/2011.
Masp 385090-6, Joyce de Fátima Magnini, pelo vencimento do cargo
em comissão de DAD-6, ED283, a contar de 01/01/2011.
Masp 453862-5, Tânia Maria Oliveira Aguiar Real, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED242, a contar de 01/01/2011.
Masp 572258-2, Jurema Ribeiro de Faria, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-5, ED10, a contar de 01/01 / 2011.
Masp 837154-4, Helaine de Mattos Silva, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-3, ED 196, a contar de 01/01/2011.
Masp 838556-9, Gislaine Aparecida da Conceição, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED983, a contar de 01/01/2011.
Masp 900097-7, Gilbert Lemos Gouvea, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-5, ED17, a contar de 01/01/2011.
Masp 930633-3, Maria Izabel Lopes da Silveira, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED942, a contar de 01/01/2011.
Masp 974818-7, Sérgio Luiz da Silva, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-4, ED974, a contar de 01/01/2011.
14 198851 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º21/2011
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos inciso II, do art.
27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da
Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, dos seguintes servidores:
Masp 204507-8, Maria de Lourdes Caixeta Leite, ANEIIH e PEBIVH,
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