Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-05-2017
| Data de publicação | 16 Maio 2017 |
| Section | Diário do Executivo |
14 – terça-fe ira, 16 de Maio de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de
Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Uberaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002358517.00-99 Agile Telefonia Empresarial Ltda - ME
002364381.00-24 ROUXINOL ENGENHARIA EIRELI - EPP
002431812.00-58 START TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
002464010.00-60 LELLI ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI
- ME
002622079.00-06 ANTONIO LAURINDO DA SILVA
18977035899
701255182.01-80 CLICK’S MODAS LTDA - ME
001011978.00-38 PANIFICADORA HORA CERTA LTDA - ME
001038797.00-61 CASA DO SAPATEIRO COMPONENTES
PARA
CALCADOS LTDA - ME
001040106.00-63 TEMPERO SABOR MINEIRO UAI LTDA
001045840.00-50 Progresso Distribuidora De Festas Ltda - ME
001106978.00-90 TIAGO BISINOTO FERNANDES - ME
001120887.00-41 WARITHON APARECIDO DA SILVA - ME
001129201.00-96 MACEL TELECOMUNICACOES LTDA EPP
001590212.00-63 Carolina Beatriz Mariano De Almeida - ME
001593142.00-29 ELISANGELA LOPES DA SILVA - ME
001683599.00-40 MMMP COMERCIO DE ROUPAS LTDA
- ME
001732224.00-06 VALERIO CARLOS SANTOS DE PADUA
- ME
001737440.00-71 LEOMAR JOSE FERREIRA - ME
001770858.00-80 KIDUSH TECIDOS & ARTEFATOS LTDA
- ME
001826234.00-60 R & E CONSTRUTORA LTDA - ME
001827225.00-39 CASA DE CARNES TRES REIS LTDA - ME
001843687.00-42 COSTA SAMPAIO E RESENDE CONSTRU-
COES LTDA - ME
001859879.00-87 DENILCE BATISTA - ME
001889412.00-23 IVANA BEATRIZ PESSATO QUEIROZ –
CPF: 040.492.046-22 - ME
001889686.00-16 Mega Block Comercio E Representação Ltda
001909338.00-52 PRISCILA REIS BRAZ GONCALVES
08040819644
001909692.00-58 TOPCENTER Centro Automotivo Eireli - ME
002167587.00-39 DELISH SALGADERIA LTDA - ME
002210490.00-77 IVIVER Empreendimentos Imobiliários Ltda
- ME
002228302.00-42 RETIFICA E RECUPERACAO DE
CABECOTES
TRIANGULO LTDA - ME
002233756.00-40 STAR VIDROS UBERABA LTDA - ME
002281919.00-90 PADRE CICERO POCOS, COMERCIO E
MANUTENCOES LTDA - ME
002282011.00-45 OSNI RODRIGUES - ME
271306955.00-80 DULOTES LD Logística E Distribuição Ltda
- ME
701040153.00-10 ANANIAS DE OLIVEIRA - ME
701044560.00-30 FABRICA DE BOTINAS PEDBOI LTDA - ME
701046394.00-50 VICENTE QUEIROZ DA COSTA - ME
701091963.00-15 MARTA DE ORNELLAS SIVIERI TORMIN
- ME
701101899.00-55 SOUZA E MARTINS LTDA - ME
701112730.00-92 TRIANGULO COLETA SELETIVA
COMERCIO
DE METAIS LTDA - ME
701186395.00-29 PET DOG LTDA - ME
701206579.00-76 ADRIANO ASSIS LACERDA - ME
701232790.00-86 RONALDO RODRIGUES DA CUNHA - ME
701254266.00-27 LOCADORA LUPA LTDA - ME
701297410.00-59 LUCIANA DA SILVA CARDOSO - ME
701336058.00-53 Consttruminas Construtora Ltda - ME
701385641.00-83 Jose Humberto Goncalves Dos Santos - ME
701385801.00-82 Marcenaria E Carpintaria Soartes Ltda - ME
701479874.00-21 TERRA MOTORS LTDA - ME
701582469.00-58 Casa Sofá Comercio E Serviços Ltda - ME
701612902.00-91 BENEDITO SERGIO DA SILVA - ME
701613231.00-20 JOSE DE OLIVEIRA VIANA & CIA LTDA
- ME
701662519.00-05 ELISEU DE TOLEDO - ME
701836272.00-78 BRISTOL ENGENHARIA LTDA - ME
701862038.00-96 BASE - COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA - ME
701978312.00-94 ADALBERTO JOSE DE SOUZA - EPP
002431812.00-58 START TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
002464010.00-60 LELLI ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI
- ME
001941141.00-30 EVENTOS E PRODUCOES BORGES &
DOURADO LTDA - ME
002023106.00-68 Açougue E Mercearia Mae & Filhos Ltda - ME
002049795.00-65 REGINALDO MARIANO ANDRE - ME
002062213.00-21 GOMES E SALLUM SEGURANCA E
INFORMATICA LTDA - ME
002063633.00-01 VANDA BELLOCCHIO BERTOLDO - ME
002083493.00-56 Mix Uberaba Comercio De Alimentos Ltda
- ME
002113897.00-18 GMC LOGISTICA LTDA. - ME
002190057.01-65 SANTA MONICA COMERCIO DE ARTIGOS
DO VESTUARIO LTDA - ME
002233735.01-69 VIVIANE KATIA RIBEIRO YRIE - ME
001939038.02-19 3G LOG TRANSPORTES LTDA - EPP
Segunda feira, l5 de maio de 2017
Chefe de Unidade em exercício Ana Olímpia Marra Pais.
15 961579 - 1
SRF I - Uberlândia
SRF I UBERLÂNDIA – AF 2º NÍVEL ITUIUTABA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo abaixo identicado, por se encontrar em local
ignorado, incerto ou inacessível, informado de que o parcelamento
abaixo relacionado foi considerado DESISTENTE tendo em vista
a falta de pagamento de parcelas no prazo previsto na legislação a
que se refere o respectivo requerimento de parcelamento. Fica VS
intimado a comparecer a esta Administração Fazendária/2º Nível/
Ituiutaba, situada à Rua Vinte e Seis, nº 1362 – Centro – Ituiutaba/
MG, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data em que ocorreu
a desistência: 03/05/2017, para pagamento ou parcelamento, se for
o caso, do saldo remanescente. O não atendimento a esta intimação
no prazo citado implicará no encaminhamento da peça scal para
inscrição em dívida ativa e execução judicial.
PTA N° 01.000557546-84.
Sujeito Passivo: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA
Parcelamento N° 12.051409200-20
CPF: 511.384.176-53
Endereço: Rua Jânio Quadros, nº 150 – B. São José – Ituiutaba/
MG.
Ituiutaba, 12 de maio de 2017.
Wilian Almeida de Souza- Chefe AF/Ituiutaba-Masp. 279.160-6
SRF I UBERLÂNDIA – AF 2º NÍVEL ITUIUTABA
INTIMAÇÃO
Ficam os sujeitos passivos abaixo identicados, por se encontrarem
em local ignorado, incerto ou inacessível, informados de que os par-
celamentos abaixo relacionados foram considerados DESISTEN-
TES tendo em vista a falta de pagamento de parcelas no prazo pre-
visto na legislação a que se referem os respectivos requerimentos de
parcelamento. Ficam VVSS intimados a comparecer a esta Admi-
nistração Fazendária/2º Nível/Ituiutaba, situada à Rua Vinte e Seis,
nº 1362 – Centro – Ituiutaba/MG, no prazo de 30(trinta) dias, con-
tados da data em que ocorreu a desistência: 03/05/2017, para paga-
mento ou parcelamento, se for o caso, do saldo remanescente. O não
atendimento a esta intimação no prazo citado implicará na devolu-
ção dos processos à AGE / ARE / Uberlândia para procedimentos
subsequentes de cobrança.
PTA N° 01.000392031-05.
Sujeito Passivo: JOSÉ CLAUDIONOR DA CRUZ
Parcelamento N° 13.013741000-23
CNPJ: 09.226.503/0001-54
Endereço: Rua Boa Vista, 411 – B. Novo Horizonte – Ituiutaba/
MG.
Sujeito Passivo: SERMONTAL ENGENHARIA LTDA ME
Parcelamento N° 13.015870800-38
CNPJ: 13.545.455/0001-34
Endereço: Rua Trinta e Seis, 1965 – CX 01 – Centro – Ituiutaba/
MG.
Ituiutaba, 10 de maio de 2017.
Wilian Almeida de Souza- Chefe AF/Ituiutaba-Masp. 279.160-6
EDITAL 010.425/2017
SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, cam os contribuintes abaixo relacionados, represen-
tados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data
desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso
II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de
Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001740516.00-93 Marlon Dinger Fuzatti - ME
001797586.00-42 MF Self - Service Ltda - ME
001822821.00-43 Casa & Conforto Móveis e Decorações Ltda
- EPP
001930113.00-50 TCR Distribuição S/A
002056981.00-27 Onofre Rosa da Silva Filho - ME
002540982.00-45 MP Comércio de Secos e Molhados Eireli - ME
702359675.00-76 Roxa Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda
– ME
Uberlândia, 15 de maio de 2017
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
15 961581 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica os sujeitos passivos intimados da lavratura da peça scal
abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com
as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa
e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em
dívida ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária localizada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2ºandar – Cen-
tro, Uberlândia/MG.
1. PTA: 01.000718051-58
Sujeito Passivo: VERA LUCIA NUNES TOMAZ
IE/CPF/CNPJ: 032.195.536-04
End.: R. Dimas Machado, 1055- Bl. 4- Ap 302 Uberlândia-MG
Sujeito Passivo: DANIELA FELIPE COSTA
IE/CPF/CNPJ: 042.833.816-08
End.: Rua das Calatéias, 245 - Uberlândia-MG
Sujeito Passivo: RENATO MARIANO DE OLIVEIRA
IE/CPF/CNPJ: 050.429.326-58
End.: Rua Delmira Cândida Rodrigues da Cunha, 1296
- Uberlândia-MG
Uberlândia, 15 de maio de 2017.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos ao sujeito passivo que a peça scal abaixo foi refor-
mulada e que a contar desta publicação, cam reabertos os prazos
legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento,
com as reduções previstas na legislação em vigor.
O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a con-
tar desta publicação, na repartição fazendária em referência, locali-
zada à Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º Andar – Centro, Uberlândia/
MG. Transcorrido o prazo acima mencionado sem a devida regu-
larização, o processo será encaminhado à Advocacia Regional do
Estado para inscrição em dívida ativa e execução judicial do cré-
dito tributário.
1. PTA: 05.000243140-65
Sujeito Passivo: VERA LUCIA NUNES TOMAZ
IE/CPF/CNPJ: 032.195.536-04
End.: R. Dimas Machado, 1055- Bl. 4- Ap 302 Uberlândia-MG
Sujeito Passivo: DANIELA FELIPE COSTA
IE/CPF/CNPJ: 042.833.816-08
End.: Rua das Calatéias, 245 - Uberlândia-MG
Sujeito Passivo: RENATO MARIANO DE OLIVEIRA
IE/CPF/CNPJ: 050.429.326-58
End.: Rua Delmira Cândida Rodrigues da Cunha, 1296
- Uberlândia-MG
Uberlândia, 15 de maio de 2017.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
15 961611 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-
tentável – SEMAD notica os autuados abaixo relacionados, por
estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão admi-
nistrativa que conrmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos
respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato
com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM TMAP, na Praça
Tubal Vilela, 03, centro, Uberlândia-MG, para obtenção do Docu-
mento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devida-
mente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta
publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previ-
são do Decreto nº 44.844/2008. Para os esclarecimentos que se ze-
rem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida
Superintendência, ou contatar através do telefone (34) 3088-6417.
Autuado Valor (Sem
atualização) Processo AI
Raimundo Ferreira
da Silva
CPF: 393.931.606-78 R$ 333,95 440933/16 033701/2016
Mario Machado da Cunha
CPF: 550.815.846-49 R$ 332,29 448844/16 018864/2016
Nilza Pereira Dantas
CPF: ---- R$ 215,99 448626/17 012466/2016
Djalma Batista da Mata
CPF: 170.898.916-15 R$ 332,29 448568/16 032408/2016
Serralheria Tocantins Ltda
CNPJ: 38.580.957/0001-27 R$ 415,37 448641/16 033905/2016
Bruno Brenner de Oliveira
CPF: 123.009.296-00 R$ 116,30 449319/16 033534/2016
Jose Luiz da Silva
CPF: --- R$ 1.603,02 439528/16 017795/2016
Celso Alves dos Santos
CPF: 320.608.746-53 R$ 1.352,28 462337/17 010488/2015
Alberto Wilian dos
Santos Bispo
CPF: 036.449.561-89 R$ 1.163,02 447988/16 51022/2016
Heliel Jose da Silva
CPF: 079.942.116-23 R$ 116,30 444717/16 033903/2016
Restaurante e Lanchonete
Uai Che Ltda
CNPJ: 01.743.670/0001-60 R$ 570,96 435739/16 010483/2015
Jose Amilcar Lemos
CPF: 965.047.576-15 R$ 4.153,65 439229/16 032286/2016
Michel Fernando
Oliveira Fernandes
CPF: 761.241.931-91 R$ 1.051,78 438530/16 179854/2016
LBR Lacteos Brasil SA
CPF: 02.341.881/0061-70 R$ 30.052,27 439808/16 010470/2015
Alexandre Machado
de Aquino
CPF: 074.226.718-07 R$ 449,24 438536/16 178435/2016
Thiago Dorneles
CPF: 092.498.356-63 R$ 184,00 439233/16 015090/2016
Biolac Industria
Alimenticia
CNPJ: 71.004.881/0001-67 R$ 20.001,00 458730/16 45740/2013
Flavio Resende Marques
CPF: 036.009.086-93 R$ 15.440,81 45543/16 45631/2012
Sebastiao Ferreira dos
Santos Sobrinho
CPF: 040.810.088-50 R$ 1.171,96 446235/16 019127/2016
Antonio Nonato
Lopes Barbosa
CPF: 026.565.273-17 R$ 581,51 439936/16 014684/2016
Jose Bezerra de Souza
CPF: 490.880.50325 R$ 1.603,02 439490/16 50561/2016
Tome de Deus Caixeta
CPF: 037.318.826-98 R$ 581,51 441254/16 032354/2016
Robson da Silva
CPF: 044.261.366-01 R$ 300,51 439452/16 50265/2016
Peixaria Carioca Ltda ME
CNPJ: 20.611.234/0001-82 R$ 601,02 439526/16 207116/2016
Jose Bezerra de Souza
CPF: 490.880.503-25 R$ 116,30 439488/16 50560/2016
Valtemar dos Reis
Rodrigues Martins
CPF: 038.747.956-24 R$ 5.981,28 439209/16 018855/2016
Douglas Gueiro Souza
CPF: 138.737.106-17 R$ 4.153,65 441641/16 015858/2016
Ademir Filho do
Nascimento
CPF: 321.892.571-15 R$ 2.201,93 441815/16 019250/2016
Virgilino Domingues Filho
CPF: 212.661.406-97 R$ 1.295,90 439975/16 033727/2016
Divino Flores Santana
CPF: 056.019.716-09 R$ 16.616,27 440921/16 014697/2016
Celia Abadia de
Oliveira Pires
CPF: 506.916.006-00 R$ 4.155,31 446796/16 50023/2016
Divino Flores Santana
CPF: 056.019.716-09 R$ 1.495,32 440830/16 014690/2016
Jamir Eustaquio de Araujo
CPF: 122.504.576-20 R$ 581,51 441253/16 015240/2016
Esmeraldo Pereira
da Silva
CPF: 017.467.089-30 R$ 1.910,82 439163/16 015223/2016
Diva Silveira Franco
CPF: 054.959.816-26 R$ 3.738,27 439518/16 183479/2016
Ronaldo Alves de Souza
CPF: 480.068.316-53 R$ 1.352,28 437462/15 023656/2015
LBR Lacteos Brasil SA
CNPJ: 02.341.881/0061-70 R$ 22.539,58 437333/15 010472/2015
Alan Cleber de Oliveira
CPF: 308.476.298-80 R$ 135,23 437407/15 026230/2015
Oswaldo Geraldino Junior
CPF: 031.665.165-00 R$ 75,13 437730/16 023651/2015
Auto Posto Kalfar Ltda
CNPJ: 25.991.860/0001-65 R$ 15.026,89 437741/15 006031/2015
Manoel Aparecido da Silva
CPF: 480.870.766-72 R$ 116,30 448247/16 044035/2016
Saint Clair Ferreira
Guimarães
CPF: 014.136.296-01 R$ 249,22 448880/16 019134/2016
Ronam Assis da Silva
CPF: 039.304.236-77 R$ 664,58 448727/16 015834/2016
Waldir Perreira de Paula
CPF: 171.163.176-00 R$ 2.326,04 455552/16 018909/2016
Estevam Pachedo da Cruz
CPF: 273.419.926-20 R$ 1.661,40 448818/16 018787/2016
Jislaine Aparecida
Marques
CPF: 083.016.476-63 R$ 4.153,65 448698/16 015897/2016
017998/2016
CPF: 480.870.766-72 R$ 456,97 448646/16 017998/2016
Manoel Aparecido da Silva
CPF: 480.870.766-72 R$ 523,27 448640/16 017999/2016
Ederson Passolongo
Peterson
CPF: 054.841.776-85 R$ 1.495,32 449126/16 033529/2016
Joao Seram de Oliveira
CPF: 029.368.146-50 R$ 664,58 448713/16 015142/2016
Jose Roberto Chumpato
CPF: 280.944.658-08 R$ 1.163,02 447989/16 51023/2016
Roberto Naves Cocota
CPF: 460.862.776/72 R$ 1.495,32 448614/16 012273/2016
Valteir dos Reis Silva
CPF: 076.132.396-16 R$ 830,73 455011/17 014175/2016
15 961764 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco torna público que foram concedidas as Auto-
rizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identicados:
*Comércio de Combustíveis Valadão Ltda. - Postos revendedores
de combustíveis - Divinópolis/MG - PA/Nº 31905/2016/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017.
*Posto Performance Ltda. - Transporte rodoviário de produtos peri-
gosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Oli-
veira/MG - PA/Nº 00766/2002/005/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/04/2017. *Transportadora Tininho
Ltda. EPP - Postos de abastecimento de combustíveis - Arcos/MG
- PA/Nº 5578/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUA-
TRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/04/2017. *Amazonas Indústria e Comer-
cio Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, con-
forme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Nova Serrana/
MG - PA/Nº 38803/2014/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 17/04/2017. *Guarim Alfredo Caetano Car-
valho/Fazenda Barra - Retiro da Lagoa, Matricula 13.214 - Cultu-
ras anuais excluindo a olericultura, Cultura de cana-de-açúcar sem
queima e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprino-
cultura de leite - Luz/MG - PA/Nº 1857/2008/003/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/04/2017. *Olindo César
Corso/Fazenda Marivania, Matricula 25.583 - Armazenagem de
grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas, cul-
turas anuais excluindo a olericultura, culturas anuais, excluído a
olericultura e beneciamento primário de produtos agrícolas: lim-
peza, lavagem, secagem, descascamento ou classicação - Bam-
buí/MG - PA/Nº 3691/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCES-
SÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Agropecuária Penedo
Ltda. - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprino-
cultura de leite e silvicultura - São Sebastião do Oeste/MG - PA/
Nº 8862/2005/003/2017- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORI-
ZAÇÃO: 18/04/2017. *Concretos Fênix Ltda. ME - prestação de
outros serviços não citados ou não classicados - Claúdio/MG - PA/
Nº 2867/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORI-
ZAÇÃO: 24/04/2017. *Cooperativa Agropecuária de Bom Despa-
cho - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, vete-
rinários e ans - Bom Despacho/MG - PA/Nº 4754/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/04/2017.
*César Francisco Batista/ Fazenda Córrego da Porteira, Matricula
13.875 - Beneciamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classicação e cafeicultura
e citricultura - Piumhi/MG - PA/Nº 26133/2014/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/04/2017. *Auto
Posto Ferreira Mendes Ltda. - Postos revendedores de combustí-
veis - Divinópolis/MG - PA/Nº 3356/2001/003/2017 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/04/2017. *Posto Sotero
Oliveira Ltda. ME - Postos revendedores de combustíveis - Divo-
nópolis/MG - PA/Nº 4188/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 24/04/2017. *Ivani Aparecida de Camargos
Abranches ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2, não perigosos, não especicados - Igaratinga/MG - PA/
Nº 8545/2015/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTO-
RIZAÇÃO: 25/04/2017. *Aneli Farreira da Silva - Industria de
Calçados Lia Beach ME - Moldagem de termoplástico organo-clo-
rado, sem utilização de matéria-prima reciclada ou com a utiliza-
ção de matéria-prima reciclada a seco - Nova Serrana/MG - PA/
Nº 33301/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORI-
ZAÇÃO: 24/04/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio da SUPRAM Alto São Francisco.
Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agros-
silvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM. Data: 25 de maio de 2017, às 9h. Local: Rua Espírito
Santo, 495, 4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro,
Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas -
IEF e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP,
Dr. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 4ª RO de 27/04/2017.
5. Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos em
Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Agrário - SEDA.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
6.1 Kalayanti Empreendimentos e Participações S.A./Fazenda Vere-
das - Bovinocultura de corte extensivo, produção de carvão vegetal
de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso, produção
de carvão vegetal, oriunda de oresta plantada e cultivo agroores-
tais com espécies orestais exóticas - Bonito de Minas/MG - PA/
Nº 13354/2006/003/2011 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Carlos Alberto Santos
Oliveira, representante da FAEMG e Igor Lopes Braga, represen-
tante da AMS.
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação
Corretiva:
7.1 Luiz Eugênio da Fonseca - Suinocultura (crescimento e termi-
nação) - Uberlândia/MG - PA/Nº 01732/2015/001/2015 - Classe 5.
Apresentação: Supram TMAP.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença
de Operação:
8.1 Egon Otto Renh e Outros/Fazenda Panambi e Porterinha/Morri-
nhos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/
Nº 01892/2004/003/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
9. Encerramento.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento. Diretor-Geral do Insti-
tuto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Ocial de “MG” no dia 12/05/2017 - pág. 26)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Cen-
tral Metropolitana torna público que foi alterada a Razão Social dos
empreendimentos abaixo noticados:
Onde se lê:
1) De: Sérgio Patrício da Costa, CPF Nº 968.615.336-53 - Para:
Areal Linhares Ltda., CNPJ Nº 20.631.470/0001-60. Validade:
Prazo remanescente.
Leia se:
1) De: Sérgio Patrício da Costa, CPF Nº 968.615.336-53 - Para:
Areal Linhares Ltda., CNPJ Nº 20.631.470/0001-60. Processo de
Outorga nº 33222/2014. Validade: Prazo remanescente.
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Cen-
tral Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identi-
cado solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Eagle Soluções Ambientais
Ltda. EPP - Tratamento e disposição nal de resíduos de servi-
ços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto inci-
neração; Outras formas de tratamento ou de disposição de resí-
duos não listadas ou não classicadas - Santa Luzia/MG - PA/Nº
36860/2016/001/2017 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identicado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença de Operação Corretiva: *Mineração Usiminas S.A. -
Barragem de contenção de rejeitos/resíduos. Ferro - Itatiaiuçu/MG -
DNPM Nº 933980/2010 - PA/Nº 00066/1984/054/2017 - Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Exe-
cutivo COPAM.
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