Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 15-12-2016
| Data de publicação | 15 Dezembro 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 15 d e deze mbro de 2016 – 7
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, de 01/01/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
SHEILA ADRIANA GONÇALVES, MASP 1.166.094-1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº
6.999, de 7 de junho de 1982, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, em prorrogação, de
01/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o órgão de origem:
JOSÉ CLÉBER FONSECA QUINTÃO, MASP 358.468-7.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VERA MARIA FRANÇA DA SILVA, MASP 217355-7, a graticação
temporária estratégica GTED-1 SA1100318 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERA MARIA FRANÇA DA
SILVA, MASP 217355-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100798 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCÉLIA MARQUES DE FREITAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100798, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
09/04/2016, pelo qual DEBORA CRISTINA GUERRA DOS
SANTOS, MASP 1211433-6 E MARIA GORET DE JESUS, MASP
1051257-2, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
foi colocada à disposição da Secretaria de Estado da Saúde - SES, de
01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a m de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, a prorrogação da disposição ao Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, de
01/01/2016 A 31/07/2016, sem ônus para o órgão de origem:
DEBORA CRISTINA GUERRA DOS SANTOS/MASP 1211433-6/
TOS I C - AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANA LUIZA WERNECK PASSOS VERONEZI, MASP 1213874/9,
a graticação temporária estratégica GTED-4 JD1100075 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RENATA SATLLER DO AMARAL, MASP 1405155/1, a
graticação temporária estratégica GTED-3 JD1100061 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública, a contar de 01/07/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANTÔNIO DE SALLES FIUZA GOMES, MASP 1402744/5, a
graticação temporária estratégica GTED-4 JD1100096 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO DE SALLES FIUZA
GOMES, MASP 1402744/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100748 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUIZA WERNECK PASSOS
VERONEZI, MASP 1213874/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100746 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VICENTE REZENDE
SALGUEIRO JÚNIOR, MASP 1372139/4, do cargo de provimento
em comissão DAD-10 JD1100005 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA SATLLER DO
AMARAL, MASP 1405155/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100445 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 01/07/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VICENTE REZENDE SALGUEIRO JÚNIOR, MASP 1372139/4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100746, de
recrutamento amplo, para dirigir o Centro Integrado de Comando e
Controle da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA LUIZA WERNECK PASSOS VERONEZI, MASP 1213874/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-10 JD1100005, de
recrutamento amplo, para chear o Observatório de Segurança Pública
Cidadã da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA XAVIER CAMARGOS, MASP 752832-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100748, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Produção, Gestão e Integração de
Informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA,
MASP 597599/0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100154, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Gestão
de Vagas e Atendimento Jurídico da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a GISELLE DA SILVA CYRILLO, MASP 1214923/3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100095, de
recrutamento limitado, a direção da Superintendência de Atendimento
ao Adolescente da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a FABIANA SANTOS DE OLIVEIRA CARVALHO,
MASP 1420967/0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100079, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Proteção
Social da Juventude da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a HUGO MAIA ALVES DA COSTA,
MASP 1257464/6, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100759, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de
Monitoramento Estratégico do Sistema Socioeducativo da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ODILON DE SOUZA COUTO, MASP 1219426/2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100098, de
recrutamento amplo, a direção da Escola Integrada de Segurança
Pública da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a MARIA APARECIDA MARQUES
VASCONCELOS, MASP 1343175/4, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100755, de recrutamento amplo, a direção
da Diretoria de Abordagem Familiar e Articulação de Rede Social da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA,
MASP 1122731/1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100101, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência de
Gestão Estratégica do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado
de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a ELISA DE SANTA CECÍLIA MASSA,
MASP 1297314/5, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100761, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria
de Orientação Socioeducativa da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO,
MASP 1277839/5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100747, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Ensino
Integrado e Educação à Distância da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a JAIME PIMENTEL DE SOUZA, MASP 1083707/8,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100764, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Integração Operacional
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA,
MASP 1134810/9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100084, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria de
Promoção da Modernização Operacional da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a LILIAN REGINA GOMES GUERRA LEMOS,
MASP 386968/2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100749, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Formação
e Capacitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a VANESSA PEREIRA DOS SANTOS GARCIA,
MASP 1213965/5, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100078, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de
Implantação e Gestão de Unidades de Prevenção à Criminalidade da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a JULIANA ÁVILA TEIXEIRA, MASP 1213657/8,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100083, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Gestão de Parcerias da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a ISRAEL ROSSI ALMEIDA ALVES,
MASP 1258747/3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100763, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Pesquisa
e Extensão da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a FASANI LÁZARO COSTA BAGETTI,
MASP 1146443/5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100780, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Segurança
Socioeducativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a POLIANE INÁCIA DA SILVA DE SOUSA
FIGUEIREDO, MASP 1331168/3, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100075, de recrutamento amplo, a direção
da Diretoria de Formação Educacional da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
14 906716 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
Diretora de Recursos Humanos
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE: PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 028/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução/SEPLAG nº 37/2005, em razão do desconto a menor da con-
tribuição previdenciária, no período de 27/01/2012 a 31/07/2017, a ser-
vidora N.C.R.L, Masp 752267-5, que totaliza R$17092,21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2016, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, em razão do pagamento de valores relativos à
Pensão após o falecimento da servidora M.F.F, Masp 1381042-9, no
período de 28/11/2015 a 30/11/2015, que totalizam R$53,72.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2016, nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002, em razão do pagamento de valores relativos
aos proventos após o falecimento do servidor L.G.S. Masp 69624-5, no
período de 09/02/2009 a 31/03/2014, que totalizam R$58315,58.
14 906414 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso da competência delegada
artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do
artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º
da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, prorroga a disposição, no perí-
odo de 1º/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, os
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG,
abaixo relacionados:
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Hellen Soares Lima, MASP 368413/1;
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG
Bruna Miller Lavarini, MASP 753010/8
Carina Di Lorenzo Teixeira Bento, MASP 752983/7
Gabriel Braighi Dornas, MASP 0752266/7
Lorena Quintao Alvares Morais, MASP 0752825/0
Marina Queiros Cury, MASP 0669735/3
Renata Ferreira Leles Dias, MASP 0752310/3
Com ônus para a origem
Advocacia-Geral do Estado
Fernanda De Siqueira Neves, MASP 1050640/0
Flavia Cristina Vieira Barroso, MASP 0752909/2
Leander Efrem Natividade, MASP 669729/6
Luciana Versiani Dos Reis, MASP 752992/8
Luisa Miranda Scalzo, MASP 0752662/7
Marco Patricio Garcia, MASP 0668548/1
Michel Dib Jacob Abasse, MASP 752990/2
Monica Moreira Esteves Bernardi, MASP 0613253/4.
Coloca Samir Carvalho Moysés, MASP 1.127.840-5, à disposição
da Secretaria de Estado de Saúde-SES, com ônus para a origem, de
01/10/2016 a 31/12/2017.
Coloca Thiago Hollerbach Athayde, MASP 669758-5, à disposição da
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional-SECIR, com
ônus para a origem, de 09/11/2016 a 31/12/2017.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
14 906413 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4340/2016
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02865822 Maria Monica
Antunes Fernandes – PEB – 2 - Monte Azul - 31 - 23/11/2016 A
23/12/2016 - 158.I, 05576491 Edna Gomes de Sa – PEB – 1 - Jaiba
- 5 - 28/11/2016 A 02/12/2016 - 158.I, 05719125 Evanilde Gomes
Rodrigues – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 32 - 22/11/2016 A
23/12/2016 - 158.I, 05767967 Maria das Gracas Santos Miranda – EEB
– 1 - Janauba - 10 - 29/11/2016 A 08/12/2016 - 158.I, 05871926 Marilza
Dias Correa – PEB – 1 - Janauba - 5 - 28/11/2016 A 02/12/2016 - 158.I,
05944244 Yolanda Maria dos Santos Martins – PEB – 1 - Mato Verde
- 15 - 01/12/2016 A 15/12/2016 - 158.I, 05944244 Yolanda Maria dos
Santos Martins – PEB – 3 - Mato Verde - 15 - 01/12/2016 A 15/12/2016
- 158.I, 06145585 Maria da Conceicao Valadares Souza – DII – 1 -
Janauba - 4 - 28/11/2016 A 01/12/2016 - 158.I, 06145585 Maria da
Conceicao Valadares Souza – PEB – 2 - Janauba - 4 - 28/11/2016 A
01/12/2016 - 158.I, 06146609 Alex Fabiano Soares – PEB – 1 - Ria-
cho dos Machados - 33 - 27/11/2016 A 29/12/2016 - 158.I, 08106049
Maria Elisa de Freitas Nogueira – ANE – 1 - Janauba - 27 - 25/11/2016
A 21/12/2016 - 158.I, 08681306 Simone Soares de Souza – PEB –
1 - Verdelandia - 23 - 19/10/2016 A 10/11/2016 - 158.I, 08681306
Simone Soares de Souza – PEB – 3 - Verdelandia - 23 - 19/10/2016 A
10/11/2016 - 158.I, 08909061 Maria Dalva Mendes – PEB – 3 - Monte
Azul - 7 - 22/11/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 09324609 Carlito Fontoura
Santos Junior – PEB – 4 - Pai Pedro - 16 - 28/11/2016 A 13/12/2016 -
158.I, 09747395 Joaquina do Espirito Santo Souza – PEB – 1 - Janauba
- 36 - 25/11/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 10047280 Sirlene Soares Bar-
bosa Souza – PEB – 1 - Jaiba - 3 - 16/11/2016 A 18/11/2016 - 158.I,
11444932 Aline Celestina Silveira – ANE – 1 - Janauba - 3 - 28/11/2016
A 30/11/2016 - 158.I, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE
– 1 - Janauba - 15 - 24/11/2016 A 08/12/2016 - 158.I, 11682242 Mar-
cia Pereira Paiva de Oliveira – PEB – 3 - Janauba - 3 - 29/11/2016 A
01/12/2016 - 158.I, 12145587 Marlene Teixeira dos Santos – SEV – 2
- Verdelandia - 15 - 21/11/2016 A 05/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03841269 Marceliano de Moura Santos
– AUGAS – 1 - Manga - 59 - 26/10/2016 A 23/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13861711 Angelo Rodrigues da
Rocha – ASP – 1 - Janauba - 60 - 29/11/2016 A 27/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05941067 Valdete Fer-
reira da Cruz – PEB – 3 - Janauba - 5 - 28/11/2016 A 02/12/2016 - ,
09825761 Jaqueline Mendes da Silva – PEB – 2 - Nova Porteirinha
- 15 - 28/11/2016 A 12/12/2016 - , 10535292 Mirian Figueiredo Mon-
cao – PEB – 3 - Janauba - 7 - 24/11/2016 A 30/11/2016 - , 10535292
Mirian Figueiredo Moncao – PEB – 4 - Verdelandia - 7 - 24/11/2016
A 30/11/2016 - , 11558764 Edna Carvalho – PEB – 2 - Janauba - 3 -
23/11/2016 A 25/11/2016 - , 11843893 Antonio Barbosa de Oliveira –
PEB – 1 - Janauba - 2 - 25/11/2016 A 26/11/2016 - , 12508578 Maria
Betania Soares de Almeida Silva – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 3
- 28/11/2016 A 30/11/2016 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 13286612 Fernanda Kerley
Queiroz Vieira – PEB – 1 - Verdelandia - 04/11/2016 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Comple-
mentar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05836713 Valdivina Lima
Chiles – ASB – 1 - Montezuma - 326 - 29/11/2016 A 20/10/2017 -
, 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 365
- 21/11/2016 A 20/11/2017 - , 08777427 Anne Cristina Torchelsen
Viana – DAD-3 – 1 - Janauba - 336 - 29/11/2016 A 30/10/2017 - ,
11102373 Maria Aparecida de Sa Oliveira – PEB – 1 - Rio Pardo de
Minas - 366 - 25/11/2016 A 25/11/2017 -
COMUNICAÇÃO : 4345/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02686442
Maria de Fatima Fonseca Almeida – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba
- 2 - 08/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I, 03906369 Maria Inez Aman-
cio Borges Piau – PEB – 2 - Patos de Minas - 7 - 09/12/2016 A
15/12/2016 - 158.I, 05725833 Andreia Cristina Fernandes Lima – PEB
– 1 - Lagoa Formosa - 60 - 08/12/2016 A 05/02/2017 - 158.I, 05731260
Edson Sabino de Lima – PEB – 1 - Lagoa Grande - 15 - 12/12/2016 A
26/12/2016 - 158.I, 05731260 Edson Sabino de Lima – PEB – 3 - Lagoa
Grande - 15 - 12/12/2016 A 26/12/2016 - 158.I, 06047823 Vanusa
Maria de Andrade Resende – PEB – 2 - Sao Gotardo - 5 - 05/12/2016 A
09/12/2016 - 158.I, 08424160 Lanio Gomes Braga – PEB – 1 - Lagoa
Formosa - 8 - 09/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 09741901 Dalila Maria
de Oliveira Souza – PEB – 1 - Patos de Minas - 10 - 12/12/2016 A
21/12/2016 - 158.I, 11035706 Maria Marcia de Oliveira – PEB – 3 -
Sao Gotardo - 10 - 07/12/2016 A 16/12/2016 - 158.I, 11195377 Ana
Amelia Rocha – PEB – 2 - Sao Gotardo - 15 - 06/12/2016 A 20/12/2016
- 158.I, 11289253 Valdirene Morais de Mendonca Santos – PEB – 1 -
Carmo do Paranaiba - 29 - 09/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08441636 Adriana Caldeira Silva – DAD-3 – 2
- Patrocinio - 4 - 06/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I, 11621612 Rosana
Petrina Xavier Furtado – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 08/12/2016 A
09/12/2016 - 158.I, 12636999 Dines Ledineia Zamai – PEB – 3 - Patro-
cinio - 3 - 07/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11052479 Daniela Cristina Fon-
seca de Freitas – DAD-5 – 4 - Patrocinio - 30 - 07/12/2016 A 05/01/2017
- 158.I, 11347879 Wanderson Abadio Silva – ASP – 3 - Patrocinio - 20
- 11/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 11996600 Marilene da Silva Maia –
ANEDS – 3 - Patos de Minas - 3 - 07/12/2016 A 09/12/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36670316615
- Elizabeth Alves dos Reis – PEB - 14/12/2016 , 05245604639 - Janete
Aparecida Oliveira Cruz – PEB - 13/12/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08444739
Adriana de Lima Galvao – EEB – 3 - Sao Gotardo - 15 - 30/11/2016
A 14/12/2016 - , 09646159 Soinita Maria da Cunha Gomes – PEB – 2
- Patos de Minas - 15 - 06/12/2016 A 20/12/2016 - , 09646159 Soinita
Maria da Cunha Gomes – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 06/12/2016
A 20/12/2016 -
29ª SRE - Patrocinio, 06561740 Joana Darc da Silva Moreira – PEB
– 3 - Ibia - 11 - 08/12/2016 A 18/12/2016 - , 08769184 Zilma Maga-
lhaes Gabriel – EEB – 3 - Patrocinio - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016
- , 08769184 Zilma Magalhaes Gabriel – PEB – 4 - Patrocinio - 5 -
05/12/2016 A 09/12/2016 - , 08838658 Cristiabel de Melo Ribeiro
Alcantara – EEB – 3 - Patrocinio - 5 - 01/12/2016 A 05/12/2016 - ,
11268448 Michela Renata de Souza Goncalves – PEB – 1 - Patroci-
nio - 5 - 06/12/2016 A 10/12/2016 - , 11268448 Michela Renata de
Souza Goncalves – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 06/12/2016 A 10/12/2016
- , 11562691 Fernanda Abadia Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 5 -
06/12/2016 A 10/12/2016 - , 11621612 Rosana Petrina Xavier Furtado –
PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 08/12/2016 A 09/12/2016 - , 12636999 Dines
Ledineia Zamai – PEB – 1 - Patrocinio - 3 - 07/12/2016 A 09/12/2016
- , 14134340 Nayara Cristina Goncalves Silva – ASB – 2 - Patrocinio
- 3 - 07/12/2016 A 09/12/2016 - , 14171235 Terezinha Ana da Concei-
cao Yamashita – ASB – 1 - Patrocinio - 2 - 08/12/2016 A 09/12/2016 - ,
14328009 Vivian Cristina de Souza Freitas – PEB – 1 - Patrocinio - 3
- 05/12/2016 A 07/12/2016 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12898003 Luciene Nunes Jus-
tino de Andrade – – 1 - - 15 - 06/12/2016 A 20/12/2016 -
COMUNICAÇÃO : 4353/2016
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03740784
Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 60 - 09/12/2016 A
06/02/2017 - 158.I, 03898699 Cordelia Aparecida Mateus Pereira –
PEB – 1 - Tombos - 10 - 12/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 08411746
Dione Borcard Cancela – TDE – 1 - Carangola - 60 - 05/12/2016 A
02/02/2017 - 158.I, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB – 2 -
Alto Caparao - 32 - 11/10/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 09418419 Vania
Emerich Dias Ferreira – ATB – 2 - Alto Caparao - 30 - 12/11/2016 A
11/12/2016 - 158.I, 09798208 Miria Moraes Gripp – PEB – 4 - Espera
Feliz - 15 - 08/12/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 10573277 Thais Fer-
reira de Oliveira Calegari – PEB – 1 - Carangola - 15 - 01/12/2016 A
15/12/2016 - 158.I, 13342506 Amanda Carvalho de Oliveira – PEB – 1
- Pedra Dourada - 5 - 07/10/2016 A 11/10/2016 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02722312 Maria Ernestina de Paula Hungria Alvim
– PEB – 2 - Palma - 60 - 11/12/2016 A 08/02/2017 - 158.I, 03034378
Heloisa Helena Costa Milani Silva – ASB – 1 - Muriae - 60 - 12/12/2016
A 09/02/2017 - 158.I, 08047300 Gilcea Aparecida de Oliveira – PEB
– 1 - Muriae - 23 - 30/11/2016 A 22/12/2016 - 158.I, 11018595 Renata
de Souza Capobiango Ferreira – PEB – 3 - Mirai - 16 - 08/12/2016 A
23/12/2016 - 158.I, 11018595 Renata de Souza Capobiango Ferreira
– PEB – 4 - Mirai - 16 - 08/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 14063580
Livia Aparecida Rodrigues Gravina – PEB – 2 - Muriae - 2 - 12/12/2016
A 13/12/2016 - 158.I, 14221444 Marcirio Antonio Cardoso Pecanha –
PEB – 1 - Muriae - 2 - 09/12/2016 A 10/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13782966 Priscilla Gravina
Alves de Paula – ASP – 1 - Muriae - 2 - 10/12/2016 A 11/12/2016 -
158.I, 13782966 Priscilla Gravina Alves de Paula – ASP – 1 - Muriae
- 15 - 14/12/2016 A 28/12/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03280328
Wanda Ferreira Costa – EEB – 2 - Carangola - 3 - 07/12/2016 A
09/12/2016 - , 12862306 Monica Telles da Silva Santos – PEB – 1 -
Alto Caparao - 15 - 13/12/2016 A 27/12/2016 -
23ª SRE - Muriae, 11269610 Rosana da Silva Lima – PEB – 1 - Euge-
nopolis - 4 - 09/12/2016 A 12/12/2016 - , 11827326 Marcilene Moura
Pedrosa Medeiros – PEB – 1 - Muriae - 15 - 07/12/2016 A 21/12/2016
- , 11951209 Maria Aparecida Braz de Carvalho – ASB – 1 - Barao de
Monte Alto - 3 - 12/12/2016 A 14/12/2016 - , 13698261 Liciana Gomes
Costa de Abreu – PEB – 1 - Muriae - 15 - 06/12/2016 A 20/12/2016 - ,
13919923 Amanda Lucia de Souza – ASB – 1 - Muriae - 2 - 08/12/2016
A 09/12/2016 - , 14087464 Silvania Maria Batista – ASB – 1 - Muriae -
10 - 12/12/2016 A 21/12/2016 - , 14196372 Eva Marcelina de Oliveira
– ASB – 1 - Barao de Monte Alto - 1 - 12/12/2016 A 12/12/2016 - ,
14297881 Juliana Maria Rocha e Silva Crespo – PEB – 1 - Muriae - 15
- 12/12/2016 A 26/12/2016 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335346 Levi Barroso Almeida
– – 2 - - 7 - 10/12/2016 A 16/12/2016 - , 13601752 Carlos Antonio
Penido Faria – – 1 - - 3 - 12/12/2016 A 14/12/2016 -
COMUNICAÇÃO : 4364/2016
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02713899
Maria Helena de Souza Araujo – TDE – 2 - Diamantina - 10 -
12/12/2016 A 21/12/2016 - 158.I, 02766921 Myriam Celia Barbosa
Chagas Abreu – EEB – 2 - Minas Novas - 5 - 05/12/2016 A 09/12/2016
- 158.I, 03555554 Antonio Afonso de Souza – ATB – 2 - Capelinha -
16 - 08/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I, 04344206 Afonso Ferreira Frois
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