Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-08-2016
| Data de publicação | 25 Agosto 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 25 d e agosto de 2016 – 23
ATO N.º 915/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos ter-
mos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora ADRIANA DE
SOUZA GUIMARAES, Masp n.º 0864874-3, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, por um período de 120 dias, a partir de 20/06/2016, para
regularização da situação funcional.
ATO N.º 914/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos ter-
mos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora KEYLLA OLI-
VEIRA DOS SANTOS, Masp n.º 0968940-7, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 01/07/2016,
para regularização da situação funcional.
ATO N.º 918/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora SILVANA RODRI-
GUES PIRES MOREIRA, Masp n.º 1108115-5, da Unidade Acadê-
mica de Ubá, por um período de 120 dias, a partir de 22/07/2016, para
regularização da situação funcional.
ATO N.º 917/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CLARETE APARE-
CIDA DINIZ, Masp n.º 1349096-6, da Unidade Acadêmica de Caran-
gola, por um período de 120 dias, a partir de 01/08/2016.
ATO N.º 916/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora TERESA CRISTINA
FONSECA DA SILVA, Masp n.º 1356976-9, da Unidade Acadêmica de
Ubá, por um período de 120 dias, a partir de 01/08/2016.
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PORTARIA UEMG Nº. 050/2016, 12 de agosto de 2016.
Delega competência a servidores das Unidades Acadêmicas da UEMG
para o exercício da atribuição que menciona.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada aos seguintes servidores das Unidades Acadêmi-
cas da Universidade do Estado de Minas Gerais, a competência para
assinar Termos de Compromisso de Estágio não obrigatório, junto à
AGIEL – Agência de Integração Empresa Escola Ltda:
I - Diretor da Escola de Design, José Arnaldo da Matta Machado –
Masp 1033968-7;
II - Vice-Diretor da Escola de Música, Valdir Claudino – Masp
1229200-9;
III - Diretor da Faculdade de Educação, Mauro Giffoni de Carvalho –
Masp 1216269-9;
IV - Diretora da Faculdade de Políticas Públicas, Carmem Lúcia Freitas
de Castro – Masp 277190-5;
V - Diretor da Escola Guignard, Adriano Célio Gomide – Masp
1034035-4;
VI - Coordenador Acadêmico da Unidade de Abaeté, Anselmo Sebas-
tião Botelho – Masp 1381583-2;
VII - Coordenadora de Ensino do Curso de Pedagogia da Unidade
de Barbacena, Cláudia Coelho Bomtempo de Albuquerque – Masp
1005082-1;
VIII -Diretora da Unidade de Campanha, Joana Beatriz Barros Pereira
– Masp 1369140-7;
IX - Diretor da Unidade de Carangola, Braz Antônio Pereira Cosenza
– Masp 520670-1;
X - Diretor da Unidade de Cláudio, Cláudio Rodrigues Duarte Masp
0271767-6;
XI - Diretor da Unidade de Diamantina, Mário Gomes Ferreira Masp
1188638-9;
XII - Diretor de Campus da Unidade de Divinópolis, Tiago de Morais
Faria Novais Masp 1381651-7;
XIII - Vice-Diretor da Unidade de Frutal, Eduardo Rodrigues Ferreira
Masp 1355042-1;
XIV - Diretora da Unidade de Ibirité, Elizabeth Dias Munaier Lages
Masp 0967065-4;
XV - Analista Universitária da Unidade de Ituiutaba, Fernanda Cristina
Souza e Silva Castro Masp 1374340-6;
XVI - Coordenadora de Estágio Supervisionado da Unidade de João
Monlevade, Nilza Maria de Carvalho Masp 339453-3;
XVII - Diretora da Unidade de Leopoldina, Beatriz Bento de Souza
Masp 150589-0;
XVIII - Diretora da Unidade de Passos, Tânia Maria Delfraro Carmo
Masp 1386086-1; e
XIX - Diretor da Unidade de Ubá, Kenedy Antônio de Freitas Masp
1182005-7.
Parágrafo único. Os instrumentos a serem assinados no exercício da
competência delegada no caput deverão conter somente obrigações ou
atribuições de caráter acadêmico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, 12 de agosto de
2016. Dijon Moraes Júnior
Reitor.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 98ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Rio Paraopeba, realizada no dia 23 de agosto de
2016, às 09 h, na Rua Espírito Santo, 495/4º andar, Plenário, Cen-
tro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 97ª RO de
28/06/2016. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de
Reconsideração do Pedido de Prorrogação de Prazo de Validade da
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 FRI-
GOBET - Frigoríco Industrial de Betim Ltda. - Abate de animais
de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos,
bubalinos, muares, etc.) - Betim/MG - PA/Nº 00042/1984/013/2011 -
Classe: 5. DEFERIDO.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio
Paraopeba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 97ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Rio das Velhas, realizada no dia 23 de agosto de
2016, às 13h30min, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário,
Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame das Atas da 95ª RO
de 31/05/2016 e da 96ª RO de 28/06/2016. APROVADAS. 5. Processo
Administrativo para exame da Licença de Instalação: 5.1 Companhia
Nacional de Cimento/CNC - Co-processamento de resíduos em forno
de clínquer, unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos
para co-processamento em forno clínquer - Sete Lagoas/MG - PA/
Nº 08227/2006/007/2015 - Classe: 5. CONCEDIDA COM CONDI-
CIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. Aprovada a inclusão
de nova condicionante com a seguinte redação: “Instalar sistema de
monitoramento on line com transmissão de dados em tempo real para
a FEAM. Prazo: Antes de o pedido de LO ser pautado para deliberação
do órgão competente”. 6. Processo Administrativo para exame de Can-
celamento da Revalidação da Licença de Operação: 6.1 Samarco Mine-
ração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Ouro Preto
e Mariana/MG - PA/Nº 0015/1984/095/2013 DNPM nº 930.706/1982 -
Classe: 5. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca
Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante
da FIEMG, João Eustáquio Beraldo Teixeira representante do CBH,
Júlio César Nery Ferreira representante do SINDIEXTRA e Paulo Hen-
rique de Carvalho representante da Organização Ponto Terra. 7. Pro-
cessos Administrativos para exames de requerimento para Intervenções
Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio
ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental: 7.1 Eládio
Vieira/Borges - Estacionamento - Sabará/MG - PA/Nº 09010002701/13
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,4865 ha - Área Requerida: 0,8000
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitosionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
NRRA Belo Horizonte. INDEFERIDA. 7.2 Mauro Antônio Costa de
Araújo/Fazenda Barreiro Alto - Açude para irrigação - Sete Lagoas/MG
- PA/Nº 02040000371/13 - Área de RL: 116,3967 ha - APP: 45,7300 ha
- Área Requerida: 2,969 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha.
Fitosionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regene-
ração: Médio. NRRA Sete Lagoas. PEDIDO DE VISTAS pelo Conse-
lheiro Marcos Eugênio Sampaio Rodrigues representante da SEAPA.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio
das Velhas.
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Pauta da 134ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 05 de setembro de 2016, às 13h30min.
Local: Sede Regional do Sisema - Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro
Industrial JK, Varginha/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas, Dr.
Germano Luiz Gomes Vieira.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame das Atas da 131ª RO de 02/05/2016 e 132ª RO de
06/06/2016.
5. Processo Administrativo para exame de recurso de Auto de
Infração:
5.1 Santa Maria Comércio e Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda.
- Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos quí-
micos, exceto embalagens de agrotóxicos - Varginha/MG - PA/Nº
00426/2003/003/2014 - AI/Nº 60.703/2013. Apresentação: Supram
SM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Judas Tadeu Ladeira
representante do CODEMA de Varginha/MG.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação - “Ampliação”:
6.1 Francisco Xavier Vilela de Faria ME - Lavra a céu aberto com ou
sem tratamento; rochas ornamentais e de revestimento; pilha de estéril/
rejeito; estradas para transporte de minérios/estéril - São José da Barra/
MG - PA/N° 00445/2001/008/2015 DNPM nº 830.230/2001 - Classe 5.
Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
7.1 Eduardo Villas Boas Scarpa - Sítio Frema - Avicultura de Postura
- Pouso Alto/MG - PA/N° 30759/2012/005/2016 - Classe 5. Apresen-
tação: Supram SM.
8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação
Corretiva:
8.1 Aviário Santo Antônio Ltda. - Avicultura de postura; cafeicultura e
citricultura; formulação de rações balanceadas e de alimentos prepara-
dos para animais - Nepomuceno/MG - PA/N° 25282/2014/001/2015 -
Classe 5. Apresentação: Supram SM.
8.2 Indústria de Papeis para embalagens Irmãos Siqueira Ltda. - Fabri-
cação de papel, cartolina, Cartão e polpa moldada, celulose e/ou reci-
clado como matéria prima; fabricação de artigos e artefatos de papelão,
cartolina e cartão, impressos, simples ou plasticados; fabricação de
artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, não impressos, sim-
ples ou plasticados; postos revendedores, postos ou pontos de abas-
tecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos utuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; base
de armazenamento e distribuição de gas liquefeito de petróleo (GLP)
- Passa Quatro/MG - PA/N° 00012/1985/018/2015 - Classe 5. Apre-
sentação: Supram SM.
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Cor-
retiva - “Ampliação”:
9.1 Britamil - Brita, Concreto e Serviços de Engenharia Ltda. - Extra-
ção de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; pilhas
de rejeito/estéril - Muzambinho/MG - PA/N° 04387/2004/003/2014
DNPM nº 830.759/2006 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença
de Operação:
10.1 Usina Monte Alegre Ltda. - Fabricação e renação de açúcar -
Destilação de álcool; produção de energia termoelétrica; comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans; pos-
tos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos utuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Monte Belo/MG - PA/N°
00017/1981/014/2010 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
10.2 Zoom Recycle e Serviços Ltda. - Unidade de mistura e pré-condi-
cionamento de resíduos em fornos de cimentos clínquer; outras formas
de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classi-
cadas. (Blend); transporte rodoviário de resíduos perigosos - Classe
I - Pouso Alegre/MG - PA/N° 08064/2010/005/2016 - Classe 5. Apre-
sentação: Supram SM.
10.3 Helicópteros do Brasil S.A. - Fabricação, montagem e reparação
de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação
- Itajubá/MG - PA/N° 00042/1988/009/2016 - Classe 5. Apresentação:
Supram SM.
11. Processos Administrativos para exame de recurso aos Autos de
Infração:
11.1 Consórcio Aterpa/Pavidez/CCM - Usinas de produção de con-
creto asfáltico - Guaxupé/MG - PA/Nº 24698/2010/002/2011 - AI/Nº
060/2011. Apresentação: Supram SM.
11.2 Dayne Pereira Coelho - Extração de areia e cascalho para utiliza-
ção imediata na construção civil - Coronel Xavier Chaves/MG - PA/
Nº 28119/2012/001/2014 - AI/Nº 48.193/2014. Apresentação: Supram
SM.
11.3 Panambi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento Par-
que Ibirá - Loteamento do solo urbano para ns exclusiva ou predo-
minantemente residenciais para construção de habitação com inte-
resse social - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 08431/2006/002/2014 - AI/Nº
48.223/2014. Apresentação: Supram SM.
11.4 Nutriorg Fabricação de Adubos Orgânicos Ltda. ME - Compostagem
de Resíduos Industriais - Machado/MG - PA/Nº 10174/2011/002/2014 -
AI/Nº 60.712/2013. Apresentação: Supram SM.
11.5 Dayne Pereira Coelho - Extração de areia e cascalho para utiliza-
ção imediata na construção civil - Coronel Xavier Chaves/MG - PA/Nº
28119/2012/002/2014 - AI/Nº 48.195/2014. Apresentação: SM.
11.6 Real Comércio e Laticínio Ltda. - Preparação do leite e fabri-
cação de produtos de laticínios - Bom Jardim de Minas/MG - PA/Nº
01057/2003/004/2014 - AI/Nº 48.188/2014. Apresentação: Supram
SM.
11.7 Melhoramentos Florestal Ltda. - Fabricação de pasta mecânica -
Camanduacaia/MG - PA/Nº 5906/2007/004/2014 - AI/Nº 44.635/2013.
Apresentação: Supram SM.
11.8 São Paulo Minas Comércio Derivados de Petróleo Ltda. - Pos-
tos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos utuantes de combustíveis -Guaxupé/MG - PA/
Nº 09010/2006/006/2014 - AI/Nº 48.183/2014. Apresentação: Supram
SM.
11.9 Ferro Velho Santa Maria Ltda. ME - Deposito de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxi-
cos - Lavras/MG - PA/Nº 00037/2000/0007/2014 - AI/Nº 48.227/2014.
Apresentação: Supram SM.
11.10 Souza & Cambos Confecções Ltda. - Fiação e tecelagem plana
e tubular com bras naturais e sintéticas, com acabamento - Eloi Men-
des/MG - PA/Nº 00229/1998/008/2014 - AI/Nº 48.179/2014. Apresen-
tação: Supram SM.
11.11 Maxibom Alimentos Ltda. (Ex. Indústria e Comércio de Sorvetes
Icebom Ltda.) - Fabricação de produtos alimentares, não especicados
ou não classicados - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 05159/2007/002/2015
- AI/Nº 48.196/2014. Apresentação: Supram SM.
11.12 Areal Santa Rita Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Três Corações/MG - PA/Nº
02121/2013/002/2015 - AI/Nº 6.524/2015. Apresentação: Supram SM.
11.13 Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda. - Postos revendedo-
res, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos utuantes de combustíveis - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
01624/2001/003/2015 - AI/Nº 10.340/2015. Apresentação: Supram
SM.
11.14 Santé Cosmética Indústria Ltda. ME - Fabricação de produtos de
perfumaria e cosméticos - Varginha/MG - PA/Nº 11867/2006/004/2015
- AI/Nº 10.324/2015. Apresentação: Supram SM.
12. Encerramento.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de
Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que o foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identicada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Superintendência Regional do
INCRA do Distrito Federal e Entorno/Projeto de Assentamento Breji-
nho - Projeto de assentamento para ns de reforma agrária; barragem
de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de
população atingida - Unaí/MG - PA/Nº 21510/2005/001/2015 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Cen-
tral Metropolitana - SUPRAM CM, nos termos do artigo 42 do Decreto
44 844/2008, notica o autuado abaixo, por estar em local ignorado,
incerto ou inacessível, da decisão que imputara a aplicação de multas
oriundas do Auto de Infração. O autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias
para pagar a multa, nos termos do art. 48, §1º e prazo de 30 (trinta) dias
para apresentar recurso com fulcro no art. 43, ambos artigos do Decreto
44844/2008. Para os esclarecimentos necessários ou acesso aos autos
do processo, o interessado poderá dirigir-se a SUPRAM CM - situada
na Rua Espírito Santo, 495, Centro, Belo Horizonte, 30.160-030.
Autuado: DBP Mineração Ltda. - CNPJ: 18.455.022/0001-01. Processo
nº 10281/2009/001/2011 - Auto de Infração 88503/2016 referente ao
Auto de Fiscalização 96559/2015 - valor da multa: 33.230,89. Local
da Ocorrência: Rua Professor Herculano França - Centro Sete Lagoas/
MG. CEP 35.700-023
a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público o cancelamento e o arquivamento das Autoriza-
ções Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
*K. F. Distribuidora MG Ltda. ME - Fabricação de componentes
eletroeletrônicos - São Sebastião da Bela Vista/MG - Certicado nº
05808/2014 - PA/Nº 29906/2014/001/2014 - Classe 1. Motivo: A pedido
do empreendedor. *Fábio Rosa EPP - Fabricação de componentes ele-
troeletrônicos - Santa Rita do Sapucaí/MG - Certicado nº 04180/2014
- PA/Nº 20378/2014/001/2014 - Classe 1. Motivo: A pedido do empre-
endedor. *Minas Compre - Forte Materiais para Construção Ltda. ME
- Prestação de outros serviços não citados ou não classicados - Guapé/
MG - Certicado nº 05879/2014 - PA/Nº 19978/2014/001/2014 - Classe
1. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identicados:
*Ecotrat - Fibra Indústria e Comércio Ltda. ME - Fabricação de artigos
de bra prensada ou isolante, inclusive peças e acessórios para máqui-
nas e veículos - Matias Barbosa/MG - PA/Nº 37135/2014/001/2015 -
Classe 1. Validade: 04/12/2019. *Granito Imperiale Mineraria Ltda.
ME - Estradas para transporte de minério estéril, lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Substância
mineral: Mármore - Tabuleiro/MG - PA/Nº 38774/2014/001/2016
DNPM nº 832.618/2006 - Classe 1. Validade: 18/04/2020. *Miraci de
Souza Almeida - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil, Substância mineral: Areia - Espera Feliz/MG - PA/
Nº 05897/2015/001/2016 DNPM nº 832.198/2016 - Classe 1. Validade:
16/05/2020. *Fazenda do Melo - Avicultura de corte e reprodução -
Barbacena/MG - PA/Nº 15722/2005/003/2016 - Classe 2. Validade:
17/05/2020. *Patrícia Teólo Mariano Fortini/Sítio Sementeira - Avi-
cultura de corte e reprodução - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
05865/2016/001/2016 - Classe 2. Validade: 18/05/2020. *Mauro Luis
Heringer/Fazenda Santo Ângelo - Silvicultura, beneciamento primá-
rio de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento
ou classicação, cafeicultura e citricultura - Durandé/MG - PA/Nº
01750/2006/003/2016 - Classe 1. Validade: 25/05/2020. *Guaraniplast
Indústria de Embalagens Ltda. - Modelagem de termoplástico não orga-
no-clorado, sem a utilização de matéria prima reciclada ou com a utili-
zação de matéria prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para
gravação - Miraí/MG - PA/Nº 10734/2009/002/2016 - Classe 2. Vali-
dade: 18/05/2020. *Mauro Barbosa Martins ME/Fábrica de aguardente
- Fabricação de aguardente - Ponte Nova/MG - PA/Nº
00013/2001/003/2016 - Classe 1. Validade: 06/05/2020. *JE Soluções
Ltda. - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da cons-
trução civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento de resí-
duos da construção civil e volumosos - Leopoldina/MG - PA/Nº
09879/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Areal Riomi-
nas Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, Substância mineral: Areia - Além Paraíba/MG - PA/Nº
10837/2005/004/2016 DNPM nº 831.069/1999 - Classe 1. Validade:
25/05/2020. *Marcia Grillo Cabral Morais ME - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-
1988 - Espera Feliz/MG - PA/Nº 08315/2016/001/2016 - Classe 1. Vali-
dade: 06/05/2020. *Posto Cidade Industrial Ltda. - Postos revendedo-
res, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos utuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/Nº
3063/2001/003/2016 - Classe 1. Validade: 25/05/2020. *Areal Pinheiral
Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, Substância mineral: Areia - Miradouro/MG - PA/Nº
05726/2006/002/2016 DNPM nº 833.045/2007 - Classe 1. Validade:
06/06/2020. *Auto Posto Vitória Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos utuantes de
combustíveis - Ponte Nova/MG - PA/Nº 16576/2016/001/2016 - Classe
1. Validade: 20/06/2020. *BGMF Pedras Ltda. ME - Aparelhamento,
beneciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não associados a extração - Ubá/MG - PA/Nº 35587/2014/001/2016 -
Classe 1. Validade: 16/06/2020. *TEM - Teixeiras Estradas e Minera-
ção Ltda. ME - Extração de rocha para produção de britas com ou sem
tratamento, Substância mineral: Gnaisse; usina de produção de con-
creto asfáltico - Teixeira/MG - PA/Nº 22295/2009/003/2016 DNPM nº
830.089/2010 - Classe 1. Validade: 21/06/2020. *Brasilmag Mineração
Ltda./Fazenda Vargem Linda - Obra de infraestrutura (pátios de resí-
duos e produtos e ocinas), estradas para transporte de minério estéril,
lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de
revestimento, pilha de rejeito estéril de rochas ornamentais e revesti-
mento, Substância mineral: Granito - Raul Soares/MG - PA/Nº
13762/2015/001/2016 DNPM nº 830.857/2005 - Classe 1. Validade:
28/06/2020. *Lúcia Maria Piva Schiavon ME - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-
1988 - Divinésia/MG - PA/Nº 8010/2016/001/2016 - Classe 1. Vali-
dade: 22/06/2020. *Minasgplast Indústria e Comércio de Plásticos
Ltda. - Outras indústrias de transformação de termoplásticos, não espe-
cicadas ou não classicadas - Acaiaca/MG - PA/Nº
03403/2010/002/2016 - Classe 1. Validade: 20/06/2020. *Elísio Pereira
Barreto EPP - Formulação de rações balanceadas e de alimentos prepa-
rados para animais, Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotó-
xicos, veterinários e ans - Barra Longa/MG - PA/Nº
01482/2008/003/2016 - Classe 2. Validade: 21/06/2020. *Sala Estofa-
dos Ltda. - Fabricação de móveis sem fabricação de espuma - Ubá/MG
- PA/Nº 34241/2015/001/2016 - Classe 2. Validade: 23/06/2020. *Paulo
Roberto Gomes da Silva - Serralheria, fabricação de esquadrias, tan-
ques, reservatórios e supercial - Ponte Nova/MG - PA/Nº
14134/2014/001/2016 - Classe 1. Validade: 09/06/2020. *Renan
Calheiros Santana - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em
área urbana - Viçosa/MG - PA/Nº 18168/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 30/06/2020. *Paulo Junior de Freitas EPP - Preparação do
leite e fabricação de produtos de laticínios - Santana do Manhuaçu/MG
- PA/Nº 21960/2005/003/2016 - Classe 1. Validade: 28/06/2020. *Tra-
tex Mineração Ltda./Buraco Escuro e Araçá - Lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto miné-
rio de ferro, Substância mineral: Manganês - Ubá/MG - PA/Nº
10021/2007/002/2016 DNPM nº 804.534/1977 - Classe 1. Validade:
08/06/2020. *Jayro Gomes de Oliveira - Beneciamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, descascamento ou classicação
- Manhuaçu/MG - PA/Nº 09725/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
14/06/2020. *Auto Posto Rodeiro Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos utuantes
de combustíveis - Rodeiro/MG - PA/Nº 16360/2005/003/2016 - Classe
1. Validade: 21/06/2020. *Serralheria São Jorge - Serralheria - Dom
Silvério/MG - PA/Nº 13762/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
28/06/2020. *Laticínios Ponte Nova Eireli - Preparação e fabricação de
produtos de laticínios - Santa Rita de Ibitipoca/MG - PA/Nº
11880/2005/003/2016 - Classe 1. Validade: 17/06/2020. * Fernanda
Freitas Ferreira ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou gesso - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº
28594/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 16/05/2020.
*MBL Mineração Ltda. - Aparelhamento, beneciamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração,
obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e ocinas), Subs-
tância mineral: Quartzo - Dores de Campos/MG - PA/Nº
09350/2011/004/2016 - Classe 1. Validade: 22/02/2020. *Dedetiza
Ambientes Ltda. ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas
em área urbana, (exceção de capina química) - Viçosa/MG - PA/Nº
05325/2016/001/2016 - Classe 2. Validade: 18/04/2020. *Darci de
Souza Soledade - Beneciamento primário de produtos agrícolas: lim-
peza, lavagem, secagem, descascamento ou classicação, cafeicultura e
citricultura - Manhuaçu/MG - PA/Nº 11652/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 20/05/2020. *Sebastião Sérgio de Souza/Córrego da Peroba
ou Córrego dos Pinheiros - Cafeicultura e citricultura - Manhuaçu/MG
- PA/Nº 13603/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/05/2020.
*Fazendo Morro Alegre - Avicultura de corte e reprodução - São Pedro
dos Ferros/MG - PA/Nº 04506/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
16/05/2020. *Irineu Kleber Macedo Felisberto Junior - Aquicultura
convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague -
Muriaé/MG - PA/Nº 36417/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
22/12/2019. *Lourenço Miranda de Mendonça ME - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância
mineral: Areia - Lima Duarte/MG - PA/Nº 07966/2016/001/2016
DNPM nº 832.744/2015 - Classe 1. Validade: 16/05/2020. *SOS Pres-
tadora de Serviços Ltda. - Serviços de combate a pragas e ervas dani-
nhas em área urbana - Ponte Nova/MG - PA/Nº 02522/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 06/05/2020. *Tulio Luis Resende ME - Cremató-
rio - Lagoa Dourada/MG - PA/Nº 08097/2016/001/2016 - Classe 1.
Validade: 29/04/2020. *Transcardoso Ltda. - Postos revendedores, pos-
tos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos utu-
antes de combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº 13762/2015/001/2016 -
Classe 1. Validade: 28/06/2020. *Edgar Luiz Freitas ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância
mineral: Cascalho - Guiricema/MG - PA/Nº 09265/2011/002/2016
DNPM nº 830.107/2015 - Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Fazenda
Diniz/Maurílio Albino - Suinocultura (ciclo completo) - Piranga/MG -
PA/Nº 06436/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 07/06/2020. *Coo-
perativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha Ltda. - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e ans - Manhu-
mirim/MG - PA/Nº 15593/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
01/06/2020. *Auto Posto Pontenovense Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos u-
tuantes de combustíveis - Ponte Nova/MG - PA/Nº 06187/2016/001/2016
- Classe 1. Validade: 20/06/2020. *Comércio de Areia Palmares Ltda.
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, Substância mineral: Areia - Juiz de Fora/MG - PA/Nº
25354/2010/001/2016 DNPM nº 831.030/2015 - Classe 1. Validade:
10/06/2020. *Pulveriza Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. -
Formulação de adubos e fertilizantes - Matipó/MG - PA/Nº
12034/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/05/2020. *GM Concre-
tos Prestação de Serviço Ltda. EPP - Usina de produção de concreto
comum - Abre Campo/MG - PA/Nº 36962/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 22/12/2019. *Prefeitura Municipal de Oratórios Distrito
Industrial - Distrito industrial e zoneamento industrial - Oratórios/MG
- PA/Nº 41391/2013/002/2016 - Classe 1. Validade: 18/04/2020. *Maria
de Lourdes de Lucca Schiavon Eirelli - Fabricação de móveis estofados
sem fabricação de espuma - São Geraldo/MG - PA/Nº
10735/2016/001/2016 - Classe 2. Validade: 16/05/2020. *Imotala Pro-
dutos Hospitalares Ltda. - Fabricação de próteses e equipamentos orto-
pédicos em geral, inclusive materiais para uso de medicina, cirurgia e
odontologia - Rodeiro/MG - PA/Nº 22806/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 18/05/2020. *Michelle Ferreira Goulart ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância
mineral: Areia - Muriaé/MG - PA/Nº 01174/2016/001/2016 DNPM nº
833.220/2015 - Classe 1. Validade: 17/05/2020. *Laticinios Duvalle
Industria e Comércio Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produ-
tos de laticínios - Antônio Carlos/MG - PA/Nº 00150/2004/003/2016 -
Classe 1. Validade: 06/05/2020. *Posto Bons Amigos Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas reta-
lhistas e postos utuantes de combustíveis - Presidente Bernardes/MG
- PA/Nº 04086/2012/002/2016 - Classe 1. Validade: 17/05/2020. *Posto
Anacleto Abre Campo Ltda. - Postos revendedores, postos de abasteci-
mento, instalações de sistemas retalhistas e postos utuantes de com-
bustíveis - Abre Campo/MG - PA/Nº 35869/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 16/05/2020. *Américo Cabral e Cia Ltda. - Postos revende-
dores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e pos-
tos utuantes de combustíveis - Espera Feliz/MG - PA/Nº
01677/2001/004/2016 - Classe 1. Validade: 17/05/2020. *Lydson Wag-
ner Mafa - Desdobramento da madeira - Amparo da Serra/MG - PA/Nº
09831/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 04/05/2020. *Mineração
Quartzomex - Lavra a céu aberto sem tratamento a seco, minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de reves-
timento, Substância mineral: Quartzo - Piranga/MG - PA/Nº
06436/2016/001/2016 DNPM nº 830.563/2000 - Classe 1. Validade:
18/05/2020. *Auto Posto São José do Mantimento EPP - Postos reven-
dedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos utuantes de combustíveis - São José do Mantimento/MG - PA/
Nº 10529/2005/005/2016 - Classe 1. Validade: 19/05/2020. *Draga de
Areia Nossa Senhora Aparecida Ltda. ME/Sítio Paraíso ou Roberto -
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, Substância mineral: Areia - Guaraciaba/MG - PA/Nº
07966/2016/001/2016 DNPM nº 833.915/2013 - Classe 1. Validade:
19/05/2020. *Elias Lemos Cardoso - Aparelhamento, beneciamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados
à extração - Muriaé/MG - PA/Nº 10777/2016/001/2016 - Classe 1. Vali-
dade: 18/05/2020. *Ribeiro e Batista Ltda. ME - Desdobramento da
madeira - Divinésia/MG - PA/Nº 18445/2011/002/2016 - Classe 2. Vali-
dade: 16/05/2020. *Auto Posto Schiavon Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
utuantes de combustíveis - Ubá/MG - PA/Nº 02316/2001/002/2016 -
Classe 1. Validade: 16/05/2020. *Antônio Roberto de Almeida ME -
Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plástico ou vidro para reci-
clagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto embalagens de agrotóxicos - Visconde do Rio Branco/MG - PA/
Nº 04080/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 16/05/2020. *Toki
Indústria e Comércio de Móveis Ltda. EPP - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, sem
pintura e/ou verniz - Tocantins/MG - PA/Nº 02283/2012/001/2016 -
Classe 1. Validade: 25/05/2020. *Rodrigo Souza Dias e Cia Ltda. -
Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
ans - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº 15418/2010/002/2016 - Classe 1.
Validade: 06/05/2020. *Fazenda Vargem Grande/Poço Fundo - Cafei-
cultura e citricultura - Divino/MG - PA/Nº 24660/2010/001/2016 -
Classe 1. Validade: 18/05/2020. *Concrelagos Concreto Ltda. - Usina
de produção de concreto comum - Carangola/MG - PA/Nº
12590/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 20/05/2020. *Darlan
Niquini - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Jequeri/MG -
PA/Nº 07744/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/05/2020. *Fish
Industria e Comércio JJ Ltda. ME - Processamento de subprodutos de
origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Matias Barbosa/
MG - PA/Nº 10140/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 16/05/2020.
*Prefeitura Municipal de Cataguases/Aterro Municipal de Resíduos de
Construção Civil - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe
“A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazena-
mento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Cata-
guases/MG - PA/Nº 18583/2005/001/2016 - Classe 1. Validade:
18/05/2020. *Cerâmica Boa Vista Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e
outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Chiador/MG -
PA/Nº 14735/2006/003/2016 - Classe 1. Validade: 19/05/2020. *Sítio
Santa Rosa - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprino-
cultura de leite - Canaã/MG - PA/Nº 12019/2009/001/2016 - Classe 1.
Validade: 16/05/2020.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identicados:
*Useligas Industria e Comércio Ltda. - Usinagem - Divinópolis/MG
- PA/Nº 15124/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 16/08/2020. *Fun-
dição Realezas do Lar Ltda. ME - Produção de fundidos de ferro e
aço, sem tratamento químico supercial, inclusive a partir de recicla-
gem. - Cláudio/MG - PA/Nº 16063/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
07/08/2020. *Hélio Bento da Costa/Fazenda Mata da Pedra - Avicul-
tura de corte e reprodução e bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite. - São Sebastião do Oeste/MG - PA/
Nº 02733/2008/001/2016 - Classe 1. Validade: 16/08/2020. *Indús-
tria de Calçados Botinho Ltda. - Fabricação de calçados em geral -
Nova Serrana/MG - PA/Nº 15105/2006/004/2016 - Classe 1. Validade:
01/08/2020. *Mineração Grota de Cana Ltda. - Lavra a céu aberto com
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