Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 14-06-2011
| Data de publicação | 14 Junho 2011 |
| Section | Diário do Executivo |
Minas gerais - caderno 1 diário do executivo e LegisLativo terça-feira, 14 de Junho de 2011 – 65
Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e
Pl a n e J a m e n T o e Ge S T ã o
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Contrato nº 127/2011, entre SEPLAG e LINHARES ENGENHA-
RIA LTDA ME CNPJ.: 08.228.956/0001-57, Processo de compra nº
1561122 000185/2011, Pregão presencial. Objeto: prestação de servi-
ços de reforma e adaptação de três edicações utilizadas para instala-
ção dos restaurantes, localizadas na área externa da CA. Valor total: R$
301.000,00. Vigência: 6 meses, de 13/06/2011 a 12/12/2011. Dotações
Orçamentárias nº: 1561 04 122 006 1106 0001 339039 22 1 10 1; 1561
04 122 006 1106 0001 339039 22 1 60 2. Assinatura: 13/06/2011. Sig-
natários: pela contratada, Gleidson Linhares da Silva;pela contratante
Kênnya Kreppel Dias Duarte, Intendente da CA.
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Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 06.1940/2011
O Diretor Central de Administração Logística da Superintendência
Central de Recursos Logísticos e Patrimônio - Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, comunica que realizará leilão de veículos
ociais, equipamentos e materiais diversos, provenientes dos Órgãos/
Entidades do Estado, no dia 29 de junho de 2011, no horário das 9h
(nove) às 13h (treze) pelo leiloeiro Marco Antonio Ferreira Lopes, ven-
cedor do Pregão Presencial nº 01-A/2007/DLM, no endereço do Palá-
cio dos Leilões, na Via Municipal V, nº 1800, São Sebastião – Conta-
gem – MG.
>A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 01 a 106 ,
poderá ser feita nos dias 27 e 28 de junho de 2011, no horário de 8h às
12h e de 13h às 17h, na Rua Djezzar Leite nº 500, Bairro Nova Game-
leira – Belo Horizonte.
>A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 107 a 130,
poderá ser feita nos dias 27 e 28 de junho de 2011,, nos mesmos horá-
rios citados acima e nos endereços contidos no edital, que se encontra
disponível nos endereços eletrônicos abaixo.
.
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(031)3915-0353 / 0359 com a comissão Permanente de Alienação,
SEPLAG, ou no Palácio dos Leilões – Tel (031) 2125-9400, ou pelos
sites:
www.planejamento.mg.gov.br/cidadao /leilão . asp ,ou,
www.palaciodosleiloes.com.br.
Marcos Eduardo Silva Soares
Diretor Central de Administração Logística
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co m P a n H I a d e Te c n o l o G I a d a In f o r m a ç ã o
d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2011
Reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação, com
amparo nas disposições contidas no Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93.
E assim, autorizo a contratação da empresa Powerlogic Consultoria e
Sistemas S/A, CNPJ Nº 00.387.113/0001-91, para fornecimento de 60
(sessenta) Licenças do Software JCompany Developer Suite, com manu-
tenção, atualização de versão e suporte técnico, conforme Parecer Jurí-
dico de 02/06/2011 e Certicação da Auditorianº5140.011.11,novalor
total de R$ 182.332,80 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e
dois reais e oitenta centavos), pagamento conforme contrato.
Belo Horizonte, 10 de Junho de 2011
Isabel Pereira de Souza
Diretora - Presidente
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In S T I T U T o d e Pr e v I d ê n c I a d o S Se rv I d o r e S
d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Aviso de Abertura: Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 137/10 – Objeto: Registro de Preços de Nutrição Enteral em Sistema
Fechado e outros. Data da Sessão Pública do Pregão: 01/07/2011 às
09:00 horas de Brasília. Local de recebimento e abertura das propostas:
Alameda Ezequiel Dias, 225, bairro Santa Egênia, Belo Horizonte,
MG – Mezanino 3(três), Auditório do Departamento de Desenvolvi-
mento Humano do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.
O edital poderá ser obtido no Departamento de Apoio Técnico Admi-
nistrativo, na Alameda Ezequiel Dias - 225, bairro Santa Egênia, Belo
Horizonte – MG, Mezanino 3 (três), no horário de 8h às 18h, ou através
da rede de comunicação internet, no endereço: www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 13 de junho de 2011. Marci Moratti Cardoso
Anselmo – Chefe do Departamento de Apoio Técnico Administrativo.
Assunto: Extrato para Publicação do Contrato Administrativo por
Prazo Determinado de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
na Área de Saúde nº 025DH/2011. Contratante: Instituto de Previdên-
cia dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Contratada:
Bruna Danielle Guedes Barbosa. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de Enfermeira com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais. Valor Global: R$ 30.240,00 (Trinta mil, duzentos e quarenta
reais). Prazo e Vigência: De 01/06/2011 a 31/05/2013. Dotação Orça-
mentária: 2011.10.122.701.2.417.0001.3190.04.50.1. Referência: Art.
2º, inciso V, da Lei 18.185 de 04/07/2009 e art. 1º, § 1º, inciso V do
decreto 45.155 de 21/08/2009. Signatários: Adailton Vieira Pereira
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças IPSEMG - por Delega-
ção de Competência e Bruna Danielle Guedes Barbosa – Representante
Legal da Contratada. Data da Assinatura: 30/05/11.
Assunto: Extrato para Publicação do Termo de Rescisão do Contrato
Administrativo nº 25DH/2011. Contratante: Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Contratada:
Bruna Danielle Guedes Barbosa. Objeto: Rescisão do Contrato nº
25DH/2011 (A pedido), a partir de 02/06/2011. Fundamentação Legal:
Caput e Inciso II do artigo 13 da Lei estadual nº 18.185/2009 e caput
e inciso III do artigo 8º do decreto estadual nº 45.155/2009. Signa-
tários: Adailton Vieira Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças IPSEMG - por Delegação de Competência e Bruna Danielle
Guedes Barbosa. Data da Assinatura: 03/06/2011.
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Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e Sa ú d e
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº.079-(2011)
Objeto: Aquisição de papel off-set para indústria gráca.
Data de abertura: 30/junho/2011 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.saude.
mg.gov.br Belo Horizonte, 09 de junho de 2011.
Gerência de Compras/NCM
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA
Pregão Presencial nº. 100/2010 Ata nº. 20/2011 Objeto Reequilíbrio
econômico-nanceiro: Item 128 Hidroclorotiazida 50mg comprimido –
Item 195 Pravastatina 10mg comprimido – Item 217 Sinvastatina 20mg
comprimido – Item 115 Furosemida 40mg comprimido Empresa Help
Farma Produtos Farmacêuticos Ltda Valores R$ 0,1809 – R$ 0,8985 –
R$ 0,3576 – R$ 0,2990 respectivamente.
Item 214 Sevelamer 800mg comprimido Empresa D-Hosp Distribui-
dora Hospitalar Importação e Exportação Ltda Valor R$ 2,50.
Item 01 Abatacepte 25mg pó liólo injetável Empresa Droguista ponti-
guares Reunidos Ltda Valor R$ 1.063,5668.
Item 238 Topiramato 25mg comprimido – Item 239 Topiramato 50mg
comprimido – Item 237 Topiramato 100mg comprimido Empresa
Elfa Medicamentos Ltda Valores R$ 0,77 – R$ 1,53 – R$ R$ 3,09
respectivamente.
Item 220 Sirolimus 1mg/mL solução oral – Item 24 Atorvastatina 80mg
comprimido – Item 10 Fenobrato 250mg cápsula –Item 117 Gabapen-
tina 300mg cápsula –Item 120 Genbrozila 600mg comprimido – Item
118 Gabapentina 400mg cápsula – Item 24 Atorvastatina 40mg compri-
mido revestido – Item 126 Hidroclorotiazida 25mg comprimido (Clo-
rana) – Item 138 Lamotrigina 100mg comprimido (Lamitor) Empresa
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda Valores
R$ 1.131,87 – R$ 3,4347 – R$ 0,9224 – R$ 1,5121 – R$ 1,7289 – R$
1,8401 – R$ 3,4348 – R$ 0,1147 – R$ 1,0062, respectivamente.
Item 157 Metformina Cloridrato 850mg comprimido revestido(Glifage)
Empresa Merck S.A Indústria Quimica Valor R$ 0,33.
Item 175 Olanzapina 2,5mg comprimido – Item 232 Teriparatida
20mcg/dose caneta 3mL Empresa Eli Lilly do Brasil Ltda Valores R$
4,72 – R$ 1.480,61, respectivamente.
Fundamento legal Lei Federal nº. 8.666/93, de 21/06/93, Decreto
Estadual nº. 44.786 de 18/04/2008, Decreto Estadual nº. 44.787 de
18/04/2008. Belo Horizonte 13 de junho de 2011.
(Gerência de Compras – NCMEE)
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eS c o l a d e Sa ú d e Pú b l I c a d o
eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
Extrato aos Contratos: Nº CT 276/2011 . Objeto: Prestação de serviços
docente para a disciplina: A Assistência nos Diversos Níveis do Serviço
e Saúde do SUS BH, no Curso de Qualicação Técnica de Agentes de
Saúde para o trabalho de atenção à saúde na rede de serviços da Secre-
taria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Contratado (a): Karine
Chaves Cabral. Valor Estimado: R$ 3.600,00. Vigência: 13/06/2011 à
30/06/2011. Assinatura: 06/06/2011. Dotação Orçamentária: 1541.10.1
28.206.2081.0001.33.90.36.05.60.1. Nº CT 260/2011 . Objeto: Presta-
ção de serviços docente para a disciplina: Controle e Gestão do Risco
Sanitário II – Unidade Didática III – Identicação dos Riscos Sani-
tários no Serviços de Saúde no Curso de Especialização em Vigilân-
cia Sanitária. Contratado (a): Eliana Alonso de Carvalho Fioravante.
Valor Estimado: R$ 1.800,00. Vigência: 06/07/2011 à 31/12/2011.
Assinatura: 25/05/2011. Dotação Orçamentária: 4291.10.304.707.4
389.0001.33.90.36.05.37.1. Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato
de Nº CT 388/2010 . Objeto: Prorrogação do termo nal da vigência
para 30/06/2011. Contratado (a): Daniele Dias Louzada. Assinatura:
24/05/2011. Damião Mendonça Vieira, Diretor Geral da ESP/MG.
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fU n d a ç ã o ce n T r o d e He m aT o l o G I a
e He m o T e r a P I a d e mI n a S Ge r a I S
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-RESULTADO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados o resultado da
Homologação dos seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO PRO-
CESSO N.º 2320310.000101/2011 PREGÃO Nº 056/2011 “Toalha de
Papel e Copo Descartável” Lote 01 vencedora a empresa Ocial Paper
Indústria e Comércio Ltda, no valor de R$ 49.760,00; Lote 02 vencedora
a empresa Papelaria Ofce Box Ltda-ME, no valor de R$ 11.899,20.
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N.º 2320310.000122/2011 -
PREGÃO Nº 062/2011 “Confecção de Rótulos e Etiquetas”Lote 01
vencedora a empresa CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA,
no valor de R$ 33.990,00. Belo Horizonte, 13 de junho de 2011. Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
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fU n d a ç ã o ez e q U I e l dI a S
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº 2055/11. Objeto: aquisição de compo-
nentes e acessórios para equipamentos de indústria química e farma-
cêutica – Laminado para indústria farmacêutica. Dotação orçamentá-
ria: 2261.10.303.159.4420.0001.339030.30.60.1 Valor: R$ 161.343,00.
Pregão Eletrônico n° 026/2011. Vigência: 12 meses. Contratante: Fun-
dação Ezequiel Dias. Contratada: Plastwal Latino Americana Indústria
e Comercia Ltda. Assinatura: 10/06/11. Augusto Monteiro Guimarães
– FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº 2056/11. Objeto: aquisição de compo-
nentes e acessórios para equipamentos de indústria química e farma-
cêutica – Laminado para indústria farmacêutica. Dotação orçamentá-
ria: 2261.10.303.159.4420.0001.339030.30.60.1 Valor: R$ 175.470,00.
Pregão Eletrônico n° 026/2011. Vigência: 12 meses. Contratante: Fun-
dação Ezequiel Dias. Contratada: Tubrasil Empreendimentos, Partici-
pações, Comércio de Matérias Primas Plásticas e Tubos de Aço Ltda.
Assinatura: 10/06/11. Augusto Monteiro Guimarães – FUNED.
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fU n d a ç ã o Ho S P I T a l a r d o
eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato de Doação rmado entre a FHEMIG e o(a)
FUNARBE Matrícula FHEMIG nº: 10874318 Objeto: Doação de bens
móveis para atividades de pesquisa no HAC Valor: R$ 15.865,30 (total
estimado) Data de Assinatura: 04/04/2011
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O CHPB/FHEMIGtorna público que realizará o seguinte Pregão Ele-
trônico: Proc. 0517048/158/2011, no dia 29/06/2011, às 09:00 horas,
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DEINSTALAÇÃO, MONITO-
RAMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA ELETRÔNICA. Edital disponível no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras//CHPB/FHEMIG
Barbacena/MG - Tel.(32)3339-1644 – email: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDA-
ÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato de Fornecimento rmado entre a FHEMIG/ Hospital
João XXIII e o(a) Analítica Ltda
Matrícula FHEMIG nº: 01310653
Objeto: fornecimento de carvão ativado
Valor: R$ 1.640,00 (total estimado)
Vigência: 09/06/2011 a 31/12/2011
Número do Processo: 34/11 Modalidade: PREL Número: 06/11
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.4003.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 09/06/2011
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Se c r e T a r I a d e eS Ta d o d e
Tr a n S P o r T e S e ob r a S Pú b l I c a S
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 428/10; Convenentes: SETOP
/ Município de Canaã; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura:
08/06/2011; Vigência: 14/01/2012.
Extrato do 1º T.A. ao Convênio nº 1208/10; Convenentes: SETOP /
Município de Mamonas; Objeto: alterar o plano de trabalho, ampliar
a meta de execução e prorrogar a vigência; Assinatura: 08/06/2011;
Vigência: 28/10/2011.
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de P a rT a m e n T o d e eS T r a d a S d e
ro d a G e m d e mI n a S Ge r a I S
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG- Contratante: Depar-
tamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Con-
tratada: UNIVALE TRANSPORTES LTDA. Instrumento: Contrato
PRC-23.044/11. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação. Objeto:
Fornecimento de vales-transporte através de bilhetes de papel e/ou
cartões vale-transporte, através do serviço de carga a bordo de crédi-
tos eletrônicos, para os servidores da 40ª CRG do DER/MG – Coronel
Fabriciano/MG. Valor: R$ 19.200,00. Dotação Orçamentária: 2301-
26.782.128.4518-0001-339039.01.60.1.0. Processo nº 51.370/11-2.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: VEREDICTO DIÁRIOS OFICIAIS
LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-
29.028/10. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas
para o DER/MG, renova-se o contrato PRC-29.028/10 e, consequen-
temente, prorroga-se o prazo vigência por mais 12 meses, contados a
partir de 07.06.11. II – Devido à constatação de preços mais vantajosos
através de pesquisa de mercado, o valor mensal do contrato ca redu-
zido de R$1.000,00 para R$982,46, conforme discriminado na comuni-
cação interna nº. 157/11, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finan-
ças (151/153). O valor contratual, estabelecido em R$12.000,00, ca
reduzido em R$210,48, perfazendo um total de R$11.789,52. III- Dota-
ção Orçamentária: 2301-26.122.701.2002-0001-339039-11.10.1 e/ou
60.1. Processo n.º 19.161/10-2.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - DEPARTAMENTO DE ESTRA-
DAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONTRA-
TANTE: Departamento de estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerias – DER/MG. Contratada: CCM-Construtora Centro Minas Ltda.
Ordem de Paralisação em 20/04/2011, ao contrato PRC-22.039/09,
ca essa contratada, solicitada a paralisar a execução dos trabalhos de
Manutenção Rodoviária, constando dos serviços de recuperação fun-
cional do pavimento, no trecho Águas Formosas – Pavão, da Rodovia
MG-105, sob circunscrição da 28ª CRG do DER/MG – Teólo Otoni,
incluídos no Plano Plurianual da Ação Governamental-PPAG. Ordem
de paralisação para que em conjunto seja elastecida a vigência do con-
trato e formalizado a necessária adequação técnica da planilha dos ser-
viços a serem executados, já em estudos para formalização por adita-
mento. Processo nº: 123.972/08-2
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: RADI-
PEL TRATORPEÇAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-03 ao Contrato PJU-29.039/08. Objetos: I – Tendo em vista as
condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o Contrato PJU-
29.039/08 e, consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por
mais 12 meses, contados a partir de 05.06.11. II - O valor unitário da
hora/Homem permanece estabelecido em R$45,90 para o Lote 01 e
R$45,75 para o Lote 02. Tendo em vista o disposto no item anterior o
valor contratual permanece estabelecido em R$45.840,00. III - Dotação
Orçamentária: 2301-26.782.128.4518-0001-339039-21.60.1.0. Pro-
cesso n.º 12.001/08-8.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - DEPARTAMENTO DE ESTRA-
DAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/
MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CSL - CONSULTO-
RIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA S/C LTDA. Instrumento:
ERRATA da Ordem de Início em 16/05/2011 dos serviços referentes
ao Contrato PRC-24.020/10. “Onde se lê Rodovia LMG/778, leia-se
Rodovia MG/232”...
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada : STRATA ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 03/06/2011 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-24.069/08. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação / Revi-
são do Trecho : Carandaí – Entrº BR/383 (Lagoa Dourada), Rodovia
20MG/275. Edital: TP- 102/08. Processo 85.300/08-3.
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de P a rT a m e n T o d e ob r a S Pú b l I c a S
d o eS T a d o d e mI n a S Ge r a I S
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após análise da
documentação, torna público o resultado da habilitação da Licitação
CO.015/2011, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual
Vicente Inácio Bispo, com 05 (cinco) salas de aula, Biblioteca, Infor-
mática e Laboratório, no município de Antônio Dias/MG, considerando
habilitadas as Empresas: 1) Engelux Engenharia Ltda; 2) Conda Cons-
trutora Daher Ltda; 3) Esquadra Engenharia Ltda; 4) Engerais Cons-
truções e Instalações Ltda;5) Alcance Engenharia e Construção Ltda;
6) Construtora Josias Ltda; 7) Consercon Construções Ltda; 8) Collem
Construtora Mohallem Ltda; 9) E.F. Projetos e Engenharia Ltda; 10)
Are Engenharia Ltda; 11) Millenium Engenharia e Construções Ltda;
12) Topo Engenharia e Consultoria Ltda; 13) Trena Terraplenagem e
Construções Ltda e 14) Panda Engenharia e Construção Ltda. Abre-se o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 070/2011 - Atos assina-
dos pelo Diretor Geral em:
31/05/2011: Partes: DEOP-MG e ENGERAIS Construções e Instala-
ções Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 004 ao Contrato n°
001/2010; Objeto: Aditamento do valor do contrato das obras de cons-
trução do prédio da EE. a ser criada no Bairro Belo Vale, em Santa
Luzia/MG.
31/05/2011: Partes: DEOP-MG e ENGERAIS Construções e Instala-
ções Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato n°
014/2010; Objeto: Aditamento do valor, bem como prorrogação dos
prazos de vigência e execução do contrato das obras de construção do
prédio da EE. a ser criada no Bairro Recanto Verde, em Timóteo/MG.
07/06/2011: Partes: DEOP-MG e ENGERAIS Construções e Instala-
ções Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 003 ao Contrato n°
006/2010; Objeto: Aditamento do valor do contrato das obras de cons-
trução do prédio da EE. a ser criada no Bairro Rosarinha, em Santa
Luzia/MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação TP.009/2011, destinada à Elabora-
ção dos Projetos Executivos para Reforma e Ampliação do Estande de
Tiros da Acadepol, no município de Belo Horizonte/MG, considerando
inabilitada a Empresa Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda – ME, por
contrariar o subitem 4.2.11 do Edital, e, habilitadas as Empresas: 1)
Planesp Consultoria Ltda; 2) Tridimensional Arquitetura e Engenharia
Ltda; 3) NB Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda. Abre-se o prazo
legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, torna público o
resultado da habilitação da Licitação CO.021/2011, destinada à Exe-
cução de Obras e de Serviços de Engenharia de Trânsito na Implan-
tação do Sistema de Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica do
Complexo denominado “Requalicação Urbana e Ambiental de trecho
do Ribeirão Arrudas, compreendido entre Viaduto do Barreiro e Ave-
nida Presidente Castelo Branco”, nos municípios de Belo Horizonte e
de Contagem, no Estado de Minas Gerais, considerando habilitadas as
Empresas: 1) TRANSINAL Engenharia de Trânsito Ltda; 2) SITRAN
Sinalização de Trânsito Industrial Ltda e 3) SINALES – Sinalização
Espírito Santo Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para
recurso. CPL/DEOP-MG.
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co m P a n H I a mIn eI r a d e Pr o m o ç õ e S
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 005/2011
PROCESSO Nº 24/11 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento
de material e mão- de- obra para substituição de peças na tubulação
hidráulica do sistema de ar condicionado do Minascentro, mediante as
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Dia:30/06/2011 às
14:30 horas - Local: Rua Curitiba, nº 1264, Bairro Centro - Belo Hori-
zonte/MG. O caderno de licitação poderá ser retirado à Rua Curitiba,
n. 1264, Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
no horário de 09:00 as 18:00 horas, a partir do dia 16 de junho de 2011.
Maiores informações (31) 3217.7812 em horário comercial ou através
do e-mail licitacoes@prominasmg.com.br.
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DIÁRIO DO LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
MESA DA ASSEMBLEIA
Presidente: Deputado Dinis Pinheiro
1º-Vice-Presidente: Deputado José Henrique
2º-Vice-Presidente: Deputado Inácio Franco
3º-Vice-Presidente: Deputado Paulo Guedes
1º-Secretário: Deputado Dilzon Melo
2º-Secretário: Deputado Alencar da Silveira Jr.
3º-Secretário: Deputado Jayro Lessa.
SUMÁRIO
1 - ATAS
1.1 - Reunião de Comissões
2 - ORDENS DO DIA
2.1 - Plenário
2.2 - Comissões
3 - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
3.1 - Plenário
3.2 - Comissões
4 - TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES
5 - PRONUNCIAMENTOS REALIZADOS EM REUNIÃO
ANTERIOR
6 - MATÉRIA ADMINISTRATIVA
7 - ERRATA
ATAS
ATA DA 1ª REUNIÃO ESPECIAL DA COMISSÃO ESPECIAL
PARA EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE
EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18/2011, EM 24/5/2011
Às 14h49min, comparecem na Sala das Comissões os Deputados
Luiz Henrique, Bosco, Duarte Bechir e Paulo Lamac, membros da
supracitada Comissão. Havendo número regimental, o Presidente “ad
hoc”, Deputado Luiz Henrique, declara aberta a reunião e informa que
não há ata a ser lida por se tratar da primeira reunião desta Comissão.
A Presidência informa que a reunião se destina a eleger o Presidente
e o Vice-Presidente e, a seguir, determina a distribuição das cédulas
de votação, devidamente rubricadas, e convida o Deputado Duarte
Bechir para atuar como escrutinador. Apurados os votos, são eleitos,
para Presidente, o Deputado Luiz Henrique e, para Vice-Presidente,
o Deputado Bosco, ambos com quatro votos. Na oportunidade, o
Presidente eleito agradece os votos recebidos e declara empossado
como Vice-Presidente o Deputado Bosco, que, por sua vez, empossa o
Deputado Luiz Henrique no cargo de Presidente. A seguir, o Presidente
designa relator da matéria, no 1º turno, o Deputado Paulo Lamac.
Cumprida a nalidade da reunião, a Presidência agradece a presença
dos parlamentares, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.
Sala das Comissões, 13 de junho de 2011.
Luiz Henrique, Presidente - Paulo Lamac - Duarte Bechir.
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