Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
| Data de publicação | 28 Setembro 2018 |
| Seção | Diário do Executivo |
26 – sexta-feir a, 28 de se tembro de 2018 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1
Montes Claros 1 1 1 32 11
Muriaé 0 1 1 14 7
Nanuque 0 1 1 7 4
Nova Serrana 0 1 1 5 5
Ouro Fino 0 1 1 6 4
Ouro Preto 0 1 1 5 5
Pará de Minas 0 1 1 9 7
Paracatu 0 1 1 10 7
Passos 0 1 1 10 8
Patos de Minas 1 1 1 24 8
Patrocínio 0 1 1 9 6
Pedra Azul 0 1 1 8 4
Pirapora 0 1 1 8 5
Poços de Caldas 1 1 1 11 7
Ponte Nova 1 1 1 12 8
Pouso Alegre 1 1 1 18 10
Salinas 0 1 1 7 4
Santos Dumont 0 1 1 4 3
S João Del Rei 0 1 1 7 5
S J Nepomuceno 0 1 1 6 4
São Lourenço 0 1 1 7 4
S S do Paraíso 0 1 1 7 4
Sete Lagoas 1 1 1 18 10
Teólo Otoni 1 1 1 14 6
Timóteo 1 1 1 4 3
Três Corações 0 1 1 9 5
Ubá 0 1 1 13 7
Uberaba 1 1 1 15 5
Uberlândia 1 1 1 34 10
Unaí 1 1 1 9 5
Varginha 0 1 1 9 6
Viçosa 0 1 1 10 6
Portaria nº. 1441, de 19 de setembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168
e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228,
de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe
acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de
Belo Horizonte/MG, o Servidor Edward Batista dos Santos, MASP. 349.227-9
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria n º 1442, de 20 de setembro de 2018
O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia
Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o
Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/DETRAN/MG; e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela Delegacia Regional de Viçosa/MG e Ofício nº 035/CIRETRAN057/5ªDRPC/2018, que infor-
mam ter o Centro de Formação de Condutores Millenio, nome fantasia Millenio, registros 0866-01, 0866-02 e 0866-04, por seus representantes por
ter violado Termo de Autorização e Responsabilidade – Cláusula Quarta – Das Penalidades, item 4.3, letra “i” c/c art. 31 inciso IV da Resolução
358/2010 do CONTRAN;
Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas as penalidades con-
forme Termo de Responsabilidade e Credenciamento c/c o Decreto Estadual nº 45.762/2011 e Portaria do Chefe do DETRAN nº 353/2012;
Resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão vejamos: Presidente: Bel. Bruno Cerqueira Mazzini, MASP 1.145.086-3; Secre-
tário: Anderson Saraiva de Freitas MASP 1.318.091-4 e como Membro: Ana Cláudia Alves Arcanjo, MASP 1.356.717-7, para instauração e instrução
do competente Processo Administrativo, e, ao nal, através de relatório circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 353/2012, propor
a medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Ednelton Carraci dos Santos
Chefe da Divisão de Habilitação/DETRAN/MG
Portaria n º 1443, de 20 de setembro de 2018
O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia
Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o
Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/DETRAN/MG; e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela Delegacia Regional de Juiz de Fora/MG e Ofício nº 0203/2018/SEC GAB/1ªDRPC, que informam
ter o instrutor de trânsito Thiago Ferreira de Oliveira, registro nº 22303, CPF 083205426-77, por ter praticado em tese infrações previstas no art.34,
inciso VI , da Resolução 358/2010 do CONTRAN;
Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas as penalidades conforme
Termo de Responsabilidade e Credenciamento c/c o Decreto Estadual nº 45.762/2011 e Portaria do Chefe do DETRAN nº 353/2012; Resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão vejamos: Presidente: Drª. Mariana Veiga Silva, Delegada de Polícia, MASP
381.137-9; Secretário: Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia Civil, MASP 1.189.298-1 e como Membro: Kátia Campos de Medeiros,
Investigadora de Polícia, MASP 1.111.623-3, para instauração e instrução do competente Processo Administrativo, e, ao nal, através de relatório
circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 353/2012, propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2018.
Ednelton Carraci dos Santos
Chefe da Divisão de Habilitação/DETRAN/MG
Portaria n º 1444, de 20 de setembro de 2018
O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia
Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o
Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, inc. VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/DETRAN/MG; e
Considerando, as apurações já desenvolvidas pela Seção de Auditora e Fiscalização (SAF/DETRAN/MG) onde informam prática de ato de impro-
bidade contra a fé pública, contra o patrimônio e administração pública e privada que constituem transgressão pelo CFC MANGABEIRA, cod.
1225-01, prevista no art. 31, inc. IV da Resolução 358/2010 do CONTRAN c/c Cláusula Quarta – item 4.3 – letra “d” do Termo de Autorização e
Responsabilidade de que trato a Portaria 353 do DETRAN/MG, transgressão pelo Diretor Geral ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, reg. 00169, pre-
vista no art. 31, incisos I, II e IV da Resolução 358/2010 do CONTRAN, transgressão pela Diretora de Ensino HELOISA ANDREA DOS SANTOS
BELONI, reg. 19.894, prevista no art. 32, incisos I, II e III da Resolução 358/2010 do CONTRAN;
Resolve:
Art.1º Designar a Comissão Processante, conforme requerido, senão vejamos: Presidente Willian Alves de Oliveira, Investigador de Polícia (Bacha-
rel em Direito), MASP 337.535-9; Membro Cecília Veloso Batista do Brasil, Técnica Assistente, MASP 1.362.482-0 e Secretário Geonato Costa,
Escrivão de Polícia, MASP 1.188.157-0 para instauração e instrução do competente Processo Administrativo e, ao nal, através de relatório circuns-
tanciado, conclusivo, com observância à Portaria 353/2012, propor medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Ednelton Carracci dos Santos
Chefe da Divisão de Habilitação/DETRAN/MG
Portaria n º 1445, de 20 de setembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168
e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228,
de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe
acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo
Horizonte/MG, a Servidora Ana Flávia de Melo Leite, Masp. 1.188.801-3.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de
Belo Horizonte/MG, o Servidor Antônio Otavio Rocha, Masp. 386.056-3.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria n º 1447, de 20 de setembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168
e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228,
de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe
acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG e;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade
de Belo Horizonte/MG, o Servidor João Batista Dias, MASP. 294604-4.
Art. 2º Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de
Belo Horizonte/MG, o Servidor João Batista Dias, MASP. 294604-4.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
Portaria n º 1448, de 20 de setembro de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168
e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228,
de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe
acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG e;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo
Horizonte/MG, a Servidora Cláudia da Proença Marra, MASP. 668 060-7
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de
Belo Horizonte/MG, o Frederico José Grossi, MASP. 1.188.197-6
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN-MG
25 1148788 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 122/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação em
Identicação Criminal.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Com-
plementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professor, Instrutores Técnicos,
Gerente de Monitores e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da
Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação em Identica-
ção Criminal para Capital e Região Metropolitana do Estado de Minas
Gerais, a saber:
Órgão Promotor: Instituto de Identicação/PCMG
Órgão Executor: Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais - ACADEPOL
Local de Realização:
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Pré-
dio J. Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Período: 24 a 28 de setembro de 2018
Horário: 08h às 16h40
Nº de Turma: 01 (uma)
Nº de Vagas: 30 (trinta)
Carga Horária: 40 h/a
Modalidade: Presencial
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome MASP
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry 336.354-6
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal 381.129-6
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva 1.145.115-0
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro 667.955-9
Coordenação Administrativa
Horivelton Cabral Ribeiro 275.978-5
Coordenadora Técnica
Jacqueline de Oliveira Ferraz 336.194-6
Professor:
Solange Cristina Passos 342.513-9
Instrutores Técnicos:
Joel dos Santos 297.607-4
Luciana Gonçalves Nunes 1.367.198-7
Maria Auxiliadora Leão 1.360.228-9
Rodrigo Tristão Cabral 1.243.269-6
Stella da Silva Abrantes 368.832-2
Waldir Guimarães Ventura 298.561-2
Gerente de Monitores:
Denner Cássio Pereira 294.519-4
Monitores:
Gilson Lino de Almeida 1.084.578-2
Márcio Wendy Junqueira da Silva 969.564-4
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 21
de setembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº 123/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Aprimoramento e
Capacitação continuada de Operador de Pistola.40.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Com-
plementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
e funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de
Aprimoramento e Capacitação continuada de Operador de Pistola.40,
a saber:
Órgão Promotor
e Executor: Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Público Alvo: Policiais Civis de Minas Gerais
Local de Realização:
Estande de Tiro do Centro de Treina-
mento Avançado –CTA/ACADEPOL
Mina Córrego do Meio – Estrada da Sali-
tre - Sabará/MG
Carga Horária: 20 hora/aula
Período: 27 e 28 de setembro de 2018
Nº de Turmas: 02 (duas)
Nº de Alunos: 50 (cinqüenta)
Horário: Manha: 08h às 12h - Tarde:
13h às 18h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME MASP
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry 336.354-6
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal 381.129-6
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva 1.145.115-0
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro 667.955-9
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond 275.818-3
Hugo e Silva 1.145.115-0
Professores/Instrutores:
Bruno Gonçalves Affonso 1.188.409-5
Carlos Gonçalves Drumond 275.8183
Célio Nonato dos Santos 904.433-0
Fabio Balca da Costa Neves 667671-2
Gustavo Barbosa Daros 1113062-2
João Francisco Barbosa Neto 669.929-2
Luiz Ricardo da Mota 668.169-6
Rafael Colen Moreira Antunes 1.174.321-8
Roberto Cândido dos Anjos 341.974-4
Roberto Taira Oliveira 1.188.669-4
Monitores de Apoio Administrativo:
Cláudio Santos de Oliveira 1.367.713-3
Elcimar Monteiro 341.043-8
Melquiades Henrique de Melo Filho 667.698-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25
de Setembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
25 1148819 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Terceira Publicação
Edital de Citação
O Presidente da 1ª Comissão Processante Permanente, Delegado de
Polícia Luiz Fernando da Silva Leitão, designado pela Portaria nº 140/
CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no
“Minas Gerais” do dia 18/08/2018, em cumprimento ao dispositivo do
artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos
nos autos, CITA pelo presente Edital o servidor ANDRÉ DE ALMEIDA
LEITÃO, Investigador de Polícia nível I, MASP 1.256.204-7, para se
ver processar até julgamento nal das acusações que lhe foram atribu-
ídas e previstas no art. 144, inciso. III, c/c art. 149, c/c art. 150, inciso
XXXI; art. 151, inciso III; art. 152, § 2º, inciso IV, c/c art. 158, inciso
I, todos da Lei 5406/69, conforme Processo Administrativo nº 250.524,
que se encontra à disposição nesta Corregedoria Geral de Polícia Civil,
situada à Rua Gonçalves Dias, 2553, 3º andar, Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG – Tel.: 31 3348-6060, podendo, pessoalmente ou através
de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inqui-
rir testemunhas e o mais que for necessário para o exercício da ampla
defesa. As reuniões da Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala
de audiências desta Corregedoria, ou em outro local se necessário for,
com prévia designação, data e horário. E assim sendo, cam, desde já,
noticados para, desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
última publicação deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que
são imputados, com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante
dispõe o art. 180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e
passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos 14 (quatorze) dias do
mês de setembro do ano de dois mil e dezoito. Eu, Elaine Vitor Bastos,
Secretária da Comissão que o digitei.
Luiz Fernando da Silva Leitão
Delegado Geral de Polícia MASP 457.885-2
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
25 1148818 - 1
Editais e Avisos
Co m p a n h i a d e de s e n v o l v i m e n t o
d e mi n a s Ge r a i s - CodemGe
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº42/2018. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°271/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de laboratório especializado para prestação de ser-
viços de coleta e análise de água nos Parques das Águas. Data da sessão
pública: 11/10/2018, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.code-
mge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Egênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5241 . Processo
tado: Atrium Empresa de Viagens e Turismo Ltda - EPP, CNPJ n°
25.898.537/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12(doze) meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do
INPC. Data da Assinatura: 21/09/18.
5 cm -27 1149731 - 1
se C r e t a r i a d e es t a d o d e Ca s a Civ i l
e d e re l a ç õ e s in s t i t u C i o n a i s
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Ocial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento do serviço de publi-
cação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS foi alterado, PAS-
SANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo
enviado ao usuário. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos
de eventuais dúvidas pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou
pelos telefones (31) 3916-7047 e (31) 3916-7098.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Ocial
4 cm -18 1146284 - 1
Ga b i n e t e mi l i t a r d o Go v e r n a d o r
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 348/2018
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medalhas de Mérito
de Defesa Civil para atender as necessidades do órgão gestor. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 28/09/2018. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
10/10/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 10/10/2018 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0181. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
2 cm -27 1149622 - 1
em p r e s a d e as s i s t ê n C i a té C n i C a
e ex t e n s ã o ru r a l d o es t a d o d e
mi n a s Ge r a i s - emater
RATIFICAÇÃO DISPENSA
Processo EMATER MG nº 67/2018. Ratico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação nº 23/2018, nos termos do Parecer Jurídico
nº 67/2018 e nota técnica da auditoria nº 41/2018, à luz do artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando
a contratação de empresa para prestação de serviço de suporte em
servidor DELL, no valor de R$ 6.589,50, com a empresa ORVALIS
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME, orçamentário nº 3041
20 122 701 2002 0001 3390 39 74 1 0. Belo Horizonte, 25 de setembro
de 2018. Diretor Administrativo-nanceiro da EMATER MG.
3 cm -27 1149353 - 1
in s t i t u t o min e i r o d e
aG r o p e C u á r i a - ima
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 9162185/2017.
Partes: IMA e P&P Turismo. Objeto: Acréscimo de 25% no valor do
contrato. Valor R$22.830,81. Data da assinatura: 27/9/2018.
1 cm -27 1149532 - 1
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo sexta-f eira, 28 de setem bro de 2018 – 27
Co m p a n h i a d e ha b i t a ç ã o d o es t a d o
d e mi n a s Ge r a i s - Cohab
LICITAÇÃO PRESENCIAL
COHAB MINAS 001/2018
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas solicita aos interessados que procedam alteração na publicação
neste veículo de comunicação ocorrida em 23/08/18, relativa à Licita-
ção Presencial Cohab Minas 001/2018 (parceria com a Cohab Minas
para implantação de empreendimento habitacional no município de
Abaeté/MG - PMCMV): a data para a realização da licitação é no dia
11/12/2018 às 09h00min.
Edital disponível no site www.cohab.mg.gov.br – Links: Licitações e
contratos - Licitações. Informações: 31 3915-7022.
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Co m p a n h i a d e sa n e a m e n t o d o es t a d o
d e mi n a s Ge r a i s - Copasa
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0658– PES.
Objeto: Serviços de Portaria e Proteção de Bens Patrimoniais e Ambien-
tais. Dia da Licitação: 15 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 01/10/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0647 – PES.
Objeto: Locação de Equipamentos de Automação. Dia da Licitação: 15
de outubro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações dis-
poníveis a partir do dia 01/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0646 – PES.
Objeto: Manutenção em Inversores de Frequência e Soft Starters. Dia
da Licitação: 15 de outubro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 01/10/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0616 – PEM
Objeto: Materiais Diversos. Resultado: Encerrado. Não houve empre-
sas vencedoras, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0418 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Itens 01 e 02 encerrados.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0345 – PEM
Objeto: Válvulas de retenção para esgoto. Proposta vencedora: Bermad
Brasil Ind. de Válvulas Ltda., no valor total de R$ 9.450,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0603 – PEM
Objeto: Sistemas de Estações de Trabalho e de Divisórias. Propostas
vencedoras: Permanenza Moveis Ltda. para o item 01 – Sistema de
Estações de Trabalho, no valor de R$ 184.690,00 e Marcenaria Sular
Ltda. para item 02 – Sistema de Divisórias, no valor de R$ 138.000,00,
perfazendo um total de R$ 322.690,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0601 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Proposta vencedora: Digi-
crom Analítica Ltda. para o item 01 – Cota Principal (R$ 52.000,00),
item 02 – Cota Reservada (R$ 13.000,00), item 03 – Cota Principal (R$
168.000,00), item 04 – Cota Reservada (R$ 42.000,00), item 05 – Cota
Principal (R$ 152.537,68 e item 06 – Cota Reservada (R$ 49.471,68),
perfazendo o valor total de R$ 477.009,36
A DIRETORIA
12 cm -27 1149735 - 1
se C r e t a r i a d e es t a d o d e Cu l t u r a
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Termo de Apostila nº 054/2018 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
5591/2014, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Cultura, e a empresa M.I Montreal Informá-
tica S.A, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a
inclusão da seguinte dotação orçamentária por unidade administrativa:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.4002.0.10.1;
Permanecem em vigor e raticadas as demais cláusulas do contrato ori-
ginário. Belo Horizonte, 27/09/2018. Angelo Oswaldo de Araújo San-
tos/Secretário de Estado de Cultura.
3 cm -27 1149530 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 1271000138/2017,
com a nalidade de prorrogação de vigência até 12 de novembro de
2018, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e o Município de
Diamantina, publicado no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais no
dia 28/09/2017, página 31, Editais e Avisos. Assinatura: 25/09/2017.
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Fu n d a ç ã o Cl ó v i s sa l G a d o - FCs
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 196/2015 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais-Prodemge; Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de
07/10/2018 ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Pedro Ernesto
Diniz.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 182/2018 – Entre a Funda-
ção Clovis Salgado/FCS e Aléxia Tavares Rinco 11660196671; Objeto:
Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês; Valor:
R$ 8.960,00, Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Aléxia Tavares
Rinco.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 186/2018 – Entre a Funda-
ção Clovis Salgado/FCS e Clarice Marcia de Carvalho; Objeto: Auto-
rização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$
26.900,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Clarice Marcia de
Carvalho.
5 cm -27 1149486 - 1
in s t i t u t o d e es t a d u a l d o
pa t r i m ô n i o hi s t ó r i C o e ar t í s t i C o
d e mi n a s Ge r a i s - iepha
AVISO DE LICITAÇÃO
– IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Pre-
ços nº 4/2018. Objeto: Contratação de serviço técnico-prossional para
elaboração de Dossiê para tombamento do Conjunto Paisagístico da
Serra do Curral, localizada nos municípios de Belo Horizonte, Nova
Lima, Sabará, Raposos, Ibirité e Brumadinho, de acordo com as espe-
cicações contidas no Projeto Básico - ANEXO I. Edital disponível a
partir de 28/09/2018 às 14h00 no seguinte endereço eletrônico: www.
iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura dos envelo-
pes de habilitação: 15/10/2018, às 10h00 na sede do IEPHA/MG. BH,
27/09/2018. Paulo Roberto Amaral Prates, Presidente da CPL. Maiores
informações: (31) 3235-2847.
3 cm -27 1149426 - 1
se C r e t a r i a d e es t a d o d e
de s e n v o l v i m e n t o aG r á r i o
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as
demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDI-
ÇÃO informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interes-
sar a medição dos respectivos terrenos situados no município de RIO
PARDO DE MINAS:
NOME DO
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA
(ha)
Rosendo Francisco
dos Santos 592.216.906-87 Fazenda Ribeirão 64,6404
O presente edital será axado em locais públicos e os processos refe-
renciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
5 cm -27 1149689 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as
demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA
informando que se acham na sede desta Secretaria os seguintes proces-
sos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que
ocorreu a medição dos terrenos situados no município RIO PARDO
DE MINAS:
REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA
(há)
Robertino Pereira dos
Santos 082.506.276-44 Fazenda Roçado
Velho 93,0529
O presente edital será axado em locais públicos e os processos refe-
renciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
5 cm -27 1149690 - 1
in s t i t u t o d e de s e n v o l v i m e n t o d o no r t e
e no r d e s t e d e mi n a s Ge r a i s - idene
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
celebrado entre o IDENE e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O
DESENVOLVIMENTO - ABMINAS. Objeto: Prorrogação de vigência
e raticação das demais cláusulas pactuadas. Vigência: Prorrogar por
mais 3 (três) até 27 de dezembro de 2018. Assinatura: 26/09/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 celebrado entre o
IDENE e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- IDS. Objeto: Prorrogação de vigência e raticação das demais cláusu-
las pactuadas. Vigência: Prorrogar por mais 3 (três) até 20 de janeiro de
2019. Assinatura: 26/09/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018 celebrado entre
o IDENE e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVI-
MENTO - ABMINAS. Objeto: Prorrogação de vigência e raticação
das demais cláusulas pactuadas. Vigência: Prorrogar por mais 3 (três)
até 20 de janeiro de 2019. Assinatura: 26/09/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 (Lote 3) cele-
brado entre o IDENE e FUNDAÇÃO VALE DO GORUTUBA - FUN-
VALE. Objeto: Prorrogação de vigência e raticação das demais cláu-
sulas pactuadas. Vigência: Prorrogar por mais 3 (três) até 20 de janeiro
de 2019. Assinatura: 26/09/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018 (Lote 4) cele-
brado entre o IDENE e FUNDAÇÃO VALE DO GORUTUBA - FUN-
VALE. Objeto: Prorrogação de vigência e raticação das demais cláu-
sulas pactuadas. Vigência: Prorrogar por mais 3 (três) até 20 de janeiro
de 2019. Assinatura: 26/09/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 celebrado entre
o IDENE e AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
SUSTENTAVEL DO VALE DO RIO URUCUIA. Objeto: Prorroga-
ção de vigência e raticação das demais cláusulas pactuadas. Vigên-
cia: Prorrogar por mais 3 (três) até 14 de janeiro de 2019. Assinatura:
26/09/2018.
7 cm -27 1149384 - 1
se C r e t a r i a d e es t a d o d e
pl a n e j a m e n t o e Ge s t ã o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato nº 9030905/2014. Partes: SEPLAG e CLARO S/A.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 25/09/2018 a 25/09/2019. Valor: R$ 675.976,32.
Dotação orçamentária: 1502 04 122 186 4135 0001 3 3 90 40 04l. Fon-
tes de recursos: 10.1 e 60.2. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela
SEPLAG, e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos, pela
empresa Claro S/A.
2 cm -27 1149725 - 1
Co m p a n h i a d e te C n o l o G i a da
in F o r m a ç ã o d o es t a d o d e mi n a s
Ge r a i s - prodemGe
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
075/2018, Processo de Compra 5141001 201/2018,prestação de servi-
ços de limpeza/lavagem completa de veículos da frota da Prodemge,
com fornecimento de material de consumo, mão de obra, máquinas
e equipamentos necessários para a realização dos serviços, pelo perí-
odo de 24 (vinte e quatro) meses. Especicações e demais condições
de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos
sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerên-
cia de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Admi-
nistrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 11 de outubro de 2018às 09:00 horas. Belo Horizonte, 25 de
setembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
4 cm -25 1148833 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
nº PS-805/16-02 rmado em 26/09/2018 entre a VIAÇÃO SANDRA e
a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
1 cm -27 1149445 - 1
Fu n d a ç ã o jo ã o pin h e i r o - Fjp
EXTRATO DE DECISÃO.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de sua atribuição,
tendo em vista a NJ/PJ - 262/18 e Parecer Referencial AGE/MG
nº 15.618/2016, DECIDE: Manter o vínculo do Contrato FJP/PJ nº
015/18. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018. Roberto do Nasci-
mento Rodrigues/Presidente.
2 cm -27 1149582 - 1
in s t i t u t o d e pr e v i d ê n C i a d o s se r v i d o r e s
d o es t a d o d e mi n a s Ge r a i s - ipsemG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
do Código Civil. Noticado: Paola Caroline das Dores Sousa. Período:
dezembro de 2014 a janeiro de 2015. Valor apurado: R$ 310,85 (tre-
zentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). O IPSEMG, por meio do
presente edital, notica Paola Caroline das Dores Sousa, por se encon-
trar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade,
relativo ao período informado, com os acréscimos legais, face ao dis-
posto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal
tão foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha de
cálculo, à disposição do interessado no Departamento de Arrecadação,
com fulcro no art. 406 do Código Civil e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, noticado a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, rmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no
mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do
débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº
09/2018, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Adminis-
trativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa
João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-
901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso
de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impug-
nação no prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em
instância nal, importará no encaminhamento do débito para inscri-
ção em dívida ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16,
§1º e 2º, da Lei Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual
13.404/1999, Decreto Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publi-
cado na Imprensa Ocial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe
do Departamento de Arrecadação.
8 cm -27 1149700 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.676/2018. Objeto: Aquisição de insu-
mos para hemoterapia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 15/10/2018, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadas-
tramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do
IPSEMG.
3 cm -27 1149469 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
do Código Civil. Noticado: Haroldo da Costa Pales. Período: dezem-
bro de 2014. Valor apurado: R$ 929,04 (novecentos e vinte e nove reais
e quatro centavos). O IPSEMG, por meio do presente edital, notica
Haroldo da Costa Pales, por se encontrar em local incerto e não sabido,
do débito de sua responsabilidade, relativo ao período informado, com
os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie
(art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal
6.830/1980). O débito em questão foi corrigido nos termos da legisla-
ção vigente, conforme planilha de cálculo, à disposição do interessado
Civil e na Deliberação do Conselho Deliberativo 12/2004. Fica, por-
tanto, V.S.ª, noticado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a con-
tar da publicação deste, o pagamento do valor em favor do IPSEMG,
por meio de Documento de Arrecadação Estadual visada pela autarquia
ou, em igual prazo, rmar ajuste para o parcelamento do mesmo, nos
termos da legislação vigente, ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo,
sob a pena de revelia e reconhecimento do débito. Havendo impugna-
ção, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº 10/2018, podendo ser
protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tan-
credo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada
ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. A falta
do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo citado,
bem como a decisão denegatória de recurso em instância nal, impor-
tará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa, con-
forme determinam as normas vigentes (art.16, §1º e 2º, da Lei Esta-
dual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual 13.404/1999, Decreto
Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao conhecimento dos inte-
ressados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa O-
cial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe do Departamento de
Arrecadação.
8 cm -27 1149701 - 1
mi n a s Ge r a i s ad m i n i s t r a ç ã o
e se r v i ç o s s.a - mGs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 087/2018
Objeto: Registro de Preço de Peças de Reposição de Roçadeiras, Moto-
poda e Motoserra. Empresas Adjudicatárias: Ata 001 assinada com a
empresa: Motolima Comercial de Motores e Peças Ltda – EPP (CNPJ/
MF: 08.468.470/0001-96), Lote 02, Valor Total: R$ 2.267,28; Ata 002
assinada com a empresa: Fergavi Comercial Ltda – EPP (CNPJ/MF:
14.968.227/0001-30), Lote 03, Valor Total: R$ 12.048,95; Lote 06,
Valor Total: R$ 14.267,83; Ata 003 assinada com a empresa: Agrove-
terinária RM Ltda – EPP (CNPJ/MF: 10.453.573/0001-24), Lote 04,
Valor Total: R$ 41.199,82; Lote 05, Valor Total: R$ 15.600,00; Lote
01; Fracassado.
3 cm -27 1149361 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.052.02017. Partes:
MGS e a Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº
01.505.496/0001-18. Objeto: Reticação do Contrato original: Onde
se lê “realizado amparado e fundamentado art. 24, II da Lei Federal
nº 8666, de 21 de junho de 1993” deve-se ler “amparado no art. 29,
II da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016”. Prorrogada a
vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 15/09/2018, acrés-
cimo ao item 02 de 01 unidade e renúncia ao reajuste. Valor anual:
R$ 48.700,00. Assinatura: 14/09/2018. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
3 cm -27 1149493 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
aprovados no Processo Seletivo Público Simplicado – Edital 01/2017
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Sul 2- Apoio Operacional VI- Recepcio-
nista Sarah Stanziola da Costa.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -27 1149474 - 1
ba n C o d e de s e n v o l v i m e n t o
d e mi n a s Ge r a i s - bdmG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 26/09/2018,
homologou a licitação BDMG-27/2018, cujo objeto foi adjudicado ao
Banco Bradesco S.A., pelo valor global de R$1.198.620,00.
1 cm -27 1149740 - 1
Fu n d a ç ã o d e am p a r o à pe s q u i s a d o
es t a d o d e mi n a s Ge r a i s - FapemiG
ASSUNTO: RESCISÃO DE TERMO DE
OUTORGA DE BOLSA Nº 7.268/2018
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
21/09/2018, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.268/2018, celebrado em
01/02/2018 e publicado em 08/02/2018, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Anderson Soares
(bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPE-
MIG e Anderson Soares – Bolsista. Belo Horizonte, 21 de setembro de
2018. Ass) Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG
2 cm -27 1149589 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2071022.000038/2018
Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando
as justicativas e documentações apresentadas nos autos do Processo nº
2071022.000038/2018, bem como o Parecer 140/2018, no uso da com-
petência atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto nº 43.817/2004, RATI-
FICO o Ato de Dispensa de Licitação do Diretor de Planejamento, Ges-
tão e Finanças, com fundamento no art. 24, VIII e XVI, para que a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPE-
MIG), possa contratar a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais (PRODEMGE), para prestação de Serviços de
Integração à Rede IP Multisserviço, Gestão de Contratos da Rede IP
Multisserviço e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet, com Base
no Caderno de Serviços PRODEMGE. A despesa correrá à conta da
dotação orçamentária da FAPEMIG, para o presente exercício e a que a
suceder, 2071.19.122.701.2002.0001.339040.05.0.10.1, que acobertará
o valor total estimado de R$ 68.844,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais). Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018. Ass)
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente
4 cm -27 1149587 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; aec-00014-18 ; ciência em rede ; rennan lanna martins mafra ; 20
71.19.573.050.4101.0001.445042.0.70.1 , 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 238.361,00 ;
cpe ; pci-00163-18 ; researcher connect cursos de curta duração para
desenvolvimento de habilidades em comunicação cientíca ; vanessa
bergamin boralli marques ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10
1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 339020 1 10 1 ; 11/02/2019 ; 13/02/2019 ; uni-
versidade federal de alfenas ; R$ 7.014,00 ;
3 cm -27 1149635 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 07/2018
PESQUISA NA ÁREA DE ESPELEOLOGIA
– PARCERIA FAPEMIG-VALE
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE-
MIG, em cumprimento ao disposto no subitem 12.1 da referida Cha-
mada, divulga o resultado nal, após análise das propostas referente
à Chamada 07/2018 – “Pesquisa na Área de Espeleologia – Parceria
FAPEMIG-VALE”. Foram apresentadas 15 propostas, sendo que 03
não foram enquadradas à Chamada, 03 foram indeferidas, e as restan-
tes, totalizando o número de 09, foram aprovadas. A relação completa
das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justica-
tivas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:
www.fapemig.br. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez)
dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publi-
cação deste resultado no diário ocial “Minas Gerais”, nos termos da
Chamada. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018. Ass) Prof. Evaldo
Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
4 cm -27 1149694 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA – MOBILITY CONFAP ITALY 2018
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE-
MIG, divulga o resultado nal, após análise das propostas referente à
Chamada “Mobility CONFAP Italy 2018”. Foram apresentadas 2 pro-
postas, sendo que 1 se encontra na Prioridade 2, e a restante, totali-
zando o número de 1, foi aprovada. A relação completa das propostas
aprovadas e não aprovadas, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de
recurso é de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do primeiro dia
após a data de publicação deste resultado no Diário Ocial “Minas
Gerais”, nos termos da Chamada.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira
Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG
4 cm -27 1149687 - 1
in s t i t u t o d e me t r o l o G i a e
qu a l i d a d e d o es t a d o - ipem
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00041/2018. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Cam-
pos. OBJETO: Aquisição de Materiais Diversos. Data da realização/
Local: 10/10/2018, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br.
Retirada do Edital a partir do dia 28/09/2018 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem, 27/09/2018.
2 cm -27 1149460 - 1
ju n t a Co m e r C i a l d o es t a d o d e
mi n a s Ge r a i s - juCemG
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2014
I-Partes: Jucemg e Federação do Comércio, de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de Minas Gerais; II-Objeto: Conjugação de esfor-
ços para proceder à conferência e digitação de dados do Cadastro Esta-
dual de Empresas da Jucemg, no banco de dados da Jucemg, bem como
de consultoria para o projeto de implantação da REDESIM em estados
brasileiros e assessoramento na concepção, desenvolvimento, execu-
ção e gestão de projetos de inovação para o registro e formalização
de empresas e outros de interesse das partes; III- Da rescisão: a partir
de 14 de setembro de 2018. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
(a) João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos (a) Lúcio Emílio
de Faria Júnior.
3 cm -27 1149450 - 1
EDITAL DE CANCELAMENTO
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que, por
decisão singular de seu Presidente, foi aprovado sob o nº. 6996901,
em 12 de setembro de 2018, o cancelamento de matrícula, a pedido,
do Leiloeiro Ocial Dimas Wagner Lamounier, e que, de acordo com
o art. 7º, do Decreto nº. 21.981, de 19 de outubro de 1932, os interes-
sados poderão se manifestar, apresentando suas reclamações, se for o
caso, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de publica-
ção deste edital. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. José Miguel
Lamounier, Presidente.
3 cm -27 1149558 - 1
in s t i t u t o d e de s e n v o l v i m e n t o
in t e G r a d o d e mi n a s Ge r a i s - indi
CANCELAMENTO DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI faz
saber que o Grupo de Coordenação de Políticas Públicas de Desen-
volvimento Econômico Sustentável – GCPPDES, em sua 58ª reu-
nião ordinária, realizada em 28/08/2018, atendendo a pedido de parte
interessada, cancelou os seguintes protocolos de intenções: 54/2004 -
Omnimed LTDA.; 24/2006 - Space Tech Indústria, Comércio, Impor-
tação, Exportação de Equipamentos de Informática LTDA.; 80/2007 -
Braíso Indústria, Reciclagem e Comércio de Materiais Grácos LTDA.;
184/2008 - Ouro Fino Domissanitário LTDA.; 88/2010 - Xpro Sistemas
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