Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 08-12-2016
| Data de publicação | 08 Dezembro 2016 |
| Seção | Diário do Executivo |
minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quin ta-feira, 08 d e deze mbro de 2016 – 25
Ato nº 219 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado:
Masp 1045779-4 – José Carlos Barbosa, MEDUN, aposentado em 10/10/2016, referente ao saldo de 06(seis) meses.
Ato nº 220 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo 5º do art. 2º da EC n° 41/03 ao servidor:
Masp 1045999-8, Wilson Rodrigues Costa, a contar de 30/11/2016.
Ato n º 221 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal/88 com redação
dada pela EC n° 41/03 às servidoras:
Masp 0384222-6, Vanda Maria Sales Pereira, a contar de 06/12/2016.
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Ato nº 157 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros -
UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de
09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário O cial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio,
nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp Servidor Cargo Adm. N° Quinq. A partir de
1054315-5 Alexsandra Coelho de Araújo Gomes MEDUN 02 3º(A) 02/11/2016
1045678-8 Carlos Roberto de Oliveira Monteiro AUNIV 01 5º(A) 30/11/2016
0149846-8 Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco PES 02 4º(M) 31/10/2016
0391611-1 Fátima Maria Barbosa Horta MEDUN 02 5º(A) 27/11/2016
1046526-8 Geraldo Aclécio Melo PES 01 4º(M) 27/11/2016
1046279-4 João Antônio Pimenta de Carvalho PES 01 6º(M) 15/10/2016
1046527-6 Jonas Anselmo de Almeida AUS 01 7º(A) 30/10/2016
1045848-7 Nair Amélia Prates Barreto PES 01 6º(M) 29/11/2016
1046107-7 Tereza Amélia Dias Gomes Machado Matos TUNIV 01 4º(A) 27/11/2016
Ato nº 158 - Concede grati cação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831
de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp Servidor Cargo Adm. N° Biênio A partir de
1063214-9 Ana Teresa Fernandes Barbosa PES 02 7° 29/11/2016
1046379-2 Carla Silvana de Oliveira e Silva PES 03 9° 02/11/2016
0149846-8 Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco PES 02 10° 31/10/2016
1046526-8 Geraldo Aclécio Melo PES 01 8° 28/11/2016
1046871-8 Hellen Veloso Rocha Marinho PES 01 7° 30/11/2016
1046109-3 João Adilson Nunes Oliveira PES 01 8° 13/11/2016
1046358-6 Luciana Barbosa Pereira PES 01 9° 11/11/2016
1046442-8 Maria Cleonice Mendes de Souza PES 01 10° 31/10/2016
1046130-9 Thelma Pompeu Ribeiro Gusmão PES 01 9° 25/11/2016
1046620-9 Waldney Roberto de Matos e Ávila PES 01 9° 15/11/2016
Ato nº 159 - Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, à servidora:
Masp Servidor Cargo Adm. A partir de
1046279-4 João Antônio Pimenta de Carvalho PES 01 15/10/2016
1045848-7 Nair Amélia Prates Barreto PES 01 29/11/2016
Ato nº 160 – Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente,
aos servidores:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref. ao Quinq. A partir de
1054315-5 Alexsandra Coelho de Araújo Gomes MEDUN 02 3° 02/11/2016
1045678-8 Carlos Roberto de Oliveira Monteiro AUNIV 01 5° 30/11/2016
0149846-8 Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco PES 02 4° 31/10/2016
0391611-1 Fátima Maria Barbosa Horta MEDUN 02 5° 27/11/2016
1046067-3 Florismildes Pereira Barbosa AUNIV 01 4° 31/05/2016
1046526-8 Geraldo Aclécio Melo PES 01 4° 27/11/2016
1045653-1 Geraldo Antônio dos Reis PES 01 5° 27/11/2016
1046982-3 Rosângela Santos e Santos TUS 01 4° 20/10/2016
1045637-4 Siomara Santiago Ribeiro TUS 01 4° 01/11/2016
1046107-7 Tereza Amélia Dias Gomes Machado Matos TUNIV 01 4° 27/11/2016
1046064-0 Vânia dos Santos Trindade AUNIV 01 4° 25/11/2016
Ato nº 161 - Concede 06 meses de férias-prêmio, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.028553-2/000, à
servidora:
Masp Servidor Cargo Adm. Ref ao Quinq. A partir de
0365580-0 Elbe Figueiredo Brandão PES 01 4º e 5º 03/11/2016
Ato nº 162 - Reti ca nos atos de concessão de quinquênio referente à servidora:
Masp 1046067-3, Florismildes Pereira Barbosa, AUNIV, ato nº 186, pub. no MG de 21/12/2012, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 20/10/2012, leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/10/2012.
Ato nº 163 - Reti ca, nos atos de concessão de férias Prêmio para gozo oportuno, referente às servidoras:
Masp 1046649-8, Maria Petronilha Rodrigues Ribeiro e Soares, ANU, no ato s/nº, publicado no MG de 06/08/2002, onde
se lê: referente o 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2002, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/03/2005, ato nº 046, publicado no MG de 17/05/2016, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
08/02/2015, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/02/2016.
06 904382 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
RETIFICAÇÃO
*PORTARIA Nº 33, de 24 de novembro de 2016.
Institui Comissão Veri cadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos professores Giuliana de
Sá Ferreira Barros e Fabrício Silveira Santos – Instituto Fede-
ral do Norte de Minas/IFNMG e Andréia Pereira da Silva –
Faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE e
pela assessora Cláudia Márcia Cunha Ribeiro para, sob a pre-
sidência da primeira, veri car inloco as condições de fun-
cionamento do Curso de Graduação em Pedagogia – Licen-
ciatura e do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio
ministrados pela UNIMONTES, em Paracatu, e do Curso de
Graduação em Letras/Português ministrado pela mesma ins-
tituição, em Unaí, tendo em vista o pedido de renovação de
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
*Fica reti cada a publicação do MG de 29.11.2016.
07 904681 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES DA
SOCIEDADE CIVIL DOS DIVERSOS SEGMENTOS
ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL
DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2017-2018
INFORMAÇÃO REFERENTE Á DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO, CONFORME ITEM 3.10. DO EDITAL
A Secretaria de Estado da Cultura-SEC, nos termos Do
Decreto 47.048 de 21/09/2016 e da Deliberação Normativa
CONSEC nº 02 de 21/10/2016, e do Edital supra mencio-
nado e,
Considerando os princípios da economicidade e da e ciên-
cia, que regem a atuação da Administração Pública, con-
forme artigo 37, da Constituição Federal de 1988;
Considerando que a veri cação dos citados princípios, in
casu, se relaciona à minimização do custo, ou seja, o alcance
de determinado m, de maneira menos onerosa à Adminis-
tração Pública; e
Considerando a necessidade de ampliar o período de divul-
gação das candidaturas dos diversos segmentos do CONSEC,
amparado pelo princípio da publicidade também previsto no
Informa que:
A relação das entidades e candidatos indicados será publi-
cada no site do CONSEC, no prazo previsto no item 3.10.
do Edital.
Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
07 905057 - 1
RESOLUÇÃO SEC Nº 075, DE 07
DE DEZEMBRO DE 2016
Designa Presidente da Comissão de Tomada de Contas.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Vânia de Fátima Fonseca Pinto
– MASP. 350243-2 como Presidente da Comissão res-
ponsável por conduzir a Tomada de Contas instaurada por
meio da Resolução SEC nº 070/2016, publicada no Diário
o cial do dia 03/12/2016, página 29, em razão da omissão
no dever de prestar contas, referente à Proposta inscrita no
Edital Circula Minas – Intercâmbio 2015, sob o protocolo
nº 017/2015, em face do bene ciário Sr. Gunther Estebanez,
CPF. 042.850.736-09.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
07 904998 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 216 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
designa nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior,
os seguintes servidores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 07/12/2016 a 30/04/2017
Masp 1063898-9 - Raquel Sezílio Jorge Barreto, Geometria Euclidiana Espacial, Matemática Financeira, Estatística Aplicada
a Educação, 27h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Masp 1131472-1 - Maurício Pessoa da Cunha Menezes, Álgebra Linear I e II, Cálculo Diferencial e Integral I, Geometria Eucli-
diana Espacial, 40h/a.
Masp 1211442-7 - Maximiano Maicon Batista Lopes, Física Aplicada a Biologia, Termodinâmica, Mecânica I, Física III,
30h/a.
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 07/12/2016 a 30/04/2017
Masp Dayana Barbosa de Quadros, Teoria Política, Gestão de Políticas Públicas: Governança e Cidadania, 28h/a.
Ato nº 217 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, apo-
senta, a contar de 03/10/2016, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de
dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, a servidora Francisca do Rosário
Caldeira Santos, Masp 1046367-7, CPF nº. 431.155.866-04, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitá-
rio, Nível IV - Grau D.
Ato nº 218 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, apo-
senta, a contar de 10/10/2016, com proventos proporcionais calculados pela média das remunerações, nos termos do art. 40,
inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19
de dezembro de 2003, José Carlos Barbosa, Masp 1045779-4, CPF nº. 187.498.016-00, ocupante do cargo efetivo de Médico
Universitário, Nível V Grau A.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO