Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 10-01-2017
| Data de publicação | 10 Janeiro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
10 – terça-fe ira, 10 de Janeiro de 2017 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1
Tornar sem efeito a autorização de transferência da Peni-
tenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para o Pre-
sidio de Manhuaçu, com publicação no “Minas Gerais” do
dia 20.12.16:
Marcelo Alexandre Da Silva-155481 Manhuaçu
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Raticar a transferência do Complexo Penitenciário Dou-
tor Pio Canedo para a APAC da comarca de Itaúna, por
ordem judicial datada de 22.12.16:
Michele Monique Pereira-233188 Pará de Minas
Raticar a transferência do Presídio de Itaúna para a
APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de
22.12.16:
Antônio Valdevino Santos-624236 Itaúna
Raticar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 29.11.16:
Edson Roberto Euzébio-83673 Ituiutaba
Geraldo Ferreira Prado-668183 Ituiutaba
Marcelo Silva Santos-392468 Ituiutaba
Raticar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 06.12.16:
Alexandre Lima de Freitas-679977 Ituiutaba
Giovani da Silva Domingues-681252 Ituiutaba
Wanderson Monteiro da Silva-682975 Ituiutaba
Raticar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 12.12.16:
César Marcos Araújo Nunes-476750 Ituiutaba
Fausto Alves Queiroz Junior-154276 Ituiutaba
João Batista Campos-112506 Ituiutaba
Neilton Aparecido da Silva Gomes-572899 Ituiutaba
Rafael Junior Lima Santos-661411 Ituiutaba
Raticar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 14.12.16:
Carlos Henrique Araújo de Freitas-681321 Ituiutaba
Leandro de Oliveira Santana-235425 Ituiutaba
Luan dos Santos Ribeiro-671390 Ituiutaba
Matheus Augusto da Silva Nogueira-678757 Ituiutaba
Rogério Roosevelt de Freitas-671391 Ituiutaba
Sérgio Ricardo Gomes de Lima-256489 Ituiutaba
Raticar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 15.12.16:
Bruno Douglas Pereira Tavares-530383 Ituiutaba
Eriedson da Cruz-384131 Ituiutaba
Jonathan Alves de Menezes-320404 Ituiutaba
Osvaldo Leal de Jesus Freitas-527272 Ituiutaba
Paulo César de Araújo-399319 Ituiutaba
Pedro Henrique Nunes-167929 Ituiutaba
Renato Alves Fortuoso-377779 Ituiutaba
Ricardo Ferreira Menezes-435227 Ituiutaba
Rodrigo Almeida Silva-316621 Ituiutaba
Raticar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a
APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 16.12.16:
Vandeir Elias Rosa-374783 Ituiutaba
Raticar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para
a APAC da comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 22.11.16:
Uemerson Dias Araújo-80624 Lagoa da Prata
Raticar a transferência do Presídio de Paracatu para a
APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada
de 22.12.16:
Renato Antônio Vieira Mendonça-179229 Paracatu
Raticar a transferência do Presídio Floramar para a
APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de
14.12.16:
Pâmela Geórgia dos Reis e Silva-61669 Divinópolis
Raticar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para
a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 14.12.16:
Ítalo de Barros Xavier-472010 Patos de Minas
Ozar Peres-65446 Patos de Minas
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais
e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN:
Transferências;
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim/MG, para o
Centro de Detenção Provisória de Viana II/ES, por decisão
administrativa datada de 05.01.17:
João Batista Ribeiro Júnior - 387544 Viana - ES
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em
Uberaba/MG, para o Presídio Regional de Joinville/SC,
por decisão administrativa datada de 30.11.16:
Alan Eduardo Zancan - 309910 Joinville - SC
Do Presidio de Iturama, em Iturama/MG, para a Unidade
Prisional de Bela Vista de Goiás/GO, por decisão adminis-
trativa datada de 03.01.17:
Gilmar Domingos da Silva - 698548 Bela Vista de Goiás - GO
Do Presídio de Nanuque, em Nanuque/MG, para a Peni-
tenciária Regional de São Mateus/ES, por decisão admi-
nistrativa datada de 12.11.16:
José Aparecido Ferreira de Souza - 615081 São Mateus - ES
Do Presídio de Santa Vitória, em Santa Vitória/MG, para a
Unidade Prisional de Fátima do Sul/MS, por ordem judi-
cial datada de 23.11.16:
Lucas Antônio Carrijo - 687418 Fátima do Sul - MS
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo
nominados, nos estabelecimentos médico-penais, con-
forme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao
Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em
Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Antônio Synval da Silva Oliveira – 478885 Pouso Alegre
Felipe Joaquim Vital – N/C Juiz de Fora
Fernando Felisbino – 235103 Campo Belo
Gabriel de Oliveira Alves – 40020 São Lourenço
Hely Assis Gomes Campos – 63712 Curvelo
João Helbert Rodrigues – N/C Patos de Minas
José Luiz Moreira – 418039 Nova Serrana
Júlio César Muniz Faria – N/C Cachoeira de Minas
Luiz Carlos Pereira – N/C Miradouro
Manoel Reginaldo da Silva – 638494 São Lourenço
Marco Antônio Lino – 623557 São Lourenço
Rodrigo Estevam – N/C Teixeiras
Rogério Carvalho – N/C Mar de Espanha
Sergio Chaves da Silva – 505061 Lambari
Vicente Francisco de Souza – N/C Cruzília
Werick Bruno dos Santos Narciso – N/C Mantena
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter
ambulatorial:
Fernando Lima Pereira – 72234 Pedro Leopoldo
Transferências:
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em
Belo Horizonte, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Debora Aguiar Sant’Ana – 590274 Capital
Presídio de Boa Esperança, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psi-
quiátrico temporário:
Rosana Aparecida Ribeiro – 671076 Boa Esperança
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Hospi-
tal Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental:
Leandro Soares Rodrigues – 43873 Igarapé
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão
das Neves, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Antônio Márcio Afonso Campos – 2125 Capital
Do Presídio de São Lourenço, para o Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sani-
dade mental:
Luiz Cláudio de Souza – 222311 São Lourenço
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em
Patrocínio, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Rômulo Cristiano Rodrigues – 16918 Patrocínio
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barba-
cena, para continuidade do tratamento psiquiátrico tempo-
rário, publicada no Diário Ocial do dia:
Célio Campos Ferreira – 65390 Capital
Denilson Salomão Cândido – 433477 Campo Belo
Devair de Souza Pedra – 112948 Ipaba
Elias Balbino de Souza Júnior – 466042 Brumadinho
Henrique Cristiano Leite – 561376 Poços de Caldas
Lucas de Souza Linhares – 244141 Capital
Lucas dos Santos Denobile – 455384 Pouso Alegre
Marcus Louides Ribeiro – 137212 Itabira
Sandro Alves Batista – 542534 Teólo Otoni
Wellington Barbosa Maciel - 680075 Curvelo
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos esta-
belecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
da data da publicação deste ato, cam as movimentações
canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e
Custódias Alternativas, em Belo Horizonte,
aos 10 de janeiro de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
09 913768 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 1470/2016 do Núcleo de Correições
Administrativas – NUCAD/UCI-SEAP, DETERMINA A
EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Ser-
viços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por inter-
médio da então Secretaria de Estado de Defesa Social, e o
prestador de serviços, na função de Agente de Segurança
Penitenciário, WENDELL SILVA LADEIRA, MASP
1220512-6, lotado na Penitenciária Professor Ariosvaldo
Campos Pires, em Juiz de Fora, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do refe-
rido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística, a ado-
ção de medidas necessárias ao cumprimento deste des-
pacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida
na Nota Técnica nº 1469/2016 do Núcleo de Correições
Administrativas – NUCAD/UCI-SEAP, DETERMINA A
EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de Ser-
viços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por inter-
médio da então Secretaria de Estado de Defesa Social, e o
prestador de serviços, na função de Agente de Segurança
Penitenciário, WILLIAN AUGUSTO DOS SANTOS,
MASP: 1079923-7, lotado no CERESP-BH, com fulcro no
item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante
do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística, a ado-
ção de medidas necessárias ao cumprimento deste des-
pacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu
motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2016.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
09 913852 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382914-0,
Nerli Virgilino Martins, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 19/11/2016; Masp 0383904-0, Nilce de Lour-
des Marques Ferreira, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 27/10/2016; Masp 0913757-1, Márcia Eliza
Dutra Vidal, referente ao 6º quinquênio adm., a par-
tir de 22/02/2015; Masp 0916024-3, Orminda Aparecida
de Moura, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
12/10/2016; Masp 0916507-7, Rejaine da Consolação de
Souza Novaes, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 26/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) ser-
vidor (es): Masp 0382914-0, Nerli Virgilino Martins, a
partir de 19/11/2016; Masp 0383904/0, Nilce de Lourdes
Marques Ferreira, a partir de 27/10/2016; Masp 0913757-1,
Marcia Eliza Dutra Vidal, a partir de 22/02/2015; Masp
0916024-3, Orminda Aparecida de Moura, a partir de
12/10/2016; Masp 0916507-7, Rejaine da Consolação de
Souza Novaes, a partir de 26/10/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0391561-8,
Adenalva Aparecida da Conceicao Costa, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 01/10/2016, em cumprimento
à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) ser-
vidor (es): Masp 0391561-8, Adenalva Aparecida da Con-
ceicao Costa, a partir de 01/10/2016, em cumprimento à
resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp
0382023-0, Ana Maria Vieira de Albuquerque, referente
ao 4º quinquênio adm., publicado em 09/08/2012 com
vigência em 13/06/2007 e 5º quinquênio adm., publicado
em 09/08/2012 com vigência em 11/06/2012, conforme
nota técnica nº. 14/2017; Masp 0383904-0, Nilce de Lour-
des Marques Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 01/11/2011 com vigência em 19/10/1991,
2º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigên-
cia em 17/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em
01/11/2011 com vigência em 16/10/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 01/11/2011 com vigência 15/10/2006
e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com
vigência em 14/10/2011, conforme nota técnica nº.
19/2017; Masp 0913757-1, Márcia Eliza Dutra Vidal, refe-
rente ao 2º quinquênio adm., publicado em 04/07/1995
com vigência em 04/03/1995, 3º quinquênio adm., publi-
cado em 30/03/2000 com vigência em 02/03/2000, 4º
quinquênio adm., publicado em 01/04/2005 com vigên-
cia em 01/03/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em
12/03/2010 com vigência em 28/02/2010, conforme nota
técnica nº. 16/2017; Masp 0916024-3, Orminda Apare-
cida de Moura, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 01/11/2011 com vigência em 30/10/1991, 2º quinqu-
ênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
31/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência em 30/10/2001, 4º quinquênio adm., publi-
cado em 01/11/2011 com vigência 29/10/2006 e 5º quin-
quênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
28/10/2011, conforme nota técnica nº. 19/2017; Masp
0916507-7, Rejaine da Consolação de Souza Novas, refe-
rente ao 1º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publi-
cado em 01/11/2011 com vigência em 14/10/1996, 3º quin-
quênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em
13/10/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011
com vigência 12/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado
em 01/11/2011 com vigência em 11/10/2011, conforme
nota técnica nº. 18/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do
ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): 0382023-0, Ana
Maria Vieira de Albuquerque, referente ao 4º quinquênio
adm., a partir de 16/06/2007 e 5º quinquênio adm., a partir
de 14/06/2012; Masp 0383904-0, Nilce de Lourdes Mar-
ques Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
03/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 01/11/1996,
3º quinquênio adm., a partir de 31/10/2001, 4º quinquê-
nio adm., a partir de 30/10/2006 e 5º quinquênio adm.,
a partir de 29/10/2011; Masp 0913757-1, Márcia Eliza
Dutra Vidal, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de
27/02/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 26/02/2000, 4º
quinquênio adm., a partir de 24/02/2005 e 5º quinquênio
adm., a partir de 23/02/2010; Masp 0916024-3, Orminda
Aparecida de Moura, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 16/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
17/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 16/10/2001, 4º
quinquênio adm., a partir de 15/10/2006 e 5º quinquênio
adm., a partir de 14/10/2011; Masp 0916507-7, Rejaine da
Consolação de Souza Novas, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 02/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir
de 31/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 30/10/2001,
4º quinquênio adm., a partir de 29/10/2006 e 5º quinquênio
adm., a partir de 28/10/2011.
09 913866 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio refe-
rente aos servidores: MASP 382023-0 ANA MARIA
VIEIRA DE ALBUQUERQUE, referente ao 2º quin-
quênio publicado em 24/10/2013, onde se lê a partir de
08/11/1998, leia-se a partir de 07/11/1998, referente ao 3º
quinquênio publicado em 24/10/2013: onde se lê a partir
de 07/11/2003, leia-se a partir de 06/11/2003, referente ao
4º quinquênio publicado em 24/10/2013: onde se lê a partir
de 05/11/2008, leia-se a partir de 04/11/2008, referente ao
5º quinquênio publicado em 08/11/2013, onde se lê a partir
de 04/11/2013, leia-se a partir de 03/11/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp 0382959/5, ADRIANA BARROCA MEDEIROS
DOS REIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a par-
tir de 18/09/2016;
Masp 0391581/6, CLEIDE GRECO MAGALHAES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG
nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es):
Masp 0270529-1, Joao Vinicius de Morais Pinto, por 6
mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de
06/02/2017; Masp 0272912-7, Maria Marcia Silveira
Barezani, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0283370-5, Iraima Magna da
Silva Lima, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 06/02/2017; Masp 0285723-3, Marisa Quintao
Teixeira E Silva Marchett, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0288781-8,
Doralice Teixeira, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinqu-
ênio a partir de 06/02/2017; Masp 0292353-0, Edgard Lae-
mert Baeta Barbosa, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quin-
quênio a partir de 06/02/2017; Masp 0297200-8, Rodrigo
Otavio Braga, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 06/02/2017; Masp 0358628-6, Jose Luis Borgo
Oliveira, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º e 4º quinquênios
a partir de 06/02/2017; Masp 0359678-0, Maria Angela
Oliveira Coelho, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquê-
nio a partir de 06/02/2017; Masp 0365090-0, Flavia
Augusta Viana, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º
quinquênios a partir de 06/02/2017; Masp 0366119-6,
Heliana de Lourdes Santana, por 2 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0367477-7,
Angela Maria Lippi Fonseca, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 09/01/2017; Masp 0371391-4,
Edith Goncalves Moreira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0371889-7,
Antonio Vieira do Amaral, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0372835-9, Julio
Ribeiro de Almeida Filho, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp 0373088-4,
Maria do Carmo Amaral de Oliveira, por 6 mês(es)
referente(s) ao 3º e 5º quinquênios a partir de 06/02/2017;
Masp 0373392-0, Marisa Barbosa, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp
0374654-2, Luiz Antonio Pimenta Montaldi, por 6 mês(es)
referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2017;
Masp 0375203-7, Isaque da Silva Lopes, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp
0375526-1, Eleuza Bomm de Sousa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2017; Masp
0375681-4, Neide Moreno Ribeiro, por 7 mês(es)
referente(s) ao 2º, 3º e 4º quinquênios a partir de
06/02/2017; Masp 0375831-5, Rosana Cristina Ladeira
Borges, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO