Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-01-2017
| Data de publicação | 10 Janeiro 2017 |
| Seção | Diário do Executivo |
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terç a-feira , 10 de Jane iro de 2017 – 37
Editais e Avisos
Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
Go v e r n o d e Mi n a S Ge r a i S
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016
- PROCESSO Nº 1491031000017/2016
Objeto: Contratação da Prestação de serviços de pesquisa
de opinião pública e de avaliação de políticas públicas,
ações, projetos e programas do Estado de Minas Gerais.
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 47.047,
de 16 de setembro de 2016, e pela Resolução SEGOV
nº 428, de 05 de março de 2015, consoante parecer da
Comissão Especial de Licitação, constituída pela Reso-
lução SEGOV nº 511, de 20 de abril de 2016, DECIDE
acatar o recurso interposto pelo Consórcio formado pelas
empresas Quaest Consultoria e Projetos Ltda. e Instituto
Ver Pesquisa e Comunicação Ltda., desclassicando a
licitante Meta Instituto de Pesquisa de Opinião Ltda. Fica
franqueado aos interessados vistas ao processo, mediante
agendamento por meio do correio eletrônico gabsecom@
governo.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2017
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo
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co M p a n h i a d e te c n o l o G i a d a in f o r M a ç ã o
d o eS t a d o d e Mi n a S Ge r a i S
Extrato do Termo Aditivo nº ME-202/13-01 rmado em
08/12/2016 entre a EMC e a PRODEMGE. Objeto: Pror-
rogação da vigência Contratual.
Extrato do Contrato nº MS-116/16 rmado em 30/12/2016
entre a CA PROGRAMAS e a PRODEMGE. Objeto:
Suporte e atualização dos produtos. Inexigibilidade de lici-
tação 018/2016. Valor total: R$ 2.424.903,12. Vigência: 36
meses.
Extrato do Contrato nº DM-217/16 rmado em 29/12/2016
entre a BUSINESS TO TECHNOLOGY e a PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria e
mentoria em MicroStrategy - Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico 034/2016 Valor total: R$ 75.000,00.
Vigência: 12 meses.
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fu n d a ç ã o Jo ã o pi n h e i r o
CONVENENTE: Rede Minas. Objeto: Cooperação FJP/
PJ-173/16 nas áreas de pesquisa e capacitação, com vis-
tas ao desenvolvimento de programas e projetos de inte-
resse comum. Ref.: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93; NJ/
PJ-340/16. Vigência: novembro de 2016 a maio de 2017.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2016. Roberto do Nas-
cimento Rodrigues/Presidente.
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Contratada: Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa
– Fundep. FJP/PJ 001/17. Objeto: Prestação de serviços,
pela CONTRATADA, consistente em assessoria à equipe
técnica da FUNDAÇÃO na elaboração do Plano de Desen-
volvimento para o Vale do Jequitinhonha (PDVJ). Rf: Art.
24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e Nota Jurí-
dica NJ/PJ – 347/16.Vigência: 7 (sete) meses. Valor: R$
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). DO: 2061 4
571 165 4403 1 33 90 35 2 1 70 1. Belo Horizonte, 03 de
janeiro de 2017.
Contratada: HR Lanches Promoções E Eventos Eireli-Me.
FJP/PJ 002/17.Objeto: Concessão onerosa de uso das
dependências da FUNDAÇÃO destinadas à exploração e
administração do restaurante/lanchonete. REFERÊNCIA:
Pregão Presencial nº 01/2016, Lei Federal nº 8.666/93,
Decretos Estaduais nº 44.710/2008 e Nota Jurídica NJ/PJ
– 333/16. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assina-
tura.Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Belo
Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
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in S t i t u t o d e pr e v i d ê n c i a d o S Se rv i d o r e S
d o eS t a d o d e Mi n a S Ge r a i S
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 02/14. Conveniada:
FELUMA – Fundação Educacional Lucas Machado.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/12/16 a 20/12/18. Base
8.666/93. João Batista Santiago Neto – Diretor e Wagner
Eduardo Ferreira e Neylor Pace Lasmar – Contratado.
Extrato: Contrato 9119403/16. Contratada: Nucleomed
Com. e Repr. Comercial. Objeto: Aquisição de materiais
de hemodinâmica para o setor de homodinâmica do HGIP
– PE 276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$5.760,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. João
Batista S. Neto – Diretor e Mariana Marques M. de Aze-
vedo – Contratado
Extrato: Contrato 9119400/16. Contratada: Boston
Scientic do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de mate-
riais de hemodinâmica para o setor de homodinâmica do
HGIP – PE 276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
2.369.070,42. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 49 1. João Batista S. Neto – Diretor e Fernando Duldly
– Contratado
Extrato: Contrato 9119555/16. Contratada: Medtronic
Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de hemo-
dinâmica para o setor de homodinâmica do HGIP – PE
276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 24.600,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. João Batista
S. Neto – Diretor e Aline Dias de Castro – Contratada.
Extrato: Contrato 9119402/16. Contratada: Biotronik
comercial Medica Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de
hemodinâmica para o setor de homodinâmica do HGIP –
PE 276/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 4.999,00.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. João
Batista S. Neto – Diretor e Vanessa Bastos da S. Souza
– Contratada.
Extrato: Contrato 9119673/16. Contratada: Akai Locadora
de Caçambas Ltda - Me. Objeto: Prestação de serviços
de locação de caçambas estacionaria para o HGIP/CEM/
GEODONT – PE 023/16. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 13.020,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 19 49
1 e 4164 1 339039 19 49 1 e 4165 1 339039 19 49 1. João
Batista S. Neto – Diretor e William Takahashi e Ana Maria
Ferrer Takahashi – Contratada.
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Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Cre-
denciamento Nº 31/2016 – Médico Especialista em Eco-
graa Vascular, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel
Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais – IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde,
comunica a divulgação do resultado do Edital de Cre-
denciamento nº 31/2016, publicado no Diário Ocial do
Estado de Minas Gerais do dia 21/12/2016, bem como a
sua prorrogação em 27/12/2016. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço ele-
trônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Hori-
zonte, 09 de Janeiro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira –
Presidente do IPSEMG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO
MÉDICO – N°01/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-
RES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à
Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde
– CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços
de saúde a serem prestados a seus beneciários, torna
público, para ciência dos interessados, que receberá ins-
crição e documentos previstos neste edital para credencia-
mento de Médico com experiência mínima de 01 (um) ano
ou 75% (setenta e cinco porcento) de residência concluída
em pediatria, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar prioritariamente na unidade de ser-
viço médico de urgência pediátrico do Hospital Governa-
dor Israel Pinheiro do IPSEMG, no período de 10/01/2017
a 18/01/2017, horário de 8:00 às 16:00h, no seguinte ende-
reço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Pró-
pria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda
Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais
que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará dispo-
nível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de Janeiro de 2017. Susana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde - Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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AVISO
Extrato: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Pre-
ços nº 02/2016, Planejamento 114/1 5- Órgão Gerencia-
dor: IPSEMG. Objeto: Alterar na Ata de RP, a mudança
da marca “FLEXOR “para “BIOTEC” do item 28, SIAD
154954, Dreno descartável, no valor de R$15,00 conforme
termo de conclusão do Pregão 114/15. Fundamentação
legal: § 8º do artigo 24 do Decreto Estadual 46.311/2013.
Signatários: João Baptista Santiago Neto - Diretor da
DIPGF. Empresa: TECVIDA Comércio e Distribuição
Ltda, por seu representante legal. As informações detalha-
das de todos os elementos da ARP poderão ser obtidas no
sitio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
09 de janeiro de 2017
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Mi n a S Ge r a i S ad M i n i S t r a ç ã o
e Se r v i ç o S S.a
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.086.0.2013.
Partes: MGS e a Empresa Dibute Software Ltda. CNPJ
nº 12.843.800/0001-53. Objeto: Prorrogação por mais 06
(seis) meses e 10 (dez) dias, a contar de 01 de janeiro de
2017, o prazo de manutenção evolutiva e atendimento
de suporte mensal. Valor para o período R$ 242.718,67.
Assinatura: 30/12/2016. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro e Carlos Vanderley Soares -
Diretor Presidente da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 065/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL – EPI – GRUPO IX
ATA nº 001 assinada com as empresas: AMDA
SECURITY IMPORTADORA LTDA.-EPP (CNPJ:
14.793.395/0001-31), Lotes 01 e 03, Valor Total:
R$ 40.763,00; EVOLUTION - EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI (CNPJ:
14.959.252/0001-57), Lote 04; Valor R$ 2.550,00.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e fa z e n d a
SRF-VI/MONTES CLAROS – AF-3º
NÍVEL/DIAMANTINA
Resumo do Convênio de Mútua
Cooperação nº 1910002671
Partes: EMG/SEF e Município de Capelinha. Objeto:
Estabelecimento de bases de mútua cooperação adminis-
trativo-scal entre o EMG/SEF e o Município de Cape-
linha, visando a integração de esforços e atividades entre
o governo estadual e municipal, am de obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos
os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com efei-
tos retroativos a 30/06/2016 e término em 29/06/2021.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício – 09/01/2017.
*Ficam convalidados todos os atos praticados desde
30/06/2016 até a data de assinatura deste instrumento.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/TEÓ-
FILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais,
através da AF / 2º Nível / Teólo Otoni, realizará no dia
31/01/2017 às 14:00 (horário de Brasília), Pregão Eletrô-
nico 1191211-000.001/2017 para aquisição de combustí-
veis para os veículos ociais da SEF/MG em Nanuque. O
Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teó-
lo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às
17:00. AF / 2º Nivel / Teólo Otoni, 09//01/2017. Marconi
Silva Dutra – MASP: 359.566-7 – Pregoeiro
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Mi n a S Ge r a i S pa r t i c i pa ç õ e S S/a
MGI- MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29
CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 03/2016
Homologado, em 09/01/2017, pelo Diretor Presidente da
MGI, o resultado da Concorrência Pública MGI nº 03/2016
inerente à alienação de imóveis, sob sua administração,
pertencentes ao Estado de Minas Gerais. Foram vitoriosos
na licitação: ITEM 01 – Márcia Brasil; ITEM 07 – Edu-
ardo Renna Fernandes Costa; ITEM 09 – Elaine Maria
Belém; ITEM 10 – Amadeu Peixoto Machado; ITEM 14 –
Emilson Pereira Bahia; ITEM 15 – Emilson Pereira Bahia;
ITEM 42 – Maria de Lourdes da Silva Montes; ITEM 43
– Angela Elvira Pinho Martins; ITEM 44 – Angela Elvira
Pinho Martins; ITEM 45 – Angela Elvira Pinho Martins.
Não houve proponentes para os demais itens licitados.
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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 136/2014, datado
de 06/01/2017 para a transferência voluntária de recursos
nanceiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Parti-
cipações S.A. e o Departamento de Edicações e Estrada
de Rodagem de Minas Gerais, com interveniência do
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado Cultura – SEC. OBJETO: Sub-rogação das obri-
gações conveniais pelo DEER, em virtude da incorpora-
ção do DEOP, nos termos da Lei 22.288/16. Foro: Belo
Horizonte.
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Extrato do Contrato nº. 965/2017 de 09/01/2017,
oriundo do Pregão Eletrônico 06/2016, homologado em
27/12/2016, PC GELIT 039/2016, celebrado entre MGI
- Minas Gerais Participações S.A e Sodexo Pass do Bra-
sil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de vale-
alimentação e vale-refeição para empregados da MGI.
Valor estimado: R$321.535,68. Vigência: 12 (doze) meses
consecutivos, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa ocial. Dotação orçamentaria: recursos próprios
da MGI.
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Se c r e t a r i a d e eS ta d o d e
ad M i n i S t r a ç ã o pr i S i o n a l
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE CONTRAT0 Nº 339039.03.2573.01.16
PARTES: EMG/SEDS e JUNCO & MOREIRA LTDA.,
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 07/01/2017,
página 31, coluna 03 , ONDE SE LÊ : PARTES : “EMG/
SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
EIRELI” LEIA-SE : PARTES: “EMG/SEDS E JUNCO &
MOREIRA LTDA. EPP.”
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA – EXTRATO DE
CONTRATO Nº 339036.11.2641.02.16
PARTES: EMG/SESP E SILVIO TEIXEIRA DE MOURA.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação
de imóvel para instalação da Sede do Centro de Preven-
ção Social à Criminalidade do Bairro Ribeiro de Abreu em
Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto do pre-
sente Termo aditivo: A alteração da Cláusula Nona – Das
Obrigações Das Partes no Contrato n° 339039.11.2641.16,
visando promover a inclusão da seguinte obrigação ao
Locatário: “n) pagar os impostos (especialmente Imposto
Predial Territorial Urbano – IPTU) e taxas, inclusive a con-
tribuição para custeio de serviços de iluminação pública
incidentes sobre o imóvel”.VALOR: Permanece inalte-
rado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1691.06.421.20
3.4579.0001.339039.11.1.10.1.SIGNATÁRIOS: Andreza
Rafaela Abreu Gomes e Silvio Teixeira de Moura. Assina-
tura em: 09/01/2017.
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NOTIFICACÃO
A Secretaria de Estado de Administração Prisional serve-se
do presente para NOTIFICAR a Empresa FRATU ARTI-
GOS MILITARES LTDA-ME,, CNPJ 20.228.402/0001-55
com endereço na na Rua Anapurus, Nº 295, Bairro São
Gabriel, na cidade de Belo Horizonte /MG, CEP - 31.980-
210, para apresentar-se nesta Secretaria, onde encontra-se
disponível o Processo Administrativo Nº039/2016 ins-
taurado em razão do inadimplemento referente às cláu-
sulas contratuais previstas no Termo de Compromisso
Nº 2574/2016, rmado entre a empresa e a Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 9052089.01.16
PARTES: EMG/SESP E EMPRESA TRANSFACIL.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de forne-
cimento de bilhete de transporte social, destinado ao deslo-
camento do público atendido pelos Programas de Preven-
ção à Criminalidade – CPEC. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo aditivo: a) A alteração da titularidade
da contratante “Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP”, CNPJ 26.245.509/0001-98, considerando a Lei
n° 22.257/2016, que promoveu a reforma administrativa
do Estado de Minas Gerais e extinguiu a “Secretaria de
Estado de Defesa Social- SEDS”; b) A inclusão da dotação
orçamentária de n° 1691.06.203.4579.0001.339049.04.1.1
0.1.VALOR: Permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA. nº 1691.06.421.203.4579.0001.339049.04.
1.10.1.SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e
Albert Andrade. Assinatura em 29/12/2016.
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fu n d a ç ã o ce n t r o d e he M at o l o G i a
e he M o t e r a p i a d e Mi n a S Ge r a i S
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFU-
SIONAL Nº 072/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL DE
ITAMARANDIBA, com sede no Município de Itama-
randiba/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
23/12/2016 a 22/12/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9045.533/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa P&P
TURISMO LTDA EPP. Objeto: Reajusta o contrato em
7,87%, passando ao valor total de R$ 413.618,13. Dotação
Orçamentária nº 2321.10.302.018.4.037.0001. 339033.04
– Fonte 10.1.
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fu n d a ç ã o ez e q u i e l di a S
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-471/2016,
objeto: Serviço de manutenção em instrumentos e equipa-
mentos de laboratório. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das pro-
postas comerciais será até às 08h00min do dia 01/02/2017,
e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
01/02/2017. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017.
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fu n d a ç ã o ho S p i t a l a r d o
eS t a d o d e Mi n a S Ge r a i S
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato rmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o
(a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica regulada pela
Cemig D ao Consumidor.
Número do processo: 0268/16 Modalidade: DPL.
Valor: R$ 1.863.562,75 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-69 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 02/01/2017
Espécie: Contrato rmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o
(a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Conexão das instalações da unidade de consumo do
acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig D
e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante.
Número do processo: 0268/16 Modalidade: DPL.
Valor: R$ 202.765,31 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-69 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 02/01/2017
Espécie: Contrato rmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o
(a) Laboratório de Citoanálise Ltda.
Objeto: Serviço em exames laboratoriais.
Número do processo: 0220/16 Modalidade: PREL.
Valor: R$ 50.576,87 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 09/01/2017
Espécie: Contrato rmado entre a FHEMIG/ CHPB e o (a)
Laboratório de Citoanálise Ltda.
Objeto: Serviço em exames laboratoriais.
Número do processo: 0220/16 Modalidade: PREL.
Valor: R$ 20.008,76 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 09/01/2017
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO